GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL: ações e reflexões

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GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL Ações e reflexões

ORGANIZADORES CRISTIANE OLIVIERI EDSON NATALE 9 a ediç ã o

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO

Administração Regional no Estado de São Paulo

Presidente do Conselho Regional

Abram Szajman

Diretor Regional

Danilo Santos de Miranda

Edições Sesc São Paulo

Gerente Iã Paulo Ribeiro

Gerente adjunta Isabel M. M. Alexandre

Coordenação editorial Francis Manzoni, Clívia Ramiro,

Cristianne Lameirinha, Jefferson Alves de Lima

Produção editorial Antonio Carlos Vilela

Coordenação gráfica Katia Verissimo

Produção gráfica Fabio Pinotti, Ricardo Kawazu

Coordenação de comunicação Bruna Zarnoviec Daniel

© Cristiane Olivieri e Edson Natale, 2022

© Edições Sesc São Paulo, 2022

Todos os direitos reservados

Preparação Luciana Francisco | Tikinet

Revisão Rafael Faber Fernandes | Tikinet

Projeto gráfico, capa Gustavo Nunes | Tikinet

Diagramação Gustavo Nunes, Luiza Ferreira | Tikinet

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

G9404 Guia brasileiro de produção cultural: ações e reflexões / Organização: Cristiane Olivieri; Edson

Natale. – São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022. –528 p. il.

ISBN: 978-85-9493-227-3

1. Produção Cultural. 2. Guia Brasileiro de produção cultural. 3. Serviço Social do Comércio. I. Título. II. Olivieri, Cristiane. III. Natale, Edson.

CDD 301.2

Ficha catalográfica elaborada por Maria Delcina Feitosa CRB/8-6187

Edições Sesc São Paulo

Rua Serra da Bocaina, 570 – 11º andar

03174-000 – São Paulo SP Brasil

Tel. 55 11 2607-9400

edicoes@sescsp.org.br

sescsp.org.br/edicoes

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SUMÁRIO

17 Apresentação

19 Introdução

23 C apítulo 1 – R eflexões

25 Depois da quarentena – ilustração

Laura Athayde

26 A nova era somos nós – poesia

Eliakin Rufino

28 Ao lado da luta o encantamento

Raissa de Oliveira

31 Crônicas de quarentena

Fernando Velázquez

34 A nova era

Antonio Curti

36 O redemoinho e a imaginação no poder

Afonso Borges

38 Entre o ilustre e o desamparado (ficção)

Pérola Mathias

41 Culturas do bem-viver em tempos de pandemia e pandemônio

Daniel Iberê do Povo Guarani M'BYÁ

45 Dois Brasis na pandemia

Cristiane Olivieri

49 Um tempo para sentir a morada

Alemberg Quindins

53 Tempo, traças e cupins

Edson Natale

57 O teatro: lições para lidar com a crise

Gabriel Fontes Paiva

62 A outra face da pandemia

Nataniel Ngomane

66 Reflexo de um novo olhar – ilustração Amanda Pinho

67 Curta linguagem: entrevista com Danilo Santos de Miranda

79 Liberdade de expressão e a eterna construção da paz Jamil Chade

83 Breve panorama de políticas culturais públicas da municipalidade e práticas artístico-culturais nas periferias da cidade de São Paulo Salloma Salomão

91 Você se acostuma – ilustração Ana Cordani

92 Museus regenerativos para um mundo degenerativo Lucimara Letelier

105 C apítulo 2 – p lanejamento

105 Introdução

114 Ideias soltas: planejamento é mapa de navegação Mauricio Magalhães

118 Ideias soltas: falar em público

Cristina Mutarelli

121 Ideias soltas: gestão de política pública participativa Maria Helena Cunha

129 Curta linguagem: entrevista com Kelly Adriano de Oliveira

135 Curta linguagem: entrevista com Lígia Petrucci

143 Curta linguagem: entrevista com Adriana Barbosa

153 C apítulo 3 – Q uestões j u R ídi C as

153 Introdução

153 Qual tipo de empresa?

154 Microempreendedor individual (MEI)

e empresa de pequeno porte (EPP)
Sociedade por cotas de participação e sociedade limitada unipessoal 156 Sociedade anônima 157 Cooperativas para produção cultural e artística 159 Eventos híbridos 160 Contrato 161 Contratos com patrocinadores e apoiadores 162 Contratos com a administração pública 163 Contratos com fornecedores 164 Contratos com artistas nacionais 164 Contratos com artistas estrangeiros 165 Contrato com o espaço 166 A infraestrutura do local 167 Alvará e autorização do corpo de bombeiros ou similar 167 Segurança do local 169 Orientadores de público 169 Apoio médico 171 Órgãos públicos 173 Publicidade nos espaços públicos urbanos 175 Menores de idade 175 Autoclassificação indicativa 176 Seguro 181 Direito do consumidor 181 Ingressos e o Imposto sobre Serviços (ISS)
155 Microempresa (ME)
156
182 Liberação de apresentações no Ecad 184 Autorização de trabalho para artistas e técnicos estrangeiros 186 Brasileiros no exterior 189 C apítulo 4 – d i R eito a uto R al 189 Introdução 191 Propriedade intelectual 191 Propriedade industrial 192 Quem pode registrar uma marca? 192 Domínio 193 Direitos de autor 193 Direitos conexos 194 Direitos patrimoniais 195 Algumas possibilidades de utilização de obras intelectuais 195 Distribuição 196 Inclusão em base de dados 196 Direitos morais 198 Prazo de proteção legal e domínio público 199 Requisitos de proteção das obras pelo direito de autor 200 Formas de proteção da obra autoral 202 Associações de gestão coletiva 202 Obra musical 204 Ecad 206 Ecad no mundo digital e nas lives

