Revista Pensar Verde #40

O PV e o exercício da democracia: a eterna evolução de um partido de vanguarda

Artigos: O futuro dos partidos políticos, como rejuvenescer o partido, atrair mais mulheres e diversidade e um jeito verde de fazer comunicação

Entrevista: José Luiz Penna, presidente nacional do PV

Solo Fértil: Da cereja ao bolo, Fernando Gabeira

Verdes em Ação: Reinventando o PV e Agenda Legislativa (OPA)

Nesta edição: André Fraga, Bruna Caldas, Carla Piranda, Eduardo Brandão, Fabiano Carnevale, Fernando Gabeira, Ivanilson Gomes, José Carlos Lima, José Luiz Penna, Jovino Cândido da Silva, Lohanna França, Luciano Frontelle, Marcelo Bluma, Marco Antônio Mröz, Mariana Almada, Mariana Perin, Osvander Valadão, Priscila Manso, Rayssa Tomaz, Regina Gonçalves, Vera Motta, Wal Lima

É hora de renascer. Renascer o pensamento e a ideologia verde. De ampliar os horizontes e abrir novas portas. E por quê? Porque o momento é outro, bem diferente daquele de 37 anos atrás, quando o Partido Verde nasceu no Brasil. É hora de voar por outros ares, com os pés no presente e atenção no futuro – futuro do Brasil, do povo brasileiro, do planeta. E o que está aí incluído? A sobrevivência de cada um dos brasileiros e da humanidade.

Por isso, esta edição da Pensar Verde é voltada para o necessário e difícil debate da renovação do PV. Difícil porque são muitos os pensamentos, as ideias, os quereres –que precisam ser unificados ou harmonizados, saindo do querer individual. Necessário porque é assim que a sigla se apresenta: “PV, um partido necessário” – mas, para isso, é preciso ser necessário de fato.

O importante é não fugir da discussão levantada por nossa matéria de capa, “O PV e o exercício da democracia: a eterna evolução de um partido de vanguarda”. Nela, Ivanilson Gomes (PV-BA), Carla Piranda (PV-RJ), Osvander Valadão (PV-MG), Vera Motta (PV-SP), André Fraga (PV-BA), Eduardo Brandão (PV-DF), Fabiano Carnevale (PV-RJ), Jovino Cândido da Silva (PV-SP), Bruna Caldas (PV-RJ), Regina Gonçalves (PV-SP) e Marco Antônio Mröz (PV-SP) expõem as suas opiniões e falam sobre a proposta Reinventando o Partido Verde, em andamento.

O tema da mudança prossegue nos três artigos. No primeiro deles, o diretor-executivo da Fundação Verde Herbert Daniel, José Carlos Lima, e o presidente do PV-MS, Marcelo Bluma, escrevem sobre “O futuro dos partidos políticos”. No segundo, “PV de todas e de todos: como rejuvenescer o partido, atrair mais mulheres e diversidade?”, Lohanna França, deputada estadual pelo PV-MG, Mariana Almada, que foi candidata a deputada distrital em 2022 pelo PV-DF, e Luciano Frontelle, diretor executivo da Plantfor-the-Planet Brasil, falam sobre o que é preciso para atrair mais jovens, mulheres e diversidade para o PV.

Por fim, Mariana Perin, secretária Nacional de Comunicação do PV, Rayssa Tomaz, assessora da Liderança do PV na Câmara dos Deputados, Priscila Manso, secretária de Comunicação do PV em Vitória (ES), e a jornalista Wal Lima apresentam o artigo “Um jeito verde de fazer comunicação”.

Na entrevista pingue-pongue, o presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, fala sobre o momento do partido no Brasil, o que é preciso para que se desenvolva, quais mudanças devem ocorrer, o que trava o crescimento e como ele vê a proposta Reinventando o PV.

A proposta, aliás, pode ser conhecida na seção Verdes em Ação, onde também pode ser encontrada a Agenda Legislativa Ambiental, do Observatório de Políticas Ambientais (OPA). E “Da cereja ao bolo” é o texto de Fernando Gabeira na seção Solo Fértil. Já a coluna Coleta Seletiva traz dicas de filmes e de livros sobre o tema política. Tudo para ajudar a renovar os pensamentos, arejar as ideias e trazer propostas e soluções para um futuro não apenas de sobrevivência do partido, mas também de crescimento e ascensão.

Boa leitura!

você sabia?

A política verde surgiu na Tasmânia em 1972 com o estabelecimento do United Tasmania Group, o primeiro Partido Verde do mundo, que evoluiu para se tornar os verdes da Tasmânia. Atualmente, existem mais de cem partidos verdes em todo o planeta. São mais de dez idiomas diferentes e mais de 400 parlamentares verdes.

Fontes: greens.org.au/tas e globalgreens.org/

expediente

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A FVHD foi criada em setembro de 2007 com o objetivo de promover a doutrinação política do Partido Verde.

sumário

06 14 18

22 26 32 36 40 42 46 48

O PV e o exercício da democracia: a eterna evolução de um partido de vanguarda

Um pouco da história do PV

Verdes pelo mundo

O futuro dos partidos políticos José Carlos Lima e Marcelo de Moura Bluma

PV de todas e de todos: como rejuvenescer o partido, atrair mais mulheres e diversidade?

Lohanna França, Mariana Almada e Luciano Frontelle

Um jeito verde de fazer comunicação

Mariana Perin, Rayssa Tomaz, Priscila Manso e Wal Lima

José Luiz Penna Conheça o projeto Reinventando o Partido Verde

Observatório de Políticas Ambientais apresenta Agenda Legislativa Ambiental

entrevista verdes em ação verdes em ação solo fértil

Da cereja ao bolo

coleta seletiva

Aprender sobre política nunca é demais

O PV e o exercício da democracia: a eterna evolução de um partido de vanguarda

Por Caroline Cardoso

Um partido inovador em sua origem, ocorrida há 37 anos, que traz em seu ideário pautas que foram consideradas à frente do tempo e que hoje são fundamentais, o cerne dos debates não apenas no Brasil, mas também no mundo, não pode estagnar. Por isso, mais uma vez, imbuído do exercício da plena democracia, o Partido Verde decide debater mais que seu Estatuto e Programa: decide repensar sua forma de ser e de estar no cenário social e político-partidário brasileiro.

Há tempos se fala nessa necessária mudança e muitos são os que discutem o assunto. Por isso, a Pensar Verde foi ouvir integrantes do partido.

Ivanilson Gomes (PV-BA), Carla Piranda (PV-RJ), Osvander Valadão (PV-MG), Vera Motta (PV-SP), André Fraga (PV-BA), Eduardo Brandão (PV-DF), Fabiano Carnevale (PV-RJ), Jovino Cândido da Silva (PV-SP), Bruna Caldas (PV-RJ), Regina Gonçalves (PV-SP) e Marco Antônio Mröz (PV-SP) conversaram conosco e expuseram seus pontos de vista sobre este momento por que passa a agremiação e, também, sobre uma proposta atualmente em andamento: a Reinventando o Partido Verde, um dos temas de nossa seção Verdes em Ação

O presidente nacional do PV, José Luiz Penna, nosso entrevistado desta edição, apoia a proposta. “Claro que apoio, porque se a gente não admitir uma eterna evolução, se for para ficar repetindo, aí a inanição é fatal. E acho que nós temos gana para repensar, renovar. A nossa distinção na política terá sempre que ser o anticonservadorismo.”

Para o presidente do Conselho Curador da Fundação Verde Herbert Daniel, Ivanilson Gomes, a proposta é interessante. Para ele, é necessário criar comissões temáticas de discussão tanto do Estatuto quanto do Programa. “Embora o Programa seja vanguardista, é neces-

sário que seja atualizado para as questões planetárias do momento, como as emergências climáticas.”

Em seu ponto de vista, também é importante estabelecer uma conexão internacional, uma discussão com os partidos verdes não só da Europa mas também do mundo todo. “Isso é necessário para que a gente possa atrair para o partido pessoas que pensam como a gente, que defendem as mesmas teses.”

Para Ivanilson, essas pessoas, infelizmente, “não se sentem muito confortáveis” no PV. “Precisamos descobrir qual é o motivo disso e só vamos descobrir se nos sentarmos para debater de forma absolutamente transparente, madura, propositiva.” Esse seria o caminho para fazer com que “o PV volte a ser um partido protagonista das suas ideias e bandeiras”.

Além de todos os entrevistados para esta matéria, três artigos debatem essa necessária renovação do partido. No primeiro deles, o diretor-executivo da Fundação Verde, José Carlos Lima, e o presidente do PV-MS, Marcelo Bluma, escrevem sobre “O futuro dos partidos políticos”. Para eles, “a sociedade civil organizada em pautas, cansada de bater em portas fechadas, perdeu o interesse de ser representada pelos partidos políticos e passou a vê-los apenas como instrumentos eleitorais, porta de entrada para cargos eletivos”.

Esse motivo eleva ainda mais a urgência por mudanças, por uma renovação partidária. Para completar, “mantida a legislação atual, a perspectiva para o sistema partidário brasileiro é de forte compactação, restando poucos partidos com representação no Congresso Nacional”.

Ou seja, há muito a ser debatido, revisto. A seguir, alimentamos ainda mais essa discussão e explicamos como surgiu a Reinventando o Partido Verde:

Fotos: Pró Empresa

José Luiz Penna

Ivanilson Gomes

por que o PV precisa se reinventar? Em que ele deve se reinventar? É esse mesmo o caminho ou o certo seria renovar, repensar, aprimorar, evoluir, reorganizar, rever, analisar, revisar, adequar? No final, tudo leva à mudança.

Mudanças significativas não são novidades para os verdes no Brasil

A proposta consiste na elaboração de um novo Estatuto com ampla participação dos filiados em todos os níveis (municipal, estadual e nacional). A execução, de acordo com Carla Piranda, presidente do PV-RJ e secretária Nacional de Organização, foi dividida em sete fases. Depois de aceita internamente, os secretários de Organização começaram a trabalhar. A aprovação do texto final está prevista para meados de setembro, durante a Convenção Nacional do PV.

“O PV é um instrumento da ecologia política. Sua existência não é um fim em si mesmo e só faz sentido na medida em que sirva para fazer avançar suas ideias e programa na sociedade, transformando concretamente a realidade.”

Programa do Partido Verde, 1º § do 1º Princípio

Inicialmente, a ideia da Reinventando o PV foi debatida com os secretários estaduais de Organização Regina Gonçalves (PV-SP) e André Fraga (PV-BA), que apoiaram a iniciativa. Em seguida, o grupo pensou como ela poderia ser executada.

Primeiro, tentou-se uma série de pequenas alterações estatutárias. A proposta de “uma eleição interna para que os filiados elegessem as executivas e tivessem maior participação” foi colocada em votação. Esse processo deu mais ou menos certo, pois alguns estados fizeram e outros não.

É importante destacar que esta não é a primeira vez que os verdes propõem uma alteração significativa na organização do partido, que sempre busca inovar. Regina Gonçalves conta que, em 1999, as verdes começaram a sentir necessidade de um espaço no partido para tratar especificamente de pautas das mulheres. E assim nasceu a ideia de uma Secretaria Nacional da Mulher (PV Mulher), que incentivaria a criação de e daria suporte a secretarias estaduais e municipais.

