Números da Educação Privada Brasileira

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N ´ umerosdaEducac¸ ˜ aoPrivada Brasileira

AFENEP,temumdeverparacomossindicatosqueacompoe,etambempara asociedadebrasileira,demostraronossosetoratrav´esden ´ umeros.N ´ umeros queprecisamserentendidos,queprecisamserexplicitados,mas,acimadetudo n ´ umerosrelevantesdeumsetor,comatuac¸ aoprevistanaConstituic¸ aoFederal,quedesoneraoEstadobrasileirodeformarelevanteeprestaumservic¸ode qualidadeparaapopulac¸ ao.Efalandoemnumeros,importantelembrarquea nossaFederac¸ ˜ aoest ´ apresenteem15estadosenoDistritoFederal,regi˜oesas quaiscompoe90%doProdutoInternoBruto(PIB)nacional.

Maistarde,umdospaisdaGest˜aodaQualidade,Deming,afirmouque: “Oquen˜aopodesermedido,n˜aopodesergerenciado.”

BRUNOEIZERIK PresidentelicenciadodaFENEP

Apresentac¸ ˜ ao WilliamThomson,umdoscientistasmaisimportantesdos´eculoXIXdisse: “Aquiloquenaosepodemedir,naosepodemelhorar”.

Muitoantesdisso,SunTzu,em500A.C.,nasuaobraArtedaGuerra,nos ensinou: “Sevocˆeconheceoinimigoeconheceasimesmo,naoprecisatemeroresultado decembatalhas.Se...conhecesatimesmo,masnaoconheceoinimigo,para cadavit ´ oriaganhasofrer ´ atamb ´ emumaderrota.Casonaoconhec¸anemoinimigo nemasimesmo,perder ´ atodasasbatalhas” Estespensadoresserviramdeinspirac¸ aoparaaatualdiretoriadaFENEP produziresteestudo.

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Quetenhamossapiˆenciaparausarasinformac¸ oescontidasnesteestudo, paraqueaeducac¸ aosetransformefinalmenteemprioridadeparaonossopaıs eparaqueotrabalhorealizadopelalivreinciativasejareconhecido. Aseguirapresentaremosn ´ umeros,m ´ etricas,gr ´ aficos,mas,lembramos:se elesnaoforemgerenciadosemelhorados,deixaremosdeconheceran ´ osmesmo, eassimjamaisvenceremosnossasbatalhas. Boaleitura.

Informac¸ ˜ oesRelevantes AresponsabilidadedaFederac¸ aoNacionaldasEscolasParticulares(FENEP) empesquisaros“NumerosdoEnsinoPrivado”,continuapermanenteeassim, publicaaquintaedic¸ ao,quetratadeumaformamaiscompletaestesn ´ umeros eabordacincotemasdamaiorimportˆanciaparaoensinoparticularnacional eregional.Aquiestaotratadososn ´ umerosquedemonstramagrandiosidade dessesetorequepromoveodesenvolvimentointelectual,socialeeconomico paraonossoPa´ıs,saoeles: I. AspectosDemogr ´ aficosesocioeconˆomicosdaeducac¸ aoparticular; II. EstruturaOrc¸ament ´ ariadosUsu ´ ariosdaRedeParticulardeEducac¸ ao; III. Matr´ıculaseEstabelecimentosdaRedeParticulardeEducac¸ ˜ ao; IV. AspectosEconˆomicosdaRedeParticulardeEducac¸ ao V. ImpactosdaDesonerac¸ aodaFolhadePagamentodaEducac¸ aoParticular. Osn ´ umerosaquitratadossaoavaliadosemper´ıodoquecorrespondea ´ ultima d´ecada,tomandocomobaseoanode2012.Agravidadedocen ´ arionacional,que veiocomumafortedesacelerac¸ aodocrescimentonacionalapartirde2014eem seguidacomumapandemiaapartirde2020,transformou,apartirde2014, emumarecessaojamaisvistanos ´ ultimos100anoseseguidodeumestado deparalisac¸ aodasescolasdevidoapandemia.Apesardetodosessesentraves aescolaparticularsereinventou,gerousoluc¸ oesecresceu.Asmatrıculasem estabelecimentosprivadosdeensinob ´ asicoesuperioralcanc¸am14,8milh˜oeseo setorempregadiretamente1,5milh˜aodepessoas.Osetoreducacionalparticular ´ eumdosmaioresempregadoresdentreosempregosformaisprivadosbrasileiroe correspondea3,4%.AEducac¸ aoparticulartambem edestaquenoPIBNacional comumaContribuic¸ ˜ aode126,5bilh˜oesdereaisnoanode2019ecomuma participac¸ ˜ aode1,65%.OPIBdosetorcontinuoucrescenteentre2015e2019, mesmocomosentravesj ´ acitadoscresceu1,8%. Oestudodestaedic¸ aopermitira asInstituic¸ oesdeEnsinoetodosossetores relacionadoscomaredeprivadadeeducac¸ ao,entenderemcomoseencontra posicionadoosetor.Ocomportamentodasfam´ıliasqueusamosservic¸osdarede privada,numcen ´ ariodiferentedeper´ıodosanteriores,torna-senecess ´ ariopara osgestoresconheceremessesnumerosparaquetodostenhamumentendimento 2

3 melhordoqueest ´ asendovivenciado,permitindoreverprogramas,projetose avaliarinvestimentos. Representarosinteressesdacategoriaeconomicaedosassociados edever daFENEPedeveserexercitadocontinuamente.Por´em,nao ´ eobastantenos diasatuais,tamb´emdevemosagircomoinstituic¸ ˜ aodecolaborac¸ ˜ ao,proposic¸ ˜ ao einformac¸ aoparaqueasentidadesassociadaseasempresaseducacionaispossamestarmuniciadasdedadosdosetor.AFENEPesperaestarcumprindocom suafunc¸ aoderepresentantenacionaldasescolasprivadasaofirmarmaiseste trabalhodegranderelevˆanciaparaaeducac¸ ˜ aobrasileira. ANT ˆ ONIOEUGENIOCUNHA Ex-PresidentedaFENEP MembrodoConselhoConsultivo CoordenadordaPesquisa

isaac, plataforma que garante a Receita para escolas e confere flexibilidade de pagamento para muitas famílias, esteve presente nos trabalhos da pesquisa educacional realizada pela FENEP.

O isaac, a maior plataforma financeira feita sob medidapara impulsionar escolas, é apoiadordas pesquisas educacionais nos setores de Educação Básica e Ensino Superior do Brasil desenvolvida pela Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP). Segundo David Peixoto, CEO e cofundador, participar deste projeto, que dá mais visibilidade para dados e indicadores relevantes da educação brasileira, dialoga bem com a missão da empresa. “Queremos continuar impulsionando ainda mais escolas em sua vocação de educar e transformar o país. Acreditamos que a disponibilização de dados estruturados do setor pode ajudar as instituições de ensino no planejamento de suas atividades”, afirma.

O objetivo do isaac em participarda pesquisa é se unir ao FENEP na importante missão de trazer mais visibilidade para os dados do setor educacional brasileiro, proporcionando o seu desenvolvimento sustentável, com expansão da base de alunos atendidos por projetos pedagógicos de qualidade. Dois anos depois da fundação, o isaac já se tornou parceiro de mais de 800 escolas particulares pelo país, e o sonho, segundo David, é crescer essa base e chegar a 10 mil instituições beneficiadas.

Sum´ario IEstat´ısticasSocioeconˆomicasdaRedePrivada 25 1Educac¸ ˜ aoB´asica 28 1.1AspectosDemogr ´ aficosdoEnsinoB ´ asicoPrivado 28 1.2AspectosSocioeconˆomicosdoEnsinoB ´ asicoPrivado ......... 42 2Educac¸ ˜ aoSuperior 53 2.1AspectosDemograficosdoEnsinoSuperiorPrivado ......... 53 2.2AspectosSocioeconˆomicosdoEnsinoSuperiorPrivado ....... 67 IIEstruturaOrc¸ament´ariadosUsu´ariosdaRedePrivada 77 3Educac¸ ˜ aoB´asica 81 3.1Habitac¸ ao .................................. 86 3.2Transporte ................................. 90 3.3Assistˆencia ` aSa ´ ude ............................ 94 3.4Educac¸ ao .................................. 98 3.5TabelasdaPOF-Educac¸ aoBasica ................... 103 4Educac¸ ˜ aoSuperior 105 4.1Habitac¸ ao .................................. 109 4.2Transporte ................................. 114 4.3Assistˆencia ` aSa ´ ude ............................ 117 4.4Educac¸ ˜ ao .................................. 121 4.5TabelasPOF–Educac¸ aoSuperior .................... 126 IIIMatr´ıculaseEstabelecimentosdaRedePrivada 128 5Educac¸ ˜ aoB´asica 130 5.1Educac¸ ˜ aoInfantil ............................. 150 5.2EnsinoFundamental ........................... 163 5.3EnsinoMedio ................................ 176 5.4Educac¸ aoProfissional ........................... 188 5.5Educac¸ ˜ aodeJovenseAdultos(EJA) .................. 200 5

SUM ´ ARIO 6 5.6Educac¸ ˜ aoEspecial ............................. 213 5.6.1ClassesComuns .......................... 215 5.6.2ClassesExclusivas ......................... 218 6Educac¸ ˜ aoSuperior 233 6.1Matr´ıculas ................................. 233 6.2Ingressantes ................................ 250 6.3Concluintes ................................. 260 6.4Estudantescomdeficiˆencia 265 6.5FinanciamentoEstudantil ........................ 267 6.6Estabelecimentos ............................. 272 6.7Docentes .................................. 276 6.8T´ecnicosAdministrativos ......................... 279 IVAspectosEconˆomicosdaRedePrivada 282 7OPIBdoEnsinoPrivado 284 8MercadodeTrabalho 289 8.1SetorEducacional ............................. 289 8.2Professores ................................. 297 9ImpactosdaDesonerac¸ ˜ aodaFolha 313 9.1ContextoHist ´ orico ............................. 313 9.2ImpactoEconˆomico ............................ 314 9.3Simulac¸ oes ................................. 315

ListadeFiguras 1.1Totaldeestudantesnoensinob ´ asico(emmilhares) ......... 29 1.2Totaldeestudantesnoensinobasicoprivado(emmilhares) .... 30 1.3Totaldedomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em milhares) .................................. 31 1.4Totaldepessoasemdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asico privado(emmilhares) ........................... 32 1.5M´ediadepessoasemdomic´ıliosusu ´ ariosdoensinob ´ asicoprivado 33 1.6M´ediadeestudantesemdomic´ıliosusu ´ ariosdoensinob ´ asicoprivado 34 1.7Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinobasicoprivado–Brasil .................. 35 1.8Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoNorte .............. 36 1.9Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinobasicoprivado–RegiaoNordeste ............ 37 1.10Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoSudeste ............ 38 1.11Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnaredebasicaprivada–RegiaoSul ................. 39 1.12Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoCentro-Oeste ......... 40 1.13M´ediadeanosdeestudodoschefesdosdomic´ılioscomestudantes noensinob ´ asicoprivado ......................... 43 1.14Rendapercapitamediadosdomicılioscomestudantesnoensino b ´ asicoprivado 45 1.15Rendapercapitamedianadosdomic´ılioscomestudantesnoensino b ´ asicoprivado ............................... 46 1.16Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinob ´ asicoprivado–Norte 47 1.17Distribuic¸ ˜ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoNordeste ................ 48 1.18Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoSudeste ................ 49 1.19Distribuic¸ ˜ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoSul ................... 50 7

LISTADEFIGURAS 8 1.20Distribuic¸ ˜ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoCentro-oeste .............. 51 2.1Totaldeestudantesnoensinosuperior(emmilhares) ........ 54 2.2Totaldeestudantesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) ... 55 2.3Totaldedomicılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado(em milhares) 56 2.4Totaldepessoasemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperior privado(emmilhares) ........................... 57 2.5Mediadepessoasemdomicıliosusuariosdoensinosuperiorprivado 58 2.6M´ediadeestudantesemdomic´ıliosusu ´ ariosdoensinosuperiorprivado ..................................... 59 2.7Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado–Brasil ................. 60 2.8Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoNorte ............. 61 2.9Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado–RegiaoNordeste ........... 62 2.10Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoSudeste ........... 63 2.11Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado–RegiaoSul .............. 64 2.12Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoCentro-Oeste ........ 65 2.13M´ediadeanosdeestudodoschefesdosdomic´ılioscomestudantes noensinosuperiorprivado ........................ 68 2.14Rendapercapitamediadosdomicılioscomestudantesnoensino superiorprivado 69 2.15Rendapercapitamedianadosdomic´ılioscomestudantesnoensino superiorprivado .............................. 70 2.16Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoNorte 71 2.17Distribuic¸ ˜ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–RegiaoNordeste ............... 72 2.18Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoSudeste ............... 73 2.19Distribuic¸ ˜ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–RegiaoSul .................. 74 2.20Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinosuperiorprivado–RegiaoCentro-oeste ............ 75 3.1Despesamediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) 82 3.2Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) . 83

LISTADEFIGURAS 9 3.3Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinobasicoprivado(emR$) ............. 85 3.4Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) .............. 86 3.5Despesamediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) ... 87 3.6Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ˜ ao,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) ... 88 3.7Despesamediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(emR$) ...................... 89 3.8Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfamıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(em%) ....................... 90 3.9Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) ... 91 3.10Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinobasicoprivado(em%) ... 92 3.11Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintildadistribuic¸ ˜ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(emR$) ...................... 93 3.12Despesamediamensalfamiliarcomtransporte,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(em%) ....................... 94 3.13Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinobasicoprivado(em R$) ...................................... 95 3.14Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em %) ...................................... 96 3.15Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,porquintildadistribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ılias comestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) .......... 97 3.16Despesamediamensalfamiliarcomassistencia asaude,porquintildadistribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ılias comestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) ........... 98 3.17Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinobasicoprivado(emR$) ... 99 3.18Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) ... 100 3.19Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinobasicoprivado(emR$) ...................... 101

LISTADEFIGURAS 10 3.20Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ˜ ao,porquintildadistribuic¸ ˜ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinobasicoprivado(em%) ....................... 102 4.1Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) 105 4.2Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) 106 4.3Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfamıliascom estudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) 107 4.4Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinosuperiorprivado(em%) ............. 108 4.5Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) .. 110 4.6Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) .. 111 4.7Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) ..................... 112 4.8Despesamediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) ..................... 113 4.9Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) .. 114 4.10Despesamediamensalfamiliarcomtransporte,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) 115 4.11Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) ..................... 116 4.12Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintildadistribuic¸ ˜ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) ..................... 117 4.13Despesamediamensalfamiliarcomassistencia asaude,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado (emR$) ................................... 118 4.14Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado (em%) .................................... 119 4.15Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,porquintildadistribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ılias comestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) ......... 120

LISTADEFIGURAS 11 4.16Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,porquintildadistribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ılias comestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) .......... 121 4.17Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) .. 122 4.18Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) .. 123 4.19Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) ..................... 124 4.20Despesamediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintildadistribuic¸ ao darendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) ..................... 125 5.1Matr´ıculasnoensinob ´ asicoprivado(emmilhares) .......... 131 5.2Taxadevariac¸ ˜ aoanualdasmatr´ıculasnaredeprivada ....... 132 5.3Matr´ıculasnoensinoprivadocomopercentualdototaldematr´ıculas noensinobasico .............................. 133 5.4Percentualdematr´ıculasporUnidadesFederativas–2021 ..... 134 5.5Percentualdematr´ıculasporUnidadesFederativas–2012 ..... 135 5.6M´ediadavariac¸ aodasmatr´ıculasnaredeprivadaentre2012-2021, porUF .................................... 137 5.7Estabelecimentosdeensinob ´ asicoprivado .............. 142 5.8Taxadevariac¸ ˜ aoanualdosestabelecimentosnaredeprivada ... 143 5.9Estabelecimentosdeensinob ´ asicoprivadocomopercentualdototaldeestabelecimentosdeensinob ´ asico ................ 144 5.10Tipodeestabelecimentosdeensinocomoproporc¸ aodototaldeestabelecimentosdeensinob ´ asicoprivado 145 5.11Tipodeestabelecimentosdeensinocomoproporc¸ aodototaldeestabelecimentosdeensinob ´ asicoprivado,porregiao,noanode2021 146 5.12Totaldedocentesnoensinobasicoprivado(emmilhares) ...... 148 5.13Raz˜aomatr´ıculaspordocentes 149 5.14Matr´ıculasporn´ıveldeensinocomoproporc¸ ˜ aodototaldematr´ıculas noensinob ´ asicoprivadonosanosde2012e2021 .......... 150 5.15MatrıculasnaEducac¸ aoInfantilprivada(emmilhares) ....... 152 5.16Matr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoInfantilprivadacomopercentualdototal dematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoInfantil ................... 153 5.17EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoInfantil ...... 156 5.18EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoInfantilcomopercentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEducac¸ aoInfantil 157 5.19TipodeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoInfantilprivadacomoproporc¸ ˜ ao dototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivada ..... 158 5.20TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomoproporc¸ ao dototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivada–porregiao159 5.21TotaldedocentesdaEducac¸ ˜ aoInfantilprivada(emmilhares) ... 161

LISTADEFIGURAS 12 5.22Raz˜aomatr´ıculaspordocentesnaEducac¸ ˜ aoInfantilprivada .... 162 5.23Percentualdematr´ıculasemCrechesePr´e-escolasprivadas .... 163 5.24MatrıculasnoEnsinoFundamentalprivado(emmilhares) ..... 165 5.25Matr´ıculasnoEnsinoFundamentalprivadocomopercentualdototaldematr´ıculasnoEnsinoFundamental ............... 166 5.26EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoFundamental ... 169 5.27EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoFundamentalcomo percentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEnsinoFundamental .................................. 170 5.28TipodeestabelecimentosdeEnsinoFundamentalprivadocomo proporc¸ aodototaldeestabelecimentosdeEnsinoFundamentalprivado ..................................... 171 5.29TipodeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoInfantilprivadacomoproporc¸ ˜ ao dototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoFundamentalprivada–porregiao .................................. 172 5.30TotaldedocentesdoEnsinoFundamentalprivado(emmilhares) . 174 5.31Raz˜aomatr´ıculaspordocentesnoEnsinoFundamentalprivado .. 175 5.32Percentualdematr´ıculasnosAnosIniciaiseFinaisdoEnsinoFundamentalPrivado ............................. 176 5.33MatrıculasnoEnsinoMedioprivado(emmilhares) .......... 178 5.34Matr´ıculasnoEnsinoM´edioprivadocomopercentualdototalde matr´ıculasnoEnsinoM´edio ....................... 179 5.35EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoM´edio ........ 182 5.36EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoMediocomopercentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEnsinoM´edio 183 5.37TipodeestabelecimentosdeEnsinoM´edioprivadocomoproporc¸ ˜ ao dototaldeestabelecimentosdeEnsinoM´edioprivado ........ 184 5.38TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomoproporc¸ ao dototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoM´edioprivada–porregiao 185 5.39TotaldedocentesdoEnsinoM´edioprivado(emmilhares) ...... 187 5.40Razaomatr´ıculaspordocentesnoEnsinoM´edioprivado ...... 188 5.41MatrıculasnaEducac¸ aoProfissionalprivada(emmilhares) ..... 190 5.42Matr´ıculasnaEducac¸ aoProfissionalprivadacomopercentualdo totaldematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoProfissional ............. 191 5.43EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoProfissional ... 194 5.44EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoProfissionalcomo percentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEducac¸ aoProfissional ................................... 195 5.45TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoProfissionalprivadacomo proporc¸ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoProfissional privada ................................... 196 5.46TipodeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoInfantilprivadacomoproporc¸ ˜ ao dototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoProfissionalprivada–por regiao .................................... 197 5.47TotaldedocentesdaEducac¸ aoProfissionalprivada(emmilhares) . 199

LISTADEFIGURAS 13 5.48Raz˜aomatr´ıculaspordocentesnaEducac¸ ˜ aoProfissionalprivada . 200 5.49Matr´ıculasnaEJAprivada(emmilhares) ............... 202 5.50MatrıculasnaEJAprivadacomopercentualdototaldematrıculas naEJA .................................... 203 5.51EstabelecimentosprivadosqueofertamEJA .............. 206 5.52EstabelecimentosprivadosqueofertamEJAcomopercentualdo totaldeestabelecimentosqueofertamEJA .............. 207 5.53TipodeestabelecimentosdeEJAprivadacomoproporc¸ aodototal deestabelecimentosdeEJAprivada .................. 208 5.54TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomoproporc¸ ao dototaldeestabelecimentosdeEJAprivada–porregiao ...... 209 5.55TotaldedocentesdaEJAprivada(emmilhares) ........... 211 5.56Raz˜aomatr´ıculaspordocentesnaEJAprivada ............ 212 5.57Percentualdematr´ıculasnoEJAemn´ıvelFundamentalenoEJA emnıvelMedioprivados ......................... 213 5.58Matr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classescomuns(emmilhares) .................................... 215 5.59Taxadevariac¸ aodasmatr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivadaclassescomuns .............................. 216 5.60MatrıculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivascomo percentualdototaldematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecial-classes comuns ................................... 217 5.61Matr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivas(em milhares) .................................. 218 5.62Taxadevariac¸ ˜ aodasmatr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecialprivadaclassesexclusivas ............................. 219 5.63Matr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivascomo percentualdototaldematrıculasnaEducac¸ aoEspecial-classes exclusivas .................................. 220 5.64EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ ˜ aoEspecial-classes exclusivas .................................. 225 5.65EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoEspecial-classesexclusivascomopercentualdototaldeestabelecimentosque ofertamEducac¸ ˜ aoEspecial-classesexclusivas ............ 226 5.66TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoEspecialprivada-classes exclusivascomoproporc¸ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ao Especialprivada-classesexclusivas .................. 227 5.67TipodeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoEspecialprivadacomoproporc¸ ˜ ao dototaldeestabelecimentosdeEducac¸ aoEspecialprivada-classes exclusivas–porregiao .......................... 228 5.68TotaldedocentesdaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivas (emmilhares) ................................ 230 5.69Razaomatr´ıculaspordocentesnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivas ............................... 231

LISTADEFIGURAS 14 5.70Percentualdematr´ıculasdeClassesComunseClassesEspeciais emrelac¸ aoaototaldematr´ıculasnaEducac¸ aoEspecial ....... 232 6.1Matr´ıculasnoensinosuperiorprivado(emmilhares) ......... 234 6.2Matr´ıculasemcursospresenciaisdoensinosuperiorprivado(em milhares) .................................. 235 6.3Matr´ıculasemcursos ` adistˆanciadoensinosuperiorprivado(em milhares) .................................. 236 6.4Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasnaredeprivada ....... 237 6.5Taxadevariac¸ aoanualdasmatrıculasemcursospresenciaisna redeprivada 238 6.6Taxadevariac¸ ˜ aoanualdasmatr´ıculasemcursos ` adistˆanciana redeprivada ................................ 239 6.7PercentualdematrıculasporUnidadesFederativas–2011 ..... 240 6.8Percentualdematr´ıculasporUnidadesFederativas–2020 ..... 241 6.9Percentualdematr´ıculasnaredeprivada ............... 242 6.10Percentualdematr´ıculasemcursospresenciaisnaredeprivada .. 243 6.11Percentualdematrıculasemcursos adistancianaredeprivada .. 244 6.12Graudeinteriorizac¸ aodasmatr´ıculasdaredeprivadadeensino superior ................................... 245 6.13Ingressantesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) ....... 251 6.14Ingressantesemcursospresenciaisdoensinosuperiorprivado(em milhares) .................................. 252 6.15Ingressantesemcursos ` adistˆanciadoensinosuperiorprivado(em milhares) .................................. 253 6.16Taxadevariac¸ aoanualdeingressantesnaredeprivada ....... 254 6.17Taxadevariac¸ aoanualdeingressantesemcursospresenciaisna redeprivada 255 6.18Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasemcursos ` adistˆanciana redeprivada ................................ 256 6.19Concluintesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) ........ 262 6.20Concluintesemcursospresenciaisdoensinosuperiorprivado(em milhares) .................................. 263 6.21Concluintesemcursos ` adistˆanciadoensinosuperiorprivado(em milhares) .................................. 264 6.22Estudantescomdeficiˆencianoensinosuperiorprivado(emmilhares)266 6.23Estudantescomfinanciamentoestudantil(total)noensinosuperior privado(emmilhares) ........................... 268 6.24Estudantescomfinanciamentoestudantil(FIES)noensinosuperior privado(emmilhares) ........................... 269 6.25Estudantescomfinanciamentoestudantil(Prouniintegral)noensinosuperiorprivado ........................... 270 6.26Estudantescomfinanciamentoestudantil(Prouniparcial)noensinosuperiorprivado ........................... 271 6.27Estabelecimentosdeensinosuperiorprivado ............. 273

LISTADEFIGURAS 15 6.28Percentualdeestabelecimentosdeensinosuperiorprivados .... 274 6.29Tipodeestabelecimentosdeensinocomoproporc¸ aodototaldeestabelecimentosdeensinosuperiorprivado ............... 275 6.30Docentesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) .......... 277 6.31Raz˜aodematr´ıculaspordocentes .................... 278 6.32T´ecnicosadministrativosemestabelecimentosdoensinosuperior privado(emmilhares) ........................... 280 7.1ValorAdicionadoBrutodaEducac¸ aoPrivada ............. 285 7.2Participac¸ aodaEducac¸ aoPrivadanoValorAdicionadoBruto(em%) 286 7.3Previdˆenciaoficial/FGTS 287 8.1Numerodetrabalhadoresnosetordaeducac¸ aoprivada–ensino b ´ asico 290 8.2N ´ umerodetrabalhadoresnosetordaeducac¸ aoprivada–ensino superior ................................... 291 8.3PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ aoBasica privadasobreototaldetrabalhadoresnosetorprivado–em% 292 8.4PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ ˜ aoSuperiorprivadasobreototaldetrabalhadoresnosetorprivado–em % ....................................... 293 8.5PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ aoB ´ asica privadasobreototaldetrabalhadoresnosetordeservic¸osprivados –em% .................................... 294 8.6PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ aoSuperiorprivadasobreototaldetrabalhadoresnosetordeservic¸os privados–em% .............................. 295 8.7M´ediasalarialdosfuncion ´ ariosdoensinob ´ asicoprivado–emR$ . 296 8.8Mediasalarialdosfuncionariosdoensinosuperiorprivado–emR$ 297 8.9N ´ umeroempregosdeprofessornosetordaeducac¸ aoprivada–ensinob ´ asico ................................. 298 8.10N ´ umerodeprofessoresnosetordaeducac¸ aoprivada–ensinosuperior .................................... 299 8.11Idadem´ediadosprofessoresnoensinob ´ asicoprivado ........ 300 8.12Idadem´ediadosprofessoresnoensinosuperiorprivado ....... 301 8.13Distribuic¸ aodosexodosprofessoresnoensinob ´ asicoprivado ... 302 8.14Distribuic¸ aodosexodosprofessoresnoensinosuperiorprivado .. 303 8.15Distribuic¸ aodaescolaridadedosprofessoresnoensinobasicoprivado304 8.16Distribuic¸ ˜ aodaescolaridadedosprofessoresnoensinosuperiorprivado ..................................... 305 8.17M´ediasalarialdosprofessoresdoensinob ´ asicoprivadocomjornadaacimade35horassemanais–emR$ .............. 306 8.18M´ediasalarialdosprofessoresdoensinob ´ asicoprivadocomjornadaat´e35horassemanais–emR$ .................. 307

LISTADEFIGURAS 16 8.19M´ediasalarialdosprofessoresdoensinosuperiorprivadocomjornadaacimade35horassemanais–emR$ .............. 308 8.20Mediasalarialdosprofessoresdoensinosuperiorprivadocomjornadaat´e35horassemanais–emR$ .................. 309 8.21Prˆemiosalarialdosprofessoresdoensinob ´ asicoprivado ...... 311 8.22Prˆemiosalarialdosprofessoresdoensinosuperiorprivado ..... 312 9.1Simulac¸ ˜ aodoefeitodapol´ıticadedesonerac¸ ˜ aodafolhasobreo n ´ umerodeempregadosnosetorprivadodeeducac¸ ao ........ 316

ListadeTabelas 1.1Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinob ´ asicoprivado-2016 41 1.2Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinob ´ asicoprivado-2021 42 1.3Estat´ısticasDescritivasdaRendadosDomic´ılioscomEstudantes noEnsinoBasicoPrivado(EmR$) ................... 52 2.1Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinosuperiorprivado2016 ..................................... 66 2.2Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinosuperiorprivado2021 ..................................... 67 2.3Estat´ısticasDescritivasdaRendadosDomic´ılioscomAlunosno EnsinoSuperiorPrivado(EmR$) .................... 76 2.4Distribuic¸ ˜ aoderendadoBrasiledasGrandesregi˜oesemquintis 80 3.1EstatısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸amentariadosDomicılios comAlunosnoEnsinoB ´ asicoPrivado(EmR$) 103 3.2Estat´ısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸ament ´ ariadosDomic´ılios comAlunosnoEnsinoB ´ asicoPrivado(EmR$)–Principaissubcontasdedespesas .............................. 103 3.3Distribuic¸ ˜ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por tipodedespesaemdomic´ılioscomestudantesnaredeb ´ asicaprivada,comopercentualdototaldadespesafamiliar(Em%) ..... 104 3.4Distribuic¸ aodadespesadeconsumomediamensalfamiliar,por principaissubcontasdadespesa,emdomic´ılioscomestudantesna redeb ´ asicaprivada,comopercentualdototaldadespesafamiliar (Em%) .................................... 104 4.1Estat´ısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸ament ´ ariadosDomic´ılios comAlunosnoEnsinoSuperiorPrivado(EmR$) ........... 126 4.2EstatısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸amentariadosDomicılios comAlunosnoEnsinoSuperiorPrivado(EmR$)–Principaissubcontasdedespesas ............................ 126 4.3Distribuic¸ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por tipodedespesaemdomicılioscomestudantesnaredesuperiorprivada,comopercentualdototaldadespesafamiliar(Em%) ..... 127 17

LISTADETABELAS 18 4.4Distribuic¸ ˜ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por principaissubcontasdadespesa,emdomic´ılioscomestudantesna redesuperiorprivada,comopercentualdototaldadespesafamiliar (Em%) .................................... 127 5.1Populac¸ ao,Matrıculas,PercentualdeMatrıculasnaRedePrivada–Educac¸ ˜ aoB ´ asica 138 5.2Populac¸ ˜ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–Educac¸ aoB ´ asica 139 5.3Populac¸ ao,MatrıculasePercentualdeMatrıculasnaRedePrivada nascapitaisbrasileiras–Educac¸ ˜ aoB ´ asica 140 5.4Populac¸ ˜ ao,EstabelecimentosePercentualdeEstabelecimentosPrivados–Educac¸ aoB ´ asica ......................... 147 5.5Populac¸ ao,MatrıculasePercentualdeMatrıculasnaRedePrivada –Educac¸ aoInfantil)porUFs ....................... 154 5.6Populac¸ ˜ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–Educac¸ aoInfantil 155 5.7Populac¸ ao,EstabelecimentosePercentualdeEstabelecimentosPrivados–Educac¸ aoInfantil ......................... 160 5.8Populac¸ ˜ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada –EnsinoFundamental .......................... 167 5.9Populac¸ ao,MatrıculasePercentualdeMatrıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–EnsinoFundamental .................................... 168 5.10Populac¸ ao,EstabelecimentosePercentualdeEstabelecimentosPrivados–EnsinoFundamental ...................... 173 5.11Populac¸ ao,MatrıculasePercentualdeMatrıculasnaRedePrivada –EnsinoM´edio 180 5.12Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–EnsinoM´edio .. 181 5.13Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentosPrivadosnoEnsinoM´edio(2012e2021)porUFs 186 5.14Populac¸ ˜ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ııculasnaRedePrivada –Educac¸ aoProfissional .......................... 192 5.15Populac¸ ao,MatrıculasePercentualdeMatrıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–Educac¸ ˜ aoProfissional .................................... 193 5.16Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentosPrivadosdeEnsinoProfissional(2012e2021)porUFs ......... 198 5.17Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ııculasnaRedePrivada –EJA .................................... 204 5.18Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunicıpioscommaisde100milhabitantes–EJA ........ 205 5.19Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentosPrivados–EJA(2012e2021)porUFs ................... 210

LISTADETABELAS 19 5.20Populac¸ ˜ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ııculasnaEducac¸ ˜ aoEspecialprivada-classesexclusivas(2012e2021)porUFs ...... 221 5.21Populac¸ ao,MatrıculasePercentualdeMatrıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–classesexclusivas(2012e2021)porUFs ......................... 222 5.22Populac¸ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ııculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivas(2012e2021)porUFs ...... 223 5.23Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–classesexclusivas(2012e2021)porUFs ......................... 224 5.24Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentosPrivados–EJA(2012e2021)porUFs ................... 229 6.1Cursoscommaiornumerodematrıculasnaredeprivada ...... 246 6.2Cursoscommaiorn ´ umerodematr´ıculasemcursospresenciaisna redeprivada ................................ 247 6.3Cursoscommaiorn ´ umerodematr´ıculasemcursos ` adistˆanciana redeprivada ................................ 248 6.4Matr´ıculasnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistˆancia, porUF .................................... 249 6.5Matr´ıculasnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistˆancia, excluıdasascapitais,porUF ....................... 249 6.6Cursoscommaiorn ´ umerodeingressantesnaredeprivada ..... 257 6.7Cursoscommaiorn ´ umerodeingressantesemcursospresenciais naredeprivada ............................... 258 6.8Cursoscommaiorn ´ umerodeingressantesemcursos ` adistˆancia naredeprivada ............................... 259 6.9Ingressantesnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistancia, porUF .................................... 260 6.10Concluintesnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistancia, porUF .................................... 265 6.11Estudantescomdeficiˆencianoensinosuperiorprivado,porUF 267 6.12Estudantescomfinanciamentoestudantil(Total,FIES,ProuniIntegraleProuniParcial)noensinosuperiorprivado,porUF ..... 272 6.13Estabelecimentosdeensinosuperiorprivado,porUF ........ 276 6.14Docentesnoensinosuperiorprivado,porUF ............. 279 6.15T´ecnicosadministrativosemestabelecimentosdoensinosuperior privado,porUF ............................... 281 7.1ConsumoIntermedi ´ ariodoEnsinoPrivadoem2019(emmilhoesde reais) ..................................... 288 7.2Distribuic¸ aodoConsumoIntermediarioentreProdutos(%dototal) 288

Sum´arioExecutivo Estat´ısticassocioeconˆomicas EnsinoB´asico → NoBrasil,em2016,existiam5,4milhoesdomic´ılioscomestudantesda redeprivada,oquerepresenta8,1%dototaldedomicıliosdoBrasil.Noano de2021,havia5,2milhoesdedomic´ılios(7,3%dototaldedomic´ıliosdopa´ıs). Houvereduc¸ ˜ aode3,1%noper´ıodo. → Entre2016e2021,otamanhom´ediodosdomic´ıliosbrasileirososcilouao redorde3,8pessoas,oquerepresentaumvalormaiordoqueamedianacional que ´ edetrˆespessoaspordomic´ılio. → Arendapercapitadosdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivado em2021foideR$2.250,00.Considerandoon ´ umerom ´ ediodepessoaspor domic´ılio,arendatotalm´ediadomiciliarfoideR$8.550,00. EnsinoSuperior → NoBrasil,houveaumentode12%non ´ umerodedomic´ılioscomestudantesnaredeprivadadoensinosuperior-passandode6,7milh˜oesdedomic´ılios em2016para7,5milhoesem2021. → Onumeromediodemoradoresemdomicılioscomestudantesdarede superiorerade3,3em2021. → Arendapercapitam´ediadosdomic´ılioseradeR$2.015,77em2016. Elateveumincrementode4,5%emcincoanos,passandoparaR$2.105,67.A rendam´ediadomiciliareradeR$6.651,71em2021. Estruturaorc¸ament´ariadosdomic´ılios EnsinoB´asico → Fam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivadogastamR$10.000por m ˆ escomsuasdespesas.Oprincipalgastofamiliar ´ ecomhabitac¸ ˜ ao(27%),seguidaportransporte(16,5%),alimentac¸ ao(12%)eeducac¸ ao(10%). → DosR$1.038gastoscomeducac¸ aoemmedia,amaiorparte edestinada para“cursosregulares”(58%),seguidode“outroscursos”(15%)e“cursosuperior”(10%). 20

LISTADETABELAS 21 EnsinoSuperior → Fam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivadogastamR$9.200por m ˆ escomsuasdespesas.Oprincipalgastofamiliar ´ ecomhabitac¸ ao(27,5%), seguidaportransporte(17%),alimentac¸ ao(13%)eeducac¸ ao(9%). → DosR$827,45gastoscomeducac¸ ao,59%eramgastosem“cursosuperior”,17%em“outroscursos”e14%em“cursosregulares”. Matr´ıculas,docenteseestabelecimentos EnsinoB´asico → Em2012,eram50,5milhoesestudantesmatriculadosnaEducac¸ aoBasica brasileira,considerandotodasasredesdeensino.Essen ´ umerocaiupara46,7 milh˜oesem2021,oquerepresentaumareduc¸ ˜ aode7,7%. → Areduc¸ aonon ´ umerodematr´ıculasfoimaisintensanaredep ´ ublica: enquantoaredeprivadaexibiudiminuic¸ aode2,2%noperıodo,aredepublica reduziu-seem8,7%. → Em2021emcomparac¸ ˜ aocom2012,h ´ aemtornode38milprofessoresa mais,oquerepresentaumcrescimentodequase8%noper´ıodo.Issoinfluencia diretamentearazaomatr´ıculaspordocentes,quecaiuparapoucomaisde15 alunosporprofessor. → Em2021havia40,5milestabelecimentosprivadosdeensinob ´ asico,um crescimentode6,5%ante2012.Comoon ´ umerodematr´ıculasnaredeprivada caiu2,2%,houvereduc¸ aodon ´ umerodeestudantesporestabelecimentos. EnsinoSuperior → Em2020,oBrasiltinhacercade6,7milh˜oesdeestudantesmatriculados noensinosuperiorprivado.Destes,56%eramalunosdecursospresenciaise 44%estavamemcursos ` adistˆancia. → Onumerodenovosestudantesnoensinosuperiorprivadopresencialpassoude1,46milhaoem2011para1,28milhaoem2020.Issorepresentouuma quedade12%non ´ umerodeingressantesemdezanos. → J ´ anoensino ` adistˆancia,houvefortecrescimentona ´ ultimad´ecada.O numerodeingressantespassoude398milem2011para1,96milhaodenovos alunosem2020,umaumentodemaisde390%. → Ocrescimentonon ´ umerodeestabelecimentosprivadosdeEnsinoSuperiorde2011para2020foide4,6%.Aparticipac¸ aodosestabelecimentosprivados frenteaospublicostambemapresentoulevecrescimento,passandode88%do totalpara88,6%. PIBdaEducac¸ ˜ aoPrivada → OcrescimentodoPIBdoEnsinoPrivadoentre2010e2015foimaiordo queocrescimentodaeconomiacomoumtodonesseper´ıodo.Issofezcomque

LISTADETABELAS 22 aparticipac¸ ˜ aodoEnsinoPrivadonoPIBbrasileirocrescessede1,42%em2010 para1,65%em2019. MercadodeTrabalho → Osetoreducacionalprivadobrasileirotinha1,2milhoesdev´ınculosempregatıciosformaisem2020,oquerepresenta3,4%detodososempregosformaisdosetorprivadonoBrasil.Destes,cercadedoisterc¸osficamnaeducac¸ ao b ´ asica(850milpostosdetrabalho). → Osal ´ ariom´edionoBrasilem2020paraprofessoresdoensinob ´ asicoprivadoemtempointegral ´ epr ´ oximoaosal ´ ariodocomec¸odad´ecada,cercadeR$ 3.000.Jaosalariomedioparaprofessoresdoensinosuperioremtempointegral foiaproximadamenteR$9.000reais. Impactodadesonerac¸ ˜ aodafolha → Em2020,aproximadamenteentre12e50milempregosseriamgerados casoosetoreducacionaltivesseadesonerac¸ ˜ aodafolhaaplicadaaele1 . 1Aestruturadomercadodetrabalhodossetoresanalisadosnotrabalhooriginalusadocomo basesaopotencialmentediferentesdosetoreducacional.Dessaformaassimulac¸ oesrealizadas devemserutilizadascomcautela.