206 Direitos autorais e distribuição de música nas plataformas digitais

208 Decreto regulamentador da Lei de Direito Autoral

208 O que é necessário para produzir um fonograma?

210 Produção de fonograma exclusivamente para distribuição digital

210 Obra audiovisual e representação cênica

213 Obra de artes plásticas

214 Obra fotográfica

214 Obra literária

216 Direito de imagem

216 Direito à intimidade e biografias

217 Redes sociais e memes

218 NFTs e obras digitais

220 Contratos

222 Creative Commons

222 Modos de licenciamento

224 Ideias soltas: a política nacional do audiovisual como realização de preceitos constitucionais

Claudio Lins de Vasconcelos e Leonardo Edde

232 Ideias soltas: convergência da cultura –Metaverso e novas tecnologias

Willian Galdino

234 Curta linguagem: entrevista com Isabel Amorim

241 Curta linguagem: entrevista com Heloisa Aidar

250 Curta linguagem: entrevista com Karina Israel

256 Curta linguagem: entrevista com Marcos Cuzziol

265 Curta linguagem: entrevista com Marcello Dantas

273 C apítulo 5 – i nstituições C ultu R ais

273 Introdução

274 Organização da Sociedade Civil (OSC)

276 Modalidades de OSCs

277 Qualificação das OSCs

280 Certificados concedidos a OSCs

281 Incentivo fiscal para doações: pessoas jurídicas

282 Incentivo fiscal para doação a projetos do terceiro setor

284 Imposto sobre doação

284 Estrutura das entidades do terceiro setor

285 Questões importantes

287 Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

288 Desenvolvimento institucional: a construção da sustentabilidade das instituições culturais

294 Curta linguagem: em defesa da educação em museus e espaços culturais: uma questão pública Daina Leyton

299 Curta linguagem: entrevista com Daiane Rosario

304 Curta linguagem: entrevista com Edu Lyra

308 Ideias soltas: colecionismo de arte e sua abrangência no Brasil Nei Vargas

315 C apítulo 6 – Q uestões finan C ei R as

de tributos
315 Introdução 316 Pagamento
316 Regularidade fiscal

317 Contratação de empresa

321 Contratação de autônomo

323 Contratação de cooperados

324 Contratação de artista estrangeiro

325 Tributos devidos pela empresa

325 Produtores culturais enquadrados no Simples

327 Microempreendedor individual (MEI)

328 Tributos devidos por entidade sem fins lucrativos

330 Entidades sem fins lucrativos que recebem doações

331 Entidades sem fins lucrativos que prestam serviços

332 Tributação de serviços on-line

332 Orçamento

333 Controle de contas

335 Receitas do projeto

335 Distribuição e venda

336 Prestação de contas

338 Lembretes sobre impostos e pagamentos

340 Curta linguagem: entrevista com Ana Carla Fonseca Reis

347 C apítulo 7 – p R ojetos e finan C iamento à C ultu R a 347 Introdução 349 Receitas diretas

351 Crowdfunding: financiamento coletivo

352 Indústrias criativas

349 Venda presencial e on-line

384 RioFilme e Spcine

385 A cadeia de financiamento do audiovisual

387 Lei de incentivo ao esporte

354 Fundo patrimonial ou endowment 355 Fomento 355 Fundos de cultura
internacionais
356 Lei Aldir Blanc e o sistema de distribuição de recursos 357 Fundos privados nacionais e
358 Patrocínio 359 Apoio cultural 360 Lembretes para captação de recursos 363 Incentivos fiscais à cultura: mecenato 364 Objetivos do projeto cultural 364 Lei Rouanet 367 Procedimentos para usar a Lei Rouanet 370 Lei do audiovisual
371 Opções de incentivo da lei do audiovisual 374 Classificação da produtora 374 Contrapartida 378 Cota de tela: mais tempo para a produção nacional na telinha 378 Funcine 379 Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) 379 Suporte automático
382 Suporte seletivo
383 Retorno do investimento

