Manual para Transporte de Cargas Perigosas ANTT 2021

Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos 4ª Edição 2021 contendo não mais do que quatro pilhas ou duas baterias instaladas em equipamentos, limitados a dois volumes por expedição; g. Quando os volumes estiverem acondicionados em uma sobreembalagem e o símbolo para pilhas ou baterias de lítio não estiver claramente visível, tal símbolo deve também ser reproduzido nesta sobreembalagem, que deve apresentar ainda a palavra ‘SOBREEMBALAGEM”.

As pilhas ou baterias de lítio comumente utilizadas em tablets, celulares, notebook, ferramentas elétricas, aspiradores de pó e outros eletrônicos e eletrodomésticos de pequeno e médio porte geralmente atendem à Provisão Especial 188.

Na FIGURA 70 é apresentado um resumo a respeito das exigências e isenções para o transporte de tais produtos.

FIGURA 70 - Resumo das exigências e isenções para o transporte de pilhas e baterias Fonte: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE

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Manual para Transporte de Cargas Perigosas ANTT 2021

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Situações de emergência e transbordo

perigosos

FIGURA 70 - Resumo das exigências e isenções para o transporte de pilhas e baterias

FIGURA 68 – Exemplos de embalagens para o transporte do ONU 3373 FIGURA 69 - Marca para uso nas embalagens para o transporte do ONU 3373 que atendam a

QUADRO 3 - Quantidade limitada (Mercosul) por recipiente interno

CATEGORIA B, e aplicação da Instrução para Embalagem P650

3.8.2 Distribuição para venda no comércio varejista

limpas

FIGURA 65 – Símbolo para veículos e equipamentos de transporte sob fumigação FIGURA 66 – Símbolo para veículos e equipamentos de transporte contendo produtos

3.8.3 Transporte de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria

FIGURA 64 – Símbolo para o transporte de substâncias a temperatura elevada

3.6.3 Demais símbolos aplicáveis

3.5.2 Inspeção dos veículos

FIGURA 63 – Exemplos de Painéis de Segurança intercambiáveis

FIGURA 62 - Exemplos de Painéis de Segurança

Sinalização dos riscos – veículos e equipamentos de transporte

3.6.2 Painéis de Segurança

FIGURA 53 – Exemplos de cofres de cargas

3.4.5 Proibições de carregamento conjunto e incompatibilidade

FIGURA 50 – Símbolo para transporte de pilhas e baterias de lítio FIGURA 51 – Símbolo para o transporte de produtos perigosos em quantidade limitada por

FIGURA 49 – Exemplo de volume identificado com seta de orientação

FIGURA 48 - Setas de orientação

em embalagens de tamanhos reduzidos

ambiente

3.4.4 Identificação das embalagens

QUADRO 1 - Marcação adicional obrigatória para IBCs QUADRO 2 - Dimensões mínimas dos rótulos de risco e demais símbolos aplicáveis para uso

FIGURA 18 - Exemplos de marcações ONU em embalagens

FIGURA 1 - Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP

FIGURA 17 - Selos de Identificação da Conformidade do Inmetro para embalagens

FIGURA 4 - Certificado de Inspeção Veicular - CIV

FIGURA 2 - Lista de Grupos de Produtos Perigosos

FIGURA 3 - Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP

FIGURA 8 - Embalagens simples

FIGURA 5 - Selo de Identificação da Conformidade para tanques

FIGURA 6 - Placa de Inspeção

perigosos a granel

Classificação dos produtos perigosos

Escopo da regulamentação

1.1.3 Demais instrumentos legais aplicáveis

Procedimentos adicionais à lavratura do auto de infração

FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS

3.3.2 Declaração do Expedidor

3.3.1 Documento fiscal para transporte

Documentação