Introduc¸ ao Aeducac¸ ao ´ eumdosalicercesdodesenvolvimentoeconˆomicoesocialde umasociedade.NoBrasil,essealicerce econstruıdoapartirdossistemasde educac¸ aop ´ ublicaeprivada.Emboraaprimeiracontempleamaiorpartedosalunosdaredeb ´ asica,osetorprivadorespondeupor17,4%dototaldematr´ıculas em21.Dadaaimportˆanciadosetor, enecessarioumestudoquecontempleas diversasfacetasdaeducac¸ aoprivada.Estetrabalho eumesforc¸onessesentido. Osetoreducacionalprivadobrasileiropodeseranalisadosobdiferentesrecortes.Optou-senesterelat ´ orioporseguirumaabordagemeconˆomica.Neste sentido,dividiu-seaan ´ alisedaeducac¸ aoprivadaentreoladodademandaelado daoferta.Doladodademanda,encontram-seasfamıliasdosalunosdaredeprivada.Emrelac¸ aoaeducac¸ aob ´ asica,porexemplo,saoquase5,2milhoesdedomic´ılioscompelomenosumestudantematriculadonoensinoprivado,nosquais encontram-seaproximadamente20milhoesdepessoas.Estaspessoastempeculiaridadespr ´ oprias.Oschefesdedomic´ılioeosseusrespectivoscˆonjugestˆem maioranosdeestudo,maiorrendamedia.Alemdisso,famıliasquehabitam essesdomic´ıliostempadr˜oesdeconsumosespec´ıficos,quediferemdam´edia nacional. Dopontodevistadaofertadosetoreducacional,pode-seanalisaraquantidadedeestabelecimentoseempregados,bemcomoosalarioobservado.Por exemplo,em2021,on ´ umerodeestabelecimentosdeensinob ´ asicoprivadoera aproximadamente40,5mil.On ´ umerodeempregosnosetorprivadodoensino b ´ asicoem2020foipr ´ oximode850mil.Oresultadodainterac¸ aoentreasforc¸as deofertaedemandadeterminamotamanhodosetoreducacional.Nessesentido,pode-seobservaroimpactoqueaeducac¸ aoprivadageranoPIBbrasileiro. Apenasem2019,ovaloradicionadobrutodestesetor(suacontribuic¸ ˜ aoparao ”PIB”),foide126,5bilhoesdereais.

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Pararealizaresserelatorioforamutilizadasseisbasesdedadospublicas: PesquisaNacionaldeAmostraporDomic´ılio(PNADc),PesquisadeOrc¸amentos Familiares(POF),estat´ısticasdoSistemaContasNacionais(SCN-IBGE),microdadosdaRelac¸ aoAnualdeInformac¸ oesSociais(RAIS),CensoEscolareCenso daEducac¸ aoSuperiorcompiladospeloINEP.Comorecortetemporal,optou-se peloper´ıodoquevaide2012at´e2021.Esse eointervalodetempomaislongo poss ´ ıvelparaqualamaioriadasinformac¸ oesest˜aodispon´ıveis.Comorecorte geogr ´ afico,asbasesdedadosepesquisaspermitemaconstruc¸ aodeindicadores eestatısticasemnıvelnacional,regionaleestadual.

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LISTADETABELAS 24 Esterelat ´ orioestasegmentadoemquatropartes.Naprimeiradelas,s˜aoapresentadasestat´ısticassocioeconˆomicasdaredeprivada,dentreasquaisincluem caracterısticascomoapiramideetariadapopulac¸ aoresidenteemdomicılioscom estudantes.Asegundapartedotrabalhoapresentacomoest ´ aestruturadoo orc¸amentofamiliardosusu ´ ariosdarede.Emparticular,qual ´ eacomposic¸ ˜ ao dosgastoscomhabitac¸ ao,transporte,assistˆencia ` asa ´ udeeetc.dessasfam´ılias. Naterceirapartedotrabalho,mostraumpanoramadasmatrıculasedosestabelecimentosdaredeprivadabrasileira.A ´ ultimapartedotrabalhoapresenta aspectoseconˆomicosdaredeprivada.Dentreestes,destaca-seacontribuic¸ ˜ ao destesetorparaoPIBbrasileiro.

ParteI Estat´ısticasSocioeconˆomicasda RedePrivada 25

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APNADcfoiimplantadapeloIBGEemjaneirode2012comoobjetivode acompanharaevoluc¸ aodeinformac¸ oesrelacionadasaodesenvolvimentosocioecon ˆ omicodoBrasil.Assim,hadadosdispon´ıveisdaPNADcdesde2012.No entanto,somenteapartirde2016,foiincorporada ` apesquisaaperguntade qualrededeensinooestudantefrequenta(privada versus publica).Porisso,as estat´ısticasapresentadasaseguirs˜aoreferentesaoper´ıodode2016a2021.

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Introduc¸ ˜ ao AParte I dotrabalhofazumadescric¸ aodasprincipaisestat´ısticasdemogr ´ aficas esocioeconomicasdaeducac¸ aoprivadanoBrasil.Osdadosutilizadosneste estudoforamobtidosapartirdaPesquisaNacionaldeAmostraporDomicilio cont´ınua(PNADc),divulgadatrimestralmentepeloInstitutoBrasileirodeGeografia(IBGE).EmboraaPNADcsejadivulgadatrimestralmente,optou-sepor utilizarapenasosegundotrimestredecadaanoparafinsdecomparac¸ aotemporal. ´ Eimportanteressaltarque,paradadosreferentesaosetoreducacional, oprimeirotrimestren˜ao ´ eamelhoropc¸ ˜ ao,poisjaneiroefevereiros˜aomesesde f´eriasescolares,oquepoderiainterferirnosresultadosdasestat´ısticasapresentadas.

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Estapartedorelatoriofoidivididaemdoiscap´ıtulos.Oprimeiroapresenta osdadosdaEducac¸ aoB ´ asicaquecompreendeosensinosFundamentaleM´edio noformatoregularoudejovensadultos.Osegundocapıtuloapresentaosdados daEducac¸ ˜ aoSuperiorosquaiscompreendemgraduac¸ ao,especializac¸ ˜ aoden´ıvel superior,mestradoedoutorado.APNADcconsideraapenascrianc¸asacimade5 anos.Dessaforma,aleituradosdadosdestaParteexigearessalvadequenao estaosendoconsideradascrianc¸asmenoresde5anosdeidade.Consequentemente,naoestaosendoconsideradascrianc¸asquefrequentamaEducac¸ ao Infantil(crecheoupr´e-escola).

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Osdadosapresentados,nasuagrandemaioria,refletemosefeitosdapandemianasestatısticasrelativasaoanode2021apenas.Issodecorre,emparte, daescolhadosegundotrimestrecomoper´ıododecomparac¸ ao.Osefeitosda pandemiasobosetoreducacionalemabril,maioejunhode2020forammenos intensosdoqueosdemaistrimestresdaqueleano.Jaosegundotrimestrede 2021capturaosdesdobramentosdapandemiacommaiorprecisao.

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Cap´ıtulo1 Educac¸ ˜ aoB´asica Nestecap´ıtulo,saoapresentadasestat´ısticassocioeconˆomicasedemogr ´ aficas dapopulac¸ aoqueutilizaaEducac¸ aoB ´ asicaprivadanoBrasil.Conformecitadoacima,umavezqueaPNADcconsideraapenascrianc¸asacimade5anos deidade,asestat´ısticasapresentadasabaixon˜aolevamemconsiderac¸ ˜ aoa Educac¸ aoInfantil(crecheepr´e-escola).Dessaforma,osdadosdaEducac¸ ao B ´ asicanestecap´ıtulosereferemaoEnsinoFundamentaleaoEnsinoM´ediono formatoregularoudejovensadultos. 1.1 AspectosDemogr´aficosdoEnsinoB´asicoPrivado Estima-sequeapopulac¸ aobrasileiraem2021sejade213.317.639residentes,deacordocomoIBGE.Destes213milhoesdebrasileiros,aproximadamente41milhoesfrequentamaEducac¸ aoBasica(EnsinoFundamentalou M´edio),conformeapresentadonafigura 1.1.Emtermospercentuais,quase 20%dapopulac¸ ˜ aobrasileiraseencontranoensinob ´ asico-emtornode3%da populac¸ aoest ´ amatriculadanaEducac¸ aoB ´ asicaprivadae16%nap ´ ublica.Em 2016,aestimativapopulacionalbrasileiraeradeaproximadamente206milhoes, eon ´ umerodeestudantesnaEducac¸ aoB ´ asicaeradequase43milhoes.Assim, opercentualdapopulac¸ ˜ aousu ´ ariadoensinob ´ asicanoBrasilcaiuemtornode umpontopercentualnos ´ ultimoscincoanos,de2016para2021,deaproximadamente21%paraaproximadamente20%. AmaiorpartedosestudantesdaEducac¸ aoB ´ asica,noBrasil,estudamem escolasdaredep ´ ublica.Como ´ eposs ´ ıvelverificarnafigura 1.1,em2016,apenas 15,8%dosestudantesdoensinob ´ asicofrequentavamescolasdaredeprivada. Entre2016e2021,essarazaochegouaultrapassaros16%,masretornouem 2021aopatamarde15,6%,segundodadosdaPNADc/IBGE 1.Outrofatorquese verificanafigura 1.1 ´ econsequ ˆ enciadoenvelhecimentopopulacionalbrasileiro 1Conformejamencionado,estesdadosadvemdeumapesquisaamostral.Dadoscensitarios seraoapresentadosnaParte III,combasenoCensoEscolardaEducac¸ aoB ´ asica. 28

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 29 pordecorrˆenciadadiminuic¸ ˜ aodanatalidade.Aolongodosanos,severificauma consistentereduc¸ aodon ´ umerodeestudantesnoensinob ´ asico.Emcincoanos, houveumaquedadeaproximadamente4%dosestudantes,segundodadosda PNADc.Noensinoprivado,essaquedafoide4,7%,aqual ´ edecorrentenaos ´ o dadiminuic¸ ˜ aodanatalidade,mastamb´emincorporaosefeitosdapandemiada COVID-19nosanosde2020e2021. Figura1.1:Totaldeestudantesnoensinob ´ asico(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Afigura 1.2 mostraaevoluc¸ aodototaldeestudantesnaredeprivadaparaas diferentesregioesdoBrasil.Noperıodoanalisado,aregiaoSulfoia unicaque teveumaumentodon ´ umerodeestudantesquedeclararamestarestudandono n ´ ıvelb ´ asicoprivado.Esseaumento,de2016a2021,foide9,6%.Emoposic¸ ˜ ao ` aregiaoSul,aregiaoNortefoiaquemaisperdeuestudantesnoensinoprivado, comumataxadereduc¸ aosuperiora20%.ONordestetambemtevereduc¸ ao expressiva,naordemde12%.Nasequˆencia,aparecemasregioesCentro-Oeste comvariac¸ ˜ aonegativade5%eSudestecomreduc¸ ˜ aodecercade0,58%.Aqueda deestudantesseacentuounosanosde2020e2021,emrazaodapandemiada COVID-19.Comefeito,seolharmosateoanode2019,asregioesSudeste,Sul eCentro-Oestetinhamaumentadoseun ´ umerodealunosnaredeprivada,ao passoqueoNordestesemantinharelativamenteest ´ avel.Olhandoapenasat´e 2019,apenasaregiaoNortej ´ aapresentavaumatendˆenciaclaradereduc¸ aono n ´ umerodematr´ıculasnoensinob ´ asicaprivado.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 30 Figura1.2:Totaldeestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Comoesperado,on ´ umerodedomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivadotevedinamicamuitosemelhanteaoresultadodonumerodeestudantesno ensinoprivado.Comosedepreendedafigura 1.3,noBrasil,em2016,existiam 5.404.366domic´ılioscomestudantesdaredeprivada,oquerepresenta8,1%do totaldedomic´ıliosdoBrasil.J ´ anoanode2021,havia5.236.331dedomic´ılios (7,3%dototaldedomicıliosdopaıs),segundoaPNADc.Assim,observa-seuma reduc¸ aodecercade3,1%non ´ umeroabsolutodedomic´ıliosusu ´ ariosdoensino b ´ asicoprivadonos ´ ultimoscincoanos. ´ Einteressantenotarque,enquantoapenas3%dapopulac¸ aobrasileiraest ´ amatriculadanoensinob ´ asicoprivado,em termosdedomicılios,aEducac¸ aoBasicaprivadarepresenta7,3%.Esseresultadosedeveaofatodeosdomic´ıliosusu ´ ariosdaredeprivadateremummenor n ´ umerodeestudantesemcomparac¸ ˜ aocomaquelesusu ´ ariosdaredep ´ ublica.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 31 Figura1.3:Totaldedomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Voltando afigura 1.3 paraanalisaradinamicadosdomicılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivadaporregi˜ao, ´ eposs ´ ıvelobservarquenovamentea Regi˜aoSulapresentouaumento,destaveznaordemde9,4%.Emquepesea reduc¸ aodon ´ umerodeestudantes,segundoestimativasdaPNADc,oSudeste apresentouaumentodonumerodedomicılioscomestudantesdaredeprivada decercade3%-oquesignificaquenestaregiaoh ´ aatualmentemenosestudantespordomic´ılioemcomparac¸ ˜ aocom2016.ONortefoiaregi˜aocommaior impactonegativo,umareduc¸ aode19,6%non ´ umerodedomic´ılios.Aseguir,as regioesNordeste,-11,5%,eCentro-Oeste,-6%,tambemapresentaramquedas significativas.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 32 Figura1.4:Totaldepessoasemdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asico privado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Afigura 1.4 contextualizaonumerodepessoasenvolvidasdiretamentena utilizac¸ ˜ aodaEducac¸ ˜ aoB ´ asicaprivadanoBrasil.Apartirdasinformac¸ ˜ oesdos domic´ıliosquepossuemestudantesnoensinoprivado, ´ eposs ´ ıvelmensuraro totaldepessoasquemoramnestesdomic´ılios.Em2016,oBrasiltinha20,6 milhoesdepessoasmorandoemdomicılioscompelomenosumestudanteda Educac¸ aoB ´ asicaprivada.Issorepresentava ` a ´ epocacercade10%dapopulac¸ ao brasileira.Conformepodeserobservadonafigura,essen ´ umeroapresentou estabilidadeemtermosabsolutosat´e2020e,em2021,umaquedadeaproximadamente1milhaodepessoasemcomparac¸ aoaoanoanterior.Essaoscilac¸ ao podeseratribu´ıda,pelomenosemparte, ` asconsequ ˆ enciasdapandemiada COVID-19.Emtermospercentuais,opercentualdapopulac¸ ˜ aobrasileiraenvolvidanaEducac¸ aoB ´ asicaprivadaapresentoutendˆenciadequedanos ´ ultimos

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 33 cincoanos,umavezqueon ´ umeroabsolutodeenvolvidosapresentouestabilidadeeapopulac¸ aobrasileiracontinuoucrescendo.Em2021,estepercentual caiuparaaproximadamente9%. Considerandoosrecortesregionais,observa-sequeamaiorpartedapopulac¸ ao envolvidanaEducac¸ ˜ aoB ´ asicaprivadaseconcentranasregi˜oesSudesteeNordeste,asquaissaotamb´emasregioesmaispopulosasdoBrasil.Opadrao deevoluc¸ aotemporaldototaldepessoassegueoobservadonafigura 1.2.A regiaoNorteapresentaumpadraodequedaaolongodotempo,enquantoas regi˜oesSudeste,SuleCentro-Oesteapresentamumpadr˜aodeestabilidadeou levecrescimentoat´e2020.Comaexcec¸ aodaRegiaoSul,todasapresentaram umaquedaem2021,pelosmotivosjaexpostosanteriormente. Afigura 1.5 mostraaevoluc¸ aodotamanhom´ediodosdomic´ılioscomestudantesdoensinob ´ asicoprivado.Entre2016e2021,otamanhom´ediodos domic´ıliosbrasileirososcilouaoredorde3,8pessoas,oquerepresentaumvalor maiordoqueamedianacionalque edetrespessoaspordomicılio.Quandose observaosrecortesregionais,destaca-sequearegiaocomosmaioresdomic´ılios ´ eaNorte(oscilandoaoredorde4,1pessoaspordomic´ılio),enquantoaregi˜ao comasmenoresdomic´ılios ´ eadoSul(oscilandoaoredorde3,6e3,7pessoas pordomic´ılio). Figura1.5:Mediadepessoasemdomicıliosusuariosdoensinobasicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 34 Figura1.6:M´ediadeestudantesemdomic´ıliosusu ´ ariosdoensinob ´ asico privado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Afigura 1.6 complementaafiguraanterior,mostrandoam´ediadeestudantes noensinob ´ asicoprivadopordomic´ılios.Am´ediabrasileiraoscilaaoredorde 1,22a1,26estudantespordomic´ılioaolongodoper´ıodoanalisado.Emtodosos anos,asregioesSul,Sudeste,Centro-OesteeNorteapresentaramumnumero similarousuperior ` amedianacional.Enquantoisso,aregiaoNordestesedestacacomoa ´ unicaregi˜aocujam´ediaficasempreabaixodam´edianacional. Afigura 1.7 mostraapirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aobrasileiraresidenteem domicılioscomestudantesdoensinobasicadaredeprivadaparaosanos2016e 2021.Ogr ´ aficodaesquerdamostraadistribuic¸ aodon ´ umerodehomens(azul)e mulheres(rosa)porfaixasdeidadedecincoanos.J ´ aogr ´ aficodadireita,porsua vez,mostraaproporc¸ aoemcadafaixaparacadasexo.Aslinhasrepresentam osvaloresem2016,enquantoasbarrasindicamosvalorespara2021. Pelaafigura 1.7,pode-seperceberqueadistribuic¸ aoetaria ebimodal,ou seja,existemdoisintervalosdeidadecujafrequˆenciadeindiv´ıduos ´ emaior.A primeiraconcentrac¸ aonadistribuic¸ aoocorrenasfaixasde“5a9”.Asfaixas queasucedemapresentampercentuaisgradativamentemenoresamedidaque elasvaosedistanciandodostrechosmaissignificativosdapopulac¸ aoemidade escolardoensinob ´ asico.Entreasfaixasde“5a9”e“15a19”est˜aoaproximadamente38,2%dosindiv´ıduosdesexomasculinoe34,2%dosindiv´ıduosdesexo feminino.Asegundaconcentrac¸ aoocorrenasfaixas“35a39”,“40a44”e“45a 49”.Essasfaixasrepresentamapopulac¸ aoderesponsaveispelosestudantese totalizamaproximadamente30%dapopulac¸ ˜ aomasculinae26,5%dapopulac¸ ˜ ao

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 35 feminina. Figura1.7:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ ˜ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinob ´ asicoprivado–Brasil Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Afigura 1.8 mostraapirˆamideet ´ ariaparaaregiaoNortedoBrasil.Elasegue umpadraosimilar apiramidedoBrasil,mascompeculiaridadesimportantes.O gr ´ aficoapresentaumaregiaomaisalargadanasfaixasdeidadeintermedi ´ arias, de“20a24”at´e“30a34”anos.Al´emdisso,napartedecimadapirˆamide,afaixa commaiorn ´ umerodepessoas ´ eafaixa“35a39anos”,enquantoadoBrasilera “40a44”.Pode-seafirmar,portanto,queadistribuic¸ aoet ´ ariadaregiaoNorte indicaumapopulac¸ aorelativamentemaisjovemdoqueamedianacional.Em 2016e2021,amaiorconcentrac¸ ˜ aodeestudantesseconcentranafaixados “5a9”anos.Estafaixarepresentou17%dosindiv´ıduosdosexomasculinoe 15%dosindiv´ıduosdosexofemininono ´ ultimoanodoestudo.Amedidaquese avanc¸anasfaixasdeidade,apiramidevaiestreitando,ateque,nafaixa“35a39” elavoltaasealargar.Em2021,cercade20%dapopulac¸ ˜ aodosexomasculino

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 36 estavanasfaixasde“35a39”e“40a44”,enquantoaproximadamente18%do sexofemininoseencontravanessesmesmosintervalosdeidade. Figura1.8:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinob ´ asicoprivado–RegiaoNorte Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). AregiaoNordeste,representadanafigura 1.9,temumpadraosimilar aregiao Norte.Ressaltam-se,noentanto,algumasdiferenc¸asemrelac¸ aoamagnitudes.Emprimeirolugar,asfaixasde“5a9”e“10a14”s˜aorelativamentemais pr ´ oximasentresinoNordestedoqueNorte.Emsegundolugar,observa-seum estreitamentomaiornaregiaodoNordestenasfaixasde“20a24”e“26a29” anos.Porfim,apiramidecomec¸aasealargaremumafaixadeidademenordo queadoNorte.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 37 Figura1.9:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoNordeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Asregi˜oesSudesteeSul,representadasnasfiguras 1.10 e 1.11,respectivamente,apresentamem2021opadraobimodalsimilaraosdasdemaisregioes. Noentanto,emambasasregioesasproporc¸ oesdasfaixasdeidademaiselevadassaomaioresdoquenasregioesNorteeNordeste,refletindoqueoscasaisdas regi˜oesSuleSudesteest˜aodeixandoparaterfilhoscadavezmaistarde.Nessas regioes,afaixa“45a49”anosapresentaumaproporc¸ aomaiordeindiv´ıduosdo quenasregioesdoNorteeNordeste.Alemdisso,destaca-setambemqueomeio dapirˆamide(faixas“20a24”at´e“30a34”),entreasduasmodasdadistribuic¸ ao, s ˜ aomaisestreitas,compondoapenas19,1%dapopulac¸ ˜ aonaregi˜aoSudestee 16,7%naregiaoSul.Nabasedapirˆamide,pode-sedestacarumadiferenc¸aimportanteentrearegiaoSuleasdemais.Afaixa“5a9” emaisestreitadoque nasregioesNordeste,SudesteeNorteeafaixa“15a19” ´ emaior.Essadiferenc¸a refleteofatodequeanatalidadedaregi˜aoSulvemcaindoemumritmomais aceleradodoquenorestodopa´ıs.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 38 Figura1.10:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoSudeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 39 Figura1.11:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnaredeb ´ asicaprivada–Regi˜aoSul Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Porfim,afigura 1.12 comapirˆamideet ´ ariadapopulac¸ ˜ aoresidenteemdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivadaapresentaumpadraomuito parecidocomapiramideetariabrasileiradafigura 1.7.Asfaixas“5a9”ate“15 a19”concentram40%dapopulac¸ aomasculinae37%dapopulac¸ aofeminina. Napartedecimadapirˆamide,nota-sequeafaixacommaiorproporc¸ ˜ ao ´ ea“40 a44”anoseque,considerandoasfaixasde“35a39”at´e“45a49”,aregiao Centro-Oesteconcentra31%doshomense30%dasmulheres.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 40 Figura1.12:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoCentro-Oeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Astabelas 1.1 e 1.2 mostramasinformac¸ ˜ oesdemogr ´ aficasdoBrasil,regi˜oese estadosparaosanos2016e2021,respectivamente.AregiaoSudesteconcentra amaiorpartedosestudantesdoensinobasicoprivadoeSaoPaulo eoestado comomaiorn ´ umero,totalizandocercade1,5milhoesdeestudantesem2021–quasemetadedaregi˜aoNorteeumquartodoBrasil.Emsegundolugar,destacasearegiaoNordeste,naqualaBahiaregistraomaiorn ´ umerodeestudantes, aproximadamente440milem2021. Comparando2021com2016,percebe-sequealgunsestadosapresentaram ganhossignificativosnon ´ umerodeestudantes,enquantooutrostiveramperdas significativas.Avariac¸ aonaregiaoSul(9,6%)a ´ unicapositivadentreasregioes, deveu-seinteiramentepeloaumentodeestudantesemSantaCatarina(30,3%) enoRioGrandedoSul(15,8%).NaregiaoNorte–aregiaoquemaisperdeu alunosemtermospercentuais–oestadoque,proporcionalmente,maisperdeu estudantesfoiRoraima,comumaquedapercentualde52,8%,enquantooque

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 41 menosperdeufoioPar ´ a,comumaquedadeapenas15,8%.Aregi˜aoSudeste, queapresentourelativaestabilidadeemtermospercentuais(-0,58%),tevesua composic¸ aoafetadapelasquedasemtresestados:MinasGerais(-2,4%),Espırito Santo(-0,5%)eSaoPaulo(-4,4%).RiodeJaneiro,poroutrolado,foio ´ unico Estadodaregi˜aoSudestequeteveumaumentonon ´ umerodeestudantesde 8,0%. Opadraoobservadodosestudantesnoensinobasicoprivadotambem eencontradonon ´ umerodedomic´ılioscomestudantesedetotaldepessoasnestes domic´ılios.S˜aoPauloeRiodeJaneiros˜aoosdoisestadoscommaiorn ´ umerode domic´ıliosedepessoas.Aproximadamenteumquartodaspessoasquemoram emdomicılioscomestudantesdoensinobasicoprivadoficamnoestadodeSao Paulo(em2021). Tabela1.1:Estatısticaspopulacionaisdescritivasdoensinobasicoprivado2016 Regiao Estudantesno EnsinoPrivado Domic´ılios comEstudantes Pessoasnos Domic´ılios M´ediade Pessoas nosDomicılos M´ediade Estudantes nosDomicılos M´ediadeAnosde Estudodos ChefesdeDomic. Brasil6.740.1935.404.36620.600.8913,8121,24712,213 Norte410.090330.6091.375.9144,1621,24011,721 Rondonia24.96621.22178.9213,7191,17611,991 Acre10.3858.29935.4984,2781,25112,124 Amazonas87.64066.199286.5004,3281,32412,390 Roraima14.74811.42646.4824,0681,29113,393 Para225.654187.425783.1854,1791,20411,096 Amapa20.32315.32364.9994,2421,32613,177 Tocantins26.37320.71680.3293,8781,27312,795 Nordeste2.147.2981.756.6906.768.5553,8531,22210,908 Maranhao156.494118.665494.6254,1681,31910,904 Piauı93.22674.625298.6624,0021,24911,453 Ceara372.961308.2061.205.0833,9101,21010,458 RioGrandedoNorte147.535121.145472.8793,9031,21811,253 Paraıba165.155132.768521.9153,9311,24411,216 Pernambuco395.972325.8661.258.3943,8621,21511,053 Alagoas127.937100.569393.4863,9131,27210,334 Sergipe108.45086.205327.0313,7941,25811,064 Bahia579.569488.6411.796.4813,6761,18610,935 Sudeste2.933.2462.315.3898.661.9333,7411,26713,007 MinasGerais419.134344.7151.304.3133,7841,21612,528 EspıritoSanto89.40972.282270.0973,7371,23712,777 RiodeJaneiro815.814658.1982.425.9273,6861,23912,214 SaoPaulo1.608.8881.240.1934.661.5973,7591,29713,575 Sul721.414585.3822.159.0653,6881,23212,996 Parana311.470240.917920.8313,8221,29313,214 SantaCatarina154.230130.906467.4143,5711,17812,569 RioGrandedoSul255.714213.558770.8203,6091,19713,012 Centro-oeste528.144416.2961.635.4233,9291,26912,591 MatoGrossodoSul54.65144.652169.4113,7941,22412,874 MatoGrosso69.29354.759211.2443,8581,26512,234 Goias254.449204.932812.0483,9631,24211,843 DistritoFederal149.751111.953442.7203,9551,33814,021 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 42 Tabela1.2:Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinob ´ asicoprivado2021 Regiao Estudantesno EnsinoPrivado Domic´ılios comEstudantes Pessoasnos Domic´ılios Mediade Pessoas nosDomicılos Mediade Estudantes nosDomicılos MediadeAnosde Estudodos ChefesdeDomic. Brasil6.421.4985.236.33119.866.7983,7941,22613,261 Norte326.230266.3831.097.3224,1191,22513,023 Rondonia18.83614.27057.1114,0021,32013,901 Acre8.6717.17427.7143,8631,20914,322 Amazonas68.25456.559223.6163,9541,20713,658 Roraima6.9565.78225.4954,4091,20314,342 Para190.043155.068650.0634,1921,22612,462 Amapa15.73111.68553.6744,5931,34613,819 Tocantins17.74015.84459.6493,7651,12013,808 Nordeste1.887.0601.554.5926.027.8063,8771,21411,996 Maranhao141.660112.085458.6134,0921,26411,910 Piauı98.89482.739321.0123,8801,19511,557 Ceara282.008234.563955.9734,0761,20212,511 RioGrandedoNorte121.48198.473365.6323,7131,23412,803 Paraıba154.703116.750469.5874,0221,32511,245 Pernambuco410.349332.9441.285.0183,8601,23212,263 Alagoas134.554112.047437.2343,9021,20111,979 Sergipe98.76385.887328.4683,8241,15012,318 Bahia444.649379.1041.406.2693,7091,17311,516 Sudeste2.916.4092.384.1398.894.3073,7311,22313,860 MinasGerais408.905333.1491.234.3613,7051,22713,590 EspıritoSanto88.96974.345283.5163,8141,19714,088 RiodeJaneiro881.187720.3932.660.6353,6931,22313,450 SaoPaulo1.537.3481.256.2524.715.7953,7541,22414,153 Sul790.204640.0462.338.0893,6531,23513,913 Parana294.200234.666876.8123,7361,25414,000 SantaCatarina199.999159.213587.3993,6891,25613,507 RioGrandedoSul296.005246.167873.8773,5501,20214,093 Centro-oeste501.594391.1711.509.2743,8581,28213,739 MatoGrossodoSul64.67949.720192.9923,8821,30113,616 MatoGrosso57.20545.751164.9603,6061,25013,203 Goias207.663165.661635.4923,8361,25413,320 DistritoFederal172.048130.038515.8303,9671,32314,509 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). 1.2 AspectosSocioeconˆomicosdoEnsinoB´asicoPrivado Estasec¸ aodescreveascaracter´ısticassocioeconˆomicasdapopulac¸ aoqueresideemdomicılioscomestudantesdoensinobasicoprivado.Saoanalisados trˆesaspectos:anosdeestudodoschefesdosdomic´ılios,rendimentopercapitae distribuic¸ ˜ aoderendanoBrasileregi˜oes.Essascaracter´ısticasauxiliamidentificaroperfildasfam´ıliascujosestudantesfrequentamoensinob ´ asicoprivado. Afigura 1.13 mostraaevoluc¸ aodamediadeanosdeestudodoschefesdos domic´ıliosquepossuemalgumestudantenoensinob ´ asicoprivadoparaoBrasil esuasregi˜oes.Definiu-seacategoria“ChefedoDomic´ılio”apartirdaPNADc2 . 2Chefedodomic´ılio ´ eapessoaquerespondeuser“Respons ´ aveldoDomic´ılio”naquestao V2005–“Condic¸ aonoDomic´ılio”naPNADc.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 43 Apartirdogr ´ afico,pode-seconstatarqueam´ediadeanosdeestudodoschefesdedomic´ılionoBrasilsubiuaproximadamenteumanoentre2016e2021, subindodeaproximadamente12,2para13,2.Essesvaloressaosuperiores a m ´ ediadeanosdeestudosconsiderandotodososchefesdedomic´ılioedoschefesdedomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicop ´ ublico,9,9%e9,2%,em 2021,respectivamente. Comparandoasregioesbrasileiras,percebe-seumaclaraheterogeneidadeem relac¸ ao ` am ´ ediadeanosdeestudos.AsregioesSul,SudesteeCentro-Oesteaparecemcomvaloressuperiores ` amedianacionalaolongodos5anosanalisados. Astrˆesregioestiveramaumentonosanosdeestudonodecorrerdoper´ıodocom aregiaoSulsaindode13anosparaumvalorligeiramenteinferiora14anos. Comparativamente,pode-sedestacarquearegiaoNordesteapresentaosmenoresvaloresdetodasascincoregi˜oes.Noentanto,assimcomoasdemaisregi˜oes, elaapresentouumaumentoaolongodosanos,saindodeumvalorligeiramente inferiora11anosparaaproximadamente12anos.Porfim,destaca-searegiao Centro-Oeste,aqualsegueumpadraosimilar ` amedianacional. Figura1.13:Mediadeanosdeestudodoschefesdosdomicılioscomestudantes noensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Afigura 1.14 apresentaaevoluc¸ aodarendapercapitadosdomic´ılioscom estudantesnoensinob ´ asicoprivado3.Arendapercapitadestegrupopara 3Arendapercapitafoiconstruıdaapartirdadivisaoentrerendimentomensalhabitual detodosostrabalhosparapessoasde14anosoumaisdeidadenodomicılioeonumerode moradores

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 44 oBrasilem2021foideaproximadamenteR$2.250,00.Considerandoqueo n ´ umerodepessoaspordomic´ılionestemesmoanofoideaproximadamente3,8, pode-seconcluirquearendatotaldodomicıliofoi,emmedia,R$8.550,00. Considerandoaevoluc¸ aotemporaldarendapercapitaparaoBrasil,nota-se que,emcincoanos,houveumincrementodeaproximadamente12%emtermos reais. Quandoseobservaopadraodasregioes,nota-seque,assimcomonafigura 1.13,h ´ aumaconsider ´ avelheterogeneidadenosn´ıveisderendapercapita. Asregi˜oesSul,SudesteeCentro-Oesteapresentamosn´ıveisderendapercapitamaiselevados,estandoacimadem´edianacional.Tantoon´ıvelquantoa evoluc¸ aodarendanessasregioessaosimilares.AsregioesSuleSudeste,por exemplo,apresentaramem2016umarendapercapitaaoredordeR$2.500,00 e,em2021,umarendapercapitapr ´ oximadeR$2.600,00.Aregi˜aoCentroOesteapresentouomaiorcrescimentonos5anos,saindodeaproximadamente R$2.250,00em2016paraR$2.750,00em2021,umcrescimentodecercade 20%. Poroutrolado,asregi˜oesNorteeNordesteapresentamumn´ıvelderendaper capitainferior ` am ´ edianacional.ONordeste ´ earegiaocomamenorrendaper capita,totalizandoem2021aproximadamenteR$1.250,00,umvalorsimilar aoobservadoem2016.AregiaoNortetambemficaabaixodamedianacional, mastemumam´ediamaiorqueadaregi˜aoNordeste.Em2016,aregi˜aoNorte tinhaumarendapercapitadeR$1.750,00e,aofinaldoper´ıodo,umarendaper capitapr ´ oximaaR$2.000,00.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 45 Figura1.14:Rendapercapitam´ediadosdomic´ılioscomestudantesnoensino b ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 46 Figura1.15:Rendapercapitamedianadosdomic´ılioscomestudantesno ensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021. Afigura 1.15 mostraarendapercapitamedianadosdomic´ılioscomestudantesnoensinob ´ asicoprivadodoBrasilesuasregioes.Aprimeiraconstatac¸ ao quepodeserfeita equeasrendaspercapitamedianassaomenoresdoqueas m ´ edias,sejaparaoBrasilouparaasregioes.Ouseja,maisdametadedos domic´ıliostemumarendapercapitamenordoqueam´edia.Emsegundolugar, pode-seperceberqueorankingemrelac¸ ao ` arendapercapitamedianasegueo padraoobservadoanteriormentequandoseconsideraarendamedia.Sul,SudesteeCentro-Oestelideramorankingdurantetodooper´ıodo,enquantoNorte eNordesteficamabaixodarendapercapitamediananacional.

