Guia operacional de enfrentamento à violência sexual

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1. PARA INSPIRAR A Experiência Exitosa de Implementação de uma Proposta de Articulação da Rede de Proteção para Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência5

Violência sexual contra crianças e adolescentes é um tema que sempre gera sensibilização e mobilização de atores sociais e institucionais. O desafio, contudo, está na distribuição de responsabilidades, no estabelecimento de protocolos de ação e na construção de um fluxo integrado e intersetorial de atendimento. Este GUIA Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes inspira-se na experiência exitosa da rede protetiva de Jacareí/SP e viabiliza a construção coletiva de um programa de atendimento e atenção integral em cada município, adaptado à estrutura local e baseado no empoderamento de cada integrante da rede protetiva do município, unidos(as) num relacionamento horizontal com vistas a uma meta comum: a proteção integral da infância e adolescência com absoluta prioridade, tendo no Ministério Público fundamental apoio nesta construção. A proposta de articulação da rede de proteção para atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em Jacareí nasceu ainda no ano de 2014, a partir de demandas da própria rede protetiva do município, sensível ao baixo número de notificações de violência, dentre elas a sexual, à falta de capacitação dos atores da rede de atendimento de forma conjunta e à atuação fragilizada em termos de articulação entre os diferentes serviços e instituições do Sistema de Garantia de Direitos.

5

Para saber mais, acesse o episódio do Programa Retratos da Cidadania da TV Cultura, que conta com a participação de

profissionais da rede do Município de Jacareí e relatos da experiência: https://www.youtube.com/watch?v=2qLIps8wUo8

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

2min
pages 80-81

6.2 CASO 2 -A História de LuizaS

6min
pages 76-79

Textos complementares de apoio Interface /Articulação com o Sistema de Justiça

3min
pages 96-97

Textos complementares de apoio -Diagnóstico e Planejamento

12min
pages 90-95

FASE 4: Implementação e Funcionamento

1min
page 69

FASE 5: Avaliação, Monitoramento e Continuidade (Institucionalização

2min
pages 70-72

FASE 3: Interface /Articulação com o Sistema de Justiça

1min
page 68

C. Fluxos Internos e Protocolos

1min
page 67

B. Fluxos Intersetoriais

1min
page 66

4.2.2 Articulação em Rede

4min
pages 60-62

4.2.1 Equipe Interdisciplinar Interna

1min
page 59

4.2 O Papel do Ministério Público no SGD

5min
pages 56-58

4.1 Princípios Orientadores para um SGD Acessível, Amigável e Sensível

8min
pages 51-55

4. O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGD

5min
pages 48-50

Escuta Especializada

7min
pages 42-45

Qual a diferença entre Depoimento Especial e Escuta especializada?

1min
page 41

Depoimento Especial

2min
pages 46-47

2. UM BREVE PANORAMA DO PROBLEMA

8min
pages 16-20

Rede de Proteção para Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

7min
pages 11-15

3.2 Convenção de Belém do Pará

2min
pages 30-31

Exploração Sexual Comercial

1min
page 25

3.5 Código Penal

1min
page 36

2.1. O que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

3min
pages 21-22

INTRODUÇÃO

5min
pages 8-10

3.6 Lei nº 13.431 de 2017

5min
pages 37-40
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