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O Aumento dos Crimes Contra a Honra Durante a Pandemia do Covid-19 no Âmbito Digital: uma Nova Era no Direito Penal Giovanna Aburad Delgado Sabbatini45 Iasmin Cortes Palotta46 Maria Júlia Calheiros Fontan47 Christiany Pegorari Conte48
RESUMO O presente artigo tem por objetivo estudar o aumento de Crimes Contra a Honra durante a pandemia do Covid-19 no ambiente virtual, relacionando-os à superexposição das pessoas na internet e nas redes sociais, e as suas possíveis consequências para as pessoas que se expõem à conteúdos sem medir a veracidade destes, principalmente em um ambiente em que se circula uma quantidade maior de fake news do que próprias informações verídicas. Ainda, o trabalho pretende trazer dados e estatísticas sobre o aumento desses crimes, além de dissertar sobre os limites da internet e se os mesmos existem. Por fim, pretende-se abordar as legislações acerca desse tema, bem como as dificuldades da investigação dos mesmos. 45 Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 46 Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 47 Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 48 Advogada. Mestre em Direito da Sociedade da Informação pela FMU/SP. Doutoranda em Educação pela PUC Campinas. Professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC Campinas. Coordenadora da Extensão em Crimes Digitais e da Especialização em Direito Digital da PUC Campinas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP, Membro do Núcleo temático sobre Direito, Inovação e Tecnologia da ESA/SP. 70
36ª EDIÇÃO 2021 - Revista Científica Virtual
