Os anabaptistas no Sacro Império: longe da tolerância e da liberdade de consciência?
Astrid von Schlachta * “Em boa verdade, a tolerância não deveria ser senão uma atitude temporária: ela deve conduzir ao respeito. Tolerar é ofender.”1 Esta citação de Johann Wolfgang von Goethe reflecte o nível qualitativo ligado à tolerância de membros de outras confissões no decurso dos últimos séculos. “Tolerar” e “ser tolerado” têm sido objecto de negociações, em vez de se tornarem num direito fundamental com a declaração da liberdade de consciência. As autoridades políticas tinham o poder de tolerar aqueles que não aderiam à confissão maioritária, de transformar essa tolerância em privilégio e de retirar, eventualmente, esse privilégio. A tolerância não tem passado senão de uma concessão, não se tratando de uma igualdade de direitos. Foi apenas depois da instauração do Direito Natural que se deu a separação entre o trono e o altar. A religião passou então progressivamente para a esfera privada e, dessa forma, escapou, em grande parte, ao controlo do Estado. A Constituição do século XIX inscreveu, enfim, a igualdade de direitos de todos os cidadãos, independentemente das suas convicções religiosas. Examinemos precisamente o que era entendido por tolerância no início dos Tempos Modernos. 95
Os parágrafos seguintes concentram-se num grupo de indivíduos do Império, os quais fizeram a sua aparição na cena pública social e política na esteira da Reforma e que, até ao século XIX, e, em todos os domínios, nunca foram reconhecidos pelo Direito Imperial: os anabaptistas.2 Em 1525, a nova confissão tinha-se tornado visível por um acto ritual – o primeiro baptismo de um adulto em Zurique – opondo-se, dessa forma, abertamente às normas sociais e políticas da época. Nos anos seguintes, o Imperador, e também os príncipes, emitiram nos seus territórios ordens que condenavam os anabaptistas, quer à pena capital, quer ao banimento. No século XVI, os anabaptistas estão representados por vários movimentos, desde os Irmãos suíços, aos menonitas e aos huteritas, passando por uma comunidade que se estendia de Estrasburgo até à Morávia e que remontava ao antigo juiz das minas Pilgram Marpeck, originário de Rattenberg. As características comuns a todos os anabaptistas eram o baptismo daqueles que consentiam na fé – isto é, de adultos – a separação do “mundo”, a não-violência, a recusa em se defenderem, assim como de prestar
