Lançado na reunião do Conselho Ministerial da OCDE em 2016, o Programa Regional da OCDE para a América Latina e o Caribe (PRALC) tem como objetivo apoiar os países da América Latina e do Caribe a avançarem em sua agenda de reformas através de quatro prioridades-chave: aumentar a produtividade, avançar na inclusão social, fortalecer as instituições e a governança, além de assegurar a sustentabilidade ambiental. As atividades do PRALC trazem e adaptam as estatísticas comparáveis da OCDE, o diálogo político, a avaliação de políticas para a região, facilitando a participação dos países da ALC nas atividades e conhecimentos especializados da Organização. O PRALC responde ao crescente interesse da região por melhores políticas e reformas estruturais para assegurar uma recuperação forte, inclusiva e sustentável da pandemia da COVID-19. Desde 2019, o Brasil co-preside o PRALC, juntamente com o México, e lidera as discussões do Grupo Diretivo para fornecer orientações estratégicas às atividades do Programa. O PRALC é composto por membros da OCDE, da União Européia, 11 países da ALC não-OCDE,1 e dez Organizações Internacionais.2 O Brasil também participa de uma série de atividades do PRALC, incluindo as Redes de Políticas Regionais da OCDE-ALC relacionadas à concorrência, governança corporativa, empresas estatais, assuntos fiscais, regulamentação, investimento, governo aberto, orçamento, migração e desenvolvimento. Em 23-24 de junho de 2022, a Cúpula Ministerial sobre Produtividade acontecerá em Brasília, Brasil, fechando o ciclo 2019-2022 e abrindo o ciclo 2022-2025. O evento discutirá como a pandemia afetou significativamente as Cadeias Globais de Valor com uma importante reconfiguração dos
A OCDE E O BRASIL
Liderando o trabalho da OCDE na América Latina e no Caribe padrões comerciais e discutirá como otimizar a resistência e a qualidade da recuperação na região, focalizando no lado humano da produtividade e nas formas para uma integração sustentável na economia internacional. O evento reunirá altos funcionários dos países da OCDE e da ALC, organizações internacionais, representantes do setor privado e da sociedade civil, para discutir estratégias e ações para impulsionar uma integração da ALC na economia mundial de maneira produtiva e centrada no ser humano, posterior a crise da COVID-19. “Gostaria de destacar o papel do Brasil como Co-Presidente, ao lado do México, do Programa Regional da OECD ALC. Graças a esta colaboração, temos testemunhado como o Brasil não só se comprometeu com a reforma interna, mas também com a disseminação dos padrões da OCDE em toda a região”. Sybel Galván Gómez, Representante permanente do México para a OCDE.
“Desde sua solicitação de adesão, o Brasil intensificou sua participação na OCDE, em linha com seu status de parceiro-chave. Estivemos presentes em basicamente todas as reuniões do Comitê, elevamos o status e a consistência da participação em diferentes órgãos da OCDE, tornando-se, por exemplo, um “associado” no Comitê de Política de Concorrência. Aderimos agora a cerca de 40% do “ acquis “ da OCDE, com base em um cuidadoso trabalho de coordenação interna. Está na hora de agir”! Carlos Marcio Cozendey, Embaixador do Brasil para a OCDE.
1. Como estabelecido no C(2016)1/FINAL, o Grupo Diretor do PRALC está aberto aos representantes dos países parceiros da ALC de preferência, mas não limitado aos que já são membros do Centro de Desenvolvimento da OCDE. Os países da ALC, participantes do Centro de Desenvolvimento, e não membros OCDE são Argentina, Brasil, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. Honduras, não é membro do Centro de Desenvolvimento, mas solicitou por carta e foi aceita como membro do Grupo Diretor. 2. CEPAL, Banco Mundial, OIT, BID, SEGIB, SELA, CAF, OEA, Fundação UE-ALC, FLACSO A OCDE E O BRASIL . 11
