Camadas da história e arquitetura: percursos pelo Centro Histórico de São Paulo

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4. Contexto nacional Na esfera nacional, podemos elencar duas experiências que se organizaram, em certo tom, a partir de uma noção mais integradora do patrimônio junto a outras esferas da vida e espaço urbano. Desenhado por um grupo multidisciplinar no início dos anos 1970, o Programa de Cidades Históricas tinha como finalidade a recuperação de cidades históricas da região nordeste do país através da organização descentralizada da preservação, destinando grande responsabilidade aos estados. O programa visava preservar monumentos tombados para torná-los economicamente viáveis principalmente para utilização de atividade turística. A coordenação nacional do programa era de responsabilidade do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (Miniplan) e as atividades estaduais entravam com compromisso financeiro de 20% para obras e planos de desenvolvimento local. As cidades eram escolhidas de acordo com nível de classificação de prioridades e os critérios eram descritos em ordem por: 1. possuir infraestrutura turística adequada; 2.possuir monumentos “em vias de destruição”; 3. possuir infraestrutura turística inadequada, mas em razoável estado de conservação. Logo em seus primeiros movimentos o

programa já recebia críticas tanto internas como externas, pois suas ações estariam voltadas aos monumentos históricos isolados e não numa compreensão geral do sítio histórico. No ano de 1975, a partir de uma nova formação do Grupo de Trabalho Interministerial, tem-se uma ampliação do programa para abranger os estados: Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. E, nos anos seguintes, foi configurada a Comissão de Coordenação e Acompanhamento (CCA), que era composta pelo IPHAN, Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Comissão Nacional de Regiões Metropolitanas e Política Urbana (CNPU) e pela Secretaria de Planejamento da Presidência da República (Seplan/PR). Doravante à modelação desta comissão, os critérios de seleção das cidades visavam uma análise mais precisa do potencial da localidade. Com isso, ficaram assim os critérios para escolha das cidades: 1. em desagregação ou empobrecimento e que por suas características possam vir a se constituir em receptoras de fluxos turísticos; 2. com atividades turísticas consolidadas ou em vias de consolidação; 3. atingidas ou em vias de serem atingidas por obras ou atividades que por sua dinâmica possam representar perigo à preservação dos bens culturais; 4. em processo de crescimento urbano

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