388 Fundo para infância e adolescência

389 Leis estaduais e municipais

390 Ideias soltas: captação de recursos para projetos culturais Suellen Moreira

398 Ideias soltas: desenvolvimento institucional e mobilização de recursos passo a passo Ricardo Levisky

402 Curta linguagem: entrevista com Leonardo Letelier

409 Curta linguagem: entrevista com Rebecca Tavares

415 Curta linguagem: entrevista com Ursula Vidal

425 C apítulo 8 – C omuni C ação

425 Introdução

428 Engajamento: em busca de suprir as necessidades básicas digitais

434 Comunique bem sua ideia

435 Relação com a mídia

436 Lista de checagem: mídias e redes digitais

440 Ideias soltas: marketing de causas na era do ESG Gaetano Lops

443 Ideias soltas: o mundo das fake news

Stevenson Marc Dubois

446 Ideias soltas: autoritarismo versus produção cultural

Mustafa Goktepe

451 Curta linguagem: entrevista com Marília Neustein

457 C apítulo 9 – p R odução

457 Introdução

459 Empresas de produção

460 Checklist

463 Artes visuais

464 Lista de checagem: exposições

467 Produção audiovisual

467 Lista de checagem: produção audiovisual

472 Music Cue Sheet

473 Apresentações cênicas e musicais

480 Ideias soltas: papel da produção do artista músico

Rossana Decelso

484 Ideias soltas: “Pivotar” é preciso. Planejar também!

Tatyana Rubim

488 Curta linguagem: entrevista com Ricardo Castro

495 s ob R e os envolvidos

498 Organizadores

499 Colaboradores

523 R efe R ên C ias

Eu te digo o que a liberdade significa para mim: não ter medo

NINA SIMONE

APRESENTAÇÃO

Esta nova edição do Guia brasileiro de produção cultural já nasce como um registro histórico destes tempos de superação e resiliência. O longo período de pandemia infringiu aos trabalhadores dessa área – estratégica a qualquer país que compreenda a potência da economia criativa para o desenvolvimento de seu povo – momentos de desamparo sem precedentes. Diversas instituições, incluindo o Sesc, propuseram projetos e ações especiais para manter ativas as cadeias produtivas do setor, com atividades concebidas para difusão on-line em plataformas próprias e em redes sociais digitais. Tais iniciativas trouxeram aprendizados, muitos dos quais já estão sendo incorporados às estratégias dos gestores nesse campo de atuação. Trata-se de expedientes que este Guia vem organizando ao longo dos anos, para que os profissionais e participantes das redes ligadas ao campo cultural possam refletir, desenvolver e aplicar em sua lida diária. Esse trabalho é reconhecido por diversos cursos superiores e livres, que o adotam como bibliografia, uma vez que suas informações constituem um conjunto de saberes relevantes para a iniciação e o aperfeiçoamento na área da produção cultural. Resulta daí um instrumento que detalha questões importantes para a ação pública e privada – de caráter predominantemente coletivo – no âmbito da cultura, reafirmando o papel do conhecimento aprofundado, da reflexão e da troca de experiências para a construção de políticas mais democráticas e inclusivas.

Nesse sentido, a abrangência do Guia é prenhe de possibilidades, visto que se configura como um manual de referências tanto para artistas quanto para produtores culturais. Os criadores de arte e cultura podem encontrar noções básicas para atuar numa esfera com a qual nem sempre estão ambientados. Aos produtores culturais, que fazem mediações entre as diversas instâncias, este livro compartilha instruções valiosas sobre como se conectar a instituições e espaços para a realização de atividades, fazer uso das políticas públicas de incentivo, atentar às ações relativas aos direitos autorais, aprimorar práticas que vão do planejamento à divulgação, entre outros.

Tendo em vista as graves consequências das inúmeras crises para as gentes da cultura, é preciso reverenciar a perseverança desses trabalhadores. Uma adaptação da célebre sentença de Euclides da Cunha sobre o sertanejo, em Os sertões, parece justificada:

O(A) produtor(a) cultural brasileiro(a) é, antes de tudo, um(a) forte. Que essa citação, mais do que louvar um alegado heroísmo, denote o reconhecimento da capacidade de acomodação em terrenos movediços. A retomada tem exigido, além de tais competências, o envolvimento de vários setores da sociedade, a começar pela desobstrução das artérias que garantiam o funcionamento desse corpo cultural, robusto e heterogêneo, essencial ao devir do país.

O Guia brasileiro de produção cultural, do qual o Sesc São Paulo é parceiro desde a segunda edição, representa esse esforço empreendido a diversas mãos. Ressaltar a contribuição de publicações como esta, verdadeiras bússolas apontando para questões de interesse diversos, significa avaliar criticamente a circunstância contemporânea, suas potencialidades e seus desafios, sobretudo no que se refere à valorização da diversidade brasileira. O caminho para isso é esboçado por múltiplas pessoas, com seus saberes, desejos e energia.

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BRASILEIRO
GUIA
DE PRODUÇÃO CULTURAL

INTRODUÇÃO

Damos-lhes as boas-vindas!

Estamos felizes por estarem aqui e, confessamos, é extremamente gratificante para nós termos chegado à nona edição deste Guia brasileiro de produção cultural, depois de 28 anos do lançamento da primeira, em 1994.

Originalmente, planejamos esta edição para 2020, mas, você sabe, a pandemia impactou tremendamente a produção cultural e trouxe consigo os verbos alterar, deslocar, cancelar, adiar, aguardar e mudar; entre todos eles, o único que nos recusamos a usar foi o verbo cancelar, e, para isso, mais uma vez, contamos com o apoio, o incentivo e as provocações bem-vindas de toda a equipe das Edições SESC e, muito especialmente, de Danilo Santos de Miranda, que participa desta edição compartilhando histórias e vivências. Além de instrumental, este Guia é propositadamente reflexivo. Desde o início de sua história, compartilhou textos, provocações e entrevistas inspiradoras, indo além do “como fazer”. Esta edição, feita sob as agruras do longo período da pandemia, não poderia ter outro tema e, por isso, trabalhamos para que o Guia seja um companheiro de retomada, de reflexão e de novos rumos e escolhas por suas estradas.