Asequˆenciadegr ´ aficosqueseguemabaixomostramcomoarendapercapitadomiciliarsedistribuientreosdomicıliosdasregioesparaosanos2016e 2021.Emcadagr ´ afico,apresentam-setrˆesdistribuic¸ oesderendapercapita: i)distribuic¸ ˜ aoconsiderandotodososdomic´ıliosdaquelelugar(incluindotodos osdomic´ılios,mesmoaquelesondenaoh ´ aestudantes),representadopelalinha preta;ii)distribuic¸ aoconsiderandoapenasosdomic´ıliosquecontˆemestudantes doensinobasicopublico,representadopelasbarrasamarelas;eiii)distribuic¸ ao considerandoapenasosdomic´ıliosquecontˆemestudantesdoensinoprivado, representandopelasbarrasverdes.

Aleituradessesgr ´ aficos ´ efeitodaseguinteforma:paracadan´ıvelderenda percapita(localizadanoeixohorizontal),existeumacertaproporc¸ aodedomic´ılios.Quantomaiorforaproporc¸ ˜ aodedomic´ıliosnaquelafaixaderendaper

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 47 capita,maisaltasser˜aoasbarras(ouvalordalinha).Apartirdessesgr ´ aficos, ´ eposs ´ ıvelcompreenderasdiferenc¸asentreaspopulac¸ oescomestudantesnas redespublicaeprivada. Figura1.16:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinob ´ asicoprivado–Norte Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal. Afigura 1.16 mostraasdistribuic¸ ˜ oesreferentes ` aregi˜aoNortedoBrasil.Comparandoasdistribuic¸ oesdosdomic´ılioscomestudantesemescolasp ´ ublicascom adosdomicılioscomestudantesemescolasprivadas,notam-seimportantes diferenc¸as.Emprimeirolugar,emboraexistamsobreposic¸ oesnasdistribuic¸ oes, h ´ aumaproporc¸ ˜ aomuitomaiordedomic´ılioscomestudantesemescolasp ´ ublicas nosn ´ ıveismaisbaixosderendapercapita(entreR$0,00eR$1.000,00).De fato,amaiorpartedosdomic´ılioscomestudantesemescolap ´ ublicaficanesse

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 48 intervalo.Emcontraste,adistribuic¸ ˜ aoderendaentreosdomic´ılioscomestudantesnoensinoprivadoapresentaumcar ´ atermaisuniforme,comaproporc¸ ao caindomaisrapidamenteapartirdeR$1.000,00percapita.Apartirdessevalor,nota-sequeasbarrasverdessaosempremaioresdoqueasbarrasamarelas edoquealinhapreta,indicandoqueh ´ amaiorproporc¸ ˜ aodedomic´ılioscom estudantesdeensinoprivadonessasfaixasderendadoquenosoutrosdoisrecortes.Outropontoquechamaatenc¸ ao eofatodeque,paravaloressuperiores derenda(R$2.000,00paracima),h ´ aumpredom´ınioquasequeexclusivodos domic´ılioscomestudantesemensinoprivado.Essepadr˜aosemanteveomesmo entre2016e2021. Figura1.17:Distribuic¸ ˜ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoNordeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 49 Nafigura 1.17,apresentam-seasdistribuic¸ ˜ oesparaaregi˜aoNordeste.Em conson ˆ anciacomasestat´ısticasanteriores,percebe-sequeesta ´ eumaregiao, emmedia,maispobredoqueasdemaisregioes.Adistribuic¸ aoderendapara nosdomic´ılioscomestudantesnoensinop ´ ublico ´ emuitodiferentedasuacontrapartidaprivada.Asbarrasamarelasmaisaltasest˜aoconcentradasemn´ıveis derendapercapitamuitomenores,inclusivequandocomparado ` aregiaoNorte. Asbarrasverdes(representandoosdomicılioscomestudantesnoensinoprivado) comec¸amadecresceremfaixasmenoresdoquenaregiaoNorte. Figura1.18:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoSudeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal. Olhandoparaafigura 1.18,nota-seumpadraodestoantedasdemaisregioes analisadasanteriormente.Adistribuic¸ aoderenda,naregiaoSudeste,para

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 50 osdomic´ılioscomestudantesnoensinop ´ ublicoest ´ aconcentradaemfaixas derendamaioresdoquenasregioesNorteeNordeste.Damesmaforma,a distribuic¸ aoderendadosdomicıliosparaestudantesdoensinoprivadoconcentraseemfaixasderendamaiores. Figura1.19:Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinob ´ asicoprivado–Regi˜aoSul Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ˜ ao ≪Totaldetodososdomic´ılios≫ ´ ereferenteatodosdomic´ıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal. Opadr˜aodasdistribuic¸ ˜ oesobservadasnaregi˜aoest˜aonafigura 1.19.Assim comonaregiaoSudeste,adistribuic¸ aoderendadosdomic´ılioscomestudantesnoensinop ´ ublicoseconcentramemfaixasderendamaioresdoquenas regioesNorteeNordeste.Alemdisso,considerandoadistribuic¸ aoderendados domic´ılioscomestudantesnoensinoprivado,percebe-sequeasfaixasderenda quecontemplamasmaioresproporc¸ ˜ oesdedomic´ıliosseconcentramentreR$

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 51 1.000,00eR$2.000,00.Valeapenadestacaraindaarelativaelevadaproporc¸ ˜ ao dedomic´ıliosemfaixasderendamaioresqueR$2.000,00. Figura1.20:Distribuic¸ aodarendapercapitamediadosdomicıliosusuariosdo ensinob ´ asicoprivado–RegiaoCentro-oeste Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomic´ılios≫ ´ ereferenteatodosdomic´ıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO1.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 52 Tabela1.3:Estat´ısticasDescritivasdaRendadosDomic´ılioscomEstudantes noEnsinoB ´ asicoPrivado(EmR$) RendaM´edia Domic.PerCapita RendaMediana Domic.PerCapita RendaM´edia Domic.PerCapita RendaMediana Domic.PerCapita 2016 2021 Brasil2.047,291.266,13 2.202,521.401,67 Norte1.726,951.055,67 1.927,731.275,95 Rondonia1.969,751.468,98 2.036,911.225,25 Acre2.111,231.376,51 2.788,862.047,73 Amazonas2.125,531.120,41 2.134,191.276,30 Roraima2.499,671.950,34 2.661,312.552,61 Para1.336,35931,47 1.708,621.112,63 Amapa2.763,321.867,35 2.238,281.301,83 Tocantins2.388,331.556,12 2.218,521.531,56 Nordeste1.257,17791,94 1.319,05768,77 Maranhao1.074,53761,07 1.171,48853,48 Piauı1.549,30889,67 1.235,19845,64 Ceara1.290,14773,96 1.442,42843,72 RioGrandedoNorte1.340,05846,70 1.719,69943,02 Paraıba1.243,96789,83 1.173,61751,68 Pernambuco1.308,17794,08 1.400,29684,46 Alagoas1.074,13741,39 1.061,92691,89 Sergipe1.414,99968,98 1.439,25840,56 Bahia1.193,13789,62 1.214,03743,45 Sudeste2.533,261.659,11 2.564,041.682,00 MinasGerais1.963,331.345,66 2.166,391.428,03 EspıritoSanto2.087,371.518,23 2.396,961.632,49 RiodeJaneiro1.915,331.244,34 2.268,781.359,19 SaoPaulo3.030,962.004,71 2.836,311.881,94 Sul2.441,361.763,14 2.670,881.959,29 Parana2.287,651.731,65 2.615,991.969,83 SantaCatarina2.137,591.682,22 2.438,261.757,59 RioGrandedoSul2.804,281.859,27 2.877,942.062,41 Centro-oeste2.301,171.510,05 2.748,631.795,11 MatoGrossodoSul2.035,721.621,83 2.612,701.692,53 MatoGrosso2.119,251.572,97 2.600,712.151,74 Goi´as1.733,491.158,13 1.900,741.401,35 DistritoFederal3.562,152.490,41 3.933,542.864,57 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.

Cap´ıtulo2 Educac¸ ˜ aoSuperior Nestecap´ıtulo,saoapresentadasestat´ısticassocioeconˆomicasedemogr ´ aficas dapopulac¸ aoqueutilizaaEducac¸ aoSuperiorprivadanoBrasil.Conformecitadoanteriormente,nestecapıtulo,osdadosdaEducac¸ aoSuperiorsereferem a graduac¸ ˜ ao, ` aespecializac¸ ˜ aoden´ıvelsuperior,aomestradoeaodoutorado. 2.1 AspectosDemogr´aficosdoEnsinoSuperiorPrivado DadaaestimativadoIBGEdeaproximadamente213milhoesderesidentesnoBrasilem2021,emtornode5%destapopulac¸ aofrequentaaEducac¸ ao Superior(10,5milh˜oesdepessoas,conforme 2.1).Essepercentualde5% ´ e compostopor3,5%dapopulac¸ aobrasileiramatriculadanaredeprivadae1,5% naredep ´ ublica.Em2016,opercentualdapopulac¸ aobrasileiramatriculadana Educac¸ aoSuperiorerade4,4%.Dessaforma,essaproporc¸ aovemapresentando umatendˆenciadeaumentonos ´ ultimosanos. Aocontr ´ ariodaEducac¸ ˜ aoB ´ asica,aEducac¸ ˜ aoSuperiortemamaioriados estudantesmatriculadosnaredeprivada.SegundodadosdaPNADc,em2021, havia7.506.471alunosemIESprivadas,oquerepresentacercade70%do totaldosestudantesnoensinosuperior1.Noentanto,comosevˆenafigura 2.1,emrelac¸ ˜ ao ` a2016,on ´ umerodealunosnoensinosuperiorprivadocresceu 10,4%,enquantoon ´ umerodeestudantesnaredep ´ ublicacresceucerca26,2% nomesmoperıodo.Emrelac¸ aoaoanoimediatamenteanterior,2020,houveuma quedade5,3%noensinoprivado,aopassoque,noensinop ´ ublico,on ´ umerode estudantesaumentouemcercade5,5%. 1Conformejamencionado,estesdadosadvemdeumapesquisaamostral.Dadoscensitarios seraoapresentadosna III,combasenoCensodaEducac¸ aoSuperior. 53

domic´ılioscomestudantesnaredeprivadadoensinosuperior.Deacordocom

´

1, ´

Talcomonocap´ıtulo epossıvelestimarototaldepessoasresidentesnos

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 54 Figura2.1:Totaldeestudantesnoensinosuperior(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nafigura 2.2, ´ eposs ´ ıvelvisualizaradinˆamicadon ´ umerodeestudantesnas diferentesregioesdoBrasil.Oensinosuperiorprivado,emtodasasregioes brasileiras,acompanhouatendˆenciaagregadadelevecrescimentoaolongodos ´ ultimoscincoanos.OSudesteapresentoucrescimentodecercade13%,as regioesNorteeSulapresentaramcrescimentodecercade11%,oCentro-Oeste 10%eoNordeste3,5%.Nasdiferentesregioes, epossıvelverificarumaqueda non ´ umerodeestudantesem2020ouem2021,oquepodeseratribu´ıdoaos efeitoseconˆomicosnegativosdecorrentesdapandemia. Naturalmente,essatendˆenciaverificadanon ´ umerodeestudantesocorrede formasemelhantenonumerodedomicılioscomestudantesnoensinosuperior privado.NoBrasil,comoseverificanafigura 2.3 houveaumentonaordemde 12%non ´ umerodedomic´ılioscomestudantesnaredeprivadadoensinosuperior -passandode6,7milhoesdedomic´ıliosem2016para7,5milhoesem2021.O Sudestefoiaregiaocommaioraumentononumerodedomicılios,comcercade 16%.Aseguir,oNorteteveaumentode15,4%,oSul,11,7%,oCentro-Oeste, 7,6%eoNordestecom4,6%deaumentonon ´ umerodedomic´ılios.Emtermos percentuais,on ´ umerodedomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado representa9,3%dosdomicıliosbrasileiros,segundoestimativadaPNADcpara 2021.Em2016,essepercentualerade8,9%.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 55 Figura2.2:Totaldeestudantesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). dadosdaPNADc,noBrasil,em2021,haviacercade22,3milhoesdepessoas emresidˆenciascompelomenosumestudantematriculadonoensinosuperior privado.Essetotalrepresentacercade10,5%dapopulac¸ aobrasileira.Dessa forma,ototaldepessoasenvolvidasnautilizac¸ aodaEducac¸ aoSuperiorprivadasuperamemaproximadamente2,4milhoesototaldepessoasenvolvidas nautilizac¸ ˜ aodaEducac¸ ˜ aoB ´ asicaprivada. Aocontr ´ ariodatendˆenciaverificadanaEducac¸ aoB ´ asica,queapresentou quedanos ultimoscincoanos,onumerodepessoasenvolvidasnaEducac¸ aoSuperiorsofreuumaumentodecercade9%de2016para2021.Nafigura 2.4,essa tendˆenciapositivanon ´ umerodepessoasenvolvidasnautilizac¸ ˜ aodaEducac¸ ˜ ao Superior,ficaevidente.Emtermospercentuaisemrelac¸ aoaototaldapopulac¸ ao brasileira,oresultadotamb´emfoideaumento,novamentenacontramaoda Educac¸ aoBasica.Aproporc¸ aodepessoasresidindoemdomicılioscomestudan-

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 56 Figura2.3:Totaldedomic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). tesdaEducac¸ ˜ aoSuperiorprivadapassoude9,9%para10,5%.Considerando osrecortesregionais,aregiaoNorteapresentouomaiorcrescimentonoper´ıodo, 13,0%.Aseguir,oSudesteteveumaumentonaordemde10,7%,oCentroOeste,9,0%,oSul,8,2%.ONordesteteveomenorcrescimento,com4,1%no n ´ umerodepessoasresidentesemdomic´ılioscomestudantesdoensinosuperior privado.

Afigura 2.6 trazam´ediadeestudantesnoensinosuperiorprivadopordo-

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 57 Figura2.4:Totaldepessoasemdomic´ılioscomestudantesnoensinosuperior privado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri).

Afigura 2.5 mostraotamanhomediodasfamıliascomestudantesnarede privadadoensinosuperior.Nos ´ ultimoscincoanos,on ´ umerom ´ ediodepessoas residindonestesdomic´ıliossemanteverelativamenteest ´ avel.Em2016,an´ıvel nacional,am´ediaerade3,4,aopassoque,em2021,esten ´ umeropassoupara 3,3.ONortesemanteve,noperıodo,comoaregiaocomamaiormedia,passando de3,8em2016para3,7em2021.OSudesteeoSultamb´emtiveramreduc¸ ao nam ´ edia,passandodeaproximadamente3,4para3,3ede3,3para3,2neste entre2016e2021,respectivamente.ONordestesemanteveest ´ avelnopatamar de3,5residentespordomicılio.A unicaregiaoqueapresentouumpequeno aumentonoper´ıodofoioCentro-Oeste,cujam´ediapassoude3,4parapouco maisde3,45.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 58 mic´ılio.Am´ediabrasileiraoscilaaoredorde1,13duranteoper´ıodoanalisado. Todasasregioesapresentamm´ediasmuitosimilares,sempreentre1,1e1,2estudantespordomicılio.Analisandodiferenc¸asnacasadoscentesimos,aregiao Nortesedestacacomoa ´ unicaregiaocujam´ediaficoudurantetodooper´ıodo sempreacimadam´edianacional,earegi˜aoSudestesedestacaporter,namaior partedoper´ıodoanalisado,amenorm´edia. Emcomparac¸ aocomaEducac¸ aoBasica,amediadepessoasemdomicılios usu ´ ariosdaEducac¸ aoSuperiorprivada ´ emenor.Enquantoam´ediadaEducac¸ ao B ´ asicagiraemtornode3,8,adaEducac¸ ˜ aoSuperiorficaumpoucoabaixoentre3,3e3,4.Omesmoocorrecomam´ediadeestudantespordomic´ılio:na Educac¸ aoBasicaprivada,essamediaficaentre1,22e1,26;janaEducac¸ ao Superior,ficaentre1,12e1,14. Figura2.5:M´ediadepessoasemdomic´ıliosusu ´ ariosdoensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 59 Figura2.6:M´ediadeestudantesemdomic´ıliosusu ´ ariosdoensinosuperior privado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Afigura 2.7 mostraapirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aobrasileiraresidenteem domic´ılioscomestudantesdoensinosuperiordaredeprivadaparaosanosde 2016e2021.Assim,comonocap´ıtulodaEducac¸ aoB ´ asica,ogr ´ aficodaesquerdamostraadistribuic¸ aodonumerodehomens(nacorazul)edemulheres (nacorrosa)porfaixasdeidadedecincoanos.J ´ aogr ´ aficodadireita,porsua vez,apresentaaproporc¸ ˜ aoqueaqueletotalporfaixarepresentaparacadasexo. Aslinhasindicamosvaloresem2016,easbarrasindicamosvaloresem2021. Pelafigura 2.7,observa-sequeapiramideetariadapopulac¸ aoresidenteem domic´ılioscomestudantesnoensinosuperiorprivadosediferenciabastantedaquelaapresentadanocap´ıtuloanteriorreferente ` aEducac¸ ˜ aoB ´ asicaprivada. Valelembrarqueapirˆamidereferente ` aEducac¸ aoB ´ asica ´ ebimodal,apresentandomaiorconcentrac¸ aoemdoispontosdapirˆamide,de5a19anosede35a 49anos,eestreitamentoquantomaislongedestasfaixasetarias.Enquantoisso, apirˆamidereferente ` aEducac¸ ˜ aoSuperiorprivadaapresentaapenasumponto deconcentrac¸ ao,nafaixaet ´ ariade20a24anos.Essafaixaet ´ ariarepresenta 15%doshomensemdomic´ılioscomestudantese13%dasmulheres.Asfaixas etariasde25a29anostambemsedestacacompercentuaisproximosa10% emcadaumdossexos.Nasdemaisfaixaset ´ arias,n˜aopercebemosumestreitamento,masumauniformidade,comcadafaixaet ´ ariarepresentandoemtorno de5%a7%dapopulac¸ aodecadasexo,comalgumaspequenasvariac¸ oespara maisouparamenos.Apenasdepoisde60anos,apiramideetariaseestreita.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 60 Figura2.7:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivado–Brasil Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Afigura 2.8 trazapirˆamideet ´ ariaparaaregi˜aoNorte.Elasegueumpadr˜ao similar ` apirˆamidedoBrasil,mascomalgumaspeculiaridades.Assimcomoa piramidenacional,opontodeconcentrac¸ aosedanafaixaetariade20a24 anos,aqualrepresentaomesmopercentualde15%doshomensede13% dasmulheres.Asfaixaset ´ ariasde15a19anose30a34anossedestacam juntamentocomafaixaet ´ ariade25a29anos,comporcentagenspr ´ oximasa 10%decadaumdossexos.Asdemaisfaixasetariasnovamenterepresentam emtornode5%a7%decadaumdosgruposat´eos55anos.Oachatamentoda pirˆamidedaregi˜aoNorteseiniciaumpoucoantes,aos55anosemvezdeaos 60,emcomparac¸ aocomadopa´ıscomoumtodo.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 61 Figura2.8:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoNorte Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Asregi˜oesNordesteeSudeste,representadasnasfiguras 2.9 e 2.10,seguem umpadraotamb´emmuitosimilar ` apirˆamidenacional.Comoaspirˆamidesapresentadasanteriormente,aconcentrac¸ aodeindivıduosocorrenovamentenafaixa et ´ ariados20a24anos,aqualrepresenta,naregiaoNordeste,maisumavez 15%doshomense13%dasmulheresemdomic´ılioscomestudantesnoensino superiorprivado,e,naregiaoSudeste,15%doshomensee14%dasmulheres. Destavez,afaixade25a29anosrepresentaumpercentualmuitoproximoou superiora10%paracadaumdossexos.Asdemaisfaixaset ´ ariasficamnovamentepr ´ oximasde5%a7%dossexosmasculinoefeminino,comalgumas variac¸ oesparamaisouparamenos.Oestreitamentodapirˆamideocorreapartir do60anos,assimcomoapiramidedoBrasil.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 62 Figura2.9:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoNordeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 63 Figura2.10:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoSudeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 64 Figura2.11:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoSul Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Aregi˜aoSul,representanafigura 2.11,possuiumaconcentrac¸ ˜ aon ˜ aoapenas nafaixaet ´ ariade20a24anos,masaconcentrac¸ aodeindiv´ıduosseestende tambemnasfaixasetariasde25a29anos,30a34anose35a39anos.Cada umadessasfaixaset ´ ariasrepresentade7,9%a13%dosindiv´ıduosdecadaum dossexos.Somadasestasfaixaset ´ arias,essegruporepresenta43,0%dototal dehomense39,4%dototaldemulheres(emtornodeuns3pontospercentuais amaisqueaproporc¸ aonacional).

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 65 Figura2.12:Pirˆamideet ´ ariadapopulac¸ aoresidenteemdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivado–Regi˜aoCentro-Oeste Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Porfim,afigura 2.14 apresentaapirˆamideet ´ ariadaregi˜aoCentro-Oeste. Maisumavez,aconcentrac¸ ˜ aodeindiv´ıduosemdomic´ılioscomestudantesno ensinosuperiorprivadoocorrenafaixaet ´ ariade20a24anos,representando 15%dototaldehomensnestesdomicıliosnaregiaoe14%dasmulheres.A segundafaixaet ´ ariacommaiorproporc¸ ao ´ eade15a19anos,diferentedas demaisregi˜oes,nasquaisasegundafaixaet ´ ariacommaiorconcentrac¸ ˜ ao ´ ede25 a29anos.AssimcomoaregiaoNorte,naregiaoCentro-Oeste,oestreitamento dapiramideparainiciaraos55anos.OutrapeculiaridadedaregiaoCentroOeste ´ equeopercentualdecrianc¸as,de0a14anos, ´ eomaiorentretodasas regi˜oes,alcanc¸ando19,5%dosexomasculinoe18,4%dosexofeminino. Astabelas 2.1 e 2.2 trazemasinformac¸ oesdemogr ´ aficosdoBrasil,regioes eUFsparaosanosde2016e2021,respectivamente.Assimcomoocorrena Educac¸ aoB ´ asica,aregiaoSudesteconcentraamaiorpartedosestudantesda Educac¸ ˜ aoSuperiorprivada,totalizandocercade3,6milh˜oesem2021,quase metadedosestudantesdoBrasil.ApenasoestadodeSaoPaulosozinhopossui

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 66 2milh˜oesdematr´ıculasnoensinosuperiorprivado,oquerepresentamaisdo quetodasasdemaisregioesisoladasemaisdoqueumquartodototaldopa´ıs. Asegundaregiaocommaisestudantesnoensinosuperiorprivado enovamente aregiaoNordeste,naqualoestadodaBahiasedestacacomoomaior. Comparando2021com2016,percebe-sequeapenasseteUFsapresentaramperdasnon ´ umerodeestudantesnoensinosuperiorprivado:Amazonas (-20,4%),RioGrandedoNorte(-19,4%),MatoGrosso(-10,1%),MinasGerais(9,1%),Bahia(-4,4%),SantaCatarina(-2,5%)ePernambuco(-1,5%).Amap ´ ae Alagoasapresentamumaestabilidadenon ´ umerodeestudantes,enquantoas demais18UFsapresentaramganhossignificativosapartirde4,8%comooestadodoTocantinsate55,8%comooestadodoRiodeJaneiro. Asdemaisinformac¸ oesapresentadas,comon ´ umerodedomic´ıliosetotal depessoasemdomic´ılioscomestudantesdoensinosuperiorprivado,seguem padraosemelhante. Tabela2.1:Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinosuperiorprivado2016 Regiao Estudantesno EnsinoPrivado Domicılios comEstudantes Pessoasnos Domicılios M´ediade Pessoas nosDomic´ılos M´ediade Estudantes nosDomic´ılos M´ediadeAnosde Estudodos ChefesdeDomic. Brasil6.797.5425.950.92520.435.9363,4341,14211,729 Norte510.305428.6191.619.0153,7771,19111,719 Rondonia67.07557.718194.5883,3711,16211,349 Acre30.20126.01496.0423,6921,16111,599 Amazonas128.084105.140420.2703,9971,21811,969 Roraima17.50815.49859.8063,8591,13011,907 Para187.609156.883599.3333,8201,19611,615 Amapa30.44925.623106.4244,1531,18811,702 Tocantins49.37941.742142.5533,4151.18312,008 Nordeste1.389.5051.223.1774.304.0373,5191,13611,297 Maranhao145.099124.540472.5363,7941,16511,205 Piauı71.15865.378245.6933,7581,08810,766 Cear´a233.453205.256739.7933,6041,13710,566 RioGrandedoNorte77.60067.856249.1463,6721,14411,142 Para´ıba88.53879.989275.8423,4491,10711,599 Pernambuco232.568208.262726.8943,4901,11711,414 Alagoas74.17662.914226.6853,6031,17910,563 Sergipe59.77149.119172.1963,5061,21711,948 Bahia407.142359.8631.195.2513,3211,13111,778 Sudeste3.135.6592.742.3579.341.1883,4061,14311,832 MinasGerais757.036653.9502.205.9383,3731,15811,365 EspıritoSanto132.742117.970394.8833,3471,12511,766 RiodeJaneiro449.687401.0681.353.1963,3741,12112,222 SaoPaulo1.796.1931.569.3695.387.1713,4331,14511,932 Sul1.124.012993.3703.252.0573,2741,13211,943 Parana369.175330.2661.116.1433,3801,11812,144 SantaCatarina295.278260.250837.0313,2161,13511,676 RioGrandedoSul459.559402.8541.298.8833,2241,14111,950 Centro-oeste638.061563.4031.919.6393,4071,13311,795 MatoGrossodoSul104.01391.362307.4193,3651,13811,714 MatoGrosso123.337109.335374.1953,4221,12811,452 Goias244.059216.455729.6883,3711,12811,406 DistritoFederal166.653146.252508.3373,4761,13912,676 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri).

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 67 Tabela2.2:Estat´ısticaspopulacionaisdescritivasdoensinosuperiorprivado2021 Regiao Estudantesno EnsinoPrivado Domic´ılios comEstudantes Pessoasnos Domic´ılios Mediade Pessoas nosDomicılos Mediade Estudantes nosDomicılos MediadeAnosde Estudodos ChefesdeDomic. Brasil7.506.4716.663.86122.261.3123,3411,12612,784 Norte565.871494.8361.829.4143,6971,14412,157 Rondonia76.32765.582210.4283,2091,16412,414 Acre35.28630.335111.8273,6861,16312,410 Amazonas101.99187.897338.8123,8551,16012,638 Roraima18.77717.01461.4533,6121,10413,070 Para251.288221.480828.6053,7411,13511,452 Amapa30.46125.557101.5943,9751,19212,955 Tocantins51.74146.970176.6953,7621,10213,296 Nordeste1.438.9501.280.0654.480.2703,5001,12412,099 Maranhao160.654139.137495.7403,5631,15511,892 Piauı109.07895.359347.9463,6491,14411,167 Ceara245.152222.071757.9303,4131,10411,954 RioGrandedoNorte62.36959.651199.4253,3431,04612,611 Paraıba99.94189.119309.1943,4691,12112,293 Pernambuco229.105209.414697.4093,3301,09412,698 Alagoas75.24968.067243.6463,5791,10612,277 Sergipe68.29458.229209.3153,5951,17312,586 Bahia389.107339.0151.219.6643,5981,14811,911 Sudeste3.550.0293.174.50310.341.7353,2581,11813,027 MinasGerais688.313621.8572.038.9173,2791,10712,367 EspıritoSanto160.709141.659481.3443,3981,13412,885 RiodeJaneiro700.797628.2671.969.0923,1341,11513,481 SaoPaulo2.000.2101.782.7195.852.3833,2831,12213,108 Sul1.248.4391.108.7613.517.9163,1731,12613,008 Parana465.667411.3041.322.3873,2151,13213,047 SantaCatarina287.790259.002856.5753,3071,11112,598 RioGrandedoSul494.982438.4541.338.9533,0541,12913,212 Centro-oeste703.181605.6972.091.9783,4541,16113,057 MatoGrossodoSul113.16598.358333.5073,3911,15113,167 MatoGrosso110.940103.634351.7343,3941,07012,831 Goias276.674235.879833.9263,5351,17312,655 DistritoFederal202.403167.825572.8113,4131,20613,699 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). 2.2 AspectosSocioeconˆomicosdoEnsinoSuperior Privado Nestasec¸ ao,saodescritosaspectossocioeconˆomicosdoEnsinoSuperiorprivado.Assimcomonasec¸ ao 1.2,saoabordadosamediadeanosdeestudos doschefesdedomic´ılioscomestudantesnoensinosuperior,asrendasm´ediase medianaspercapitae,por ´ ultimo,adistribuic¸ ˜ aoderenda. Afigura 2.13 mostraam´ediadeanosdeestudodoschefesdosdomic´ılioscom estudantesnoensinosuperiorprivadoparaoBrasileparasuasregioes.Considerandoasm´ediasparaoBrasil,percebe-sequeelass˜aomenoresdoqueos valoresobservadosparaoschefesdedomic´ıliodaEducac¸ ˜ aoB ´ asica.Enquantoa m ´ ediaparaoensinosuperior ´ edeaproximadamente12,8anosem2021,parao ensinobasiconessemesmoanoamediafoide13,3%.Noentanto,deformasimilaraoobservadonoensinob ´ asico,constata-sequeavariac¸ aonam ´ ediadeanos

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 68 deestudoparaoBrasilentre2016e2021foideaproximadamente1ano.Por ´ ultimo,cabedestacarqueasdiferenc¸asregionaisobservadasnoensinob ´ asico tambemsemanifestamnoensinosuperior.AsregioesSul,SudesteeCentroOesteestaoacimadam´edianacional,enquantoasregioesNorteeNordestese encontramabaixodam´edia,comesta ´ ultimatendoamenordasm´ediasentreas regioes. Figura2.13:Mediadeanosdeestudodoschefesdosdomicılioscomestudantes noensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021. Afigura 2.14 mostraarendapercapitam´ediadosdomic´ılioscomestudantes noensinosuperiorprivado.Aevoluc¸ aodarendapercapitam´ediadoBrasilest ´ a representadapelalinhaverde.Nela,pode-sedestacarque,em2016,arenda percapitam´edianoBrasileradeumpoucomaisdeR$2.000,00eque,5anos depois,elateveumincrementodeaproximadamente4,5%.Ouseja,oaumento derendaparaessegrupofoiinferioraoobservadonoensinob ´ asicoprivado. Alemdisso,destaca-sequeopadraodeheterogeneidaderegionalsemantem omesmodoensinob ´ asico.Novamente,asregioesSul,SudesteeCentro-Oeste est˜aoacimadam´edianacional.Em2021,SudesteeCentro-Oesteapresentavam asrendaspercapitamaisaltas,comaregiaoSulaparecendoemterceirolugar. Abaixodamedianacional,seencontramasregioesNordesteeNorte.

Afigura 2.15 apresentaasrendaspercapitasmedianasparaoBrasilesuas regioes.Assimcomoobservadonocasodoensinobasico,asmedianassaomenoresdoqueasm´edias,indicandoquemaisdametadedosdomic´ıliostemuma rendamenordoquem´edia.Considerandoatrajet ´ oriatemporaldasrendasper capitamedianas,cabedestacarqueelasnaoapresentaramumatendˆenciaclara dealtanemdequeda, ` aexcec¸ aodaregiaoNordeste.Porexemplo,arendado Brasilapresentouestabilidadeaolongodoperıodoanalisado.

Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 69 Figura2.14:Rendapercapitam´ediadosdomic´ılioscomestudantesnoensino superiorprivado

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 70 Figura2.15:Rendapercapitamedianadosdomic´ılioscomestudantesno ensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPnad-Contınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021. Asfigurasabaixomostramadistribuic¸ aoderendapercapitaparatrˆesgruposdedomicılios.Aformadeleituraeinterpretac¸ aosaoidenticas asdescritas nasec¸ ao 1.2.Al´emdospadroesj ´ amencionadossobrediferenciaisderendaentreregi˜oes,comNordesteeNortetendoumamaiorconcentrac¸ ˜ aodedomic´ılios nasfaixasmaisbaixasderenda,amaiorlic¸ aoquepodesertomadaapartir daan ´ alisedasfiguras 2.16 at´e 2.20 ´ edequeasdistribuic¸ oesderendaparaos domicılioscomestudantesnoensinoprivadoepublicoapresentamumagrande semelhanc¸aentresi.Notequetalfaton˜ao ´ eobservadoquandoseolhaparao ensinob ´ asico,pelocontr ´ ario.Nogrupodeensinob ´ asico,h ´ aumaclaradiferenc¸a entreoprivadoep ´ ublico:domic´ıliosqueusameducac¸ aop ´ ublicatemsuarenda concentradaemnıveismaisbaixosdoquedomicıliosqueusamaeducac¸ aoprivada.J ´ anocasodosgruposreferentesaoensinosuperior,asdistribuic¸ ˜ oesdo p ´ ublicoeprivadosesobrep˜oe.Issosugerequeoperfilderendadasfam´ılias tendeaseromesmo,emm´edia.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 71 Figura2.16:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoNorte Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 72 Figura2.17:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoNordeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 73 Figura2.18:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoSudeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 74 Figura2.19:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoSul Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 75 Figura2.20:Distribuic¸ aodarendapercapitam´ediadosdomic´ıliosusu ´ ariosdo ensinosuperiorprivado–Regi˜aoCentro-oeste Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro/2021.Adistribuic¸ ao ≪Totaldetodososdomicılios≫ ereferenteatodosdomicıliosdaquelaregiao,independentementedehaverestudante residindonolocal.

CAP ´ ITULO2.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 76 Tabela2.3:Estat´ısticasDescritivasdaRendadosDomic´ılioscomAlunosno EnsinoSuperiorPrivado(EmR$) RendaM´edia Domic.PerCapita RendaMediana Domic.PerCapita RendaM´edia Domic.PerCapita RendaMediana Domic.PerCapita 2016 2021 Brasil2.015,771.342,27 2.105,671.344,04 Norte1.703,511.095,51 1.484,961.021,04 Rondonia1.802,081.200,08 1.496,771.174,20 Acre1.648,091.142,84 1.519,94972,67 Amazonas1.662,15933,67 1.414,10935,96 Roraima1.678,031.093,44 1.937,261.225,25 Para1.629,151.117,76 1.488,741.020,76 Amapa2.120,431.089,29 1.484,831.191,22 Tocantins1.734,881.220,00 1.406,971.021,04 Nordeste1.562,781.038,98 1.372,96844,74 Maranhao1.288,66979,88 1.255,70751,06 Piauı1.781,02932,00 1.290,68794,39 Ceara1.383,08951,33 1.215,47803,44 RioGrandedoNorte1.489,751.010,98 1.760,501.127,53 Paraıba1.519,901.010,14 1.796,721.025,02 Pernambuco1.703,301.105,36 1.375,02869,26 Alagoas1.303,18853,02 1.529,63888,35 Sergipe1.503,501.056,50 1.886,591.231,12 Bahia1.714,391.196,90 1.250,32752,00 Sudeste2.177,671.477,16 2.389,501.437,12 MinasGerais1.851,991.279,94 1.976,861.309,45 EspıritoSanto1.895,741.256,75 1.801,611.285,43 RiodeJaneiro2.171,761.442,60 2.478,221.529,09 SaoPaulo2.335,291.582,67 2.548,111.488,96 Sul2.182,731.574,23 2.185,121.581,18 Parana2.157,971.586,82 2.269,471.590,03 SantaCatarina1.995,211.513,99 1.993,291.550,81 RioGrandedoSul2.324,351.592,12 2.219,991.615,55 Centro-oeste2.132,251.410,62 2.438,771.384,80 MatoGrossodoSul1.908,651.297,47 2.266,501.230,93 MatoGrosso1.655,761.283,54 2.191,541.536,96 Goi´as1.909,011.272,07 2.025,371.257,80 DistritoFederal2.978,691.867,81 3.269,331.705,10 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPnad-Cont´ınua/IBGE(2ºtri). Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdesetembro2021.Adistribuic¸ aoTotaldetodos osdomic´ılios ´ ereferenteatodosdomic´ıliosdaquelaregiao,independentemente dehaverestudanteresidindonolocal.

