Revista Kéramica n.º 368 Janeiro / Fevereiro 2021

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Descarbonização

DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA RUMO À NEUTRALIDADE CARBÓNICA.

po r Ana Pau la Ro d r i g u e s, A d j u nt a no G a b i ne te do Min ist ro d o Am b i e nt e e d a Açã o C li m á t i ca

Ana Paula Rodrigues Ação Climática

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Adjunta no Gabinete do Ministro do Ambiente e da

Em 2030 a Europa terá de ter reduzido as suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 55%, em relação a 1990 e em 2050 deverá ter atingido a neutralidade carbónica. Estes objetivos só serão atingidos com uma disrupção na forma como a sociedade lida com os combustíveis fósseis, com os recursos naturais e com a natureza. A pandemia veio evidenciar os riscos associados aos desequilíbrios na relação do Homem com a natureza, dando razão aos apelos da ciência para que os equilíbrios sejam restabelecidos. A ciência diz-nos que um aumento da temperatura média do planeta superior a 1,5oC, face aos níveis pré-industriais, pode ter consequências graves e irreversíveis sobre o clima, apelando a

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reduções urgentes e efetivas das emissões de gases com efeito de estufa até 2030. A presente década é por isso determinante para inverter a atual tendência de aumento de emissões. O Pacto ecológico Europeu que consiste na nova estratégia de desenvolvimento para a Europa, tem como objetivo central tornar a europa no primeiro continente neutro em carbono ao mesmo tempo que promove o crescimento, o emprego e a justiça social. Entre as várias iniciativas que este Pacto contempla, destaca-se a primeira Lei Europeia para o Clima que consagra o objetivo europeu de alcançar a neutralidade climática até 2050 e estabelece uma meta revista de redução de emissões de gases com efeito de estufa de “pelo menos 55%”, em relação a 1990, reforçando a ambição europeia em 15 pontos percentuais. Cabe nesta fase à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia conduzir as negociações com o Parlamento Europeu tendo em vista a sua aprovação. A Comissão apresentou também a nova Estratégia Industrial para a Europa destinada a ajudar a indústria europeia a liderar a dupla transição para a neutralidade climática e a liderança digital e que, entre outras, contempla medidas destinadas a modernizar e descarbonizar as indústrias com utilização intensiva de energia, promover a eficiência energética e garantir um abastecimento seguro de energia de baixo carbono, a preços competitivos. A Comissão Europeia prepara agora o chamado pacote “fit for 55” que consiste na adequação do acervo legislativo europeu às novas metas climática, contemplando a revisão de um conjunto de diretivas e regulamentos em diversas áreas de atividade. Destaca-se o regulamento de partilha de esforços entre os Estados-membros da União Europeia em matéria de redução de

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