GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL Ações e reflexões
ORGANIZADORES CRISTIANE OLIVIERI EDSON NATALE 9 a ediç ã o
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
Administração Regional no Estado de São Paulo
Presidente do Conselho Regional
Abram Szajman
Diretor Regional
Danilo Santos de Miranda
Edições Sesc São Paulo
Gerente Iã Paulo Ribeiro
Gerente adjunta Isabel M. M. Alexandre
Coordenação editorial Francis Manzoni, Clívia Ramiro,
Cristianne Lameirinha, Jefferson Alves de Lima
Produção editorial Antonio Carlos Vilela
Coordenação gráfica Katia Verissimo
Produção gráfica Fabio Pinotti, Ricardo Kawazu
Coordenação de comunicação Bruna Zarnoviec Daniel
© Cristiane Olivieri e Edson Natale, 2022
© Edições Sesc São Paulo, 2022
Todos os direitos reservados
Preparação Luciana Francisco | Tikinet
Revisão Rafael Faber Fernandes | Tikinet
Projeto gráfico, capa Gustavo Nunes | Tikinet
Diagramação Gustavo Nunes, Luiza Ferreira | Tikinet
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
G9404 Guia brasileiro de produção cultural: ações e reflexões / Organização: Cristiane Olivieri; Edson
Natale. – São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022. –528 p. il.
ISBN: 978-85-9493-227-3
1. Produção Cultural. 2. Guia Brasileiro de produção cultural. 3. Serviço Social do Comércio. I. Título. II. Olivieri, Cristiane. III. Natale, Edson.
CDD 301.2
Ficha catalográfica elaborada por Maria Delcina Feitosa CRB/8-6187
Edições Sesc São Paulo
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SUMÁRIO
17 Apresentação
19 Introdução
23 C apítulo 1 – R eflexões
25 Depois da quarentena – ilustração
Laura Athayde
26 A nova era somos nós – poesia
Eliakin Rufino
28 Ao lado da luta o encantamento
Raissa de Oliveira
31 Crônicas de quarentena
Fernando Velázquez
34 A nova era
Antonio Curti
36 O redemoinho e a imaginação no poder
Afonso Borges
38 Entre o ilustre e o desamparado (ficção)
Pérola Mathias
41 Culturas do bem-viver em tempos de pandemia e pandemônio
Daniel Iberê do Povo Guarani M'BYÁ
45 Dois Brasis na pandemia
Cristiane Olivieri
49 Um tempo para sentir a morada
Alemberg Quindins
53 Tempo, traças e cupins
Edson Natale
57 O teatro: lições para lidar com a crise
Gabriel Fontes Paiva
62 A outra face da pandemia
Nataniel Ngomane
66 Reflexo de um novo olhar – ilustração Amanda Pinho
67 Curta linguagem: entrevista com Danilo Santos de Miranda
79 Liberdade de expressão e a eterna construção da paz Jamil Chade
83 Breve panorama de políticas culturais públicas da municipalidade e práticas artístico-culturais nas periferias da cidade de São Paulo Salloma Salomão
91 Você se acostuma – ilustração Ana Cordani
92 Museus regenerativos para um mundo degenerativo Lucimara Letelier
105 C apítulo 2 – p lanejamento
105 Introdução
114 Ideias soltas: planejamento é mapa de navegação Mauricio Magalhães
118 Ideias soltas: falar em público
Cristina Mutarelli
121 Ideias soltas: gestão de política pública participativa Maria Helena Cunha
129 Curta linguagem: entrevista com Kelly Adriano de Oliveira
135 Curta linguagem: entrevista com Lígia Petrucci
143 Curta linguagem: entrevista com Adriana Barbosa
153 C apítulo 3 – Q uestões j u R ídi C as
153 Introdução
153 Qual tipo de empresa?
154 Microempreendedor individual (MEI)
e empresa de pequeno porte (EPP)
Sociedade por cotas de participação e sociedade limitada unipessoal 156 Sociedade anônima 157 Cooperativas para produção cultural e artística 159 Eventos híbridos 160 Contrato 161 Contratos com patrocinadores e apoiadores 162 Contratos com a administração pública 163 Contratos com fornecedores 164 Contratos com artistas nacionais 164 Contratos com artistas estrangeiros 165 Contrato com o espaço 166 A infraestrutura do local 167 Alvará e autorização do corpo de bombeiros ou similar 167 Segurança do local 169 Orientadores de público 169 Apoio médico 171 Órgãos públicos 173 Publicidade nos espaços públicos urbanos 175 Menores de idade 175 Autoclassificação indicativa 176 Seguro 181 Direito do consumidor 181 Ingressos e o Imposto sobre Serviços (ISS)
155 Microempresa (ME)
156
182 Liberação de apresentações no Ecad 184 Autorização de trabalho para artistas e técnicos estrangeiros 186 Brasileiros no exterior 189 C apítulo 4 – d i R eito a uto R al 189 Introdução 191 Propriedade intelectual 191 Propriedade industrial 192 Quem pode registrar uma marca? 192 Domínio 193 Direitos de autor 193 Direitos conexos 194 Direitos patrimoniais 195 Algumas possibilidades de utilização de obras intelectuais 195 Distribuição 196 Inclusão em base de dados 196 Direitos morais 198 Prazo de proteção legal e domínio público 199 Requisitos de proteção das obras pelo direito de autor 200 Formas de proteção da obra autoral 202 Associações de gestão coletiva 202 Obra musical 204 Ecad 206 Ecad no mundo digital e nas lives
