[TFG] De volta ao centro: diretrizes de requalificação urbana para o centro de Bauru (SP)

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de volta ao

centro

DIRETRIZES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA PARA O CENTRO DE BAURU (SP)

de volta ao centro: DIRETRIZES DE REQUALIFICAÇÃO URBANA

PARA O CENTRO DE BAURU (SP) betina burati hernandes orientação: prof. dr. márcio josé catelan

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Trabalho Final de Graduação apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente, da Faculdade de Ciências e Tecnologia UNESP, campus de Presidente Prudente, 2022.

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resumo

O trabalho tem por objetivo analisar e propor diretrizes para a centralidade principal de Bauru (SP), cidade média do centro oeste paulista, visando reverter o processo de deterioração em curso. Por meio de cartografias e análises, a totalidade urbana é alçada levando em consideração o processo de formação e evolução da malha urbana de Bauru (SP) sob a constituição das novas expressões de centralidade e a intensificação dos padrões de organização espacial cada vez mais territorialmente disperso. Apoiado em Lefebvre (1968), o espaço é condição para realização da vida cotidiana, produto e produtor da sociedade, portanto, a fim de apreender as práticas e conflitos espaciais em andamento no centro de Bauru, além da análise morfológica do território, partimos da perspectiva dos sujeitos, por meio de entrevistas semiestruturadas. O trabalho tem metodologia de caráter descritivo/analítico e procedimentos essencialmente qualitativos e se apoia em fontes mistas: revisão bibliográfica, trabalho técnico de campo, entrevistas, plano diretor e legislação urbana, dados do IBGE, registros fotográficos, dentre outros. Posterior ao diagnóstico da área, o objetivo central das propostas direciona à atração de pessoas, sendo o organizado nas seguintes dimensões: apropriação, mobilidade, ambiente, arte, educação, cultura e vitalidade noturna. Buscou se viabilizar o uso residencial; propor a reutilização ao patrimônio no sentido à arte, educação e cultura; aumentar o conforto térmico e conforto do pedestre; o redesenhar vias selecionadas, estimulando o uso ativo e incentivar a economia noturna.

Palavras Chave: Bauru; Centro; Centralidade; Urbanismo; Planejamento Urbano.

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agradecimentos

Em primeiro lugar à minha família que sempre me deu respaldo para a dedicação ao estudo: mãe e pai vocês sempre foram incríveis;

Aos meus amigos que me acompanharam nessa trajetória da faculdade de arquitetura e urbanismo: Pedro, Eloísa, Sarah, Caroline e em especial à Gabriela, pela parceria constante;

À minha irmã, Lorena, e as de coração, Marina e Paula, pelo apoio emocional necessário;

Ao meu orientador, professor Pós Doutor Márcio Catelan, que me guiou nesse processo e não somente uma vez foi à campo comigo compartilhando de suas reflexões e companhia;

À minha orientadora da Iniciação Científica, professora Livre Docente Neide Barrocá, que me abriu portas e colaborou com o desenvolvimento da minha escrita científica;

Ao meu amigo João Vitor Pavoni, que definitivamente mudou o rumo do meu TFG, e ao professor Pós-Doutor Adalberto Retto, parte da banca examinadora e extremamente solícito quando contatei.

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6 sumário 01. introdução............................................. 10 trajetória até o tema ............................................................................. 11 apresentação e motivação pessoal .............................................................................. 11 metodologia, procedimentos metodológicos e objetivos .......................................... 14 o recorte.............................................................................................................................. 20 primeiras leituras da área.................................................................................................. 24 02. sobre centralidade................................ 26 contexto ................................................................................................. 27 expressões de centralidade................................................................. 29 diferenciando centro de centralidade .......................................................................... 29 centros, desdobramentos e subcentros ......................................................................... 30 o processo de deterioração do centro a partir do valor da terra ............................. 32 bauru sob a perspectiva da teoria das centralidades ...................... 38 formação de bauru........................................................................................................... 41 formação do centro.......................................................................................................... 42 implantação da ferrovia................................................................................................... 44

do

7 03. expressões
centro principal em bauru .......... 56 legislação............................................................................................... 57 atualização da lei................................................................................................................. 60 zona central .......................................................................................................................... 63 zona de corredor urbano.................................................................................................... 65 zona de centro expandido................................................................................................. 66 zona de interesse histórico cultural.................................................................................... 67 legislação do patrimônio histórico..................................................................................... 68 aspectos socioespaciais ...................................................................... 73 ruídos ...................................................................................................................................... 77 feira do rolo e o comércio informal ................................................................................... 79 camelôs e vendas de produtos artesanais ...................................................................... 83 levantamentos: aspectos físicos .......................................................... 86 topografia e hidrografia...................................................................................................... 87 microclima............................................................................................................................. 92 ocupação .............................................................................................. 93 áreas residuais....................................................................................................................... 95 gabarito ................................................................................................................................. 98 uso real do centro...............................................................................101 esvaziamento noturno ....................................................................................................... 104 trabalho de campo ........................................................................................................... 105
8 imóveis tombados ................................................................................107 estação central EFNOB ................................................................................................... 109 antiga sede do INSS......................................................................................................... 112 hotel milanese .................................................................................................................. 112 hotel estoril ........................................................................................................................ 113 casa dos pioneiros ........................................................................................................... 113 identidade ........................................................................................................................ 114 mobilidade urbana.............................................................................. 116 04 diretrizes e conclusões do trabalho......... 122 05 referências .............................................. 126

introdução

10 01.

trajetória até o tema

apresentação e motivação pessoal

O interesse pelo estudo da centralidade em Bauru, se deu inicialmente pela curiosidade em abordar um ambiente emblemático e histórico da cidade em que cresci e habitei durante minha vida. O centro foi um lugar em que estive como consumidora e também por meio da vivência nos arredores da loja do meu pai.

Desde cedo, me recordo de frequentar o Calçadão da Batista. O Calçadão é quase como uma metonímia do próprio centro, um elemento marcante da paisagem da área central e eixo principal do comércio e serviço na cidade de Bauru.

Estive ali desde cedo com meus pais em busca de produtos mais baratos do que aqueles encontrados em outras partes da cidade. As minhas primeiras impressões do centro foram: um lugar agitado, quente, diverso, de andar apressado e que me gerava um sentimento de insegurança, quando criança, e ainda hoje, sendo mulher.

Por outro lado, vivenciei o espaço através do lojista. Venho de uma família que por gerações teve o comércio como fonte de renda. Meu bisavô fundou uma pequena mercearia em Botucatu (SP), meu avô até hoje mantém

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uma loja de rolamentos em Ourinhos (SP) e meu pai, que seguiu nesse mesmo segmento após mudar se para Bauru (SP), mantém a loja de parafusos, que completa 25 anos. A loja encontra se ao norte do centro, no limiar da linha férrea e é impactada diretamente pelas consequências da degradação da área.

Presença marcante no centro de Bauru são os sujeitos em situação de rua que habitam esse espaço e que muitas vezes buscavam a loja como um ponto de refúgio, para beber um suco, conversar, descansar e até fugir de conflitos, resultando em diversas histórias engraçadas, porém tristes sobre esses eventos. Entretanto, a loja já sofreu com diversos furtos que são comuns na área, e são associadas as essas pessoas e a utilização de drogas, como o álcool e o crack.

Outro fator que marca a região são as edificações antigas, residências, galpões, edifícios públicos, hotéis e a estação. Por essa parte aprendi a me encantar principalmente depois de estudar Arquitetura e Urbanismo. Toda aquela gigantesca infraestrutura das ferrovias, com estilo eclético, art decó, ornamentos e os prédios modernistas encanta os olhos.

Apesar de ter estudado no campus da UNESP de Presidente Prudente, o momento de Pandemia me reaproximou de Bauru. Disciplinas, principalmente as de projeto que mais sofreram com o distanciamento imposto pelo vírus, nos

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levaram explorar nosso entorno imediato e a cidade em que nos encontrávamos naquele momento de exceção.

Naquele momento me lancei ao (re) conhecimento de Bauru, em seu sentido mais literal. Minha conhecida cidade de repente tornou se um novo e complexo território, mudando a perspectiva de quem nunca havia olhado de cima, a partir de um mapa. Imediatamente voltei me ao centro, pelos motivos citados acima e por mais simples curiosidade.

Por essas e outras razões, dedico meu trabalho final de graduação ao estudo desse centro: complexo, diverso, histórico, democrático, segmentado, produtivo, estigmatizado. Espero colaborar com o assunto, trazer à tona a problemática e (quem sabe) fornecer material para transformação.

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metodologia, procedimentos metodológicos e objetivos

Sob a perspectiva do Planejamento Urbano, o trabalho denominado “Centro de Bauru (SP) em pauta: Diretrizes de Requalificação Urbana” visa tratar da questão da deterioração enfrentada por centros urbanos, buscando desenhar possiblidades de reversão a esse processo na cidade de Bauru.

A reflexão parte do aspecto de que um território antigo, muito bem consolidado e dotado de infraestrutura enfrenta um processo de esvaziamento, com índices de baixa densidade demográfica e de deterioração dos espaços públicos e particulares.

Em um contexto de surgimento de novas centralidades e contínua expansão do perímetro urbano, o município não chega próximo de superar o déficit habitacional. Em Bauru, a partir de um Censo Habitacional realizado pela prefeitura, em 2020 há pelo menos 16 mil famílias que se declaram demandantes de habitação e somente no centro, cerca de 1.229 imóveis desocupados (SEPLAN, 2020), aspectos contraditórios.

Foi utilizado o método de pesquisa descritivo analítica. O trabalho foi dividido em cinco grandes partes e os capítulos se apoiam em fontes mistas: revisão bibliográfica, legislação urbana, cartografias, registros fotográficos, leituras morfológicas, levantamentos, visitas à campo, relatos dos sujeitos entrevistados, dentre outras.

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No capítulo intitulado “Sobre Centralidade” percorremos a formação e evolução da malha urbana de Bauru (SP). As análises foram realizadas a partir da discussão das centralidades e da produção do espaço na economia capitalista.

Visando aproximar do recorte, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, investigando os reflexos do processo urbano em curso no território do centro e no cotidiano das pessoas. As perguntas se direcionaram à investigação da perspectiva dos sujeitos sobre o abandono da área, sobre os conflitos existentes no espaço e sobre a real situação do bairro no ano de elaboração do trabalho. Buscou se abordar pessoas de grupos sociais e contextos distintos.

O terceiro capítulo “Expressões do centro principal de Bauru” , parte para a leitura morfológica territorial. Para subsídio do capítulo utilizamos o banco de dados de informações georreferenciadas do IBGE, Open Street Map e Google Earth, levantamentos realizados pela autora e dados retirados do Plano Diretor.

Esses, somados as análises obtidas pelos capítulos anteriores, servem de base para as propostas do trabalho para a área central expostas no quarto capítulo. As diretrizes estão organizadas nas dimensões: ambiente, usos, mobilidade, vitalidade noturna e arte, educação e cultura. Entretanto, todas apontam pra um sentido: trazer as pessoas de volta ao centro.

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entrevistas

Nesse trabalho foram realizadas entrevistas semiestruturadas como procedimento metodológico do modelo qualitativo de pesquisa social. Colognese e Melo (p.143, 1998) definem a entrevista como ‘’um processo de interação social, no qual o entrevistador tem por objetivo a obtenção de informações por parte do entrevistado’’. Ou seja, é uma ferramenta utilizada para recolher informações sobre um objetivo específico pois acredita-se que o entrevistado poderá colaborar com a elucidação de questões.

Na entrevista semi estruturada, a formulação da maioria das perguntas é prevista com antecedência e o entrevistador tem uma participação ativa, afinal, embora ele siga um roteiro mais ou menos preciso, podem ser feitas questões adicionais para elucidar questões ou ajudar a recompor o contexto (CÓLOGNESE, MELO, 1998). Dessa forma, utilizamos um roteiro breve com cinco perguntas, entretanto, foi modificada sua estrutura conforme as respostas oferecidas e até mesmo o perfil do entrevistado.

As entrevistas foram realizadas de forma espontânea durante uma visita à campo (Figura 1), sem qualquer tipo de arranjamento ou pré acordo. Portanto, foi necessário um breve roteiro que pudesse embasar a entrevista sem que o tempo dos entrevistados fossem prejudicados, afinal, encontravam se realizando as atividades do cotidiano (trabalhando, realizando compras, em horário de descanso e afins). Abaixo exposto, o roteiro seguido:

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1. Identificação: nome, idade, ocupação, a quanto tempo habita o centro (Figura 4).

2. Para o entrevistado, quais são os maiores problemas do centro? E o que poderia melhorar?

3. Como você identifica a questão das pessoas em situação de rua no centro? Você vê como um problema?

4. Você acredita que esses problemas identificados tenham melhorado, piorado ou permaneceram iguais?

5. Quais vantagens você identifica no centro e do que você mais gosta?

Optamos por entrevistados de perfis diversos (Quadro 1) que nos forneceram perspectivas distintas sobre as questões apresentadas. Nesse sentido, foram entrevistados: comerciantes, empregados, prestadores de serviço, proprietários, moradores do centro, uma vendedora de camelô, vendedores de produtos artesanais, uma mulher em situação de rua e um vigia de carros.

As entrevistas foram gravadas sob autorização e posteriormente transcritas no quadro em anexo ao trabalho. Buscamos nos aproximar do

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recorte, sondar problemas, vantagens e conflitos socioespaciais existentes no centro, além de ouvir os sujeitos quanto a suas perspectivas sobre as questões apresentadas sobre o trabalho. As falas dos sujeitos estão distribuídas durante o desenvolvimento do texto.

Figura 1. Mapa de localização das entrevistas Fonte: Autora (2021).

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Quadro 1. Perfil dos entrevistados enumerados. Fonte: Autora (2021)

o recorte

Bauru é município brasileiro, localizado no centro-oeste paulista. O município está a 326 quilômetros a noroeste da capital de São Paulo e é sede da Região Administrativa de Bauru, composta por mais 39 municípios, região marcada pela atividade agroindustrial.

O município, que completa 125 anos desde sua emancipação política administrativa, nasce no contexto da ocupação do interior paulista no ciclo cafeeiro, inicialmente através do transporte hidroviário, pelo rio Tietê e posteriormente, pelo ferroviário. A partir de sua localização estratégica, ganha relevância como base logística para escoamento dos produtos do oeste paulista o que corrobora para sua urbanização e povoamento acelerado.

Bauru torna se o município com a maior população da região, com cerca de 381.706 pessoas sendo o 18° município mais populoso do estado, e tem sua economia fortemente atrelada ao setor terciário (comércio e prestação de serviços), representando cerca de 75% do Produto Interno Bruto, sendo um importante entreposto comercial do estado (IBGE, 2021).