É por isso que iniciamos esta edição com o capítulo “Reflexões”, no qual pensadores e fazedores da cultura examinam suas áreas de atuação sob a lente dos últimos – inesperados e desafiadores –tempos, propondo-nos refletir sobre o futuro: repensarmos a

produção cultural neste momento é essencial para seguirmos mais fortes. Todas e todos que aqui estão gostariam de poder ser uma alavanca, uma ponte, um candeeiro que colabore para que você continue fazendo, criando, articulando, inventando e produzindo. Em seguida, temos os capítulos que são resultado de dúvidas e escutas agregadas na forma estruturada de uma espécie de “manual de sobrevivência”; uma multiferramenta para ficar pendurada nas oficinas de milhares de profissionais que trabalham com cultura e arte no Brasil. Ao longo dos anos, este Guia tornou-se peça fundamental de iniciação e aperfeiçoamento na área, sendo adotado como bibliografia obrigatória em diversas universidades e cursos livres, uma vez que suas informações constituem um abrangente conjunto a respeito da produção cultural brasileira; útil para compreensão de como o nosso segmento se estrutura, mas que também pode ser utilizado para uma consulta rápida diante da necessidade de informação, de referências ou de contatos, por exemplo. Os assuntos são compilados por temas, com informação em linguagem acessível, distribuída nos capítulos “Planejamento”, “Questões jurídicas”, “Direito autoral”, “Instituições culturais”, “Questões financeiras”, “Projetos e financiamento à cultura”, “Comunicação” e “Produção”. Além das informações práticas de produção, cada capítulo traz entrevistas e artigos que aprofundam o tema, contam uma história ou provocam leitores e leitoras. Absolutamente nada disso seria possível sem o privilégio de ouvir e interagir com tantos especialistas, articulistas e entrevistados que contribuem sempre generosamente com atualizações, novas informações, insights e com seus tempos preciosos para tornar este Guia cada vez mais completo e diverso. Agradecemos especialmente aos especialistas, entrevistados, articulistas, amigos e amigas: Adriana Barbosa, Afonso Borges, Alemberg Quindins, Alexandre Pietro, Amanda Pinho, Ana Carla Fonseca Reis, André Taiariol, Ana Cordani, Antonio Curti, Artur Olivieri Magalhães, Belisario Franca, Carol Garcia, Carolina Fragata, Claudio Lins de Vasconcelos, Cristina Mutarelli, Daiane Rosario, Daniel Iberê do

20 GUIA BRASILEIRO DE
PRODUÇÃO CULTURAL

Povo Guarani M’BYÁ, Daina Leyton, Daiane Rosario, Danilo Salgado, Dedé Ribeiro, Edu Lyra, Eliakin Rufino, Fernando Velázquez, Flavio Porta, Gabriel Fontes Paiva, Gabriel Natal, Gaetano Lops, Heloisa

Aidar, Isabel Amorim, Jamil Chade, Joana Penido Magalhães, Karina Israel, Kelly Adriano de Oliveira, Laura Athayde, Leonardo Edde, Leonardo Letelier, Lígia Petrucci, Luciana Arruda, Luciana Rangel, Lucimara Letelier, Marcello Dantas, Marcia Salgado, Marcos Cuzziol, Maria Helena Cunha, Maria Mattos Silveira, Mariana Cantarelli, Marília Neustein, Martha Macruz de Sá, Mauricio Magalhães, Mustafa Goktepe, Nataniel Ngomane, Nei Vargas, Pérola Mathias, Raissa de Oliveira, Rebecca Reichmann Tavares, Ricardo Castro, Ricardo Levisky, Roberto Tranjan, Rossana Decelso, Salloma Salomão, Suellen Moreira, Tatyana Rubim, Ursula Vidal e Willian Galdino.

Agradecemos as transcrições, organização e apoio de Camila Sandes de Albuquerque, o apoio de Edmo Colnaghi Junior, Giovana Tiziani e Karla Martins, além de Isabel Alexandre, Francis Manzoni e toda a equipe das Edições Sesc.

Obs.: Todas as biografias de consultores, articulistas e entrevistados estão disponibilizadas no final do livro.

21 INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

REFLEXÕES

Quando esta nova edição do Guia estiver em suas mãos, esperamos que a pandemia tenha, de fato, acabado, que a covid-19 seja apenas mais uma doença, com vacinas e remédios cientificamente adequados e à disposição de todos. Mas, mesmo assim, não há como esquecer as muitas perdas, mudanças e reflexões que tivemos durante o período da pandemia em 2020 e 2021. Vivemos momentos de exceção, uma espécie de suspensão, quando nada podia ser planejado, mas apenas vivido e enfrentado, diariamente, dentro das possibilidades de cada um. Todos e todas assistimos e vivemos diferentes impactos sociais, econômicos e comportamentais e passamos a localizar nossos momentos e histórias sempre perguntando: isso foi antes ou depois da pandemia?

Ainda não sabemos ao certo quais o alcance e os efeitos reais da pandemia nas pessoas, comunidades e países. Certamente os historiadores e cientistas sociais nos oferecerão muitas explicações, o tempo trará a distância necessária para as análises dos impactos na vida contemporânea e as novas soluções que serão criadas.

