FERNANDA DE ALMEIDA PINHEIRO
Até que o património se separe... Podemos ler na imprensa deste mês de fevereiro que o acesso ao crédito à habitação vai ser mais difícil para quem tiver entre os 30 e os 35 anos de idade, já que o Banco de Portugal (BdP) propõe que limites de prazo de crédito passem a ser de 37 e de 35 anos, respetivamente. Estas novas regras surgem num momento em também podemos constatar através da imprensa as casas no país, ficaram quase 50% mais caras nos últimos cinco anos. Num país em que a média de salários é baixíssima (ronda os 1.000,00€ mensais) e o mercado de arrendamento (especialmente o habitacional), não oferece qualquer alternativa, por via dos elevadíssimos preços das rendas e as exigências garantia dos senhorios/as, torna-se cada vez mais complicado encontrar soluções de habitação para as famílias. Continuamos a empurrar os/as cidadãos/ ãs para a aquisição de habitação própria permanente, com todos os seus encargos inerentes (IMI, despesas de condomínio, seguros de vida e seguros multirriscos), que consomem uma grande parte dos seus orçamentos familiares. Naturalmente, que continuam a maioria das habitações a ser adquiridas em regime de
compropriedade ou como património comum de um casal, que depressa de transforma num dos seus maiores e mais complicados problemas, quando existe uma separação. É cada vez mais difícil manter relacionamentos com uma duração de 30 ou 35 anos, do mesmo modo que se torna praticamente impossível conseguir suportar, com o rendimento apenas de um dos membros do casal todas as despesas da habitação e de vida, quanto mais conseguir adquirir para si, oferecendo tornas ao outro, a sua parte desse património comum. Quer isto dizer que sempre que existe uma rutura familiar, para além da separação emocional, da complicadíssima partilha dos tempos das crianças nascidas desses relacionamentos, os membros dessa família desfeita vão ainda ter de endereçar a separação do seu património, que quase sempre se resume à “casa de morada de família” e que vai acarretar mais uma alteração drástica do modo de vida existente até ali, principalmente para as crianças, as suas escolas e os seus amigos. A esta realidade acresce o facto de estarem muitas vezes envolvidos neste processo de aquisição de habitação os familiares diretos dos cônjuges (os pais de cada um
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