CRISE URBANA E AGLOMERADOS SUBNORMAIS: UM OLHAR PARA A VISTA ALEGRE DO JUÁ Gabriel Oliveira do Nascimento1 Jacqueline Beatriz Aguiar dos Santos 2
INTRODUÇÃO Este artigo tem como objetivo tratar sobre as aglomerações subnormais na cidade de Santarém e fazer uma aproximação entre o Direito, a Legislação vigente e a Educação Ambiental. Com tal estudo, busca-se encontrar soluções para os problemas das ocupações inapropriadas que vêm ocorrendo num processo acelerado nos últimos anos, sob o ponto de vista jurídico-legislativo. Ademais, tem como finalidade atentar para as ações dos órgãos responsáveis e buscar respostas para tais situações na Educação Ambiental. Com a apresentação deste artigo, espera-se introduzir debates e outros olhares acerca do tema, com fim de desenvolver tal estudo. METODOLOGIA A pesquisa desse trabalho teve como recurso metodológico a utilização de análise documental e bibliográfica a respeito do tema. Enquanto procedimento, buscou-se relacionar, por meio da observação, o contexto local frente às situações descritas por diversos autores sobre o processo de expansão populacional. Logo, trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico que visa três pontos específicos: um apanhado histórico do surgimento dos aglomerados subnormais, identificar a existência e a efetividade da legislação vigente no município de Santarém. 1 Estudante de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. E-mail: gabriel.o.nascimento31@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq. br/7758732428667815 2 Estudante de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. E-mail: santosjacqueline40@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq. br/6609965757834131 CIDADES E BEM VIVER NA AMAZÔNIA | 171
