Essential Madeira Islands N.º 82

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Essential Brexit

Due to the welter of pandemic travel restrictions in place, a number of companies are promoting their services for foreigners who are only now discovering ‘D7’ and want to get matters moving while they are still in their home countries. Advice for would-be applicants is to open a bank account in Portugal holding “a minimum amount equal to 12 months’ income” before starting the application process. The ‘beauty’ of this visa, say those starting to promote it to Britons, is that it suits both retirees and entrepreneurs, without demanding a major economic investment. As well as the D7 visa created for those with the means to support themselves, another possibility is a working visa, as used by most non-EU nationals who move to Portugal to work. The D7 visa is also totally compliant with Portugal’s NHR tax regime. With all the conflicting reports, it’s still not ‘crystal clear’ which areas will be excluded from the golden visa scheme after June 2021 – and which might at a pinch sneak through. 쐽

muitos negócios ajudam estrangeiros a se estabelecerem aqui, 'recepção de um rendimento passivo e regular'. Tal pode ser na forma duma pensão, rendas, dividendos ou 'certas categorias de retorno de investimentos'. O candidato também tem de ter casa em Portugal da qual seja dono ou arrendatário com contrato de arrendamento. O D7 já é imensamente popular com os Americanos e os Canadianos, quer com aqueles que já vivem cá quer com aqueles que estão a planear fazê-lo. Mas agora, por causa do Brexit, é expectável que o D7 se torne a opção principal dos Britânicos – muitos dos quais parecem ter tomado a decisão de se mudar para Portugal nas vésperas. Condições mínimas de rendimento variam de acordo com o número de dependentes que os candidatos desejem trazer consigo. No essencial, o candidato principal deve demonstrar que recebe o rendimento mínimo nacional (cerca de €7,620 por ano, em 2020). Caso queira trazer um parceiro ou os pais, é necessário provar rendimento de mais €3,810 – e dependentes crianças necessitam 30% do salário mínimo nacional.

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Devido à pandemia e à confusão causada pelas restrições às viagens, há todo um número de companhias a promover os seus serviços a estrangeiros que só agora tenham descoberto o visto D7 e queiram por o processo em andamento enquanto encerrados nos seus países. O conselho para os interessados é abrir uma conta bancária em Portugal com 'uma quantia mínima correspondente a 12 meses de salário' antes de dar início ao processo. A 'beleza' deste visto, segundo aqueles que o promovem aos Britânicos, é que ele se adequa a reformados e a empreendedores sem requerer um investimento económico considerável. Para além do visto D7 criado para aqueles com meios de se suportarem a si próprios, um outro visto possível é um visto de trabalho, usado por muitos cidadãos não-europeus que se mudam para trabalhar em Portugal. O visto D7 também se rege totalmente pelo imposto de residente não habitual de Portugal. Com tantos relatos contraditórios, ainda não são claras quais as áreas a serem excluídas do programa de vistos gold depois de Junho de 2021 – e que ainda podem ser rapidamente incluídas. 쐽


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