ARTIGO – JOSÉ RICARDO
A precarização do trabalho e o póspandemia José Ricardo*
C
om a pandemia do novo Coronavírus, aumentaram o desemprego e a precarização do trabalho. A situação já estava piorando desde o governo Temer e, agora, com o Bolsonaro só tende a piorar, até voltar à normalidade na economia. Estudiosos fazem uma reflexão sobre o mercado de trabalho e falam do surgimento de uma nova classe social no mundo e no Brasil também. O professor Guy Standing** chama de pós-proletariado, ou melhor, de “precariado”. São os trabalhadores em condições proletárias e precárias. É a classe que está perdendo seus direitos culturais, civis, sociais, políticos e econômicos. A característica dessa classe é o emprego casual, informal e precário. É o trabalhador que não tem benefícios sociais, não é assistido pelo governo ou tem reduzido atendimento. São trabalhadores sem carteira assinada, muitos nem estão nas estatísticas. Agora na pandemia, cresceram muito os trabalhadores na base do aplicativo, os que trabalham nos deliverys, que prestam serviços de baixos valores. Com o distanciamento social e a necessidade de os trabalhadores ficarem em casa também fez com que se ampliasse o trabalho remoto, conhecido como home office. Esta é uma nova forma de trabalho, que muitas empresas foram se adequando e devem ampliar o seu uso doravante. Muitas empresas vão modernizar suas atividades de trabalho.
A tendência é que as mudanças tecnológicas com o trabalho remoto, com reuniões, comunicação e decisões farão com que os trabalhadores não estejam mais vendendo seus dias de trabalho, mas prestando horas a serviço do trabalho em suas casas. A presença não será mais necessária. E custo a menos para as empresas e também para as instituições contratantes. Também menos direitos e benefícios para os trabalhadores. No Congresso Nacional, foram aprovados projetos do governo Bolsonaro, que permitiram a redução de salários e redução da jornada de trabalho. Dificilmente, voltarão às regras anteriores. E várias alterações foram feitas na legislação trabalhista, que reduziram vantagens para os trabalhadores. O auxílio emergencial ainda não chegou para todos que precisam. E não virá mais. O governo estuda esticar mais alguns meses, mas com valores menores. O desemprego aumentou e a informalidade também. Por ora, não há planejamento e ações que garantam que a economia retome de forma firme, a curto prazo. Até hoje, não foi regulamentada a política de crédito para as micro e pequenas empresas, as maiores geradoras de emprego. Por isso, a precarização do trabalho fará com que mais pessoas necessitem de proteções sociais. Não só na economia, no emprego e seguro-desemprego, mas na área da assistência social, saúde, educação e investimentos em saneamento e habitação
serão fundamentais para enfrentar a situação dramática que vive parte significativa da população. Mas não há garantias de que o governo fará esses investimentos públicos. Somente o poder público está atendendo a população na área da saúde e da assistência. Não é a iniciativa privada ou o chamado mercado, o neoliberalismo. Porém, essas ideias prevalecem no atual governo, que pretende reduzir ainda mais a estrutura do Estado, com privatizações e venda de empresas públicas e repasse de serviços para a iniciativa privada. Isso o ministro da Economia Paulo Guedes não esconde. Toda política econômica está voltada para garantir recursos e manter os serviços da dívida, dos credores financeiros. Portanto, a precarização do trabalho irá piorar no pós-pandemia, caso o Estado não realize investimentos para gerar emprego e políticas de inclusão social. Enquanto isso, o povo está morrendo com a pandemia. Já são 1,2 milhão de casos no Brasil e 53 mil mortes. No Amazonas, são 65 mil casos e 2,7 mil mortes. E não vai parar tão cedo. **O professor Guy Standing é PhD pela Universidade de Cambridge e ex-diretor da Organização Internacional do Trabalho (*) José Ricardo é economista e deputado federal 25