206 Direitos autorais e distribuição de música nas plataformas digitais
208 Decreto regulamentador da Lei de Direito Autoral
208 O que é necessário para produzir um fonograma?
210 Produção de fonograma exclusivamente para distribuição digital
210 Obra audiovisual e representação cênica
213 Obra de artes plásticas
214 Obra fotográfica
214 Obra literária
216 Direito de imagem
216 Direito à intimidade e biografias
217 Redes sociais e memes
218 NFTs e obras digitais
220 Contratos
222 Creative Commons
222 Modos de licenciamento
224 Ideias soltas: a política nacional do audiovisual como realização de preceitos constitucionais
Claudio Lins de Vasconcelos e Leonardo Edde
232 Ideias soltas: convergência da cultura –Metaverso e novas tecnologias
Willian Galdino
234 Curta linguagem: entrevista com Isabel Amorim
241 Curta linguagem: entrevista com Heloisa Aidar
250 Curta linguagem: entrevista com Karina Israel
256 Curta linguagem: entrevista com Marcos Cuzziol
265 Curta linguagem: entrevista com Marcello Dantas
273 C apítulo 5 – i nstituições C ultu R ais
273 Introdução
274 Organização da Sociedade Civil (OSC)
276 Modalidades de OSCs
277 Qualificação das OSCs
280 Certificados concedidos a OSCs
281 Incentivo fiscal para doações: pessoas jurídicas
282 Incentivo fiscal para doação a projetos do terceiro setor
284 Imposto sobre doação
284 Estrutura das entidades do terceiro setor
285 Questões importantes
287 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)
288 Desenvolvimento institucional: a construção da sustentabilidade das instituições culturais
294 Curta linguagem: em defesa da educação em museus e espaços culturais: uma questão pública Daina Leyton
299 Curta linguagem: entrevista com Daiane Rosario
304 Curta linguagem: entrevista com Edu Lyra
308 Ideias soltas: colecionismo de arte e sua abrangência no Brasil Nei Vargas
315 C apítulo 6 – Q uestões finan C ei R as
de tributos
315 Introdução 316 Pagamento
316 Regularidade fiscal
317 Contratação de empresa
321 Contratação de autônomo
323 Contratação de cooperados
324 Contratação de artista estrangeiro
325 Tributos devidos pela empresa
325 Produtores culturais enquadrados no Simples
327 Microempreendedor individual (MEI)
328 Tributos devidos por entidade sem fins lucrativos
330 Entidades sem fins lucrativos que recebem doações
331 Entidades sem fins lucrativos que prestam serviços
332 Tributação de serviços on-line
332 Orçamento
333 Controle de contas
335 Receitas do projeto
335 Distribuição e venda
336 Prestação de contas
338 Lembretes sobre impostos e pagamentos
340 Curta linguagem: entrevista com Ana Carla Fonseca Reis
347 C apítulo 7 – p R ojetos e finan C iamento à C ultu R a 347 Introdução 349 Receitas diretas
351 Crowdfunding: financiamento coletivo
352 Indústrias criativas
349 Venda presencial e on-line
384 RioFilme e Spcine
385 A cadeia de financiamento do audiovisual
387 Lei de incentivo ao esporte
354 Fundo patrimonial ou endowment 355 Fomento 355 Fundos de cultura
internacionais
356 Lei Aldir Blanc e o sistema de distribuição de recursos 357 Fundos privados nacionais e
358 Patrocínio 359 Apoio cultural 360 Lembretes para captação de recursos 363 Incentivos fiscais à cultura: mecenato 364 Objetivos do projeto cultural 364 Lei Rouanet 367 Procedimentos para usar a Lei Rouanet 370 Lei do audiovisual
371 Opções de incentivo da lei do audiovisual 374 Classificação da produtora 374 Contrapartida 378 Cota de tela: mais tempo para a produção nacional na telinha 378 Funcine 379 Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) 379 Suporte automático
