INTRODUÇÃO
O
presente “Guia prático para a ação sindical na Organização Internacional do Trabalho” contém informação sucinta sobre os distintos elementos institucionais e operativos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com critério prático para utilização pelos sindicatos. O GUIA ESTÁ DIVIDIDO EM 7 UNIDADES
Unidade 1 Contém uma introdução sobre o que é a OIT, quais são os espaços de participação dos sindicatos e alguns elementos considerados relevantes na utilização dos instrumentos da OIT.
Unidade 2 Contém uma breve explicação sobre a estrutura da OIT e a forma como os sindicatos participam nos órgãos que conformam sua estrutura tripartite: o Conselho de Administração e a Conferência Internacional do Trabalho.
Unidade 3 Contém uma explicação sobre as distintas ferramentas que o Escritório Internacional do Trabalho coloca à disposição e que possam ser úteis para o trabalho dos sindicatos.
Unidade 4 Contém uma explicação dos procedimentos do sistema normativo da OIT e a forma como os sindicatos participam em cada um deles. Através de perguntas e respostas, explica-se com detalhes e critério prático, os procedimentos de elaboração e adoção de novas normas internacionais de trabalho, de submissão e de ratificação destas normas e de revisão e extinção das normas existentes.
Unidade 5 Contém uma explicação dos procedimentos do sistema de controle da OIT e a forma como os sindicatos podem utilizá-los. Novamente, através de perguntas e respostas, explicase com detalhe e critério prático, os procedimentos de controle regular de Convenções ratificadas e não ratificadas e de Recomendações, e os procedimentos de controle especial,
GUIA PRÁTICO PARA A AÇÃO SINDICAL NA OIT
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