Segundo a Pesquisa Regiões de Influência das Cidades (REGIC) realizada em 2018, em que é definida a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e delimita as regiões de influência a eles associados, Bauru é considerada Capital Regional B. Sendo considerado, portanto, um centro urbano com alta concentração de atividades de gestão, e alta tendência à atratividade para

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comércio e bens de serviço, porém essa tem alcance menor que as metrópoles e capitais regionais A (IBGE, 2018).

O município é considerado cidade média, que segundo Correa (2003), a definição implica em particularidades de tamanho demográfico, funções urbanas e organização do seu espaço intra-urbano. As escalas intra-urbana (espaço da cidade) e interurbana (rede urbana) se correlacionam de modo que “quanto maior o tamanho demogáfico, mais complexas as atividades econômicas, suscitando maior fragmentação do tecido social e mais complexa divisão social do espaço, com áreas sociais mais diferenciadas” (p.31, Correa, 2000).

Figura 2 e Mapa 1. |Esquema de localização do município de Bauru no Brasil e no Estado de São Paulo|

|O centro na malha urbana de Bauru|

Fonte: IBGE (2021) e adaptações da autora.

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o centro na malha urbana de bauru (sp)

Figura 3:

Limites e Acessos.

primeiras leituras da área

Para esse trabalho consideraremos como centro a área constituída pelo perímetro Duque de Caxias, Nações Unidas, Pedro de Toledo e pela Linha Férrea, ou seja, levaremos em consideração os limites administrativos do bairro como delimitação para o recorte e consequentemente, o Setor 1 segundo a delimitação do Plano Diretor de Bauru, deliberado em 2008 (Figura 3).

Para além das importantes avenidas, o Centro é margeado por uma topografia de vale que direcionou a implantação do primeiro loteamento e posteriormente, tornou se o eixo da estrada de ferro (GOMES,1993). Atualmente Bauru, bem como grande parte das cidades brasileiras, enfrenta problemas relacionados a esse expressivo elemento, que se encontra praticamente em desuso.

Ainda assim, o Centro permanece em sua relevância enquanto centralidade econômica da região, sendo localidade geradora de empregos diretos e indiretos, símbolo do comércio formal e informal e da diversidade de serviços.

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02

sobre centralidade

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.

contexto

Com a finalidade de apreender o Centro de Bauru, iniciamos a análise a partir de escala da cidade, mais precisamente buscando compreender a produção do espaço em Bauru, o processo do surgimento das novas expressões de centralidades e o papel do centro principal da cidade nesse cenário.

Segundo Sposito (2007), o processo de reestruturação produtiva do sistema econômico, que teve início na década de 1970, refletiu em todas as escalas espaciais, inclusive no espaço intraurbano das cidades médias. Essas sofreram alterações para se adequar ao novo modelo econômico.

Em Sposito (1991), até os anos 1970, era predominante nas cidades brasileiras o modelo urbano cuja característica principal apenas um centro, qualificados como monocêntricas, em que uma área da cidade detinha os principais serviços urbanos, comércio e era o local com maior nível de fluxos. Após a década 1980, com investimentos de grande porte no setor de comércio e serviços feitos pelo capital estrangeiro amparados pelo Estado, como a instalação de empreendimentos de consumo, como shopping centers e supermercados. As cidades passaram a crescer e possibilitam a criação de novos centros, isto é, passam a ter como característica estruturas policêntricas (SPOSITO, 1991)

Nesse contexto, Bauru teve expressivo crescimento populacional entre 1950 a 2000, sendo o crescimento mais significativo deu se na década de 1980

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como aponta Catelan (2008), e ainda crescimento significativo da malha urbana no mesmo período com a implantação de empreendimentos e loteamentos distantes do centro (Figura 4).

|Até

Figura 4. Esquema de evolução da malha urbana. Fonte: Extraído de Catelan (2008) Esquematizado por Hernandes (2022).

A partir desse crescimento horizontal do perímetro urbano, da implantação de loteamentos distantes do centro, e novas formas de habitar, como os conjuntos habitacionais e os loteamentos fechados, é que a cidade se torna mais complexa se acentuando o surgimento das novas expressões de centralidades impulsionadas pela busca do capital por novas áreas para investimentos em comércios e serviços, públicos e privados.

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1950| |Até 1970| |Até 1990| |Até 2008|

expressões de centralidade

diferenciando centro de centralidade

Para Whitacker (2003), o centro é definido como uma concentração localizável e localizada na cidade que tem o potencial de promover uma hierarquia. É elemento definidor e estruturador de qualquer cidade. Enquanto centralidade, é definida pela articulação entre os setores da cidade e pelo movimento no território.

A autora Barata Salgueiro (2012), em seu texto ‘’Do centro às centralidades múltiplas’’, explora dos conceitos buscando aferir dimensões que surgem para guiar a distinção de centro através do seu potencial de atração de pessoas. Por outro lado, além da dimensão geométrica e de acessibilidade, as centralidades assumem funcionalidades, como a atividade terciária, e são possuidoras de uma dimensão simbólica, a partir da relação dos indivíduos com o espaço, aspectos que as diferem do entorno.

Pode, também, considerar se que a palavra ‘centro’ se refere a uma entidade, a uma localização com forte poder de atração de pessoas e com determinadas propriedades geométricas, enquanto ‘centralidade’ remete para outro tipo de propriedades apostas a essa geometria e que reforçam a sua atração. A evolução do conceito foi no sentido da valorização destas últimas a ponto de suplantar as da geometria. (BARATA SALGUEIRO, 2012, p. 14).

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Para tratar do objeto de estudo, o centro de Bauru, adotaremos o conceito de centro principal, ou seja, aquele que Villaça (2001) admite que, apesar da existência de outros centros, é principal pois é o irradiador da organização espacial urbana, possuidor de um caráter simbólico, e que influencia toda a cidade e não somente uma parte dela. No centro principal a cidade se origina, seu traçado e propriedades vão influenciar o desenvolvimento do tecido urbano.

centros, desdobramentos e subcentros

A nova morfologia urbana, resultada do processo de reestruturação das cidades, caracteriza se pela expansão do tecido urbano de forma descontínua, pela implantação de loteamentos distantes do centro, e ainda pela implantação dos equipamentos comercias e se serviço concentrados de grande porte, como shopping centers e hipermercados de maneira que “produzem se largas tramas urbanas que se redefinem por uma estruturação polinucleada, interna e externamente articulada por amplos sistemas de transporte e comunicação” (SPOSITO, 2001a, p.85).

Com a definição das novas expressões de centralidades, simultaneamente, redefine se a relação existente entre o centro e a periferia. Se antes havia uma relação hierárquica entre o centro e a periferia, na cidade polinucleada, a periferia perde seu sentido de subalterna em relação ao centro principal pois núcleos e aglomerações encontram se distantes e diferentes no tecido urbano. Ocorre a descentralização, ou, em outras palavras, a

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multiplicação e diversificação dos centros, que caracteriza a cidade polinucleada.

Diferentemente do que ocorre na metrópole São Paulo, cidade em que se refere a teoria das centralidades, em Bauru, enquanto cidade média, a produção das novas expressões de centralidade ocorre por meio do comércio e da prestação de serviço, com a concentração de agências bancárias. Entretanto, como fator comum e que justifica a aplicação da teoria, há a especulação imobiliária e a presença do capital globalizado que favorece as novas centralidades (LOPES JUNIOR, 2007).

Essas novas centralidades vão assumir características distintas de acordo com a relação estabelecida com o centro principal e com a relevância no tecido urbano e o nível de diversificação das atividades. Buscaremos compreender algumas dessas expressões.

Segundo Sposito (1991), o desdobramento da área central não necessariamente é contíguo aos centros, porém caracteriza se como desdobramento pela proximidade, podendo até mesmo ser extensões do mesmo.

Para além do centro e do desdobramento da área central, têm se os subcentros, que surgem a partir das dinâmicas contraditórias de concentração e descentralização de espaços urbanos. A concentração atua numa tendência à homogeneização de atividades, setores e busca por mercados consumidores específico. Enquanto que, simultaneamente, há um processo de

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descentralização, a partir da perca do grau de centralização e do surgimento de núcleos secundários (SPOSITO, 2001).

Os subcentros caracterizam se por serem relativamente distantes do centro principal e contendores de atividades similares a ele, entretanto, sem se igualarem. Podem desempenhar relação de competitividade, e até mesmo corroborar com a deterioração do mesmo (LOPES JUNIOR, 2007).

Sob uma segunda perspectiva, Oliveira (2009), ao analisar o caso de Presidente Prudente (SP), identifica as aglomerações de atividades econômicas em eixos viários municipais de relevância no espaço urbano das cidades médias. Esses eixos seriam resultado da: 1) busca por terrenos mais amplos e mais baratos do que os dos centros tradicionais, 2) da difusão da utilização do automóvel e 3) do consequente aumento das interações espaciais entre cidades na rede urbana. Sendo assim, as aglomerações das atividades nos eixos buscariam atender clientes oriundos de outras cidades da rede urbana e simultaneamente facilitar as operações com mercadorias comercializadas.

o processo de deterioração do centro a partir do valor da terra

Com o aprofundamento do capitalismo Pós Revolução Industrial, as cidades passam, cada vez mais, a serem produto da dinâmica capitalista, tendo sua terra tida como mercadoria. Essas que são produzidas por meio da competitividade e da disputa por territórios. Segundo Gottdiener (1993 apud LOPES JUNIOR, 2009), o processo de reestruturação das cidades, se adequa à

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atual etapa de desenvolvimento do capitalismo, portanto, a partir de uma nova organização social, tem se consequentemente um novo padrão de organização do espaço, com novas características.

A partir da consolidação das novas expressões de centralidade, principalmente os desdobramentos da área central, há transformação do valor da terra no centro principal. A fim de compreender as flutuações do preço da terra e sua relação com as mudanças nos usos no centro de Bauru frente essas novas centralidades, nos utilizaremos das análises de Paul Singer (1979) sob três pontos ao questionar o uso do solo urbano na economia capitalista, principalmente com o foco na questão das centralidades.

No primeiro ponto, Singer avalia o centro e “não centro”, compreendendo como, com o passar do tempo, as mudanças nas dinâmicas urbanas como por exemplo a implantação de um shopping center ou investimentos em uma área específica da cidade produzem novas centralidades e acabam por ser um mecanismo econômico que interfere no preço da terra.

O segundo ponto trata sobre as mudanças, conflitos e substituições nos usos do solo, sobre isso, podemos pensar no caso de substituição do uso residencial por comercial, que aumenta o valor da propriedade, e os conflitos gerados por esse processo, como por exemplo pela intensificação do trânsito de veículos, pela arritmia noturna ou mudança das tipologias.

O terceiro ponto é sobre a durabilidade e obsolescência moral, que acontece quando há um mecanismo intenso de desvalorização de determinadas áreas da cidade, caracterizado pelo “abandono” de imóveis,

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que acaba na sua substituição. Portanto, cabe pensar outros aspectos, intrínsecos às classes sociais, mas não somente, como a questão social e cultural, já que a mudança de uso pode acontecer, por exemplo, motivada pela ocupação de um determinado segmento social.

Trazendo para o recorte, o primeiro ponto que Singer (1979) evidencia se aplicaria no sentido de que o centro principal de Bauru/SP um dia já foi o ponto dos principais comércios, hotéis, e moradia de pessoas de um elevado padrão social e econômico, principalmente nas áreas mais altas e próxima a Rua Batista de Carvalho. Morar no centro significava estar próximo a tudo que mais importava e ter acesso à infraestrutura urbana, atraindo a priori pessoas que pudessem bancar o valor da terra que daria acesso a ela.

A partir da expansão do tecido urbano e a saturação do centro e suas áreas limítrofes, uma das consequências foi a migração das camadas com maior poder aquisitivo para outras áreas aparentemente mais vantajosas, recém valorizadas e exploradas pelo capital incorporador.

O centro principal não perdeu sua importância na hierarquia urbana enquanto ponto comercial e de serviços, entretanto, segmentou se, modificando seu conteúdo e o público frequentador, consequentemente, o preço da sua terra em relação a outras áreas urbanas.

O segundo ponto se apresentou no processo de desdobramento do centro principal, em que o centro se encontrava saturado e empresas e comércios passaram a explorar espaços em que o preço da terra ainda se

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encontrava baixo. Nesse sentido, foi ocupada e transformada em centralidade as proximidades da Av. Duque de Caxias. A partir do momento em que se tem o interesse em transformar o uso de uma área em comercial, o residencial não mais se sustenta devido aos conflitos de usos gerados.

O terceiro ponto, da obsolescência moral, também é presente no centro principal de Bauru. A questão que é colocada por Singer, é que, mesmo diante do déficit habitacional, as edificações de uso residencial não são aproveitadas por grupos de menor renda. Afinal, a transformação dos usos e a mudança do padrão econômico dos sujeitos que habitam o centro, acarreta que nem sempre esses podem pagar aluguéis altos, a manutenção passa ser negligenciada pelos proprietários.

Além disso, há forte presença de edificações de valor histórico cultural, muitas vezes sujeitas à legislação e às regras de preservação do patrimônio, mas que não tem usos atualizados para o contexto urbano atual. Essas edificações perdem seus significados perante a sociedade, tornando-se construções obsoletas que colaboram com a deterioração da área.

A discussão sobre a reconfiguração do centro e centralidade nas cidades médias é ampla e apresenta múltiplas faces. Entretanto, levaremos algumas considerações, sendo a primeira é de que a mudança de conteúdo nos centros principais das cidades não se dá somente porque esse centro encontra se saturado, mas sim devido à busca por espaços exclusivos (WHITACKER, 2007 apud OLIVEIRA, 2009).

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Para além, essas novas localidades dos equipamentos comerciais e de serviços concentrados e de grande porte determinam mudanças de impacto no papel e na estrutura do centro principal ou tradicional, o que provoca uma redefinição de centro, de periferia e da relação entre ambos (SPOSITO, 1998, apud OLIVEIRA, 2009).

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de Centralidades de

37 Mapa 2. Mapa
Bauru (SP)

LEGENDA

Fonte:

IBGE Censo, 2010. Open Street Map, 2022. Prefeitura de Bauru, 2022.

Elaborado por: Betina Hernandes; João Vitor Pavoni, 2022.

Sistema de referência: Coordenadas geográficas

Datum: SIRGAS 2000 (EPSG 4674).

bauru sob a perspectiva da teoria das centralidades

Nesse sentido, visando elucidar a questão que nos é posta aplicada no município em que o trabalho se concentra, realizou se um mapa de centro e centralidades (Mapa 2). Considerou se as manchas de serviço e comércio para configuração do polígono que o mapa chama de “centralidade” com base no mapa de uso real do solo disponibilizado pela SEPLAN no diagnóstico do Plano Diretor de 2020.

No mapa também estão representados: os eixos viários com significativa concentração de comércio e serviços divididos em: baixa, média e alta concentração; os equipamentos de consumo de grande porte: os supermercados e shopping centers; e por meio dos polígonos, a renda dos chefes de família, buscando aferir a dimensão da disparidade social econômica no município e estabelecer relações com as centralidades que se apresentam.

