O contexto de pandemia – com desemprego e/ou subemprego, incremento do teletrabalho e do trabalho em domicílio, limitação da fiscalização, redução da proteção legal dos trabalhadores e restrição de acesso à Justiça – gera um ambiente fértil para a exploração do trabalho em condições análogas à de escravidão, em especial com submissão a condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas.
A ampliação das formas de exploração e escravidão Ricardo Rezende Figueira e Daniela Valle da Rocha Muller 1
A escravidão ilegal e contemporânea prossegue e há indícios de que pode se tornar mais intensa. Um jornal de grande circulação anunciou o crescimento do número de registros de pessoas encontradas em trabalho considerado análogo à de escravidão e apontou a pandemia e o aumento do desemprego como causas.2 Segundo Cleide Carvalho, que assinou a matéria, a intervenção do Ministério Público do Trabalho levou ao resgate de 772 trabalhadores, entre janeiro e junho de 2021, o que corresponde a 80% dos 942 resgatados em 2020. 1
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Ricardo Rezende Figueira é professor de Direitos Humanos lotado na Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro e localizado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos – NEPP-DH/UFRJ. Coordena o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo no NEPP-DH/UFRJ. Daniela Valle da Rocha Muller é Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos pelo NEPP-DH/UFRJ. Articulista da coluna Sororidade em Pauta da revista Carta Capital online. Ex-diretora de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Conselheira da Associação dos Juízes para a Democracia, biênio 2019/2021. Carvalho, M. Desemprego e pandemia aumentam registros de trabalho escravo no país. O Globo, 12/8/2021, p. 12.
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