A luta contra o ódio religioso – o método europeu Rik Torfs*
Introdução
sou, as consequências e a permanência das suas repercussões fazem-se sentir, mais do que nunca. Uma primeira abordagem consiste em limitar a liberdade religiosa muito mais do que no passado, claro que sem ir além dos limites de artigo 9.2 da Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Uma segunda aproximação foca-se mais em proteger a religião, insistindo fortemente, no direito de exercer pacificamente essa liberdade. Uma terceira abordagem não se prende tanto com os limites de liberdade religiosa, mas tenta controlar melhor a influência da religião sobre a sociedade. A religião pode muito bem ter uma visão da sociedade, contudo o oposto também é possível: a sociedade pode procurar um consenso mais inspirado por um código de conduta geral do que pela religião. Descreverei estas três orientações incluindo exemplo recentes que ilustram claramente o meu objectivo. Tentarei, contudo, não recuar para além de 2003 de maneira a insistir na novidade de algumas tendências.
A questão do ódio religioso pode ser vista de um ponto de vista moral. E, nesse caso, vêem-se tensões enormes entre as altas aspirações da mensagem religiosa e os resultados práticos alcançadas pelos diferentes grupos que a reclamam. Mas pode pensar-se – e é uma opinião cada vez mais espalhada nestes últimos anos – que a luta contra o ódio religioso não é apenas um problema moral a ser negociado entre os grupos religiosos, mas também uma questão política e jurídica inevitável. A segurança, a coesão social e a co-existência pacífica vão, portanto, depender em grande parte, da forma como os líderes políticos, os juízes, os filósofos abordarem o assunto. Neste estudo, devo analisar brevemente, três métodos diferentes utilizados actualmente na Europa para reduzir o ódio religioso. Quando se diz “A Europa de hoje” refiro-me à Europa logo a seguir ao 11 de Setembro de 2001. Com efeito vemos claramente que as primeiras reacções aos acontecimentos de 2001 já estão no passado. Mas se o choque dos atentados já pas33
