segurança e saúde no trabalho Este Serviço ocupa-se das problemáticas relacionadas com todos os trabalhadores da Instituição, nomeadamente a Saúde no Trabalho, proporcionando consultas médicas e exames, no intuito de fornecer aos colaboradores informações, conselhos e regras, visando uma melhoria significativa do bem-estar físico e mental para que sejam colocados ao dispor dos utentes as melhores características de cada um, aproveitando as Avaliações das Actividades de Segurança que periodicamente realizamos, para uma consciente melhoria significativa das condições de trabalho. ATIVIDADES Proporcionar consultas de medicina do trabalho periódicas ou ocasionais, conforme a lei em vigor; e exames, para menores de 18 e maiores de 50 anos, de sangue e urina. Formações em segurança individual e colectiva; Elaboração e resumo de questionários aos trabalhadores sobre Saúde, Segurança no Trabalho. Manter actualizado, após receber informação, o ficheiro resumo dos acidentes de trabalho do ano civil. Tomada de conhecimento sobre o que a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) tem proposto sobre a problemática, nomeadamente em relatórios das mais diversificadas temáticas sobre a segurança e saúde no trabalho. Coordenar as acções de formação em Segurança no Trabalho. DETALHE DAS ATIVIDADES Foram realizadas nos gabinetes médicos das valências (durante o primeiro semestre) e na CLIMA-Clínica Médica de Alfragide (no segundo semestre) 68 horas de consulta presencial em Medicina do Trabalho, tendo sido obtidas 156 Aptidões para o trabalho. Foi realizado Relatório de Avaliação de Actividades de Segurança e Saúde no Trabalho, na valência Clima-Clínica Médica de Alfragide destacandose o Plano de intervenção e manutenção, a Avaliação do cumprimento das obrigações do empregador e Avaliação de riscos profissionais. No que diz respeito aos acidentes de trabalho, ocorreram apenas 15, ou seja um decréscimo de 46,4% face ao ano anterior perfazendo 568 dias perdidos.
“ Trabalho + Seguro e Saudável “.
Uma análise mais detalhada poderá ser realizada, acedendo ao Relatório de Sinistralidade Laboral 2020, que se anexa. Neste Relatório também se poderá obter informação sobre os Índices de Sinistralidade, no que concerne à Frequência e à Gravidade (face aos valores de referência da Organização Internacional do Trabalho) nas diversas Valências e a sua evolução (anos de 2017, 2018, 2019 e 2020). Foi realizado o Inquérito Consulta aos Trabalhadores, de acordo com a legislação do Trabalho, designadamente do Artigo 18º da Lei 102/2009 de 1 de Setembro, alterada pela Lei 3/2014 de 28 de janeiro, que regulamenta o regime jurídico da promoção e prevenção da Segurança e Saúde no Trabalho, bem como a legislação específica aplicável; com uma adesão de 39% de respostas, pretendeu-se auscultar os trabalhadores nas temáticas relacionadas com os riscos profissionais, com as acções implementadas para reduzir/ eliminar os riscos, com a organização das serviços de segurança e saúde no trabalho, bem como a formação e materiais necessários para prevenir a ocorrência de acidentes ou doenças profissionais.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS DE GERÊNCIA | SCMA