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Em um primeiro momento, a partir da expansão da malha urbana, da ampliação do número de pessoas e de comércios, o centro principal passou por um momento de saturação, ou seja, a valorização do preço da terra e a falta de espaço, o que estimulou a formação de centralidades em áreas próximas. Conforme levantado, a área de centralidade mais expressiva na cidade de Bauru (SP), ou seja, aquela em que há uma mancha de concentração de comércio e serviços, ainda se encontra praticamente inserida nos limites administrativos do bairro Centro, exceto por uma mancha que avança no sentido da avenida Getúlio Vargas (Zona Sul) por meio das ruas: Gustavo Maciel, Rio Branco e Antônio Alves. Conforme Lopes Junior (2007), esse poderia ser considerado ainda um desdobro do centro principal, afinal, mantém uma relação de proximidade. Para o autor, a centralidade da Zona Sul pode ser considerada um “tresdobramento” da centralidade em Bauru.

A expansão comercial de Bauru, junto de sua concentração comercial e de prestação de serviços, seguiu a seguinte ordem: centro tradicional, setor da Avenida Duque de Caxias, e o setor da Avenida Getúlio Vargas. Assim, a expansão comercial ocorreu através de uma sucessão de fases em que a partir da saturação do centro seguiu na direção sul da cidade. (LOPES JUNIOR, 2009, p. 141)

Para além, as maiores concentrações dessas características que configuram centralidades se dão nos eixos viários de relevância municipal, reiterando a hipótese desenvolvida por Oliveira (2009) sobre as cidades médias. Os principais eixos: a avenida Nações Unidas, a Getúlio Vargas, a Nuno de Assis,

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a Rodrigues Alves e em menor dimensão a avenida Castello Branco, a Nossa Senhora de Fátima, a Comendador José da Silva Martha, dentre outras.

Bauru tem em seu tecido urbano dois shopping centers de alcance regional, inaugurado no final década de 1980 e múltiplas vezes reformado, o Bauru Shopping, localizado entre duas das mais relevantes avenidas, as Nações Unidas e Getúlio Vargas e o Boulevard Shopping, inaugurado em 2012, próximo ao Centro e também a avenida Nações Unidas.

Com a finalidade de compreender a produção do espaço em Bauru e sua relação com os períodos, no próximo subtópico partiremos para o estudo desde a implantação do núcleo original até o fenômeno urbano atual, buscando ressaltar as questões relativas às centralidades

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formação de bauru

O processo de centralização, se torna intensifica no contexto da Revolução Industrial (séc. XIX até meados do séc. XX), com o fortalecimento do transporte ferroviário e mais precisamente sob o contexto da produção cafeeira.

A partir da crescente necessidade de interligar o território brasileiro e escoar a produção do cultivo, houve massiva implantação das estradas de ferro e estações, gerando a necessidade da constituição de uma estrutura urbana de aparelhamento, como o comércio, as indústrias, os escritórios administrativos e outros estabelecimentos. Essa centralização se materializa inicialmente na Área Central (CORRÊA, 1995). Nesse contexto, surgem grande parte das cidades do interior de São Paulo especialmente aquelas, que como Bauru, se estabeleciam em entroncamentos ou bifurcações da estrada de ferro.

Entretanto, a ocupação da região de Bauru é anterior às ferrovias. Seus primeiros habitantes, os povos indígenas Caigangues, caçadores coletores, já habitavam as margens do rio Tietê quando chegaram as primeiras bandeiras que exploravam as margens do rio em busca de lugares para fixação e da realização de lavouras para abastecimento das monções do rio Tietê. A primeira bandeira a chegar na região de Bauru é datada de 1750 (LOPES JUNIOR, 2007).

Nessa época, a ainda Capitania de São Vicente vivenciava um ciclo tardio da cana de açúcar pós o enfraquecimento da mineração, em que se utilizava do transporte hidroviário para escoamento da produção. Essa ocupação primária foi marcada por confrontos com os indígenas locais, que posteriormente, levaram ao massacre em massa dessa população,

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principalmente após a implantação das estradas de ferro e o aumento populacional com a vinda em massa de imigrantes europeus (PLANO DIRETOR, 2020).

No fim do século XIX, a região de São Paulo torna-se o maior centro de produção do café mundial e o território passa a ser vastamente ocupado para as lavouras de cultivo. Muitas pessoas se dirigiam ao estado em busca de terras para aproveitarem da oportunidade, principalmente mineiros e fluminenses, pós a queda do ciclo mineração. Dentre esses, os primeiros desbravadores se fixaram no território de 1840 até 1850. No diagrama de espaço tempo em Bauru (Figura 9) tem-se a relação entre os ciclos econômicos e o processo de urbanização em Bauru. formação do centro

A partir de duas importantes doações de terra, a primeira em 1884 e a segunda em 1893 (Figura 5), é realizado o traçado inicial do que viria ser a cidade de Bauru. O núcleo urbano original até então tinha caráter de bairro pertencente a um distrito mais populoso, a Freguesia Espírito Santo da Fortaleza. O traçado ortogonal, em grelha, é aplicado anterior à ocupação, tendo como principal eixo a Rua Araújo Leite, até hoje uma das principais ruas de Bauru.

O traçado ortogonal era positivo num sentido da comercialização dos lotes, por terem tamanhos padronizados, entretanto, segundo Guirardello (1992) esse aspecto foi responsável por estruturar uma cidade ‘’sem personalidade’’ e pela ‘’monotonia urbana’’.

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Não haviam elementos de marco a serem destacados ou quaisquer aspectos naturais como topografia acentuadas, vales e etc.

Figura 5. Início da formação urbana em Bauru/SP.

Fonte: Núcleo de Documentação e História. USC Bauru SP

Apesar de Bauru ter iniciado seu processo de ocupação como um bairro do núcleo Espírito Santo da Fortaleza, esse passou a ter um desenvolvimento mais acelerado, um aumento populacional, infraestrutura e consequentemente, maior peso político na constituição da Câmara de Vereadores do que seu concorrente.

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A partir de primeiro de agosto de 1896, foi determinado que o município passaria a ter sede em Bauru, ocorrendo sua emancipação. Nesse contexto, o município se desenvolvia no sentido Norte/Sul, tendo como referência a antiga estrada que ligava Bauru a Fortaleza, a atual rua Araújo Leite.

Em síntese, os fatores que promoveram o sucesso do núcleo de Bauru foram as grandes doações de terras para urbanização, a cultura do café e a moradia de grandes proprietários de terra (LOPES JUNIOR, 2009). A existência de um grupo de elite empreendedora, interessada no crescimento urbano, segundo Correa (p. 29, 2009) é um dos fatores que configuram uma cidade média, porque “é ela que estabelece uma relativa autonomia econômica e política na cidade”.

implantação da ferrovia

Em 1905 foi instalada a Estrada de Ferro Sorocabana, no mesmo ano da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, ligando o estado de São Paulo ao Mato Grosso. Já em 1910 chegou a Companhia Paulista de Estrada de Ferro (Figura 6). Bauru passa a ser um dos maiores entroncamentos ferroviários do interior, o que estimula o crescimento populacional da região, principalmente devido aos trabalhadores responsáveis pela construção das linhas que passam a morar no núcleo urbano (PLANO DIRETOR, 2020).

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Figura 6. Mapa dos Eixos ferroviários (Noroeste em vermelho, Paulista em azul, Sorocabana em amarelo). Fonte: IBGE, 2016.

No Mapa de Evolução da malha urbana de Bauru (Figura 7), identificamos que a ocupação urbana direciona levemente para oeste, a partir da chegada da ferrovia em 1905, onde atualmente está o centro da cidade. Segundo Lopes Junior (2009), a ferrovia foi responsável pela mudança de direção do eixo de crescimento de Norte/Sul para Leste/Oeste.

A cidade que tinha seu núcleo central urbano inicial na rua Araújo Leite, com a chegada da ferrovia e a construção da Estação Central, promoveu a primeira descentralização da ocupação urbana. A Estação traz para perto de si casas bancárias, grandes armazéns atacadistas, os setores de saúde e educação, etc. (RAIA, vitruvius, 2008)

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Figura 7. Mapa de Evolução da malha urbana de Bauru adaptado.

Fonte: Produto Diagnóstico do Plano Diretor Participativo (2020) adaptado.

A ferrovia trouxe um grande movimento de pessoas que chegavam todos os dias, trabalhadores, pessoas de passagem e que buscavam infraestrutura como restaurantes, hotéis, comércios e serviços. Nesse contexto, a Rua Batista de Carvalho (Figura 8) e a Primeiro de Agosto, ruas em frente à Estação Noroeste, ganharam importância e passaram a reunir a maior parte dos comércios e serviços, função antes desempenhada pela Araújo Leite. Além disso, muitos dos comerciantes da época viviam em casas assobradadas, com suas lojas no térreo e habitação no segundo piso.

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Figura 8. Batista de Carvalho (~30)

Fonte: Acervo ‘’Bauru que eu não vivi’’.

Nesse sentido, a área ocupada pela ferrovia passou a ter uma relação de hierarquia na cidade, direcionada inicialmente pela sua topografia, afinal, se instalava em uma área mais baixa, próxima aos córregos e, consequentemente, sujeita a enchentes e inundações. Essa área, chamada de parte ‘’baixa’’, marcada pela prostituição, se contrapunha a áreas mais altas, como a Batista de Carvalho, mais valorizadas e ocupadas pelas classes economicamente mais abastadas (CATELAN, 2008).

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Na área da várzea, isto é, na parte baixa da cidade ocupada pelas ferrovias, estava presente o comércio, mas também foram instaladas neste setor várias casas de meretrício, conhecido como sendo a zona de prostituição da cidade de Bauru, semelhante ao que ocorre em todas as demais cidades. A “parte baixa” da cidade é segregada da “parte alta”, refletindo valores sociais e morais. Nestes termos, decorreu a caracterização da parte baixa (próxima às ferrovias e às várzeas) como menos favorecida em relação à Rua Batista de Carvalho, onde localizavam as “casas de famílias” e de padrão socioeconômico elevado. (LOPES JUNIOR, 2007, p.95)

Cabe dizer que esse estigma acompanhou a evolução do tecido urbano do município de Bauru. Lopes Junior (2007) ressalta que o simbolismo impregnado nas expressões ‘’parte baixa’’ e ‘’parte alta’’ acabaram por direcionar os investimentos do setor público para a zona Sul, ou seja, os ‘’altos de Bauru’’.

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bauru (sp)

linha espaço-tempo

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Figura 9. Espaço tempo em Bauru (SP).

Fonte: ABREU (1972), CATELAN (2008), LOPES JUNIOR (2007), PLANO DIRETOR (2020) Organizado pela autora (2021).

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A partir da década de 30, mudanças importantes no cenário nacional e internacional influenciaram na político-econômica local e consequentemente na produção do espaço urbano de Bauru. O contexto se dava na crise de 1929, da quebra da Bolsa de Valores de Nova York, afetou fortemente o valor de mercado do café que entra em decadência em detrimento a outros cultivos, como algodão e o amendoim (ABREU, 1972).

A crise agrícola colaborou para que as ações governamentais e o planejamento das cidades se direcionassem à industrialização de base e à busca da imagem de progresso. Segundo Catelan (2008), o fomento à industrialização fora responsável pela chegada de trabalhadores na cidade e consequentemente de novas necessidades coletivas e individuais, como a implantação de infraestrutura urbana, como calçamento e iluminação, e também de moradia.

Por isso, podemos observar, nesse período, um movimento de reestruturação urbana e da cidade de Bauru, tanto na economia, como na política e na produção espacial. Passa se das atividades agrícolas e comerciais para o desenvolvimento industrial, que fortalecem a economia da cidade, além do dinamismo, no que se refere à inserção da cidade nos cenários nacional e internacional, de fluxo de mercadorias. No que tange à produção do espaço urbano, esse processo de reestruturação fomentou novas necessidades individuais e coletivas na cidade de Bauru, já que se intensificou a chegada de trabalhadores na cidade impulsionando a demanda por moradia. Essa demanda dá início à implantação de loteamentos que extrapolam a malha urbana produzida na época [...] (CATELAN, 2008, p.56).

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A partir de 1950 iniciam-se importantes obras de infraestrutura a fim de conectar esses bairros a oeste com o centro e com o restante da cidade, pois, nesse contexto, os córregos e as ferrovias eram barreiras para acessá-los. Com a construção dos viadutos sobre o córrego Água da Ressaca e sobre o córrego Bauru, novos loteamentos passaram a circundar os bairros já existentes (PLANO DIRETOR, 2020).

Nas décadas de 1940, 1950, 1960 até 1980 a cidade tem um expressivo crescimento de sua malha urbana, levando ao loteamento de áreas rurais e a intensificação da ocupação de loteamentos mais antigos. Inicia se um processo de adensamento populacional em áreas distantes do centro. Em que, Lopes Junior (2009) identifica a falta ou incapacidade de controle por parte do poder municipal.

A ampliação para as áreas periféricas descontínuas à malha urbana gerou o problema dos vazios urbanos, espaços não loteados dentro do perímetro da cidade, o que demonstrou uma atuação do poder municipal fortemente atrelada aos interesses privados do capital imobiliário e incorporador. Em Catelan (p.63, 2008), “pensamos que não se trata uma coação de um sobre o outro, mas sim de uma relação de complementariedade arquitetada, possibilitando que houvesse atuações paralelas e convergentes entre aqueles que representavam o poder público e aqueles que representavam o setor privado”.

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Em meio aos loteamentos implantados, estão os conjuntos habitacionais destinados inicialmente à população mais pobre, principalmente a partir de 1964, advindos por meio da atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e da Caixa Econômica Federal. A questão que se dá é que esses loteamentos acabam sendo realizados a partir de interesses na atividade especulativa de glebas vazias entre eles e a área central, que dessa forma, foram sendo inseridas no perímetro urbano, e aos poucos, sendo servidas pela infraestrutura urbana advinda da prefeitura.

Nesse contexto então as franjas urbanas vão sendo demograficamente adensadas, e a cidade cresce horizontalmente e nem sempre esse crescimento foi acompanhado de instalação de todos os equipamentos públicos necessários. Em Lopes Junior (p.237, 2007) destaca se a produção do Núcleo Habitacional Mary Dota, na porção leste da cidade, sendo o maior da América Latina, com aproximadamente quatro mil unidades. A concentração de núcleos habitacionais à leste da cidade acabam por expressar uma nova centralidade, que atende à bairros vizinhos do setor norte e nordeste, mas que segundo o autor: “não foi acompanhado de atenção necessária pelo poder público, ou seja, não houve planejamento urbano e a sua centralidade surgiu associada à alta densidade demográfica e às consequentes necessidades imediatas desta população”.

Em um outro movimento, as classes média e alta migram cada vez mais sentido à Zona Sul, ampliando a verticalização nessa região com empreendimentos mais altos do que aqueles encontrados próximos à área

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central. A partir da década de 1980 surgem também os primeiros loteamentos fechados, que passam a reter grande parte dos recursos disponibilizados para infraestrutura urbana (CATELAN, 2008).