382 Suporte seletivo
383 Retorno do investimento
388 Fundo para infância e adolescência
389 Leis estaduais e municipais
390 Ideias soltas: captação de recursos para projetos culturais Suellen Moreira
398 Ideias soltas: desenvolvimento institucional e mobilização de recursos passo a passo Ricardo Levisky
402 Curta linguagem: entrevista com Leonardo Letelier
409 Curta linguagem: entrevista com Rebecca Tavares
415 Curta linguagem: entrevista com Ursula Vidal
425 C apítulo 8 – C omuni C ação
425 Introdução
428 Engajamento: em busca de suprir as necessidades básicas digitais
434 Comunique bem sua ideia
435 Relação com a mídia
436 Lista de checagem: mídias e redes digitais
440 Ideias soltas: marketing de causas na era do ESG Gaetano Lops
443 Ideias soltas: o mundo das fake news
Stevenson Marc Dubois
446 Ideias soltas: autoritarismo versus produção cultural
Mustafa Goktepe
451 Curta linguagem: entrevista com Marília Neustein
457 C apítulo 9 – p R odução
457 Introdução
459 Empresas de produção
460 Checklist
463 Artes visuais
464 Lista de checagem: exposições
467 Produção audiovisual
467 Lista de checagem: produção audiovisual
472 Music Cue Sheet
473 Apresentações cênicas e musicais
480 Ideias soltas: papel da produção do artista músico
Rossana Decelso
484 Ideias soltas: “Pivotar” é preciso. Planejar também!
Tatyana Rubim
488 Curta linguagem: entrevista com Ricardo Castro
495 s ob R e os envolvidos
498 Organizadores
499 Colaboradores
523 R efe R ên C ias
Eu te digo o que a liberdade significa para mim: não ter medo
NINA SIMONE
APRESENTAÇÃO
Esta nova edição do Guia brasileiro de produção cultural já nasce como um registro histórico destes tempos de superação e resiliência. O longo período de pandemia infringiu aos trabalhadores dessa área – estratégica a qualquer país que compreenda a potência da economia criativa para o desenvolvimento de seu povo – momentos de desamparo sem precedentes. Diversas instituições, incluindo o Sesc, propuseram projetos e ações especiais para manter ativas as cadeias produtivas do setor, com atividades concebidas para difusão on-line em plataformas próprias e em redes sociais digitais. Tais iniciativas trouxeram aprendizados, muitos dos quais já estão sendo incorporados às estratégias dos gestores nesse campo de atuação. Trata-se de expedientes que este Guia vem organizando ao longo dos anos, para que os profissionais e participantes das redes ligadas ao campo cultural possam refletir, desenvolver e aplicar em sua lida diária. Esse trabalho é reconhecido por diversos cursos superiores e livres, que o adotam como bibliografia, uma vez que suas informações constituem um conjunto de saberes relevantes para a iniciação e o aperfeiçoamento na área da produção cultural. Resulta daí um instrumento que detalha questões importantes para a ação pública e privada – de caráter predominantemente coletivo – no âmbito da cultura, reafirmando o papel do conhecimento aprofundado, da reflexão e da troca de experiências para a construção de políticas mais democráticas e inclusivas.
Nesse sentido, a abrangência do Guia é prenhe de possibilidades, visto que se configura como um manual de referências tanto para artistas quanto para produtores culturais. Os criadores de arte e cultura podem encontrar noções básicas para atuar numa esfera com a qual nem sempre estão ambientados. Aos produtores culturais, que fazem mediações entre as diversas instâncias, este livro compartilha instruções valiosas sobre como se conectar a instituições e espaços para a realização de atividades, fazer uso das políticas públicas de incentivo, atentar às ações relativas aos direitos autorais, aprimorar práticas que vão do planejamento à divulgação, entre outros.
Tendo em vista as graves consequências das inúmeras crises para as gentes da cultura, é preciso reverenciar a perseverança desses trabalhadores. Uma adaptação da célebre sentença de Euclides da Cunha sobre o sertanejo, em Os sertões, parece justificada:
O(A) produtor(a) cultural brasileiro(a) é, antes de tudo, um(a) forte. Que essa citação, mais do que louvar um alegado heroísmo, denote o reconhecimento da capacidade de acomodação em terrenos movediços. A retomada tem exigido, além de tais competências, o envolvimento de vários setores da sociedade, a começar pela desobstrução das artérias que garantiam o funcionamento desse corpo cultural, robusto e heterogêneo, essencial ao devir do país.
O Guia brasileiro de produção cultural, do qual o Sesc São Paulo é parceiro desde a segunda edição, representa esse esforço empreendido a diversas mãos. Ressaltar a contribuição de publicações como esta, verdadeiras bússolas apontando para questões de interesse diversos, significa avaliar criticamente a circunstância contemporânea, suas potencialidades e seus desafios, sobretudo no que se refere à valorização da diversidade brasileira. O caminho para isso é esboçado por múltiplas pessoas, com seus saberes, desejos e energia.