“Mesmo com uma veia ambiental, não discutíamos direitos básicos, principalmente a participação feminina na política, em cargos eletivos ou mesmo na instância partidária. Não foi fácil. Na época, algumas entendiam que essa era uma pauta distante do partido. Por não sofrerem discriminação, não conseguiam ter a percepção de que não fazemos política para nós mesmas; a gente faz política por uma grande maioria que não tem acesso à informação, que não tem acesso a serviços. Não tinham a percepção da importância de trazer para dentro do partido temas de proximidade do cotidiano de brasileiras e brasileiros, além, óbvio, da discussão transversal do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental.”

Regina Gonçalves (PV-SP)

Regina Gonçalves

Carla Piranda

De acordo com Regina, a tarefa foi árdua. Realizaram 22 convenções para discutir e aprofundar o entendimento da temática. Várias pessoas achavam desnecessário esse espaço exclusivo das mulheres: “No entanto, conseguimos montar e criar esse espaço nacional. Chegando, posteriormente, aos estados e aos municípios”. O resultado? A Secretaria Nacional do PV Mulher foi criada em outubro de 2005.

Certamente, pontua Regina, as mulheres do PV não teriam logrado êxito com o deferimento do projeto pela Direção Nacional do PV se não tivessem recebido apoio de algumas e alguns dirigentes da época: Lurdinha (PV-SP), Dalva Lazaroni (PV-RJ), Daniela Carvalhais (PV-MG), Carla Piranda (PV-RJ), Ana Motta (PV-SP), Vera Motta (PV-SP), Maristela (PV-PB), Laura Beleza (PV-MG), Alfredo Sirkis (PV-RJ), José Luiz Penna (PV), Roberto Rocco (PV-RJ), Fernando Gabeira (PV-RJ), Marco Antônio Mröz (PV-SP), Denis (PV-PB).

Esses são apenas dois exemplos de movimentos que buscam pensar, discutir e implementar o aprimoramento interno do PV. Não desistiram no passado e conseguiram. Agora, não será diferente. O objetivo de resgatar o vigor do partido é mais forte.

Reinventar o PV. Por que sim? Por que não?

Existem várias motivações para repensar o PV. Há a visão, para muitos, de que o partido tem ficado mal nos cenários políticos, pois, de alguma forma, tem sido mal representado. Além disso, há partidos mais ousados, como o PSol, o Rede e o PT, trabalhando ativamente no âmbito das principais bandeiras do PV.

“O PV precisa se reinventar na capacidade de se conectar com a sociedade e voltar a protagonizar debates temáticos e programáticos dentro das agendas principais do partido, voltando a ser um partido político que conversa com a população e seus setores de forma ampla e abrangente.”

Osvander Valadão

Para o diretor-financeiro da Fundação Verde e presidente do PV-MG, Osvander Valadão, é preciso garantir uma forma de fazer política moderna e

avançada, que esteja em sintonia com o tempo atual. “A proposta do Reinventando o Partido Verde me agrada em razão da necessidade de atualização da nossa carta magna – Estatuto, Programa, Manifesto. Na verdade, temos um Programa muito bom, mas que pede atualizações programáticas. Sendo, assim, um grande instrumento orientador para nossas ações políticas.”

Regina Gonçalves também está entre os que reconhecem a necessidade de “o PV se reinventar e se reconectar com a sociedade brasileira”, principalmente em um momento de grave ameaça à democracia e de cenário político em que as principais bandeiras do Partido Verde foram diretamente afetadas pela política devastadora do governo de Jair Bolsonaro.

Para o vereador e secretário de Organização André Fraga (PV-BA), talvez essa seja uma última esperança de que o PV se reinvente a partir da compreensão do atual contexto político e das transformações sociais nos níveis global, regional e local. “O PV se coloca como um partido necessário e diferente, mas, na prática, nos últimos anos, essa não é a realidade. O partido envelheceu e, com ele, algumas de nossas ideias e práticas.”

Osvander Valadão

André Fraga Por Marcelo Gandra

André também reivindica a criação de um calendário fixo de encontros e congressos, estruturado e organizado de modo a promover a troca de ideias e a conexão com a sociedade. E espera que haja mais transparência das ações e do uso dos recursos de que o PV dispõe.

A cossecretária estadual da Juventude Bruna Caldas (PV-RJ) declara que todos os dias nos reinventamos e com a política não é diferente. Ela enfatiza o papel crucial que o PV tem como precursor da política ambiental no Brasil e no mundo, mas lembra que “agora os tempos são outros e o PV continua precisando se reinventar”.

Bruna acredita que chegou o momento tão esperado por ambientalistas e fundadores do partido, pois “o mundo inteiro finalmente entende que existe uma emergência climática e esse diálogo passa a ser de interesse global”. Ivanilson Gomes entende que se reinventar é exatamente o partido compreender esse novo momento político.

essa relação com os estados”, ressalta o presidente do Conselho Curador da Fundação Verde.

Para Ivanilson, dessa forma, não se consegue ajudar na organização do partido nos estados. “Ficamos parecendo um partido com ilhas isoladas, soltas, onde a comunicação é feita apenas nas redes sociais. E isso é muito pouco para um partido que se propõe ser um partido pelo menos médio.”

“A gente precisa estabelecer internamente o ambiente de debates, de democracia interna, de oportunidades para novos dirigentes. A gente buscar internamente entender qual o papel de cada dirigente, qual a sua função interna no partido e de que forma esse resultado está aparecendo.”

Por outro lado, o partido também precisa ser preparado para os processos eleitorais. “Infelizmente, o partido não consegue fazer desse debate algo permanente, só faz esse debate em período eleitoral, o que é muito ruim, porque a gente não consegue estabelecer

Marco Antônio Mröz (PV-SP) afirma que até já perdeu as contas de há quanto tempo está no partido, mas entrou bem no começo. Ele avalia que o PV daquela época era mais “puro sangue, muito mais programático” e se fez “à base de conceitos modernos e muito diferenciados”.

Marco Antônio, que já foi vereador pelo PV em Ilha Bela, São Paulo, destaca dois grandes motivos para o partido se reinventar. Um deles é que o partido não está chegando na ponta. “E o que é a ponta? São os nossos legisladores. As coisas deveriam ser mudadas através de lei.” A outra é que estar no PV “virou emprego para algumas pessoas e isso é muito ruim, é horrível, a pior coisa que podia acontecer”.

O ex-deputado federal Jovino Cândido da Silva (PV-SP) faz coro à necessidade de reinvenção do PV e avalia que o PV “está sem rumo faz muito tempo”, por isso se tornou “um partido desnecessário”. Ele lamenta e se diz “muito decepcionado com tudo”.

Para ele, a ausência do PV no alto escalão do governo que ajudou a eleger em 2022 foi “uma resposta duríssima do PT” à “falta de visão e de responsabilidade do partido” para, por exemplo, assumir o protagonismo da questão ambiental nos anos do governo Bolsonaro, praticamente “um grande cabo eleitoral do PV”.

Marco Antônico Mröz

Bruna Caldas Acervo PV

Ivanilson Gomes

“Depois de 37 anos, ajudamos a eleger um presidente do Brasil e ficamos de fora da vitrine. Não participamos da festa. Isso tem um gosto amargo e eu espero que os encantados do PV entendam que é preciso trabalhar muito para termos um partido necessário no Brasil.” E, depois de tudo isso, a resposta do PV à ausência no primeiro escalão do governo foi “bastante deplorável”, nas palavras de Jovino.

Reinventar ou atualizar?

O que vale mesmo é a democracia

Já para a secretária de Assuntos Jurídicos do PV, Vera Motta (PV-SP), a escolha da palavra reinventando foi infeliz, em especial por não ter passado por uma “análise profunda” de todos no partido. Para Vera, o PV não será reinventado, mas atualizado. E isso, aponta ela, “já vem acontecendo”, pois “a política é muito dinâmica, tudo muda a todo momento e os partidos precisam se atualizar também”, porém sempre levando em consideração que algumas ideias são perenes.

“Você pode ter vários nomes, mas você não reinventa... Você vai reinventar a luz? Você pode reinventar várias formas de iluminação (LED, solar), mas você não vai reinventar a luz. [...] O que que o Alfredo Sirkis entenderia disso? Ele chamaria de reinvenção? Acho que não.”

Vera Motta (PV-SP)

Mais ou menos na linha do que pensa Vera, o vice-presidente do PV, Eduardo Brandão (PV-DF), afirma que “não queria uma reinvenção”. Para ele, existe a necessidade de adequações. Talvez atualizar o Programa em alguns pontos. Ainda assim, ele aponta as mesmas questões críticas elencadas por quem é favorável à proposta. “As questões de organização e planejamento, a própria gestão administrativa, econômica e partidária.”

O fato é que, concordando ou não com a proposta Reinventando o PV, praticamente todos os membros do partido entrevistados para esta matéria citaram a necessidade do exercício interno da democracia.

Em 2018, em um evento do TSE, a advogada Ezikelly Barros afirmou que “a autonomia partidária não é absoluta”, mesmo com as tentativas da Constituição Federal de 1988 e da  Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) de barrar a interferência do Estado, principalmente ideológica, na democracia interna das agremiações.

Ezikelly enfatiza a necessidade de essa autonomia (ideológica, eleitoral, administrativa e financeira) ser discutida entre os membros dos partidos para que todos cumpram a lei. “Autonomia não significa soberania.”

Jovino Cândido da Silva

Vera Motta

Eduardo Brandão

Assim, para que um partido estabeleça um programa e promova eleição para escolher seus dirigentes, é imprescindível que haja democracia. Para que a oligarquização partidária e a falta de representatividade deixem de existir, é preciso que haja democracia. Para que as convenções partidárias não sejam meras reuniões com interesses predeterminados, é imprescindível que haja democracia.

Outro ponto importante a ser destacado é que praticamente todos os entrevistados para esta matéria avaliaram os resultados indesejados para o PV nos últimos pleitos como um reflexo do distanciamento entre o partido e as bases. E esse é um ponto crucial para o novo Estatuto.

Segundo o ministro do TSE Admar Gonzaga, “as agremiações partidárias são pessoas jurídicas de direito privado, mas com funções públicas”. Portanto, em um partido, deve-se exercer a democracia internamente por meio da igualdade de oportunidades.

Escrito em 1986, o Programa do PV é considerado bastante inovador para a época. Mas é pensamento de muitos integrantes do partido que o documento precisa ser atualizado. Para isso, a Secretaria Nacional de Organização vai trabalhar em conjunto com a Fundação Verde Herbert Daniel

Carla Piranda defende que o PV precisa urgentemente começar a propor saídas para a injustiça climática, principalmente em relação às mulheres, as primeiras a serem afetadas pela crise do clima. Para ela, o Partido Verde brasileiro tem todos os requisitos para ser exemplo para outros partidos verdes espalhados pelo mundo. Ele poderia estar protagonizando lutas contra a destruição de povos indígenas e de seus territórios na Amazônia, por exemplo.

Também devia estar fortemente envolvido na campanha da emergência climática, na implementação da economia criativa e do desenvolvimento sustentável, na adoção da agenda ESG (Environmental, Social and Corporate Governance – em português, Ambiental, Social e Governança) em empresas brasileiras.

Filiado há 20 anos, André Fraga critica o “modelo extremamente centralizado, centralizador” adotado pelo PV em suas ações. Segundo ele, embora um dos pilares do partido seja o municipalismo, “essa nunca foi uma prática” na agremiação. Ao contrário, conclui ele, pois não há diálogo com os municípios, com os poderes locais. “Na prática, não há um processo de escuta, de incentivo à participação dos diretórios municipais.”

