Dossier Nacionalismo e liberdade religiosa A Importância da liberdade religiosa num Estado nacionalista Jean-Paul Durand *
A liberdade religiosa, ainda chamada liberdade de religião ou de convicção1, tornou-se um valor proclamado pelas mais altas instâncias internacionais2, mesmo se o seu significado permanece controverso – em teologia, especialmente3 – e nem todas as religiões, nações e Estados a respeitem4. O nacionalismo5, conserva uma conotação partidária e acima de tudo pejurativa, de que sofrem menos as noções de patriotismo6, de civismo7, de interesse nacional8. No início do século XXI, são intensas as confusões locais9, regionais10, e mundiais11 onde afluem interesses12 e paixões13 – em particular político-religiosas – por vezes bélicas14. Em tais contextos culturais e políticos, religiões, espiritualidades15, Estados e nacionalidades conhecem situações as mais diversas16: seja sendo instrumentalizadas17, seja estando na origem dessas tensões18 ou dando amplificação a essas crises culturais e políticas19; seja sendo preciosos berços20, onde crescem vocações para a justiça21, a
paz22, o desenvolvimento, incluindo a sua problemática do desenvolvimento duradouro23. Para conhecer melhor o que significa a liberdade religiosa, o nacionalismo e as suas relações mútuas necessita de considerar estas expressões complexas, em função das suas respectivas circunstâncias culturais24. Porque os enraizamentos culturais e geopolíticos são incontornáveis. Mas ainda é necessário que isso não comprometa a tarefa indispensável de comunhão universal do tutos orbis25; e será que isso não exigirá um trabalho de abordagem, fundamental26? Em todo o caso, não é, sobretudo, o pôr em relação a liberdade religiosa e o nacionalismo que nos importa aqui, neste artigo, e não apenas uma advertência daquilo em se tornariam cada um destes elementos que são a liberdade religiosa de um lado e o nacionalismo por outro? Contudo, é necessário, ainda, interrogar desde logo cada um dos dois pólos desta relação27. 38