seção institucional
Parcerias nacionais e internacionais no CNPq Maria Zaira Turchi Diretora de Cooperação Institucional (DCOI) do CNPq. Professora titular da Universidade Federal de Goiás (UFG)
A
o longo de sua existência, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tem exercido um papel central no processo de promover e fomentar o desenvolvimento e a manutenção da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e a capacitação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, no país e no exterior, contribuindo de forma significativa para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional. Como agência federal, compete ao CNPq articular parcerias público-privadas e promover a colaboração entre instituições de ciência, tecnologia e inovação (ICTs) e empresas. Certamente, os desafios são maiores a cada ano. Programas e projetos mais ambiciosos e inovadores em CT&I precisam ser formatados para que o Brasil possa constituir uma nova geração de pesquisadores, ampliar sua base científica e tecnológica e aumentar o seu nível de competitividade, gerando crescimento econômico e social. O sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação possui uma multiplicidade de atores que desempenham diversos papeis e interagem entre si, sendo as agências de fomento as instituições que definem ações e programas para implementação das políticas nacionais de CT&I. Nesse sentido, a realização de parcerias mediante a formalização de diferentes instrumentos jurídicos tem sido uma estratégia no CNPq, envol-
vendo articulação com instituições ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal; consórcios públicos; organizações da sociedade civil; serviço social autônomo; além da iniciativa privada. No âmbito do CNPq, a Diretoria de Cooperação Institucional (DCOI) detém as atribuições de propor, coordenar e supervisionar as atividades de desenvolvimento em CT&I relacionadas aos programas e projetos emanados de parcerias nacionais e internacionais. No contexto do sistema nacional de CT&I, a definição de aliança estratégica – parcerias – é a de articular organizações com natureza jurídica e finalidades econômicas diversas para o desenvolvimento científico e tecnológico e a promoção da inovação no país. No estabelecimento de parcerias nacionais estratégicas, destacam-se na DCOI os programas executados com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs), que além de promover o aporte adicional de recursos, contribuem de forma importante para o atendimento das necessidades e prioridades locais e regionais, dando capilaridade às ações de CT&I no país. Dentre esses estão o Programa Primeiros Projetos (PPP); o Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa (Pronem); o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex); o Programa de Iniciação Científica Júnior (ICJ-FAPs); e o Programa de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Regional (PDCTR). Mais recentemente, foi criado em 2018 o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha1, que 1 https://programacentelha.com.br/