Bruna Caldas, filiada há oito anos e à frente da Secretaria da Juventude do PV no Rio de Janeiro, considera fundamental o partido abrir “mais espaço e representatividade para mulheres, jovens, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência nas tomadas de decisão”. Dessa forma, o PV vai “sair do campo das ideias e criar, de fato, políticas públicas que beneficiem a população como um todo”.

Bruna também enfatiza a importância de maior investimento em formação. Ela acredita que essa é

Mais formação, diversidade, protagonismo, descentralização...

uma maneira de “criar uma geração de políticos comprometidos em exercer seus papeis da melhor forma possível”.

Em todo esse processo, explica André, é muito importante “ouvir a base, ouvir a sociedade e, claro, convidar pessoas que não necessariamente são filiadas ao PV”, mas que, de alguma maneira, podem ajudar “o partido a fazer uma leitura do contexto” e “colaborar com o desenho das estratégias” de atuação.

Em relação ao Estatuto, a reeleição dentro do partido é tida como um dos pontos mais críticos do atual funcionamento. Em tese, pelo que está previsto no documento, o partido deveria estar fazendo reuniões periódicas com os filiados em todos os níveis para incentivá-los a participar diretamente, pelo voto e pela candidatura inclusive, nos assuntos do PV.

André concorda. Aliás, para ele, é fundamental acabar com a possibilidade de reeleição para cargos diretivos do partido. Jovino Cândido da Silva, que atualmente é conselheiro da Fundação Verde Herbert Daniel, engrossa o coro.

“O partido precisa mudar a direção. Esse é um ponto fundamental. Nós envelhecemos. Uma pessoa não pode ocupar, por anos a fio, os mesmos cargos diretivos de um partido. Não é algo desejável e uma prática que não pode ser naturalizada. O partido precisa de alternância.”

Jovino Cândido da Silva (PV-SP)

Dessa maneira, além de os antigos filiados não serem impelidos a concorrer e a votar para novos ocupantes, não chegam novos filiados para enriquecer e trazer frescor ao PV com outras experiências e ideias.

Por todas essas razões, acredita-se que ficar fazendo emendas ao Estatuto seria contraproducente. O ideal seria identificar e tratar as causas. Em termos legais, o Estatuto e o Programa não estão diretamente conectados, mas uma das sugestões é que o Estatuto pudesse conter mecanismos que possibilitassem materializar as ideias do Programa.

Um pouco da história do PV

Mesa de apresentação das ideias vanguardistas da nova agremiação, em 1986, no Teatro Clara Nunes, no Rio de Janeiro

No Brasil, a primeira vez que usaram o nome Partido Verde, inclusive com uma baleia como símbolo, foi em 1982 na propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Hamilton Vilela de Magalhães (PTB-PR).

O nome reapareceu somente em 1986, no início da redemocratização, quando um grupo de jovens revolucionários exilados na Europa nos anos 1970 e 1980, durante da ditadura militar, e recém-anistiados começaram a retornar ao país.

Alguns desses brasileiros, influenciados pelo engajamento na luta pelo meio ambiente, pelos direitos humanos, pela justiça social, pela vida, traziam o ativismo verde como bagagem. E, no primeiro mês de 1986, no Teatro Clara Nunes, no Rio de Janeiro, reuniram-se para criar o Partido Verde.

Compunham a mesa de apresentação das ideias vanguardistas da nova agremiação a atriz Lucélia Santos, o jornalista Fernando Gabeira, o maestro John Neschling, os escritores Alfredo Sirkis e Herbert Daniel, o psicanalista Luiz Alberto Py, o professor Carlos Minc e o engenheiro Guido Gelli. Assim foi fundado, há 37 anos, o Partido Verde brasileiro.

Ainda em 1986, Fernando Gabeira, à época no PT, disputou o governo do Estado do Rio de Janeiro em uma campanha revolucionária em vários sentidos. Principalmente, porque o país tinha acabado de sair de uma ditadura. Portanto, as pessoas estavam comemorando a volta da democracia.

Essa campanha de Gabeira contou com grande participação e mobilização popular e fez renascer a militância política. Dois momentos de destaque nesse processo foram a passeata Fala, Mulher, na avenida Rio Branco, e o Abraço à Lagoa, em que milhares de pessoas deram as mãos em torno da Lagoa Rodrigo de Freitas.

Mesmo que o número de filiados não estivesse crescendo, as ideias do PV continuavam atraindo as pessoas. O ideário ecológico de defesa da vida em todas as suas manifestações, bastante inovador e arrojado, ainda mais em um Brasil pós-ditadura, ganhou visibilidade na mídia, nas universidades e escolas, nas empresas e até em outros partidos políticos.

No final de 1988, até o líder seringueiro Chico Mendes se juntou a milhares de manifestantes em prol da Amazônia nas ruas do Rio de Janeiro. Infelizmente, um mês depois, ele foi assassinado no Acre, gerando uma onda de protestos internacionais.

Alfredo Sirkis em 1988, na campanha para a Alerj Fonte: PV.

seu voto no lixo!

“Já estamos por aqui pra acabar com a poluição nas praias!

O PV e a difusão da ecologia política no Brasil

Resguardar a vida dos biomas, das pessoas, dos animais, do planeta estava repercutindo não só internacionalmente, mas também em território nacional. Com isso, as preocupações ecológicas atingiram mais pessoas e deixaram de ser bandeira de uma minoria.

O PV foi ocupando outros espaços na política municipal e estadual, não só como um partido de mobilização e protesto ou de difusão da ecologia política,

mas também com importante protagonismo político local.

Os 12 valores do PV – ecologia, cidadania, democracia, justiça social, liberdade, municipalismo, espiritualidade, pacifismo, diversidade, internacionalismo, cidadania feminina e saber –, os mesmos concebidos em 1986, são considerados avançados e atuais até hoje. É que eles englobam as principais pautas em que o partido vem atuando desde que foi fundado: desenvolvimento sustentável; defesa da democracia, dos direitos humanos, da diversidade, da liberdade, da justiça social, da economia verde e da Amazônia; proteção, valorização e preservação da vida.

Os 12 valores do Partido Verde

Em todo o planeta, os verdes têm se mobilizado fortemente contra a crise climática, lutando para que seus países mantenham e cumpram compromissos ambientais firmados. Além disso, os verdes buscam mecanismos inovadores para mobilizar pessoas, empresas e governos em prol do meio ambiente, da vida.

Aqui no Brasil, desde a década de 1990, o PV tem desempenhado esse importante papel na luta para que o país cumpra os acordos internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa, provenientes sobretudo das queimadas na Amazônia e no Cerrado. Até o golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), vinha acumulando algumas conquistas.

Duas questões recentes e seriíssimas protagonizadas pelo PV estimularam a base. De acordo com André Fraga, o partido se articulou nacionalmente em 2012 para a campanha Veta, Dilma, lançada no plenário da Câmara Federal pelo então líder do PV e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (MA). O objetivo era pressionar a presidenta a vetar o novo Código Florestal. O PV também se articulou nacionalmente em 2019 contra a liberação de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro. O partido entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para questionar a liberação, na época, de mais de 200 agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura. Mais uma vez, essa articulação movimentou a base.

Um rápido raio-x

O PV é considerado um partido médio – tem 356.189 filiados, de acordo com dados de janeiro de 2023 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como outros partidos, o PV cresce nos anos de eleições municipais. Entretanto, ele tem uma presença relativamente uniforme em todo o território nacional. Dados do TSE apontam Tocantins como o estado de maior atuação do partido, com 699 filiados a cada cem mil eleitores.

Nacionalmente, desde 2014, entretanto, o partido não teve nenhum senador e nenhum governador eleito. Em 2018, 15 estados elegeram deputados verdes, contudo não foi formada uma bancada expressiva; com exceção do Amazonas, em que três dos 24 deputados estaduais eram do PV. Apenas quatro deputados federais foram eleitos pelo partido: Célio Studart (PV-CE), professor Israel (PV-DF), Leandre dal Ponce (PV-PR) e Enrico Misasi (PV-SP).

Segundo o TSE, nas Eleições 2020, o PV teve candidaturas em todos os estados, porém teve mais sucessos eleitorais em Minas Gerais e São Paulo. Nas municipais, o partido concentrou tanto candidatos quanto eleitos no Paraná e na Região Sudeste. No entanto, ainda que diminuta, marcou presença em todas as outras unidades da federação.

Os dados do TSE mostram que, nas eleições de 2022 para governador, o PV obteve 702.948 (0,65%) votos. Para o Senado, o partido alcançou 475.597 (0,48%) votos válidos. Para a Câmara Federal, 902.212 (0,87%) votos válidos.

E a maior expressividade foi na disputa de vagas para as assembleias legislativas – 1.460.752 votos válidos ou 1,43% do total de votos válidos.

Verdes pelo mundo

Global Young Greens durante a COP 26 Fonte: globalyounggreens.org/

O primeiro partido com ideário verde de que se tem registro é o australiano United Tasmanian Group (UTG), ligado ao movimento ambiental que emergia no início dos anos 1970. Em 1972, o UTG se reuniu pela primeira vez para contestar uma eleição na Assembleia da Tasmânia.

Inicialmente, o UTG era considerado um movimento social devido à motivação ambiental e ao rápido crescimento. Entre outras coisas, o grupo protestava contra as formas de produção e de consumo da sociedade da época, que estavam pondo o meio ambiente em sério risco.

Isso o levou a ser considerado um dos movimentos ambientais mais qualificados e avançados mundialmente. Mais tarde, o grupo se autodenominou Green Party (Partido Verde) e foi o primeiro partido político no mundo a disputar eleições com uma plataforma ambiental.

Ao longo dos anos, o Green Party australiano inspirou muitas pessoas em várias partes do planeta, culminando na criação de outros partidos verdes pelo mundo. Atualmente, existem partidos verdes em mais de 120 países, além de constituírem uma das maiores bancadas no Parlamento europeu.

De acordo com o secretário de Assuntos Internacionais da Fundação Verde, Marco Antônio Mröz (PV-SP), existem muitos partidos verdes programaticamente bons. Cada um em um estágio de assimilação diferente. “Os partidos verdes da Europa são os mais ideológicos, os mais organizados e os mais programáticos, mas não necessariamente os melhores.”

Ele explica que os partidos verdes também estão agrupados globalmente em federações, de acordo com os continentes. O PV do Brasil e mais dez partidos verdes do continente americano compõem a Federação dos Partidos Verdes das Américas, fundada em dezembro de 1997. A Federação de Partidos Verdes da África tem 19 partidos; a de Ásia e Pacífico tem 14 e a dos verdes da Europa, 36.

“Na América do Sul, somos os mais organizados, que elegeram mais deputados, que têm mais trabalho acumulado. Existem muitos partidos grandes que não fizeram absolutamente nada nem tiveram sucesso eleitoral”, analisa Mröz.

Uma diferença importante entre o PV daqui e os europeus, por exemplo, é que o PV brasileiro não se articula nacionalmente em defesa de pautas consideradas tabu como a legalização da maconha e do aborto, enquanto os europeus falam abertamente desses temas em suas campanhas eleitorais.

“Nem todos os partidos verdes brigam pela saúde da mulher e pelo direito de a mulher dispor sobre o próprio corpo, ou pela legalização das drogas, porque têm medo de perder voto.”

Carla Piranda (PV-RJ)

Outra diferença entre o PV brasileiro e outros PVs é a capacidade de se unir ao menor sinal de ameaça externa, ainda que internamente esteja complicado. Carla Piranda, que coordena a Rede de Mulheres da Global Greens, reconhece que, nesses momentos, “todo mundo bota suas vaidades e seus problemas de lado, se junta e consegue combater juntos”.

