r - - - - - -- - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - -- - - -I I
Há, t ambém, algumas exigênc ias que uma sã democ racia deve sat isfaze r: • a participação plena e plura l dos cidadãos na vida pública; • a valorização e autonomia dos grupos intermédios que evitem que a pessoa fique «suf ocada entre dois polos: o Estado e o mercado » (CA 49); • o respeit o e a promo ção dos dir eitos humanos; • a vinculação ao direito ." Silva, José Dias da, 2002.V,ver o evangelho, serVIndoo pessoa ea sociedade:miciaçejo à doutrino socat da Igreja, Coimbra, Gráficade Coimbra, pp. 252~2 53.
r- - - -- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- -- - - - Estes pressupo stos devem cond uzir-nos ao reconhe cimento de que a democracia é um inst rumento, um meio, e não um f im, pois o f im é a salvaguarda do respeito pela pessoa humana, em tod as as condições que permitam a sua realização. Sendo assim, deverá considerar-se a hiperd emocra t ização da vida em sociedade a conceçã o segundo a qual só é vin culativ o aquilo que for suf ragado pela maioria, recorrendo a méto dos de apuram ento dessa expressão de von tade (seja por eleições, referendos ou out ros métodos). Pois bem, não é difícil identi fica r toda uma série de pro blemas e pressupostos que não são suscet íveis de decisão da maioria, pois , num limite, pode r-se -ia, paradoxalmente, deci dir por maioria a inst auração de uma ditadura. Tal ser ia um absurdo democrát ico. Logo, temos aqui um primeiro limite. Mas há out ros. Deverá subme ter -se ã vo nt ade da maioria a decisão sob re a morte de alguns, sejam minorias, sejam emigrantes, seja m memb ros de determ inadas religiões ou ideologias? Parece-nos claro que não, ainda que, ao longo da história, muitos tenha m pensado assim e, ainda hoj e, assim se aja quando, por exemplo, as matérias dizem respeito aos t emas designados co mo "f rat urantes": aborto, eutanásia , pena de morte, etc . A hiperdemocrat ização enferma de um erro que é compreender a democracia, não como um meio, mas um f im, não se apercebendo de que nem t udo pode depen der da vont ade da maioria. Há pressupostos que são condição de convivialidade.
8.4.8. Desafios para uma democracia que deve estar sempre a construir-se Sendo a democ racia um meio, um inst rumento que deve assegurar o respeito pela dignidade da pessoa human a, co ncret izada através dos pri ncípios e valores sobre os quais fomos ref leti ndo, ao longo desta unidade, import a estar con scie nte de que a democracia está sempre em construção. Como se af irma, no texto que apresentaremos, de seguida, a democracia não é infalível, cabendo, po r isso, haver o respeito para com a condição f utu rível da natu reza huma na. Isto é, nada do que é humano est á alguma vez acab ado, mas sempre em direc ão ao f ut uro. Nest e sentido, impo rta subl inhar algumas "questões não resolvidas em democracia", cabe ndo analisá-Ias, à luz do que é apresentado no texto seguinte : • Serão sempre, e tod as, verdadeiramente ju st as as leis? Como evitar a dim inuição da sua inj ustiça? E quando são justas, será just a a sua aplicação? Como agir perante leis injustas? Que lugar deve ser salvaguardado para a obj eção de co nsciê ncia? • Como salvaguardar o respeito para com as diversida des, em democracia, encontrando o equilíbr io entre o respeito pela vontade da maioria e o legít imo direito à difer ença dos que pertencem a minorias, sejam elas ideológicas, religiosas, de proveniênc ia cult ural ou geográf ica ou outras? • Como assegurar a diversidad e de pensament o e a legít ima expressão politi ca dos que defe ndem ideias minor itá rias? • Como assegurar um discurso de verdade, perante os discursos "politicamente correto s", que não dizem 'sim' nem 'não', mas sempre 'ta lvez', sem se comprometerem? • Como deverá realizar-se a formação ética e moral dos que lideram?
77
Politica. Étic a e Religião
