No entendimento do professor, a contratação por Pessoa Jurídica (PJ) desburocratiza as relações de trabalho e elimina custos. Segundo Oliani, é preciso desmistificar a ideia que o Poder Público tenta emplacar de que terceirização é, automaticamente e em todos os casos, sinônimo de precariedade. Nas instituições de ensino, a qualidade é um dos principais fatores considerados quando se opta por uma contratação via PJ, com a preocupação quanto ao reconhecimento e à especialidade do contratado. O presidente do Sinepe/PR ainda destaca o delicado momento econômico pelo qual o país passa. “Proibir a terceirização nas instituições de ensino particulares aumentará os custos da organização, que automaticamente serão refletidos nas mensalidades. Não serão todos os alunos e famílias que darão conta de arcar com esse aumento”, finaliza.
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professores em decorrência do rompimento de um contrato de prestação de serviços pode ter consequências danosas para os alunos”, afirmou, na ocasião, deputada federal Renata Abreu (Pode-SP), autora da proposta. Para o professor Douglas Oliani, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR), suprimir a possibilidade de terceirização do magistério tanto em colégios quanto em universidades privadas está em desacordo com a modernidade e a eficiência das relações atuais. “Essa proposta engessa as atividades educacionais e interfere na própria autonomia dos profissionais que desejam trabalhar nessa modalidade. Isso sem falar que esse tipo de contratação costuma ser priorizada para admitir professores por tempo determinado, para cobrir férias ou licenças de outros docentes, por exemplo”, diz Oliani.