ParteII EstruturaOrc¸ament´ariados Usu´ariosdaRedePrivada 77

˜

´ oprio ´ orgao,oIBGErealizaolevantamentodasinformac¸ oesdeorc¸amentosfamiliaresatravesdecadernosdequestion ´ arios.Paraoescopodopresenterelat ´ orio,utilizamosaquelesquepossuem informac¸ ˜ oesrelativasadespesascorrentesfamiliares. Osresultadosforamobtidosprecipuamentepormeiodoquestion ´ ariodeaquisic¸ ao coletiva(QuestionarioPOF2),dacadernetadeaquisic¸ aocoletiva(Questionario POF3)edoquestion ´ ariodeaquisic¸ aoindividual(Question ´ arioPOF4).Algumas despesastribut ´ ariasforamlevantadasapartirdoquestion ´ ariosdetrabalhoe rendimentoindividual(Question ´ arioPOF5).Noquestion ´ ariodeaquisic¸ aocoletiva,saopesquisadasasaquisic¸ oesmonetariaenaomonetariadeprodutos deusocomumdafam´ılia,al´emdasdespesascomservic¸osetaxasdeenergia el´etrica, ´ aguaeesgoto,telefonefixo,g ´ asdeusodom´estico,aluguel,condom´ınio, prestac¸ aoeoutrasdespesasdodomic´ılioprincipal,servic¸osdom´esticos,construc¸ ao, reformaepequenosreparosdehabitac¸ aooujazigo,aquisic¸ ao,aluguel,conser78

oesepr

Introduc¸ ˜ ao AParte II dotrabalhodescreveaestruturaorc¸ament ´ ariadasfam´ıliasque utilizamosservic¸osdaredeprivadadeensinonoBrasil.OsdadosutilizadosforamobtidosdaPesquisadeOrc¸amentosFamiliares(POF),divulgadapeloIBGE. APOF ´ eumapesquisaamostralquetemcomoobjetivoavaliarasestruturas deconsumo,degastosederendimentosdasfam´ıliasbrasileirasapartirda analisedosorc¸amentosdomesticos.Nesteestudo,serautilizadaa ultimaPOF, asextaedic¸ aodapesquisa,realizadaem2017/2018,oitoanosap ´ osaanterior de2008/2009. Estapartedorelat ´ oriofoidivididaemdoiscap´ıtulos.Oprimeiroapresenta osdadosdasfamıliasquepossuemalgummembromatriculadonaEducac¸ ao B ´ asica,enquantoosegundoapresentaosdadosdasfam´ıliasquepossuemalgum membromatriculadonaEducac¸ ˜ aoSuperior.

Chamaremosdefam´ıliaaunidadeb ´ asicadaPOF.Maisespecificamente,a unidadeb ´ asicadaPOF ´ eaunidadedeconsumoquecompreendeum ´ unicomoradorouconjuntodemoradoresquecompartilhamdamesmafontedealimentac¸ ao oucompartilhamasdespesascommoradia. Eimportanteressaltarqueessa definic¸ aosegueasrecomendac¸ ´ aticasinternacionaisreferentes ` aspesquisassimilares.Aunidadedeconsumocompreendeoconjuntodemoradores quecompartilhamummesmoestoquedealimentosourealizamumconjuntode despesasalimentaresoudomiciliarescomuns. Outradefinic¸ aoimportantes˜aoosinstrumentosdecoleta.Seguindoorientac¸ oes t´ecnicasinternacionaiseexperiˆenciadopr

´

˜

Habitac¸ ˜ aocompreendeasdespesascomalugueldemoradia,condom´ınio, despesascomservic¸osetaxasdeenergiael´etrica,telefonefixo,telefonecelular,pacotedetelefone,televisaoeinternet,gasdeusodomestico(gasencanadoegasdebujao), aguaeesgoto,despesascomlocac¸ aodoim ´ oveletaxas deservic¸osemgeral.Ainda,est˜aoinclu´ıdasnarubricadehabitac¸ aodespeaquina arioseartigosdolar,taiscomomoveis,luminarias,etexteis(como,porexemplo,cortinas),bemcomoartigosdecozinha aode outrasdespesascomhabitac¸ manutenc¸ aodeaparelhosdom´esticos,moveis,eletroeletrˆonicoseequipamentos dolar. arioscompreendedespesascomaaquisic¸ aoderoupas,calc¸adoseapetrechos,joiasebijuteriasetecidos.Transporteconsideraasdespesashabituais comtransporteurbano,taiscomo onibus,t ´ axi,metrˆo,integrac¸ ao,trem,barca, transportealternativo,bondeeplanoinclinado.Inclui,ainda,asaquisic¸ oes decombustıvelparaveıculoproprio,manutenc¸ aoeacessorios,aquisic¸ aode

sascommanutenc¸ aoepequenosreparoscomhabitac¸ ao,despesascomservic¸os domesticos,comdedetizac¸ aoetambemdespesascomaquisic¸ aode agua,lenhaecarvaovegetal.Aquisic¸ oesdeartigoseprodutosdelimpezadodomic´ılio, aquisic¸ ˜ oesdeeletrodom´esticoseequipamentosdolar(refrigeradores,m ´

´

tamb´ementramdentrodadespesacomhabitac¸ ao.Ainda,naclassificac¸

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˜ ao,est˜aoagregadasasdespesascomconsertoe

Vestu ´

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79 tosoumanutenc¸ ˜ aodem ´ oveis,eletro-dom´esticos,m ´ aquinaseutens´ıliosdeuso dom´estico,aquisic¸ aodeartigosdedecorac¸ aoeequipamentosdiversos.Neste questionario,tambemsaolevantadasinformac¸ oessobrequantidade,anode aquisic¸ ao,estado(novoouusado)eformadeobtenc¸ aodediferentestiposde bensdur ´ aveisexistentesemusopelodomic´ılio.nacadernetadeaquisic¸ ˜ ao coletiva,foramregistradasinformac¸ oessobreaquisic¸ oesmonet ´ ariaenaomonetariadealimentos,bebidas,artigoseprodutosdelimpeza,combustıveisde usodom´esticoeoutrosprodutos,cujaaquisic¸ aocostumaserfrequentee,em geral,servematodososmoradores. Aindasobreasdefinic¸ oesutilizadasnopresenteestudo,cabesalientaras principaisterminologiasquepassaremosautilizar.Aprimeiradelas eadiferenc¸a entredespesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.Asdespesasmonet ´ ariassaoaquelas efetuadasatrav´esdepagamento,realizado ` avistaouaprazo,emdinheiro,chequeoucomutilizac¸ aodecartaodecr´edito.Asnaomonet ´ ariassaoaquisic¸ oes obtidassemdispendiomonetario(doac¸ ao,retiradadonegocio,troca,produc¸ ao pr ´ opria,pescado,cac¸adoecoletado).Asvalorac¸ oesdasdespesasnaomonet ´ arias foramrealizadaspelospr ´ opriosinformantes,considerandoosprec¸osvigentesno mercadolocal.Oaluguelatribu´ıdoaosdomic´ılioscujacondic¸ aodeocupac¸ aoera diferentede”alugado”tamb´em ´ econtabilizadocomodespesanaomonet ´ aria.

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delavar,etc),aquisic¸ oesdemobili ´

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Asdespesasdeconsumoforamclassificadasemalimentac¸ ao,habitac¸ ao,vestuario, transporte,higieneecuidadospessoais,assistˆencia ` asa ´ ude,educac¸ ˜ ao,recreac¸ ˜ ao ecultura,fumo,servic¸ospessoais,despesasdiversaseoutrasdespesascorrentes.Alimentac¸ ao ´ eaaquisic¸ aototalcomalimentac¸ aorealizadapelaunidadede consumo,tantoadomiciliarquantoaquelasrealizadaseconsumidasforado domic´ılio.

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n ´ ıveisgeogr ´ aficos:a ´ areaurbanadecadaUnidadedaFederac¸ ˜ aoea ´ arearural decadaGrandeRegiao.Issofazcomqueaprecisaodasestimac¸ oespontuais encontradasparaosestados,emespecialparaasregioesruraisdosestados, sejagrandedemaisparaatomadadeconclusoesconsistentes.Dessaforma, decidimosapresentarosresultadosapenasnon´ıvelfederalenon´ıveldecada GrandeRegi˜ao. Ademais,nota-sequepartedasan ´ alisesrealizadasnaParteIIdopresente relatoriofoifeitaapartirdaestratificac¸ aodarendanasdiferentesregioes.A tabelaabaixoresumeadistribuic¸ aoderendaporquintisnoBrasilenasGrandes Regi˜oesqueser˜aoutilizadasaseguir. Tabela2.4:Distribuic¸ aoderendadoBrasiledasGrandesregioesemquintis BrasilNorteNordesteSudesteSulCentro-Oeste Q1 AteR$2.055,44AteR$1.504,84AteR$1.523,90AteR$2.567,86AteR$2.742,63AteR$2.477,98 Q2 EntreR$2.055,44 eR$3.282,55 EntreR$1.504,84 eR$2.348,02 EntreR$1.523,90 eR$2.314,39 EntreR$2.567,86 eR$3.923,40 EntreR$2.742,63 eR$4.171,90 EntreR$2.477,98 eR$3.805,14 Q3 EntreR$3.282,55 eR$4.959,22 EntreR$2.348,02 eR$3.477,89 EntreR$2.314,39 eR$3.310,70 EntreR$3.923,40 eR$5.870,76 EntreR$4.171,90 eR$6.147,32 EntreR$3.805,14 eR$5.675,76 Q4 EntreR$4.959,22 eR$8.377,89 EntreR$3.477,89 eR$5.628,82 EntreR$3.310,70 eR$5.474,27 EntreR$5.870,76 eR$9.844,90 EntreR$6.147,32 eR$9.675,02 EntreR$5.675,76 eR$10.179,15 Q5 AcimadeR$8.377,89AcimadeR$5.628,82AcimadeR$5.474,27AcimadeR$9.844,90AcimadeR$9.675,02AcimadeR$10.179,15 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE.

CumpreressaltarqueaanalisedosdadosdaPOFnaopˆodeserfeitaan´ıvel dasUnidadesFederativasbrasileiras.Issoporqueocontroledotamanhoda amostradasunidadesprimariasdeamostragemfoideterminadoapartirdedois

80 ve ´ ıculosedespesascomviagensespor ´ adicas.Naclassificac¸ ˜ aooutrasdespesascomtransporte,estaoagregadasdespesascomo:estacionamento,ped ´ agio, combustıveisdiversosdo alcoolegasolinaeseguroobrigatorio. Higieneecuidadospessoaiscompreendedespesascomaaquisic¸ aodeartigos dehigieneedebelezacomoperfume,produtosparacabelo,sabonete,instrumentoseprodutosdeusopessoal.Assistˆencia ` asa ´ udecont´emdespesascom produtoseservic¸osrelativos asaude,taiscomo:remedios,planoseseguros sa ´ ude,consultaetratamentodent ´ ario,consultam´edica,tratamentom´edicoe ambulatorial,servic¸osdecirurgia,hospitalizac¸ ˜ ao,examesdiversosematerialde tratamento.Outrasdespesascomassistˆencia ` asa ´ udeagregamasdespesase aquisic¸ oestaiscomo:chupeta,mamadeira,ambulancia(remoc¸ ao),aluguelde aparelhom´edico,etc. Asdespesascomeducac¸ ˜ aocompreendemdispˆendioscommensalidadese outrasdespesasescolarescomcursosregulares(pr´e-escolar,fundamentale medio),cursosuperiordegraduac¸ ao,outroscursoseatividades(cursosupletivo,inform ´ atica,cursosdeidiomaeoutros),livrosdid ´ aticoserevistast´ecnicas, artigosescolares(mochilaescolar,merendeira,etc.).

aotroca 81

Essafiguramostraque,noBrasil,umafam´ıliacomestudantesnoensino b ´ asicoprivadogastaaproximadamenteR$10.000pormˆescomsuasdespesas. Essamedia,noentanto,escondeumaimportanteheterogeneidaderegional.As regioesbrasileirassedividememdoisgruposaoseconsideraron´ıveldedespesa familiar.Sudeste,SuleCentro-Oestes˜aoregi˜oescujoogastom´ediodafam´ılia est ´ aacimadam´ediabrasileira.NorteeNordesteficambemabaixodam´edia doBrasil,comnıveismuitoparecidosentresi–aproximadamenteR$6.000. Essasdiferenc¸asregionaiscorroboramasdiferenc¸asobservadasnasec¸ ao 1.2 destetrabalho:seasregi˜oesNorteeNordesteapresentamumarendapercapita familiarsubstancialmentemenordoqueasoutrasregioes, ´ edeseesperarqueo seugastomediomensalfossesubstancialmentemenortambem.

Afigura 3.1 revelatamb´emcomoessesgastossaodistribu´ıdosentretipos dedespesa,bemcomoovalordecadaumadelas.ConsiderandooBrasil, oprincipalgastofamiliar ecomhabitac¸ ao(R$2.821),seguidaportransporte (R$1.698),alimentac¸ ao(R$1.252)eeducac¸ ao(R$1.038).Apartirdafigura 3.2,pode-seobservaramesmainformac¸ aodafiguraanterior,masemtermos percentuais.NoBrasil,asfam´ıliasconsideradasgastam27,4%desuarenda comhabitac¸ ao,16,5%comtransporte,12,1%comalimentac¸ aoe10,1%com educac¸ ao.Essepadraodeordenac¸ eobservadoparatodasas regioes,excetoaregiaoSudeste.Nestaregiao,ogastocomeducac¸

aodosgastos ´

Cap´ıtulo3 Educac¸ ˜ aoB´asica Umafam´ıliapossuidespesasdediversostipos,dehabitac¸ aoealimentac¸ aoa recreac¸ aoecultura.APOFagrupaasdespesasobservadasemcincon´ıveisque sediferememtermosdeagregac¸ ao.Porexemplo,gastoscomaluguel,condom´ınioeservic¸osetaxass˜aoclassificadoscomo“Habitac¸ ˜ ao”non´ıvel3de agregac¸ ao.J ´ anon ´ ıvel4,essesgastossaodiscriminados.On´ıvel5vaiaum n ´ ıveldegranularidadeaindamaior,separando,porexemplo,ogrupo“servic¸ose taxas”emgastoscomtelefoniamovel,pacotedetelefone,TVeinternet. Afigura 3.1 mostraadespesam´edia,medidaemreais,deumafam´ıliacom estudantesnoensinob ´ asicoprivadoecomoelasedistribuiemcadatipode despesaparaoBrasileregioes.Aalturadecadabarrarepresentaovalorm´edio gastomensalmentepelasfamılias.Dentrodecadabarra,osblocosidentificados porcoresmostramcomoessegastosedistribuinosgruposdedespesas.

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CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 82 delugarcomaalimentac¸ ˜ ao,poisrepresenta11,1%dototalgasto,enquanto aalimentac¸ aorepresenta10,9%. Assimcomohaviaimportantesdiferenc¸asregionaisnototaldegastos,podeseobservaralgumasdiferenc¸asregionaissignificativasnacomposic¸ aodesse gasto.Asregi˜oesNorteeNordestegastamumaparcelamaiordasuarenda comalimentac¸ ao(13,6%e15,3%,respectivamente)doqueasregioesderenda maisalta,Sudeste,SuleCentro-Oeste(10,9%,13%e10,5%,respectivamente). Al´emdisso,h ´ adiferenc¸assignificativasnogastocomtransporteentreessesdois gruposderegi˜oes.Asregi˜oesderendamaisaltagastamumaparcelamaior darendacomtransporte.Sudeste,SuleCentro-Oestegastam16,3%,18,2%e 17,1%,respectivamente,contra14,5%noNortee15,9%noNordeste. Figura3.1:Despesamediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 83 Figura3.2:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Alemdeesconderheterogeneidadesregionaisimportantes,ovalorgastomedio escondeheterogeneidadesdeconsumoaolongodadistribuic¸ aoderenda.Fam´ılias pobresgastammenosdoquefam´ıliasricas,eacomposic¸ ˜ aodessegastotamb´em ´ ediferente.Asfiguras 3.3 e 3.4 revelamoquaograndepodemseressasdiferenc¸as. Afigura 3.3 mostraadespesamediamensalfamiliardecadaquintilderenda, paraoBrasileregioes,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensino b ´ asicoprivado.Cadaquintilrepresentaumquinto(20%)dototaldefam´ılias decadarecortegeogr ´ afico.Oprimeiroquintilserefereaos20%dasfam´ılias maispobresdaquelalocalidade.Osegundoquintilserefereaospenultimos20% dasfam´ıliasmaispobreseassimsucessivamente.Afigurarevelaumagrande diferenc¸anogastom´edioentrequintisparatodososrecortesgeogr ´ aficos.

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NoBrasil,enquantoasfam´ıliasnoprimeiroquintilgastamR$2.449,25no total,asfamıliasdoquintoquintilgastamR$16.887,42,ouseja,aproximadamentesetevezesmais.Observa-seessemesmopadraoparaasregioesbrasileiras.OCentro-Oeste earegi˜aoondeessadiferenc¸a emaior(7,5vezes)earegi˜ao Norte ´ eondeessadiferenc¸a emenor(3,8vezes).Assumindoqueon pessoasemumafam´ıliacomrendamaisaltanao esubstancialmentemaiordo queemumafamıliaderendamaisbaixa, esegurodizerqueessadiferenc¸aimplicaqueogastopercapita esubstancialmentemaiornasfam´ıliasdosquintis maisaltosdoquenosmaisbaixos.

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´ umerode

Asfiguras tamb´emmostramasdiferenc¸asnacomposic¸ aodegasto

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3.3 e 3.4

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 84 entreasfam´ıliasdebaixaealtarenda.Oprincipalgastodasfam´ıliasemqualquerquintilderendaerecortegeogr ´ afico ´ ehabitac¸ ao.Noentanto,comexcec¸ ao daregiaoNorte,essaparcela edecrescentenosquintis.Porexemplo,noBrasil, oprimeiroquintilgastaquase40%desuarendacomdespesasdehabitac¸ ao, enquantooquintilmaisaltogastaaproximadamente25%.Ouseja,emgeral, quantomaior ´ earendadasfam´ılias,menor ´ eopercentualgastocomhabitac¸ ao. Essemesmopadrao eobservadoparaogastocomalimentac¸ ao.Enquantoas 20%fam´ıliasmaispobresgastamquaseumquintodarendacomalimentac¸ ao (19,3%),as20%fam´ıliasmaisricasgastamdeumd´ecimo(10,6%). Umpadraoopostoaogastosdehabitac¸ aoealimentac¸ ao ´ eobservadoosgastos comtransporte.Nestecaso,tantoparaoBrasilquantosuasregioes,aparcelada rendaalocadacomtransportecresceconformearendaaumenta.Enquantouma fam´ıliadoprimeiroquintilgasta11,1%darendacomessetipodegasto,fam´ılias derendamaisaltagastam17,4%.Osfenˆomenosdaalimentac¸ aoetransporte combinados,fazemcomqueordemdotamanhodegastossealtereamedida quearendaaumenta.Enquantoaalimentac¸ ao ´ eosegundomaiorgastopara fam´ıliasdebaixarenda,ele ´ eoterceiroparafam´ıliasderendaalta.

ConsiderandoapenasoBrasil,pode-seclassificarosdiversosgastosemdois grupos:aquelesquecrescememproporc¸ aodarendaeaquelesquedecrescem. Alimentac¸ ao,habitac¸ ao,vestuarioehigienesaodotipoqueperdemparticipac¸ ao nogastoconformearendaaumenta.Transporte,assistˆencia aSa ´ ude,educac¸ ˜ ao erecreac¸ ao,poroutrolado,saoaquelesqueganhamparticipac¸ aonogastoconformearendaaumenta.

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CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 85 Figura3.3:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 86 Figura3.4:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. 3.1 Habitac¸ ˜ ao Ahabitac¸ ao ´ eomaiorcomponentedogastodasfam´ıliasparaqualquerrecortegeograficoenıvelderenda.Poressemotivo, eimportanteentenderquais s ˜ aoseuscomponentesecomoelesest˜aodistribu´ıdosdentrodessegrupo.A figura 3.5 mostraadespesam´ediamensalcomhabitac¸ aodasfam´ıliasquepossuemestudantesnoensinob ´ asicoprivadoemdiferentesrecortesgeogr ´ aficos.As diferentescoresquecompoeasbarrasdecadaregiaorepresentamcincosubgruposdogastocomhabitac¸ ˜ ao.NoBrasil,oprincipalgastodentrodehabitac¸ ˜ ao ´ e aluguel,seguidode“mobili ´ arioemanutenc¸ ˜ aodolar”,“outrastarifaseservic¸os”, “telefone,TVeinternet”,e“condom´ınimo”. ´ Eimportantemencionarqueogasto comaluguelincluidespesasmonetariasenaomonetarias.Asfamıliasquepossuemumim ´ ovelpr ´ opriopagamimplicitamenteumaluguelparaelasmesmas. Trata-sedeumcustoeconˆomico(custodeoportunidade).

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 87 AssimcomonoBrasil,oprincipalgastoemtodosrecortesgeogr ´ aficos ´ ealuguel.Asdiferenc¸asdon´ıveldogastodessecomponenteseassemelhamao quejafoiobservadoanteriormente,isto e,asregioesNorteeNordesteapresentamumn´ıveldegastoabaixodam´edianacional,enquantoSudesteSule Centro-Oestegastamacima.Noentanto,considerandoapenasaparticipac¸ ˜ ao relativadoaluguelnadespesafamiliar,observa-seumasemelhanc¸aentretodas asregioes.Afigura 3.6 mostraaparticipac¸ aodecadacomponentedogastono grupohabitac¸ ao.Emtodososrecortesgeogr ´ aficos,quasemetadedosgastos comhabitac¸ ˜ aos ˜ aodestinadosaoaluguel. Figura3.5:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerando apenasfamıliascomestudantesnoensinobasicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaen˜aomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 88 Figura3.6:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Afigura 3.7 mostraasdiferenc¸asnosgastosdehabitac¸ aoentreasfamıliasde baixa,m´ediaealtarenda.NoBrasil,as20%fam´ıliasmaispobrescomestudantesnoensinob ´ asicoprivadogastamapenasumquinto(20,7%)doqueas20% fam´ıliasmaisricasgastamcomhabitac¸ ao.Amenordiferenc¸aentreoprimeiroe quintoquintil enaregiaoSul(36%),enquantoamaior eCentro-Oeste(22,9%). Dentrodadespesahabitac¸ ao,percebe-sequeacomposic¸ aodasdespesas tamb´emmudaconformearendadasfam´ıliasvaiaumentando.Emgeral,os gastosmedidosemreaisvaocrescendoparaquintismaisaltosderendadas famılias.Noentanto,algunscrescemmaisrapidodoqueoutros,oquefazcom queaparticipac¸ aodelesnodispˆendiomude.NoBrasil,conformemostraafigura 3.8,aproporc¸ ˜ aodoaluguelnogastodehabitac¸ ˜ ao ´ edecrescente.J ´ aadespesa com“mobili ´ arioemanutenc¸ aodolar” ´ ecrescentenosquantisderenda.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 89 Figura3.7:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 90 Figura3.8:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. 3.2 Transporte Omaiorgastocomtransportedasfam´ıliasnoBrasil ´ e“manutenc¸ aoeaquisic¸ ao deveıculos”(R$842,74),“combustıveis”(R$379,34),“outrasdespesascom transporte”(R$375,56)e“transporteurbano”(R$100,66).Emtermosrelativos, omaiorgasto,com“manutenc¸ aoeaquisic¸ aodeve´ıculos”,representaaproximadamente50%dototaldogasto,seguidopor“outrasdespesascomtransporte”e “combustıveis”(22%cada)e,porfim,“transporteurbano”(6%). Asregi˜oesNorteeNordestegastamcomtransporteumvalorabaixodam´edia nacional.Asregi˜oesSudeste,SuleCentro-Oestegastamumvaloracimada m ´ edianacional.Emtodasasregioes,oprincipalcomponentedogastoemtermosabsolutoserelativos ecom“manutenc¸ aoeaquisic¸ aodeveıculos”.“Combust´ıveis”temummaiorpesonadespesanaregiaoNortedoqueam´edianacional,enquantoaregi˜aoNordeste ´ eondeos“combust´ıveis”tˆemomenorpeso

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 91 relativo.Poroutrolado,ogastocom“transporteurbano” ´ emaisrelevantena regiaoNordeste(9%)emenosrelevantenoCentro-Oeste(3%). Figura3.9:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 92 Figura3.10:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Existemgrandesdiferenc¸asentreosquintisderendanogastocomtransporte.NoBrasil,omaiorquintilderendagastasetevezesmaiscomtransporte doqueoquintilmaisbaixo.Essadiferenc¸a ´ emaiornoCentro-Oeste(13vezes)e menornaregiaoNorte(3,5vezes).Afigura 3.11 mostraqueopesodogastocom “transporteurbano” emaiorentreosquintisderendamaisbaixadapopulac¸ ao doquenosquintismaiores.Fam´ıliascomrendamaisaltatˆemumachance maiordepossuirumve´ıculopr ´ oprioe,portanto,ademandaportransporteurbano ´ emenor.Umindicativodissoseencontranamesmafigura.Elamostra queopercentualdogastocomtransportealocadoparamanutenc¸ aoeaquisic¸ ao deve´ıculos ´ ecrescentenosquintisderenda.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 93 Figura3.11:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 94 Figura3.12:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. 3.3 Assistˆencia ` aSa ´ ude Gastoscomassistˆencia ` aSa ´ uderepresentam5,7%dosgastosdasfam´ılias brasileirascomestudantesnoensinobasicoprivado.Emreais,omaiorgasto dentrodessacategoria ´ ecomplanosdesa ´ ude(R$248,45),seguidoporrem´edios (R$184,11),despesasdiversas(R$93,94)econsultas(R$60,24).Omesmo padrao ´ eobservadonasregioesNordeste,SudesteeCentro-Oeste.J ´ anasregioes NorteeSul,osgastoscomremediossaomaisaltosdoqueosgastoscomseguro desa ´ ude.Aregi˜aoquealocaamaiorparceladosseusgastosdesa ´ udecom segurodesa ´ ude ´ earegi˜aoSudeste(45%dototal).

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 95 Figura3.13:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude, considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 96 Figura3.14:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude, considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Opercentualdogastocomsegurodesaudedasfamıliascresceconformeos quintisderenda.NoBrasil,dogastocomsa ´ udedasfam´ıliasnoprimeiroquintil, apenas0,7% ´ edeplanodesa ´ ude,enquantoessevalorchegaa2,7%parao quintoemaisaltoquintilderenda.Essepadrao ´ eobservadoemtodasasregioes doBrasil.Analogamente,oinverso eobservadonogastocomremedios.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 97 Figura3.15:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,por quintildadistribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 98 Figura3.16:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,por quintildadistribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. 3.4 Educac¸ ˜ ao Gastoscomeducac¸ aorepresentamaproximadamente10,1%detodoogasto dasfamıliasbrasileirasquepossuemestudantesnoensinobasicoprivado.Esse percentualrepresentaoequivalenteaR$1.038,10pormˆesparaorecortegeogr ´ aficoBrasil.Osmaioresgastoscomeducac¸ ˜ aoemtermosabsolutoss˜aonas regioesSudeste(R$1.421,77)eCentro-Oeste(R$1.347,93).EmterceirolugaraparecearegiaoSul,comR$927,16,e,nos ultimoslugares,Nordeste(R$ 620,01)eNorte(R$477,10). NoBrasil,osR$1.038s˜ao,emsuamaiorparte,destinadosagastoscom “cursosregulares”(R$606,40),seguidode“outroscursos”(R$158,08)e“curso superior”(R$102,85).AregiaoSudeste ´ eondeogastocom“cursosregulares” ´ eo maioremtermosabsolutos(R$876,97).Aregiaocomomenorgastoemtermos absolutos ´ earegi˜aoNorte(R$219,48).Emtermosrelativos,osgastoscom

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 99 “cursosregulares”noBrasilocupam58,4%dototaldasdespesascomeducac¸ ˜ ao. OSudeste ´ earegiaoondeopercentual ´ eomaiselevado(61,1%)eoNorte ´ eonde opercentual eomenordetodasasregioes(45,7%). Figura3.17:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ˜ ao,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 100 Figura3.18:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. NoBrasil,opesodogastocom“cursosregulares”nogasto ecrescenteconformeosquintisderenda.Os20%brasileirosmaispobresgastamcertade55% dasdespesascomeducac¸ ˜ aoemcursosregulares,oqueemreaissignificaum totaldeR$98,31.J ´ aos20%fam´ıliasbrasileirasmaisricasgastamR$1027,84, ouseja,10vezesmaisdoqueoprimeiroquintil.Essemontanterepresenta60% dototalgastocomeducac¸ ao.Outrocomponentedogastoquecresceemimportˆanciarelativa ´ eogastocom“outroscursoseatividades”.Emcontrapartida, aparticipac¸ aorelativadogastocom“livrosdid ´ aticoserevistast´ecnicas”sereduz paraquintismaisaltos.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 101 Figura3.19:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 102 Figura3.20:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinob ´ asicoprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 103 3.5 TabelasdaPOF-Educac¸ ˜ aoB´asica Tabela3.1:Estat´ısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸ament ´ ariadosDomic´ılios comAlunosnoEnsinoBasicoPrivado(EmR$) Regiao Quintil derenda Alimentac¸aoHabitac¸aoVestuarioTransporteHigiene Assistencia aSaude Educac¸aoRecreac¸aoFumo Servic¸os pessoais Despesas diversas Impostos Contribuic¸oes trabalhistas Servic¸os bancarios Pensoes edoac¸oes Previdencia privada Outras BrasilTotal1.252,402.821,04366,301.698,30238,76587,151.038,10279,7318,30107,98292,30784,33457,26101,3082,8349,73132,07 Q1472,42905,74126,88271,54129,46104,02178,8647,578,2226,9927,7152,2835,6650,267,510,004,10 Q2623,801.194,47149,65346,17152,67163,85308,2180,8111,1236,4645,6463,4663,8518,9012,050,0011,28 Q3780,901.414,06199,46526,92170,67246,37394,7389,7414,6052,4275,8194,99143,5235,6835,132,7026,45 Q41.024,062.002,61277,731.041,40221,81389,10695,24160,3321,5480,80173,47219,18246,9274,1537,733,9654,68 Q51.783,004.357,59551,532.940,58305,47968,951.718,77483,1420,96168,48519,911.574,96820,90163,39149,14107,51253,14 NorteTotal926,562.102,45267,99987,45274,93328,22477,10144,335,9961,46151,95546,12301,6381,3161,822,1485,50 Q1684,31649,82163,64396,46120,23140,29110,5234,897,9948,763,9798,091,771,161,890,001,55 Q2553,641.072,08114,95531,55200,97126,65175,49147,170,6517,2551,16113,9053,872,913,570,002,69 Q3754,481.492,34144,70432,73229,41183,63514,29146,812,8234,20103,30186,1067,8522,373,670,0018,98 Q4577,121.768,51173,45627,01239,82325,10384,80112,543,9449,7087,83111,6285,7815,8930,670,0010,10 Q51.186,642.700,47372,831.402,16326,23422,91585,02162,918,4582,59218,80916,22513,30141,88104,804,06152,82 NordesteTotal1.032,131.772,25325,201.073,76249,65391,53620,01187,0914,7082,20134,87323,38299,6776,8570,0424,2670,29 Q1343,82751,34113,70182,74117,6193,76162,0437,055,3020,3216,6719,0015,353,729,050,004,76 Q2575,82846,32135,53270,14143,80101,47197,1455,9216,5332,4142,2534,7437,7191,888,560,005,97 Q3637,221.020,37184,96345,38170,87152,29292,7878,247,5441,9236,8627,3576,6620,3218,430,0013,82 Q4864,851.277,82238,47620,05210,24218,84392,12100,828,8257,2968,3479,22172,7150,1643,054,0129,46 Q51.436,462.612,41485,281.841,28336,07662,75998,61316,4021,02127,32237,60652,30533,03115,82122,2951,38132,85 SudesteTotal 1.395,053.625,85382,282.100,68215,77758,041.421,77341,2522,19128,32385,911.082,48550,40111,1483,7474,63177,78 Q1520,661.248,21118,11341,80116,32174,53281,7468,944,2028,2124,0686,2948,9611,116,280,002,72 Q2566,571.520,25141,30377,62114,87239,10324,8676,1517,2340,9479,8490,6989,0631,3320,630,0032,35 Q3908,721.933,97190,82729,30150,63333,78621,87110,4217,7371,81112,39130,34190,2568,6423,541,6927,19 Q41.027,512.380,06249,311.256,90197,17503,71880,10149,3238,6984,78216,81306,46284,2084,9429,963,6551,10 Q51.968,555.380,58576,853.424,22273,771.166,872.248,77580,4918,72193,59645,022.027,18926,14162,80147,70152,09329,33 SulTotal1.434,222.970,10417,882.018,30256,95515,48927,16363,0825,80111,07389,18810,50479,28120,8966,9844,85117,70 Q1719,071.430,29166,54529,86195,56112,08141,6063,5887,3452,6927,91133,9056,589,3526,520,005,81 Q2558,761.262,02137,03436,23127,21119,45166,1469,6037,3437,3161,68164,12111,9316,5135,380,0032,17 Q31.073,631.927,89214,74770,58190,06251,85503,6695,7534,8954,1174,70189,40208,4135,106,614,3127,06 Q41.099,442.109,78262,761.007,86295,31363,39489,88192,0016,1695,91159,27223,85233,1361,0718,041,7042,60 Q51.836,023.931,75589,443.072,99278,48724,381.374,34560,7923,56145,22632,131.347,91728,15188,79109,6382,54190,60 Centro-oesteTotal1.420,353.339,20462,432.324,15267,43811,171.347,93329,4410,24140,59441,251.342,57737,50143,95178,8567,04211,78 Q1389,131.134,74142,92298,39106,08156,49294,1012,393,5131,49122,3965,9775,6811,250,980,0024,94 Q2620,371.766,36134,12283,36113,2779,63522,5651,992,3436,9630,9149,2494,1412,4819,470,0021,30 Q3938,211.693,77214,11678,36219,21398,57352,82150,144,7771,36116,34166,88176,2158,4727,213,2119,75 Q41.048,452.185,43339,371.326,71240,04428,92927,65185,597,4382,53348,83473,15359,72102,9364,607,06148,78 Q51.995,044.939,03687,663.885,69336,081.319,202.120,00536,2515,32219,89686,042.501,021.279,79225,73329,79136,09353,62 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022. Tabela3.2:EstatısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸amentariadosDomicılios comAlunosnoEnsinoB ´ asicoPrivado(EmR$)–Principaissubcontasde despesas SubcontasHabitac¸ao SubcontasTransporte SubcontasSaude SubcontasEducac¸ao Regiao Quintil derenda Aluguel Mobiliarioe manutenc¸ao Outrastarifase servic¸os Tv,telefonee internet Condomınio Manutenc¸aoe aquisic¸ao Combustıveis Outras despesas Transporte urbano Planoou segurosaude RemediosConsultas Despesas diversas Cursos regulares Curso superior Outros cursos Livroserevistas didaticos Artigos escolares Outras BrasilTotal 1.362,00647,65414,59234,11162,70 842,74379,34375,56100,66 248,45184,1160,6493,94 606,40102,85158,0860,9631,1878,62 Q1 469,88147,12229,4053,016,32 108,1657,5340,9964,86 18,2259,799,8216,19 98,3115,6312,5029,789,7812,85 Q2 620,35211,41274,1175,4813,11 123,0698,3740,4484,30 28,0795,0013,7127,07 172,9328,7625,9741,8414,2824,42 Q3 705,21257,80325,68105,1320,25 203,45154,6377,9590,89 74,01117,0625,6329,66 223,1830,6544,8143,0817,0335,99 Q4 986,19424,88376,88170,9343,72 485,87280,22172,18103,12 121,34145,8947,0474,82 369,7482,43108,8961,4625,3447,38 Q5 2.071,541.063,59522,52371,86328,08 1.509,28615,66704,16111,49 455,70264,3897,36151,51 1.027,84166,70272,1775,4445,83130,79 NorteTotal 1.077,98395,54473,37129,9425,62 440,58298,60181,7866,50 67,86145,8443,5870,93 219,4870,1586,4747,4619,3534,18 Q1 275,34108,92224,1441,430,00 350,7714,643,2927,77 0,5960,3214,9664,41 29,0249,063,7122,953,172,60 Q2 547,78141,65324,7757,870,00 360,5995,2125,8949,86 12,1872,5715,5626,34 80,8514,8211,6553,197,627,36 Q3 801,92270,70345,4174,310,00 193,50130,4077,7231,10 17,5495,9513,9256,22 187,72125,5973,4453,4817,1556,92 Q4 1.046,88192,84419,2799,3510,17 181,41260,5099,5885,53 36,63146,8459,7881,84 177,2040,0786,7021,0721,3038,45 Q5 1.330,29572,13576,07176,8845,09 622,71420,12283,3376,00 108,76180,1353,8280,20 284,4977,23110,7755,8522,7933,89 NordesteTotal 815,66438,43337,28122,0258,86 522,90268,42186,7695,68 153,57141,5738,0858,31 341,0643,4075,0879,5424,8056,14 Q1 402,69110,33210,1128,220,00 75,3739,8917,0050,47 15,4548,278,3321,70 89,733,886,3135,108,8818,15 Q2 425,98159,17209,8245,735,62 58,5071,6660,4079,58 11,6668,549,9911,28 102,6010,2812,4742,2212,5317,02 Q3 503,68215,35243,9753,713,67 135,40104,5929,0476,36 25,8491,7015,6319,12 153,3322,3523,7555,3412,8725,14 Q4 613,68288,38295,8167,6912,26 299,29152,2378,4990,04 68,3599,4227,2823,79 214,0119,6834,0771,7416,7735,84 Q5 1.162,33693,79433,43201,94120,93 925,93455,83345,27114,25 289,09208,1961,01104,46 553,8775,27136,14105,2737,6790,39 SudesteTotal 1.774,67812,77447,00319,62271,78 1.015,31407,16556,21121,99 351,64205,8170,96129,62 876,97143,88205,2448,0633,68113,95 Q1 698,97166,60264,9795,5122,17 136,1674,2929,51101,84 41,1982,8213,1037,41 195,2615,2118,0332,1111,0410,09 Q2 777,29244,42327,14138,0233,37 110,6578,7668,98119,23 64,95127,6122,6023,95 216,2810,6128,0315,3916,3838,18 Q3 1.033,13320,69345,73191,4942,92 318,34199,4899,33112,16 133,88131,7930,6337,48 368,89114,2347,0828,5323,6939,44 Q4 1.184,96488,86418,90225,5861,76 588,85304,80242,79120,47 161,95167,2257,63116,91 488,6576,25169,4157,7130,4457,65 Q5 2.582,401.290,91533,76462,03511,47 1.690,07616,04989,53128,58 594,96274,92104,76192,24 1.411,61225,12322,4756,7544,05188,78 SulTotal 1.481,50650,69455,36257,41125,14 1.074,32544,35326,4373,20 170,61213,2365,0266,61 512,56109,77199,2733,0434,2138,32 Q1 421,13507,17367,86134,130,00 334,17136,5444,2214,93 32,1174,500,994,48 104,472,6718,850,9012,702,01 Q2 661,72186,53294,77111,267,74 83,84217,3796,3038,72 19,2879,8413,077,26 46,1257,9734,7713,665,588,02 Q3 986,65355,75363,23156,6365,62 260,75304,8590,19114,80 36,94153,1426,0535,72 302,5538,3889,3022,3719,1331,93 Q4 1.079,98365,13417,51224,4022,76 459,94401,2993,2253,40 87,40215,3943,5217,08 216,4887,29120,5522,3026,5616,69 Q5 1.950,22926,30522,78323,92208,53 1.726,00732,88533,9080,20 268,68253,1694,61107,92 784,50149,15293,6344,7346,5755,77 Centro-oesteTotal 1.536,19849,34479,93302,22171,52 1.286,78546,77424,0366,57 345,91241,45112,72111,09 702,65155,67263,03103,2351,0772,28 Q1 525,47200,01333,4769,706,10 102,65146,3340,189,23 57,1548,535,1745,63 116,72156,521,771,3813,314,39 Q2 922,32297,51370,15118,6657,73 103,3867,9125,0287,06 4,2063,652,259,53 330,4718,2387,0021,1534,1731,54 Q3 812,61323,46372,63145,7339,34 304,14251,7063,8058,72 93,75214,8335,2254,76 138,3239,2685,6839,4324,6025,53 Q4 992,74485,19413,03200,2094,27 667,89354,65219,7684,41 156,97168,5661,3941,99 454,13204,85117,3959,3723,6568,26 Q5 2.252,741.359,03581,09457,37288,81 2.224,06853,35745,3862,90 606,13334,07191,85187,15 1.131,52185,75450,26169,4580,62102,39 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022.

