//DIREITO DIGITAL
RICARDO OLIVEIRA Sócio do COTS Advogados
O METAVERSO VEM AÍ, E OS DESAFIOS JURÍDICOS TAMBÉM
N
em parece que faz tanto tempo assim que as lojas físicas das empresas migraram para o ambiente digital. Lembro-me da primeira vez em que fiz uma compra online, da atenção em responder aos campos, da apreensão de fornecer dados de cartão de crédito para o pagamento. Muita gente, inclusive, nem pagava com o cartão de crédito, só utilizava boleto, por entender que seria um método mais seguro. Hoje, porém, o fato de alguém nunca ter comprado em um e-commerce provavelmente vem de uma razão mais social-econômica (há quem não tenha, em pleno século XXI, acesso à Internet e dispositivos para a compra) do que por desconfiança sobre a tecnologia. A pandemia só intensificou a migração de um ambiente para outro. Contudo, outra migração está em vista: a do ambiente digital “comum” para um ambiente muito mais imersivo e customizado. Será tão drástica quanto foi a do ambiente físico para o digital? Só o tempo dirá. Mas o mundo dos negócios já vê no horizonte o metaverso vindo aí, e com ele uma série de desafios, incluindo os jurídicos. Quem já assistiu ao filme Matrix não deverá estranhar a possibilidade de qualquer pessoa ingressar em um ambiente digital que simula a vida real, no qual se poderá
14 | E-COMMERCE BRASIL | 2022
customizar uma imagem própria de si mesmo para interagir com outras pessoas que também se customizaram. O cabo conectado à nuca do personagem Neo (Keanu Reeves) dá lugar aos óculos de realidade aumentada que “teletransportam” o usuário a um novo mundo, enganando os sentidos para o bem ou para o mal (há diversos vídeos na Internet de pessoas usando os óculos e se assustando ao cair em abismos virtuais, por exemplo, sem que seus pés físicos deixem o chão). O ingresso nesse novo universo, ou universos, abrirá inúmeras possibilidades de novos negócios, incluindo o comércio digital. Como um “novo mundo” para os negócios, o metaverso ainda precisa se viabilizar para possibilitar volume e ser financeiramente interessante. A velocidade de nossa Internet e o alto custo dos óculos, de um lado, atrapalham os usuários, enquanto a multiplicidade de “metaversos” e a falta de qualquer regulamento confiável atrapalham as empresas (não é muito difícil notar que, como o metaverso é privado, a parte contratante fará adesão ao contrato imposto pela outra parte, criado unilateralmente). Sobre esse último ponto, não existe apenas um metaverso. Atualmente, há diversas empresas desenvolvendo o seu próprio. Isso quer dizer que, ao contrário da Internet, que é “única”, podem existir diversos metaversos