DANILO SANTOS DE MIRANDA DIRETOR DO SESC SÃO PAULO
18
BRASILEIRO
GUIA
DE PRODUÇÃO CULTURAL
INTRODUÇÃO
Damos-lhes as boas-vindas!
Estamos felizes por estarem aqui e, confessamos, é extremamente gratificante para nós termos chegado à nona edição deste Guia brasileiro de produção cultural, depois de 28 anos do lançamento da primeira, em 1994.
Originalmente, planejamos esta edição para 2020, mas, você sabe, a pandemia impactou tremendamente a produção cultural e trouxe consigo os verbos alterar, deslocar, cancelar, adiar, aguardar e mudar; entre todos eles, o único que nos recusamos a usar foi o verbo cancelar, e, para isso, mais uma vez, contamos com o apoio, o incentivo e as provocações bem-vindas de toda a equipe das Edições SESC e, muito especialmente, de Danilo Santos de Miranda, que participa desta edição compartilhando histórias e vivências. Além de instrumental, este Guia é propositadamente reflexivo. Desde o início de sua história, compartilhou textos, provocações e entrevistas inspiradoras, indo além do “como fazer”. Esta edição, feita sob as agruras do longo período da pandemia, não poderia ter outro tema e, por isso, trabalhamos para que o Guia seja um companheiro de retomada, de reflexão e de novos rumos e escolhas por suas estradas.
É por isso que iniciamos esta edição com o capítulo “Reflexões”, no qual pensadores e fazedores da cultura examinam suas áreas de atuação sob a lente dos últimos – inesperados e desafiadores –tempos, propondo-nos refletir sobre o futuro: repensarmos a
produção cultural neste momento é essencial para seguirmos mais fortes. Todas e todos que aqui estão gostariam de poder ser uma alavanca, uma ponte, um candeeiro que colabore para que você continue fazendo, criando, articulando, inventando e produzindo. Em seguida, temos os capítulos que são resultado de dúvidas e escutas agregadas na forma estruturada de uma espécie de “manual de sobrevivência”; uma multiferramenta para ficar pendurada nas oficinas de milhares de profissionais que trabalham com cultura e arte no Brasil. Ao longo dos anos, este Guia tornou-se peça fundamental de iniciação e aperfeiçoamento na área, sendo adotado como bibliografia obrigatória em diversas universidades e cursos livres, uma vez que suas informações constituem um abrangente conjunto a respeito da produção cultural brasileira; útil para compreensão de como o nosso segmento se estrutura, mas que também pode ser utilizado para uma consulta rápida diante da necessidade de informação, de referências ou de contatos, por exemplo. Os assuntos são compilados por temas, com informação em linguagem acessível, distribuída nos capítulos “Planejamento”, “Questões jurídicas”, “Direito autoral”, “Instituições culturais”, “Questões financeiras”, “Projetos e financiamento à cultura”, “Comunicação” e “Produção”. Além das informações práticas de produção, cada capítulo traz entrevistas e artigos que aprofundam o tema, contam uma história ou provocam leitores e leitoras. Absolutamente nada disso seria possível sem o privilégio de ouvir e interagir com tantos especialistas, articulistas e entrevistados que contribuem sempre generosamente com atualizações, novas informações, insights e com seus tempos preciosos para tornar este Guia cada vez mais completo e diverso. Agradecemos especialmente aos especialistas, entrevistados, articulistas, amigos e amigas: Adriana Barbosa, Afonso Borges, Alemberg Quindins, Alexandre Pietro, Amanda Pinho, Ana Carla Fonseca Reis, André Taiariol, Ana Cordani, Antonio Curti, Artur Olivieri Magalhães, Belisario Franca, Carol Garcia, Carolina Fragata, Claudio Lins de Vasconcelos, Cristina Mutarelli, Daiane Rosario, Daniel Iberê do
20 GUIA BRASILEIRO DE
PRODUÇÃO CULTURAL
Povo Guarani M’BYÁ, Daina Leyton, Daiane Rosario, Danilo Salgado, Dedé Ribeiro, Edu Lyra, Eliakin Rufino, Fernando Velázquez, Flavio Porta, Gabriel Fontes Paiva, Gabriel Natal, Gaetano Lops, Heloisa
Aidar, Isabel Amorim, Jamil Chade, Joana Penido Magalhães, Karina Israel, Kelly Adriano de Oliveira, Laura Athayde, Leonardo Edde, Leonardo Letelier, Lígia Petrucci, Luciana Arruda, Luciana Rangel, Lucimara Letelier, Marcello Dantas, Marcia Salgado, Marcos Cuzziol, Maria Helena Cunha, Maria Mattos Silveira, Mariana Cantarelli, Marília Neustein, Martha Macruz de Sá, Mauricio Magalhães, Mustafa Goktepe, Nataniel Ngomane, Nei Vargas, Pérola Mathias, Raissa de Oliveira, Rebecca Reichmann Tavares, Ricardo Castro, Ricardo Levisky, Roberto Tranjan, Rossana Decelso, Salloma Salomão, Suellen Moreira, Tatyana Rubim, Ursula Vidal e Willian Galdino.
