02
I.A. E SEU EMPREGO EM PROVEDORES DE APLICAÇÃO PARA FINS DE DIREITO AUTORAL Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio18 Alan Abdo Eckschmiedt19 Maria Rita Neiva20 RESUMO A preocupação pela qual os provedores de aplicação têm desenvolvido em relação à proteção dos direitos autorais em rede tem intensificado cada vez mais, sendo o uso de algoritmos uma forma mais prática de fiscalizar tais conteúdos. Todavia, casos concretos de fiscalização destes têm, em algum grau, limitado muitas publicações que possuem uma ausência clara de prejuízo à obra originária, ponto esse em que se propõe uma flexibilização. PALAVRAS-CHAVE Direito autoral, algoritmos, flexibilização.
18 Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pesquisador da CNPQ pelo grupo de pesquisa “Filosofia do Direito (Neo)Kantiana”. Email para contato: ambrosiouser@outlook.com. Link para lattes: http://lattes.cnpq.br/3676232506619839 19 Graduando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Email para contato: alan.eck@ outlook.com. Link para lattes: http://lattes.cnpq.br/0797240647314118 20 Doutora “cum laude” em Direito pela Universidade Carlos III de Madrid (Espanha), especialista em Direito Autoral e Digital, professora de Direito Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogada. Email para contato: maria.neiva@mackenzie.br. Link para lattes: http://lattes.cnpq. br/3461557337982250 30
36ª EDIÇÃO 2021 - Revista Científica Virtual
