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DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA: PILAR PARA A NEUTRALIDADE CLIMÁTICA
p o r Jú l i a S e i x a s, P r o fe s s o ra n a FCT NOVA 1 e Fr a n ci sco Fe r r e i r a , P r o fe s s or n a FCT NOVA 1 , P r e s i d e nt e d a Z E RO 2
das emissões em pelo menos 55% entre 1990 e 2030, consubstanciada no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 (PNEC 2030) e (b) atingir a neutralidade carbónica em 2050. Outros objetivos pertinentes do Pacto incluem o fornecimento de energia limpa, a mobilização da indústria para uma economia circular, a construção e renovação eficiente na utilização de energia e recursos, e ainda a ambição de poluição zero por um ambiente livre de substâncias tóxicas. O PRR será um instrumento fundamental de investimento na próxima década, onde Portugal excede em 10% o objetivo mínimo de 37% relacionado com a transição climática, com um foco muito grande na descarbonização. Convém realçar que muitos outros países fora da Europa3 assumiram o objetivo da neutralidade climática, incluindo a China para 2060, aspeto fundamental para garantir condições de equidade na competitividade da indústria europeia e nacional.
1 Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa – https://eciu.net/netzerotracker 2 ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável
3 https://eciu.net/netzerotracker
Júlia Seixas
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Francisco Ferreira
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Professora FCT NOVA
Professor FCT NOVA, Presidente da ZERO
As múltiplas crises ambientais que a União Europeia enfrenta, num mundo altamente interligado, precisam ser abordadas por políticas horizontais – o Pacto Ecológico Europeu, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o 8º Programa de Ação Ambiental, o Quadro Financeiro Plurianual e o Pacote de Recuperação e Resiliência (PRR) – e também por políticas temáticas específicas e comerciais. O Pacto Ecológico Europeu é uma grande oportunidade para responder às ameaças existenciais de degradação do clima, perda de biodiversidade e poluição, incluindo riscos de produtos químicos. Constitui a peça central na resposta à crise COVID-19, ajudando a impulsionar a transição da economia para um mundo mais resiliente. A descarbonização da Europa e de Portugal deve ser enquadrada neste contexto, em que se pretende aumentar a ambição de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para 2030 através da Lei Europeia do Clima, com objetivos finais, ainda em negociação, de (a) reduzi-
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Janeiro . Fevereiro . 2021
