DOCUMENTOS Nações Unidas Comissão dos direitos do homem 59ª sessão (17 de Março a 25 de Abril de 2003) Palácio das Nações Unidas, Genebra Audiência de 4 de Abril de 2003 Sob a presidência de Abelfattah Amor, Relator especial das Nações Unidas sobre a liberdade de religiosa e de convicção
As ameaças actuais aos direitos da liberdade de religião e de convicção Intervenção oral de Maurice Verfaillie, Secretário geral da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa Tenho de agradecer calorosamente a Abdelfattah Amor pela actividade constante que ele exerce em favor da promoção e do progresso do respeito pela liberdade da religião e de convicção, no mundo. Agradecer também o seu relatório sobre a visita à Argélia. Não é necessário ler nas entrelinhas para se perceberem as forças da resistência que existem no seio dos componentes da sociedade civil e religiosa na Argélia estorvando a prática total e igualitária deste direito fundamental. A nossa Associação tem uma longa história de colaboração no domínio da promoção da liberdade religiosa com os Relatores Especiais sobre a Declaração da ONU de 1981. Regozijo-me com o facto de essa colaboração prosseguir com Abdelfattah Amor. É neste quadro que se inscrevem também os congressos e os colóquios que a nossa Associação organiza um pouco por todo o lado, tal como o que teve lugar há um mês, de 8 a 11 de Março em Sofia, na Bulgária. O tema foi “Direitos do homem e liberdade de religião: liberdade religiosa e segurança”. Tivemos o prazer de ver diariamente mais de uma centena de participantes assistiram ás cinco sessões que se realizaram. Membros do governo, altos representantes dos diversos ministérios, do Parlamento, autoridades civis da capital búlgara, bem como dirigentes de todas as religiões, tiveram uma parte activa nos debates que se seguiam às intervenções dos especialistas vindos da universidades de Coimbra (Portugal), Complutense (Madrid), de Roma e Sienna (Itália), da Sorbonne (Paris), de Lovaina (Bélgica) e diversos especialistas búlgaros, um dos quais delegado pela Comissão europeia para a luta contra o racismo e a intolerância (ECRI). 46