O fato é que, para Marco Antônio, montar um partido verde em qualquer sociedade é muito difícil, porque o movimento verde é uma corrente diferenciada de pensamento e, embora hoje esteja um pouco diferente, as pessoas ainda têm dificuldade de entender as questões da sustentabilidade. “A gente sofreu muito para chegar aonde a gente chegou.”

Inspirações do Brasil para o mundo e do mundo para o Brasil

Para o secretário de Relações Internacionais Adjunto, Fabiano Carnevale, os verdes têm a grande virtude de antecipar as crises, fazendo o que ele chama de “diálogos com os fins do mundo”. Assim, sempre anteciparam debates que colocaram – e colocam – a Humanidade em perigo. “Foi assim com a guerra fria e com a energia nuclear, agora é com a crise climática. O diálogo da Humanidade com o ‘fim do mundo’ é permanente e os verdes sempre conseguiram trazer esse debate para o espaço político.”

Mas há críticas a uma postura atual dos verdes europeus que, de acordo com ele, hoje falam muito do “Green New Deal”, que é um robusto plano para descarbonizar a economia. “Apesar de ser um esforço importantíssimo a curto e médio prazo, eu vejo o plano como mais uma tentativa dos países ricos de impor uma agenda ao resto do mundo, sem sequer nos escutar.”

Fabiano acredita não haver como um plano duradouro ser bem-sucedido sem encontrar formas de incorporar outras visões de mundo. “É preciso,

por exemplo, escutar o que os povos indígenas têm a dizer. O que os amplos movimentos de agroecologia, de lutas pela terra e moradias têm a dizer. Se a crise climática afeta principalmente os mais vulneráveis, é preciso dar voz a eles.” Por esse motivo, considera que essa é uma tarefa à qual o PV brasileiro precisa se dedicar e falar nos espaços verdes internacionais.

“Em que os PVs de outros países podem nos inspirar é simples: na construção de um plano de metas, de um programa político unificado e no fim da falsa dicotomia entre dirigentes e parlamentares. Essas são questões que os verdes europeus já superaram e realizaram há anos.”

Fabiano Carnevale

Mas Fabiano ressalta que a inspiração também tem que ser sobre o que não copiar: “O debate identitário importado sem critério dos EUA/Europa, o ambientalismo elitista que responsabiliza mais as pessoas do que as corporações pela crise climática e as soluções simplistas que não confrontam os meios de produção e consumo atuais”.

Global Greens: congresso em Dakar, em 2012 Fonte: globalgreens.org/

Fabiano Carnevale

Os verdes globais

Paralelamente à Conferência Rio 92, aconteceu uma reunião entre membros de partidos verdes de todo o mundo que deu origem, quase dez anos depois, em Camberra, na Austrália, à Global Greens, uma rede internacional de partidos e movimentos políticos verdes. Com sede em Bruxelas, na Bélgica, atualmente a Global Greens é constituída pelas federações.

Os princípios dessa organização estão definidos na Global Greens Charter (Carta dos Verdes Globais) de 2001, atualizada no encontro de 2012 em Dakar, no Senegal. Segundo a Global Greens, o documento estabelece os valores fundamentais de sabedoria ecológica, justiça social, igualdade, liberdade, democracia participativa, não violência, sustentabilidade e respeito pela diversidade.

“Promover um conceito geral de sustentabilidade, o qual protege e restaura a integridade dos ecossistemas da Terra, com interesse especial para a biodiversidade e os processos naturais que sustentam a vida; reconhece a inter-relação de todos os processos ecológicos, sociais e econômicos; equilibra interesses individuais com os interesses públicos; harmoniza liberdade com responsabilidade; integra diversidade com unidade; reconcilia objetivos de curto com os de longo prazo.”

Fontes:

Agência Câmara de Notícias

Carta Capital. Onde está o Partido Verde no Brasil? 30 maio 2019.

CRUZ, Facundo. Radiografía de los partidos y movimientos verdes. 11 ago. 2022.

Estatísticas das Eleições 2022 do Tribunal Superior Eleitoral

European Greens

Evolução histórica dos partidos políticos

Fundação Verde Herbert Daniel

Global Greens

Partido Verde

PV Mulher

SILVA, Marcio Luiz. Atualidade do conceito de democracia partidária. Brasília: Unale, s/d.

URQUIETA, Luis. El avance de los Partidos Verdes en América Latina. 3 out. 2010.

WALKER, P.F. The United Tasmania Group. Honoris thesis. University of Tasmania, Austrália, 1987.

Carta dos Verdes Globais (Dakar, 2012)

O futuro dos partidos políticos

José Carlos Lima Marcelo de Moura Bluma

é diretor-executivo da Fundação Verde Herbert Daniel, assessor da Presidência para Meio Ambiente e Clima no BNDES e presidente do PV-PA.

Em novembro de 1965, o regime militar editou o Ato Institucional nº 2, que dissolveu os partidos políticos brasileiros e criou, artificialmente, o bipartidarismo no país.

Foi criada a figura da organização que, para existir, necessitava ter 120 deputados federais e 20 senadores em uma Câmara Federal composta por 350 deputados.

Assim, por força da regra, matematicamente era possível a existência de apenas duas organizações, sendo elas a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Na Arena, ficaram as lideranças da direita, conservadores e ex-udenistas, enquanto no MDB se inscreveram aqueles que não foram convidados para participar da organização governista, bem como comunistas e trabalhadores.

é presidente do PV-MS, secretário de Administração do PV e conselheiro da Fundação Verde Herbert Daniel.

O bipartidarismo permaneceu no Brasil até 1979, quando o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, incluindo o substitutivo que extinguiu a Arena e o MDB e permitiu o retorno da liberdade partidária.

De lá para cá, o universo dos partidos políticos brasileiros se alterou significativamente, uma vez que sofreu um processo de intensa fragmentação, passando, atualmente, por um processo de forte compactação.

Nas eleições de 1982, primeira eleição após o seu retorno, somente cinco partidos políticos possuíam representantes na Câmara dos Deputados: o PDS com 235 deputados; o PMDB com 200; o PDT com 23; o PTB com 13 e o PT com oito.

Oito anos mais tarde, nas eleições de 1990, 19 partidos elegeram representantes para a Câmara Fe-

Foto: Pró Empresa

deral, chegando ao máximo de fragmentação em 2018, quando 29 partidos elegeram deputados federais para a Câmara.

Apesar da fragmentação atingir o seu mais alto patamar, nesse ano entraram em vigência as denominadas cláusulas de desempenho, aprovadas por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em 2016, que passaram a operar para diminuir a quantidade de partidos políticos representados no Parlamento.

Juntou-se a essa inovação o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições municipais de 2020.

Os efeitos dessas inovações foram sentidos na última eleição, quando apenas 18 agremiações (federações e partidos) conseguiram eleger representantes para a Câmara Federal, e somente 12 continuarão a mantê-los no Parlamento.

Considerando o aumento no patamar de votação exigido para as eleições federais de 2026, projeta-se que restará no Congresso Nacional em torno de oito agremiações, entre federações partidárias e partidos políticos.

Assim, a redução do número de partidos no país está sendo uma imposição da legislação eleitoral brasileira, que, eleição a eleição, força a diminuição das agremiações partidárias, sendo a redução quantitativa operada por mecanismos legais, acompanhada por uma ressignificação qualitativa operada pela sociedade brasileira.

É incontroverso que esse processo de enxugamento do quadro partidário iniciou-se como um antídoto à proliferação de legendas e com a judicialização da política, sendo o fundamento do discurso evitar as legendas de aluguel e aumentar a legitimidade, tomando por base dois parâmetros: o número percentual de votos e as cadeiras conquistadas para o cargo de deputado federal.

Sem recursos, tempo de rádio e televisão e sem poder se coligar, o partido termina sem votos e sem eleitos, deixando de ter importância política, o que lhe dificulta o crescimento e, por fim, a própria existência, pois não atrai candidatos com chances e nem suporta os custos da sua própria manutenção – como o pagamento de advogado, contador, publicitário, funcionário, espaço físico, presença nas redes sociais, atividades junto aos seus representados etc.

Manifestação do MDB contra a reforma partidária, no centro do Rio de Janeiro Fonte: Memorial da Democracia/Rogério Reis - CPDoc JB

Legendas de aluguel vão desaparecer

Para existir, sem esses mecanismos oficiais, o partido precisaria ser sustentado por um forte movimento e desejo de parte da sociedade para que representasse suas causas, mas é notório no Brasil que os partidos que se propõem a abraçar os anseios populares encontram outras barreiras a serem transpostas.

Isso porque a sociedade civil organizada em pautas, cansada de bater em portas fechadas, perdeu o interesse de ser representada pelos partidos políticos e passou a vê-los apenas como instrumentos eleitorais, porta de entrada para cargos eletivos.

As redes de organizações livres, democráticas e legítimas da sociedade são porta-vozes de suas causas e pelas quais interagem com o público e defendem suas bandeiras.

Movimento negro, de mulheres, de causas ambientais, de causas animais, de cultura alternativa, de indígenas se relacionam com as instituições e cobram dos eleitos diretamente, sem a intermediação das direções partidárias.

Sem dúvida, as legendas de aluguel vão desaparecer, alcançadas pelas imposições do sistema eleitoral atual, mas é preocupante o desaparecimento de várias agremiações partidárias de vanguarda que são porta-vozes de causas legítimas da sociedade, mas que ainda não conseguiram alçar grandes voos junto ao eleitorado.

Mantida a legislação atual, a perspectiva para o sistema partidário brasileiro é de forte compactação, restando poucos partidos com representação no Congresso Nacional.

A considerar que no modelo brasileiro os partidos políticos possuem o monopólio para a condução do processo eleitoral, uma vez que não se permite candidaturas independentes, é necessário manter aceso o debate quanto ao pluripartidarismo tupiniquim sob pena de se produzir graves danos à democracia brasileira.

Convenção da Arena que escolheu Abreu Sodré para o governo de São Paulo, em 15 de julho de 1966

Fonte: Memorial da Democracia/CPDoc JB

Nesse contexto, os principais desafios que o governo Lula terá pela frente serão:

PV de todas e de todos: como rejuvenescer o partido, atrair mais mulheres e diversidade?

Lohanna

é deputada estadual pelo PV-MG. Ao começar sua carreira política, foi eleita a vereadora mais jovem da história de Divinópolis. Também foi a mais votada da história da cidade. Suas principais pautas são educação, meio ambiente e a luta das mulheres.

Mariana Almada Luciano Frontelle

é professora, teóloga, fotógrafa e psicanalista e foi candidata a deputada distrital em 2022 pelo PV-DF. É ativista na educação e em movimentos feministas e antirracistas. Atua na Frente de Mulheres Negras do DF e em Mulheres Negras Decidem.

Por Lohanna França – Disputar uma eleição não é uma tarefa fácil à primeira vista, principalmente para as pessoas de grupos considerados minorias. Ao longo dos anos, os debates sobre a presença das mulheres, do público LGBTQIA+, de pessoas negras na política têm se mostrado primordiais para a construção de políticas públicas para toda a comunidade. Prova disso é que apenas 17,7% da Câmara Federal é composta por mulheres, 24,6% são negros e apenas 3% pertencem à comunidade LGBTQIA+.

Quando escolhemos um partido, buscamos um local que nos acolha, em que possamos defender nossas bandeiras e convicções e, acima de tudo, representar a todos.