Assim, mesmo sabendo que corremos o risco de sermos prematuros na análise, feita tão próximo ao calor do momento, entendemos ser importante e essencial compartilhar reflexões de artistas, pensadores, produtores e gestores a respeito deste período. Por isso, este capítulo que abre o Guia brasileiro de produção cultural, em 2022, contém artigos, imagens, poesia, quadrinhos e textos

como forma de acolher, instigar, inspirar e provocar. Lembrar que é possível – e necessário – prosseguir; que, apesar da pandemia e das políticas de desmonte, somos capazes de criar soluções e propostas inovadoras, surpreendentes e de resistência: o Brasil é cada um de nós.

Agradecemos e celebramos as contribuições de Laura Athayde, Ana Cordani, Afonso Borges, Antonio Curti, Daniel Iberê do Povo Guarani M'BYÁ Danilo Santos de Miranda, Alemberg Quindins, Lucimara Letelier, Pérola Mathias, Nataniel Ngomane, Raissa de Oliveira, Gabriel Fontes Paiva, Amanda Pinho, Eliakin Rufino, Jamil Chade, Salloma Salomão e Fernando Velázquez, que aqui alimentam o futuro com suas ideias, propostas e reflexões: esperamos que você se sinta inspirado e emocionado como nós nos sentimos ao recebermos cada contribuição, ainda durante a pandemia.

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GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL

LAURA ATHAYDE advogada por formação e desenhista por teimosia

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REfLExõES

A NOVA ERA SOMOS NÓS

ELIAKIN RUFINO

poeta, músico e filósofo

A era nova a nova era um novo tempo no mesmo lugar a Terra em paz o amor no ar as profecias o sonho bom as utopias

A nova era o novo tempo requer um câmbio de comportamento não vem do céu não vem dos astros não é magia a nova era só virá com poesia

Com poesia e com suor o que era bom será melhor a mente aberta o peito aberto

26 GUIA BRASILEIRO DE
CULTURAL
PRODUÇÃO

a vida vai no rumo certo vem meu amor chega mais perto A nova era somos nós estrelas no céu dos lençóis amor paixão sabor tesão total entrega assim será a nova era

27 REfLExõES

AO LADO DA LUTA O ENCANTAMENTO

RAISSA DE OLIVEIRA

mulher preta, antropóloga e educadora

Numa tarde, nesse tempo estranho de covid-19, eu participava de uma aula do mestre Tiganá Santana e ele nos disse algo como: ao lado da luta, o encantamento. A fala de Tiganá ficou como marca permanente em mim, e em um momento ainda bem incerto da quarentena aprendi a desconfiar das certezas.

Do conforto da minha casa, olhei e confrontei o mundo, a diáspora negra, o Brasil, São Paulo – minha cidade amada; muito assustada, mas esperançosa de, um dia, o horror acabar e poder finalmente voltar à vida na e com a cidade.

A cidade, assim como a fala de Tiganá, é marca permanente em mim, sou idealizadora e pesquisadora do Coletivo Cartografia Negra, em que pesquiso a história negra no centro de São Paulo com dois amores, Carolina Piai Vieira e Pedro Alves, desde 2017. Nossa lida é entender as histórias dos povos negros no território e espalhá-las para toda a gente que quiser ouvir. Fazíamos essas conversas em forma de caminhadas gratuitas que aconteciam uma vez por mês, sempre aos sábados, passando por nove pontos daquele que é popularmente conhecido como centro velho de São Paulo.

Nosso objetivo é iluminar as histórias dos ancestrais afro-brasileiros que viveram e fizeram essa cidade, porém, não são devidamente lembrados, estudados e celebrados graças ao costume colonizador de contar as histórias pela perspectiva da ocupação dos povos europeus, das práticas de dominação e escravização de outros povos, apagando a história que existiu e existe antes dessas chegadas/invasões.

Na pandemia, disseminada em 2020, a gente ficou sem a rua, e a rua sem a gente. Percorrer os territórios que compõem a nossa caminhada, denominada Volta Negra, me coloca para jogo

28 GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL

e em contato com as diversas realidades comuns ao centro de uma megacidade: pessoas em situação de rua, feiras e eventos culturais, lugares e pessoas que não aceitavam pessoas negras no espaço do centro, a não ser para servir. Caminhar aos sábados falando de herança negra em São Paulo é uma afronta ao sistema colonial vigente, é produzir e devolver uma narrativa que não a oficial para esses lugares.

Durante os períodos de isolamento, o coletivo teve o privilégio de permanecer em casa, ministrando cursos on-line, fazendo conversas com universidades nacionais e estrangeiras, lives com pesquisadores e artistas parceiros. Foi um momento em que, mesmo saudosos e com receio, costuramos e alargamos a nossa rede.

Ao mesmo tempo, ao permanecer em casa, pude finalmente me dedicar a um novo-antigo projeto de escrita, pesquisa e invenção sobre a vida de Maria Punga – uma mulher negra, como eu, dona do primeiro café da cidade de São Paulo na segunda metade do século XIX –, este foi meu jeito de estar perto do centro da cidade mesmo tendo que estar em casa.

Continua um momento difícil para as artes, comunicação, educação e cultura, que são áreas vitais da vida e para o afloramento de todo ser humano. Me questiono: quem vai lidar com os corpos dos que morreram? Quem vai enxugar as lágrimas dos que ficaram?