Por consequência dessa conformação urbana, as regiões compreendidas entre as avenidas Getúlio Vargas, Nossa Senhora de Fátima e Nações Unidas foram favorecidas pela instalação de equipamentos públicos, que consequentemente favoreceram a instalação de investimentos privados, gerando a concentração e comércio e serviço e por consequência, uma nova centralidade urbana (LOPES JUNIOR, 2007).

Além de servir como eixo que interliga cidades próximas como Agudos, Jaú e Ipaussú, a Getúlio Vargas concentra de condomínios fechados de alto padrão, próxima ao perímetro urbano, servindo como um corredor comercial para atender essa população que a atravessa diariamente. Atualmente, a avenida possui o metro quadrado mais valorizado do município e ainda se encontra em crescimento, em vista de sua saturação, os novos empreendimentos avançam cada vez mais para áreas periféricas.

Com a conformação de áreas tão distintas entre si, evidencia se a disparidade socioespacial em Bauru nesse período. Isso porque, “ao mesmo tempo em que se definiram quais eram as áreas destinadas à população mais abastada economicamente, definem se, também, as áreas destinadas aos loteamentos de baixo padrão socioeconômico” (p.70, CATELAN, 2008).

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Na figura 10, se aponta a vulnerabilidade social de acordo com a SEADE, de 2010, é possível verificar a distinção espacial entre as áreas. Sendo o Grupo 1 de baixíssima vulnerabilidade, até o grupo 7, muito alta vulnerabilidade.

Figura 10. Vulnerabilidade Social sobreposto à malha urbana de Bauru (SP). Fonte: Índice Paulista de Vulnerabilidade Social SEADE (2010); Google Maps (2022) Modificado pela autora (2022)

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expressões do centro principal em bauru

56 03.

legislação

O Plano Diretor Participativo do Município de Bauru, vigente até a data de publicação do trabalho, foi aprovado em 22 de agosto 2008 nos moldes dos princípios e objetivos do Estatuto da Cidade, Lei Federal n°10.257/2001, lei que regulamenta o capítulo de política urbana, artigos 182 e 183, da Constituição Federal.

Através dele, foram estabelecidos Setores de Planejamento nas áreas rural e urbana de Bauru (Figura 19), tendo como elementos de demarcação as Bacias Hidrográficas dos afluentes do Rio Bauru. Essa escolha justifica se segundo a necessidade de se pensar a cidade e seus problemas partindo de uma perspectiva de utilização ecologicamente sustentável de seus recursos naturais, com alguns ajustes em função das barreiras criadas pelo sistema viário, rodoviário e ferroviário.

Segundo a Lei Municipal 5.631, artigo 8° “Os Setores de Planejamento constituem unidades físicas para o desenvolvimento das políticas municipais, através de Planos Urbanísticos Setoriais que envolvam as áreas sociais, ambientais, obras e serviços, inclusive para efeito de realização do Orçamento Participativo” (BAURU, 2008).

Na Zona Urbana foram definidos setores numerados de um a doze, enquanto na Zona Urbana os setores são representados por letras, de A a I, totalizando 21 Setores de Planejamento no município (PLANO DIRETOR, 2008).

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Figura 11. Diagrama dos setores de planejamento.

Fonte: SEPLAN, Secretária de Planejamento de Bauru Elaborado pela autora (2021).

A Zona Central, denominada Setor 1, é exceção pois, diferente dos outros setores, foi determinada devido suas particularidades que a diferem do entorno, no artigo 25 do Plano Diretor “A Zona Central é caracterizada por predominância de atividades de comércio e serviços, infraestrutura completa,

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ampla rede de equipamentos sociais e serviços públicos, grande oferta de empregos, presença de inúmeros imóveis tombados e de interesse histórico...” (BAURU, 2008). Além de configurar o ponto de origem da cidade, a partir do loteamento inicial.

Segundo o mesmo artigo, a Zona Central “passa por processo de esvaziamento residencial, existência de imóveis não utilizados e subutilizados, áreas degradadas ao longo da orla ferroviária, segmentação do sistema viário pela ferrovia e imagem negativa perante a população.’’ A lei estabelece diretrizes para a Zona Central:

I. requalificação das áreas públicas;

II. melhoria do sistema viário, da iluminação, da arborização e do mobiliário urbano;

III. incentivos à moradia e comércio noturno;

IV. incentivos à recuperação e valorização de prédios tombados e de interesse histórico cultural;

V. incentivo à ocupação dos imóveis ao longo da orla ferroviária; VI. incentivo à instalação de serviços públicos;

VII. utilização de operação urbana consorciada ou consórcio municipal;

VIII. utilização da transferência do direito de construir. (Art.25 da Lei n° 5631, Bauru, 2008)

O Plano Diretor se utiliza de alguns instrumentos urbanísticos como incentivo para repovoar o centro. Permite que empreendimento habitacionais, àqueles que desenvolvam atividades noturnas, hotéis ou similares, ganhem em

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Potencial Construtivo (o quanto se pode construir) sem ter que arcar com uma contrapartida financeira ao município.

O Coeficiente de Aproveitamento básico da Zona Central é de 2,5 (dois e meio) e o máximo é de 5,0 (cinco) mediante Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para outros tipos de empreendimentos que não aqueles citados. A lei ainda adiciona que “A Outorga Onerosa e a Transferência do Direito de Construir poderão ser utilizadas até o limite da capacidade de adensamento, em função da infraestrutura existente.”

A setorização tendo como unidade de planejamento bacias hidrográficas permaneceu nas análises do produto diagnóstico realizado para a elaboração do Novo Plano Diretor de 2020. O Novo Plano Diretor de Bauru, na data do trabalho, ainda não foi concluído devido a atraso decorrentes da pandemia da Covid 19, entretanto, utilizaremos de alguns produtos.

atualização da lei

Em agosto de 2022 foi revisada a Lei que regula a apropriação do solo em Bauru, seu parcelamento, uso e ocupação (LPUOS). A nova lei visa “abandonar a antiga visão de controle rigoroso das atividades e de circulação de pessoas” e tem o objetivo de “enfrentar a constante multiplicação e diversificação dos usos do solo da vida urbana contemporânea” (Prefeitura de Bauru, 2022).

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Dentre os documentos atualizados está o Zoneamento Urbano. Diferente da versão anterior, a nova versão visou uma maior permissão de uso nas zonas e um maior aproveitamento no parcelamento, uso e ocupação na zona central, centro de bairros e corredores (Z COR.1, ZCOR.2 e Z COR. 3) (Figura 12).

Figura 12: Zoneamento da atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Fonte: Prefeitura de Bauru, Secretaria de Planejamento (SEPLAN), 2022.

A lei busca estar em confluência com as novas tendências do urbanismo que vão no sentido da diversificação dos usos visando aumentar a vitalidade dos espaços em oposição ao zoneamento de 2008 que era restritivo quanto aos usos. Nesse documento mais antigo, o centro era dividido em Zona Estritamente

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Comercial e Zona Estritamente Comercial, zonas que limitavam a implantação de serviços e do uso residencial na área e colaboravam com seu esvaziamento (Figura 13).

Figura 13: Zoneamento do Plano Diretor de 2008. Fonte: Prefeitura de Bauru, Secretaria de Planejamento (SEPLAN), 2008.

Os parâmetros utilizados para classificação do uso do solo em Bauru no mais recente zoneamento, instituído em 2022, são: categoria, natureza, e o nível de incomodidade. O terceiro parâmetro é utilizado a identificação de quais serviços, comércios e atividades industriais (usos não residenciais) poderão se

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estabelecer nas determinadas áreas sem prejuízo, em uma escala de 1 até 4, sendo:

I Nível 1, compatível com a vizinhança residencial;

II Nível 2, tolerável pela vizinhança residencial;

III Nível 3, incômodo à vizinhança residencial;

IV Nível 4, incompatível com a vizinhança residencial.

zona central

O centro de Bauru é quase totalmente classificado como Zona Central, que segundo a atualização do Plano Diretor “corresponde ao núcleo urbano original, caracteriza-se pelo predomínio dos usos comerciais e de serviços, sendo a principal referência de comércio popular de Bauru”.

Os objetivos da Zona Central são voltados a recuperação do caráter de centralidade principal da zona e adensamento da região, que como já explorado no trabalho vem sendo transferido para outras áreas, evitando seu esvaziamento e degradação. Para isso, a lei assume que deverá haver um “projeto estratégico que integre revitalização do espaço, proteção ao patrimônio histórico-cultural, o incentivo a alternativas de desenvolvimento econômico, e a criação e retomada de espaços para atividades e manifestações culturais”. Além da exigência do cumprimento da função dos imóveis vazios e subutilizados, o incentivo ao uso misto e otimização da infraestrutura existente (p.6, LPUOS, 2022).

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A Zona Central tem grande permissividade pro uso residencial e permite usos não residenciais toleráveis pela vizinhança residencial, na tentativa de estimular a reocupação do centro. Além disso, permite o maior nível de verticalização na cidade de Bauru, tendo um coeficiente de aproveitamento máximo igual a cinco.

O Plano Diretor de 2008 já contava com instrumentos urbanísticos visando reverter o esvaziamento da área, como por exemplo a aplicação do IPTU progressivo. Entretanto, o diagnóstico da revisão do Plano Diretor apresentado pela Seplan no final de 2019 aponta que Bauru tem pelo menos 16.023 edificações não utilizadas, sendo 1.229 imóveis somente no Centro (Figura 22) demonstrando que as ações de fiscalização e de implantação das medidas não foram suficientes.

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zona de corredor urbano

O Centro é tangenciado por Zonas de Corredor Urbano (ZCOR.1) nas avenidas Nações Unidas e Duque de Caxias. A Zona de Corredor Urbano 1 corresponde as centralidades lineares (comércio e serviço) que estão em meio ao tecido urbano consolidado e que tem abrangência ampliada e potencial de atendimento da população em geral.

Os objetivos da Zona de Corredor Urbano são de potencialização do desenvolvimento econômico da área, da admissão de usos diversos de comércio e serviço e do adensamento por meio da verticalização e estímulo ao uso residencial.

A permissividade na ZCOR.1 para usos de comércio e serviço é maior do que na Zona Central. São permitidos usos incômodos para a vizinhança residencial, enquanto a permissividade do uso industrial permanece como compatível. Entende-se que a Zona de Corredor Urbano poderá gerar repulsão à determinados tipos de usos residenciais, como o residencial unifamiliar (R.1) e o multifamiliar horizontal, quando somada a diversidade de uso comercial e de serviço ao alto fluxo de veículos das avenidas.

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Figura 14: Produto do diagnóstico do Plano Diretor de 2022.

Fonte: Prefeitura de Bauru, Secretaria de Planejamento (SEPLAN), 2022.

zona de centro expandido

Também importante para o recorte, trata se da Zona de Centro Expandido (ZCE), essa compreende o entorno da Zona Central em que há o espraiamento das atividades de comerciais e serviços. É objetivo da Lei que haja maior conexão entre as Zonas, superando as barreiras físicas (avenidas, viadutos e rodovia). Além da renovação dos padrões de uso e ocupação do solo e

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requalificação da paisagem urbana, do adensamento para aproveitamento da infraestrutura ociosa.

Na Zona de Centro Expandido há parâmetros de permissividade de usos similares à Zona Central: somente usos não residenciais compatíveis, o que indica um estímulo ao uso residencial. Entretanto, possui índices urbanísticos um pouco mais limitantes quanto à verticalização, através do coeficiente de aproveitamento máximo igual a três.

zona de interesse histórico-cultural

A Zona de Interesse Histórico-Cultural (ZIHC) corresponde à área ocupada pelo pátio e edifícios ferroviários localizados na região central, objetos de tombamento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru CODEPAC (Art. 18). Segundo a Lei, o objetivo da área em questão é de preservação e recuperação do patrimônio histórico, de reurbanização do entorno das edificações tombadas e de estímulo ao turismo histórico cultural.

A Zona permite apenas usos comerciais e de serviço toleráveis e de usos industriais compatíveis com o uso residencial, o que se entende como um estímulo ao uso residencial. Entretanto, a ZIHC é a que mais sofre com a degradação, é onde encontram se grande parte das áreas residuais e consequentemente dos usos marginalizados. A área tem coeficiente de aproveitamento máximo igual a três.

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legislação do patrimônio histórico

Além da legislação urbana, nesse ponto atentamos também para as leis advindas do tombamento do Complexo Ferroviário de Bauru (Figura 15) pelo órgão de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT). O tombamento, deliberado em 2017, é delimitado pelo perímetro de proteção, e inclui o prédio da Estação Ferroviária, os prédios de administração e assistência, um conjunto de residências dos funcionários da EFNOB, oficinas, almoxarifado e toda a infraestrutura demandada pela ferrovia.

Figura 15: Carta de Tombamento do Complexo Ferroviário de Bauru. Fonte: (RESOLUÇÃO SC 22 (2018).

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São estabelecidas diretrizes de modo a assegurar a proteção dos bens de valor histórico, como:

I-As intervenções deverão ser previamente aprovadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo –CONDEPHAAT, pautadas por critérios científicos de preservação patrimonial. [...]

IV - Para o Pátio Ferroviário, no caso da conversão produtiva e urbanística da área, com a supressão das linhas férreas, dever-se-á preservar um ou mais segmentos de vias, com vista à preservação de referência(s) que evoque(m) a trajetória ferroviária do local, mantendo se a área predominantemente não edificada devido à importância da preservação de eixos visuais entre os edifícios listados e da permeabilidade do solo;

V - Permitem-se os tráfegos de composições nas vias férreas e de veículos automotivos nas vias imediatamente lindeiras e interiores ao perímetro de proteção, desde que não comprometam a preservação e integridade dos elementos listados

1º. Estabelecem se os seguintes parâmetros para as áreas envoltórias supra:

I Para o inciso I do caput deste Artigo: gabarito máximo de 12 (doze) metros de altura, contado a partir da cota média da testada dos lotes voltados para suas respectivas vias de acesso.

II Para o inciso I do caput deste Artigo: a. Gabarito máximo correspondente à altura da platibanda da Estação Ferroviária da EFNOB;

[...]

Parágrafo Único. Para o perímetro de proteção, os elementos listados e nos imóveis inseridos nas áreas envoltórias supracitadas, os elementos de identificação visual deverão ser aprovados pelo CONDEPHAAT, ficando vedada a instalação de anúncios publicitários.

Artigo 6º. Quaisquer intervenções no interior do perímetro de proteção, nos edifícios listados e na área envoltória relacionada deverão ser previamente aprovadas, mediante projeto a ser submetido ao CONDEPHAAT. (RESOLUÇÃO SC 22, DE 22 3 2018)

Ou seja, além da preservação dos edifícios, deve haver a preservação das áreas envoltórias e dos eixos de visualização entre eles, que são submetidas

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aos parâmetros como a limitação do gabarito, principalmente visando preservar a visualização do conjunto patrimonial e a preservação dos elementos de identificação visual. Outras Zonas pertinentes ao recorte estão sintetizadas na Tabela de Zoneamento, cujas informações foram extraídas da atualização da Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, e sintetizadas pela autora (Quadro 2).