Assim, quando pensamos em rejuvenescer o partido e atrair novos filiados, é preciso considerar também o papel dos mandatários do PV. Quantos projetos de leis estão sendo feitos voltados à população negra, aos jovens, às mulheres e às pessoas LGBTQIA+? Quais as políticas partidárias estão sendo construídas em conjunto com as representações?

Para de fato rejuvenescer o partido é preciso dialogar com os diversos segmentos. Chamar à mesa os movimentos estudantis, feministas, negros e a comunidade LGBTQIA+. Identificar as lideranças desses segmentos para construir uma base sólida do PV, garantindo estrutura, formação e apoio para a criação de diretórios municipais em parceria com os movimentos e as representações existentes, que atuarão

em suas bases como multiplicadores das iniciativas do partido.

A eleição de 2024 será central para conseguirmos rejuvenescer o PV. Nós precisamos começar pelas bases: elegendo vereadores. É muito difícil alguém conseguir chegar à eleição como deputado estadual ou federal sem apoio.

É muito importante que o partido faça o apoio real e não somente verbal: confiar na juventude, confiar na negritude, nas mulheres, nas pessoas LGBTQIA+ para cargos de liderança e posições de poder dentro do partido, como diretorias e presidências.

A questão do fundo partidário também se soma a isso e é essencial para que o apoio seja material e as candidaturas sejam, de fato, viáveis. Não se faz uma candidatura somente com discursos. O discurso é muito importante, mas também é muito importante o mecanismo de financiamento, o jurídico e todo o apoio que o partido pode dar para os quadros, que são excelentes e podem mudar a nossa realidade atual com nomes femininos, com nomes da juventude, com nomes da comunidade LGBTQIA+.

Também é considerável que o partido contribua para a formação de lideranças, para que elas não entrem e morram nadando no processo. Porque quando damos a formação para os candidatos na comunicação, nas orientações jurídicas, tudo isso é muito importante e capacita demais os pré-candidatos.

Um fator que me atraiu para o PV foi a compreensão da importância dessa causa central para o nosso tempo, que é a causa ambiental, conectada à sociabilidade, à saúde, à economia, à arte, à espiritualidade e à política. O potencial de atração da proposta política verde já foi maior entre os jovens. Não foi a nossa causa que perdeu apelo. Pelo contrário: nunca se viu tanta urgência ambiental quanto no nosso período, a começar por questões macro como as climáticas, e continuando pelas questões locais como a defesa de uma economia sustentável nos estados brasileiros.

O esforço educacional necessário, portanto, é fazer com que essa urgência fique mais clara, assim como precisa ficar mais claro um elementar princípio do ambientalismo, que é a articulação entre a ação local e a conjuntura global, entre a militância individual e a mobilização político-partidária. Ou seja: se os jovens, por força da educação, forem convencidos de que podem fazer a diferença, acredito que eles vão se juntar à causa.

Também sabemos que há bem menos mulheres na política verde do que gostaríamos. É preciso dar uma face também feminina a esse esforço de divulgação da política verde, para que nela se reconheçam cada vez mais mulheres. E, para falar às mulheres, o PV deve aprender a se expressar a partir das expectativas delas.

Tomo a liberdade de sugerir um letramento sobre o feminino no âmbito do PV. Desse esforço, pode resultar, quem sabe, uma série de peças como textos impressos e material audiovisual capazes de dar sintonia fina à comunicação do partido com as mulheres.

Para um partido que já nasceu comprometido com a proteção e a defesa da biodiversidade, tanto fora do Brasil quanto dentro dele, estruturar seu trabalho pelo respeito e pela busca da diversidade de membros não é uma escolha e sim uma exigência incon-

tornável da coerência. Simplesmente não se pode falar em política verde sem falar também em diversidade de militantes e, o que é importante, de membros das estruturas dirigentes.

Nesse sentido, o que vemos é que a diversidade é pequena no PV não porque o partido assim o queira, mas porque ele está inserido no contexto partidário brasileiro. A despeito de muitos e valorosos esforços, e de louváveis exceções, inclusive no PV, há ainda muito o que construir em termos de diversidade interna no nosso partido, seja em termos de etnia e de condição socioeconômica, seja quanto ao gênero e à orientação sexual.

Comprometido constitutivamente com a causa antirracista, com a defesa da cidadania LGBTQIA+, além da luta pela igualdade de gênero, entre outras pautas que afirmam o respeito e o valor da diversidade, o PV ocupa no espectro político-partidário brasileiro um papel que o credencia a assumir posição importante, e até central, a respeito do tema. E o partido será tanto mais eficiente nesse esforço quanto mais rápido agir.

Considerando essa urgência, acredito que estratégias interessantes podem incluir o empoderamento daqueles e daquelas que, no âmbito do partido, já assumiram a bandeira da diversidade. Podem incluir, ainda, a adesão do partido, por meio de suas estruturas de direção, a todas as iniciativas sociais e político-partidárias que já estão em campo na defesa da ideia de ampliar a diversidade nos espaços institucionais e de poder.

Dessa forma, com ações urgentes e precisas, ganharemos capilaridade e uma estrutura sólida, alcançando mais pessoas, e, sem dúvida, cresceremos enquanto agremiação, ocupando o papel que o Partido Verde, esse partido tão necessário e importante, precisa e merece.

Agora a luta precisa ser dentro da casa

Por Mariana Almada – E rufem os tambores porque hoje convocaremos toda ancestralidade para testemunhar a mudança que queremos ver no mundo! Convocar todos e todas que fazem parte da nossa história a compreender que somos parte de um todo, e que desde as primeiras manifestações em uma diversidade sistêmica, dores, mortes, lutas, amores e coragem chegaram até nós, e é sobre isso que vamos falar. Falamos de fortalecimento, de vínculos afetivos e de prosperidade.

É preciso preservar, garantir o futuro da mãe Gaia e das espécies que dela fazem parte. Sustentabilidade é a palavra de ordem, e por onde começamos a entender esse processo? Leonardo Boff (2010), como teólogo, filósofo e membro da Iniciativa Internacional da Carta da Terra, se apropria do termo para fazer-nos entender que a sustentabilidade “vive do equilíbrio dinâmico, aberto a novas incorporações, e da capacidade de transformar o caos em novas ordens”; e nessa dinâmica em que o ser humano está inserido, em meio às “interdependências, redes e relações inclusivas, mutualidades e lógicas de cooperação que permitem que todos os seres convivam, coevoluam e se ajudem mutuamente para se manterem vivos e garantir a biodiversidade.”

Não raramente, o Partido Verde inclui-se nesse contexto relacional humano. Por um lado, há os 12 valores que lhe são atribuídos – ecologia, cidadania, democracia, justiça social, liberdade, municipalismo, espiritualidade, pacifismo, diversidade, internacionalismo, cidadania feminina, o saber; por outro, há os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, todos dialogando entre si e buscando assegurar os direitos humanos, a política das boas relações, o cuidado com o planeta e a diversidade. “ECO” é a bandeira que o partido sustenta, significa “casa”, e que possamos, então, abraçar nossas causas sistêmicas e ancestrais como uma parte desse todo.

São nossos afetos, conquistas, discussões, cultura. É a juventude, o levante feminista, as pessoas negras, é a comunidade LGBTQIA+. E viva a diversidade!

Eis que um novo paradigma deve surgir dentro dos movimentos, e quiçá as pessoas possam entender que os sistemas coabitam, as relações coexistem, ou desapareceremos existencialmente do Ecossistema que pulsa em nosso peito. Lutamos para fora. Agora, a luta é dentro de cada ser e de cada coração que pulsa para fazer o novo acontecer.

É uma obrigação social e um desafio ético. Para chegar a esse lugar de excelência, precisamos, como diz Hooks (2019), “reaprender o passado, entender sua cultura e história, reconhecer seus ancestrais e assumir a responsabilidade de ajudar outras pessoas negras a descolonizar seus pensamentos”.

Como rejuvenescer o partido

Por Luciano Frontelle – Há bastante tempo existem discussões sobre como rejuvenescer o Partido Verde no Brasil. Não só isso, mas também não é segredo e nem é difícil de perceber que a maioria dos espaços de direção são ocupados, em boa parte, por homens brancos e de cabelos brancos. A média de idade da Executiva Nacional é de 56 anos, de acordo com dados oficiais. Obviamente podemos estender essa percepção para a maioria dos espaços políticos no país.

Apesar de as mulheres representarem 53%1 do eleitorado brasileiro, apenas 15% do total de cargos eletivos eram ocupados por elas em 2022. As mesmas distorções, em níveis também absurdos, acontecem com negros, indígenas, quilombolas e LGBTQIA+. Isso não isenta o partido de adotar uma mudança de rumos. Na verdade, deve ser visto como uma oportunidade para que possamos pensar coletivamente sobre como melhor representar nossos 12 valores e a sociedade brasileira a partir de nossos quadros.

A parte que me cabe é incentivar a discussão sobre as juventudes no partido. Vou chegar a este ponto começando com a minha jornada até a minha filiação.

O grêmio estudantil foi meu primeiro contato com movimentos sociais. Eu tinha 14 anos, havia perdido o pai não fazia muito tempo e vi naquele espaço uma motivação, um propósito. Começou como uma válvula de escape, mas, no fim, se tornou um espaço de aprendizado e celebração. Participei dos processos do Estatuto da Juventude e estive na organização de conferências estaduais de juventudes, até que, finalmente, pude celebrar com muitos amigos a conquista da PEC da Juventude.

Nessa época, eu tinha uma percepção ruim sobre partidos, mesmo colaborando com muitas pessoas filiadas ou que até mesmo lideravam secretarias de juventude partidárias. Porém, acabei percebendo que, no final das contas, o que eu fazia acabava girando em torno de tentar convencer alguém no Legislativo ou no Executivo sobre algo que precisava ser feito. Ser filiado a um partido é uma exigência para disputar esses espaços.

Dito isso, foi em 2016 que decidi que queria entrar para a disputa. O objetivo não era apenas sermos

eleitos – a candidatura foi colaborativa; éramos duas pessoas, eu com as pautas ambiental e de juventudes e a Denise com as pautas de mulheres, emprego e negritude –, mas também gerar o debate sobre propostas que víamos como importantes e possíveis de serem aplicadas a partir do Legislativo. Devido ao meu ativismo e às organizações com as quais trabalhei, sabia que precisava me filiar a um partido que levasse isso a sério, não como um acessório entre outras pautas.

O Partido Verde já foi vanguarda em muitos momentos da nossa história. Foi sob a liderança do então deputado constituinte Fabio Feldmann, representando a causa verde, que o capítulo ambientalista na constituição foi redigido. Mais que isso: existe uma Federação dos Partidos Verdes, que foi fundada aqui no Brasil durante a Eco 922, onde ocorreu uma consolidação programática entre todos os verdes no mundo.

Quando fui anunciar a pré-candidatura, usei como argumentos não só os valores do partido, mas também o que já havia sido apresentado no plano de governo da candidatura à presidência em 2014, com Eduardo Jorge.

O plano trazia um olhar qualificado para as pautas indígenas, mencionava políticas que defendessem a autonomia das mulheres, a diversidade sexual, a justiça social, o direito a uma vida sem violência e o direito das juventudes.

A campanha foi árdua, mas, ao mesmo tempo, cheia de momentos bonitos de construção e escuta. Não nos elegemos, e ainda assim conseguimos ver as conquistas de disputar uma campanha sem fazer parte de grupos que historicamente ocupam os espaços de poder na cidade.

Tudo isso me ajudou a chegar ao ponto que quero compartilhar com vocês, sobre o quanto a estrutura que eu vivenciei poderia ter me afastado e por que eu sempre vi muita dificuldade em envolver outras pessoas mais jovens no partido.

