realidade, tornam-as viável. Ainda que existam programas habitacionais, essa é uma realidade muito distante para muitos.
A GESTÃO DE SÃO PAULO VERSUS PROGRAMAS HABITACIONAIS Em São Paulo, entre 1960 e 1980, foram efetuadas ações pioneiras de urbanização nos assentamentos, que visavam problemas específicos; as favelas eram vistas como um problema e, deste modo, a remoção era a solução adotada, ainda mais nas áreas de interesse imobiliário. Na década de 70, as concessionárias ainda se recusavam a atender as moradias nas favelas com seus serviços públicos, porque algumas leis diziam que o acesso a estas áreas era ilegal. Com as gestões de Reynaldo de Barros e Mário Covas, já na década seguinte, foram introduzidas algumas medidas de urbanização de favelas e sua regularização fundiária. Com a gestão de Mário Covas (1983-1985) foi intensificado as ações urbanísticas que apreciavam diferentes camadas dos moradores, onde foi elaborada a Lei para a Concessão do Direito Real de Uso (CDRU); já em 84, a prefeitura elaborou o Plano Habitacional. Nesta época, 3 eram as linhas de ações da urbanização de favelas: Profavela; Proluz e Proágua; e Properiferia; ainda assim, o tempo de gestão não foi o suficiente para consolidar os programas assim como resolver a problemática da habitação. Na gestão seguinte, de Jânio Quadros (1985-1988), intensificaram as remoções de favelas a fim de atender as empreiteiras e empreendedoras imobiliárias; a população removida era transferida para conjuntos habitacionais periféricos. Neste período é aprovada a Lei do Desfavelamento, que: “dispõe sobre a construção de habitação de interesse social para moradores de áreas subnormais, concedendo incentivos aos promotores imobiliários que produzissem moradias para favelados em troca de ampliação do direito de construir (...)” (SAMORA, 2017, p.68). Na gestão de Luiza Erundina (1989-1991) teve a implantação do Programa de Habitação de Interesse Social, o que trouxe inovação na sua diversidade de ações e na escala de intervenção, além de incluir um novo volume de recursos, e incluir concursos para a criação das tipologias de habitação. “Marques e Saraiva (2006), em sua avaliação da política habitacional paulistana até 2004, consideram a gestão de Luiza Erundina um marco, que se caracterizou por: (1) produção relativamente intensa nas áreas de favelas, loteamentos e construção de unidades novas representando o momento de maior produção na cidade; (2) alteração da tradicional política de construção de unidades habitacionais comercializadas em grandes conjuntos para
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