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72 Quadro 2: Zoneamento. Fonte: LEI LPUOS, 2022

aspectos socioespaciais

O Plano Diretor Participativo do Município de Bauru de 2008, ainda vigente, regularizado pela Lei 5631, dispõe que toda propriedade deve atender a função social e que o ordenamento e controle do uso do solo deve evitar “a retenção especulativa de imóvel urbano, que resulte na sua subutilização ou não utilização” (Art. 3º).

Entretanto, o produto diagnóstico do Plano Diretor Participativo (p.47, 2020) declara ‘’o grande problema do Setor 1, a área central, está relacionado ao grande número de imóveis vazios, desocupados e/ou abandonados’’. Um levantamento da Polícia Militar feito em 2011, contou mais de 200 imóveis desocupados que não cumpriam sua função social. Foram 110 prédios enquadrados pela lei do IPTU Progressivo no Tempo (JORNAL DOIS, 2018).

O produto diagnóstico acrescenta ‘’o setor central tem por característica a forte relevância histórica e os diversos bens tombados’’. Entretanto, muitos desses bens importantes e históricos encontram se na categoria de imóveis mencionada. Imóveis esses comumente pertencentes à órgãos públicos estaduais ou municipais, e até mesmo a ferrovia.

Como discutido em capítulos anteriores, a desvalorização das áreas do centro principal e a subsequente valorização de centralidades em outras partes da cidade, impacta diretamente na migração de segmentos do comércio e do direcionamento dos investimentos para outras áreas. O processo de migração

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atrela-se à tendência de esvaziamento da área, sendo ela causa e consequência, simultaneamente.

Aspecto compareceu nas entrevistas realizadas. Paulo, de 72 anos, comerciante e proprietário no centro de Bauru há 27 anos, após declarar seu incômodo e insatisfação com relação à insegurança, às tentativas de furto já sofridas e à poluição sonora do bairro, foi questionado sobre as possíveis vantagens de habitar o centro, o comerciante expôs:

Ultimamente não está tendo vantagem nenhuma, a Zona Sul tem melhores condições de trabalho do que aqui no centro. Nós mesmos já construímos propriedade lá pra fugirmos do centro. Já coloquei o prédio a venda aqui que eu vou fechar a empresa e passar a atuar na Zona Sul em um outro negócio.

Além do exemplo de Paulo, outros estabelecimentos seguem o mesmo caminho. A tradicional loja de roupas Casa Carvalho, localizada no Calçadão da Batista desde 1924, atualmente fecha as portas e se dirige à zona sul. Segundo o JCNET, em reportagem veiculada em setembro de 2021, ‘’A decisão dos proprietários foi de melhor atender a clientela, que está localizada, em sua maioria, na região dos Altos da Cidade’’. Demonstrando, portanto, que ainda hoje o processo de migração está em curso.

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.

Em outra parte do centro, há as ruínas do edifício do INSS, uma edificação demolida em 2019, após passar uma década sofrendo com depredações e a ação do tempo, foi ocupada pela população em situação de rua. Após ser cobrado pelo Ministério Público Federal, o INSS afirmou não ter condições financeiras de recuperá lo, optando pela demolição. Atualmente, no local do antigo edifício demolido, há ruínas, pedaços da construção antiga e lixo. Sebastião, vigia de carros há mais de 11 anos no centro, ao lado do INSS, quando questionado sobre o processo de abandono do edifício e sua demolição, ele apresenta sua insatisfação quanto a inutilização do terreno, afinal, sua fonte de renda é extraída a partir dos carros que estacionam abaixo do viaduto (Figura 1).

Foto 1: Sebastião em frente à área mencionada. Fonte: Trabalho de campo, por HERNANDES (2021).

Com a ausência do edifício o movimento diminuiu, e após isso, a situação de deterioração transformou o espaço, trazendo insegurança, como ele relata:

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Abandonaram o prédio, os “noia” invadiram, ai “lotou” de sujeira, a sujeira tinha essa altura. – fazendo um gesto indicando a canela Os policiais não venciam correr atrás deles, eles iam no centro, roubavam e traziam material para esconder aqui e daqui já passava para a favela. Ao invés de reformar, fazer um muro mais alto, ou fazer um salão para o pessoal da cultura, eles falaram: quer saber? Vamos derrubar tudo, e derrubou.

Continuando, quando questionado sobre o que poderia melhorar na área, Sebastião responde:

Sabe o que poderia melhorar? Dizem que o fórum tá cheio de arquivo que não vence, ta aí apontando para o terreno em ruínas, em sugestão. Isso aqui é do estado! Uma delegacia, uma creche para as crianças, um ginásio maior para escolarizar os adultos, ou senão, um postão de saúde, um mini hospital, ai ó!

Tem um terreno no centrão da cidade, tudo parado.

Quando questionado se acreditava que a demolição do edifício fora positiva, negativa ou irrelevante para a questão social da área, o mesmo entrevistado acrescentou:

Não mudou nada. Melhorou só porque agora não tem mais aquele monte de “noia”, viviam de monte aqui, era perigoso. Nesse ponto melhorou, os policiais espantaram tudo eles daqui, lá para o lado da favela. Quando eles acham um por aqui eles “metem” a borracha.

A solução empregada não passou perto de solucionar quaisquer problemas da área central, que carece infraestrutura, e atualmente, 12 anos após o abandono da edificação, é desconhecida a existência de planos ou projetos para o terreno vazio.

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Apesar da potência cultural e histórica do Centro de Bauru, aos edifícios antigos e da estrutura ferroviária, é observado um gigante complexo de galpões, terrenos, edifícios, trilhos e maquinário sofrendo com as ações do tempo e sendo depredados, em uma cidade com múltiplas carências estruturais. Entre os mesmos que tem por dever fiscalizar os proprietários e aplicar sanções cabíveis, não há compromisso com as regras estabelecidas e consequentemente com a política urbana.

ruídos

Um aspecto que repetidamente compareceu nas entrevistas, principalmente naquelas realizadas nas áreas mais próximas da linha férrea, foram os relatos de conflitos e o incômodo causados pelas disputas espaciais entre indivíduos em situação de rua, chamados pejorativamente de ‘’noias’’, e os comerciantes e prestadores de serviço.

Os conflitos narrados são principalmente devido aos furtos de bens variados, de alto valor, como motocicletas, e até mesmo objetos cotidianos como as ferramentas, produtos da loja ou caixa de moedas que serviriam para o troco. Comparece também o incômodo perante ao lixo produzido pela população de rua, por descartarem seus objetos na linha férrea, e à importunação dos que pedem por comida ou dinheiro, afinal, algumas das vezes as sacolas de lixo são rasgadas em busca de objetos de valor.

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Entretanto, o discurso perpassa retóricas de violência e culpabilização, atribuindo aos próprios indivíduos a causa pela situação em que se encontram. Atribuem suas condições ao fato de não desejarem buscar trabalho, ou por terem optado por uma vida mais ‘’fácil e cômoda’’ indo para as ruas. Quando perguntado sobre os problemas da área, Fernando de 41 anos, comerciante e proprietário de uma loja de autopeças no centro há 22 anos, respondeu diretamente:

Só tem noia, noia e pedinte, o que mais tem, é horrível. Geralmente a gente ignora eles, porque brigar é pior. A prefeitura tá acolhendo um pessoal que nem é daqui, então eles dão café da manhã, dão almoço, dão janta. Até eu, se não tivesse emprego ia viver na rua, facilitou muito pra eles. Bauru está igual o Brasil, qualquer lixo abraça, essa é a questão.

Dos treze entrevistados, seis responderam que acreditaram que a quantidade de pessoas em condições de vulnerabilidade havia aumentado, três afirmaram que não observaram mudanças, e o restante não soube responder à questão ou não foi indagado por não considerarem a situação um problema. Dentre eles, alguns, como Tatiana, que trabalha desde a infância em um camelô na Praça Rui Barbosa, atribuíram à pandemia de Covid-19 ao aumento no número de pessoas em situação de rua: ''Não tem melhora, com a pandemia piorou, pois, mais pessoas perderam o emprego’’.

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Mapa 3.

A feira do Rolo e o comércio informal.

Fonte: Google Earth, 2021. IBGE, 2022. Open Street Map, 2022.

Elaborado por: Hernandes, 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

feira do rolo e o comércio informal

Uma das maiores feiras da região, a Feira do Rolo, acontece todos os domingos há cerca de 50 anos no centro de Bauru. Um mercado de pulgas que se originou e popularizou, através do escambo dos mais variados produtos: eletrônicos, roupas e calçados usados, brinquedos e objetos antigos. Segundo dados da Polícia Militar, circulam cerca de quinze mil pessoas por domingo, um número expressivo para uma cidade com o porte de Bauru. É como se um pouco mais do que 4% da população de Bauru visitasse essa região em um período de quase seis horas.

Na reportagem ‘’Tradições do Interior’’ da TV Unesp, Evaldo Carvalho, um dos pioneiros na feira, relata como tudo começou na marginal da Nações Unidas a partir da troca de objetos comuns como relógios,

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itens eletrônicos, a partir da popularização, aumentou o número de pessoas e a variedade dos itens à venda. Entretanto, essa aglomeração passou a incomodar, ao passo que a feira foi transferida para a praça Rui Barbosa e posteriormente ao local onde se encontra atualmente.

A gente ficou por ali por um determinado tempo, mas começou a encher demais ali no gramado, então a prefeitura arrancou a gente dali e levou nos pra Praça Rui Barbosa, eles falaram ‘’se vocês querem bagunçar, vão para a praça [...], mas a turma do Rolo começou a estragar a praça, e lá vai o prefeito e arranca nós outra vez, falaram para a gente ir caçar o rumo lá para baixo na Gustavo Maciel, e até hoje estamos ali. (TV UNESP, 2012, entrevista de Evaldo Carvalho).

A feira ocorre na Gustavo Maciel até o limiar da linha férrea, estendendo um apêndice na Rua Júlio Prestes, sendo o mercado de pulgas concentrado principalmente na parte mais baixa. É questionável os motivos pelos quais a feira mudou, não apenas uma, mas duas vezes de local devido ao incômodo causado e o porquê foi destinada à região atual. Nesse sentido, retomamos ao pensamento discriminatório existente em relação à parte mais baixa do centro, e o percebemos ainda atual e corrente.

Entretanto, essa movimentação nos domingos traz ao centro o movimento que o último dia do final de semana não teria naturalmente. Além disso, os feirantes ocupam o beiral de um dos galpões do complexo ferroviário (Foto 2), se estabelecendo no pátio de paralelepípedos, pertencente à área do perímetro de proteção tombado, criando usos inimagináveis àquela estrutura.

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Foto 2. A feira do rolo sob a cobertura do galpão.

Fonte: Trabalho de campo, Hernandes (2020).

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camelôs e vendas de produtos artesanais

O comércio informal em Bauru é regulado pela Lei do Comércio Ambulante, N°4634/2001, que determina que os comerciantes ambulantes no centro poderão ocupar somente as calçadas nas ruas transversais e a praça Rui Barbosa (Foto 4). No Calçadão da Batista são permitidas somente as vendas de produtos artesanais, para aquele que se estabelecerem ilegalmente, são aplicadas sanções.

Os camelôs são orientados a ocupar a calçada, deixando ao passeio do pedestre espaço reduzido, o que acarreta em problemas à acessibilidade nas transversais (Foto 3). Além disso, durante essas duas décadas de existência da Lei, poucos camelôs foram cadastrados corretamente, abrindo margem à ilegalidade. Notícia veiculada pelo jornal JCNET em 2016, ‘’ Só no Centro, 262 receberam o aval para comercializar produtos nas ruas por meio de lei aprovada no ano de 2002. Do total, pelo menos metade dos “pontos” já não estaria mais sob o a responsabilidade dos permissionários originais.’’

Segundo a SEPLAN, em 2018, o poder público abriu consultas populares para a atualização da lei, entretanto, os trabalhadores tornaram-se receosos pois pretendia se tornar obrigatório a retirada das barracas após o fim do expediente, o que poderia implicar na perca do ponto de trabalho e consequentemente, da clientela estabelecida.

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A entrevistada, Tatiana, de 25 anos de idade e 17 anos habitando o centro de Bauru, atua como vendedora de camelô no mesmo ponto, a Praça Rui Barbosa, (Foto 4), que antes pertencia ao seu pai e é a fonte de renda da família por décadas. Durante a entrevista, quando questionada se haveria alguma necessidade de estrutura ou auxílio por parte do poder público para seu segmento, a entrevistada responde:

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Foto 3. Camelôs e a relação com a calçada. Fonte: GUARRESCHI, (2020).

Diz a nossa prefeita Suellen que iam fazer um camelódromo, mas não sei se isso ajudaria porque o camelódromo que ela quer fazer é pra cima do centro. Ai sempre vai ter um ‘abusado’ que vai aproveitar do seu ponto e da sua clientela, porque fiscalização da prefeitura, não tem. Poderia ser no calçadão mesmo, assim como tem os minis shopping, ai seria mais atrativo.

João, com 67 anos, é vendedor de produtos artesanais e chegou recentemente ao centro, quando questionado sobre o que poderia melhorar no Centro de Bauru, o vendedor respondeu:

Eu gostei do sistema de comércio aqui em Bauru, a prefeitura criou uma lei que protege o artesão, parece que vão criar um espaço pra todos, achei muito gratificante ter um espaço pra nós não ficarmos na marginalidade.

Ambas as formas de comércio são oportunidades econômicas para aqueles que não podem pagar aluguéis de estabelecimentos, e veem no comércio informal um meio de se sustentar além de colaborarem com a vitalidade dos espaços. Nota se o apreço dos camelôs pelo espaço que já ocupam e o receio em serem retirados de lá. Para que sua existentência não entre em conflito com a utilização dos espaços públicos é necessário pensar sua permanência levando em conta a infraestrutura, organização e fiscalização.

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Foto 4. Camelôs na Praça Rui Barbosa. Fonte: Trabalho de campo, por Hernandes (2021).

levantamentos: aspectos físicos

topografia e hidrografia

Geograficamente, a área de estudo encontra se sobre a várzea de dois rios, Rio Bauru e Ribeirão das Flores, com topografia de vale (Figura 27). A oeste encontra se a várzea do Rio Bauru, e a leste a várzea do Ribeirão das Flores, elementos que condicionaram a instalação urbana original (GOMES, 1993).

O espaço urbano de Bauru convive com diversas enchentes, sendo a drenagem pluvial um dos grandes desafios para o poder público, fonte de tragédias sazonais e prejuízo ao bem estar da população. O Centro é margeado por dois dos importantes canais hídricos que são base para os eixos viários das avenidas Nuno de Assis (Rio Bauru) e as Nações Unidas (Ribeirão das Flores), sendo o primeiro do tipo canalização aberta e o segundo, canalização fechada. Ambos enfrentam enchentes (Figura 17 e 18) em decorrência do subdimensionamento das tubulações, solo urbano demasiadamente impermeabilizado e falta de estratégias eficientes para drenagem urbana (CATELAN, 2008).

