JURÍDICO
Por MARCOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, OAB/PB 26.819 e GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO OAB/PB 18.597-A
OS DESAFIOS DO VAREJO DIANTE DA PANDEMIA: UM OLHAR JURÍDICO.
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esde março de 2020, o mundo enfrenta a maior crise sanitária que atinge e assola a todos de forma indiscriminada.
Esse fato impactou drasticamente os negócios, gerando a necessidade de mudanças, flexibilização e adaptação ao novo cenário mundial. Diante disso, se fez necessário implantar novas tecnologias, e o que parecia ser uma realidade bem distante, se mostrou uma alternativa sólida em meio à crise sanitária, a exemplo disso, podemos citar as vendas online, através de aplicativos e redes sociais. Acompanho o varejo há alguns anos, e este último foi disparado o mais intenso e inovador. De outro lado, houve mudanças legislativas que gerou e continua gerando, insegurança jurídica para as empresas que em pouco espaço de tempo, precisaram readequar sua estrutura para atender as novas legislações. Nesse contexto, quase diariamente, havia publicações de decretos estaduais, municipais, portarias e recomendações de diversos órgãos como, tais como o PROCON, Vigilância Sanitária, Secretarias de Saúde, dentre outros. Em decorrência do turbilhão de informações e do surgimento das novas leis, destacou-se as adequações para as empresas, em especial, as do ramo de varejo alimentar. Recordo-me, que durante o ano de 2020, as madrugadas de sábados, eram de consultas aos decretos 44 Revista NESupermercados
municipais e estaduais, para elaboração de pareceres, a fim de que houvesse a adequação do varejo, já que segunda-feira já estariam em vigor, sendo necessário que se atendesse a legislação, sob pena de multa. Esses fatos trouxeram reflexos ao seguimento, culminando no aumento de custos, quais sejam, maior número de fiscalização diante do risco iminente de autuação por parte dos órgãos públicos e aumento exponencial de atestados médicos gerando o afastamento dos funcionários dos seus postos de trabalho. Ademais, gerou a sensação para os órgãos de fiscalização, que o lucro aumentou significativamente, visto ser um dos poucos segmentos que não tiveram suas portas totalmente fechadas. Diferente do que se imagina, vi e ouvi empresários e empreendedores chegarem no escritório, na busca de manter seus estabelecimentos abertos e horarem seus compromissos com os funcionários, fornecedores e Estado, mantendo o pagamento dos impostos em dia. Esse cenário que permanece, embora menos obscuro, continua desafiador. Sendo assim, como os varejistas devem se comportar com esta realidade? Primeiro, precisa ter coragem e ousadia. Sempre encorajo os meus clientes a não desistir, nem desanimar, pois o varejo alimentar é o elo da cadeia produtiva onde tudo acontece. Logo, a prateleira do varejo é o local da guerra das marcas, das cores e das estratégias do marketing das indústrias e dos atacadistas distribuidores, por isso, valorize esse espaço.