Agradecemos as transcrições, organização e apoio de Camila Sandes de Albuquerque, o apoio de Edmo Colnaghi Junior, Giovana Tiziani e Karla Martins, além de Isabel Alexandre, Francis Manzoni e toda a equipe das Edições Sesc.
Obs.: Todas as biografias de consultores, articulistas e entrevistados estão disponibilizadas no final do livro.
21 INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
REFLEXÕES
Quando esta nova edição do Guia estiver em suas mãos, esperamos que a pandemia tenha, de fato, acabado, que a covid-19 seja apenas mais uma doença, com vacinas e remédios cientificamente adequados e à disposição de todos. Mas, mesmo assim, não há como esquecer as muitas perdas, mudanças e reflexões que tivemos durante o período da pandemia em 2020 e 2021. Vivemos momentos de exceção, uma espécie de suspensão, quando nada podia ser planejado, mas apenas vivido e enfrentado, diariamente, dentro das possibilidades de cada um. Todos e todas assistimos e vivemos diferentes impactos sociais, econômicos e comportamentais e passamos a localizar nossos momentos e histórias sempre perguntando: isso foi antes ou depois da pandemia?
Ainda não sabemos ao certo quais o alcance e os efeitos reais da pandemia nas pessoas, comunidades e países. Certamente os historiadores e cientistas sociais nos oferecerão muitas explicações, o tempo trará a distância necessária para as análises dos impactos na vida contemporânea e as novas soluções que serão criadas.
Assim, mesmo sabendo que corremos o risco de sermos prematuros na análise, feita tão próximo ao calor do momento, entendemos ser importante e essencial compartilhar reflexões de artistas, pensadores, produtores e gestores a respeito deste período. Por isso, este capítulo que abre o Guia brasileiro de produção cultural, em 2022, contém artigos, imagens, poesia, quadrinhos e textos
como forma de acolher, instigar, inspirar e provocar. Lembrar que é possível – e necessário – prosseguir; que, apesar da pandemia e das políticas de desmonte, somos capazes de criar soluções e propostas inovadoras, surpreendentes e de resistência: o Brasil é cada um de nós.
Agradecemos e celebramos as contribuições de Laura Athayde, Ana Cordani, Afonso Borges, Antonio Curti, Daniel Iberê do Povo Guarani M'BYÁ Danilo Santos de Miranda, Alemberg Quindins, Lucimara Letelier, Pérola Mathias, Nataniel Ngomane, Raissa de Oliveira, Gabriel Fontes Paiva, Amanda Pinho, Eliakin Rufino, Jamil Chade, Salloma Salomão e Fernando Velázquez, que aqui alimentam o futuro com suas ideias, propostas e reflexões: esperamos que você se sinta inspirado e emocionado como nós nos sentimos ao recebermos cada contribuição, ainda durante a pandemia.
24
GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL
LAURA ATHAYDE advogada por formação e desenhista por teimosia
25
REfLExõES
A NOVA ERA SOMOS NÓS
ELIAKIN RUFINO
poeta, músico e filósofo
A era nova a nova era um novo tempo no mesmo lugar a Terra em paz o amor no ar as profecias o sonho bom as utopias
A nova era o novo tempo requer um câmbio de comportamento não vem do céu não vem dos astros não é magia a nova era só virá com poesia
Com poesia e com suor o que era bom será melhor a mente aberta o peito aberto
26 GUIA BRASILEIRO DE
CULTURAL
PRODUÇÃO
a vida vai no rumo certo vem meu amor chega mais perto A nova era somos nós estrelas no céu dos lençóis amor paixão sabor tesão total entrega assim será a nova era
27 REfLExõES
AO LADO DA LUTA O ENCANTAMENTO
RAISSA DE OLIVEIRA
mulher preta, antropóloga e educadora
Numa tarde, nesse tempo estranho de covid-19, eu participava de uma aula do mestre Tiganá Santana e ele nos disse algo como: ao lado da luta, o encantamento. A fala de Tiganá ficou como marca permanente em mim, e em um momento ainda bem incerto da quarentena aprendi a desconfiar das certezas.
Do conforto da minha casa, olhei e confrontei o mundo, a diáspora negra, o Brasil, São Paulo – minha cidade amada; muito assustada, mas esperançosa de, um dia, o horror acabar e poder finalmente voltar à vida na e com a cidade.