CAP ´ ITULO3.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 104 Tabela3.3:Distribuic¸ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por tipodedespesaemdomic´ılioscomestudantesnaredeb ´ asicaprivada,como percentualdototaldadespesafamiliar(Em%) Regiao Quintil derenda Alimentac¸aoHabitac¸aoVestuarioTransporteHigiene Assistencia aSaude Educac¸aoRecreac¸aoFumo Servic¸os pessoais Despesas diversas Impostos Contribuic¸oes trabalhistas Servic¸os bancarios Pensoes edoac¸oes Previdencia privada Outras BrasilTotal12,127,43,616,52,35,710,12,70,21,02,87,64,41,00,80,51,3 Q119,337,05,211,15,34,27,31,90,31,11,12,11,52,10,30,00,2 Q219,036,44,610,54,75,09,42,50,31,11,41,91,90,60,40,00,3 Q318,132,94,612,24,05,79,22,10,31,21,82,23,30,80,80,10,6 Q415,229,84,115,53,35,810,32,40,31,22,63,33,71,10,60,10,8 Q510,625,83,317,41,85,710,22,90,11,03,19,34,91,00,90,61,5 NorteTotal13,630,93,914,54,04,87,02,10,10,92,28,04,41,20,90,01,3 Q127,826,46,616,14,95,74,51,40,32,00,24,00,10,00,10,00,1 Q217,533,83,616,86,34,05,54,60,00,51,63,61,70,10,10,00,1 Q317,434,43,310,05,34,211,93,40,10,82,44,31,60,50,10,00,4 Q412,538,43,813,65,27,18,42,40,11,11,92,41,90,30,70,00,2 Q512,829,04,015,13,54,56,31,80,10,92,49,85,51,51,10,01,6 NordesteTotal15,326,34,815,93,75,89,22,80,21,22,04,84,41,11,00,41,0 Q118,139,66,09,66,24,98,52,00,31,10,91,00,80,20,50,00,3 Q222,232,65,210,45,53,97,62,20,61,21,61,31,53,50,30,00,2 Q320,432,75,911,15,54,99,42,50,21,31,20,92,50,70,60,00,4 Q419,528,85,414,04,74,98,82,30,21,31,51,83,91,11,00,10,7 Q513,424,54,517,23,16,29,33,00,21,22,26,15,01,11,10,51,2 SudesteTotal 10,928,23,016,31,75,911,12,70,21,03,08,44,30,90,70,61,4 Q116,940,53,811,13,85,79,12,20,10,90,82,81,60,40,20,00,1 Q215,140,43,810,03,16,48,62,00,51,12,12,42,40,80,50,00,9 Q316,234,43,413,02,75,911,12,00,31,32,02,33,41,20,40,00,5 Q413,330,73,216,22,56,511,41,90,51,12,84,03,71,10,40,00,7 Q59,726,62,916,91,45,811,12,90,11,03,210,04,60,80,70,81,6 SulTotal13,026,83,818,22,34,78,43,30,21,03,57,34,31,10,60,41,1 Q119,138,14,414,15,23,03,81,72,31,40,73,61,50,20,70,00,2 Q216,637,44,112,93,83,54,92,11,11,11,84,93,30,51,00,01,0 Q319,034,03,813,63,44,48,91,70,61,01,33,33,70,60,10,10,5 Q416,531,63,915,14,45,47,32,90,21,42,43,43,50,90,30,00,6 Q511,624,93,719,41,84,68,73,50,10,94,08,54,61,20,70,51,2 Centro-oesteTotal10,524,63,417,12,06,09,92,40,11,03,39,95,41,11,30,51,6 Q113,639,55,010,43,75,510,20,40,11,14,32,32,60,40,00,00,9 Q216,246,03,57,43,02,113,61,40,11,00,81,32,50,30,50,00,6 Q317,732,04,012,84,17,56,72,80,11,32,23,23,31,10,50,10,4 Q412,726,44,116,02,95,211,22,20,11,04,25,74,31,20,80,11,8 Q59,322,93,218,01,66,19,82,50,11,03,211,65,91,01,50,61,6 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022. Tabela3.4:Distribuic¸ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por principaissubcontasdadespesa,emdomicılioscomestudantesnaredebasica privada,comopercentualdototaldadespesafamiliar(Em%) SubcontasHabitac¸ao SubcontasTransporte SubcontasSaude SubcontasEducac¸ao Regiao Quintil derenda Aluguel Mobiliarioe manutenc¸ao Outrastarifase servic¸os Tv,telefonee internet Condomınio Manutenc¸aoe aquisic¸ao Combustıveis Outras despesas Transporte urbano Planoou segurosaude RemediosConsultas Despesas diversas Cursos regulares Curso superior Outros cursos Livroserevistas didaticos Artigos escolares Outras BrasilTotal 13,26,34,02,31,6 8,23,73,61,0 2,41,80,60,9 5,91,01,50,60,30,8 Q1 19,26,09,42,20,3 4,42,31,72,6 0,72,40,40,7 4,00,60,51,20,40,5 Q2 18,96,48,42,30,4 3,73,01,22,6 0,92,90,40,8 5,30,90,81,30,40,7 Q3 16,46,07,62,40,5 4,73,61,82,1 1,72,70,60,7 5,20,71,01,00,40,8 Q4 14,76,35,62,50,7 7,24,22,61,5 1,82,20,71,1 5,51,21,60,90,40,7 Q5 12,36,33,12,21,9 8,93,64,20,7 2,71,60,60,9 6,11,01,60,40,30,8 NorteTotal 15,85,87,01,90,4 6,54,42,71,0 1,02,10,61,0 3,21,01,30,70,30,5 Q1 11,24,49,11,70,0 14,20,60,11,1 0,02,40,62,6 1,22,00,20,90,10,1 Q2 17,34,510,21,80,0 11,43,00,81,6 0,42,30,50,8 2,60,50,41,70,20,2 Q3 18,56,28,01,70,0 4,53,01,80,7 0,42,20,31,3 4,32,91,71,20,41,3 Q4 22,74,29,12,20,2 3,95,72,21,9 0,83,21,31,8 3,80,91,90,50,50,8 Q5 14,36,26,21,90,5 6,74,53,00,8 1,21,90,60,9 3,10,81,20,60,20,4 NordesteTotal 12,16,55,01,80,9 7,74,02,81,4 2,32,10,60,9 5,10,61,11,20,40,8 Q1 21,25,811,11,50,0 4,02,10,92,7 0,82,50,41,1 4,70,20,31,90,51,0 Q2 16,46,18,11,80,2 2,32,82,33,1 0,42,60,40,4 4,00,40,51,60,50,7 Q3 16,16,97,81,70,1 4,33,30,92,4 0,82,90,50,6 4,90,70,81,80,40,8 Q4 13,86,56,71,50,3 6,73,41,82,0 1,52,20,60,5 4,80,40,81,60,40,8 Q5 10,96,54,11,91,1 8,74,33,21,1 2,71,90,61,0 5,20,71,31,00,40,8 SudesteTotal 13,86,33,52,52,1 7,93,24,30,9 2,71,60,61,0 6,81,11,60,40,30,9 Q1 22,75,48,63,10,7 4,42,41,03,3 1,32,70,41,2 6,30,50,61,00,40,3 Q2 20,76,58,73,70,9 2,92,11,83,2 1,73,40,60,6 5,70,30,70,40,41,0 Q3 18,45,76,13,40,8 5,73,51,82,0 2,42,30,50,7 6,62,00,80,50,40,7 Q4 15,36,35,42,90,8 7,63,93,11,6 2,12,20,71,5 6,31,02,20,70,40,7 Q5 12,86,42,62,32,5 8,43,04,90,6 2,91,40,51,0 7,01,11,60,30,20,9 SulTotal 13,45,94,12,31,1 9,74,92,90,7 1,51,90,60,6 4,61,01,80,30,30,3 Q1 11,213,59,83,60,0 8,93,61,20,4 0,92,00,00,1 2,80,10,50,00,30,1 Q2 19,65,58,73,30,2 2,56,42,91,1 0,62,40,40,2 1,41,71,00,40,20,2 Q3 17,46,36,42,81,2 4,65,41,62,0 0,72,70,50,6 5,30,71,60,40,30,6 Q4 16,25,56,33,40,3 6,96,01,40,8 1,33,20,70,3 3,21,31,80,30,40,3 Q5 12,35,93,32,01,3 10,94,63,40,5 1,71,60,60,7 5,00,91,90,30,30,4 Centro-oesteTotal 11,36,33,52,21,3 9,54,03,10,5 2,51,80,80,8 5,21,11,90,80,40,5 Q1 18,37,011,62,40,2 3,65,11,40,3 2,01,70,21,6 4,15,50,10,00,50,2 Q2 24,07,89,63,11,5 2,71,80,72,3 0,11,70,10,2 8,60,52,30,60,90,8 Q3 15,46,17,02,80,7 5,74,81,21,1 1,84,10,71,0 2,60,71,60,70,50,5 Q4 12,05,95,02,41,1 8,14,32,71,0 1,92,00,70,5 5,52,51,40,70,30,8 Q5 10,46,32,72,11,3 10,34,03,50,3 2,81,50,90,9 5,20,92,10,80,40,5 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022.

Cap´ıtulo4 Educac¸ ˜ aoSuperior Osmaioresgastosdasfam´ıliasbrasileirascomestudantesdoensinosuperior privadosaocomhabitac¸ ao,transporte,alimentac¸ ao,educac¸ aoetributos.SegundodadosdaPOF2017/2018(figura 4.1),amediadadespesamonetariae n ˜ ao-monet ´ ariamensaldessasfam´ılias,no ˆ ambitonacional,foidecercadenove milreais.Desses,poucomenosdeumterc¸osaogastoscomdespesasrelacionadasaodomic´ılio,comoaluguel,condom´ınio,mobili ´ ario,manutenc¸ ao,pacotesde conexao(TV,internetetelefone),tarifasdeluze agua,bemcomodemaisgastos comoutrasdespesascorrentesrelativas ` ahabitac¸ ˜ ao. Figura4.1:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria. 105

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 106 Importantenotarqueaheterogeneidaderegionalquantoaodispˆendiofamiliarseassemelhaaoqueseviunocap´ıtuloanterior.Asmaioresm´ediassao dasregioesSudesteeCentro-Oeste,queultrapassamosdezmilreaismensais. Emseguida,vemaregiaoSul,queseassemelha ` am ´ edianacional.Porfim,o NordesteeoNortes˜aoasregi˜oescomamenordespesafamiliarmensal. Figura4.2:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesa,considerando apenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Emtermospercentuais,aheterogeneidaderegional ´ emenor(figura 4.3).De modogeral,asfamıliasbrasileirascomalunosnoensinosuperiorprivadoocupampoucomenosdeumterc¸odasuadespesatotalcomhabitac¸ ao.An´ıvel nacional,am´edia ´ ede27,5%.Aregi˜aoNorte ´ eaquemaisgastapercentualmentecomhabitac¸ ao(28,7%),seguidapelaregiaoNorte(28,6%),pelaregiaoSul (27,1%),pelaregiaoNordeste(25,5%)epelaregiaoCentro-Oeste(23,8%). Alemdasdespesasrelativas ahabitac¸ ao,osprincipaiscomponentesdadespesadasfam´ıliass˜aotransporteealimentac¸ ˜ ao.Nam´edianacional,osdomic´ılios comestudantesnoensinosuperiorprivadoocupam17%doseugastomensalcomtransporteindividualoucoletivo.Asregioesquemaisocupamoseu orc¸amentocomgastosemtransportesaooCentro-Oeste(19,1%),oSul(18,6%) eoNorte(18,1%).Abaixodam´ediabrasileira,temosaregi˜aoSudeste(16,4%) earegi˜aoNordeste(15,8%).Quanto ` aalimentac¸ ˜ ao,estesdomic´ıliosocupam, emm ´ edia,cercade13%doseuorc¸amentomensal.Nessecomponente,aheterogeneidaderegionalficamaisevidente.AsregioesNorteeNordesteocupam

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 107 respectivamente15,2%e15,1%doorc¸amentofamiliarmensalcomalimentac¸ ˜ ao. Issorepresentacercade16%ou17%amaisdoqueam´edianacional.Aseguir, estaoaregiaoSul(13,3%),aSudeste(12,3%)eaCentro-Oeste(12,2%). Arubricacomeducac¸ aotamb´em ´ eumcomponentesignificativonogasto mensaldosdomic´ıliosbrasileiroscomestudantesnoensinosuperiorprivado. Am´edianacional ´ ede9%.AregiaoSudeste ´ eaquemaisocupaoorc¸amento familiarcomeducac¸ ao(10%).Aseguir,vemaregiaoNordeste(8,7%),aregiao Centro-Oeste(8,3%),aregiaoSul(7,8%)e,porfim,aregiaoNorte(5,1%). Al´emdessasprincipaisrubricas,asfam´ıliasbrasileirascomestudantesda redeprivadaemn´ıvelsuperiordesembolsam,nam´edia,asseguintesproporc¸ oes doseuorc¸amentomensal:impostos(6,1%),assistencia asaude(5,9%),contribuic¸ oes trabalhistas(4,5%),vestu ´ ario(3,6%),despesasdiversas(2,9%),higiene(2,8%), recreac¸ ˜ ao(2,6%),servic¸ospessoais(1,2%),servic¸osbanc ´ arios(1%),pens˜oese doac¸ oes(0,8%),previdˆenciaprivada(0,3%),fumo(0,2%)eoutrasdespesascorrentes(1,7%). Figura4.3:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ aodarendafamiliar,considerandoapenasfamıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 108 Talcomonocap´ıtuloanterior,aan ´ alisedogastofamiliarestratificadopela rendanospermiteobservarconclusoesimportantesquanto ` acomposic¸ aodo dispendio.Afigura 4.3 apresentaadespesafamiliarporquintisderendaem reais.Afigura 4.4 apresentaoscomponentesdogastopercentualaolongoda rendafamiliar. Figura4.4:Despesam´ediamensalfamiliar,portipodedespesaequintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Asfam´ıliascomalunosnoensinosuperiorprivadoqueestaono ´ ultimoquintil dadistribuic¸ aotemasuadespesamonetariaenaomonetariamensaldeR$ 14.329,03,aopassoqueasfam´ıliasdoprimeiroquintiltˆemsuadespesana ordemdeR$2.654,62,oquerepresentaumdispˆendiomaisdecincovezesmaior dasfam´ıliasmaisricasemrelac¸ ao ` asmaisvulner ´ aveis.Essarelac¸ aosemant´em relativamenteconstantenasregioes.Outropontoimportantedenotar equeas contasdehabitac¸ ao,detransporte,alimentac¸ aoeeducac¸ aosemantˆemcomoas principaisdespesasfamiliaresindependentementedon´ıvelderendafamiliar. Aan ´ alisedopesodoscomponentesdadespesanoorc¸amentofamiliarmostra

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 109 umaconfigurac¸ ˜ aodiferente.Afigura 4.4 apresentaestesresultados.Como sev ˆ e,osgastosessenciaisemhabitac¸ ao,alimentac¸ ao,vestu ´ arioehigienetˆem participac¸ aoessencialmentedecrescenteaolongodarenda,demodoqueas fam´ıliasmaisricasgastammenospercentualmenteemrelac¸ ao ` asmaispobres. J ´ aacontadetransportepareceterrelac¸ ˜ aoinversaaosdemaiscomponentes essenciaisdestacadosanteriormente,poisela ´ ecrescenteaolongodarenda. Namedianacional,asfamıliasdo ultimoquintilocupamcercade18%doseu orc¸amentocomtransporteindividualoucoletivo,aopassoqueosdomic´ıliosdo primeiroquintilocupamapenas13%.Estest ´ opicosser˜aoanalisadosemmaior detalhenaspr ´ oximassubsec¸ oes. 4.1 Habitac¸ ˜ ao Nessasec¸ ˜ aoenaspr ´ oximas,oobjetivo ´ eanalisarogastodosprincipais subcomponentesdaPOF2017-2018doIBGE,destacandoasprincipaiscaracterısticasdodispendiofamiliardosdomicılioscomestudantesnoensinosuperiorprivadopelasgrandesregioesbrasileiras,mastamb´empeladistribuic¸ aode rendadessasfam´ılias. Talcomonocap´ıtuloanterior,comec¸amospelasdespesascomhabitac¸ ao. DividimosessacontadaPOFemcincosubcontas:aluguel(queincluiogasto monet ´ arioenaomonet ´ ario),condom´ınio,mobili ´ arioemanutenc¸ aodolar(que abrangeosdispˆendioscomartigosdelimpeza,eletrodom´esticos,consertos,mobili ´ ariosemgeraleoutrasdespesascomamanutenc¸ aodomiciliar),pacotesde telefone,televisaoeinternete,porfim,outrastarifaseservic¸os(queincluitarifas deluz, ´ aguaeesgoto,bemcomooutrosservic¸osetaxas).Afigura 4.5 apresenta odispˆendioemreais.

Nasregioes,ogastocomaluguel (R$973,09)edaregiaoNordeste(R$848,83).Odispˆendiocommobili manutenc¸ queapresentaomaiordispˆendiomensal(R$455,45).

eheterogˆeneo.OSudeste earegiaoque maisocupaoorc¸amentofamiliarcomestasubconta(R$1.490,31),seguidada regiaoSul(R$1.174,65),daregiaoCentro-Oeste(R$1.137,82),daregiaoNorte

ao emaishomogeneoentreasregioes,variandoentreR$438,96no menorvalor(regi˜aoNorte)eR$544,84nomaior(regi˜aoSul).Nam´ediabrasileira, asfam´ıliasdesembolsamR$507,63nessasubconta.Oconsumodetarifasde luz, ´ aguaeesgotoeoutrosservic¸osdomiciliarestamb´em ´ erelativamentesemelhanteentreasregioes:emmediaR$400,92mensais.Destaqueparaasregioes Nordeste,quetemomenorgastocomessesservic¸os(R$350,10),eCentro-Oeste,

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 110 Figura4.5:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria. Essafiguraequivale ` afigura 4.1,mascomenfoqueapenasnogastoem habitac¸ ˜ ao.Comovimos,nam´edia,osdomic´ıliosdeinteressean´ıvelnacionalgastamcercadeR$2.500,00comhabitac¸ ao.Dessemontante,quasemetade erelativoaodispendiomonetarioenaomonetariocomaluguel.Alem disso,asfam´ıliasdesembolsamaproximadamenteR$500,00commobili ´ arioe manutenc¸ ˜ ao,R$400,00emtarifaseservic¸osrelativosaodomic´ılio,R$250,00 compacotesdeconexao(telefoneTVeinternet),emcomoR$125,00emtaxas condominiais.

´ arioe

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 111 Figura4.6:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Jaafigura 4.6 apresentaogastopercentualdessasfamılias.Dototaldo consumocomhabitac¸ ao,an ´ ıvelnacional,osbrasileirosquetˆemestudantesdo ensinosuperiorprivadoemsuasresidˆenciasalocamcercade49%emaluguel, 20%commobili ´ arioemanutenc¸ ao,16%comtarifaseservic¸osdomiciliares,10% compacotesdeconexao(televisao,internetetelefone),bemcomo5%emcondom´ınio. Non´ıvelregional,percebemosqueospesosqueasfam´ıliasalocamnosdiferentestiposdedespesacomhabitac¸ aosaorelativamentehomogˆeneos.Aregiao Sudeste eondeasfamıliasmaisalocamseuorc¸amentoemalugueleemcondom´ınio(54,2%e6,6%respectivamente).J ´ aaregiaoNordeste ´ eondeodispˆendio commobili ´ arioemanutenc¸ ˜ aoresidencial ´ emaisaltopercentualmente:cercade 24%.Ainda,aregiaoNorte ´ eaquemaisocupaoorc¸amentofamiliarcomtarifas eservic¸osdomiciliares:22%,masaquemenosocupacomcondomınio:apenas 0,7%.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 112 Figura4.7:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Nafigura 4.7,analisamosodispendiofamiliaremrelac¸ aoarenda.Naturalmente,namedidaemqueasfam´ıliassemovemnosquintisderenda,elasgastammaiscomtodasascontas.Entretanto, ´ eimportantenotarqueogastocomo mobili ´ arioecondom´ıniocrescedesproporcionalmente ` amedidaquearendado domic´ıliosobe.Essarelac¸ aoficamaisevidentenafigura 4.8.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 113 Figura4.8:Despesam´ediamensalfamiliarcomhabitac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Afigura 4.8 apresentaaan ´ alisedopesodosprincipaisgastosdomiciliares nosorc¸amentosfamiliaresbrasileiroscomestudantesnaredeprivadadeensino superior.Comodito,quandoarendadasfam´ılias ´ emaior,osdomic´ıliossao capazesdealocarumaparcelapercentualmenordasuarendaemtarifasde luz, ´ agua,g ´ as,etc.Issopermitequeestasfam´ıliascombensnaoessenciais, comomobiliario,eletrodomesticos,dentreoutros.Outropontodedestaque e queoquintilmaisricodasfam´ıliasbrasileirastamb´emalocaumpesosubstancialmentemaioremgastoscomcondom´ınio.J ´ aopesodogastocompacotes deconexao ´ erelativamenteconstanteaolongodadistribuic¸ aodarendadessas fam´ılias,bemcomoentreasregioes,variandoentrecercade1%e3%dototal dodispˆendiodomiciliar.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 114 4.2 Transporte Ogastodasfam´ıliasanalisadascomtransporte ´ esemelhante ` aquelesdomic´ılioscomestudantesnarededeensinob ´ asicoprivado.AsregioesSudeste, SuleCentro-Oestegastammaisdoqueam´edianacional.J ´ aasfam´ıliasdo NorteeNordestedispendemmenosemtransporteindividualecoletivo. Omaiorgastodosbrasileirosemtransporte ´ ecomaquisic¸ ˜ aoemanutenc¸ ˜ ao deve´ıculos:nam´edia,R$763,33.Aseguir,vˆemosgastoscomcombust´ıveis eoutrasdespesascomtransporte,queincluemviagensespor ´ adicas,estacionamentos,pedagioseseguroobrigatorio.Por ultimo,vemogastocomtransporte urbano,queinclui ˆ onibus,t ´ axi,metrˆo,integrac¸ ˜ ao,trem,barca,transportealternativo,bondeeplanoinclinado. Afigura 4.9 apresentaessadistribuic¸ aodogasto. Figura4.9:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonetariaenaomonetaria. Nafigura 4.10, ´ eposs ´ ıvelveraalocac¸ aoqueasfam´ıliasfazemdogastocom transporteindividualecoletivo.Comosevˆe,asfam´ıliasdocentro-oestes˜aoas quedestinammaiorparceladoseuorc¸amentoparaaquisic¸ aoemanutenc¸ aode ve ´ ıculos.Outropontoimportantedefrisar ´ equearegiaonortegastasubstancialmentemaiscomoutrosdispendiosassessoriosdotransporte.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 115 Figura4.10:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Nafigura 5.25, epossıvelverificaradespesacomtransporteaolongodarenda dasfam´ılias.Intuitivamente,vemosqueasfam´ıliasmaisricasgastammaiscom aquisic¸ ˜ ao,manutenc¸ ˜ aoecombust´ıveisdeve´ıculosindividuais.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 116 Figura4.11:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Como epossıvelverificarnafigura 4.12,asfamıliasmaispobresalocamdesproporcionalmentemaisrendaemtransportecoletivo.Nam´edianacional,os domic´ıliosdoprimeiroquintilocupamcercade3%doseuorc¸amento,ou23% dototaldodogastoemtransporte,comdeslocamentourbano.Namedidaem quearendasobe,asfam´ıliasdecidemocuparmaiorparceladasuarendacom transporteindividualecombustıveis.Alemdisso,asfamıliasdoquintoquintil ocupamumapartemuitomaiordoseudoorc¸amentocomviagensespor ´ adicas eoutrasdespesasacess ´ oriasdotransporte,comoped ´ agios,estacionamentos, dentreoutras.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 117 Figura4.12:Despesam´ediamensalfamiliarcomtransporte,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. 4.3 Assistˆencia ` aSa ´ ude Ogastoemassistˆencia ` asa ´ ude ´ eespecialmenteheterogˆeneoentreasregioes brasileiras.Namedianacional,asfamıliasgastamcercadeR$540,masesse gastopodedecompostoemplanosousegurosdesa ´ ude,rem´edios,consultas m ´ edicasouodontol ´ ogicas,bemcomogastosdiversos,taiscomocirurgias,exames,materiaisdetratamento,hospitalizac¸ ao,dentreoutrosservic¸osdiversos. Emmedia,osdomicıliosbrasileirosgastamcercadeR$200emplanosde sa ´ ude,outrosR$200emrem´edios,R$62emconsultaseR$65emoutras despesasrelativas ` asa ´ ude.Comoseverificadafigura 4.13,amaiorpartedaheterogeneidaderegionaldadespesaemsa ´ ude ´ eexplicadapelogastocomplanos ousegurosa ´ ude.NaregiaoNorte,ogastom´ediodasfam´ılias ´ edeaproximadamenteR$77,aopassoquenaregiaoSul edeR$130enaregiaoNordeste,R$ 182.Asregi˜oesCentro-OesteeSudestegastammaisdoqueam´edianacional

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 118 emplanosdesa ´ ude:R$207eR$273,respectivamente. Figura4.13:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude, considerandoapenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em R$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Nafigura 4.14, epossıvelverificaropesoquecadadespesatemsobreo orc¸amentodomiciliaremassistˆencia ` asa ´ ude.Ogastocomrem´edios ´ erelativamenteconstantenasregi˜oes.Nam´edianacional,asfam´ıliasalocam37%de todadespesacomsa ´ udeemrem´edios.Aregiaocommaiorpesodegastoscom rem ´ edios ´ earegiaoSul.Consultasm´edicasedespesasemservic¸osdiversos desaudetˆempesomaiornonorte,demodoqueogastoemplanosdesaude e menortantoemtermosabsolutoscomorelativosnaregi˜ao.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 119 Figura4.14:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude, considerandoapenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em %) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Nafigura 4.15,analisa-seogastofamiliarporquintisderenda.Naturalmenteosquintismaisaltosdadistribuic¸ ˜ aoaumentamdesproporcionalmenteo gastofamiliaremmelhoresplanosousegurossa ´ ude,mastamb´ememexames medicos,odontologicoseoutrosservic¸osdecirurgia,hospitalares,dentreoutras despesasrelativas ` asa ´ ude.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 120 Figura4.15:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,por quintildadistribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Essarelac¸ aopodesermelhorobservadanafigura 4.16.Nosgraficos,podemosobservarcomoadespesacomrem´ediovaiencolhendoproporcionalmente ` a medidaquearendaaumenta.Estegastovaisendosubstitu´ıdoporplanosde sa ´ ude,consultaseoutrasdespesasauxiliares.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 121 Figura4.16:Despesam´ediamensalfamiliarcomassistˆencia ` asa ´ ude,por quintildadistribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascom estudantesnoensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. 4.4 Educac¸ ˜ ao AsfamıliascomalunosnoensinosuperiorprivadogastamR$827,45mensais emeducac¸ ao.Emm´edia,issorepresenta9%darendadomiciliar.Entretanto essegasto ´ emuitoheterogˆeneoaolongodasregi˜oesbrasileiras.Comefeito,a regiaoemqueasfam´ıliasanalisadasmaisdesembolsamcomeducac¸ ao ´ earegiao Sudeste,R$1.012,08mensais.Aseguir,vemaregiaoCentro-Oeste,R$835,55, regiaoSul,R$702,63,regiaoNordeste,R$637,39,e,porfim,aregiaoNorte,R$ 365,17. Naturalmente,omaiorcomponentedadespesacomeducac¸ aodestasfam´ılias earubricadecursossuperiores.Amediabrasileira edeR$491,14mensais emcursosdeensinosuperior.Aregiaoquemaisgastaemcursossuperiores ´ e aregi˜aoSudeste,R$613,92aomˆes.Aseguir,vemaregi˜aoCentro-Oeste,R$ 509,73,aregiaoSul,R$459,26,aregiaoNordeste,R$312,97,earegiaoNorte

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 122 R$205,95. Figura4.17:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerando apenasfamıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Asdemaisdespesasdomiciliaresemeducac¸ aosaodistribu´ıdasemcursos regulares,queincluemosnıveisinfantil,fundamentalemedio,bemcomooutroscursoseatividades,queincluemcursossupletivos,inform ´ atica,cursosde idioma,etc.Ainda,asfam´ıliasdesembolsamrecursosemlivrosdid ´ aticoserevistast´ecnicas,artigosescolareseoutrasdespesasdiversas,taiscomotaiscomo uniformeescolar,matrıcula,dentreoutras. Afigura 4.18 mostraopesoqueessasfam´ıliasalocamemgastoscomeducac¸ ˜ ao. Comoseverifica,oscomponentesdadespesacomeducac¸ ˜ aos ˜ aoalocadoscom relativahomogeneidadeentreasregioesbrasileiras.Cursosdeensinosuperiorrepresentam59%dodispendiototalemeducac¸ aodasfamıliasanalisadasa n ´ ıvelnacional.Cursosregularesrepresentam13%,outroscursos,18%,livros did ´ aticos,2%,livrosdid ´ aticos,2%,eoutrasdespesas,6%.

´ eque,diferentementedasfam´ıliasque possuemindiv´ıduosnoensinob ´ asicoprivado,osdomic´ılioscomestudantesno ensinosuperioralocammuitomenosrecursosorc¸ament ´ ariosemlivrosdid ´ aticos eoutrasrevistas.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 123 Figura4.18:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,considerando apenasfam´ıliascomestudantesnoensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonetariaenaomonetaria. Naanaliseestratificadapelarenda(figura 4.19), epossıvelverificarqueo quintilmaisbaixodadistribuic¸ aoalocaumapartesubstancialdogastoem educac¸ ˜ aocomcursossuperiores.Entretanto,namedidaemquearendaaumenta,partedessedispˆendiovaisendoalocadocomoutroscursosemateriais educacionais. Impositivonotarqueasfam´ılias20%maisricasgastamR$1.238,07mensais emeducac¸ ˜ ao,aopassoqueasfam´ılias20%maispobresalocamapenasR% 265,01.Ouseja,asfam´ıliasdoquintilmaisricogastam4,7vezesmaisdoque asdoquintilmaispobre.

