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ACORDO UNIÃO EUROPEIA – MERCOSUL. SERÁ UM DIA UMA REALIDADE?
p o r Lu í sa S a n t o s, D e p u t y D i re ctor-G e n e ral Bu s i ne s sEur o pe
Deputy Director-General Business Europe
Uma das prioridades iniciais da Presidência Portuguesa era concluir oficialmente e dar início ao processo de ratificação do Acordo entre a União Europeia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) que foi concluido politicamente a 28 de Junho de 2019. Infelizmente por razões que explicaremos mais à frente este acordo que demorou 20 anos a negociar corre o risco de nunca se tornar realidade, porque os interesses de uma minoria bem organizada e influente estão-se a sobrepor aos interesses da maioria muitas vezes silenciosa. Para Portugal o acordo é importante não apenas devido aos laços históricos e culturais com a região em particular com o Brasil mas também por razões económicas.
Segundo dados da Comissão Europeia¹ 1.786 empresas portuguesas exportam para região, sendo 87% destas Pequenas e Médias Empresas e cerca de 40.000 postos de trabalho estariam ligados às exportações para o Mercosul. O Mercosul ocupa o 3° lugar entre os mercados de destino das exportações portuguesas fora da União Europeia representando um valor de cerca € 2,5 biliões anualmente. O Mercosul é um mercado tradicionalmente fechado, protegido com direitos alfandegários na ordem dos 35% para muitos dos produtos que Portugal exporta como têxteis, vestuário ou calçado. Para arigos de cerâmica os direitos alfandegários no Mercosul situam-se entre 10%-20%. A existência de um acordo comercial e a redução progressiva dos direitos aduaneiros poderia impulsionar as exportações portuguesas num momento importante em que se procuram novas oportunidades de crescimento económico para ultrapassar a crise gerada pelo COVID-19.
Luísa Santos
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Mas qual a real importância deste acordo para o resto da União Europeia? O Acordo é igualmente importante do ponto de vista geo-estratégico e do ponto de vista económico para o resto da União Europeia. Comecemos pelos números: A região conta com mais de 260 milhões de consumidores 1 https://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/eu-mercosur-association-agreement/eu-mercosur-in-your-town/
p.8 . Kéramica . Mercados
Março . Abril . 2021