A cidade, assim como a fala de Tiganá, é marca permanente em mim, sou idealizadora e pesquisadora do Coletivo Cartografia Negra, em que pesquiso a história negra no centro de São Paulo com dois amores, Carolina Piai Vieira e Pedro Alves, desde 2017. Nossa lida é entender as histórias dos povos negros no território e espalhá-las para toda a gente que quiser ouvir. Fazíamos essas conversas em forma de caminhadas gratuitas que aconteciam uma vez por mês, sempre aos sábados, passando por nove pontos daquele que é popularmente conhecido como centro velho de São Paulo.
Nosso objetivo é iluminar as histórias dos ancestrais afro-brasileiros que viveram e fizeram essa cidade, porém, não são devidamente lembrados, estudados e celebrados graças ao costume colonizador de contar as histórias pela perspectiva da ocupação dos povos europeus, das práticas de dominação e escravização de outros povos, apagando a história que existiu e existe antes dessas chegadas/invasões.
Na pandemia, disseminada em 2020, a gente ficou sem a rua, e a rua sem a gente. Percorrer os territórios que compõem a nossa caminhada, denominada Volta Negra, me coloca para jogo
28 GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL
e em contato com as diversas realidades comuns ao centro de uma megacidade: pessoas em situação de rua, feiras e eventos culturais, lugares e pessoas que não aceitavam pessoas negras no espaço do centro, a não ser para servir. Caminhar aos sábados falando de herança negra em São Paulo é uma afronta ao sistema colonial vigente, é produzir e devolver uma narrativa que não a oficial para esses lugares.
Durante os períodos de isolamento, o coletivo teve o privilégio de permanecer em casa, ministrando cursos on-line, fazendo conversas com universidades nacionais e estrangeiras, lives com pesquisadores e artistas parceiros. Foi um momento em que, mesmo saudosos e com receio, costuramos e alargamos a nossa rede.
Ao mesmo tempo, ao permanecer em casa, pude finalmente me dedicar a um novo-antigo projeto de escrita, pesquisa e invenção sobre a vida de Maria Punga – uma mulher negra, como eu, dona do primeiro café da cidade de São Paulo na segunda metade do século XIX –, este foi meu jeito de estar perto do centro da cidade mesmo tendo que estar em casa.
Continua um momento difícil para as artes, comunicação, educação e cultura, que são áreas vitais da vida e para o afloramento de todo ser humano. Me questiono: quem vai lidar com os corpos dos que morreram? Quem vai enxugar as lágrimas dos que ficaram?
Sem a pretensão de dar respostas fáceis ou resolver algo irreversível, sugiro que direcionemos o olhar para o que aconteceu com as produções culturais durante a pandemia. Foi um momento de quebra de contratos, miséria, impossibilidade de trabalhar, gente extremamente qualificada sem trabalho, gente adoecendo. E, ao mesmo tempo, sem esquecer de todo esse cenário, gente produzindo, experimentando formas de se comunicar, expandindo com maior conexão para além da sua rua/bairro/cidade/ país, aparecendo em telas através e pelo Atlântico.
Imersos nessa experiência que, para mim, misturou horror com descobertas riquíssimas, olhamos para o começo de um futuro pós-pandêmico (?) ou entre picos de pandemia (?) sabendo que,
29 REfLExõES
assim como meus antepassados foram resilientes, resistentes e criadores de vida, convoco esse mesmo espírito para as áreas da produção e da cultura. É hora de, mais uma vez, reinventar, encantar, falar de toda a dor que passamos e que ainda pulsa, voltar devagarinho aos espaços abertos de convivência, rever amigos e lutar para produzir novos mundos.
30
GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL
CRÔNICAS DE QUARENTENA
FERNANDO VELÁZQUEZ
artista, curador e educador
Lembro daqueles dias em que parecia ser alarme falso, boato, exagero, mais uma daquelas coisas que acontecem do outro lado do planeta. Num piscar de olhos, parecia estar vivendo num conto de Wells ou Lovecraft, numa história de Borges, num romance de Murakami, numa série da Netflix. Realidade e ficção fundiram-se de forma inimaginada, absurda, insuportável, constrangedora. O que era evidente ficou patente, escancarado e lúcido: a fragilidade daquilo que chamamos civilização. E como se nada, à revelia dos que pautam o poder e na contravenção do tecnossolucionismo, a queda do céu nos coagiu a pensar estratégias para adiar o fim do mundo. No começo foi o advérbio. Como tudo isso afetará a vida, a família, os amigos, os vulneráveis, a saúde, o trabalho, os projetos? Junto vieram o espírito reflexivo e a dúvida existencial, fizemos por merecer! Sairemos dessa? Por momentos houve pânico, pagar os boletos, hospitais lotados, pânico generalizado. Houve até a conspiração de algumas sinapses, e se eu morrer? Paulatinamente, as preocupações com os rumos do próprio e do alheio foram dando lugar à vontade de mudar. Por dentro. Projetos protelados ressurgiram das memórias cinzas, passar mais tempo com a família e os amigos, cuidar do corpo da cabeça aos pés, estudar variado, menos tecnologia, menos consumo, menos é mais. Aí golfinhos apareceram em Veneza e aprendi a fazer pão. Só que não. Fazer suco de pedra não é tão fácil assim.