Segundo Catelan (2008), foram levantados 85 pontos de ocorrências de inundações de 1950 a 2000 no município de Bauru. Do total, aproximadamente 16 pontos estão nas imediações do centro, concentradas nos eixos viários principais (Figura 19).

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Figura 17 e 18. Alagamento em Bauru. Nuno de Assis e Nações Unidas.

Fonte: JCNET, 2021.

Figura 19. Pontos de ocorrências de enchente com território do Centro destacado. Fonte Extraído de Catelan (2008). Modificado por Hernandes (2021).

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Mapa 4. Aspectos físicos: topografia e hidrografia

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Fonte:

Google Earth, 2021. USGS, 2022. Levantamento da autora, 2022.

Elaborado por: Hernandes, 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas

Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

Foto 5. Rio Bauru canalizado no eixo da Avenida Nuno de Assis. Visão do viaduto da rua Azarias Leite.

Fonte: Hernandes, 2022.

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Mapa 5. Cobertura vegetal e espaços livres

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Fonte: Google Earth, 2021. IBGE, 2022.

Open Street Map, 2022.

Elaborado por: Hernandes, 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas

Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

microclima

Trentini (2005), mostra que o microclima da região

central da cidade cria o efeito de “ilha de calor”. Ao comparar o Centro com área de mata ciliar verificou uma diferença média de 2,35ºC a mais no Centro do que na periferia, com dados colhidos em 2005.

No bairro há somente 6 praças (Mapa 5), segundo levantamento. Esse fator se relaciona imediatamente com a dificuldade do escoamento da água pelo solo, sobrecarregando o sistema de drenagem pluvial urbana e acarretando nas inundações mencionadas. Além disso, a deficiência de vegetação e sombras tem efeito de diminuição da umidade do ar, contribuindo com a sensação de calor e ar seco.

Apesar da existência das praças, nem todas possuem espaços livres suficientes para o escoamento da água, devido a pavimentação do solo (Foto 6 a 9).

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Fotos 6 a 9: |Praças Rui Barbosa|Praça Machado de Mello|Praça Rodrigues de Abreu| Praça do Líbano Fonte: Autora e Google Street View

ocupação

Com cerca de 160 quadras, a partir de um levantamento realizado pela autora, a área central é densamente ocupada, sendo o espaço urbanizado mais antigo do município (Mapa 6).

Entretanto, seria engano assumir que não há espaço disponível. Ainda há vazios urbanos, e dentro desse grupo, grande parte dos terrenos ociosos são utilizados como estacionamento privado aproveitando da enorme demanda por vagas existente (Item 1,2,3 do Mapa 6). Outros são mantidos sem uso através das décadas. Entretanto, a disponibilidade de terrenos em um território habitado há cerca de 120 anos, ou seja, propriedades que não cumprem a função social, em um território amplamente servido de infraestrutura nos leva a questionar, mais uma vez, a eficiência das medidas de fiscalização por parte do poder público.

Fonte: Google Earth, 2021. Levantamento da autora, 2022.

Elaborado por: HERNANDES, B. B.; 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

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Mapa 6.

e vazios.

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Cheios

Figura 20. Terreno vago entre a Rodrigues Alves e a Nações Unidas

Figura 21. Estacionamento em frente à praça Rui Barbosa. R. Gustavo Maciel.

Figura 22. Estacionamento em frente à Caixa Econômica Federal. Gustavo Maciel. Fonte das imagens: GoogleStreet View, 2021.

áreas residuais

Para além dos terrenos particulares vazios, há os espaços residuais: lacunas urbanas não qualificadas, deixadas entre uma obra e outra, áreas abandonadas que acabam adquirindo usos alternativos, tornando-se estacionamentos, depósito de lixo, abrigo ou esconderijo.

Esses espaços, muito presentes em baixo de viadutos, em vielas, terrenos impróprios, podem ser vistos a partir de uma visão dual: como um problema, uma área inadequada à apropriação capitalista, ou uma potencialidade, à tipos de apropriação alternativos e espaço livre para o desígnio do que virá a ser um novo centro. Alguns desses espaços que poderiam indicar uma oportunidade projetual foram demarcados em vermelho no Mapa de cheios e vazios (Mapa 6).

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pro ble ma

po tên

96 Fotos 10 até 13. Lacunas urbanas. Item 4 do mapa de cheios e vazios Fonte das imagens: HERNANDES, 2022.
OU
cia ?
97 Figura Figura 23 até 28. Lacunas Urbanas. Itens 5 a 8 do mapa de cheios e vazios. Fonte:Fonte: Google Street View (2021). Editado por Hernandes (2022).

gabarito

A partir do levantamento cujas informações foram sintetizadas no Mapa de Gabarito (Mapa 7), constatou se que há predominância no bairro Centro de imóveis de 1 a 2 pavimentos. São numerosos também imóveis de 3 pavimentos que comportam uso misto, ou seja, uso comercial ou serviço a nível da rua e uso residencial nos segundos e terceiros andares. Essa última tipologia é comum nas imediações à rua Batista de Carvalho (Figura 30) e avenida Rodrigues Alves. Nessa mesma região há edifícios de influência moderna que despontam na paisagem urbana com gabarito elevado em relação ao entorno. Edifícios de 6 a 10 pavimentos ou 11 a 20, como o Edifício Caravela (Figura 31), de uso residencial, na rua Primeiro de Agosto ou o edifício comercial na rua Batista de Carvalho (Figura 29), entretanto, ainda são exceções na paisagem.

Figura 29 a 32.

|Calçadão, quadra 4|

|Calçadão, quadra 1|

|Primeiro de Agosto, quadra 4. Edifício Caravela|

|Rio Branco, quadra 10| Fonte: Google Street View (2021). Modificado por Hernandes (2022)|

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Mapa 7. Mapa de Gabarito das edificações.

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Fonte: Google Earth, 2021. Levantamento da autora, 2022.

Elaborado por: HERNANDES, B. B.; 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

Constata se uma mudança e padrão das alturas dos edifícios conforme a análise se aproxima das avenidas, tendo como característica maior adensamento por meio da verticalização. Outro parâmetro poderiam ser as áreas mais tardiamente urbanizadas, nessas despontam edifícios com mais pavimentos, em vista da maior tecnologia construtiva da época e também menor quantidade de imóveis de valor histórico que facilitam a atividade incorporadora. Encontram se principalmente entre as avenidas Rodrigues Alves e Duque de Caxias, na porção mais leste do bairro.

A porção mais à leste se caracteriza como residencial e tem grande presença de edifícios com mais de 11 pavimentos (Figura 32). Não remetendo a visão de centro difundida popularmente e demonstrando a heterogeneidade do bairro.

O bairro possui apenas um edifício com mais de 20 pavimentos localizado na rua Treze de Maio.

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uso real do centro

Apesar dos problemas enfrentados, o Centro ainda é visto como referência para comércio e serviços, é também o endereço de diversas instituições públicas e privadas. Entretanto, o bairro do Centro não é homogêneo, tendo em si territorialidades de naturezas distintas. De fato, os usos mais predominantes são os comerciais e de serviços, porém esses concentramse em áreas específicas, dando espaço ao uso residencial, uso industrial e institucional (Figura 33).

O uso comercial se concentra principalmente na rua Batista de Carvalho e na rua Primeiro de Agosto, ruas paralelas, e também nos eixos viários: as avenidas Nações Unidas, Rodrigues Alves e Duque de Caxias. O comércio informal é também muito abundante, apesar de não aparecer nesse levantamento, optou se por desenvolver um subtópico para tratar de suas peculiaridades e necessidades.

A partir dos levantamentos em trabalhos de campo foi constatado uma relação entre a natureza do comércio e a localidade no Calçadão. Quanto mais próximo da praça Rui Barbosa, mais estão presentes lojas e negócios de capital nacional, enquanto perto da Estação, na parte mais baixa, lojas de caráter local, e maior quantidade de estabelecimentos fechados, fator que se intensifica na última quadra da Batista de Carvalho (Figura 34).

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O uso de serviço encontra se mais disperso no território do centro, estando em quase todo o espaço exceto na porção mais sudeste e sudoeste, de predominância residencial. Porém, a natureza do serviço também se segmenta por áreas. Há a concentração de serviços automotivos e de peças na porção mais norte, enquanto nas avenidas, como as Nações Unidas, há maior concentração de restaurantes, bares, hotéis e afins.

Figura 33: Uso real do solo – Setor 01. Fonte: SEPLAN, Prefeitura de Bauru, 2021.

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Devido a sua importância, no centro há grande quantidade de espaços destinados a usos institucional. É presente no bairro sedes de órgãos públicos de importância municipal e até regional, como a Câmara dos vereadores de Bauru, o Hospital de Base e edificações educacionais e religiosas.

Figura 34. Esquema de Imagens Uso Comercial na rua Batista de Carvalho e rua Primeiro de Agosto.

Fonte: Google Street View, 2021. Elaborado por Hernandes, 2022.

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esvaziamento noturno

Em contraposição à intensa vitalidade diurna, a noite no centro é vazia e silenciosa. O esvaziamento noturno é condição comum dos centros urbanos em diversas cidades de porte médio e grande. Fator que se explica pela reduzida quantidade de moradores na região.

A partir do levantamento do Produto Diagnóstico de Bauru (SP), constatou se a baixa densidade demográfica dos setores do Centro, equiparando se aos setores periféricos (Figura 35). Aspecto que se acentua principalmente na porção noroeste, próximo à linha férrea, esse se relaciona também com a insegurança da área.

Foto 14. Batista de Carvalho à noite. Fonte: Fotografia de Márcio Catelan, 2022.

Figura 35. Mapa de Densidade Demográfica. Fonte: Prefeitura de Bauru (2022). Modificado por Hernandes (2022).

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trabalho de campo

Em uma visita ao centro, realizada no dia 27 de junho, com início às 20 horas da noite, caminhamos da Praça Rui Barbosa até a Praça Machado de Mello pela rua Batista de Carvalho e Rodrigues Alves e retornamos por meio da rua Primeiro de Agosto. Nesse momento visualizamos as últimas pessoas deixando o bairro, os pontos de ônibus ainda cheios de gente, os trabalhadores da coleta de lixo, alguns casais nos bancos da praça, as pessoas em situação de rua. Poucas pessoas atravessavam a Batista, normalmente homens, e apenas uma mulher, passeando com seus cachorros, dois pitbulls, demonstrando a insegurança enfrentada pelo gênero feminino.

Um sorveteiro que de longe ouvia nossa conversa, aproximou se. O homem de meia idade iniciou sua fala dizendo que o centro nem sempre fora tão vazio daquela forma e que acreditava que a implantação do Shopping Boulevard teria colaborado com o esvaziamento. O sorveteiro lembrou se de quando o Cine Bauru (Figura 59) se encontrava no Centro e de como movimentava a região. Para ele, o cinema dentro do Shopping não permitia a mesma acessibilidade devido aos altos preços e à obrigatoriedade em caminhar por todo o espaço até chegar ao cinema, passando pelas vitrines, praça de alimentação e brinquedos, gerando desejos em seus filhos de coisas que ele não poderia comprar. De fato, o passeio ao cinema tornou se oportunidade de estímulo ao consumo.

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A fala do sorveteiro leva a uma discussão profunda sobre a democratização do acesso à arte, cultura e o lazer e sobre a importância de políticas públicas que garantam o acesso da população de forma ampla a esses espaços. E além disso, nos leva a questionar o impacto gerado pela implantação de um espaço de consumo privado nas dimensões do Shopping Boulevard no seu entorno, e no comprometimento da vitalidade dos espaços públicos. O trabalho de campo seguiu e além do movimento encontrado na Batista de Carvalho, houveram outros pontos de movimento como as igrejas, bares na avenida Rodrigues Alves, e pessoas em situação de rua nas quadras mais próximas a antiga estação.

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Fotos
15 a 17.
Praça Rui Barbosa a noite
| Antigo Cine Bauru em1977| Boulevard Shopping. Fonte: Autora, 2022 | Bauru Ilustrado|96fm, 2021.

imóveis tombados

Além dos bens referentes ao Complexo Ferroviário de Bauru, o núcleo urbano pioneiro é repleto de edificações de valor histórico. No município de Bauru/SP, o tombamento se dá por ações do poder público municipal em conjunto com a sociedade civil, por meio do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural CODEPAC

A gestão do patrimônio cultural está associada às políticas públicas estabelecidas nas três instancias do Estado, mas é no município que de fato a preservação se efetiva. Assim, cabe a ele a implantação de políticas públicas relacionas a outros dispositivos de planejamento da cidade, com envolvimento da sociedade civil e da prática sistêmica de educação patrimonial aos diferentes públicos que formam a cidade (p. 242, LOSNAK; LOPES, 2015).

107 _

Segundo diagnóstico elaborado no ano de 2015 por Losnak e Lopes, dos 35 imóveis tombados do município que fizeram parte do estudo, 3 bens do encontram se e ocupação parcial e 6 estão totalmente desocupados, todos em estado de conservação considerado ruim. Desses bens, quatro localizam se no Centro de Bauru, sendo eles: a Sede no INSS, a Estação Central da EFNOB, o Antigo Hotel Milanese, e a Casas do Pioneiros.

Além dos bens citados, em visita à campo, o Hotel Estoril encontra se também desocupado e em péssimas condições de preservação. Localizado na mesma quadra do Hotel Milanese, a mais próxima à Estação ferroviária, reforça a imagem e abandono da área mais problemática do centro.

Ainda no estudo de Losnak e Lopes (2015), sobre o estado de conservação dos bens, tem se que dos 35 imóveis 9 encontram se em estado regular, e 13 não apresentam algum tipo de conservação e ainda que cerca de 46% do patrimônio tombado de Bauru, apresenta intensas descaraterizações.

Demonstrando que somente o tombamento das edificações não é suficiente para a preservação de suas características originais.

Figura 36. Patrimônio tombado no Centro de Bauru | Fonte: SEPLAN, 2021.

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estação central EFNOB

Projetada em 1935 e inaugurada em 1939 (Figura 62), com a finalidade de abrigar as três ferrovias (Sorocabana, Noroeste e Paulista), a Estação Ferroviária de Bauru contava com uma grande estrutura física moderna para os padrões da época, originalmente o prédio acomodava toda a estrutura administrativa nos andares superiores e a bilheteria e acesso aos trens no piso (CODEPAC, 2021).

Entretanto, a partir do contexto nacional de estímulo à transição modal, a estrada de ferro passou ter sua frota substancialmente reduzida. Até que em 1996, a concessionária Noroeste assumiu a ferrovia, e três anos depois os escritórios administrativos mudaram de lá.