Outropontointeressantedenotar

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 124 Figura4.19:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(emR$) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Valorescorrigidosafevereiro/2022;Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria. Nafigura 4.20, epossıvelverificaraalocac¸ aodosrecursosfamiliaresem educac¸ aodeformamaisassertiva.Namedidaemquearendaaumenta,os domic´ıliosdestinammaispartedeseusrecursosparaoutrasdespesasquen˜ao cursosden´ıvelsuperior.Podemsergastosdecursosregularesparaoutrosindiv´ıduosdodomic´ılio,gastoscomoutroscursoscomplementareseducacionais oulivroserevistascientıficoseprofissionais. Comoproporc¸ ˜ aodadespesatotalfamiliar,asfam´ıliasbrasileirasdoquintil maisricoalocamapenas4,8%doorc¸amentoemcursossuperiores,aopassoque osdomic´ıliosdoquintilmaispobrealocamcercade7,5%dototaldodispˆendio familiaremcursossuperioresprivados.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 125 Figura4.20:Despesam´ediamensalfamiliarcomeducac¸ ao,porquintilda distribuic¸ ˜ aodarendafamiliar,considerandoapenasfam´ıliascomestudantesno ensinosuperiorprivado(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Despesamonet ´ ariaenaomonet ´ aria.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 126 4.5 TabelasPOF–Educac¸ ˜ aoSuperior Tabela4.1:Estat´ısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸ament ´ ariadosDomic´ılios comAlunosnoEnsinoSuperiorPrivado(EmR$) Regiao Quintil derenda Alimentac¸aoHabitac¸aoVestuarioTransporteHigiene Assistencia aSaude Educac¸aoRecreac¸aoFumo Servic¸os pessoais Despesas diversas Impostos Contribuic¸oes trabalhistas Servic¸os bancarios Pensoes edoac¸oes Previdencia privada Outras BrasilTotal1.199,392.523,95334,431.564,64252,81540,49827,45236,8622,52111,27264,99557,11410,8690,5071,2828,95154,85 Q1413,07979,84113,71343,53138,79104,88265,0185,0415,2432,9163,6036,5533,3318,084,450,006,58 Q2561,131.216,71138,33393,21143,11186,81332,8382,3912,1641,5973,0658,0879,2817,6811,311,3113,79 Q3740,601.400,20206,28647,25193,20240,10420,04116,8715,1760,6396,5491,11153,8039,0131,140,0625,32 Q4939,501.863,00258,25955,42236,23331,86621,25157,9120,8977,00151,59192,99254,9961,3531,124,0843,86 Q51.707,633.700,47481,962.582,65314,63877,031.238,07369,0828,69169,80446,411.079,86691,10146,29126,7761,81306,77 NorteTotal1.084,412.033,33293,611.292,21268,22333,73365,17188,497,3282,30258,91424,89284,9577,9453,743,7667,15 Q1428,281.088,7797,69369,71143,6774,70205,90198,643,2518,0519,9776,2818,576,252,320,002,79 Q2455,71951,23124,01335,52180,24134,82134,10122,422,5329,8438,9016,7934,3033,4034,870,005,62 Q3616,291.178,10150,80488,25224,79139,83396,39162,161,3336,3138,10112,9084,5227,8516,160,0015,40 Q4740,891.374,91211,74604,40220,55186,59277,79129,0612,2449,4248,98148,08143,5636,2821,051,9215,44 Q51.662,023.053,97450,862.287,77347,35562,15478,85243,847,69136,71534,72822,82522,89138,6496,997,35136,56 NordesteTotal1.111,681.876,38347,901.158,74287,95479,02637,39201,5811,7195,57169,30356,50358,3372,0676,8417,2987,78 Q1416,74864,51133,23221,07140,59129,46504,2451,721,0226,1911,3627,6838,008,360,980,001,95 Q2439,53780,0888,13306,45105,74111,79242,2976,715,2825,1753,1024,1748,749,014,270,002,37 Q3649,24968,41170,02393,00164,28230,52334,0765,0411,2744,0166,8322,7290,7922,0016,180,317,31 Q4898,221.230,47240,07556,63247,61244,83410,04126,578,7061,4678,6059,73166,2438,2955,970,0520,07 Q51.426,552.555,15478,001.755,21362,29703,22860,37288,8514,54134,51256,02623,48559,04109,38112,2031,94151,31 SudesteTotal 1.245,542.912,15313,941.668,43235,29604,751.012,08246,7228,85122,68281,86638,99443,8297,1565,1741,30186,55 Q1388,571.376,84109,92403,63111,67158,75331,9381,5635,0647,3377,2260,3048,1715,121,490,0010,77 Q2545,081.427,77154,81433,49144,06188,48305,8884,4515,9848,57184,95109,00121,0727,359,962,3820,84 Q3822,361.767,69180,14685,70172,67261,62581,96108,7424,6664,7791,5599,41172,3267,6922,960,7229,20 Q4974,472.082,02264,811.146,89238,50449,98875,29153,3229,3791,44206,21277,16283,4362,6637,052,5056,37 Q51.812,814.339,91450,502.759,41289,01965,971.477,90409,1331,91187,63445,061.244,16757,26153,15117,1493,73381,62 SulTotal1.204,442.450,23376,271.685,85237,71459,81702,63247,2423,72105,21269,41548,93414,8585,7953,1817,27166,72 Q1515,171.114,06134,27415,55155,27159,86238,17100,562,2145,3731,5553,2171,4921,732,370,0015,21 Q2618,481.466,26173,38650,11143,00209,56345,9358,5727,0957,10135,4475,7487,6929,9919,800,0038,69 Q3826,021.699,08243,85896,78193,33257,80420,69131,7520,3259,2191,10135,14229,1838,9714,200,8927,00 Q4961,721.971,66295,681.098,66226,37371,73636,05206,1022,6181,57179,90260,44338,9763,0233,355,9241,46 Q51.748,513.489,22563,572.811,68295,66701,301.011,83384,2428,61159,53469,531.087,54662,31142,0397,6937,92358,04 Centro-oesteTotal1.230,692.413,38373,151.937,34281,67633,43835,55284,0922,71118,40392,01691,85442,85114,89137,1428,47184,11 Q1545,20999,21118,44364,74113,23132,19375,5750,412,6223,5471,4944,4560,9326,336,811,393,48 Q2622,761.182,33179,53446,32183,40299,64376,0191,0027,8355,4793,4873,06100,7922,2016,930,0019,68 Q3908,951.612,59195,22866,79178,06342,93501,02116,0916,4358,5585,77118,75154,5074,0555,302,8236,49 Q41.072,051.982,11303,041.466,45284,37344,55674,83260,4910,5899,85207,25170,23303,2485,9273,0511,62116,24 Q51.795,223.723,81612,483.511,69385,631.181,811.331,55477,8037,38195,78826,651.669,49854,19198,08283,2366,94386,50 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022. Tabela4.2:EstatısticasDescritivasdaEstruturaOrc¸amentariadosDomicılios comAlunosnoEnsinoSuperiorPrivado(EmR$)–Principaissubcontasde despesas SubcontasHabitac¸ao SubcontasTransporte SubcontasSaude SubcontasEducac¸ao Regiao Quintil derenda Aluguel Mobiliarioe manutenc¸ao Outrastarifase servic¸os Tv,telefonee internet Condomınio Manutenc¸aoe aquisic¸ao Combustıveis Outras despesas Transporte urbano Planoou segurosaude RemediosConsultas Despesas diversas Cursos regulares Curso superior Outros cursos Livroserevistas didaticos Artigos escolares Outras BrasilTotal 1.243,30507,63400,92247,57124,54 763,33363,04303,72134,56 212,98200,0162,5264,98 112,66491,14144,3920,7816,0242,46 Q1 456,00211,21218,9966,9926,65 131,72101,1331,5079,18 14,7160,0416,7813,35 9,90200,0924,1211,086,5213,29 Q2 635,15201,87278,5984,2016,89 155,4996,5850,4490,70 34,07100,5522,2229,96 53,02204,7332,9712,359,0120,75 Q3 710,68225,15318,00119,2627,11 260,65184,2878,11124,21 53,77129,2925,1231,92 43,05268,3355,2616,4410,6026,37 Q4 931,44341,29373,00181,1136,15 406,52250,16149,18149,57 102,51150,9242,2836,15 62,18422,3467,4619,0812,9937,21 Q5 1.803,04790,78486,32379,54240,78 1.325,10567,26547,81142,49 386,69285,6999,50105,15 187,92690,81253,6325,8021,9157,99 NorteTotal 973,09438,96445,31158,6917,30 481,98333,37390,2186,65 76,94124,0060,7972,00 53,38205,9555,6914,7214,2621,17 Q1 458,55348,37227,1352,771,95 234,2142,0930,6562,76 8,3751,0111,034,28 0,00166,5818,3811,863,785,30 Q2 454,31189,09253,9353,900,00 100,48108,7272,1954,14 3,1880,9124,5926,14 5,8392,2014,342,2411,937,55 Q3 608,69188,41314,2564,951,79 232,65109,7280,4665,42 5,3675,0619,6639,76 64,36204,4856,1325,3310,0136,08 Q4 690,37180,73382,39119,621,81 256,21212,0752,8283,30 14,6292,8521,8557,27 19,07206,7720,507,028,5015,94 Q5 1.438,29735,25595,14248,0537,24 808,42565,10809,05105,20 161,89177,85111,99110,42 88,69233,9490,9719,0621,1925,00 NordesteTotal 848,83448,61350,10150,2078,64 531,07286,65213,97127,06 182,35174,8658,9362,88 111,13312,97117,8135,0614,0446,37 Q1 466,41148,94217,3428,932,89 47,7589,1321,6762,53 18,4186,2910,2214,55 12,49419,6918,6324,357,5521,52 Q2 384,95153,53191,1950,410,00 97,25100,6322,4386,15 11,8149,2633,5117,21 22,98155,3226,3810,815,8220,97 Q3 488,08179,02248,4049,283,63 189,8478,1130,7994,25 22,04118,5539,3150,62 30,11201,3547,3122,979,3522,99 Q4 620,71232,34278,0885,9813,36 212,65121,3989,30133,29 55,11118,3236,4934,90 42,70236,9258,8632,579,6929,30 Q5 1.107,08658,24431,05220,25138,52 830,03441,23344,36139,59 304,97232,4479,3686,45 176,19383,46176,5442,1218,3863,68 SudesteTotal 1.490,31529,79405,28307,11179,65 801,79359,39341,14166,11 272,64213,2861,1557,69 135,64613,92179,5019,1315,7248,17 Q1 701,28258,08254,05117,4845,94 127,93114,2245,25116,23 45,7982,366,8623,74 72,78207,7133,614,965,916,95 Q2 806,63172,40296,00130,1622,57 138,78108,8574,81111,06 57,7296,4717,8516,44 49,94170,2231,5711,125,6137,42 Q3 922,09267,69356,57174,9046,43 254,40156,52105,98168,80 58,27145,0328,0030,32 80,33368,6169,4811,5414,3737,63 Q4 1.057,00361,57376,91237,7848,75 526,91278,03160,24181,71 175,66178,3848,2847,66 45,10682,7684,9414,4913,7334,26 Q5 2.205,38837,17480,29457,66359,43 1.391,28565,27631,39171,47 483,90299,0996,5986,39 238,02796,44326,9328,1520,5567,82 SulTotal 1.174,65544,84403,95240,8685,93 873,57433,13288,8290,33 131,28201,4866,1660,89 70,01459,26114,4210,8913,8434,20 Q1 509,47215,46254,4980,4554,19 154,30128,7547,4285,08 25,0276,3131,6726,87 0,60156,9735,4515,096,6023,46 Q2 687,96310,89297,07120,5949,75 305,38256,0041,0647,67 18,96133,8928,4828,24 31,23235,0846,897,058,2517,42 Q3 790,67357,93334,05178,0138,42 391,14303,51120,8381,31 57,54141,1529,4829,62 35,93305,3041,074,058,9425,40 Q4 965,72346,11397,82198,9763,04 499,12310,90176,86111,78 54,43184,5065,4267,38 39,28450,8595,817,7113,1629,23 Q5 1.676,97852,07482,68343,60133,90 1.550,73650,57520,8589,53 251,68271,6795,6782,28 123,18623,14184,5016,1318,6746,21 Centro-oesteTotal 1.137,82511,18455,45228,5480,39 1.116,11460,24266,8594,13 206,54242,0373,28111,58 111,23509,73135,3218,7327,4333,10 Q1 449,56138,35294,4570,2446,61 151,29124,9622,0166,48 18,2762,9432,2818,69 32,14308,394,929,965,2614,90 Q2 548,66214,52332,3874,5412,22 173,46183,3338,4051,14 81,55164,9629,5823,54 35,63248,3446,036,8313,9725,21 Q3 785,65305,01373,16131,5717,20 395,31256,77142,2872,43 65,05193,3641,4943,04 25,72376,6151,7016,3115,7014,97 Q4 935,93402,62451,81178,3713,39 821,74329,95176,85137,92 90,18136,6446,2671,46 42,52494,4569,3315,3618,9734,20 Q5 1.747,53842,47559,27384,84189,70 2.126,25796,09503,0486,31 435,01400,39129,35217,05 242,46692,60275,4227,2947,3346,44 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022.

CAP ´ ITULO4.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 127 Tabela4.3:Distribuic¸ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por tipodedespesaemdomic´ılioscomestudantesnaredesuperiorprivada,como percentualdototaldadespesafamiliar(Em%) Regiao Quintil derenda Alimentac¸aoHabitac¸aoVestuarioTransporteHigiene Assistencia aSaude Educac¸aoRecreac¸aoFumo Servic¸os pessoais Despesas diversas Impostos Contribuic¸oes trabalhistas Servic¸os bancarios Pensoes edoac¸oes Previdencia privada Outras BrasilTotal13,027,53,617,02,85,99,02,60,21,22,96,14,51,00,80,31,7 Q115,636,94,312,95,24,010,03,20,61,22,41,41,30,70,20,00,2 Q216,736,24,111,74,35,69,92,50,41,22,21,72,40,50,30,00,4 Q316,531,34,614,54,35,49,42,60,31,42,22,03,40,90,70,00,6 Q415,230,04,215,43,85,410,02,50,31,22,43,14,11,00,50,10,7 Q511,925,83,418,02,26,18,62,60,21,23,17,54,81,00,90,42,1 NorteTotal15,228,64,118,13,84,75,12,60,11,23,66,04,01,10,80,10,9 Q115,539,53,513,45,22,77,57,20,10,70,72,80,70,20,10,00,1 Q217,336,14,712,76,85,15,14,60,11,11,50,61,31,31,30,00,2 Q316,731,94,113,26,13,810,74,40,01,01,03,12,30,80,40,00,4 Q417,532,65,014,35,24,46,63,10,31,21,23,53,40,90,50,00,4 Q514,526,63,919,93,04,94,22,10,11,24,77,24,61,20,80,11,2 NordesteTotal15,125,54,715,83,96,58,72,70,21,32,34,94,91,01,00,21,2 Q116,233,55,28,65,55,019,62,00,01,00,41,11,50,30,00,00,1 Q218,933,63,813,24,64,810,43,30,21,12,31,02,10,40,20,00,1 Q319,929,75,212,15,07,110,32,00,31,42,10,72,80,70,50,00,2 Q420,227,75,412,55,65,59,22,80,21,41,81,33,70,91,30,00,5 Q513,724,54,616,83,56,78,32,80,11,32,56,05,41,01,10,31,5 SudesteTotal 12,328,73,116,42,36,010,02,40,31,22,86,34,41,00,60,41,8 Q111,942,33,412,43,44,910,22,51,11,52,41,91,50,50,00,00,3 Q214,337,34,011,33,84,98,02,20,41,34,82,93,20,70,30,10,5 Q316,034,33,513,33,45,111,32,10,51,31,81,93,31,30,40,00,6 Q413,528,83,715,93,36,212,12,10,41,32,93,83,90,90,50,00,8 Q511,427,32,817,31,86,19,32,60,21,22,87,84,81,00,70,62,4 SulTotal13,327,14,218,62,65,17,82,70,31,23,06,14,60,90,60,21,8 Q116,736,24,413,55,05,27,73,30,11,51,01,72,30,70,10,00,5 Q215,035,44,215,73,55,18,41,40,71,43,31,82,10,70,50,00,9 Q315,632,14,617,03,74,98,02,50,41,11,72,64,30,70,30,00,5 Q414,229,04,416,23,35,59,43,00,31,22,63,85,00,90,50,10,6 Q512,424,84,020,02,15,07,22,70,21,13,37,74,71,00,70,32,5 Centro-oesteTotal12,223,83,719,12,86,38,32,80,21,23,96,84,41,11,40,31,8 Q118,534,04,012,43,94,512,81,70,10,82,41,52,10,90,20,00,1 Q216,431,24,711,84,87,99,92,40,71,52,51,92,70,60,40,00,5 Q317,130,33,716,33,36,49,42,20,31,11,62,22,91,41,00,10,7 Q414,426,54,119,63,84,69,03,50,11,32,82,34,11,21,00,21,6 Q510,221,23,520,02,26,77,62,70,21,14,79,54,91,11,60,42,2 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022. Tabela4.4:Distribuic¸ aodadespesadeconsumom´ediamensalfamiliar,por principaissubcontasdadespesa,emdomicılioscomestudantesnarede superiorprivada,comopercentualdototaldadespesafamiliar(Em%) SubcontasHabitac¸ao SubcontasTransporte SubcontasSaude SubcontasEducac¸ao Regiao Quintil derenda Aluguel Mobiliarioe manutenc¸ao Outrastarifase servic¸os Tv,telefonee internet Condomınio Manutenc¸aoe aquisic¸ao Combustıveis Outras despesas Transporte urbano Planoou segurosaude RemediosConsultas Despesas diversas Cursos regulares Curso superior Outros cursos Livroserevistas didaticos Artigos escolares Outras BrasilTotal 13,55,54,42,71,4 8,33,93,31,5 2,32,20,70,7 1,25,31,60,20,20,5 Q1 17,28,08,22,51,0 5,03,81,23,0 0,62,30,60,5 0,47,50,90,40,20,5 Q2 18,96,08,32,50,5 4,62,91,52,7 1,03,00,70,9 1,66,11,00,40,30,6 Q3 15,95,07,12,70,6 5,84,11,72,8 1,22,90,60,7 1,06,01,20,40,20,6 Q4 15,05,56,02,90,6 6,64,02,42,4 1,72,40,70,6 1,06,81,10,30,20,6 Q5 12,65,53,42,61,7 9,24,03,81,0 2,72,00,70,7 1,34,81,80,20,20,4 NorteTotal 13,76,26,32,20,2 6,84,75,51,2 1,11,70,91,0 0,72,90,80,20,20,3 Q1 16,612,68,21,90,1 8,51,51,12,3 0,31,90,40,2 0,06,00,70,40,10,2 Q2 17,27,29,62,00,0 3,84,12,72,1 0,13,10,91,0 0,23,50,50,10,50,3 Q3 16,55,18,51,80,0 6,33,02,21,8 0,12,00,51,1 1,75,51,50,70,31,0 Q4 16,34,39,12,80,0 6,15,01,32,0 0,32,20,51,4 0,54,90,50,20,20,4 Q5 12,56,45,22,20,3 7,04,97,00,9 1,41,51,01,0 0,82,00,80,20,20,2 NordesteTotal 11,66,14,82,01,1 7,23,92,91,7 2,52,40,80,9 1,54,31,60,50,20,6 Q1 18,15,88,41,10,1 1,93,50,82,4 0,73,30,40,6 0,516,30,70,90,30,8 Q2 16,66,68,22,20,0 4,24,31,03,7 0,52,11,40,7 1,06,71,10,50,30,9 Q3 15,05,57,61,50,1 5,82,40,92,9 0,73,61,21,6 0,96,21,50,70,30,7 Q4 14,05,26,31,90,3 4,82,72,03,0 1,22,70,80,8 1,05,31,30,70,20,7 Q5 10,66,34,12,11,3 8,04,23,31,3 2,92,20,80,8 1,73,71,70,40,20,6 SudesteTotal 14,75,24,03,01,8 7,93,53,41,6 2,72,10,60,6 1,36,11,80,20,20,5 Q1 21,57,97,83,61,4 3,93,51,43,6 1,42,50,20,7 2,26,41,00,20,20,2 Q2 21,14,57,73,40,6 3,62,82,02,9 1,52,50,50,4 1,34,50,80,30,11,0 Q3 17,95,26,93,40,9 4,93,02,13,3 1,12,80,50,6 1,67,21,30,20,30,7 Q4 14,65,05,23,30,7 7,33,82,22,5 2,42,50,70,7 0,69,41,20,20,20,5 Q5 13,95,33,02,92,3 8,73,64,01,1 3,01,90,60,5 1,55,02,10,20,10,4 SulTotal 13,06,04,52,70,9 9,74,83,21,0 1,52,20,70,7 0,85,11,30,10,20,4 Q1 16,67,08,32,61,8 5,04,21,52,8 0,82,51,00,9 0,05,11,20,50,20,8 Q2 16,67,57,22,91,2 7,46,21,01,2 0,53,20,70,7 0,85,71,10,20,20,4 Q3 15,06,86,33,40,7 7,45,72,31,5 1,12,70,60,6 0,75,80,80,10,20,5 Q4 14,25,15,92,90,9 7,34,62,61,6 0,82,71,01,0 0,66,61,40,10,20,4 Q5 11,96,13,42,41,0 11,04,63,70,6 1,81,90,70,6 0,94,41,30,10,10,3 Centro-oesteTotal 11,25,14,52,30,8 11,04,52,60,9 2,02,40,71,1 1,15,01,30,20,30,3 Q1 15,34,710,02,41,6 5,14,30,72,3 0,62,11,10,6 1,110,50,20,30,20,5 Q2 14,55,78,82,00,3 4,64,81,01,3 2,24,40,80,6 0,96,61,20,20,40,7 Q3 14,85,77,02,50,3 7,44,82,71,4 1,23,60,80,8 0,57,11,00,30,30,3 Q4 12,55,46,12,40,2 11,04,42,41,8 1,21,80,61,0 0,66,60,90,20,30,5 Q5 10,04,83,22,21,1 12,14,52,90,5 2,52,30,71,2 1,43,91,60,20,30,3 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdaPOF2017-2018doIBGE. Nota:Prec¸oscorrigidosavaloresdemarc¸o2022.

ParteIII Matr´ıculaseEstabelecimentosda RedePrivada 128

Introduc¸ ˜ ao AParte III dotrabalhotrazosgrandesn ´ umerosdaeducac¸ aoprivadanos ultimosdezanos–emtermosdematrıculas,estabelecimentosedocentes.Os dadosutilizadosforamobtidosapartirdoCensoEscolardaEducac¸ aoB ´ asicae doCensodaEducac¸ ˜ aoSuperior.Algunsdadosapresentadosaquis˜aosemelhantesaosj ´ aapresentadosnaParte I.Por´em,enquanto,naquelaparte,foiutilizada umapesquisaamostral,osdadosdestasec¸ aoadvemdepesquisasdecarater censit ´ ario.Porisso,podehaverdiferenc¸anosvaloresfinais. Assimcomoaspartesanterioresdorelat ´ orio,estatamb´emfoidivididaem doiscap´ıtulos:Educac¸ aoB ´ asicaeEducac¸ aoSuperior.Oprimeirocap´ıtuloapresenta,combasenoCensoEscolar,osdadosdaEducac¸ aoBasica-quecompreendeaEducac¸ aoInfantil,oEnsinoFundamental,oEnsinoM´edio,aEducac¸ ao Profissional,aEJAeaEducac¸ ˜ aoEspecial.Osegundocap´ıtuloapresenta,com basenoCensodaEducac¸ aoSuperior,osdadosdaEducac¸ aoSuperioran´ıvelde graduac¸ ao. OCensoEscolar ecoordenadopeloIneperealizadoemregimedecolaborac¸ ao entreassecretariasestaduaisemunicipaisdeeducac¸ ˜ aoecomaparticipac¸ ˜ ao detodasasescolasp ´ ublicaseprivadasdopa´ıs.OCensoEscolarre ´ une,anualmente,informac¸ oesdetodasasinstituic¸ oesdeEducac¸ aoB ´ asicadopa´ıs(Educac¸ ao Infantil,EnsinoFundamental,EnsinoMedio,Educac¸ aoProfissional,EJAeEducac¸ ao Especial).Assim,atrav´esdosmicrodados,divulgadospeloInep,temosacesso aosdadosdematr´ıculas,docenteseoutrosfuncion ´ arios,localizac¸ ˜ ao,infraestrutura,propostapedag ´ ogicaedemaiscaracter´ısticasdasinstituic¸ oesp ´ ublicase privadasdoBrasilqueoferecemaomenosumdosnıveisdaEducac¸ aoBasica. OCensodaEducac¸ aoSuperiortamb´em ´ erealizadopeloInepanualmente, apartirdasinformac¸ ˜ oesdocadastrodoSistemae-MEC,ere ´ uneinformac¸ ˜ oes detodasasinstituic¸ oesdeEducac¸ aoSuperiorqueofertamcursosdegraduac¸ ao esequenciaisdeformac¸ aoespecıfica.Atravesdosmicrodados,temosacesso ainformac¸ oessobrealunos,ingressantes,concluintes,docenteseoutrosfuncion ´ arios,cursos,infraestrutura,vagasoferecidas,candidatosedemaiscaracter´ısticasdasIESp ´ ublicaseprivadasdoBrasil. Assimcomoocorrecomosdadosapresentadosnaparte I,osdadosapresentadosnestapartedoestudorefletemosefeitosdapandemianasestat´ısticas relativas. 129

Cap´ıtulo5 Educac¸ ˜ aoB´asica SegundooCensoEscolardaEducac¸ aoB ´ asica,em2021,havianoBrasil 46.668.401estudantesmatriculadosnaEducac¸ aoB ´ asica(aqualabrangeos nıveisdeEducac¸ aoInfantil,EnsinoFundamental,EnsinoMedio,Educac¸ aoProfissional,EJAeEducac¸ ˜ aoEspecial).Destesmaisde46milh˜oesdeestudantes,8.136.345estavammatriculadoseminstituic¸ oesprivadas,oquerepresenta 17,4%dototal. Afigura 5.1 apresentaaevoluc¸ aodonumerodematrıculasnaEducac¸ ao B ´ asicaprivadanos ´ ultimosdezanos,de2012a2021,noBrasileemsuas regi˜oes.Nacomparac¸ ˜ aodestesdoisanos,2012e2021,observamosumadiminuic¸ ˜ ao de2,2%nototaldeestudantesnaredeprivadanopa´ıs.Ap ´ ossofrerexpansao nosanteriores(ate2014),de2014a2019,aredeprivadaapresentourelativa estabilidadenon ´ umerodematr´ıculas,alcanc¸andosemprevalorespr ´ oximosa9 milh˜oes.Em2020e2021,observamosumn ´ umeromenordeestudantesmatriculadosnaredeprivada,devido ` acriseeconˆomicadapandemiadeCOVID-19. Astaxasdevariac¸ aoanuaisnonumerodematrıculasnaredeprivadapodem servisualizadasnafigura 5.2.Nosanosde2013e2014,astaxasdevariac¸ ao continuaramaltas,mantendoaexpans˜aodaredeprivadadad´ecadaanterior. Entre2015e2019,astaxasdevariac¸ aodoBrasilcomoumtodoforampequenas, sempreproximasde0,resultandoemrelativaestabilidade.Jaem2020e2021, astaxasforamnegativas. Aolongodosanos,tem-severificadoumaconsistentereduc¸ ˜ aodon ´ umero deestudantesdaEducac¸ aoB ´ asica,comoconsequˆenciadadiminuic¸ aodanatalidade.Em2012,eram50.545.050estudantesmatriculadosnaEducac¸ ao B ´ asicabrasileira,considerandotodasasredesdeensino.Essen ´ umerocaiu para46.668.401em2021,oquerepresentaumareduc¸ ˜ aode7,7%.Areduc¸ ˜ ao non ´ umerodematr´ıculasfoimaisintensanaredep ´ ublica:enquantoaredeprivadaexibiudiminuic¸ aode2,2%noper´ıodo,aredep ´ ublicareduziu-seem8,7%.

Dessaforma,comoaredepublicavemdiminuindoaumritmomaisforte doquearedeprivada,aredeprivadaaumentouseupercentualdematr´ıculas daEducac¸ aoB ´ asica,passandode16,4%em2012para17,4%em2021,como mostraafigura 5.3.Omaiorpercentualfoialcanc¸adoem2019,19,1%,para depoisdecairnosanossubsequentes,comoconsequenciadapandemia.

130

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 131 Figura5.1:Matr´ıculasnoensinob ´ asicoprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 132 Figura5.2:Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasnaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 133 Figura5.3:Matr´ıculasnoensinoprivadocomopercentualdototalde matr´ıculasnoensinob ´ asico Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Analisandoosdadosdoanomaisrecente,2021,observa-sequearegiao Sudesteapresentaamaiorparceladasmatr´ıculaseminstituic¸ ˜ oesprivadasdo Brasil,com48%(figura 5.4).Emoutraspalavras,dos8,1milhoesdeestudantes daredeprivadanopaıs,quase4milhoessaodaregiaoSudeste.AregiaoSudeste ´ eseguidapelaregiaoNordeste(26%,2,1milhoes)eregiaoSul(14%,1,1 milh˜ao).Porfim,temosasregi˜oesCentro-OesteeNorte,compequenasparcelas dasmatr´ıculasprivadasdopa´ıs,7%e5%,respectivamente. Em2012(figura 5.5),asregioesNorte,SudesteeCentro-Oestepossuıama mesmaparceladematr´ıculasprivadasde2021,ouseja,detodasasmatr´ıculas privadasdopa´ısomesmopercentualem2012eem2021estavameminstituic¸ ˜ oes destasregioes.J ´ aaregiaoNordeste,representava28%,ouseja,perdeu2pontos percentuais.NacontramaodaregiaoNordeste,aregiaoSulpassoude12%em 2012para14%em2021.IssosignificaquearedeprivadadaregiaoSulcresceu aumritmomaisintensoqueasdemaisduranteessesdezanose/ousentiumenososimpactosdapandemiaearegiaoNordeste,aocontr ´ ario,sentiumaisos impactos.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 134 Figura5.4:Percentualdematr´ıculasporUnidadesFederativas–2021 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 135 Figura5.5:Percentualdematr´ıculasporUnidadesFederativas–2012 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Comparandoototaldematr´ıculasem2019com2021,aquedafoide11%no Brasilcomoumtodo.Comoj ´ adeduzidoacima,aregiaoNordestefoiaquesofreu amaiorqueda,provavelmenteenfrentandomaiorimpactodacriseeconomica devido ` apandemiadeCOVID-19.Aquedanon ´ umerodematr´ıculasprivadasde 2019a2021foide16%naregi˜aoNordeste,enquantoasregi˜oesNorte,Sudeste eCentro-Oestetiveramreduc¸ oesde9%a12%.AregiaoSulsentiumenosos impactos,oquesetraduziunumaquedadeapenas6%.Adiferenc¸anastaxas anuaisdediminuic¸ ˜ aodematr´ıculasentreasregi˜oespodemserobservadasna figura 5.2. Opercentualdaredeprivadadentrodototaldematr´ıculasdaEducac¸ ao Basicasecomportoudeformasemelhanteemtodasasregioes(comalgumas

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 136 peculiaridadesemcadaregi˜ao):opercentualtevetendˆenciadecrescimentoat´e 2019equedanosdoisanosconsecutivos,2020e2021(figura 5.3).OSudeste ´ ea regiaonaqualaredeprivadarepresentamaiorpercentualdototaldematrıculas daEducac¸ aoB ´ asicadaquelaregiao,21,4%.Combaseem2021,asregioes Centro-OesteeSulpossuempercentuaisdematr´ıculasnaredeprivadamuito pr ´ oximos ` am ´ ediadoBrasil(17,4%).Noentanto,chamaaatenc¸ aoquenos ultimosdoisanosaregiaoCentro-Oestetevegrandereduc¸ aonestepercentual, enquantoaregiaoSultevevariac¸ aobastantemenor,inclusivecomaumentode 2020para2021.Durantequasetodooper´ıodoanalisado,ospercentuaisde matr´ıculasprivadassobreototaldematr´ıculasdoensinob ´ asiconasregioesSul eNordesteforamquaseidenticos,comomostraafigura 5.3.Essasduascurvas sedesgrudaramem2020e2021,quandooSulsentiupoucoosefeitosdapandemiaeoNordeste,aocontr ´ ario,foiaregi˜aoquemaissentiu.Aregi˜aoNorte,por suavez, ´ earegiaonaqualaredeprivadarepresentaomenorpercentualdototaldematrıculasdaEducac¸ aoBasica,apenas8,3%,bastanteatrasdasegunda regiao,oNordeste(com15,4%). Emrelac¸ ˜ ao ` asunidadesfederativasdoBrasil,apenasnoveapresentaram variac¸ aom ´ ediaanualpositivadematr´ıculasnad´ecadaanalisada.SantaCatarinateveamaiortaxam´edia,eoRioGrandedoSulficouemterceirolugar. EssesdoisestadosjuntoslevaramaocrescimentodaregiaoSul, unicaregiao queapresentoucrescimentonon ´ umerodematr´ıculasnoensinob ´ asicoprivado entre2012e2021.AsdemaisUFsqueapresentaramvariac¸ aoanualpositiva foramMatoGrosso,Roraima,SaoPaulo,Maranhao,MatoGrossodoSul,Par ´ a eParana(este ultimocommediamuitoproximadezero),conformeapresentado pelafigura 5.6 Astabelas 5.1, 5.2 e 5.3 apresentamosdadosdematr´ıculasporUF.Como j ´ aapresentadonafigura 5.4 deoutramaneira,a 5.1 reafirmaqueSaoPaulo ´ e oestadocommaismatrıculasdoensinobasicoprivadoemtermosabsolutos, commaisde2milhoesdematr´ıculase27,7%dasmatr´ıculasdopa´ıs.Sao Paulo ´ eseguidoporRiodeJaneiroeMinasGerais.Emtermospercentuais,a redeprivadatemmaiorparceladasmatr´ıculasdaEducac¸ aoB ´ asicanoDistrito Federal,onde29%dasmatrıculasdaEducac¸ aoBasicadesteestadoestaona redeprivada,enoRiodeJaneiro,28%.Quandosaoconsideradosapenasos munic´ıpioscommaisde100milhabitantes,comomostraatabela 5.2,outros estadosalcanc¸amospercentuaisdequaseoumaisde30%:Maranhao(27%), Ceara(28%),RioGrandedoNorte(35%),Paraıba(31%),Pernambuco(30%), Alagoas(35%),Sergipe(32%),RioGrandedoSul(29%),al´emdoRiodeJaneiroe doDistritoFederal.Atabela 5.3 trazosdadosconsiderandoapenasascapitais.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 137 Figura5.6:M´ediadavariac¸ aodasmatr´ıculasnaredeprivadaentre2012-2021, porUF Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 138 Tabela5.1:Populac¸ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada–Educac¸ ˜ aoB ´ asica 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 8.321,2216,48193.946,89 8.136,3517,43213.317,64 -2,220,10 RegiaoNorte 426,008,2616.318,16 403,708,2918.906,96 -5,240,16 Rondonia 39,368,331.590,01 38,159,531.815,28 -3,090,14 Acre 12,634,76758,79 11,134,36906,88 -11,880,20 Amazonas 98,188,163.590,99 78,126,674.270,00 -20,440,19 Roraima 11,007,62469,52 12,667,53652,71 15,090,39 Para 205,838,487.792,56 213,429,358.777,12 3,690,13 Amapa 21,229,10698,60 17,878,47877,61 -15,750,26 Tocantins 37,799,161.417,69 32,358,481.607,36 -14,380,13 RegiaoNordeste 2.296,8415,1053.907,14 2.116,1415,4057.667,84 -7,870,07 Maranhao 205,119,616.714,31 218,7011,287.153,26 6,620,07 Piauı 109,4311,533.160,75 94,5110,853.289,29 -13,630,04 Ceara 442,0018,548.606,01 340,1316,029.240,58 -23,050,07 RioGrandedoNorte 163,5618,293.228,20 159,4619,963.560,90 -2,510,10 Paraıba 165,1115,833.815,17 163,5116,754.059,91 -0,970,06 Pernambuco 498,7020,598.931,03 443,8020,749.674,79 -11,010,08 Alagoas 134,3114,203.165,47 122,6814,343.365,35 -8,660,06 Sergipe 103,9017,862.110,87 103,0919,462.338,47 -0,770,11 Bahia 474,7212,2914.175,34 470,2613,3914.985,28 -0,940,06 RegiaoSudeste 3.984,6719,9881.565,98 3.897,1321,3689.632,91 -2,200,10 MinasGerais 732,2615,1419.855,33 596,1414,4121.411,92 -18,590,08 EspıritoSanto 114,6612,463.578,07 101,9711,744.108,51 -11,070,15 RiodeJaneiro 1.049,8227,6116.231,37 943,0727,6217.463,35 -10,170,08 SaoPaulo 2.087,9320,1141.901,22 2.255,9622,9746.649,13 8,050,11 RegiaoSul 979,8814,9627.731,64 1.100,1817,7130.402,59 12,280,10 Parana 398,6015,1610.577,76 399,8216,8611.597,48 0,310,10 SantaCatarina 216,9714,386.383,29 274,2316,717.338,47 26,390,15 RioGrandedoSul 364,3115,1110.770,60 426,1319,3611.466,63 16,970,06 RegiaoCentro-Oeste 633,8417,4114.423,95 619,2017,2016.707,34 -2,310,16 MatoGrossodoSul 85,1312,672.505,09 90,0813,672.839,19 5,820,13 MatoGrosso 85,579,843.115,34 100,2811,453.567,23 17,190,15 Goias 272,2419,036.155,00 240,6416,947.206,59 -11,610,17 DistritoFederal 190,9028,522.648,53 188,2029,213.094,33 -1,410,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 139 Tabela5.2:Populac¸ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–Educac¸ ˜ aoB ´ asica 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 6.420,1624,07106.877,20 6.475,9125,17123.022,51 0,870,15 RegiaoNorte 342,4614,557.765,26 337,2714,199.941,51 -1,520,28 Rondonia 21,6312,82560,79 28,2314,10895,64 30,560,60 Acre 11,5310,59348,35 9,9410,03419,45 -13,820,20 Amazonas 91,6014,761.965,67 72,2911,682.476,39 -21,080,26 Roraima 10,9812,55296,96 12,4812,50436,59 13,660,47 Para 164,9015,183.675,33 177,4116,184.566,68 7,590,24 Amapa 20,0412,02519,96 16,7911,41647,17 -16,200,24 Tocantins 21,7818,85398,19 20,1217,33499,59 -7,610,25 RegiaoNordeste 1.554,0728,2521.722,40 1.444,9528,2224.141,80 -7,020,11 Maranhao 143,4523,062.211,93 152,7427,332.361,24 6,480,07 Piauı 69,4224,66977,96 58,7125,071.024,99 -15,430,05 Ceara 337,5833,413.859,06 253,1427,514.294,91 -25,020,11 RioGrandedoNorte 109,9433,301.298,55 112,4735,051.577,91 2,300,22 Paraıba 106,1529,171.457,03 100,7631,481.486,49 -5,070,02 Pernambuco 340,3931,644.331,71 307,0929,504.931,30 -9,780,14 Alagoas 97,1033,831.171,53 85,5434,981.265,91 -11,910,08 Sergipe 56,7132,69752,90 60,9032,15966,36 7,400,28 Bahia 293,3421,625.661,72 313,6224,276.232,70 6,920,10 RegiaoSudeste 3.348,3324,3256.325,57 3.392,1525,9463.691,46 1,310,13 MinasGerais 478,9723,238.648,48 413,4422,069.899,55 -13,680,14 EspıritoSanto 100,9617,492.203,63 91,0415,902.685,73 -9,830,22 RiodeJaneiro 976,1429,8314.175,52 895,2829,6415.641,00 -8,280,10 SaoPaulo 1.792,2622,8131.297,95 1.992,3926,1835.465,18 11,170,13 RegiaoSul 685,0622,3813.025,62 800,8126,2515.124,99 16,900,16 Parana 279,2621,705.245,32 289,0623,386.250,12 3,510,19 SantaCatarina 148,0523,292.735,15 200,6426,703.332,34 35,520,22 RioGrandedoSul 257,7522,645.045,14 311,1129,265.542,54 20,700,10 RegiaoCentro-Oeste 490,2524,698.038,36 500,7323,8410.122,76 2,140,26 MatoGrossodoSul 61,5219,141.216,26 62,8919,921.381,80 2,230,14 MatoGrosso 54,6117,841.140,68 61,7618,491.410,20 13,100,24 Goias 183,2326,583.032,89 187,8823,294.236,43 2,540,40 DistritoFederal 190,9028,522.648,53 188,2029,213.094,33 -1,410,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 140 Tabela5.3:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada nascapitaisbrasileiras–Educac¸ ˜ aoB ´ asica 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 3.286,8629,06193.946,89 3.240,1031,27213.317,64 -1,420,10 RegiaoNorte 248,4516,9116.318,16 214,1015,8218.906,96 -13,830,16 PortoVelho(RO) 17,6313,081.590,01 20,2516,351.815,28 14,880,14 RioBranco(AC) 11,5310,59758,79 9,9410,03906,88 -13,820,20 Manaus(AM) 91,3115,703.590,99 69,7112,554.270,00 -23,660,19 BoaVista(RR) 10,9812,55469,52 12,4812,50652,71 13,660,39 Belem(PA) 87,3324,527.792,56 76,2426,548.777,12 -12,700,13 Macapa(AP) 15,6411,96698,60 13,3811,51877,61 -14,430,26 Palmas(TO) 14,0320,221.417,69 12,1116,841.607,36 -13,720,13 RegiaoNordeste 967,7034,0253.907,14 840,2133,6957.667,84 -13,170,07 SaoLuıs(MA) 96,1432,766.714,31 97,7840,457.153,26 1,710,07 Teresina(PI) 60,5625,323.160,75 51,5426,013.289,29 -14,890,04 Fortaleza(CE) 255,7741,888.606,01 179,5733,439.240,58 -29,790,07 Natal(RN) 75,8936,343.228,20 61,6935,393.560,90 -18,710,10 JoaoPessoa(PB) 51,5829,553.815,17 54,4831,754.059,91 5,610,06 Recife(PE) 145,0937,598.931,03 116,3433,599.674,79 -19,820,08 Maceio(AL) 83,6836,963.165,47 72,3838,303.365,35 -13,510,06 Aracaju(SE) 46,0734,502.110,87 48,7138,852.338,47 5,730,11 Salvador(BA) 152,9126,7314.175,34 157,7330,9214.985,28 3,150,06 RegiaoSudeste 1.448,5729,7781.565,98 1.520,4033,7389.632,91 4,960,10 BeloHorizonte(MG) 181,9532,3119.855,33 153,5232,6821.411,92 -15,620,08 Vitoria(ES) 24,6326,043.578,07 21,6026,134.108,51 -12,290,15 RiodeJaneiro(RJ) 464,8032,8716.231,37 423,2933,0817.463,35 -8,930,08 SaoPaulo(SP) 777,1927,8241.901,22 921,9834,4746.649,13 18,630,11 RegiaoSul 251,7430,5427.731,64 300,1339,9030.402,59 19,220,10 Curitiba(PR) 119,2928,2710.577,76 122,9634,7811.597,48 3,080,10 Florianopolis(SC) 30,3433,736.383,29 49,6242,217.338,47 63,540,15 PortoAlegre(RS) 102,1132,7010.770,60 127,5545,3811.466,63 24,910,06 RegiaoCentro-Oeste 370,4028,3014.423,95 365,2629,1316.707,34 -1,390,16 CampoGrande(MS) 41,5920,202.505,09 43,2521,612.839,19 4,000,13 Cuiaba(MT) 32,8422,253.115,34 37,4325,843.567,23 14,000,15 Goiania(GO) 105,0736,726.155,00 96,3736,417.206,59 -8,290,17 Brasılia(DF) 190,9028,522.648,53 188,2029,213.094,33 -1,410,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Emrelac¸ ˜ aoaosestabelecimentosqueofereciamaomenosumdosn´ıveispertencentes ` aEducac¸ aoB ´ asica,em2021,eram178.370noBrasilcomoumtodo. Destetotal,40.542eramestabelecimentoprivados,oquerepresenta22,7%do total.OpercentualdeestudantesdaEducac¸ aoB ´ asicamatriculadosnestesestabelecimentosprivados ´ ede17,4%.Assim,comoopercentualdeestabelecimentosprivados ´ esuperioraopercentualdematr´ıculasprivadas,conclui-seque asinstituic¸ oespublicassaomaiores,isto e,queonumerodeestudantespor instituic¸ ao ´ emaiornaredep ´ ublicadoquenaredeprivada. Afigura 5.7 apresentaaevoluc¸ ˜ aonon ´ umerodeestabelecimentosprivadosde Educac¸ aoB ´ asicanos ´ ultimosdezanosnopa´ısesuasregioes.On ´ umeroseguiu tendˆenciadecrescimentoat´e2019,quandoalcanc¸ouumtotalde41.434estabelecimentosprivadosnoBrasil.Em2020e2021,assimcomoasmatrıculas,o n ´ umerosofreuumaquedadevido ` apandemia.Comparando2021com2012,s˜ao 40,5milestabelecimentosamais,umcrescimentode6,5%.Nomesmoper´ıodo,o n ´ umerodematr´ıculasnaredeprivadacaiu2,2%.Consequentemente,on ´ umero deestudantesporestabelecimentoprivadodiminuiu. Astaxasdevariac¸ ˜ aoanuaisnon ´ umerodeestabelecimentosprivadospodem servisualizadasnafigura 5.8.Diferentedasmatr´ıculasqueteveumper´ıodode estabilidadeentre2014e2019,on ´ umerodeestabelecimentosseguiucrescendo durantequasetodososanosateoinıciodapandemia.Porexemplo,em2016,

