Guia operacional de enfrentamento à violência sexual

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de atendimento integral, para avaliação de risco e intervenções pontuais. A busca por uma responsabilização criminal improvável, muitas vezes, pode ser ainda mais revitimizante para a criança e sua família. Pior, pode passar a falsa sensação de que nada aconteceu, deixando a criança ainda mais vulnerável e a mercê de um abusador já “inocentado” aos olhos de terceiros. Existem inúmeros casos semelhantes em que, por envolverem crianças pequenas sem condições de relatar os fatos, estes são relatados de forma insuficiente sob a ótica adultocêntrica. De qualquer forma, aponta-se para a necessidade de proteção dessa criança, que demanda um olhar atento da rede de proteção, diante dos indícios apresentados. Isso, porque o arquivamento do inquérito policial não significa que a criança esteja protegida e que o caso não demande atenção.

6.2 CASO 2 - A História de Luiza S. Luiza tem 11 anos de idade. Mora com a mãe, Ana, o pai, João, e uma irmã de 6 anos de idade chamada Luciana. Luiza é ansiosa e sofre de depressão. Reservada, tem poucos amigos. Seu desempenho escolar é muito fraco. Apresenta episódios de automutilação desde os 10 anos de idade, ferindo-se nos pulsos. Faz acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) com pouca regularidade, ausentando-se frequentemente. Em um dos atendimentos com a psicóloga, acabou relatando que o pai “mexia com ela”. Em seguida, calouse, demonstrando intenso sofrimento e incapacidade de fornecer mais detalhes. O Conselho Tutelar foi acionado. Um boletim de ocorrência foi lavrado. Luiza foi acolhida e encaminhada para escuta especializada. Fez questão da permanência da psicóloga do CAPSi no ato com ela e recusou a presença da mãe. Com imensa dificuldade, conseguiu relatar mais alguns fatos: os abusos pelo pai começaram quando tinha seis anos de idade e ocorriam, preferencialmente, durante o banho e de madrugada, enquanto todos dormiam. Os suaves toques nos genitais, aos poucos, foram se transformando em toques mais invasivos, sempre sob o pretexto de cuidado e carinho. Ao sentir dor, por volta dos 9 anos, pediu ao pai que parasse, ao que ele prosseguiu, dessa vez, mediante intimidação. Resolveu contar agora apenas para proteger

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

2min
pages 80-81

6.2 CASO 2 -A História de LuizaS

6min
pages 76-79

Textos complementares de apoio Interface /Articulação com o Sistema de Justiça

3min
pages 96-97

Textos complementares de apoio -Diagnóstico e Planejamento

12min
pages 90-95

FASE 4: Implementação e Funcionamento

1min
page 69

FASE 5: Avaliação, Monitoramento e Continuidade (Institucionalização

2min
pages 70-72

FASE 3: Interface /Articulação com o Sistema de Justiça

1min
page 68

C. Fluxos Internos e Protocolos

1min
page 67

B. Fluxos Intersetoriais

1min
page 66

4.2.2 Articulação em Rede

4min
pages 60-62

4.2.1 Equipe Interdisciplinar Interna

1min
page 59

4.2 O Papel do Ministério Público no SGD

5min
pages 56-58

4.1 Princípios Orientadores para um SGD Acessível, Amigável e Sensível

8min
pages 51-55

4. O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGD

5min
pages 48-50

Escuta Especializada

7min
pages 42-45

Qual a diferença entre Depoimento Especial e Escuta especializada?

1min
page 41

Depoimento Especial

2min
pages 46-47

2. UM BREVE PANORAMA DO PROBLEMA

8min
pages 16-20

Rede de Proteção para Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

7min
pages 11-15

3.2 Convenção de Belém do Pará

2min
pages 30-31

Exploração Sexual Comercial

1min
page 25

3.5 Código Penal

1min
page 36

2.1. O que é Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes?

3min
pages 21-22

INTRODUÇÃO

5min
pages 8-10

3.6 Lei nº 13.431 de 2017

5min
pages 37-40
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