Fotos 18 e 19.

|A estação de Bauru em construção (1939) | |Estação em 2021|

Fonte: Acervo Estações Ferroviárias do Brasil e GUARRESCHI (2020)

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Em 2001 a Estação perdeu até mesmo sua função enquanto plataforma de embarque e desembarque, dando lugar a sujeira e a deterioração da edificação (Figura 63), atualmente o edifício pertence ao município de Bauru.

A partir de 2015, a estação passou a ser ocupada por órgãos, entidades e coletivos, como o coletivo Casa Cultural do Hip Hop, organizador da semana da Hip Hop em Bauru. O coletivo reúne em si cursinho, biblioteca e sala de dança, oferecendo atividades diárias gratuitas à população. Além disso, a Casa do Hip Hop organiza diversos eventos abertos à população.

Entretanto, em 2020 a Estação foi lacrada de acordo com a alegação de riscos estruturais, principalmente os arcos do pátio, e descumprimento às normas de segurança de combate a incêndios. Em setembro de 2020, foi formalizado um acordo com a prefeitura de Bauru e o Ministério Público que se responsabilizaria em realizar as obras necessárias para manutenção e preservação do patrimônio histórico. Desde o final de 2020, as atividades na estação foram encerradas e as entidades foram obrigadas a retirar materiais e objetos que estivessem lá. Um ano já se passou e nada foi realizado na Estação.

A ocupação cultural da Estação existia e resistia praticamente sem apoio ou investimento público, trata se de uma insurgência popular que desabrochou na Estação. Os sujeitos transformaram o espaço a partir de doações, pintando as paredes, trazendo mobiliário, criando o centro cultural que Bauru necessita através da criatividade e oportunidade popular (Fotos 20 a 23).

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A Casa Cultural irradiava à outros vazios nas proximidades da Estação, levando o grafitti, a dança, a música e consequentemente a ampliação ao movimento, a segurança ao centro.

Fotos 20 a 23. Casa Cultural na Estação EFNOB. Fonte: Hernandes, 2022.

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antiga sede do INSS

O Edifício pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (Figura 13) com área construída de 7.045 m², atualmente, tem apenas seu térreo utilizado. Segundo o CODEPAC, a edificação foi construída na década 1970, no período de reestruturação urbana, remetendo ao auge da arquitetura modernista na cidade. Na data do trabalho, o edifício sofria principalmente descaraterizações de sua fachada devido à falta de manutenção do elemento brise soleil.

hotel milanese

Localizado nas primeiras quadras próximas à Estação, o Hotel Milanese e outros hotéis como o Cariani e o Estoril rementem à época em que pessoas chegavam por meio da ferrovia na cidade em busca de oportunidades. O prédio segue uma tendência eclética, tendo sua composição de pilastras e entre elas pares de janelas; assim o edifício consegue imponência verticalidade, existindo cornija que envolve todo o prédio (CODEPAC).

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hotel estoril

De propriedade da Sociedade Beneficência Portuguesa de Bauru, o edifício do antigo Hotel encontra se vedado por tijolos, após um desabamento em 2020. O edifício de 1912 “possui uma tipologia tradicional, tendo dois pavimentos e uma platibanda decorada; no piso superior existem balcões com sacadas feitas em grade de ferro trabalhado cujas bases estão apoiadas sobre armações emolduradas em animais.”

casa dos pioneiros

Localizada na quadra 2 da Araújo Leite, a Casa dos Pioneiros representa a forma de habitar e as técnicas construtivas na Vila de Bauru de antes da ferrovia chegar até o núcleo urbano embrionário. Segundo o site do CODEPAC “São, como todas as casas de sua época, construídas em alvenaria autoportante, sem recuo central, com portas e janelas construídas artesanalmente em madeira” . De propriedade privada, a Casa dos Pioneiros, encontra se desocupada e sob o apoio de escoras para manter se em pé

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(JCNET, 2022). Sendo um dos últimos registros da época, a residência geminada corre risco permanente de desparecimento.

identidade

A preservação do patrimônio histórico está ligada à preservação da identidade de uma sociedade. A proteção e reutilização desses imóveis no centro urbano em contraposição à implantação de novos imóveis mais atualizados é não somente uma questão de sustentabilidade e economia, mas também a garantia de uma das características que fazem o centro ser o centro: seu caráter simbólico (VILLAÇA, 2001).

Em Dias (2005), sobre a questão da reutilização do patrimônio edificado como mecanismo de proteção, tem se que:

Não é possível utilizar um só tipo de ocupação, neste caso o uso residencial, como um indutor de revitalização e mecanismo de proteção. Os planos analisados indicam a associação em conjunto dos demais usos: comércio, serviços, lazer como forma de sucesso (p. 141, DIAS, 2005).

Entretanto, deve se reutilizar levando em consideração a menor interferência possível nas características originais, e se for possível, a manutenção do uso anterior ou a transformação do edifício em simples espaço museológico (DIAS, 2005).

Fotos 24 a 27. Antiga Sede do INSS |Hotel Milanese| Hotel Estoril em 2021|Casa dos Pioneiros em 2000|Casa dos Pioneiros em 2022| Fonte: Autora, 2022 | Autora, 2022 | Google Street Viewc|CODEPPAC (2005| |JCNET (2022)|

114

8. Hierarquia Viária e pontos de atração

115 Mapa

Fonte: Google Earth, 2021. Prefeitura de Bauru, 2022. Open Street Map, 2022.

Elaborado por: Hernandes, 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

mobilidade urbana

O Centro contém eixos viários arteriais e tem em si importantes vias coletoras que dinamizam o trânsito urbano. Tendo 2 eixos horizontais: Rodrigues Alves e Duque de Caxias e múltiplas ruas verticais em que nenhuma assume um protagonismo, com a Treze de Maio, Antônio Alves, Gustavo Maciel e etc. São vias amplas, com espaço para duas pistas de automóvel e ainda estacionamento de ambos os lados. Entretanto, devido à baixíssima utilização do centro após o horário comercial, um dos maiores problemas do bairro é o intenso deslocamento local, entre pessoas que sem de uma região a outra, além da demanda crescente por vagas de carro.

116
_

Mapa 9. Trânsito em horário de pico e numeração das vias

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Fonte: Informação em tempo real, Waze Mobile, 2022. Elaborado por: Hernandes, 2022.

Sistema de referência: Coordenadas Geográficas Datum SIRGAS 2000 (EPSG 4674)

O centro atrai pessoas não somente pela vocação comercial e de serviço, mas pela utilização de equipamentos de saúde, educação e de gestão.

A partir de um levantamento do trânsito no Centro com a utilização do aplicativo Waze, que monitora a velocidade do trânsito em tempo real, foi realizada o diagrama de trânsito (Mapa 9). Observamos nos horários de mas movimento: 12h 13h e 17h 18h em dias da semana diferentes e classificamos conforme a recorrência das vias estarem proporcionando trânsito intenso ou leve. Portanto, o diagrama diz sobre recorrência e não sobre necessariamente a intensidade. Constatou se que nos horários no meio do dia (12H-13H), houve maior recorrência de trânsito “intra bairro”, nas coletoras, enquanto no final do horário comercial (17H 18H) o trânsito se estende às vias arteriais.

118
119
120 Figura 36 a 47. Esquema de vias | Fonte: Google Street View modificado por Hernandes, 20211.

Constatou se a partir do levantamento, que há, basicamente, dois modelos básicos de vias, sendo as coletoras, vias amplas compostas por duas pistas automotivas e estacionamentos nos dois lados, e as locais, duas pistas automotivas e estacionamento.

As avenidas Duque de Caxias e Rodrigues Alves, não tem espaço para estacionamento, com exceção de alguns trechos, e comportam quatro vias para veículos. A segunda possui um canteiro central, que permite ao pedestre atravessa com mais tranquilidade. As avenidas são marcadas pela grande quantidade de ônibus que as atravessam diariamente, sendo eixos importantes para a dinâmica urbana.

As Nações Unidas possuem maior espaço, comportando seis vias, no total, todas destinadas aos veículos automotivos, a avenida contém canteiro, entretanto, é de difícil travessia devido a velocidade dos carros e a distância entre calçadas.

Não há ciclovias e nem mesmo ciclofaixas, portanto, o espaço das ruas é reservado integralmente aos veículos automotivos. Apesar de amplas, as calçadas nem sempre são confortáveis e muito pouco adequadas à acessibilidade, elementos acabam por tomar espaço: os camelôs, o lixo, postes, e os desnivelamentos. A única exceção é a rua de pedestre, Batista de Carvalho e não atoa reúne em si grande quantidade de pessoas e atividades diversas.

121

04 diretrizes e conclusões do trabalho

122

Tendo em vista as análises referentes ao atual fenômeno urbano da formação das novas centralidades em áreas periféricas, do processo de esvaziamento relativo do centro, da arritmia noturna e deterioração de suas construções, entende-se que há uma necessidade urgente de traçar caminhos de reversão ou, ao menos, atenuação a esse processo. Entretanto, está claro que essas ações devem vir somadas à esforços de contenção da expansão do perímetro urbano, adensamento construtivo e fiscalização de vazios urbanos. Conforme apreendido, as intervenções aplicadas aos centros das cidades têm o poder de configurar dinâmicas na rede urbana, gerando transformações econômicas, sociais e políticas. Para além, reocupar e reurbanizar o centro é uma necessidade àqueles que dele dependem economicamente e uma oportunidade ao problema que assola a realidade brasileira: o acesso à moradia.

A partir do estudo morfológico do território, somado à escuta aos indivíduos e observação realizada pela autora, confirmaram se aspectos que colaboram com a desvalorização da área e a fuga dos investimentos para outras áreas da cidade. Observamos que muitos dos problemas elencados partem da falta de soluções para a área compreendida pelo entorno à linha férrea e as áreas que são deixadas de lado, que aqui chamadas de “residuais”.

Agravam a situação: a mobilidade exclusiva voltada à utilização de veículos automotivos, o desconforto térmico, a ausência de solução ao patrimônio histórico e imóveis desocupados/subutilizados.

123

Buscamos estabelecer diretrizes dentro das múltiplas dimensões que conformam o espaço urbano. Dentre elas, o enfoque em viabilizar o uso residencial, atraindo novos grupos como os estudantes, famílias chefiadas por mulheres e os trabalhadores e servidores que durante o dia ocupam o centro, visando reduzir a quantidade de deslocamento local. Entretanto, para que o uso residencial se sustente, as outras dimensões devem ser atendidas.

Foi elencada a área que mais sofre com a degradação: a porção mais ao norte e noroeste do bairro. Acreditamos que sua requalificação partiria dos equipamentos de arte, cultura e educação, o redesenho de vias, arborização, estímulo à vitalidade por meio da economia noturna (bares, restaurantes e afins), estímulo à ampliação da feira livre, e um novo sistema de iluminação pública que valorize, principalmente, as edificações que contam a história do centro.

As diretrizes de mobilidade estão voltadas à priorização dos usos ativos e ao conforto do pedestre, além de interligar a Zona Central à Zona de Centro Expandido (ZCE). A base para escolha das vias a serem redesenhadas partiram da sobreposição de aspectos como: os pontos de atração, a topografia, o fluxo de veículos, a vocação em conectar pontos importantes.

E por último, as diretrizes ambientais, que visam reduzir os efeitos do calor e das inundações tornando o espaço mais apto à ocupação. Dentre elas, ressaltamos a proposta de arborização da Rua Batista de Carvalho, criação de duas novas praças e redesenho de espaços visando a utilização de canteiros de solo exposto e pavimentos permeáveis nos estacionamentos.

124

As diretrizes apontam para caminhos possíveis para o centro de Bauru (SP), não os únicos, nem os primeiros ou os últimos, afinal a cidade é um organismo vivo em mutação constante. Entretanto, defendemos que os que o investimento em intervenções urbanas guiadas pelo Planejamento Urbano tem o potencial de provocar mudanças não só nas cidades, mas em nossos hábitos enquanto sociedade, que habitemos, portanto, cidades mais saudáveis.

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|DIRETRIZES|

APROPRIAÇÃO: AS PESSOAS DE VOLTA AO CENTRO

Via de pedestre e ciclovia conectando as áreas

Urbanização

Praça integrada

ao Centro Cultural no edifício INSS

1. Incentivo ao uso residencial

a) PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL: Plano municipal de subsídios para aluguéis na Zona Central (ZC), desde que seja comprovada a viabilidade do imóvel para habitação; Público-alvo:

- Trabalhadores e servidores do centro; - Famílias chefiadas por mãe solo; - Idosos com até 2 salários mínimos; - Pessoas de baixa renda em geral.

b) ESTUDANTES NO CENTRO: Parceria da prefeitura com as universidades e institutos públicas e privadas a fim de fornecer auxílio-moradia aos estudantes na Zona Central (ZC), viabilizando simultaneamente a vinda de novos grupos para o bairro e a permanência dos estuantes nas universidades.

c) HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: Fiscalização dos imóveis que não cumprem a função social e aplicação da ação de desoneração em terrenos vazios, visando projetos de habitação de interesse social.

Sugestão de tipologia: multifamiliar com até 10 pavimentos e adequação dos edifícios já construídos para o uso coletivo.

2. Incentivo à permanência e ampliação da feira livre de domingo (Feira do Rolo)

a) Envio de proposta ao CONDEPHAAT de implantação de praça com mobiliário de apoio à feira.

b) Adequação do Galpão pertencente ao Complexo Ferroviário para acomodação da feira: estrututura, mobiliário, iluminação, ventilação, hidráulica.

3. Apoio ao comércio Informal a) Implantação de mobiliário urbano destinado ao apoio ao comércio informal; b) Levantamento de terrenos no entorno que poderiam ser utilizados como Camelódromo em áreas próximas ao local em que já se estabelecem.

4. Urbanização das áreas residuais conforme os usos já existentes e amparo à novas formas de apropriação. a) Projeto paisagístico; b) Implantação de mobiliário; c) Sistema de iluminação.

Referência de mobiliário para o Comércio Informal e a Feira.
Pérgola
de aço e espaços modulares.
Fonte:
Urbadis by microarquitectura. Terreno de cerca de 650 m² em frente à Praça Rui Barbosa: potencial para utilização comercial ou residencial.
Fonte:
Google Street View. Adequação à feira

|DIRETRIZES|

MOBILIDADE E AMBIENTE

Reesenho que garanta arborização e ampliação da rua Batista de Carvalo

Melhorar acesso com a Zona de Centro Expandido (ZCE)

MOBILIDADE

1. Incentivo ao uso ativo

a) REDESENHO DAS VIAS SELECIONADAS 1 - Redução do espaço automotivo para uma via; - Implantação de ciclovias com toda estrutura necessária para segurança do ciclista (pavimento, sinalização, rampas, iluminação, balizadores). - Arborização; -Pavimentos permeáveis nas vias de estacionamento.

b) REDESENHO DE VIAS SELECIONADAS 2 -Redução do espaço automotivo para duas vias; - Implantação de ciclovias com toda estrutura necessária para segurança do ciclista (pavimento, sinalização, rampas, iluminação, balizadores). - Arborização; -Pavimentos permeáveis nas vias de estacionamento.

