Fortalecimento da segurança química e transgênica O Brasil fez um progresso notável em sua indústria química e transgênica na última década. Este desenvolvimento tem sido crítico para seu crescimento econômico e melhoria social; entretanto, é crucial garantir que a segurança não seja negligenciada no processo.
O Brasil adere ao sistema da OCDE para a Aceitação Mútua de Dados (“MAD”) na Avaliação de Produtos Químicos, que permite que os resultados dos testes de segurança não clínicos sobre produtos químicos sejam compartilhados entre a OCDE e os países parceiros que aderem ao “MAD”. Como muitos países da OCDE, o Brasil está envolvido no desenvolvimento e uso de métodos alternativos in-vitro para testar produtos químicos. O Brasil também está cada vez mais envolvido com acordos de compartilhamento de trabalho para a revisão de pesticidas e na Rede da OCDE sobre Comércio Ilegal de Pesticidas. Além disso, o país aderiu à Recomendação do Conselho da OCDE sobre a segurança dos organismos de DNA recombinante em dezembro de 2020 e contribui regularmente para as atividades de biossegurança e segurança de novos alimentos/alimentos, incluindo a preparação de documentos para avaliação de risco de produtos biotecnológicos. O Brasil se beneficia do Programa de Químicos e Biotecnologia da OCDE, que apóia os esforços do governo e da indústria para gerenciar os riscos colocados pela produção e uso de produtos químicos industriais, nanomateriais, pesticidas, biocidas, organismos geneticamente modificados e novos alimentos e rações. O programa também aborda áreas de preocupação relacionadas, tais como acidentes químicos e o desenvolvimento de Registros de Liberação e Transferência de Poluentes (PRTRs) que informam o público sobre a quantidade de produtos químicos perigosos e poluentes liberados no ar, água e solo. Além de sua adesão à Recomendação do Conselho sobre Testes de Segurança e Avaliação de Nanomateriais Fabricados em dezembro de 2018, o Brasil tem feito progressos em sua implementação da Recomendação, como demonstrado durante uma apresentação ao Comitê de Químicos e Biotecnologia em junho de 2021. www.oecd.org/chemicalsafety
58 . TRABALHANDO COM O BRASIL
