ÁFRICA
Omissão do Estado favorece estupros em massa no Congo, dizem especialistas Desde 1994, milhares de mulheres foram atacadas nos conflitos da República Democrática do Congo; o estupro é usado como arma de guerra para desmoralizar os homens e destruir as famílias.
Por Bruno Andrade, Joice Martins e Thais Oliveira
O
prêmio Nobel da Paz conferido em 2018 ao médico ginecologista Denis Mukwege em reconhecimento ao trabalho contra a violência sexual na República Democrática do Congo (RDC) chamou a atenção internacional para o problema no país africano. No início deste mês, o ex-líder rebelde congolês Bosco Ntaganda foi condenado a 30 anos de prisão por escravizar e violentar mulheres e crianças. Ntaganda foi o primeiro membro de facções criminosas a ser condenado pelo Tribunal Penal Internacional,
mas os avanços na proteção da mulher são graduais. Especialistas ouvidos por Olhares do Mundo dizem que o estupro como arma de guerra e a agressão contra a população feminina só serão combatidos quando houver uma efetiva política de Estado. “A principal responsabilidade pela prevenção de crimes de guerra, incluindo o estupro, cabe ao Estado. Foram os Estados que falharam com as vítimas na violações dos direitos humanos”, disse Stefan Kirchner, professor de Direitos Humanos da Universidade 67
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