Não bastasse o tsunami de natureza que toca viver, tem a peste da política. E como todo cuidado é pouco, tirar a máscara só para gritar fora! pontualmente na hora do jornal. Angústia, desespero e destempero na perda de entes queridos, de figuras
31 REfLExõES
públicas, de seres. Assimilar que para alguns poucos as coisas da vida deram uma pausa, enquanto para a grande maioria a precarização acelerou, trouxe a culpa e a vontade de ajudar. A senoide de emoções não deu trégua… raiva, impotência, cólera, resignação, perseverança. Quanto cabe no devir.
A resiliência que tanto admiramos na natureza também nos habita, somos natureza na mesma medida em que o consórcio de proteínas hoje nos interpela. Quer dizer, por regra, a vida segue. Quase dois anos se passaram e, ao olhar pela janela, continuo com dificuldade de identificar o admirável mundo novo normal. Oxalá seja miragem, faz bem acreditar que tectônicas ínfimas, mesmo que sutis e invisíveis a olho nu, já estejam remixando as estruturas. Desce o machado, Xangô (roubei de um grafite em Salvador).
Do lado de cá, da janela, dezenas de lives e livros depois, ainda atravessado pelo efeito sanfona sideral, luto para que a inércia não tome conta. Persisto na tentativa de distinguir o que mudou para melhor e o que gostaria de deixar pra trás. Se alguma coisa tenho a oferecer ao repositório coletivo de histórias sobre “como boiei, e continuo boiando, nesse mar de incertezas”, é a confiança no fato de que a arte move montanhas. Sem metáfora, sem poesia nem fé, com ciência. Ao suspender o fluxo da vida cotidiana, a arte nos permite desafiar a entropia e driblar microscopicamente a desordem do mundo. A disrupção imanente do estar artista contorna as contraindicações do reducionismo e nos permite reacomodar a nossa biologia em arranjos potencialmente transformadores. Não penso a arte aqui desde a perspectiva da obra, das ideias e conceitos, e sim dos processos fisiológicos que ocorrem ao mergulhar numa episteme holística.
Mudar pequenos mundos, palavras-chave.
32 GUIA BRASILEIRO DE
CULTURAL
PRODUÇÃO
Post scriptum:
O povo é o inventalínguas
Na malícia da maestria
No matreiro
Da maravilha no visgo do improviso
Tenteando a travessia, Azeitava o eixo do sol
Circuladô de fulô
Caetano Veloso
33 REfLExõES
A NOVA ERA
ANTONIO CURTI
curador, cineasta e diretor artístico da AYA
“O que é arte?” Provavelmente, você já ouviu esta pergunta e diversas respostas que tentam explicar o inexplicável. Questionar a arte e a sua função é o mesmo que questionar o que é a vida. Arte e vida são sinônimos, palavras gêmeas intrínsecas e em conexão, que a mente humana não é capaz de explicar, mas que, no entanto, é capaz de sentir em formato de experiência.
A história da sociedade é baseada em mudanças voluntárias e involuntárias, fatores que provocam reações e que transformam a vida para que se adapte aos novos tempos. No setor artístico não é diferente. Que criemos um paralelo da situação atual que vivemos com a da peste negra que assolou o continente europeu no século XIV, em suas devidas proporções, o período sombrio deu lugar ao Renascimento, movimento artístico que revolucionou a arte e transmitiu uma mensagem de superação da vida após as perdas. A pandemia da covid-19 ainda não está controlada, mas já está dando lugar a uma nova forma de olhar o mundo e a uma nova forma de arte. Esta forma, na minha concepção, é uma nova era. É inegável que este momento que estamos vivenciando seja de grandes tristeza e preocupação. No entanto, que seja também de reflexão pessoal, de uma revisão de valores sobre o mundo e a vida. A maior habilidade do humano e da sociedade em geral é a de se readaptar à realidade diariamente. Esta é a hora de nos reinventarmos para que possamos projetar um futuro melhor. Pessoalmente, este foi um momento em que vi a minha vida mudar completamente, e não estou falando do que é palpável, mas sim dos meus pensamentos e prioridades. Eu poderia dizer de fatores mais superficiais, mas o que devo afirmar é que houve mudança e me faz ser quem sou. Agora é hora de olhar para a frente com
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otimismo e enfrentar de cabeça erguida o que o futuro nos aguarda. Como dizem por aí, não podemos deixar a peteca cair. Voltemos à arte. Se no passado o interesse humano se baseava na explicação, hoje se baseia na imersão. Em meio a um turbilhão contínuo de informações, um momento de silêncio, de paz, que possa agregar para a nossa formação. Não estou falando apenas da arte do setor de exposições e galerias, mas também das séries, filmes, peças, performances e demais formas em que a arte se faz necessária para a transmissão de conhecimento e de experiências. A nova era da arte é a era do interesse do humano de se tornar um só com o elemento artístico. Momento em que a arte se utiliza da tecnologia para criar poéticas que não seriam possíveis de outra maneira. Afinal, se a arte é um sinônimo da vida, e a vida muda constantemente, por que a arte não a acompanharia?
