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Coragem e determinação: o caminho para a transformação da sociedade Diego Willian Francisco* sem abdicar da educação, com frequência obrigatória no ensino regular, compatível com o seu desenvolvimento, preservando-se horário especial para o exercício das atividades (arts. 62, 63 – ECA), sendo-lhe assegurado todos os Direitos Trabalhistas e Previdenciários (art. 65 – ECA). Estabelece a lei, ainda, que não poderá exercer trabalho noturno, perigoso, insalubre ou penoso, realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e realizado em horários e locais que não permitam a frequência à escola (art. 67 – ECA). Finalmente, é permitido ao adolescente aprendiz que exerça o trabalho educativo oriundo de programa social para capacitar-se ao exercício de atividade regular remunerada (art. 68 - ECA). É, pois, dever de toda a sociedade no seu mais amplo espectro, a fiscalização e observância destes direitos, a fim de evitar a exploração do trabalho infantil, contribuindo para a sua erradicação, priorizando o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes em ambiente escolar, ressalvada, excepcionalmente, a sua condição de aprendiz, e obedecidos os parâmetros legais. Estas são as breves considerações que teço acerca do Direito ao trabalho de adolescentes como aprendiz, sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, orientado pela Doutrina da Proteção Integral, onde o que se busca, além da igualdade de direitos, também o seu cuidado, com certa parcimônia, deste sujeito de direitos em peculiar condição de desenvolvimento. “Sozinhos iremos mais rápido, juntos iremos mais longe”.
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“A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem.” A frase é do brilhante Guimarães Rosa e faz parte de uma de suas mais célebres obras. Estou aqui me referindo ao livro “Grande Sertão: Veredas”, um dos mais conhecidos e renomados da literatura brasileira. Digo a você, que está dedicado neste momento ao que estou trazendo aqui, sem medo de errar, que as palavras do escritor mineiro representam muito à minha trajetória pessoal e profissional. Sendo um pouco mais audacioso, arrisco a cravar que dizem muito sobre a forma com que procuro enfrentar as adversidades. Se tivesse deixado o medo prevalecer às convicções que possuo, talvez, boa parte das conquistas que obtive não teriam se concretizado, como, por exemplo: formar uma família linda; ser o vereador mais votado de Estância Velha em 2016 - aos 26 anos - e; no pleito seguinte vencer as eleições municipais que disputei para o cargo de prefeito, aos 30 anos de idade. Receber 10.624 votos de confiança - no dia 15 de novembro de 2020 - me encheram de orgulho, mas trazem luz à responsabilidade confiada em mim por uma parcela expressiva dos estancienses. Os desafios são diários, amplos e diversos, por isso, procuro seguir os ensinamentos e lições de Guimarães Rosa à risca. Entendo que o diálogo liberta, a conversa estreita os laços e rompe resistências, quebrando qualquer tipo de resistência que não tenha por finalidade o bem comum. Desta forma, atuo para liderar minha equipe de trabalho, na qual, tenho profunda admiração seja no primeiro, segundo ou terceiro escalão. Não importa o nível ou grau do cargo ocupado. Foram escolhas eminentemente técnicas e sem nenhuma influência política. Entendo que os caminhos apenas serão diferentes daqueles trilhados anteriormente, quando temos coragem de inovar e quebrar
Entendo que construímos o futuro com respeito ao legado do passado e por quem deixou sua marca em prol da sociedade, pois o presente concretizamos com a base alicerçada por quem nos antecedeu. paradigmas. Logo, sem a coragem de tomar as decisões que viabilizem as mudanças, não conseguiremos alcançar as melhorias esperadas pela população e nem teremos um governo equilibrado, plural e que tenha condições de cumprir com a missão disruptiva de extinguir um ciclo vicioso enraizado nas administrações públicas. Focar em metas, resultados e vitórias para planejar uma cidade, Estado e País são a essência para alcançarmos a justiça social, o desenvolvimento econômico e o crescimento sustentável pensando na qualidade de vida desta e das próximas gerações. Este conjunto de ações e conceitos guiam a administração de Estância Velha que, aliás, tem como lema o “Diálogo, Trabalho e Transparência”. Uma trinca de preceitos os quais considero bastiões no cumprimento da missão de gerenciar o dinheiro público oriundo dos impostos cobrado dos cidadãos, a maior parte deles trabalhadores que lutam com dificuldade por uma vida melhor, e a quem devemos o mais profundo respeito. Sendo assim, cada centavo do erário deve ser empregado de forma certeira. Nós, ao ocuparmos estas funções, não temos o direito de errar. Entendo que construímos o futuro com respeito ao legado do passado e por quem deixou sua marca em prol da sociedade, pois o presente concretizamos com a base alicerçada por quem nos antecedeu. A participação que desempenhei desde cedo em movimentos sociais e orgânicos do Município acabaram por forjar minha personalidade e o foco em servir ao próximo, na forma mais singela
