uma participação ativa no sistema normativo da OIT e, junto com sindicatos de base, utilizam os mecanismos de seu sistema de controle e as ferramentas de assessoria técnica do Escritório Internacional do Trabalho. Este Guia Prático mostra alguns exemplos concretos de participação dos sindicatos na OIT e como a utilização de seus instrumentos pe-
los sindicatos tem tido um impacto positivo na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Como os sindicatos participam, concretamente, na OIT? No próximo ponto são mencionados alguns dos espaços e mecanismos da OIT, que os sindicatos utilizam em seus trabalhos de representação e defesa de direitos e que serão desenvolvidos nas unidades seguintes do Guia.
2. Como os sindicatos participam na OIT? Os sindicatos têm tido um papel central na OIT desde sua criação, em 1919, constituem sua força motriz8 e participam em seus diversos
espaços e mecanismos. A seguir, um diagrama no qual se apresentam as diferentes formas de participação sindical na OIT.
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NA OIT
Participação no Conselho de Administração da OIT
Participação no procedimento de elaboração e adoção de normas
Participação na composição dos órgãos de controle
Utilização das normas internacionais de trabalho
Participação na Conferência Internacional do Trabalho
Participação no procedimento de revisão de normas
Participação nos procedimentos de controle regular da OIT
Utilização dos pronunciamentos dos órgãos de controle
Utilização das ferramentas do Escritório Internacional do Trabalho
Participação no procedimento de derrogação e retirada de normas
Utilização dos recursos de controle especial da OIT
8. TAPIOLA, Kari. OIT. La fuerza motriz. Nacimiento y evolución del tripartismo – El papel del Grupo de los Trabajadores en la OIT. Ginebra: OIT, 2019. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_dialogue/---actrav/documents/publication/wcms_710913.pdf
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GUIA PRÁTICO PARA A AÇÃO SINDICAL NA OIT
