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Reflexões Acerca dos Valores Relacionados à Incorporação da Inteligência Artificial no Direito Penal Ana Julia Pozzi Arruda28 Ana Paula Bougleux Andrade Resende29 Fernando Andrade Fernandes30
RESUMO O objetivo geral desta investigação consiste em analisar as influências da incorporação e da utilização de mecanismos de inteligência artificial no sistema jurídico-penal, buscando o fundamento valorativo que conduz tal processo. Acerca das bases utilizadas para a análise, busca-se estabelecer um diálogo entre os valores identificados na sociedade contemporânea e as diretrizes constitucionais de política criminal, a partir da referência aos acertos e às falhas da metodologia neokantista quanto à permissividade axiológica no estudo do Direito. Por fim, a pesquisa segue o método de abordagem dedutivo pela identificação dos elementos jurídicos e sociais existentes na sociedade contemporânea e, posteriormente, pelo apontamento da influência deste cenário na conformação da relação entre inteligência artificial e direito penal.
PALAVRAS-CHAVE: Inteligência Artificial; Política Criminal; Direito Penal; Neokantismo e Sociedade Contemporânea. 28 Bolsista CAPES. Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Franca (FCHS/UNESP). Email: ajpa.arruda@gmail.com. Telefone: (16) 99775-0404. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3666240341174232 29 Mestranda em Direito pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Franca (FCHS/UNESP). Email: apbougleux@gmail.com. Telefone: (34) 99174-0241. Lattes: http:// lattes.cnpq.br/0295264909705831 30 Professor Assistente doutor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Campus de Franca (FCHS/UNESP). Pós-Doutorado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (2011). Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (2000). Email: feranfer@uol.com.br. Lattes: http://lattes.cnpq. br/0485191470301548 46
36ª EDIÇÃO 2021 - Revista Científica Virtual