Sem a pretensão de dar respostas fáceis ou resolver algo irreversível, sugiro que direcionemos o olhar para o que aconteceu com as produções culturais durante a pandemia. Foi um momento de quebra de contratos, miséria, impossibilidade de trabalhar, gente extremamente qualificada sem trabalho, gente adoecendo. E, ao mesmo tempo, sem esquecer de todo esse cenário, gente produzindo, experimentando formas de se comunicar, expandindo com maior conexão para além da sua rua/bairro/cidade/ país, aparecendo em telas através e pelo Atlântico.

Imersos nessa experiência que, para mim, misturou horror com descobertas riquíssimas, olhamos para o começo de um futuro pós-pandêmico (?) ou entre picos de pandemia (?) sabendo que,

29 REfLExõES

assim como meus antepassados foram resilientes, resistentes e criadores de vida, convoco esse mesmo espírito para as áreas da produção e da cultura. É hora de, mais uma vez, reinventar, encantar, falar de toda a dor que passamos e que ainda pulsa, voltar devagarinho aos espaços abertos de convivência, rever amigos e lutar para produzir novos mundos.

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GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇÃO CULTURAL

CRÔNICAS DE QUARENTENA

FERNANDO VELÁZQUEZ

artista, curador e educador

Lembro daqueles dias em que parecia ser alarme falso, boato, exagero, mais uma daquelas coisas que acontecem do outro lado do planeta. Num piscar de olhos, parecia estar vivendo num conto de Wells ou Lovecraft, numa história de Borges, num romance de Murakami, numa série da Netflix. Realidade e ficção fundiram-se de forma inimaginada, absurda, insuportável, constrangedora. O que era evidente ficou patente, escancarado e lúcido: a fragilidade daquilo que chamamos civilização. E como se nada, à revelia dos que pautam o poder e na contravenção do tecnossolucionismo, a queda do céu nos coagiu a pensar estratégias para adiar o fim do mundo. No começo foi o advérbio. Como tudo isso afetará a vida, a família, os amigos, os vulneráveis, a saúde, o trabalho, os projetos? Junto vieram o espírito reflexivo e a dúvida existencial, fizemos por merecer! Sairemos dessa? Por momentos houve pânico, pagar os boletos, hospitais lotados, pânico generalizado. Houve até a conspiração de algumas sinapses, e se eu morrer? Paulatinamente, as preocupações com os rumos do próprio e do alheio foram dando lugar à vontade de mudar. Por dentro. Projetos protelados ressurgiram das memórias cinzas, passar mais tempo com a família e os amigos, cuidar do corpo da cabeça aos pés, estudar variado, menos tecnologia, menos consumo, menos é mais. Aí golfinhos apareceram em Veneza e aprendi a fazer pão. Só que não. Fazer suco de pedra não é tão fácil assim.

Não bastasse o tsunami de natureza que toca viver, tem a peste da política. E como todo cuidado é pouco, tirar a máscara só para gritar fora! pontualmente na hora do jornal. Angústia, desespero e destempero na perda de entes queridos, de figuras

31 REfLExõES

públicas, de seres. Assimilar que para alguns poucos as coisas da vida deram uma pausa, enquanto para a grande maioria a precarização acelerou, trouxe a culpa e a vontade de ajudar. A senoide de emoções não deu trégua… raiva, impotência, cólera, resignação, perseverança. Quanto cabe no devir.

A resiliência que tanto admiramos na natureza também nos habita, somos natureza na mesma medida em que o consórcio de proteínas hoje nos interpela. Quer dizer, por regra, a vida segue. Quase dois anos se passaram e, ao olhar pela janela, continuo com dificuldade de identificar o admirável mundo novo normal. Oxalá seja miragem, faz bem acreditar que tectônicas ínfimas, mesmo que sutis e invisíveis a olho nu, já estejam remixando as estruturas. Desce o machado, Xangô (roubei de um grafite em Salvador).

Do lado de cá, da janela, dezenas de lives e livros depois, ainda atravessado pelo efeito sanfona sideral, luto para que a inércia não tome conta. Persisto na tentativa de distinguir o que mudou para melhor e o que gostaria de deixar pra trás. Se alguma coisa tenho a oferecer ao repositório coletivo de histórias sobre “como boiei, e continuo boiando, nesse mar de incertezas”, é a confiança no fato de que a arte move montanhas. Sem metáfora, sem poesia nem fé, com ciência. Ao suspender o fluxo da vida cotidiana, a arte nos permite desafiar a entropia e driblar microscopicamente a desordem do mundo. A disrupção imanente do estar artista contorna as contraindicações do reducionismo e nos permite reacomodar a nossa biologia em arranjos potencialmente transformadores. Não penso a arte aqui desde a perspectiva da obra, das ideias e conceitos, e sim dos processos fisiológicos que ocorrem ao mergulhar numa episteme holística.

Mudar pequenos mundos, palavras-chave.

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CULTURAL
PRODUÇÃO

Post scriptum:

O povo é o inventalínguas

Na malícia da maestria

No matreiro

Da maravilha no visgo do improviso

Tenteando a travessia, Azeitava o eixo do sol

Circuladô de fulô

Caetano Veloso

33 REfLExõES

A NOVA ERA

ANTONIO CURTI

curador, cineasta e diretor artístico da AYA

“O que é arte?” Provavelmente, você já ouviu esta pergunta e diversas respostas que tentam explicar o inexplicável. Questionar a arte e a sua função é o mesmo que questionar o que é a vida. Arte e vida são sinônimos, palavras gêmeas intrínsecas e em conexão, que a mente humana não é capaz de explicar, mas que, no entanto, é capaz de sentir em formato de experiência.

