Trabalhando com o Brasil 2022

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GOVERNANCA

Promovendo a transformação digital no setor público O Brasil tem adotado uma estratégia para se tornar um governo digitalmente capacitado e tem realizado ações concretas para melhorar as operações e serviços públicos graças à adoção e uso de tecnologias e dados digitais. Em linha com a experiência dos países da OCDE, o Brasil tem agora a oportunidade de consolidar a sua competência digital para transformar a forma como seu setor público interage e atende às necessidades dos cidadãos e das empresas na era digital.

A medida em que o governo brasileiro continua sua jornada de transformação digital no setor público, são necessários mais esforços para consolidar os avanços em direção a uma abordagem de design e prestação de serviços públicos centrada no ser humano e na área digital. A OCDE continuará trabalhando com o Brasil para acompanhar os avanços alcançados nos últimos anos em direção a uma maior maturidade digital e de dados no setor público, através de uma maior cooperação internacional em sistemas de identidade digital confiáveis e portáteis, e abordagens aprimoradas para o projetos e entrega de serviços voltados para o usuário.

Com base no relacionamento de longa data entre a OCDE e o Brasil sobre governo digital, incluindo a avaliações e as recomendações políticas fornecidas em 2018 para uma transformação digital sustentável e orientada para pessoas, a OCDE continuou colaborando com o Brasil para fazer um indicador de referência da transição de dados digitais e abertos do setor público através do Índice de Governo Digital e do Índice Aberto, Útil e Reutilizável durante 2019 e 2020. Em ambas as iniciativas emblemáticas, o Brasil se destaca como um ator regional e global avançado no uso efetivo de ferramentas e dados digitais para uma transformação digital do setor público voltada para as pessoas, incluindo projetos, e a prestação de serviços públicos.

www.oecd.org/digital-government

Digital Government Review of Brazil TOWARDS THE DIGITAL TRANSFORMATION OF THE PUBLIC SECTOR Like most OECD countries, Brazil has been taking steps towards digital government to ensure that public policies and services are more inclusive, convenient and designed to meet citizens’ needs. This report takes stock of the progress made by the Brazilian government, based on good practices and principles in OECD countries, and provides recommendations to help Brazil drive its digital transformation of the public sector.

OECD Digital Government Studies

Digital Government Review of Brazil TOWARDS THE DIGITAL TRANSFORMATION OF THE PUBLIC SECTOR

Digital Government Review of Brazil

This publication is a contribution to the OECD Going Digital project which aims to provide policymakers with the tools they need to help their economies and societies prosper in an increasingly digital and data-driven world. For more information, visit www.oecd.org/going-digital #GoingDigital

Making the transformation work for growth and well-being

Consult this publication on line at https://doi.org/10.1787/9789264307636-en. This work is published on the OECD iLibrary, which gathers all OECD books, periodicals and statistical databases. Visit www.oecd-ilibrary.org for more information.

OECD Public Governance Reviews

OECD Public Governance Reviews ISBN 978-92-64-30762-9 42 2018 49 1 P

TOWARDS THE DIGITAL TRANSFORMATION OF THE PUBLIC SECTOR

Em linha com a sólida cooperação com o Brasil em anos anteriores, a OCDE se beneficiou da ampla participação e compartilhamento de conhecimento com o Grupo de Trabalho de Altos Funcionários do Governo Digital – E-leaders – e seus grupos temáticos subsidiários sobre identidade digital, design e prestação de serviços e indicadores de governo digital; Além de estar contribuindo para a Reunião do Grupo de Especialistas da OCDE sobre Dados de Governo Aberto; e co-presidindo a Rede de Governos Abertos e Inovadores da OCDE-ALC para apoiar o diálogo político sobre ética digital no setor público.

OECD Digital Government Studies

OECD Digital Government Studies

The Innovation System of the Public 9HSTCQE*dahgcj+ Service of Brazil AN EXPLORATION OF ITS PAST, PRESENT AND FUTURE JOURNEY

The Innovation System of the Public Service of Brazil

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GOVERNANCA PÚBLICA E CORPORATIVA . 35


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O Brasil atualmente adere aos 106 Instrumentos Legais da OCDE

7min
pages 70-72

OECD hoje em dia: Melhores políticas para uma vida melhor Instrumentos legais da OCDE: Facilitando a coordenação

2min
pages 67-68

Melhorando a energia nuclear e outras aplicações

1min
page 59

Fortalecimento da segurança química e transgênica

1min
page 60

Promovendo uma cooperação efetiva para o desenvolvimento e para a Agenda 2030

2min
pages 62-63

Abrangendo os sindicatos, as comunidades empresariais e as fundações

3min
pages 64-65

Melhorando a estratégia energética

2min
page 58

Apoiando uma boa governança da água

1min
page 57

Promovendo o desenvolvimento sustentável

2min
page 56

Promovendo uma indústria siderúrgica vibrante

2min
page 54

Educando e capacitando as novas gerações com as habilidades certas

2min
pages 46-47

Combatendo a desigualdade de gênero

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page 48

Medindo o bem-estar

3min
page 49

Apoiando o desenvolvimento das PMEs e fortalecendo as habilidades locais

1min
page 41

Construindo uma economia baseada em conhecimento

2min
page 53

serviços públicos

1min
page 38

Promovendo a transformação digital no setor público Melhorando a regulamentação e a prestação de melhores

3min
page 37

Combatendo à corrupção transnacional

1min
page 36

Aumentando a transparência e a eficiência dos gastos públicos

2min
pages 34-35

Fortalecendo a educação financeira

1min
page 27

Fortalecendo a governança corporativa e a governança das empresas estatais

1min
page 30

Melhorando o ambiente de negócios

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page 31

Alinhando-se às normas fiscais internacionais

2min
pages 32-33

Reforçando a proteção ao consumido

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page 28

Fomentando uma concorrência de qualidade

1min
page 26

Fortalecendo do investimento internacional

1min
page 25

Fortalecendo o crescimento econômico

2min
pages 16-17

Encontrando soluções globais no G20

2min
pages 11-12

A OCDE E O BRASIL: UMA COOPERAÇÃO CRESCENTE E MUTUAMENTE BENÉFICA

2min
pages 6-7

Aumentando a produtividade agrícola e a segurança alimentar

2min
page 19

Promoção do crescimento verde

1min
page 18

Liderando o trabalho da OCDE na América Latina e no Caribe

6min
pages 13-14

O Processo de Acessão à Organização

1min
page 10

Atualizando a participação em cadeias de valor globais

1min
page 20
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