É cediço que existem falhas no sistema carcerário brasileiro, apesar dos dados serem escassos, são corriqueiras notícias de doenças, homicídios, rebeliões e abusos ocorridos dentro do presídio. A mídia nacional já divulgou diversas chacinas vivenciadas em nosso país, algumas delas repercutiram internacionalmente, inclusive, viraram filme, como é o famoso caso de Carandiru. Obedecer aos limites constitucionais, é de fundamental importância no âmbito prisional. O custodiado, em nenhuma hipótese perde os direitos previstos no artigo 5º da CF (com exceção do direito à liberdade). Cabe ao Estado garantir que as previsões legais sejam observadas, punindo os agentes que não seguirem tais recomendações. Os números de mortes em presídios brasileiros são impressionantes e assustadores. Dados demonstram que a chance de morrer na prisão é 42% maior do que fora dela . A imagem a seguir mostra a quantidade de mortes violentas ocorridas no ano de 2016 dentro do sistema prisional:
MORTES VIOLENTAS EM PRESÍDIOS EM 2016 Levantamento do G1 mostra 1 morte/dia
RR
São Paulo
AP
AM
PA
CE
MA
AC
TO
RO MT
GO
379
MS
é o número de mortes nas prisões
BA
DF
RN
PB PE AL SE
PA
MG ES
SP
RJ
PR SC RS
Ceará
50%
Pernambuco
43%
Rio Grande do Norte
31%
17%
Roraima
15%
Rio Grande do Sul
15%
Piauí
12%
Amazonas
10%
Rio de Janeiro
9%
Maranhão
8%
Paraná
8%
Rondônia
8%
Tocantins
8%
Acre
7%
Alagoas
7%
Bahia
7%
Distrito Federal
7%
Santa Catarina
7%
Minas Gerais
6% 4%
Goiás
26%
Mato Grosso
Pará
24%
Amapá
Paraíba
23%
Sergipe
Mato Grosso do Sul
22%
Espírito Santo
3% 2% 0%
Figura 2: Dados acerca de mortes violentas no sistema prisional Fonte: Governo dos estados e DF
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