Manual para Transporte de Cargas Perigosas ANTT 2021

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros—SUFIS Gerência de Fiscalização—GEFIS Coordenação de Padronização da Fiscalização de Transporte e Trânsito—COPAT SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 – Brasília - DF Telefone (61) 3410.8103 – copat@antt.gov.br

DIAGRAMAÇÃO Assessoria de Comunicação—ASCOM/ANTT Coordenação de Padronização da Fiscalização de Transporte e Trânsito—COPAT

FICHA TÉCNICA AUTORES: Tatiana Furtado Alvim de Amorim COLABORADORES: Andrei Rodrigues Ismael Dimer da Rocha Maycon Casal

FICHA CATALOGRÁFICA Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros—SUFIS. Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos—Brasília: ANTT, 2021. 114p.

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Manual para Transporte de Cargas Perigosas ANTT 2021

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Situações de emergência e transbordo

perigosos

FIGURA 70 - Resumo das exigências e isenções para o transporte de pilhas e baterias

FIGURA 68 – Exemplos de embalagens para o transporte do ONU 3373 FIGURA 69 - Marca para uso nas embalagens para o transporte do ONU 3373 que atendam a

QUADRO 3 - Quantidade limitada (Mercosul) por recipiente interno

CATEGORIA B, e aplicação da Instrução para Embalagem P650

3.8.2 Distribuição para venda no comércio varejista

limpas

FIGURA 65 – Símbolo para veículos e equipamentos de transporte sob fumigação FIGURA 66 – Símbolo para veículos e equipamentos de transporte contendo produtos

3.8.3 Transporte de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria

FIGURA 64 – Símbolo para o transporte de substâncias a temperatura elevada

3.6.3 Demais símbolos aplicáveis

3.5.2 Inspeção dos veículos

FIGURA 63 – Exemplos de Painéis de Segurança intercambiáveis

FIGURA 62 - Exemplos de Painéis de Segurança

Sinalização dos riscos – veículos e equipamentos de transporte

3.6.2 Painéis de Segurança

FIGURA 53 – Exemplos de cofres de cargas

3.4.5 Proibições de carregamento conjunto e incompatibilidade

FIGURA 50 – Símbolo para transporte de pilhas e baterias de lítio FIGURA 51 – Símbolo para o transporte de produtos perigosos em quantidade limitada por

FIGURA 49 – Exemplo de volume identificado com seta de orientação

FIGURA 48 - Setas de orientação

em embalagens de tamanhos reduzidos

ambiente

3.4.4 Identificação das embalagens

QUADRO 1 - Marcação adicional obrigatória para IBCs QUADRO 2 - Dimensões mínimas dos rótulos de risco e demais símbolos aplicáveis para uso

FIGURA 18 - Exemplos de marcações ONU em embalagens

FIGURA 1 - Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP

FIGURA 17 - Selos de Identificação da Conformidade do Inmetro para embalagens

FIGURA 4 - Certificado de Inspeção Veicular - CIV

FIGURA 2 - Lista de Grupos de Produtos Perigosos

FIGURA 3 - Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP

FIGURA 8 - Embalagens simples

FIGURA 5 - Selo de Identificação da Conformidade para tanques

FIGURA 6 - Placa de Inspeção

perigosos a granel

Classificação dos produtos perigosos

Escopo da regulamentação

1.1.3 Demais instrumentos legais aplicáveis

Procedimentos adicionais à lavratura do auto de infração

FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS

3.3.2 Declaração do Expedidor

3.3.1 Documento fiscal para transporte

Documentação