O ponto de partida é a liderança. Vejo que se as pessoas que estiverem à frente de diretórios forem abertas a oportunizar um espaço mais acolhedor para pessoas de todos os níveis de conhecimento político-partidário, não só nos períodos de pré-campanha, a tendência é que mais pessoas se sintam aptas

a ocupar posições diretivas, isso mais especificamente nos diretórios locais. E aqui eu estou falando principalmente de pessoas de até 29 anos. Representatividade importa. Se uma pessoa jovem não vê seus semelhantes em um espaço, na maioria dos casos, ela o abandona ou nem sequer se interessa em participar.

Quantos jovens você vê em campeonatos de bocha?

Já ouvi muitas vezes que o Partido Verde agrega tanto valor quanto uma marca, quase como uma grife. Isso aproxima muitas pessoas inicialmente, principalmente quem tem uma relação histórica com a causa ambientalista, mas, na minha experiência, os movimentos ambientalistas funcionam de uma forma bem diferente da que presenciei – seja na metodologia de construção das prioridades ou até mesmo em relação a quem acaba sendo convidado para disputar pelo partido por questão muito mais “matemática” do que alinhamento programático. E foi assim que me vi constantemente sendo questionado sobre outras pessoas que faziam parte da chapa, mas que expressavam em suas redes ideias que propunham o oposto do que defendíamos.

Muito importante termos mandatos eleitos, mas o quanto isso, de fato, ajuda se essa pessoa manchar a imagem do partido defendendo uma visão de sociedade que nós rejeitamos?

Precisamos traçar estratégias para superar essas contrariedades. Nos últimos anos, vimos o quanto as juventudes lideraram as discussões climáticas, tanto em manifestações globais quanto na internet. Em 2022, tivemos a maior delegação de jovens brasileiros em uma Conferência do Clima da ONU. Quantas dessas pessoas se animariam a se filiar ao Partido Verde ao invés de se filiar a outros, caso queiram disputar as eleições?

Sendo assim, acredito que nosso rejuvenescimento passa pela criação de espaços para pensarmos na renovação da nossa presença nas bases, nos movimentos sociais, na internet e no acolhimento de novas pessoas. Eu seguirei ajudando no processo de sermos mais presentes nas discussões e liderando conversas sobre nossa visão de país.

1 - Eleições 2022: mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br)

2 - ECO-92 – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

Um jeito verde de fazer comunicação

Mariana Perin

é radialista, produtora cultural, atriz, feminista, especialista em políticas culturais e de juventude e secretária Nacional de Comunicação do PV.

Rayssa Tomaz

é jornalista, atua no meio ambiente no Distrito Federal e assessora a Liderança do Partido Verde na Câmara dos Deputados.

Priscila Manso

é estrategista em Redes Sociais, foi a primeira representante do PV no Conselho Nacional de Juventude e é secretária de Comunicação do PV em Vitória (ES).

Wal Lima

é jornalista com MBA em Marketing Político Digital e atende o PV (Pró Empresa).

Inspirando lideranças

Hoje, o PV conta com nomes que representam sua causa de forma ímpar. Lohanna França, Luana Dhara, Leandro Grass, André Fraga, Cris Moraes, Xênia Star, a nossa Bancada Verde e outras pessoas, incluindo as coautoras deste artigo Mariana Perin e Rayssa Tomaz, são vistos por nós como verdadeiros influenciadores, não apenas com suas atitudes, como parlamentares ou militantes, mas também por respirarem política e terem como objetivo implementá-la na vida de todas e todos.

Não podemos mais viver à sombra de Gabeira e Eduardo Jorge de forma nostálgica. Por isso ques tionamos aqui: Quem serão nossos próximos desta ques? É papel do partido criar lideranças?

Mais que lutar pelos nossos 12 valores, queremos ins pirar a dona Maria de 65 anos, o seu João de 43 e o Felipe de 20 sobre como é e o quanto é importante pensar verde, levando a mensagem do que o PV re presenta para o mundo.

A política é uma atividade exclusiva da espécie humana. E dela se desdobram todos os contextos de uma vida em sociedade. Entender que essa prática faz parte do cotidiano de todos nós, independente mente do rebuscamento de suas atuações, e tradu zir os anseios, expectativas, sonhos e aspirações em ações partidárias são as missões do coletivo de comu nicação do partido.

Quanto mais ações, intervenções e projetos realiza dos pelos verdes Brasil afora, mais conteúdo teremos para fortalecer a nossa marca e o nosso partido. Por isso, convidamos vocês a se unirem a nós nesta reno vação, afinal, qualquer caminho a ser seguido parte de uma coletividade. Sigam nossas redes, curtam, comentem e compartilhem nossas ideias e ajudem a fortalecer nossa legenda.

/Partido Verde @partidoverde43 @partidoverde

Estamos na era dos influencers

“Eu enxergo três pontos que contribuíram para a nossa vitória e retomada da democracia. Tivemos um candidato que é fã de Pantanal, a entrada do influencer Felipe Neto e até Anitta fazendo campanha presidencial, o que ofereceu um dinamismo na forma de comunicar e combater de forma bri-

Mariana Perin destacou o papel da comunicação na vitória de Lula

Fakenews cresceram 1.671%

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgados em outubro de 2022 fake news cresceram 1.671% em compara-

Com as disseminações dessas notícias falsas, os efeitos são devastadores ao corroer a confiança dos cidadãos no governo e até mesmo levar ao ódio en-

O que pensa

José Luiz Penna entrevista

O presidente nacional do Partido Verde, José Luiz Penna, fala sobre o momento do partido no Brasil, o que é preciso para que se desenvolva, quais mudanças devem ocorrer, o que trava o crescimento e como ele vê a proposta Reinventando o PV.

Analisa, também, a atuação da sigla na eleição do governo Lula: “Foi um marco, porque ninguém acreditava, pelo histórico do PT, que o PT fosse fazer alguma coisa ampla de fato. Então acho que o sinal dado pela nossa luta para confeccionar a Federação [Brasil da Esperança], com a nossa presença, porque nós não somos do campo natural do PT historicamente, foi um sinal muito poderoso para abrir o leque necessário para ganharmos as eleições”.

Pensar Verde:

Como o senhor avalia o Partido Verde nesses 37 anos de história?

Penna:

Na verdade, foi uma luta de resistência, porque, diferentemente de hoje, o assunto do meio ambiente, os temas alternativos estavam todos fora da pauta da sociedade. Então, era uma vida de apontar caminhos, defender coisas que estavam fora do senso comum. Foi uma luta heroica.

Pensar Verde:

O que o senhor destaca, qual foi o ponto forte do partido nessas quase quatro décadas?

Penna:

Desde 1988, a gente influenciou a Constituição, houve uma abertura para isso. E depois teve a luta pelas energias alternativas, o enfrentamento daquela época em relação à energia nuclear, que parecia ser um consenso mundial. E a proteção de sempre do nosso parque florestal e hídrico, que continuam gravemente

Foto: Pró Empresa

afetados. Eu acho que aí nós contribuímos bastante. Veja que coisa fantástica: hoje as crianças já nascem ecologistas, é impressionante. E a nossa agenda virou a agenda da sociedade de uma maneira geral. E nós estamos justamente nesse ponto crítico em que nós precisamos marcar qual será o nosso território, já que as premissas estão na sociedade.

Pensar Verde:

Como o senhor avalia o papel do PV na eleição do presidente Lula?

Penna:

Foi um marco, porque ninguém acreditava, pelo histórico do PT, que o PT fosse fazer alguma coisa ampla de fato. Então acho que o sinal dado pela nossa luta para confeccionar a Federação [Brasil da Esperança], com a nossa presença, porque nós não somos do campo natural do PT historicamente, foi um sinal muito poderoso para abrir o leque necessário para ganharmos as eleições, porque o adversário estava com um embasamento muito grande de votos.

Pensar Verde:

A direção do partido foi reconduzida recentemente, sem mudanças. Qual será o papel estratégico dessa nova fase da direção do PV?

Penna:

Não teve uma nova direção. Todo mundo foi reconduzido. E por quê? Porque nós precisamos repensar o partido e repensar o partido não é uma luta fraticida. É um buscar consensos, trazer novas informações. Por exemplo, eu estou muito interessado nesse capítulo todo de luta do salário do operário, da luta sindical, como serão as funções humanas daqui para a frente, como se darão. Porque o partido só não pode perder o seu aspecto da inovação, o seu gosto pelo futuro e isso não é conservador, ao contrário. Eu acho que, para isso, nós estamos muito ambiciosos em relação a essa reestruturação, tanto do pensamento quanto da organização como forma de atuação. Precisamos repensar. Para isso, temos que ter paz. Por isso, a recondução, pois é um processo longo de discussão.

Pensar Verde:

O que diferencia o Partido Verde de 1986 do PV de 2023?

Penna: É porque a gente já está estabelecido na sociedade. Antigamente, nós éramos uma proposta, um sinal. Agora não. Agora a gente faz parte da vida política do país. Nós estamos inseridos e aumentou a nossa responsabilidade.

Pensar Verde: Está em andamento um processo que foi chamado de Reinventando o PV. Como o senhor vê esse processo, como deve ser essa reinvenção, como deve ser conduzida? O senhor apoia essa mudança?

Penna:

Claro que apoio, porque se a gente não admitir uma eterna evolução, se for para ficar repetindo, aí a inanição é fatal. E acho que nós temos gana para repensar, renovar. A nossa distinção na política terá sempre que ser o anticonservadorismo, mesmo porque soluções conservadoras jamais funcionaram aqui no Brasil.

Pensar Verde: Como deveria ser essa renovação estruturalmente, em termos de Estatuto, de Programa?

Penna:

O partido deve ter gana para deixar entrar o pensamento, pois a sociedade está rediscutindo tudo, e é preciso ter pernas dentro do partido. Eu fico triste porque em muitos lugares você sente que o pensamento está sendo barrado porque um espírito de autopreservação, às vezes, fica mais evidente do que a vontade de receber pessoas e instruções novas. Por exemplo, há coisas que eu não entendo. O movimento estudantil universitário às vezes fica vinculado a ideários que se perderam há um século. Deve haver alguma razão para que isso aconteça, porque seria natural que os jovens que estão aprendendo, discutindo o futuro, estivessem mais próximos do Partido Verde.

Pensar Verde:

O Brasil hoje está no centro da questão ambiental, de diversos debates. O Partido Verde lá fora, em vários países, tem crescido, tem ganhado corpo. E aqui ele ainda não conseguiu esse protagonismo. O que é necessário fazer para obter esse crescimento?

Penna:

Na verdade, você tem uma pista. As forças políticas no Brasil são extremamente conservadoras. A gente é suspeito, em primeiro lugar. Por quê? Porque nós não vamos ficar com aquele procedimento tradicional. A gente tem uma crítica ao patrimonialismo. A essa coisa. Eu, por exemplo, não sei fazer isso. Aí, com o negócio do PT, [a luta por] espaço. Eu digo que fazer política a gente quer. Agora, eu não vim aqui buscar “carguinho”, prêmio de consolação. Não. Eu não presto para essas coisas. E isso sai da linguagem usual.

Existe um bloqueio. Eu compreendo isso. Porque eles se organizam. A República era um anseio da modernidade. No Brasil, ficou na mão dos conservadores escravagistas. O que havia de pior. Então, é assim.

Pensar Verde

Então, um dos fatores para o PV crescer no país seria conseguir romper com esse sistema político-partidário instituído no Brasil?

