Guia operacional de enfrentamento à violência sexual

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2. UM BREVE PANORAMA DO PROBLEMA

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos que atinge a dignidade humana e a integridade física e mental das vítimas. Recorrente no mundo todo, também se expressa de forma latente na realidade brasileira. Esse tipo de violência contra indivíduos reconhecidamente vulneráveis evidencia os elementos culturais que a ensejam, como a relação desigual entre adultos e crianças, a coisificação, a adultização precoce e as desigualdades de gênero11. Trata-se de um fenômeno complexo, multifacetado, que deixa marcas profundas e se relaciona a fatores culturais, sociais e econômicos. No Brasil, atinge milhares de meninos e meninas cotidianamente, muitas vezes de forma silenciosa, comprometendo sua qualidade de vida e seu desenvolvimento físico, emocional e intelectual. É um tipo de violência que atinge todos os grupos sociais e pode ser cometida dentro da residência da vítima, nas escolas, nas instituições de acolhimento e, ainda, pela internet, fenômeno que vem demandando novas formas de prevenção e articulação para seu enfrentamento.12 Nesse ponto, cabe destacar que a disseminação do uso da internet, cumulada com os modelos de negócio baseados em dados adotados por grande parte das plataformas e principais aplicações digitais, as quais, não raras vezes, não consideram a privacidade e a segurança de seus usuários como diretrizes principais, tem importante relação com essas novas facetas da violência sexual contra a criança ou o adolescente, especialmente no ambiente online. A exposição massiva dos usuários ao ambiente virtual, incluindo o público infantojuvenil, bem como o trânsito de dados pessoais e identificadores com potencial para rastreamento da sua

11

Sobre o tema, o Instituto Alana disponibiliza o documentário “Um Crime entre Nós” por meio da plataforma de

exibição VideoCamp. Disponível em: <https://www.videocamp.com/pt/movies/um-crime-entre-nos> 12

UNICEF. Protección infantil contra la violencia, la explotación y el abuso. Disponível em:

<https://www.unicef.org/spanish/protection/57929_58006.html >. Acesso em 14.08.2020

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

2min
pages 80-81

6.2 CASO 2 -A História de LuizaS

6min
pages 76-79

Textos complementares de apoio Interface /Articulação com o Sistema de Justiça

3min
pages 96-97

Textos complementares de apoio -Diagnóstico e Planejamento

12min
pages 90-95

FASE 4: Implementação e Funcionamento

1min
page 69

FASE 5: Avaliação, Monitoramento e Continuidade (Institucionalização

2min
pages 70-72

FASE 3: Interface /Articulação com o Sistema de Justiça

1min
page 68

C. Fluxos Internos e Protocolos

1min
page 67

B. Fluxos Intersetoriais

1min
page 66

4.2.2 Articulação em Rede

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pages 60-62

4.2.1 Equipe Interdisciplinar Interna

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page 59

4.2 O Papel do Ministério Público no SGD

5min
pages 56-58

4.1 Princípios Orientadores para um SGD Acessível, Amigável e Sensível

8min
pages 51-55

4. O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGD

5min
pages 48-50

Escuta Especializada

7min
pages 42-45

Qual a diferença entre Depoimento Especial e Escuta especializada?

1min
page 41

Depoimento Especial

2min
pages 46-47

2. UM BREVE PANORAMA DO PROBLEMA

8min
pages 16-20

Rede de Proteção para Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

7min
pages 11-15

3.2 Convenção de Belém do Pará

2min
pages 30-31

Exploração Sexual Comercial

1min
page 25

3.5 Código Penal

1min
page 36

2.1. O que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

3min
pages 21-22

INTRODUÇÃO

5min
pages 8-10

3.6 Lei nº 13.431 de 2017

5min
pages 37-40
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