1.a)

1.b)

2. Aumento do conforto do pedestre

a) REDESENHO DAS VIAS SELECIONADAS 3 - Redução do espaço automotivo para uma via; - Aumento das calçada, criando espaço de permanência; - Implantação de mobiliário para permanência; - Arborização com espécies que favoreçam sombras e absorção de água pelo solo (raízes profundas);

b)PONTOS DE ESTREITAMENTO DE CALÇADAS, LOMBOFAIXAS E PLATÔS. Nos locais indicados.

2.b)

3. Conexão com a Zona de Centro Expandido -Por meio do resenho das vias

AMBIENTE

1. Melhoria do microclima e ampliação da cobertura vegetal Projeto de paisagem urbana: o novo desenho urbano deverá priorizar a inserção de árvores, arbustos e forrações nativas e apropriadas pro uso público.

2. Drenagem das águas pluviais -Aumento do número de praças públicas com desenho que priorize o solo exposto;

- Estímulo às estratégias modernas de drenagem pluvial no desenho urbano pavimentos permeáveis, jardins de chuva, trincheira de infiltração, dentre outros.

- Estímulo à utilização de microrreservatórios nas edificações por meio de descontos no IPTU.

|DIRETRIZES|

PROGRAMA DE ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA E VITALIDADE NOTURNA

1. Valorização dos edifícios históricos

Restauração dos imóveis do centro. - Realização de um levantamento sobre edifícios a serem restaurados, de valor histórico ou não; -Incentivo à partir de benefícios fiscais. - Assistência técnica gratuita voltadas à restauração oferecida aos proprietários para desenvolvimento de fachadas comerciais que respeitem as características dos imóveis antigos.

2. Elaboração de corredor cultural entre os edifícios históricos tombados guiado a partir de uma plataforma digital

3. Incentivo ao retorno do Cinema para a Zona Central (ZC) por meio da parceria público-privada.

4. Incentivo à economia noturna - Vias selecionadas em áreas estratégicas; - Incentivo à bares, restaurantes e equipamentos culturais nas áreas apontadas pelo trabalho com base em incentivos fiscais.

5. Sistema de iluminação pública - Criação de cenários luminosos em lugares de valor patrimonial ou turístico.

5. Incentivo ao restauro e requalificação de edifícios tombados para o uso artístico, cultural e educacional ou outro.

a) ESTAÇÃO CENTRAL EFNOB -Viabilizar e administrar a apropriação do espaço pela população; -Proposta de programa: sede de projetos sociais, coletivos, cursinho popular, oficinas voltadas ao público infantil, atividades de reinserção da população em situação de rua, local de estudo, biblioteca, rodas de conversa, eventos beneficentes, restaurante;

b) SEDE DO INSS

- Centro Cultural gerido pela prefeitura. - Proposta de programa: coworking público, mirante, espaços de permanência, biblioteca, salas de reunião, disponibilidade de tecnologia, cursos profissionalizantes, auditórios, biblioteca infantil, espaço de brincadeiras interativas.

c) HOTEL MILANESE

- Casa de exposições de arte.

- Proposta de programa: ambientes com infraestrutura para sediar exposições, com adequação ao audiovisual.

d) HOTEL ESTORIL

Uso para fins de eduçação patrimonial. Proposta de programa: ambientes com infraestrutura para sediar oficinas e exposições."

e) GALPÃO DA EFNOB

- Mercadão municipal - apoio à feira do rolo

f) CASA DOS PIONEIROS.

Reabilitação para uso comercial ou residencial. Proposta de programa: Cafeteria com exposição da história de Bauru nas paredes, incluindo a história da Casa dos Pioneiros.

a b c f d e

05 referências

126

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VILLAÇA, Flávio. Espaço intraurbano no Brasil. São Paulo: Editora Livros Studio Nobel Ltda, 2001.

130

TEMPO NO CENTRO PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO BAIRRO EXTRAS

PROBLEMA COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Adriano 54 Comerciante e proprietário. 28 anos.

Linha do trem abandonada, pessoas desocupadas, insegurança, muitos usuários de drogas, furtos.

Daniel 29 Prestador de serviços. 14 anos.

Trânsito caótico, poluição sonora, buracos nas ruas, furtos.

'Já entraram na minha loja, cerca de 8 usuários de crack em conflito pelas drogas, tive que intervir''

Problema permaneceu igual.

Muito comercial, muitas empresas e movimento na rua, o que faz a loja crescer.

Fernando 41 Prestador de serviços e proprietário. 22 anos

'Só tem noia, noia e pedinte, o que mais tem, é horrível. Geralmente a gente ignora eles, porque brigar é pior''

'A prefeitura tá acolhendo um pessoal que nem é daqui, então eles dão café da manhã, dão almoço, dão janta. Até eu, se não tivesse emprego ia viver na rua, facilitou muito pra eles. Bauru tá igual o Brasil, qualquer lixro abraça, essa é a questão.''

Problema piorou, cada vez mais. Variedade de produtos e de serviços.

Elivelton 26 Balconista e entregador, já morou por 2 anos no Centro. 10 anos

'Na estiagem falta água, muitos usuários de droga principalmente a noite, de domingo a feira, eu acordava as 4h da manhã com a galera gritando, motoqueiro acelerando. Além disso, a cidade é muito suja, Bauru é uma porquisse''

'Morava na Antonio Alves e quando estava voltando pra casa e vi um morador de rua batendo no portão de casa e xingando minha esposa. Não pensei duas vezes, dei uma voadora nele. Se fosse com um homem ele não teria essa atitude, houve machismo e falta de educação.''

'Muitos usuários, a prefeitura não faz nada pra tirar eles ou melhorar, não tem nenhum projeto. Eles rasgam as sacolas de lixo em busca de alimento ou algo de valor, sem contar os roubos.''

Problema piorou, antes o problema era maior com o crack, agora o problema é pedinte.

Vizinhança bacana, comerciantes e moradores se ajudam.

Karina 43 Caixa de loja. 12 anos Falta de vaga para estacionar.

'A minha avó morava no centro e voltada todos os dias pra casa na companhia de um morador de rua que todo dia sem falta esperava ela no ponto de ônibus pra levar ela pra casa.''

A gente nunca teve problema, mas tem muitos deles, aqui na linha do trem.

Problema tem piorado bastante, a cada ano.

Antonio Alves é uma rua muito boa pra passar pra quem mora. Tem mercado, poupatempo, lojas de autopeças, estética...tem de tudo. Não precisa ir longe pra procurar alguma coisa.

Não mudou. Vários tipos de lojas, localização, comércio centralizado.

NOME IDADE PERFIL
ATUAL CONJUNTURA (MELHOROU, PIOROU OU CONTINUOU IGUAL) VANTAGENS ENTREVISTAS TFG I

TEMPO NO CENTRO PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO BAIRRO EXTRAS

PROBLEMA COM AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

ATUAL CONJUNTURA (MELHOROU, PIOROU OU CONTINUOU IGUAL) VANTAGENS

Jonas 60 Prestador de serviços e morador do centro. 40 anos

'Falta de sinalização de onde pode parar e onde não pode, não há vaga. Fora os noias que ferram a gente, não pode largar a moto pra fora que eles roubam. Problemas tem muitos, mas esses são os principais.''

'Já me furtaram muitas coisas''

'Eu gosto de morar aqui, o maior problema é ''noia'' batendo no portão meia noite, 1h da manhã, pedindo coisa''

Com a pandemia piorou. Gosto de estar perto de tudo.

Paulo 72 Comerciante e proprietário. 27 anos

Barulho insuportável, falta de fiscalização pra poluição sonora das motos e carros de som. É impossível aguentar isso.

'Nós mesmos já construímos propriedade lá pra fugirmos do centro, já coloquei o prédio a venda aqui que eu vou fechar a empresa e passar a atuar na Zona Sul em um outro negócio.''

'O ninho da droga tá beira da linha e nos bairros vizinhos que tem gente que guarda droga pros vagabundos.''

Só piora.

'Ultimamente não está tendo vantagem nenhuma, a Zona Sul tem melhores condições de trabalho do que aqui no centro.''

Gabriel 34 Prestador de serviços, proprietário. 20 anos.

Vaga de estacionamento, problema de água, agora está pior, a noite é muito perigoso, muita presença de ''noias'' e bandidos, muitos furtos e muito barulho.''

Tatiana 25 Vendedora de Camelô 17 anos

'Brigas, não tem atrativo na praça, não tem cuidado, pouca acessibilidade pra cadeirante, não tem banheiro público pra quem vem conhecer, é uma cidade que não tem muita estrutura. Falta investimento. Por exemplo, o teatro aqui está parado, abandonado e poderia ser um atrativo pra cidade.''

Como vendedora de Camelo, você acredita que poderia ter alguma estrutura ou auxílio? ''Diz a nossa prefeita Suellen que iam fazer um camelódramo, mas não sei se isso ajudaria porque o camelódromo que ela quer fazer é pra cima do centro. Ai sempre vai ter um abusado que vai aproveitar do seu ponto, da sua clientela porque fiscalização da prefeitura não tem. Poderia ser no calçadão memso, assim como tem os mini shopping, ai seria mais atrativo''

'Não os vejo como um problema mas acredito que deveria ter uma atenção, pra que eles não fiquem por aqui também 'dando palhaçada', se tivesse um lugar pra eles, mais do que um albergue. Se aqui na praça tivesse um centro de acolhimento, pra eles beberem uma água, acho que pararia um pouco a bagunça. ''Eles ficam aqui bebendo, e ai a bebida leva a briga. Mas não os vejo como problema, talvez pros outros seja.'' ''

O problema não mudou. Fluxo grande de pessoas durante o dia, bom para o comércio.

'Não tem melhora, com a pandemia piorou pois mais pessoas perderam o emprego. Quanto mais pessoas ficam paradas, aumenta o número, pq a pessoa alucina e é facil cair pra droga.''

Não tem vantagem.

NOME IDADE PERFIL

Beatriz 20 anos

Autonoma, vendedora de produtos artesanais e moradora. 1 ano

'Pessoas mal educadas é o mais difícil de lidar. Antigamente a polícia 'embassava' com certos tipos de trabalhos mas hoje em dia é mais tranquilo. Além disso o calor não ajuda, é muito quente.''

Ela concordou com João que falta espaço cultural. ''A única casa cultural que tinha era ali na ferrovia mas não tem mais, nós mesmos criavamos as coisas, as meninas do RAP, os meninos do grafitte, nós, tinha cursinho. Antigamente era com prefeitura. Acho que ano que vem volta a semana do HIP HOP, por exemplo. Eu ensinava a tocar instumento, pintar..''

'Comigo nunca aconteceu de terem furtado nem nada, mas tem bastante deles aqui no centro. No máximo eles pedem esmola pra comprar comida ou os próprios vícios.''

Gosto de conhecer as pessoas, poderia ter mais oportunidade de emprego.

João 67 anos Vendedor de produtos artesanais.

Chegou recentement e. Senti falta de algum lugar cultural.

'Nunca tive nenhum problema de violência com eles a não ser a própria violência que é a vida deles.''

'Eu gostei do sistema de comércio aqui em Bauru, a prefeitura criou uma lei que protege o artesão, parece que vão criar um espaço pra todos, achei muito gratificante ter um espaço pra nós não ficarmos na marginalidade.''

NOME IDADE OCUPAÇÃO

TEMPO NO CENTRO PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO BAIRRO EXTRAS

DEPOIS DE TEREM DERRUBADO O EDIFÍCIO, O QUE ACONTECEU? MUDOU ALGUMA COISA?

SOBRE O TERRENO AO LADO DO VIADUTO.

Sebastião 71 Cuida dos carros. 11 anos

'Sabe o que poderia melhorar? Dizem que o fórum tá cheio de arquivo que não vence, ''ta aí'', isso aqui é do estado! Uma delegacia, uma creche pras crianças, um ginásio maior pra escolarizar os adultos, ou senão, um postão de saúde, um mini hospital, ai ó! Tem um terreno no centrão da cidade, tudo parado.''

'Abandoram o prédio, os 'noia' invadiram, ai lotou de sujeira, a sujeira tinha essa altura. Os policiais não venciam correr atrás deles, eles iam no centro, roubavam e traziam material pra esconder aqui e daqui já passava pra favela. Ao invés de reformar, fazer um muro mais alto, fazer um salão pro pessoal da cultura... Eles falaram: quer saber vamo derrubar tudo, e derrubou.''

Não mudou nada. Melhorou só porque agora não tem mais aquele monte de 'noia', viviam de monte aqui, era perigoso. Nesse ponto melhorou, os policiais espantaram tudo eles daqui, lá pro lado da favela. Quando eles acham um por aqui eles 'mete' a borracha.

'Isso aqui pertence à ferrovia, quando lota aqui, ali serve de estacionamento também e eu tomo conta, mas faz tempo que não fica cheio. Tinha dança ali sim, as meninas vinham aqui, elas dançam ali, hip hop mesmo, filmam, fotografam, é aqui do centro mesmo. As meninas da Casa da Cultura.''

IDADE OCUPAÇÃO

TEMPO NO CENTRO QUAIS PROBLEMAS IDENTIFICA NO BAIRRO EXTRAS

TEM CHEGADO MAIS PESSOAS AQUI? COMO É O CENTRO DURANTE A NOITE? SOBRE A FERROVIA.

Sebastiana 52

Em situação de rua há mais de 15 anos. 67 dias

'Já faz uns 15 anos que estou na rua, já não estou mais nem ligando, só sei que tem que tomar cuidado porque na rua tem pessoas de várias situações: tem os nervosos, tem os louquinhos, tem os drogados, tem os bebedouros, inclusive eu bebo também. A gente vive em comunitário nisso ai.''

'As vezes eu durmo e as vezes eu nem durmo, fico noites acordadas, ou as vezes eu vou dormir em algum lugar confortável como um albergue. Mas não querem mais deixar eu dormir lá não sei porque. Eu tomo café lá na igreja e assim em diante...''

''A gente não pode saber de tudo, cada um sabe dos seus sentimentos, então a gente respeita todos e o sentimento de cada um a gente não se mete. É toda uma população, de mulheres e homens, menos criança, não pode ter criança no meio , são todos adultos...''

'A noite depois das 11h todo mundo tem que se aquetar, procurar seu lugar, mas aqui na praça Rui Barbosa não pode ficar, é proibido pela lei''

'Eu não vou na ferrovia, porque pra mim não dá, respeito a todos, mas lá eu não vou. Eu ando só, eu e Deus e quem me conhece e me ajuda, além de Deus, tem pessoas que me ajudam. Mas a ferrovia eu não frequento. Eu frequento o albergue, o centro pop e a praça ruy barbosa. As vezes eu vou até a praça do lado do centro policial, quando aparece a janta pra gente comer. Também vou de domingo de manhã na igreja católica.

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