DINÂMICAS TERRITORIAIS URBANAS EM SANTARÉMPA E A OCUPAÇÃO VISTA ALEGRE DO JUÁ Erick Rodrigo Porto Pinho1 Ana Beatriz Oliveira Reis2
INTRODUÇÃO Santarém, principal centro urbano no Baixo Amazonas, vem sendo impactada, nessas últimas décadas, por dinâmicas exógenas de crescimento com as novas estruturas econômicas que alteram processos de povoamento e de expansão urbana da região. Com isso, o acesso ao solo urbano, seu uso e ocupação, é dificultado pelo valor cada vez mais caro dos terrenos. Muitos bairros têm sofrido com o consequente aumento do custo de vida, sendo objetos de especulação imobiliária, não cumprindo com o princípio constitucional da função social da propriedade urbana, ou seja, não atendendo a obrigação de edificar, utilizar ou parcelar. Esse processo contribui para a formação de ocupações urbanas no município como alternativa para o exercício do direito à moradia das famílias que não conseguem arcar com o preço cada vez mais alto do solo urbano. Dentre essas ocupações urbanas, a ocupação Vista Alegre do Juá destaca-se como a maior delas, tendo sido iniciada em 2009 e hoje formada por cerca de três mil famílias que buscam exercer o direito à moradia e fomentar o debate público entre este em contraposição ao direito à propriedade e às dinâmicas exógenas que influenciam no ordenamento do espaço urbano. 1 Bacharel em Gestão Pública e Desenvolvimento Regional. Estudante de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Integrante do grupo de pesquisa “O Direito à Cidade em Santarém-PA: instituições e atores”. E-mail: rodrigo. rpcd-pinho@hotmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3435755770963934. 2 Professora de Direito do Programa de Ciências Econômicas e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. Coordenadora do grupo de pesquisa “O Direito à Cidade em Santarém-PA: instituições e atores”. E-mail: reis. aboliveira@gmail.com. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8425524082989615 . 216 | CIDADES E BEM VIVER NA AMAZÔNIA