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O REDEMOINHO E A IMAGINAÇÃO NO PODER
AFONSO BORGES
escritor, jornalista e gestor cultural
O aforismo escrito nos muros de Paris em maio de 68 tornou-se realidade nesta realidade virtual, cheia de telas de plástico e vidro em que fomos lançados. O mais curioso é que nada foi reinventado – estava tudo aí, em desuso ou alheio. As plataformas mais utilizadas, o Zoom e o Meet, já existiam há anos. Mesmo as experiências verbo-voco-visuais, tão decantadas hoje como novidades, datam da década de 1970, vide os irmãos Haroldo e Augusto de Campos, ao lado de Décio Pignatari.
Mas estávamos em pandemia, isolamento social, e tudo se exacerbou ao extremo. Estas plataformas, antes usadas apenas como laboratório, tornaram-se modos de vida. Até jantares, aniversários e velórios foram transmitidos em meio a tanta dificuldade, dor e espanto vividos por todos nós.
Mas o campo da arte resistiu, bravamente. O campo da arte abriu suas asas para todos, todas e todes. Modificou o cenário do isolamento, distribuindo conteúdo e conteúdos à revelia. Recriou-se, recriando outros modos de produção, democratizando o acesso. E esta palavra batida, remoída, gasta e constantemente combalida foi a mais utilizada. Sim, a Democracia.
A chamada “guerra cultural” encontrou no ambiente artístico, casa da civilização e da educação, o seu mais tremendo campo de batalha. As fake news sobre a Lei Rouanet incensaram um péssimo ambiente nas redes e na formação de opinião. No campo burocrático, travas e mecanismos ilegais foram utilizados à revelia dos bons procedimentos.
Mas o que vale é a reinvenção, a criação de novos e iluminados horizontes de visibilidade e atuação. A criatividade, impulsionada
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pela tremenda dificuldade que a pandemia nos lançou, criou formas de trabalho, novas formas de ação e impacto que ainda não somos capazes de mensurar em seus efeitos. O virtual brincou com o real, que se fez de híbrido e construiu pactos com a nossa diversidade. Diversidade esta que se renovou, em suas contradições e desafios, traçando também um novo ponto de equilíbrio entre as forças. Nunca mais seremos os mesmos, nunca mais faremos o que fazíamos da mesma forma. O vírus veio para ficar e nos lançar em outras esferas, nas quais a liberdade e a criação artística estarão sempre caminhando sob uma corda de aço, rígida, presa entre dois pontos e um abismo no meio. E nem sempre seguraremos uma longa vara na travessia. Mas estaremos prontos para o enfrentamento e o questionamento.
Preparem-se. Estamos no meio do redemoinho. Mas aprendemos muito para que em breve seja só um ventinho. Sigamos!
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Com mais de 25 anos de existência, o Guia brasileiro de produção cultural, agora em sua nona edição, tornou-se peça fundamental de iniciação e aperfeiçoamento na área, sendo adotado como bibliografia obrigatória em diversas universidades e cursos livres, uma vez que suas informações abrangem extenso conhecimento da produção cultural brasileira. Além de trazer informações detalhadas sobre as etapas fundamentais do processo, o Guia traz também a reflexão sobre temáticas atuais por meio de entrevistas com especialistas.
A abrangência do Guia se explicita inclusive na ampla acepção do termo “produção cultural”, visto que seu conteúdo é útil e acessível tanto a artistas quanto a produtores culturais. Os primeiros, que produzemou criam - arte e cultura, podem obter no Guia noções básicas para a compreensão de uma área com a qual muitas vezes não lidam diretamente, mas essencial para que sua obra tenha boas condições de ser realizada e também chegue adequadamente ao público-alvo. Aos produtores culturais, que devem dominar um amplo instrumental técnico, o livro oferece instruções de como buscar instituições e espaços para a realização da atividade, fazer uso das políticas públicas de incentivo, ter ciência de questões relativas aos direitos autorais, otimizar práticas de planejamento e produção, chegando à etapa de divulgação.
ISBN 978-85-9493-227-3