Penna:

Pois é, a gente luta. Por exemplo, nós somos parlamentaristas. Aí, você tem esse regime que sobrevive no Brasil, o Presidencialismo de cooptação. Que coisa mais louca! E não adianta. Uma vez o Gabeira, que

é um ícone, um sujeito que pensa, um cara importante, para fazer um contraponto, disse assim: “Olha, enquanto a gente não for comprar anúncio de jornal, nós não vamos ser notícia”. Então, eu acho que faz parte do nosso show.

Pensar Verde

Como o senhor acha que o PV deve agir diante do novo governo? Já foi realizado um diálogo com a bancada do partido?

Penna:

Tem que se compreender que a democracia é um negócio muito difícil, é um exercício diário. Então, você tem, no movimento político, um parlamentar, o executivo e o partido, que são os dirigentes e tal, e essa palavra horrorosa chamada militante. São perfis diferentes e atuações diferentes. Então, como vai se comportar a bancada depende da bancada. Claro que nós estamos conversando para afinar, do ponto de vista do conteúdo, estamos tentando, porque, normalmente, cada um é um. Um vem da área da educação; o outro vem da área tal; e eles têm que achar uma linha, o que seria mais forte, consensual entre eles. Mas eu acho que é uma moçada boa. Teremos que observar a Federação. É um compromisso de quatro anos.

em ação

Conheça o projeto Reinventando o Partido Verde

O final dos trabalhos será no início da primavera, na Convenção Nacional do PV, em setembro, marcando o sonho de reflorescimento do partido

Foto: @ludeoli22

Em linhas gerais, o Reinventando o PV propõe a elaboração coletiva de um novo Estatuto para o partido. Organizado em sete fases, a proposta começou a ser executada em fevereiro deste ano com culminância prevista para os dias 23, 24, 25 e 26 de setembro de 2023, durante a Convenção Nacional do partido.

A primeira fase foi finalizada e consistia em uma pesquisa sobre os vários partidos verdes no mundo. Até o final de fevereiro, esteve em andamento a fase dois: a escrita de uma minuta do anteprojeto do novo Estatuto, elaborada por Carla Piranda, presidente do PV-RJ e secretária Nacional de Organização, e pelos secretários estaduais de Organização, principalmente André Fraga (PV-BA) e Regina Gonçalves (PV-SP).

As outras cinco fases acontecerão até o final de setembro de 2023. A fase três teve início após o Carnaval, com finalização prevista para metade deste mês (março). O objetivo é realizar duas reuniões on-line com cada estado: a primeira com a direção estadual e a segunda com a direção estadual e as direções municipais.

Todo esse processo nos estados vem sendo coordenado pelos secretários estaduais de Organização. A ideia é que eles sejam fortalecidos e assumam o protagonismo perante os municípios, onde a minuta do anteprojeto também está sendo debatida. A orientação é para que esses debates sejam abertos à participação de qualquer filiado.

Em seguida, até 15 de junho, os municípios deverão entregar suas propostas de emendas ao anteprojeto, necessariamente obtidas em Convenção Municipal para votação do novo Estatuto e eleição de nova diretoria. Essa é a quarta fase.

Na quinta fase, o mesmo processo deverá ser realizado nos estados até 15 de agosto. O diretório estadual vai se reunir com filiados para levantar sugestões, fazer correções, propor novas emendas ao anteprojeto. Depois, em convenção, deverá ser

eleito um novo diretório estadual e, além de colocar em votação as próprias emendas, votar as propostas dos municípios.

A sexta fase de execução do projeto consiste na formação de um grupo de trabalho que represente todas as forças da Executiva Nacional para planejar, conjuntamente, a Convenção Nacional prevista para acontecer entre os dias 23 e 26 de setembro.

É importante frisar que, por ser o começo da Primavera, o dia 23 de setembro foi escolhido como o início da Convenção Nacional (sétima e última fase do Reinventando o PV), visando aproximar o sonho de reflorescimento do partido ao tom poético atribuído à estação das flores.

Nos quatro dias da convenção, vários grupos de trabalho estarão reunidos em diversas salas para discutir as minutas enviadas pelos estados. Ao final, será votada a proposta de um novo Estatuto. Também será eleito novo diretório e executiva nacionais.

O objetivo é que as pessoas interessantes participem das discussões, sejam atraídas e atuem para materializar os objetivos do partido, traçados democrática e coletivamente, em função da defesa da vida, entendida em sua completude.

Comumente, ressalta Carla Piranda, as pessoas querem se aproximar dos partidos. Isso não ocorre tanto nas eleições gerais, mas na preparação das eleições municipais muita gente se aproxima. O que, durante o processo político de elaboração de um novo Estatuto, é muito bom, pois as intenções das pessoas ficam mais nítidas e as chances de identificar potenciais lideranças são maiores: “Nós achamos que, no meio desse processo, podemos conhecer muita gente interessante. É um ano de preparação de eleição municipal, então a parte do projeto que fica nos municípios, de várias discussões e de votação, pode atrair gente interessante para a chapa ou para o partido. A ideia é que, durante todo o processo, já tragamos pessoas novas”.

verdes em ação Observatório de Políticas Ambientais apresenta Agenda Legislativa Ambiental

O Observatório de Políticas Ambientais (OPA), formado por membros do Partido Verde e que colabora com a produção legislativa da bancada verde, elaborou a Agenda Legislativa Ambiental – PV. O documento traz as matérias a serem apreciadas no Congresso Nacional que são de suma relevância para a consolidação de uma política ambiental brasileira sólida que direcione a nação para um futuro sustentável.

Entregue aos parlamentares do Partido Verde, a agenda é um compilado de proposições que se encontram em tramitação nas casas legislativas e que, caso aprovadas ou rejeitadas, apresentarão benefícios ou impactos diretos nas áreas de preservação, na manutenção dos recursos naturais e na qualidade de vida da população.

Os projetos de lei são monitorados e categorizados em: proposições de interesse para aprovação, proposições de interesse para rejeição e proposições que afetam a área ambiental.

São várias as razões que justificam a necessidade de uma ação organizada no Congresso Nacional, a fim de frear o avanço de legislações prejudiciais aos recursos naturais do país. Para além da revogação dos atos e normas infralegais previstos para o início do governo, a organização de uma agenda de trabalho – em parceria com os deputados da Federação Brasil da Esperaça e de demais bancadas da base governista – consegue aprimorar a defesa do meio ambiente e salvaguardar o arcabouço legislativo.

As proposições de interesse para aprovação têm potencial de contribuir, diretamente, para o combate

e a repreensão aos desmatamentos e queimadas no Brasil, com ênfase aos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. Podem contribuir, também, para o resgate da credibilidade da nação, com benefícios evidentes ao meio ambiente e à saúde econômica, aumentando o potencial de novos investimentos no Brasil.

O conjunto de proposições para rejeição, consideradas as últimas versões de pareceres e substitutivos dos relatores, apresenta propostas danosas ao meio ambiente, às comunidades tradicionais, aos povos indígenas, aos remanescentes de quilombos, ao patrimônio histórico, cultural e arqueológico, o que pode piorar ainda mais o atual quadro de baixa credibilidade e de poucos investimentos no país.

Para gerar segurança jurídica e expandir o quadro de investimentos, além de garantir a devida proteção ao meio ambiente e às comunidades afetadas, é necessário consolidar ferramentas como a compensação e as multas ambientais, mitigando e minimizando os impactos negativos.

Por fim, as proposições de interesse para a área ambiental, mesmo sem uma relação direta com os temas desmatamento e queimadas, influenciarão na melhoria socioambiental e econômica do ambiente para investimentos no Brasil, ajudando a resgatar a credibilidade do país e privilegiando a sustentabilidade ao impor regras mais claras que garantem a segurança ambiental dos diversos processos produtivos.

Seguem as proposições elencadas pelo Partido Verde como prioritárias para a próxima legislatura da Câmara e do Senado Federal:

Propostas de interesse para aprovação

Proposição

PL 4933/20

PL 3337/19

PL 3893/19

PL 5125/19

PL 6289/19

PEC 504/10

PEC 37/2021

PL 399/2015

Ementa

Insere dispositivos na Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012, para proibir o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas queimadas, sem autorização.

Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, na seção dos crimes contra a flora - (Desmatamento Ilegal Zero).

Aumenta a pena do delito de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação.

Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o aumento da pena para o manuseio de madeira ilegal e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio AmbienteSisnama, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental.

Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

Altera o art. 2º da Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.

PL 3117/19 Dispõe sobre o regime de uso do bioma Cerrado, bem como da sua conservação, preservação, proteção, utilização e regeneração.

PL 9950/18 Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências.

PL 5974/05 Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.

PL 792/07 Define os serviços ambientais e prevê a transferência de recursos, monetários ou não, aos que ajudam a produzir ou conservar estes serviços.

PL 351/02 Cria reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, para as unidades da Federação que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas.

PL 3308/15

PL 3430/19

Altera a Lei n.º 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, para acrescentar as metas brasileiras de redução de emissões para os períodos posteriores a 2020, e dá outras providências.

Altera as Leis n.ºs 12.651, de 25 de maio de 2012, e 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para disciplinar a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação e à proteção de nascentes.

Agência Brasil

Proposição Ementa

PL 383/11 Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

PDL 341/19 Susta o Decreto n.º 9.806, de 28 de maio de 2019, que altera o Decreto n.º 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.

PL 4741/19 Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

PL 149/2019 Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental.

SUG 34/15 Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas.

PL 4670/20 Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR.

PL 5490/20 Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.

PL 5131/2019 Dispõe sobre o estabelecimento de guia para o transporte de ouro e modifica as penas no crime de transporte de ouro ilegal.

PL 2950/2019Senado

Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.

Propostas de interesse para rejeição

Proposição Ementa

PL 3729/2004

PL 2633/ 2020

PL 191/2020

Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis n.ºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

Altera as Leis n.ºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.

Regulamenta o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.

PL 6268/2016 Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências.

PLP 227/12

PEC 132/2015

PL 4059/12

PL 5010/13

PL 1117/15

PDL 310/20

PL 2159/2021

Regulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988, definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.

Altera o § 6º do art. 231 da Constituição Federal e acrescenta art. 67-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para permitir a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a áreas declaradas como indígenas e homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.

Regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei n.º 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei n.º 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei n.º 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

Tecnologias genéticas de restrição de uso Terminator. Altera dispositivos da Lei n.º 11.105, de 24 de março de 2005, para introduzir disposições relativas às tecnologias genéticas de restrição de uso de variedade, e revoga o artigo 12 da Lei n.º 10.814, de 15 de dezembro de 2003.

Paraquate - Susta a aplicação da Resolução - RDC n.º 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, que dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos.

Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis n.ºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei n.º 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei n.º 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei n.º 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei n.º 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.

PL 490/2020 Altera a Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.

PL 510/2021Senado

Propostas com impacto na área ambiental

Proposição Ementa

PDL 450/20

Susta a Resolução n.º 428, de 7 de outubro de 2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que permite a utilização de estoque remanescente do agrotóxico paraquate.

PL 2117/11 Dispõe sobre a criação do Plano de Desenvolvimento Energético Integrado e do Fundo de Energia Alternativa.

PL 6969/13

PL 1021/19

PL 6670/16

PL 269/19

PL 358/2019

PL 11247/18

PL 6123/19

Institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro (PNCMar) e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei n.º 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias.

Altera a Lei n.º 9.605, de 12 fevereiro de 1998, a fim de agravar a pena do crime de maus-tratos de animais e tipificar o crime de abandono de animais.

Altera a Lei n.º 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre o valor das multas em caso de desastre ambiental.

Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica a partir de fonte eólica localizada nas águas interiores, no mar territorial e na zona econômica exclusiva e da geração de energia elétrica a partir de fonte solar fotovoltaica.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei n.º 11.033/2004.

PL 357/19

PL3764/20

PL 4951/19

PL 857/19

PDL 57/20

Altera a Lei n.º 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para equiparar a resíduos perigosos os rejeitos de mineração depositados em barragens à jusante das quais existam comunidades que possam ser atingidas por seu eventual rompimento e para prever a utilização de instrumentos econômicos para a redução de geração e o aproveitamento desses rejeitos e o desenvolvimento de tecnologias de maior ganho social e menor risco ambiental.

Aumenta a pena de multa para crime de tráfico de animais e dispõe sobre a destinação de serpentes exóticas apreendidas.

Institui a Política Nacional de Incentivo à Proteção Animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da apresentação, da manutenção e da utilização de animais em espetáculos circenses.

Susta a aplicação do Convênio n.º 100/1997 - Confaz, que dispõe sobre o desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos.

PL 2341/19 Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura.

PL 6123/19

PL 215/2007

PL 5762/2016

PL 1452/2019

PL 7291/2009

PL 3045/2021

PL 5399/2019

PL 5467/2019

Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei n.º 11.033/2004.

Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.

Agrava a pena cominada ao tipo penal do art. 29 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, para prever o reaproveitamento e a redução de rejeitos.

Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.

Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (Fundeco), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de novas unidades de conservação marinhas até 2030.

Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei n.º 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para reverter em benefício dos povos indígenas os valores arrecadados em pagamento de multas por infração ambiental cometida em terras indígenas.

Da cereja ao bolo

Fernando Gabeira

O mundo mudou. O Partido Verde precisa mudar com ele para não ser mais uma das espécies em extinção.

Quando surgiu, o PV e a política ambiental eram considerados coisas novas, um toque de modernidade. Políticos gostavam de incorporar o partido às suas coligações ou mesmo mencioná-lo de passagem em seus programas. O PV era a cereja do bolo.

Mas a cereja hoje virou o próprio bolo. O aquecimento global transformou o meio ambiente no centro das plataformas políticas de grandes países como os EUA, a Alemanha e a França.

Transição energética, empregos verdes, preparação dos grandes centros para que se tornem mais resilientes às mudanças climáticas, tudo isso passou a ser o ponto central da política de governo.

Uma grande mudança aconteceu na visão econômica. Os recursos naturais eram vistos como acessórios no processo de produção, insumos retirados gratuitamente. Hoje, a economia vê os recursos naturais como a própria fonte de valor e países como o Brasil podem fazer deles a base estratégica de seu futuro.

Não se fala mais de economia dissociada do meio ambiente. A própria política externa do Brasil, a maneira como se coloca no mundo são definidas a partir dos seus imensos recursos naturais.

É possível falar de saúde ignorando o meio ambiente? Tivemos uma pandemia que marcou o início do século. Possivelmente teremos outras e todas elas dependem da maneira como cuidamos do meio ambiente.

É possível uma política industrial que abstraia a sustentabilidade, uma política urbana que ignore a necessidade de sobrevivência da cidade nos novos tempos?

Qual a conclusão de toda essa novidade? Não se deve mais fazer programas de meio ambiente para ser anexados aos chamados grandes programas de governo. Os programas de governo é que devem se estruturar em torno do meio ambiente.

Portanto, o Partido Verde tem de abrir mão de sua aspiração de apenas contribuir com algumas ideias ambientais e encarar a possibilidade real de governar, pois depende de sua visão de mundo ampliada uma nova maneira de conduzir os negócios púbicos.

Não entendam como uma proposta ambiciosa. É apenas uma constatação da realidade e de suas demandas. Ou se aceita um novo tamanho para a inserção no mundo, ou se vive em um romântico passado, sonhando com pequenos cargos, que, pelo menos, reduzem os estragos da política oficial.

Foto: Marcos Veras

Aprender sobre política nunca é demais

Política devia ser para todos e para todas e em todos os dias do ano. E é, mas nem percebemos, porque confundimos a política do dia a dia, de cada cidadão e cidadã, com a política partidária. E não é por menos. A história nacional e a mundial mostram a crueldade do mundo político-partidário. Isso não quer dizer que as pessoas devam fugir desse meio. Pelo contrário. Devem ingressar nele e tentar mudá-lo. Que tal aprender com a história para entender um pouco por que esse universo se move de maneira tão controversa? O cinema pode ser uma boa maneira de começar a enveredar e a compreender esses meandros. Prefere se aprofundar mais? Há livros suficientes para se montar uma verdadeira biblioteca.

Para ler

O Contrato Natural (Instituto Piaget, 1994) - É urgente a escolha entre o prolongamento do combate feroz que o ser humano tem feito à natureza e o início do diálogo entre ambos. No limiar de uma luta de morte, é necessário prever um contrato, realizar um acordo entre os homens para preservar a Terra, com a qual a humanidade precisa estabelecer paz para garantir a própria sobrevivência.

Repensando o Partido Verde Brasileiro (Ateliê Editorial, 2004) explica a ideologia verde e os caminhos políticos que o partido propunha quando do lançamento do livro. O autor, Tibor Rabóczkay, argumenta que não há solução para problemas sociais à custa do ambiente. Ele também aborda as relações entre direita e esquerda e os dilemas do “onguismo”. Ao final, discute algumas questões polêmicas como a compatibilização entre cristianismo e controle de natalidade.

Partidos Políticos no Brasil (1945-2000) (Zahar, 2000) é uma bora de referência, que organiza as informações sobre a origem e o desempenho eleitoral dos partidos brasileiros após o fim do Estado Novo, durante os anos do autoritarismo e na experiência democrática contemporânea iniciada em 1985.

Em O Príncipe (várias edições), um clássico sobre pensamento político, Maquiavel mostra como funciona a ciência política. Discorre sobre os diferentes tipos de Estado e ensina como um conquistar e manter o domínio sobre um Estado. Trata, ainda, das virtudes que o governante deve adquirir e dos vícios que deve evitar para se manter no poder.

Em Estado e democracia: Uma introdução ao estudo da política (Zahar, 2021), misto de guia para iniciantes e ensaio de interpretação do presente, os professores André Singer e Cicero Araujo e o pesquisador Leonardo Belinelli combinam a sua longa experiência de ensino da disciplina na Universidade de São Paulo e a investigação teórica. Entre o nascimento da política na Antiguidade clássica e o fantasma de um “totalitarismo neoliberal” nos dias correntes, os autores apresentam a origem do Estado moderno, o impacto do temido Leviatã, o clarão renovador das revoluções democráticas, o horror do regime totalitário dos anos 1930 e o igualitarismo do pós-guerra. Hoje, quando espectros regressivos voltam a apertar corações e mentes ao redor do mundo, é necessário concentração para pensar e discernimento para agir politicamente de modo a afastar os perigos que rondam – e retomar o caminho da liberdade, da igualdade e da fraternidade apontado mais de duzentos anos atrás.

Para assistir

No filme Curral (2020), disponível na Netflix, Joel é um advogado que está na disputa para a eleição de vereadores na cidade de Gravatá, em Pernambuco. Ele decide convidar seu antigo amigo Chico Caixa para participar da campanha, angariando votos de um bairro simples do município através da promessa do fornecimento de água. Apesar de receoso, Chico aceita, mas se vê atravessado por forças conflitantes enquanto questiona a ética desse tipo de campanha.

Baseado em fatos reais, Argentina, 1985 (2022) traz a história verídica dos promotores públicos Julio Strassera e Luis Moreno Ocampo, que ousaram investigar e processar a ditadura militar mais sangrenta da Argentina. O filme vem sendo aclamado por sua força e pela história que o Brasil sequer pôde viver, porque “Nós não enfrentamos o passado”, como bem colocou a historiadora e escritora Heloisa Starling, professora da UFMG. Disponível na Amazon Prime.

O filme No se passa no Chile, em 1988. Pressionado pela comunidade internacional, o ditador Augusto Pinochet aceita realizar um plebiscito nacional para definir sua continuidade ou não no poder. Acreditando que fosse uma oportunidade única de pôr fim à ditadura, os líderes do governo resolvem contratar René Saavedra (Gael García Bernal) para coordenar a campanha contra a manutenção de Pinochet. Com poucos recursos e sob a constante observação dos agentes do governo, Saavedra consegue criar uma campanha consistente que ajuda o país a se ver livre da opressão governamental. O filme, de 2012, pode ser assistido no Telecine.

Extemistas.br (2023) é uma série produzida pela Globoplay que acompanha políticos, influenciadores e militantes arrependidos para mostrar como a radicalização sequestrou o debate público no Brasil, culminando nos atos antidemocráticos.

Democracia em vertigem, de Petra Costa (2019), retrata um dos períodos mais dramáticos da história do Brasil. No filme, o político e o pessoal estão entrelaçados pela narração de Petra. Por meio de relatos de seu complexo passado familiar e acesso sem precedentes a líderes do passado e do presente, a cineasta analisa a ascensão e a queda desses governantes e a polarização de uma nação. O filme pode ser conferido na Netflix.

Jango, de 1984, é um documentário dirigido por Silvio Tendler que retrata a história de João Goulart, conhecido como Jango (1919 - 1976). A obra acompanha a sua entrada na política, o golpe e o exílio no Uruguai. O documentário ainda reúne depoimentos de personalidades brasileiras.

Em Getúlio (2014), os últimos dias do ex-presidente do Brasil, Getúlio Vargas (Tony Ramos). Uma crise é desencadeada após um atentado quase matar seu maior opositor, o jornalista Carlos Lacerda (Alexandre Borges). O presidente é o principal suspeito como mandante do crime e a oposição quer tirá-lo do poder, mas ele tenta defender sua inocência, antes de cometer suicídio. Disponível na Netflix.

O filme Torre das Donzelas (2018), de Susanna Lira, expõe as torturas sofridas pelas mulheres presas durante o período da ditadura militar (1964 - 1985), por meio do relato de pessoas que foram perseguidas. Entre elas, está a ex-presidenta Dilma Roussef. O filme pode ser assistido na GNT.

Em Bacurau (2019), pequeno vilarejo do sertão brasileiro, os moradores descobrem que não constam mais em nenhum mapa. A comunidade local está ameaçada e sofre com falta de recursos básicos e de políticas públicas. O filme retrata o cenário desigual do país, com foco na resistência popular – na Globoplay.

Uma noite de 12 anos, que pode ser assistido na Netflix, se passa em 1973, no Uruguai. José Mujica (Antonio de la Torre), Mauricio Rosencof (Chino Darín) e Eleuterio Fernández Huidobro (Alfonso Tort) são militantes dos Tupamaros, grupo que luta contra a ditadura militar local. Eles são presos em ações distintas e encarcerados junto a outros nove companheiros, de forma que não possam sequer falar um com o outro. Ao longo dos anos, o trio busca meios de sobreviver não só à tortura, mas também ao encarceramento que fez com que ficassem completamente alheios à sociedade, sem a menor ideia se um dia seriam soltos.

Como se filiar a um partido político? Quais são as vantagens e desvantagens de se filiar a um partido político no Brasil? Quais são as regras? O vídeo foi produzido para as eleições de 2018, mas vale a dica. Disponível em: http://www.politize.com.br/.

“É preciso estabelecer vínculos entre as lutas pelo direito à posse da terra com as lutas que buscam ecologicamente definir uma nova relação com a Terra.”

Herbert Daniel