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 141 2017e2019,ataxadevariac¸ ˜ aoalcanc¸ouvalorespr ´ oximosa2%noBrasilcomo umtodo. De2012a2021,osestabelecimentosdeEducac¸ aoBasicanopaıs,considerandotodasasredesdeensino,reduziram-sede192.676para178.370.Enquantonovosestabelecimentosprivadossurgiram,escolasp ´ ublicasforamfechadas.Em2012,eram154.616instituic¸ oesp ´ ublicas;j ´ aem2021,essen ´ umero caiupara137.828–diminuic¸ aodequase11%.Dessaforma,comoasredes privadasep ´ ublicasapresentamtrajet ´ oriasopostasnoqueserefereaon ´ umero totaldeestabelecimentos,opercentualdeescolasprivadasdototaldeescolas deEducac¸ aoB ´ asicaaumentou,comomostraafigura 5.9.Novamente,omaior percentualalcanc¸andofoiem2019,22,9%,paradepoisdiminuirnosdoisanos seguintesdepandemia. Asescolasprivadaspodemserdequatrotipos:comunit ´ aria,confessional,filantr ´ opicaeparticular.Escolaconfessional ´ eaquelavinculadaaigrejasouconfissoesreligiosas.Conformeafigura 5.10,asescolasconfessionaisrepresentam menos1%dototaldeescolasprivadasdopa´ıs,apenas0,8%.Essepercentualse alteroupoucoaolongodos ´ ultimosdezanos,atingindoomenorpercentualde 0,5%eomaiorpercentualde1,4%.Asescolascomunit ´ ariaspodemtamb´emser chamadasdecooperativas.Essasescolassaoadministradasporumgrupode paisouumaoumaisempresas.Elasrepresentamasegundamenorparcelados estabelecimentosprivados,comapenas5,0%.De2012para2021,opercentual deescolascomunit ´ ariasapresentoupequenaqueda,de5,8%para5,0%,tendo atingidoomenorvalorem2017com4,0%.Asescolasparticularessaoamaioria,representando76%dasinstituic¸ oesprivadasdeEducac¸ aoBasica.Seguindo asescolasparticulares,asegundamaiorparcela ´ edeescolasfilantr ´ opicas,que representam18,2%.Escolafilantr ´ opica ´ eaquelasemfinslucrativos,quepresta servic¸osdeeducac¸ aoeassistˆenciasocial.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 142 Figura5.7:Estabelecimentosdeensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 143 Figura5.8:Taxadevariac¸ aoanualdosestabelecimentosnaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Comoesperado,amaiorparceladeestabelecimentosprivadosdopaısesta localizadanaregiaoSudeste,49,0%.Nasequˆencia,25,9%dasescolasprivadas est˜aonoNordestee14,4%est˜aonoSul.Porfim,asinstituic¸ ˜ oesdasregi˜oes Centro-OesteeNorterepresentam,respectivamente,6,3%e4,3%. Nos ultimosdezanos,asregioesNorte,NordesteeSulalcanc¸aramomaior n ´ umerodeestabelecimentosprivadosdeEducac¸ aoB ´ asicaem2019,antesda pandemia,enquantoaregi˜aoSudestealcanc¸ouomaiorn ´ umeroem2020(figura 5.7).Noper´ıodoanalisado,aregiaoCentro-Oesteapresentouomaiorn ´ umero deescolasprivadasem2021,apossofrerpequenaquedanototalde2019para 2020,onumerodeestabelecimentosvoltouacrescerem2021,acompanhando ocrescimentopopulacionaleeconˆomicodaquelaregi˜ao. De2012para2021,oCentro-Oestefoiaregiaocomomaiorcrescimento, 14%,seguidodoNortecom12%.Porseremasduasregioescomomenorn ´ umero deestabelecimentosprivados,setornamaisfacilalcanc¸artaxasdecrescimento maiselevadas.Asregi˜oesSuleSudestetiveramcrescimentoumpoucomais modesto,nafaixade7%e8%.Porfim,aregiaoNorteapresentouaumento deapenas3%.Valelembrarque,emtermosdematr´ıculas,asregioesNorte, Nordeste,SudesteeCentro-Oesteapresentaramdiminuic¸ ao.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 144 Olhandoapenasparaoper´ıododapandemia,ocen ´ ariofoipositivoapenas paraaregiaoCentro-Oeste.De2019para2021,on ´ umerodeestabelecimentos privadoscresceu1%,aindaqueasmatrıculastenhamsereduzido.Asregioes Norte,SudesteeSulapresentaramtaxasdedecrescimentode2%,enquantoo Nordeste,novamente,sentiumaisosefeitosdapandemiaetevetaxaiguala-4 Figura5.9:Estabelecimentosdeensinob ´ asicoprivadocomopercentualdototal deestabelecimentosdeensinobasico Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

escolasdeEducac¸ aoB ´ asica ´ ediferente(figura 5.9).EnquantooNortepossui omenorpercentual,deapenas8,0%,aregiaoSudesteest ´ anoextremooposto, comomaiorpercentual,iguala33,2%.Nomeioentreessasduasregioes,estao

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 145 Figura5.10:Tipodeestabelecimentosdeensinocomoproporc¸ aodototalde estabelecimentosdeensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Afigura 5.8 apresentaastaxasdevariac¸ aoanuaisnon ´ umerodeestabelecimentosprivadosdeEducac¸ ˜ aoB ´ asicaporregi˜ao.Em2020,apenasoSudesteapresentoutaxapositiva,sendoqueestafoipequena,deapenas0,2%em relac¸ aoaoanoanterior.Em2021,novamenteapenasumaregiaoapresentou taxapositiva.DestavezfoioCentro-Oeste,queconseguiualcanc¸arumataxa significativamentealta,de1,8%decrescimentonon ´ umerodeestabelecimentos emcomparac¸ aocom2020.Noanosqueantecedemapandemia,h ´ aumaalternˆanciaentretaxaspositivasetaxasproximasdezeroounegativas.Amaior taxadevariac¸ aoalcanc¸adafoipelaregiaoSulem2014,comtaxadevariac¸ aoem relac¸ ˜ aoaoanoanteriorde3,9%.Noentanto,foiaregi˜aoNortequeapresentou durantemaisanostaxaspr ´ oximasouacimade2%.Valeressaltarnovamente que,comoestaregiaopossuipoucosestabelecimentosprivados,h ´ aumamaior facilidadeemalcanc¸artaxasdecrescimentoalta.

Emcadaumadasregi˜oes,opercentualdeescolasprivadassobreototalde

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 146 oCentro-Oeste25,0%,aregi˜aoSul(22,9%,semelhante ` am ´ edianacional)ea regiaoNordeste17,3%).Emgeralopercentualdeestabelecimentosprivadosem cadaregiao emaiordoqueopercentualdematrıculasnestesestabelecimentos.Aexcec¸ ao ´ earegiaoNorte,compercentuaisbastantepr ´ oximos(8,0%de estabelecimentosprivadose8,3%dematr´ıculasnestesestabelecimentos). Asregioestamb´emapresentamsuaspeculiaridadesnoqueserefereaospercentuaisportipodeestabelecimentoprivadodeEducac¸ aoBasica,conforme mostrafigura 5.11.OSudeste,SuleCentro-Oesteapresentampercentuaismais altosdeescolasfilantr ´ opicas,pr ´ oximasa23%emcadaregi˜ao.Enquantonas regioesNorteeNordeste,estepercentualnaochegaa8%.Opercentualdeescolascomunitariasnaochegaa8%emnenhumadasregioes,mastemmaior representatividadenaregiaoSul(7%).Nasdemaisregioesessepercentualvaria de0,9%(Centro-Oeste)e5,1%(Nordeste).Emcomum,todasasregi˜oespossuem pequenospercentuaisdeescolasconfessionais,menosde2%emtodaselas. Figura5.11:Tipodeestabelecimentosdeensinocomoproporc¸ aodototalde estabelecimentosdeensinobasicoprivado,porregiao,noanode2021 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Atabela 5.4 apresentaosdadosdeestabelecimentosporUF.Novamente,Sao Paulo eoestadoquesedestacaporteromaiornumerodeestabelecimentos

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 147 privados.Emtermospercentuais,aredeprivadatemmaiorparceladosestabelecimentosdaEducac¸ aoB ´ asicanoDistritoFederalenoRiodeJaneiro. Tabela5.4:Populac¸ ao,EstabelecimentosePercentualdeEstabelecimentos Privados–Educac¸ aoB ´ asica 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 38.06019,75193.946,89 40.54222,73213.317,64 6,520,10 RegiaoNorte 1.5726,5916.318,16 1.7537,9618.906,96 11,510,16 Rondonia 16711,951.590,01 15612,721.815,28 -6,590,14 Acre 261,54758,79 412,65906,88 57,690,20 Amazonas 2544,573.590,99 3215,994.270,00 26,380,19 Roraima 303,97469,52 435,11652,71 43,330,39 Para 8317,047.792,56 9508,948.777,12 14,320,13 Amapa 637,63698,60 829,62877,61 30,160,26 Tocantins 20111,071.417,69 16010,081.607,36 -20,400,13 RegiaoNordeste 10.23713,7553.907,14 10.49817,3057.667,84 2,550,07 Maranhao 8526,366.714,31 1.0649,227.153,26 24,880,07 Piauı 4426,943.160,75 45010,493.289,29 1,810,04 Ceara 1.68019,128.606,01 1.50320,439.240,58 -10,540,07 RioGrandedoNorte 60715,603.228,20 66119,383.560,90 8,900,10 Paraıba 85114,383.815,17 88518,664.059,91 4,000,06 Pernambuco 2.38323,788.931,03 2.15926,499.674,79 -9,400,08 Alagoas 53716,223.165,47 54518,863.365,35 1,490,06 Sergipe 37016,062.110,87 43320,972.338,47 17,030,11 Bahia 2.51512,2814.175,34 2.79817,2314.985,28 11,250,06 RegiaoSudeste 18.57131,4781.565,98 19.87033,2489.632,91 6,990,10 MinasGerais 4.06423,7519.855,33 3.57222,9521.411,92 -12,110,08 EspıritoSanto 35810,733.578,07 34611,434.108,51 -3,350,15 RiodeJaneiro 4.27639,6816.231,37 4.71641,5417.463,35 10,290,08 SaoPaulo 9.87335,5241.901,22 11.23637,6646.649,13 13,810,11 RegiaoSul 5.41721,2727.731,64 5.84422,8630.402,59 7,880,10 Parana 2.09622,6710.577,76 2.09622,2211.597,48 0,000,10 SantaCatarina 94915,216.383,29 1.15618,347.338,47 21,810,15 RioGrandedoSul 2.37223,7510.770,60 2.59226,3811.466,63 9,270,06 RegiaoCentro-Oeste 2.26322,9614.423,95 2.57725,0016.707,34 13,880,16 MatoGrossodoSul 39324,072.505,09 41623,812.839,19 5,850,13 MatoGrosso 36313,623.115,34 44216,383.567,23 21,760,15 Goias 1.04123,386.155,00 1.12924,507.206,59 8,450,17 DistritoFederal 46642,062.648,53 59047,123.094,33 26,610,17 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nafigura 5.12, ´ eposs ´ ıvelobservaron ´ umerodedocentestrabalhandonosestabelecimentosprivadasqueoferecemalgumdosnıveispertencentes aEducac¸ ao B ´ asicaaolongodos ´ ultimosdezanos.Em2021emcomparac¸ ˜ aocom2012,h ´ a emtornode38milprofessoresamais,oquerepresentaumcrescimentode quase8%noper´ıodo.Emoposic¸ ao ` aquedadasmatr´ıculasnosestabelecimentosprivados,onumerodedocentesapresentoucrescimentoquasequecontınuo, comaexcec¸ ˜ aodos ´ ultimosdoisanos(2020e2021),devido ` apandemia.Comparandocomataxadecrescimentonon ´ umerodeestabelecimentos,ataxade variac¸ aonon ´ umerodedocentesfoisuperior.

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Asregioestiveramtodasamesmatrajetoriadecrescimentocomexcec¸ aodos anosdepandemia,por´emcadaumacomumamagnitudedecrescimentodiferente.Aregi˜aoNorte eaqueapresentamaiortaxadevariac¸ aonon ´ umerode docentesde2012a2021,12%,mesmataxadevariac¸ aodonumerodeestabelecimentosprivadosnaregiao.AsregioesSuleSudestetambemapresentam taxasdevariac¸ aodedocentessimilares ` astaxasdevariac¸ aodosestabelecimentosprivados(7%e8%).Aregi˜aoNordesteteveumaumentodedocentessuperior aoaumentodosestabelecimentos,enquantoaregiaoCentro-Oestevivenciouo cenariocontrario,aumentodedocentesinferioraoaumentosdosestabelecimentos.

Umavezqueasmatr´ıculasprivadasest˜aodecaindonopa´ıseemtodasas regioeseon ´ umerodedocentesnosestabelecimentosprivadosestaaumento,a

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 148 raz ˜ aomatr´ıculaspordocentesest ´ acaindo,comomostraafigura 5.13.Aexcec¸ ˜ ao ficaporcontadaregiaoSul,queapresentouaumentodeestudantesnoper´ıodo analisadoeestecrescimentofoisuperioraocrescimentonototaldedocentes, resultandonumaumentodarazao.Porisso,em2021,aregiaoSuldeixoudeser aregi˜aocomamenorraz˜aomatr´ıculaspordocentesnaredeprivadadeensino, earegiaoSudestetomouestelugar,comumarazaodeaproximadamente14,5 estudantespordocente.AregiaoNortefoiaregiaocomamaiorrazaodurante osdezanosanalisados,passandodeemtornode20estudantes/docentespara emtornode17estudantes/docente. Figura5.12:Totaldedocentesnoensinob ´ asicoprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 149 Figura5.13:Razaomatr´ıculaspordocentes Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. AEducac¸ ˜ aoB ´ asicaenglobaosn´ıveisEducac¸ ˜ aoInfantil,EnsinoFundamental, EnsinoM´edio,Educac¸ aoProfissional,EJAeEducac¸ aoEspecial.Afigura 5.14 trazadistribuic¸ aodasmatrıculaspelosnıveisdeensino.Valeressaltarqueessesn ´ ıveisn˜aos˜aoexclusivos,porexemplo,umamatr´ıculaemumEnsinoM´edio integradocontacomoEnsinoM´edioecomoEducac¸ ˜ aoProfissional.Dessaforma, ospercentuaisdafigurasomammaisdoque100%.Como ´ eposs ´ ıvelobservarno grafico,oEnsinoFundamentalrepresentamaisdametadedasmatrıculasprivadasdaEducac¸ aoB ´ asica.Osegundon´ıvelcommaiorn ´ umerodematr´ıculas ´ eaEducac¸ ˜ aoInfantil,seguidapeloEnsinoM´edioeEducac¸ ˜ aoProfissionale Educac¸ aoEspecial(apenasclassesexclusivas).Nacomparac¸ aode2012com 2021,EnsinoFundamentaleEducac¸ aoProfissionalganharammaismatrıculas queosdemaisn´ıveis,aumentamosseuspercentuaisdeparticipac¸ aosobreo totaldematr´ıculasdaEducac¸ ˜ aoB ´ asica. Aseguir,ocap´ıtuloest ´ adivididoemmaisseissec¸ oes.Cadaumdassec¸ oes trazosdadosdeumdestesnıveisdeensino:Educac¸ aoInfantil,EnsinoFundamental,EnsinoM´edio,Educac¸ aoProfissional,EJAeEducac¸ aoEspecial.O texton˜aorepetir ´ aastendˆenciasdescritasaquisobreaEducac¸ ˜ aoB ´ asicacomo umtodo.Emcadasec¸ ao,ser ´ aapenasdescritasasparticularidadesdecadaum

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 150 dosn´ıveis. Figura5.14:Matr´ıculasporn´ıveldeensinocomoproporc¸ ˜ aodototalde matr´ıculasnoensinob ´ asicoprivadonosanosde2012e2021 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. 5.1 Educac¸ ˜ aoInfantil Nestasec¸ ao,trazemososmesmosgr ´ aficosetabelasdasec¸ aoanterior,por´em agorareferentesapenas aEducac¸ aoInfantil-nıveldaEducac¸ aoBasicaque englobaacrecheeapr´e-escola.Aquin˜aoser˜aodescritastodasasfigurasnovamente,apenasser˜aolistadospontosreferentes ` aEducac¸ ˜ aoInfantilquechamam aatenc¸ ao: • Asmatr´ıculasemestabelecimentosprivadosrepresentam23,0%dasmatr´ıculas daEducac¸ aoInfantil,percentualsuperioraopercentualdaEducac¸ aoB ´ asica comoumtodoedosn´ıveisseguintes,EnsinoFundamentaleEnsinoM´edio.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 151 • De2012a2021,adiminuic¸ ˜ aonon ´ umerodematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoInfantilprivadafoidequase10%,percentualsuperior ` adiminuic¸ aonon ´ umero dematrıculasnaEducac¸ aoBasicaprivadacomoumtodo.ApenasoEnsino M´edioapresentoumaiorretrac¸ aonoper ´ ıodo. • Astaxasdediminuic¸ aonasmatrıculasdaEducac¸ aoInfantilprivadaneste per ´ ıododedezanoschegarampr ´ oximasde30%nasregi˜oesNorteeNordeste. • De2019para2021,adiminuic¸ ˜ aonon ´ umerodematr´ıculasnaEducac¸ ˜ ao Infantilprivadasuperiora23%.Foiomaiorpercentualentreosn´ıveisde ensinodaEducac¸ aoB ´ asica.Comoesten´ıveldeensinonao ´ ecompuls ´ orio, napandemia,quandoasaulaspresenciaisestavamsuspensas,muitospais optarampordesmatricularseusfilhos. • De2019para2021,houvediminuic¸ aonon ´ umerodematr´ıculasnaEducac¸ ao Infantilprivadaemtodasasregi˜oes.Amenortaxadediminuic¸ ˜ aofoina regiaoSul,com17%amenosdematr´ıculasem2021emcomparac¸ aocom 2019. • ComoaumentodaofertadeEducac¸ aoInfantilnaredep ´ ublica,opercentual dematrıculasnaEducac¸ aoInfantilemestabelecimentosprivadosdecaiuao longodad´ecada.Nopa´ıs,essepercentualeraiguala29%em2012ecaiu para23%em2021. • Avariac¸ aonon ´ umerodematr´ıculasnaEducac¸ aoInfantilprivadafoipositivaemapenascincoUFsdurantead´ecadaanalisada:SantaCatarina,S˜ao Paulo,DistritoFederal,RioGrandedoSuleMaranhao. • Ocrescimentonon ´ umerodeestabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ ˜ ao Infantilde2012para2021foide3,4%,crescimentomaismodestoqueodo totaldeestabelecimentosdaEducac¸ aoBasica(6,5%). • Nacontramaodadiminuic¸ aodematr´ıculas,acentuadadevida ` apandemia, onumerodeestabelecimentoscresceuemquasetodasasregioesentre 2012e2021,aexcec¸ ˜ aofoioNordeste. • Conformeexigˆenciadestenıveldeensino,arazaomatrıculaspordocentesficabastanteabaixodaraz˜aodaEducac¸ ˜ aoB ´ asica.Al´emdisso,coma quedadematr´ıculasdesdeoin´ıciodapandemia,estarazaodespencounos ´ ultimosdoisanos.ConsiderandooBrasilcomoumtodo,estarazaopassou de14para11matrıculaspordocente.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 152 Figura5.15:Matr´ıculasnaEducac¸ aoInfantilprivada(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 153 Figura5.16:Matr´ıculasnaEducac¸ aoInfantilprivadacomopercentualdototal dematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoInfantil Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 154 Tabela5.5:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada–Educac¸ ˜ aoInfantil)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 2.120,7529,00193.946,89 1.915,5323,02213.317,64 -9,680,10 RegiaoNorte 84,9614,7816.318,16 62,609,3818.906,96 -26,310,16 Rondonia 9,3718,681.590,01 6,5012,641.815,28 -30,620,14 Acre 1,906,33758,79 1,283,51906,88 -32,560,20 Amazonas 20,1515,883.590,99 13,859,074.270,00 -31,260,19 Roraima 3,8220,12469,52 2,198,09652,71 -42,690,39 Para 35,5813,027.792,56 30,8510,018.777,12 -13,300,13 Amapa 4,2418,93698,60 1,998,20877,61 -53,120,26 Tocantins 9,9018,581.417,69 5,958,841.607,36 -39,940,13 RegiaoNordeste 574,6927,4353.907,14 404,8718,5257.667,84 -29,550,07 Maranhao 60,7818,436.714,31 64,5218,527.153,26 6,140,07 Piauı 21,3816,163.160,75 15,8311,053.289,29 -25,970,04 Ceara 107,3928,288.606,01 71,3517,719.240,58 -33,560,07 RioGrandedoNorte 36,7726,843.228,20 27,5520,823.560,90 -25,090,10 Paraıba 38,1029,253.815,17 30,4720,094.059,91 -20,020,06 Pernambuco 132,1941,858.931,03 88,1229,719.674,79 -33,340,08 Alagoas 27,4924,813.165,47 19,1915,273.365,35 -30,200,06 Sergipe 23,1330,382.110,87 15,7520,792.338,47 -31,890,11 Bahia 127,4526,3914.175,34 72,1014,1314.985,28 -43,430,06 RegiaoSudeste 1.050,6432,8281.565,98 1.041,0129,0489.632,91 -0,920,10 MinasGerais 210,0931,6219.855,33 143,8519,7721.411,92 -31,530,08 EspıritoSanto 16,9410,913.578,07 13,408,034.108,51 -20,880,15 RiodeJaneiro 220,6841,9716.231,37 173,5630,7917.463,35 -21,350,08 SaoPaulo 602,9332,4941.901,22 710,2033,3946.649,13 17,790,11 RegiaoSul 268,5627,8127.731,64 273,7721,6730.402,59 1,940,10 Parana 103,4728,2710.577,76 84,7817,8611.597,48 -18,060,10 SantaCatarina 53,3618,586.383,29 67,4718,087.338,47 26,450,15 RioGrandedoSul 111,7335,7810.770,60 121,5229,2511.466,63 8,760,06 RegiaoCentro-Oeste 141,9029,7014.423,95 133,2821,5916.707,34 -6,080,16 MatoGrossodoSul 20,6720,632.505,09 19,8615,862.839,19 -3,930,13 MatoGrosso 19,6716,003.115,34 17,3110,563.567,23 -12,020,15 Goias 53,7530,806.155,00 43,3718,837.206,59 -19,310,17 DistritoFederal 47,8159,622.648,53 52,7553,923.094,33 10,320,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 155 Tabela5.6:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–Educac¸ ˜ aoInfantil 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 1.630,3642,07106.877,20 1.580,1634,61123.022,51 -3,080,15 RegiaoNorte 65,8226,337.765,26 52,2317,299.941,51 -20,650,28 Rondonia 4,6326,17560,79 5,1420,50895,64 10,990,60 Acre 1,6514,29348,35 1,178,08419,45 -29,360,20 Amazonas 18,2128,151.965,67 12,1417,072.476,39 -33,330,26 Roraima 3,8233,91296,96 2,1314,38436,59 -44,190,47 Para 27,6124,663.675,33 26,2618,894.566,68 -4,860,24 Amapa 4,0728,32519,96 1,9012,98647,17 -53,160,24 Tocantins 5,8431,64398,19 3,4815,24499,59 -40,380,25 RegiaoNordeste 365,1851,4721.722,40 274,7837,2724.141,80 -24,760,11 Maranhao 43,2145,122.211,93 48,3548,862.361,24 11,890,07 Piauı 11,5628,92977,96 8,5622,831.024,99 -25,960,05 Ceara 80,0951,183.859,06 52,7732,364.294,91 -34,110,11 RioGrandedoNorte 22,3148,611.298,55 17,0635,051.577,91 -23,540,22 Paraıba 21,4952,061.457,03 17,3636,271.486,49 -19,220,02 Pernambuco 83,8962,554.331,71 57,9743,884.931,30 -30,900,14 Alagoas 17,4759,031.171,53 11,8042,211.265,91 -32,440,08 Sergipe 10,6656,51752,90 8,3934,90966,36 -21,310,28 Bahia 74,5050,535.661,72 52,5333,446.232,70 -29,500,10 RegiaoSudeste 900,2140,4056.325,57 947,8036,3263.691,46 5,290,13 MinasGerais 143,8750,418.648,48 108,5632,649.899,55 -24,540,14 EspıritoSanto 14,0214,612.203,63 11,2010,462.685,73 -20,120,22 RiodeJaneiro 204,1645,9714.175,52 167,2534,1515.641,00 -18,080,10 SaoPaulo 538,1538,3731.297,95 660,7939,3235.465,18 22,790,13 RegiaoSul 189,1543,2313.025,62 196,4734,3015.124,99 3,870,16 Parana 72,7639,085.245,32 61,4525,836.250,12 -15,550,19 SantaCatarina 37,6231,132.735,15 49,9930,193.332,34 32,890,22 RioGrandedoSul 78,7860,385.045,14 85,0350,245.542,54 7,950,10 RegiaoCentro-Oeste 110,0044,008.038,36 108,8831,6110.122,76 -1,020,26 MatoGrossodoSul 14,6729,601.216,26 13,5822,711.381,80 -7,380,14 MatoGrosso 12,3427,711.140,68 10,6517,271.410,20 -13,720,24 Goias 35,1846,453.032,89 31,9025,494.236,43 -9,320,40 DistritoFederal 47,8159,622.648,53 52,7553,923.094,33 10,320,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 156 Figura5.17:EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoInfantil Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 157 Figura5.18:EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoInfantilcomo percentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEducac¸ ˜ aoInfantil Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 158 Figura5.19:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoInfantilprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 159 Figura5.20:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoInfantilprivada–por regiao Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 160 Tabela5.7:Populac¸ ao,EstabelecimentosePercentualdeEstabelecimentos Privados–Educac¸ ˜ aoInfantil 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 31.19726,45193.946,89 32.25828,57213.317,64 3,400,10 RegiaoNorte 1.2089,9416.318,16 1.2709,5218.906,96 5,130,16 Rondonia 12826,231.590,01 10218,781.815,28 -20,310,14 Acre 183,78758,79 264,64906,88 44,440,20 Amazonas 2096,713.590,99 2557,104.270,00 22,010,19 Roraima 278,44469,52 348,10652,71 25,930,39 Para 6419,797.792,56 6849,708.777,12 6,710,13 Amapa 4613,18698,60 6014,85877,61 30,430,26 Tocantins 13916,131.417,69 10914,051.607,36 -21,580,13 RegiaoNordeste 9.00217,2953.907,14 8.68021,2157.667,84 -3,580,07 Maranhao 7337,846.714,31 88210,947.153,26 20,330,07 Piauı 3408,483.160,75 33212,923.289,29 -2,350,04 Ceara 1.49222,938.606,01 1.28326,069.240,58 -14,010,07 RioGrandedoNorte 52322,673.228,20 55527,503.560,90 6,120,10 Paraıba 76517,393.815,17 78123,454.059,91 2,090,06 Pernambuco 2.14128,518.931,03 1.85531,319.674,79 -13,360,08 Alagoas 44620,233.165,47 43723,383.365,35 -2,020,06 Sergipe 32220,162.110,87 36826,062.338,47 14,290,11 Bahia 2.24015,7714.175,34 2.18720,2114.985,28 -2,370,06 RegiaoSudeste 14.60243,6881.565,98 15.59743,2789.632,91 6,810,10 MinasGerais 3.19336,9819.855,33 2.70230,5021.411,92 -15,380,08 EspıritoSanto 25216,073.578,07 23914,784.108,51 -5,160,15 RiodeJaneiro 3.36146,8916.231,37 3.51747,5017.463,35 4,640,08 SaoPaulo 7.79648,5441.901,22 9.13950,3146.649,13 17,230,11 RegiaoSul 4.55730,6027.731,64 4.76329,0730.402,59 4,520,10 Parana 1.77034,3410.577,76 1.69327,8811.597,48 -4,350,10 SantaCatarina 75519,676.383,29 87122,077.338,47 15,360,15 RioGrandedoSul 2.03234,4610.770,60 2.19934,5411.466,63 8,220,06 RegiaoCentro-Oeste 1.82833,9114.423,95 1.94831,3016.707,34 6,560,16 MatoGrossodoSul 31530,292.505,09 29225,822.839,19 -7,300,13 MatoGrosso 30021,223.115,34 33421,033.567,23 11,330,15 Goias 81335,616.155,00 83130,387.206,59 2,210,17 DistritoFederal 40061,262.648,53 49163,853.094,33 22,750,17 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 161 Figura5.21:TotaldedocentesdaEducac¸ aoInfantilprivada(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 162 Figura5.22:Razaomatr´ıculaspordocentesnaEducac¸ aoInfantilprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 163 Figura5.23:Percentualdematr´ıculasemCrechesePr´e-escolasprivadas Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. 5.2 EnsinoFundamental Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdoEnsinoFundamental.Ospontos dedestaquedesten´ıveldeensinosaoosseguintes: • Asmatr´ıculasemestabelecimentosprivadosrepresentam16,6%dasmatr´ıculas daEducac¸ aoInfantil,percentualumpoucoinferioraopercentualdaEducac¸ ao B ´ asicacomoumtodo. • NacontramaodaEducac¸ aoBasicacomumtodaedaEducac¸ aoInfantiledo EnsinoM´edio,de2012a2021,houveaumento(aindaqueleve)non ´ umero dematr´ıculasnoEnsinoFundamentalprivado,de1,5%. • Ocrescimentonon ´ umerodematr´ıculasnoEnsinoFundamentalprivadofoi sustentadopelasregioesSuleSudeste.NaregiaoSul,ocrescimentofoide 12%e,naregiaoSudeste,de2%.NaregiaoNorte,on ´ umerodematr´ıculas foiaproximadamenteomesmoem2012e2021,passandoporaumentos ediminuic¸ ˜ oesnon ´ umeroaolongodoper´ıodo.J ´ anasregi˜oesNordestee

