A pandemia do Ramon de Faria Santos COVID-19 impactou Auditor Fiscal do Trabalho Coordenador fortemente a polítiNacional de Aprendizagem Profissional ca da aprendizagem profissional em todo país, interrompendo uma escalada crescente do número de aprendizes que vinha ocorrendo anualmente. Embora nenhuma lei ou ato normativo tenha autorizado o descumprimento da cota de aprendizagem durante o período de pandemia, o fato é que o agravamento econômico decorrente tárias diante do estado de da pandemia e a interrup- Fiscal do Trabalho que calamidade pública, inção temporária das fiscali- foi responsável pela interrompendo temporariaclusão no mercado de trazações para verificação do mente, assim, as ações balho de 376.269 aprencumprimento da cota de aprendizagem durante al- dizes sob ação fiscal ape- fiscais de verificação de cota de aprendizagem. nas no período de 2017 guns meses de 2020 fizeTal fato, aliado ao agraram com que o número de a 2019. Nesse mesmo vamento da crise econôperíodo, os Auditoresaprendizes contratados em mica decorrente da pantodo país reduzisse de for- Fiscais do Trabalho reademia, fez com que o núlizaram 128.961 fiscalima vertiginosa. mero de aprendizes reduzações de verificação do Os dados do CAGED e zisse para 369.365. cumprimento da cota de da RAIS indicam que de aprendizagem. Mesmo sem determina2013 a 2019 houve aução legal ou normatiCom o advento da panmento significativo de va que autorizasse a não demia, durante o ano de aprendizes. Em dezemcontratação de aprendi2020, o foco da Inspeção bro de 2013 o país conzes pelos estabelecimendo Trabalho passou para tava com 327.054 aprentos, a paralisação das foi direcionado para as dizes e, em dezembro de ações fiscais de verificaações relacionadas à saú2019, esse número já esção do cumprimento da de e segurança do trabatava em 498.428 aprencota de aprendizagem lho, ações fiscais que obdizes. Importante regisdurante o ano de 2020 trar que esse aumento está jetivavam a reintegração fizeram os números de de aprendizes desligados diretamente relacionado à atuação da Auditoria de forma indevida e outras aprendizes despencarem classificadas como priori- em todo país.
A partir do início de 2021, a Auditoria-Fiscal do Trabalho retomou de forma rotineira as fiscalizações de verificação do cumprimento de cota de aprendizagem e o cenário da Aprendizagem Profissional mudou novamente. Os dados do eSocial de 07/2021 indicam que há 425.435 aprendizes contratados. Apenas nos sete primeiros meses do ano foram abertas 56.070 novas vagas de aprendizagem profissional. No RS, por exemplo, o total de aprendizes no Estado praticamente está igual ao cenário de 2019, antes da pandemia.
Atualidade e avanços
Atualidade e avanços
O papel fundamental da Auditoria Fiscal do Trabalho na retomada das contratações de aprendizes
Além disso, novas formas de fiscalização da cota de aprendizagem foram aprimoradas durante a pandemia, como a fiscalização eletrônica, que permitirá a ampliação substancial do número de estabelecimentos alcançados pela Inspeção do Trabalho nos próximos anos. Diante dos dados acima expostos, percebemos que a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho é fundamental para a manutenção e aumento do número de aprendizes em todo país.
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