Guia prático para a ação sindical na Organização Internacional do Trabalho (português)

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Publicações e bases de dados da OIT

Base de dados sobre Legislação de proteção do emprego Base de dados sobre Legislação e políticas sobre o vírus HIV Base de dados sobre seguridade e saúde no trabalho Base de dados sobre Legislação do direito de associação e outros Base de dados sobre Legislação de condições de trabalho Base de dados sobre estatísticas do trabalho

EPLex – Base de dados sobre a legislação de proteção do emprego. https://www.ilo.org/dyn/eplex/termmain.home?p_lang=es Base de dados sobre legislação e políticas nacionais relativas ao HIV/Aids e o mundo do trabalho. https://www.ilo.org/aids/legislation/lang--es/index.htm LEGOSH – Base de dados sobre a legislação de seguridade e saúde no trabalho. https://www.ilo.org/dyn/legosh/en/f?p=LEGPOL:1000 IRLEX – Base de dados jurídicos sobre o marco legal que regula as relações trabalhistas, com ênfase em aspectos do marco regulatório da liberdade sindical. https://www.ilo.org/dyn/irlex/en/f?p=14100:1:0::NO:::# Base de dados sobre legislação de condições de trabalho e emprego. https://www.ilo.org/dyn/travail/travmain.home?p_lang=en ILOSTAT – Base de dados sobre estatísticas do trabalho. https://ilostat.ilo.org/es/

6.7. Publicações do Escritório de Atividades para Trabalhadores (ACTRAV) O ACTRAV contribui com a elaboração de documentos de investigação, notas informativas, guias, manuais, materiais formativos, com a finalidade de disponibilizar recursos para as organizações sindicais

para a defesa e promoção dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. O link para as publicações do ACTRAV é: https://www.ilo.org /actrav/ info/ pubs/lang--es/index.htm

Recursos do ACTRAV (Publicações) • Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Manual de referência sindical sobre a Agenda 2030. https://www.ilo.org/actrav/info/pubs/WCMS_569914/lang—es/index.htm • COVID-19: Que papel devem assumir as organizações de trabalhadores? https://www.ilo.org/actrav/info/pubs/WCMS_740373/lang—es/index.htm • Organizar em sindicatos os trabalhadores da economia informal. Um guia para os sindicatos. https://www.ilo.org/actrav/info/pubs/WCMS_711056/lang—es/index.htm

GUIA PRÁTICO PARA A AÇÃO SINDICAL NA OIT

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16.Para a sustentação de denúncias diante de tribunais judiciais nacionais

14min
pages 164-170

17.Para a sustentação de denúncias diante de sistemas internacionais de proteção de direitos humanos

4min
pages 171-173

14.Para o desenho de estratégias e propostas de políticas públicas nacionais

5min
pages 155-157

15.Para a elaboração de projetos de lei e a promoção de reformas na legislação

9min
pages 158-163

12.5.Hierarquia das normas internacionais no direito interno

1min
page 149

12.4.Procedimento de incorporação das normas internacionais ao direito interno

3min
pages 147-148

12.3.Obrigação de adotar as medidas necessárias e seu alcance para tornar efetiva a Convenção

3min
pages 145-146

12.2.Princípios e regras de aplicação e interpretação das normas internacionais do trabalho

9min
pages 140-144

11.3.1.Como os sindicatos podem apresentar uma Queixa ao Comitê de Liberdade Sindical?

2min
pages 137-138

10.2. Procedimento de controle regular sobre Convenções não ratificadas e Recomendações

7min
pages 111-114

10.1.Procedimento de controle regular sobre Convenções ratificadas

21min
pages 99-110

10.Como funcionam os procedimentos de controle regular e como os sindicatos podem participar?

3min
pages 97-98

8.4.Procedimento de revisão das normas internacionais do trabalho

7min
pages 88-91

8.5.Procedimento de revogação ou de retirada de normas internacionais do trabalho

5min
pages 92-95

8.3.Procedimento de ratificação das normas internacionais do trabalho

7min
pages 84-87

7.1. Quais são as características dos instrumentos internacionais da OIT?

1min
page 60

7.2. Quais são os instrumentos internacionais da OIT?

13min
pages 61-68

6.7.Publicações do Escritório de Atividades para Trabalhadores (ACTRAV

2min
pages 55-56

8.2. Procedimento de submissão das normas internacionais do trabalho

10min
pages 78-83

6.4.Missão de contato direto

2min
page 51

5.2.4.Comissão de discussão recorrente

3min
pages 45-46

6.5.Intervenção urgente do Diretor Geral da OIT

4min
pages 52-53

6.8.Cursos do Centro Internacional de Formação da OIT

2min
pages 57-58

5.2.1.Comissão de Aplicação de Normas

6min
pages 33-36

Introdução

2min
pages 13-14

5.2.2.Comissão normativa

13min
pages 37-43

5.2.3.Comissão de discussão geral

1min
page 44

3.Como utilizar as ferramentas da OIT?

2min
pages 20-21

Apresentação

8min
pages 9-12

2.Como os sindicatos participam na OIT?

2min
pages 18-19

5.2.Participação dos sindicatos na Conferência Internacional do Trabalho

5min
pages 29-32
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