A história da sociedade é baseada em mudanças voluntárias e involuntárias, fatores que provocam reações e que transformam a vida para que se adapte aos novos tempos. No setor artístico não é diferente. Que criemos um paralelo da situação atual que vivemos com a da peste negra que assolou o continente europeu no século XIV, em suas devidas proporções, o período sombrio deu lugar ao Renascimento, movimento artístico que revolucionou a arte e transmitiu uma mensagem de superação da vida após as perdas. A pandemia da covid-19 ainda não está controlada, mas já está dando lugar a uma nova forma de olhar o mundo e a uma nova forma de arte. Esta forma, na minha concepção, é uma nova era. É inegável que este momento que estamos vivenciando seja de grandes tristeza e preocupação. No entanto, que seja também de reflexão pessoal, de uma revisão de valores sobre o mundo e a vida. A maior habilidade do humano e da sociedade em geral é a de se readaptar à realidade diariamente. Esta é a hora de nos reinventarmos para que possamos projetar um futuro melhor. Pessoalmente, este foi um momento em que vi a minha vida mudar completamente, e não estou falando do que é palpável, mas sim dos meus pensamentos e prioridades. Eu poderia dizer de fatores mais superficiais, mas o que devo afirmar é que houve mudança e me faz ser quem sou. Agora é hora de olhar para a frente com

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otimismo e enfrentar de cabeça erguida o que o futuro nos aguarda. Como dizem por aí, não podemos deixar a peteca cair. Voltemos à arte. Se no passado o interesse humano se baseava na explicação, hoje se baseia na imersão. Em meio a um turbilhão contínuo de informações, um momento de silêncio, de paz, que possa agregar para a nossa formação. Não estou falando apenas da arte do setor de exposições e galerias, mas também das séries, filmes, peças, performances e demais formas em que a arte se faz necessária para a transmissão de conhecimento e de experiências. A nova era da arte é a era do interesse do humano de se tornar um só com o elemento artístico. Momento em que a arte se utiliza da tecnologia para criar poéticas que não seriam possíveis de outra maneira. Afinal, se a arte é um sinônimo da vida, e a vida muda constantemente, por que a arte não a acompanharia?

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O REDEMOINHO E A IMAGINAÇÃO NO PODER

AFONSO BORGES

escritor, jornalista e gestor cultural

O aforismo escrito nos muros de Paris em maio de 68 tornou-se realidade nesta realidade virtual, cheia de telas de plástico e vidro em que fomos lançados. O mais curioso é que nada foi reinventado – estava tudo aí, em desuso ou alheio. As plataformas mais utilizadas, o Zoom e o Meet, já existiam há anos. Mesmo as experiências verbo-voco-visuais, tão decantadas hoje como novidades, datam da década de 1970, vide os irmãos Haroldo e Augusto de Campos, ao lado de Décio Pignatari.

Mas estávamos em pandemia, isolamento social, e tudo se exacerbou ao extremo. Estas plataformas, antes usadas apenas como laboratório, tornaram-se modos de vida. Até jantares, aniversários e velórios foram transmitidos em meio a tanta dificuldade, dor e espanto vividos por todos nós.

Mas o campo da arte resistiu, bravamente. O campo da arte abriu suas asas para todos, todas e todes. Modificou o cenário do isolamento, distribuindo conteúdo e conteúdos à revelia. Recriou-se, recriando outros modos de produção, democratizando o acesso. E esta palavra batida, remoída, gasta e constantemente combalida foi a mais utilizada. Sim, a Democracia.

A chamada “guerra cultural” encontrou no ambiente artístico, casa da civilização e da educação, o seu mais tremendo campo de batalha. As fake news sobre a Lei Rouanet incensaram um péssimo ambiente nas redes e na formação de opinião. No campo burocrático, travas e mecanismos ilegais foram utilizados à revelia dos bons procedimentos.

Mas o que vale é a reinvenção, a criação de novos e iluminados horizontes de visibilidade e atuação. A criatividade, impulsionada

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pela tremenda dificuldade que a pandemia nos lançou, criou formas de trabalho, novas formas de ação e impacto que ainda não somos capazes de mensurar em seus efeitos. O virtual brincou com o real, que se fez de híbrido e construiu pactos com a nossa diversidade. Diversidade esta que se renovou, em suas contradições e desafios, traçando também um novo ponto de equilíbrio entre as forças. Nunca mais seremos os mesmos, nunca mais faremos o que fazíamos da mesma forma. O vírus veio para ficar e nos lançar em outras esferas, nas quais a liberdade e a criação artística estarão sempre caminhando sob uma corda de aço, rígida, presa entre dois pontos e um abismo no meio. E nem sempre seguraremos uma longa vara na travessia. Mas estaremos prontos para o enfrentamento e o questionamento.

Preparem-se. Estamos no meio do redemoinho. Mas aprendemos muito para que em breve seja só um ventinho. Sigamos!

