DIREITO URBANO: EXPRESSÃO DA IDEOLOGIA DAS CLASSES DOMINANTES Marcos Vinícius Guedes do Rosário1
INTRODUÇÃO Inserindo-se no tema “direito urbanístico”, este trabalho tem especificado como problema “o conflito existente entre a apropriação espontânea do solo urbano frente à manifestação do direito urbanístico enquanto reflexo da ideologia das classes dominantes”. Nesse sentido, a temática ganha singular conotação quando posta em conflito com a realidade espacial amazônica, na qual é possível observar um dúbio processo de apropriação do espaço urbano, marcado ora pela imposição arbitrária de um planejamento urbanístico que reflete a ideologia das classes dominantes, ora por frentes de resistência que apropriam o solo urbano por formas que, de certo modo, não se amoldam aos modelos impostos pela racionalidade capitalista. Com isso, a partir desta realidade surgem antagonismos que obrigam o capital e seus agentes a (re)produzir e (re)organizar o espaço de forma que, a cada vez mais o solo e o espaço urbano se “corporifiquem” como mercadorias que se alienam no mercado. E, neste aspecto, não basta apenas que o capital através de sua racionalidade crie e desenvolva estes arranjos, é necessário também que o Direito, isto é, o Estado, os absorva, reproduza e os institucionalize. Desse modo, é oportuno lembrar que o Estado se apresenta como expressão das classes dominantes, “[...] daí a impossibilidade do planejamento democrático e igualitário [...]” (ANDRADE & MENEZES, 2018, p. 74 in: anais XXVII ENCONPEDI). Para tanto, elenca-se como objetivo geral necessário ao desenvolvimento deste trabalho: 1 Estudante do curso de Direito da Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA. E-mail: marcoscbvinicius@hotmail.com. 250 | CIDADES E BEM VIVER NA AMAZÔNIA