A Resposta de Espanha à Intolerância Religiosa: da intolerância institucional à tolerância institucional Rosa María Martínez de Codes *
A história de Espanha no decurso dos últimos cinquenta anos constitui uma excelente base de análise e de reflexão sobre a transição entre a intolerância institucional e uma tolerância institucional em matéria de religião. Nesta apresentação gostaria de introduzir vários elementos de natureza histórica, política e jurídica que explicam a importância do binómio de intolerância/tolerância religiosa no processo de consolidação do Estado democrático em Espanha1. Ouvimos em numerosas ocasiões dizer que sem memória não há futuro. O presente não tem nenhum sentido se não somos capazes de tirar lições do nosso passado. Também me parece útil evocar a voz e palavras daqueles que tornaram possível a transição religiosa em Espanha. Hoje em dia, a liberdade religiosa é um direito garantido pela lei nas democracias. Disso deriva uma interacção entre a Igreja e o Estado – a religião e a sociedade – e está na base da liberdade e da igualdade perante a lei. Este processo começou há duzentos a cinquenta anos quando Thomas Jefferson, um dos pais da Declaração da Independência dos Estados Unidos
introduziu novas ideias na Lei para estabelecer as liberdades religiosas na Virgínia: “Que a Assembleia Geral promulgue que nenhum homem será compelido a frequentar ou apoiar um culto ligado ao ministério religioso; que, ninguém será obrigado, aprisionado, atacado, ou ferido fisicamente ou nos seus bens, nem sofrerá de nenhuma outra maneira por causa das suas opiniões ou convicções religiosas. Pelo contrário todos serão livres de professar, e de defender as suas opiniões religiosas sem que isso retire, reduza ou afecte os seus direitos civis”.2
Muito cedo na história do pensamento e das liberdades, este homem soube como superar a intolerância religiosa para abrir o caminho para a liberdade: todos os homens e mulheres têm direitos iguais e podem exercê-los livremente. Esta é a direcção que as sociedades ocidentais seguiram desde então.
Porém, alguns países, principalmente a Espanha, levaram muito tempo para descobrir a liberdade religiosa. Quando se estuda a história europeia deveremos lembrar-nos de que as principais confissões da fé cristãs eram no passado religiões do 50
