Calvino, precursor da liberdade religiosa? Thomas Domanyi*
O mundo protestante festejou no ano passado o 500º aniversário do nascimento de um dos seus fundadores e mentores: João Calvino. Cerca de 80 milhões de crentes comemoraram a vida e a obra de uma personalidade que, pelo seu brilho, transformou a Igreja ocidental assim como a ordem política europeia. Para citar Karl Barth: “João Calvino deu um futuro ao protestantismo”. Waldemar Besson, especialista em Calvino, não é menos elogioso ao afirmar que “sem o calvinismo e o liberalismo, os inícios do Estado de direito teriam sido inconcebíveis”1. No entanto, quando se conhece a História e se lhe associa o nome de João Calvino aos conceitos de “tolerância” e de “liberdade religiosa”, somos inevitavelmente reenviados ao “assunto Michel Servet” que, mais do que qualquer outro episódio, lança uma sombra sobre a obra do reformador genebrino2. Se nos apegamos ao julgamento do historiador Jacob Burckhard, natural de Basileia, é certo que o papel desempenhado por Calvino neste assunto ainda não está bem investigado, mesmo fazendo alusão à execução de um não conformista accionada por Calvino – “A tirania de um só homem jamais foi tão forte como em Calvino, que elevou
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a sua subjectividade ao papel da lei geral e não se contenta em reprimir ou a expulsar […] todas as outras crenças mas diariamente ofende a todos em questões de gosto, os mais inocentes3”. Por outras palavras, a confissão obrigatória e a observação rigorosa dos ritos, que o pregador Calvino impôs e aplicou com o apoio do Estado, não só na comunidade religiosa mas também no conjunto da sociedade civil, incarnava uma situação de conflito sistemático em que, ao menor delito, o cidadão se coloca sempre sob a alçada do Conselho da Igreja e das autoridades civis. Assim, a relação de Calvino com a liberdade religiosa e a liberdade de consciência afecta diferentes domínios do seu pensamento e da sua actividade: teologia, Direito Constitucional e Político, sociedade. Para poder esclarecer e fazer um julgamento válido, é necessário utilizar diversos pontos de vista. Mas é necessário ter em conta tudo aquilo que, mais tarde, foi atribuído a Calvino, de acordo como a sua teologia, ou certos pontos particulares da sua teologia, eram entendidos. Nesta exposição a nossa atenção fixar-se-á sobre os acontecimentos e os argumentos sobre o caso Servet, assim como sobre as consequências históricas
