O fenômeno da criminalização, com seus diversos matizes, pretende alijar a cidadania através de controles sociais institucionalizados, e é o meio mais contundente de coação e punição das lutas sociais para inibir o exercício da própria cidadania. Quanto mais autoritário, maior o uso dessa ferramenta nos anos mais recentes.
A criminalização e a luta dos povos da terra, das águas e das florestas Euzamara de Carvalho e Kenarik Boujikian1
Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem. Bertolt Brecht
A violação dos direitos humanos dos povos da terra, das águas e das florestas em cada período histórico tem sido exercida pelos possuidores do poder econômico que detêm o controle dos territórios – grileiros e gran1
Euzamara de Carvalho é mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos, Universidade Federal de Goiás (PPGIDH/UFG). Pesquisadora associada do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Membro do Coletivo de Direitos Humanos da Via Campesina Brasil. Integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Kenarik Boujikian é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) (1989/2019), especialista em Direitos Humanos, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), membro do Conselho Consultivo da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
Relatorio 2021.indd 85
02/12/2021 15:47:00