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Com mais de 25 anos de existência, o Guia brasileiro de produção cultural, agora em sua nona edição, tornou-se peça fundamental de iniciação e aperfeiçoamento na área, sendo adotado como bibliografia obrigatória em diversas universidades e cursos livres, uma vez que suas informações abrangem extenso conhecimento da produção cultural brasileira. Além de trazer informações detalhadas sobre as etapas fundamentais do processo, o Guia traz também a reflexão sobre temáticas atuais por meio de entrevistas com especialistas.

A abrangência do Guia se explicita inclusive na ampla acepção do termo “produção cultural”, visto que seu conteúdo é útil e acessível tanto a artistas quanto a produtores culturais. Os primeiros, que produzemou criam - arte e cultura, podem obter no Guia noções básicas para a compreensão de uma área com a qual muitas vezes não lidam diretamente, mas essencial para que sua obra tenha boas condições de ser realizada e também chegue adequadamente ao público-alvo. Aos produtores culturais, que devem dominar um amplo instrumental técnico, o livro oferece instruções de como buscar instituições e espaços para a realização da atividade, fazer uso das políticas públicas de incentivo, ter ciência de questões relativas aos direitos autorais, otimizar práticas de planejamento e produção, chegando à etapa de divulgação.

ISBN 978-85-9493-227-3

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CURTA LINGUAGEM: ENTREVISTA COM DANILO SANTOS DE MIRANDA

41min
pages 69-80, 82-106

A OUTRA FACE DA PANDEMIA

5min
pages 64-68

O TEATRO: LIÇÕES PARA LIDAR COM A CRISE

5min
pages 59-63

TEMPO, TRAÇAS E CUPINS

4min
pages 55-58

DOIS BRASIS NA PANDEMIA

9min
pages 47-54

CULTURAS DO BEM-VIVER EM TEMPOS DE PANDEMIA E PANDEMÔNIO

4min
pages 43-46

O REDEMOINHO E A IMAGINAÇÃO NO PODER

6min
pages 38-42

CRÔNICAS DE QUARENTENA

4min
pages 33-37

AO LADO DA LUTA O ENCANTAMENTO

2min
pages 30-32

A NOVA ERA SOMOS NÓS

0
pages 28-29

INTRODUÇÃO

4min
pages 21-23, 25-26

APRESENTAÇÃO

2min
pages 19-20

CURTA LINGUAGEM: ENTREVISTA COM DANILO SANTOS DE MIRANDA

41min
pages 69-80, 82-106

A OUTRA FACE DA PANDEMIA

5min
pages 64-68

O TEATRO: LIÇÕES PARA LIDAR COM A CRISE

5min
pages 59-63

TEMPO, TRAÇAS E CUPINS

4min
pages 55-58

DOIS BRASIS NA PANDEMIA

9min
pages 47-54

CULTURAS DO BEM-VIVER EM TEMPOS DE PANDEMIA E PANDEMÔNIO

4min
pages 43-46

O REDEMOINHO E A IMAGINAÇÃO NO PODER

6min
pages 38-42

CRÔNICAS DE QUARENTENA

4min
pages 33-37

AO LADO DA LUTA O ENCANTAMENTO

2min
pages 30-32

A NOVA ERA SOMOS NÓS

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pages 28-29

INTRODUÇÃO

4min
pages 21-23, 25-26

APRESENTAÇÃO

2min
pages 19-20

CURTA LINGUAGEM: ENTREVISTA COM DANILO SANTOS DE MIRANDA

41min
pages 70-81, 83-107

A OUTRA FACE DA PANDEMIA

5min
pages 65-69

O TEATRO: LIÇÕES PARA LIDAR COM A CRISE

5min
pages 60-64

TEMPO, TRAÇAS E CUPINS

4min
pages 56-59

DOIS BRASIS NA PANDEMIA

9min
pages 48-55

CULTURAS DO BEM-VIVER EM TEMPOS DE PANDEMIA E PANDEMÔNIO

4min
pages 44-47

O REDEMOINHO E A IMAGINAÇÃO NO PODER

6min
pages 39-43

CRÔNICAS DE QUARENTENA

4min
pages 34-38

AO LADO DA LUTA O ENCANTAMENTO

2min
pages 31-33

A NOVA ERA SOMOS NÓS

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pages 29-30

INTRODUÇÃO

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pages 22-24, 26-27

APRESENTAÇÃO

2min
pages 20-21

CURTA LINGUAGEM: ENTREVISTA COM DANILO SANTOS DE MIRANDA

41min
pages 69-105

A OUTRA FACE DA PANDEMIA

5min
pages 64-68

O TEATRO: LIÇÕES PARA LIDAR COM A CRISE

5min
pages 59-63

TEMPO, TRAÇAS E CUPINS

4min
pages 55-58

DOIS BRASIS NA PANDEMIA

9min
pages 47-54

CULTURAS DO BEM-VIVER EM TEMPOS DE PANDEMIA E PANDEMÔNIO

4min
pages 43-46

O REDEMOINHO E A IMAGINAÇÃO NO PODER

6min
pages 38-42

CRÔNICAS DE QUARENTENA

4min
pages 33-37

AO LADO DA LUTA O ENCANTAMENTO

2min
pages 30-32

A NOVA ERA SOMOS NÓS

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pages 28-29

INTRODUÇÃO

4min
pages 21-23, 25-26

APRESENTAÇÃO

2min
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