Saúde Animal
Cisticercose gera polêmica Decreto do Mapa que altera artigo sobre tratamento condicional de carcaças com apenas um cisto calcificado gera prejuízos de até 50% ao produtor questionamentos nas redes sociais. Argumentando que, em nenhum momento foram consultados ou avisados da decisão, pecuaristas resolveram “discutir a relação” com o governo. Alguns de forma mais contida; outros, nem tanto.
Carcaça que apresentar apenas um cisto será destinada a tratamento condicional
Ariosto Mesquita,
M
de Campo Grande, MS
uitos não perceberam, mas o namoro entre o atual Governo Federal e produtores de carne bovina sofreu um “abalo de confiança”. Motivo: a publicação do Decreto Lei 10.468, no último dia 18 de agosto, carregando nova redação para o artigo 185 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa), que recrudesceu as regras de controle sanitário da cisticercose bovina (causada pelo Cysticercus bovis) nas linhas industriais dos frigoríficos. O novo texto, em seu parágrafo 2º, determina que a carcaça seja destinada ao tratamento condicional ‒ pelo frio (na maioria das vezes) ou pelo calor ‒ toda vez que sejam encontrados cistos, mesmo calcificados, ainda que seja apenas um. Até a publicação do decreto-lei, esse tipo de tratamento era obrigatório apenas quando a carcaça apresentasse um ou mais cistos vivos ou mais de um morto. Com apenas um cisto calcificado, a carcaça era liberada para consumo, sem restrições, após remoção e condenação da parte atingida. Segundo os produtores, essa mudança implicou redução de remuneração que varia de 30% a 50% em relação à situação anterior, uma vez que os frigoríficos alegam elevação de custos na operação de congelamento. A decisão tomada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) entrou em vigor no dia de sua publicação no Diário Oficial da União e provocou reações imediatas do setor, com muitos
82 DBO outubro 2020
Reações das entidades No início de setembro, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) enviou ofício à Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, solicitando informações detalhadas sobre a medida. Especialistas também se manifestaram. Sebastião Guedes, integrante da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet), ligada à Sociedade Nacional de Agricultura, enviou documento à ministra Tereza Cristina, solicitando a revisão da medida e sugerindo que o decreto fosse objeto de consulta pública, ganhasse prazo de um ano para entrar em vigor e que o governo promovesse campanhas de saúde pública e tratamento contra a teníase, para a contenção da contaminação bovina pelas fezes humanas. “A ministra me respondeu no dia 30 de setembro, dizendo que está trabalhando no tema”, garantiu Guedes [A edição de DBO seguiu para a gráfica no dia 2 de outubro]. A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Carne Bovina, coordenada pelo próprio Mapa, também se movimentou e convocou uma reunião extraordinária, no dia 15 de setembro, que resultou na criação do Grupo de Trabalho da Cisticercose (GTC). Uma fonte ligada ao grupo, considerado “moderado”, admitiu à DBO que o Mapa está irredutível em relação à possibilidade de rever a alteração e que o grupo de trabalho considera “não haver muito o que fazer” nesse aspecto, a não ser encaminhar propostas que garantam, ao mesmo tempo, segurança alimentar e redução dos prejuízos à cadeia produtiva. Propostas do GTC Entre os encaminhamentos feitos pelo GTC ao Mapa, estão a padronização das inspeções sanitárias em todos os frigoríficos, a promoção de campanhas de educação sanitária e de vermifugação humana e redução do tempo do tratamento condicional nas indústrias. Segundo a veterinária Lara Bonfim, professora na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), o tratamento pelo frio está previsto no artigo 172 do Riispoa: “A carne deve ficar pelo menos 10 dias sob temperatura mínima de 10 graus negativos.”
