RUI PINTO GONÇALVES
Génesis e outros dias
N
o livro do Génesis aprendi sobre a criação. Aprendi que Deus criou a luz, a terra, os mares e rios, os animais e os homens. Escrutinei com cuidado e não encontrei o momento em que criou o calceteiro, o carpinteiro, o advogado ou o juiz. Concluí então que, estes últimos, se não foi Deus quem os criou foi o próprio homem que os inventou. A regra é simples, tudo o que não foi criado por Deus, foi produto do homem. Na verdade, nem é preciso ser crente para acreditar que tudo o que não vem elencado no Livro Génesis foi criado pelo homem com recurso ao que o Criador lhe deu. Assim Deus não criou nem formou juízes, neste canteiro à beira mar plantado quem o tem feito tem sido o CEJ. Ora dito isto temos que, sendo os juízes uma criação do homem, são necessariamente imperfeitos e falíveis. Mas isto, que parecia ser uma verdade paliciana tornou-se recentemente uma descoberta ao nível da roda. E então sendo absolutamente certo que os juízes falham há que perceber o que pode ser feito.
Noutro prisma pode-se até dizer que os juízes são homens e mulheres e sendo os homens e as mulheres de criação divina – como me ensinaram – então deveriam ser perfeitos, ou seja, afinal, a culpa pode ser até do próprio Criador. Acontece que o Criador fez os homens e as mulheres de coração bom, mas parece que andou por lá uma serpente a desfazer a coisa e que por isso gerou maldade e discórdia, ou seja falibilidade o que origina só por si a necessidade de gerar a paz, paz essa que é necessariamente artificial já que é produzida pelos homens e daí a necessidade de encontrar mediadores e decisores, os tais juízes. Depois antes dos juízes vieram os fazedores de regras - hoje chamados de legisladores - e os juízes são compelidos a trabalhar com as regras que os outros fizeram (às vezes discordando delas), sob pena de, não o fazendo, violarem as próprias regras. É complicado, mas mesmo complicado. E depois a malta (ora chamada de sociedade civil, antes de povo) gosta de complicar, inventa Leis, mas também Decretos-Lei, Portarias que regulamentam os primeiros e os segundos, depois Regulamentos e depois há os costumes que era o que deveria primariamente
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