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 164 Centro-Oeste,houvediminuic¸ ˜ aodematr´ıculas,commagnitudede1,3%e 2,8%,respectivamente. • De2019para2021,adiminuic¸ aonon ´ umerodematr´ıculasnoEnsino Fundamentalprivadofoi6,4%,inferior ` adiminuic¸ aodaEducac¸ aoB ´ asica privadacomoumtodo.Umavezqueestenıveldeensino ecompulsorio, imagina-sequeospaisquedesmatricularamseusfilhosoptaramporcoloc ´ a-losnaredep ´ ublicadevido ` adiminuic¸ ˜ aodesuarendaoualgosemelhante. • Adiminuic¸ aonon ´ umerodematr´ıculasnoEnsinoFundamentalprivadode 2019para2021ocorreuemtodasasregioesdopa´ıs,comtaxasentre-2% e-10%. • DiferentedaEducac¸ aoInfantil,oEnsinoFundamentalprivadovinhaganhandoespac¸oemrelac¸ ao ` aredep ´ ublicaat´eoin´ıciodapandemia.Assim, opercentualdaredeprivadanoEnsinoFundamentalpassoude14,6%em 2012para16,6%em2021,tendoalcanc¸adovalorm ´ aximoem2019(17,5%). • Ocrescimentonon ´ umerodeestabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoFundamentalde2012para2021foide4,6%,crescimentosuperior ` a Educac¸ aoInfantil,masaindamaismodestoqueodototaldeestabelecimentosdaEducac¸ aoB ´ asica. • OnumerodeestabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoFundamental cresceuemtodasasregioes,ataxasentre3,2%e14,4%. • Asescolascomunitariasefilantropicasperdemespac¸onoEnsinoFundamentale,consequentemente,asescolasparticularesaumentamsuaparticipac¸ ˜ ao nesten´ıveldeensino.Asescolascomunit ´ ariasefilantr ´ opicas,porsuanatureza,saomaisfortesnosn´ıveisdeensinoinfantileEJA.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 165 Figura5.24:Matr´ıculasnoEnsinoFundamentalprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 166 Figura5.25:Matr´ıculasnoEnsinoFundamentalprivadocomopercentualdo totaldematr´ıculasnoEnsinoFundamental Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 167 Tabela5.8:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada–EnsinoFundamental 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 4.349,0014,58193.946,89 4.414,5316,65213.317,64 1,510,10 RegiaoNorte 237,907,3716.318,16 237,628,0418.906,96 -0,120,16 Rondonia 19,256,741.590,01 22,959,371.815,28 19,190,14 Acre 6,714,07758,79 6,734,40906,88 0,330,20 Amazonas 58,757,703.590,99 46,516,624.270,00 -20,830,19 Roraima 5,475,92469,52 7,116,90652,71 29,920,39 Para 118,707,817.792,56 123,128,868.777,12 3,730,13 Amapa 10,897,56698,60 11,348,47877,61 4,180,26 Tocantins 18,146,971.417,69 19,858,721.607,36 9,470,13 RegiaoNordeste 1.348,0914,8353.907,14 1.331,0917,2957.667,84 -1,260,07 Maranhao 107,538,246.714,31 121,2410,907.153,26 12,750,07 Piauı 64,0811,653.160,75 59,4812,933.289,29 -7,170,04 Ceara 258,8118,788.606,01 209,7018,069.240,58 -18,970,07 RioGrandedoNorte 92,5018,133.228,20 94,8321,183.560,90 2,520,10 Paraıba 99,9116,113.815,17 105,3819,484.059,91 5,480,06 Pernambuco 296,0920,438.931,03 283,8422,719.674,79 -4,140,08 Alagoas 77,9613,223.165,47 78,0117,003.365,35 0,060,06 Sergipe 63,1117,372.110,87 70,4321,972.338,47 11,590,11 Bahia 288,1112,4114.175,34 308,1715,8314.985,28 6,960,06 RegiaoSudeste 1.977,9717,3481.565,98 2.017,5219,6889.632,91 2,000,10 MinasGerais 297,7310,5219.855,33 307,3612,7721.411,92 3,230,08 EspıritoSanto 61,8911,723.578,07 61,6812,264.108,51 -0,340,15 RiodeJaneiro 602,1826,8216.231,37 554,1528,4817.463,35 -7,980,08 SaoPaulo 1.016,1617,5041.901,22 1.094,3420,2846.649,13 7,690,11 RegiaoSul 431,7311,1427.731,64 484,8413,8330.402,59 12,300,10 Parana 192,6912,3510.577,76 195,3814,4911.597,48 1,390,10 SantaCatarina 90,2710,606.383,29 119,0213,227.338,47 31,850,15 RioGrandedoSul 148,7710,1710.770,60 170,4413,5511.466,63 14,570,06 RegiaoCentro-Oeste 353,3115,9014.423,95 343,4716,3316.707,34 -2,790,16 MatoGrossodoSul 41,519,962.505,09 47,6712,162.839,19 14,850,13 MatoGrosso 45,629,523.115,34 55,1311,333.567,23 20,850,15 Goias 161,7517,706.155,00 145,9317,077.206,59 -9,780,17 DistritoFederal 104,4325,372.648,53 94,7325,663.094,33 -9,290,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 168 Tabela5.9:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–EnsinoFundamental 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 3.313,7621,68106.877,20 3.400,2623,50123.022,51 2,610,15 RegiaoNorte 195,2313,857.765,26 199,2914,019.941,51 2,080,28 Rondonia 11,8811,57560,79 17,6114,43895,64 48,190,60 Acre 6,049,56348,35 6,1810,85419,45 2,320,20 Amazonas 54,6814,251.965,67 43,5911,762.476,39 -20,270,26 Roraima 5,4710,12296,96 7,0111,64436,59 28,010,47 Para 96,0515,003.675,33 101,6315,594.566,68 5,800,24 Amapa 10,3210,22519,96 10,7811,44647,17 4,400,24 Tocantins 10,7816,65398,19 12,5018,82499,59 15,920,25 RegiaoNordeste 889,9828,4721.722,40 870,9130,2824.141,80 -2,140,11 Maranhao 73,4620,412.211,93 80,1124,712.361,24 9,060,07 Piauı 38,9827,44977,96 35,4927,681.024,99 -8,960,05 Ceara 192,5234,123.859,06 151,0730,004.294,91 -21,530,11 RioGrandedoNorte 59,6233,271.298,55 64,0436,531.577,91 7,430,22 Paraıba 63,5730,351.457,03 63,2434,701.486,49 -0,520,02 Pernambuco 198,2431,734.331,71 189,5331,954.931,30 -4,390,14 Alagoas 55,5931,191.171,53 52,1735,821.265,91 -6,140,08 Sergipe 33,3832,84752,90 40,3235,07966,36 20,800,28 Bahia 174,6322,785.661,72 194,9327,496.232,70 11,630,10 RegiaoSudeste 1.656,3521,3656.325,57 1.709,1123,6263.691,46 3,190,13 MinasGerais 192,6616,588.648,48 204,7819,119.899,55 6,290,14 EspıritoSanto 54,4316,902.203,63 55,0016,762.685,73 1,060,22 RiodeJaneiro 557,4528,8714.175,52 521,9030,3615.641,00 -6,380,10 SaoPaulo 851,8119,6331.297,95 927,4322,5335.465,18 8,880,13 RegiaoSul 300,9416,8013.025,62 346,9220,3315.124,99 15,280,16 Parana 134,8818,015.245,32 142,3320,276.250,12 5,520,19 SantaCatarina 60,6517,472.735,15 83,8120,933.332,34 38,180,22 RioGrandedoSul 105,4215,175.045,14 120,7920,015.542,54 14,580,10 RegiaoCentro-Oeste 271,2722,528.038,36 274,0422,2810.122,76 1,020,26 MatoGrossodoSul 28,3214,891.216,26 32,1317,461.381,80 13,460,14 MatoGrosso 28,8517,551.140,68 33,8617,841.410,20 17,350,24 Goias 109,6725,013.032,89 113,3223,274.236,43 3,330,40 DistritoFederal 104,4325,372.648,53 94,7325,663.094,33 -9,290,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 169 Figura5.26:EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoFundamental Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 170 Figura5.27:EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoFundamentalcomo percentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEnsinoFundamental Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 171 Figura5.28:TipodeestabelecimentosdeEnsinoFundamentalprivadocomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEnsinoFundamentalprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 172 Figura5.29:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoFundamentalprivada–por regiao Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 173 Tabela5.10:Populac¸ ao,EstabelecimentosePercentualdeEstabelecimentos Privados–EnsinoFundamental 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 23.55816,07193.946,89 24.64019,94213.317,64 4,590,10 RegiaoNorte 1.1765,5416.318,16 1.3457,1818.906,96 14,370,16 Rondonia 1079,161.590,01 10010,481.815,28 -6,540,14 Acre 191,24758,79 272,03906,88 42,110,20 Amazonas 2054,023.590,99 2525,384.270,00 22,930,19 Roraima 213,35469,52 345,40652,71 61,900,39 Para 6656,287.792,56 7518,198.777,12 12,930,13 Amapa 415,88698,60 679,38877,61 63,410,26 Tocantins 1187,841.417,69 1149,141.607,36 -3,390,13 RegiaoNordeste 8.60513,5553.907,14 8.92618,8457.667,84 3,730,07 Maranhao 6505,676.714,31 7808,457.153,26 20,000,07 Piauı 3696,983.160,75 37912,253.289,29 2,710,04 Ceara 1.43220,848.606,01 1.27424,169.240,58 -11,030,07 RioGrandedoNorte 50116,553.228,20 56222,313.560,90 12,180,10 Paraıba 77414,943.815,17 81421,424.059,91 5,170,06 Pernambuco 1.96922,198.931,03 1.82527,759.674,79 -7,310,08 Alagoas 45516,083.165,47 49522,383.365,35 8,790,06 Sergipe 31615,782.110,87 38822,892.338,47 22,780,11 Bahia 2.13911,9014.175,34 2.40918,5714.985,28 12,620,06 RegiaoSudeste 9.97026,2381.565,98 10.29029,2689.632,91 3,210,10 MinasGerais 2.10017,1319.855,33 1.94018,8021.411,92 -7,620,08 EspıritoSanto 2279,453.578,07 22411,004.108,51 -1,320,15 RiodeJaneiro 3.16239,9216.231,37 3.43044,9917.463,35 8,480,08 SaoPaulo 4.48129,0341.901,22 4.69630,9246.649,13 4,800,11 RegiaoSul 2.16413,2127.731,64 2.26415,0830.402,59 4,620,10 Parana 1.18518,4810.577,76 1.19119,3811.597,48 0,510,10 SantaCatarina 37110,976.383,29 47715,277.338,47 28,570,15 RioGrandedoSul 6089,2310.770,60 59610,3711.466,63 -1,970,06 RegiaoCentro-Oeste 1.64321,9414.423,95 1.81524,8916.707,34 10,470,16 MatoGrossodoSul 27223,942.505,09 28825,202.839,19 5,880,13 MatoGrosso 26412,953.115,34 33016,763.567,23 25,000,15 Goias 79522,966.155,00 85925,837.206,59 8,050,17 DistritoFederal 31236,752.648,53 33839,493.094,33 8,330,17 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 174 Figura5.30:TotaldedocentesdoEnsinoFundamentalprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 175 Figura5.31:Razaomatr´ıculaspordocentesnoEnsinoFundamentalprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 176 Figura5.32:Percentualdematr´ıculasnosAnosIniciaiseFinaisdoEnsino FundamentalPrivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. 5.3 EnsinoM´edio Nestasec¸ ˜ ao,s ˜ aoapresentadososdadosdoEnsinoM´edio.Ospontosdedestaquedesten´ıveldeensinosaoosseguintes: • Asmatr´ıculasemestabelecimentosprivadosrepresentam12,0%dasmatr´ıculas daEducac¸ aoInfantil,percentualinferioraopercentualdaEducac¸ aoBasica comoumtodo. • De2012a2021,adiminuic¸ aonon ´ umerodematr´ıculasnoEnsinoM´edio privadofoide12%,maiorpercentualdediminuic¸ aononumerodematrıculas entretodososn´ıveispertencentes ` aEducac¸ aoB ´ asica. • InclusivearegiaoSul,queapresentoucrescimentonototaldematr´ıculas naEducac¸ aoBasicaprivadaenosnıveisanteriores(Educac¸ aoInfantile EnsinoFundamental),apresentoudiminuic¸ aonasmatr´ıculasdoEnsino M´edioprivado.Assim,astaxasdevariac¸ ˜ aonon ´ umerodematr´ıculasno per ´ ıodofoinegativoemtodasasregioes,entre8,9%e-19,2%.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 177 • Curiosamente,de2019para2021,n˜aopercebe-sediminuic¸ ˜ aonon ´ umero dematr´ıculasnoEnsinoM´edioprivado.Emtodasasregioes,ocorreuo mesmofenomeno. • OlhandoparaoBrasilcomoumtodo,opercentualdaredeprivadanoEnsinoMediodecaiulevemente,de12,7%em2012para12,0%em2021. • AsregioesSuleCentro-Oestechamamaatenc¸ aopeloaumentodaparticipac¸ ao daredeprivadanoEnsinoM´ediode2018para2021. • Nadecadaanalisada,apenasumaUFapresentouvariac¸ aopositivanas matr´ıculasdoEnsinoM´edioprivado,quefoiaBahia. • OnumerodeestabelecimentosprivadosqueoferecemEnsinoMedioaumentou8,4%de2012a2021,taxadecrescimentosuperior ` adosestabelecimentosprivadosdeEducac¸ ˜ aoB ´ asica,Educac¸ ˜ aoInfantileEnsinoM´edio. • Assimcomoocorreucomasmatr´ıculas,n˜aohouvediminuic¸ ˜ aonon ´ umero deestabelecimentosprivadosdeEnsinoM´ediode2019a2021,durantea pandemia. • SimilarmenteaoqueocorrenoEnsinoFundamental,asescolascomunit ´ ariasefilantr ´ opicasperdemespac¸onoEnsinoM´edioe,consequentemente,asescolasparticularesaumentamsuaparticipac¸ aonestenıvelde ensino.Asescolascomunit ´ ariasefilantr ´ opicas,porsuanatureza,s˜aomais fortesnosn´ıveisdeensinoinfantileEJA.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 178 Figura5.33:Matr´ıculasnoEnsinoM´edioprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 179 Figura5.34:Matr´ıculasnoEnsinoM´edioprivadocomopercentualdototalde matr´ıculasnoEnsinoM´edio Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 180 Tabela5.11:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada –EnsinoM´edio 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 1.066,4912,73193.946,89 935,1612,03213.317,64 -12,310,10 RegiaoNorte 59,827,7416.318,16 49,735,9118.906,96 -16,880,16 Rondonia 5,057,681.590,01 4,115,941.815,28 -18,690,14 Acre 2,055,21758,79 1,623,98906,88 -20,880,20 Amazonas 10,505,793.590,99 8,333,944.270,00 -20,720,19 Roraima 1,235,83469,52 1,164,33652,71 -5,860,39 Para 33,379,367.792,56 28,017,158.777,12 -16,050,13 Amapa 3,248,28698,60 2,557,47877,61 -21,290,26 Tocantins 4,396,331.417,69 3,965,781.607,36 -9,850,13 RegiaoNordeste 259,6211,0353.907,14 209,929,3457.667,84 -19,140,07 Maranhao 22,967,456.714,31 15,665,617.153,26 -31,790,07 Piauı 18,2111,673.160,75 13,4210,123.289,29 -26,330,04 Ceara 48,2511,868.606,01 29,438,019.240,58 -39,020,07 RioGrandedoNorte 20,0713,753.228,20 15,9411,883.560,90 -20,570,10 Paraıba 21,8715,373.815,17 18,2012,314.059,91 -16,780,06 Pernambuco 48,6212,408.931,03 33,979,949.674,79 -30,140,08 Alagoas 19,0814,483.165,47 15,2912,283.365,35 -19,830,06 Sergipe 14,1017,242.110,87 12,2814,762.338,47 -12,920,11 Bahia 46,467,8914.175,34 55,748,7714.985,28 19,970,06 RegiaoSudeste 508,2714,6381.565,98 462,5915,1889.632,91 -8,990,10 MinasGerais 88,9510,4819.855,33 73,9010,6721.411,92 -16,920,08 EspıritoSanto 18,4213,413.578,07 13,8910,764.108,51 -24,590,15 RiodeJaneiro 129,2321,4216.231,37 116,9820,1217.463,35 -9,480,08 SaoPaulo 271,6614,4141.901,22 257,8115,6846.649,13 -5,100,11 RegiaoSul 145,8612,7727.731,64 132,7213,3830.402,59 -9,010,10 Parana 64,1113,2310.577,76 56,3414,8811.597,48 -12,130,10 SantaCatarina 37,1114,576.383,29 33,7012,647.338,47 -9,210,15 RioGrandedoSul 44,6411,0910.770,60 42,6812,3211.466,63 -4,380,06 RegiaoCentro-Oeste 92,9314,6514.423,95 80,2112,4716.707,34 -13,680,16 MatoGrossodoSul 11,6311,572.505,09 9,758,882.839,19 -16,160,13 MatoGrosso 12,717,963.115,34 12,658,013.567,23 -0,510,15 Goias 40,1115,306.155,00 31,6912,267.206,59 -20,980,17 DistritoFederal 28,4825,482.648,53 26,1322,363.094,33 -8,270,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 181 Tabela5.12:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRede Privada,emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–EnsinoM´edio 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 853,0518,30106.610,50 762,4117,32123.022,51 -10,630,15 RegiaoNorte 49,9512,517.661,43 42,249,609.941,51 -15,430,30 Rondonia 2,9413,82560,79 2,697,92895,64 -8,300,60 Acre 1,919,79348,35 1,528,90419,45 -20,400,20 Amazonas 10,179,631.861,84 8,156,632.476,39 -19,880,33 Roraima 1,238,47296,96 1,146,48436,59 -7,250,47 Para 28,0314,943.675,33 23,8311,764.566,68 -14,960,24 Amapa 3,0410,14519,96 2,349,33647,17 -23,090,24 Tocantins 2,6412,69398,19 2,5712,29499,59 -2,650,25 RegiaoNordeste 200,4520,7621.722,40 158,5817,2824.141,80 -20,890,11 Maranhao 15,2414,272.211,93 10,2711,102.361,24 -32,620,07 Piauı 14,2923,64977,96 10,8925,281.024,99 -23,790,05 Ceara 40,2322,273.859,06 25,3315,434.294,91 -37,030,11 RioGrandedoNorte 16,0926,681.298,55 12,5822,711.577,91 -21,830,22 Paraıba 16,2328,121.457,03 12,6323,941.486,49 -22,190,02 Pernambuco 40,5020,994.331,71 28,3816,424.931,30 -29,910,14 Alagoas 14,7330,631.171,53 12,2428,471.265,91 -16,890,08 Sergipe 10,1634,34752,90 8,8526,92966,36 -12,910,28 Bahia 32,9914,415.661,72 37,4114,336.232,70 13,410,10 RegiaoSudeste 423,8417,5956.162,70 394,5518,0763.691,46 -6,910,13 MinasGerais 58,3816,118.485,61 49,5616,329.899,55 -15,100,17 EspıritoSanto 16,0519,022.203,63 12,4514,672.685,73 -22,460,22 RiodeJaneiro 122,2123,0614.175,52 111,8221,4815.641,00 -8,500,10 SaoPaulo 227,2115,8631.297,95 220,7317,3335.465,18 -2,850,13 RegiaoSul 104,4319,7113.025,62 98,8420,4515.124,99 -5,360,16 Parana 47,7120,105.245,32 43,9822,346.250,12 -7,820,19 SantaCatarina 25,9024,042.735,15 24,6920,303.332,34 -4,660,22 RioGrandedoSul 30,8216,685.045,14 30,1618,285.542,54 -2,140,10 RegiaoCentro-Oeste 74,3820,828.038,36 68,2018,0210.122,76 -8,310,26 MatoGrossodoSul 8,8317,241.216,26 7,3613,571.381,80 -16,630,14 MatoGrosso 8,5114,531.140,68 8,6414,431.410,20 1,490,24 Goias 28,5621,043.032,89 26,0817,674.236,43 -8,690,40 DistritoFederal 28,4825,482.648,53 26,1322,363.094,33 -8,270,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 182 Figura5.35:EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoM´edio Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 183 Figura5.36:EstabelecimentosprivadosqueofertamEnsinoM´ediocomo percentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEnsinoM´edio Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 184 Figura5.37:TipodeestabelecimentosdeEnsinoM´edioprivadocomoproporc¸ ao dototaldeestabelecimentosdeEnsinoM´edioprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 185 Figura5.38:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoM´edioprivada–porregi˜ao Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 186 Tabela5.13:Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentos PrivadosnoEnsinoM´edio(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 7.90029,05193.946,89 8.56029,35213.317,64 8,350,10 RegiaoNorte 35817,5416.318,16 42816,9518.906,96 19,550,16 Rondonia 4118,141.590,01 4317,271.815,28 4,880,14 Acre 128,28758,79 135,10906,88 8,330,20 Amazonas 5514,033.590,99 6513,354.270,00 18,180,19 Roraima 54,00469,52 95,36652,71 80,000,39 Para 18925,937.792,56 23126,678.777,12 22,220,13 Amapa 1714,17698,60 2717,65877,61 58,820,26 Tocantins 3912,831.417,69 4011,531.607,36 2,560,13 RegiaoNordeste 1.85226,9353.907,14 2.00227,7457.667,84 8,100,07 Maranhao 18617,996.714,31 18518,237.153,26 -0,540,07 Piauı 13720,883.160,75 13420,243.289,29 -2,190,04 Ceara 29232,278.606,01 26227,439.240,58 -10,270,07 RioGrandedoNorte 13229,863.228,20 14130,133.560,90 6,820,10 Paraıba 14326,733.815,17 17326,334.059,91 20,980,06 Pernambuco 36730,698.931,03 30727,449.674,79 -16,350,08 Alagoas 13339,233.165,47 16440,203.365,35 23,310,06 Sergipe 9435,472.110,87 11237,332.338,47 19,150,11 Bahia 36824,4414.175,34 52432,0914.985,28 42,390,06 RegiaoSudeste 4.11334,6681.565,98 4.41635,4889.632,91 7,370,10 MinasGerais 70623,7019.855,33 75423,4221.411,92 6,800,08 EspıritoSanto 14131,833.578,07 11326,974.108,51 -19,860,15 RiodeJaneiro 99946,6416.231,37 1.12248,5517.463,35 12,310,08 SaoPaulo 2.26735,9841.901,22 2.42737,3646.649,13 7,060,11 RegiaoSul 96222,2927.731,64 1.02322,4030.402,59 6,340,10 Parana 40721,6310.577,76 43721,5111.597,48 7,370,10 SantaCatarina 21622,206.383,29 25124,737.338,47 16,200,15 RioGrandedoSul 33923,2010.770,60 33522,0411.466,63 -1,180,06 RegiaoCentro-Oeste 61529,4314.423,95 69128,6516.707,34 12,360,16 MatoGrossodoSul 10424,762.505,09 10423,642.839,19 0,000,13 MatoGrosso 12021,133.115,34 13620,213.567,23 13,330,15 Goias 28131,126.155,00 30329,057.206,59 7,830,17 DistritoFederal 11055,282.648,53 14857,813.094,33 34,550,17 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 187 Figura5.39:TotaldedocentesdoEnsinoM´edioprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 188 Figura5.40:Razaomatr´ıculaspordocentesnoEnsinoM´edioprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. 5.4 Educac¸ ˜ aoProfissional Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdaEducac¸ aoProfissional.Ospontos dedestaquedesten´ıveldeensinos˜aoosseguintes: • Asmatrıculasemestabelecimentosprivadosrepresentam37,7%dasmatrıculas daEducac¸ aoProfissional,percentualbastantesuperioraopercentualda Educac¸ ˜ aoB ´ asicacomoumtodo.Essepercentuals ´ on ˜ ao ´ emaiorqueo percentualdaredeprivadanaEducac¸ aoEspecial,considerandoapenas classesexclusivas. • NacontramaodaEducac¸ aoB ´ asicacomumtodaedoEnsinoM´edio,de 2012a2021,houveaumentononumerodematrıculasnaEducac¸ aoProfissionalprivada,de10,9%.Omaiorn ´ umerodematr´ıculasalcanc¸adofoi em2014.Depoisdesteano,asmatr´ıculassereduziramem2015eem 2016,semantiveramrelativamenteconstantesat´e2019eapresentaram quedanovamenteduranteapandemiaem2020eem2021.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 189 • Atrajet ´ oriadecrescimentofoisemelhanteemtodasasregi˜oes,coma excec¸ aodaregiaoSudestequeapresentouquedanon ´ umerodematr´ıculas noperıodoecomdiferenc¸asnamagnitudedocrescimentoentreasdemais regioes. • De2019para2021,adiminuic¸ aononumerodematrıculasnaEducac¸ ao Profissionalprivadafoi9,6%,inferior ` adiminuic¸ ˜ aodaEducac¸ ˜ aoB ´ asica privadacomoumtodo. • Asregi˜oesSuleCentro-Oesteforamasquetiverammelhordesempenhono per ´ ıodopandˆemico,conseguindoatingirem2021omesmon ´ umeroouum n ´ umeromuitopr ´ oximodematr´ıculasnaredeprivadaquenoanode2019. • Aparticipac¸ aodaredeprivadanaEducac¸ aoProfissionalsealterabastante aolongodadecadaanalisada.Amaiorparticipac¸ aodaredeprivada e alcanc¸adaem2014,comaproximadamente50%dasmatr´ıculas.Depois dissoaparceladecaiupara37,7%em2021. • Diferentedosprincipaisn´ıveisdeensinodaEducac¸ aoB ´ asica(Infantil,FundamentaleM´edio),naEducac¸ ˜ aoProfissional,aregi˜aoNordestesubstituia Nortecomoaregiaocomamenorparceladasmatr´ıculasnaredeprivada. • Aocontr ´ ariodosdemaisn´ıveisdeensinodaEducac¸ ˜ aoB ´ asica,naEducac¸ ˜ ao Profissionalprivadaarazaomatr´ıculaspordocentevemsubindo.Em2012, essarazaoestavaproximade15,e,em2021,alcanc¸ouvalorproximoa24 matr´ıculaspordocentenoBrasil.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 190 Figura5.41:Matr´ıculasnaEducac¸ aoProfissionalprivada(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 191 Figura5.42:Matr´ıculasnaEducac¸ aoProfissionalprivadacomopercentualdo totaldematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoProfissional Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 192 Tabela5.14:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ııculasnaRedePrivada –Educac¸ ˜ aoProfissional 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 642,6240,05193.946,89 713,3337,69213.317,64 11,000,10 RegiaoNorte 27,0128,4116.318,16 37,8135,7118.906,96 39,980,16 Rondonia 3,2341,901.590,01 4,3343,971.815,28 34,180,14 Acre 0,7414,26758,79 0,9218,37906,88 25,200,20 Amazonas 7,1223,453.590,99 7,1127,134.270,00 -0,100,19 Roraima 0,185,51469,52 1,6040,39652,71 810,230,39 Para 9,9830,907.792,56 20,8543,278.777,12 108,970,13 Amapa 1,6226,18698,60 0,9920,50877,61 -38,570,26 Tocantins 4,1540,911.417,69 1,9925,651.607,36 -52,020,13 RegiaoNordeste 79,3720,8653.907,14 150,1624,5357.667,84 89,190,07 Maranhao 9,7335,216.714,31 15,5133,767.153,26 59,380,07 Piauı 3,579,923.160,75 5,2711,233.289,29 47,760,04 Ceara 18,4329,168.606,01 23,7624,749.240,58 28,970,07 RioGrandedoNorte 7,8633,113.228,20 19,3640,283.560,90 146,310,10 Paraıba 3,7115,843.815,17 6,3413,134.059,91 70,940,06 Pernambuco 18,3223,268.931,03 35,9031,349.674,79 96,000,08 Alagoas 7,8534,193.165,47 9,4522,553.365,35 20,430,06 Sergipe 0,918,552.110,87 4,7039,572.338,47 417,730,11 Bahia 9,019,5514.175,34 29,8718,8414.985,28 231,570,06 RegiaoSudeste 411,3153,2381.565,98 349,7345,2689.632,91 -14,970,10 MinasGerais 116,2367,4319.855,33 61,8452,0321.411,92 -46,790,08 EspıritoSanto 18,1939,603.578,07 14,3131,994.108,51 -21,330,15 RiodeJaneiro 78,4047,7316.231,37 90,2854,8517.463,35 15,160,08 SaoPaulo 198,4950,8841.901,22 183,2941,2346.649,13 -7,650,11 RegiaoSul 90,7732,6927.731,64 133,9143,7230.402,59 47,530,10 Parana 21,3018,8410.577,76 32,0130,8311.597,48 50,300,10 SantaCatarina 26,1744,626.383,29 37,9752,477.338,47 45,060,15 RioGrandedoSul 43,3040,8610.770,60 63,9349,1211.466,63 47,650,06 RegiaoCentro-Oeste 34,1643,4014.423,95 41,7243,7716.707,34 22,130,16 MatoGrossodoSul 7,1839,382.505,09 8,5940,112.839,19 19,760,13 MatoGrosso 3,1315,393.115,34 4,7831,723.567,23 52,620,15 Goias 15,7063,206.155,00 15,0049,287.206,59 -4,480,17 DistritoFederal 8,1553,272.648,53 13,3547,033.094,33 63,790,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 193 Tabela5.15:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRedePrivada, emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–Educac¸ ˜ aoProfissional 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 524,9349,01101.927,25 622,7747,74123.022,51 18,640,21 RegiaoNorte 21,4133,907.350,59 31,6144,049.941,51 47,670,35 Rondonia 1,5646,04560,79 2,8648,76895,64 83,100,60 Acre 0,7421,60348,35 0,8825,28419,45 19,240,20 Amazonas 7,0139,211.861,84 7,0153,302.476,39 -0,060,33 Roraima 0,165,88296,96 1,5950,05436,59 909,550,47 Para 8,5033,013.468,90 17,0543,654.566,68 100,550,32 Amapa 1,6228,65415,55 0,9925,34647,17 -38,570,56 Tocantins 1,8241,52398,19 1,2439,49499,59 -32,020,25 RegiaoNordeste 66,8233,0719.235,54 121,3935,7924.141,80 81,670,26 Maranhao 7,1349,371.673,23 12,3746,082.361,24 73,510,41 Piauı 2,5513,54977,96 3,6822,181.024,99 44,260,05 Ceara 16,8548,853.741,75 19,1042,734.294,91 13,400,15 RioGrandedoNorte 6,3342,761.298,55 17,2255,531.577,91 172,190,22 Paraıba 3,4029,481.234,49 4,7523,691.486,49 39,670,20 Pernambuco 15,0637,513.932,71 30,0233,394.931,30 99,280,25 Alagoas 7,3056,361.171,53 8,5953,821.265,91 17,630,08 Sergipe 0,6012,21587,70 3,4346,57966,36 473,870,64 Bahia 7,6115,234.617,61 22,2425,626.232,70 192,350,35 RegiaoSudeste 345,4257,7855.719,14 320,7251,9463.691,46 -7,150,14 MinasGerais 75,6476,868.485,61 47,0763,379.899,55 -37,780,17 EspıritoSanto 16,3047,442.203,63 12,7037,742.685,73 -22,070,22 RiodeJaneiro 74,2751,1213.889,56 87,0759,1915.641,00 17,240,13 SaoPaulo 179,2156,0331.140,34 173,8847,9735.465,18 -2,970,14 RegiaoSul 66,9642,2812.220,59 112,3254,5915.124,99 67,730,24 Parana 18,6829,304.553,61 27,6440,776.250,12 47,960,37 SantaCatarina 17,0852,312.621,84 30,6861,243.332,34 79,670,27 RioGrandedoSul 31,2150,355.045,14 54,0061,475.542,54 73,020,10 RegiaoCentro-Oeste 24,3249,007.401,39 36,7252,2110.122,76 50,980,37 MatoGrossodoSul 5,8648,921.216,26 7,2449,651.381,80 23,530,14 MatoGrosso 1,6018,10882,47 3,6850,431.410,20 130,450,60 Goias 8,7264,362.654,12 12,4662,024.236,43 42,920,60 DistritoFederal 8,1553,272.648,53 13,3547,033.094,33 63,790,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 194 Figura5.43:EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoProfissional Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 195 Figura5.44:EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoProfissional comopercentualdototaldeestabelecimentosqueofertamEducac¸ ˜ ao Profissional Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 196 Figura5.45:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoProfissionalprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoProfissionalprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 197 Figura5.46:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoProfissionalprivada–por regiao Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 198 Tabela5.16:Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentos PrivadosdeEnsinoProfissional(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 2.89643,25193.946,89 2.88539,99213.317,64 -0,380,10 RegiaoNorte 13331,2916.318,16 21150,6018.906,96 58,650,16 Rondonia 2251,161.590,01 3272,731.815,28 45,450,14 Acre 417,39758,79 529,41906,88 25,000,20 Amazonas 109,093.590,99 2321,904.270,00 130,000,19 Roraima 425,00469,52 746,67652,71 75,000,39 Para 5136,697.792,56 11167,688.777,12 117,650,13 Amapa 726,92698,60 738,89877,61 0,000,26 Tocantins 3551,471.417,69 2648,151.607,36 -25,710,13 RegiaoNordeste 33621,2753.907,14 52424,7857.667,84 55,950,07 Maranhao 5230,776.714,31 8029,967.153,26 53,850,07 Piauı 2414,813.160,75 288,073.289,29 16,670,04 Ceara 6427,128.606,01 9532,209.240,58 48,440,07 RioGrandedoNorte 3441,463.228,20 4231,343.560,90 23,530,10 Paraıba 2320,723.815,17 2613,204.059,91 13,040,06 Pernambuco 6821,188.931,03 8546,209.674,79 25,000,08 Alagoas 1725,003.165,47 2210,053.365,35 29,410,06 Sergipe 710,142.110,87 2150,002.338,47 200,000,11 Bahia 4712,9814.175,34 12529,0714.985,28 165,960,06 RegiaoSudeste 1.84760,7881.565,98 1.48448,5989.632,91 -19,650,10 MinasGerais 50856,0119.855,33 35552,8321.411,92 -30,120,08 EspıritoSanto 5928,503.578,07 6231,164.108,51 5,080,15 RiodeJaneiro 31650,8016.231,37 36350,5617.463,35 14,870,08 SaoPaulo 96473,9841.901,22 70448,0546.649,13 -26,970,11 RegiaoSul 42133,1227.731,64 46738,1530.402,59 10,930,10 Parana 10320,2810.577,76 13128,4811.597,48 27,180,10 SantaCatarina 8733,986.383,29 13848,427.338,47 58,620,15 RioGrandedoSul 23145,5610.770,60 19841,3411.466,63 -14,290,06 RegiaoCentro-Oeste 15941,7314.423,95 19949,1416.707,34 25,160,16 MatoGrossodoSul 3128,972.505,09 3939,002.839,19 25,810,13 MatoGrosso 3525,743.115,34 3652,943.567,23 2,860,15 Goias 6868,696.155,00 7746,117.206,59 13,240,17 DistritoFederal 2564,102.648,53 4767,143.094,33 88,000,17 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 199 Figura5.47:TotaldedocentesdaEducac¸ aoProfissionalprivada(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 200 Figura5.48:Razaomatr´ıculaspordocentesnaEducac¸ aoProfissionalprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. 5.5 Educac¸ ˜ aodeJovenseAdultos(EJA) Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdaEJA.Ospontosdedestaquedeste n ´ ıveldeensinosaoosseguintes: • Asmatr´ıculasemestabelecimentosprivadosrepresentamapenas6,2%das matrıculasdaEJA,percentualbastanteinferioraopercentualdaEducac¸ ao B ´ asicacomoumtodo.Essepercentual ´ eomenorentretodososn´ıveisde ensinopertencentes ` aEducac¸ ˜ aoB ´ asica. • ConsiderandooBrasilcomoum,de2012a2021,houveaumentonon ´ umero dematr´ıculasnaEJAprivada,de3,4%.Omaiorn ´ umerodematr´ıculas alcanc¸adofoiem2015. • Atrajet ´ oriadecrescimentofoidistintaemcadaumadasregioes.Com crescimentoemalgumasregioes(comoSuleCentro-Oeste)ediminuic¸ ao emoutras(comoNordesteeSudeste).

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 201 • De2019para2021,adiminuic¸ ˜ aonon ´ umerodematr´ıculasnaEJAprivada foi14,8%,superior ` adiminuic¸ aodaEducac¸ aoB ´ asicaprivadacomoum todo. • Aparticipac¸ aodaredeprivadanaEJApoucosealterouaolongodad´ecada, passandode5,9%em2012para6,2%em2021. • DiferentedosprincipaisnıveisdeensinodaEducac¸ aoBasica(Infantil,FundamentaleM´edio),naEducac¸ aoProfissional,aregiaoNordestesubstituia Nortecomoaregi˜aocomamenorparceladasmatr´ıculasnaredeprivada. • On ´ umerodeestabelecimentosprivadosqueofertamEJAapresentatendˆencia devariac¸ ˜ aodiferentesnasdiferentesregi˜oes.Enquantoessen ´ umerocresceunad´ecadaanalisadanasregioesSuleCentro-Oeste,elediminuiunas regioesNordesteeSudeste.NaregiaoNorte,houvevariac¸ oespositivase negativasaolongodoper´ıodo,fazendocomqueon ´ umeroem2021fosse bastantesemelhanteaode2012. • Diferentedetodososdemaisn´ıveisdeensino,asescolasprivadasqueofertamEJAs˜ao,emsuamaioria,filantr ´ opicas.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 202 Figura5.49:Matr´ıculasnaEJAprivada(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 203 Figura5.50:Matr´ıculasnaEJAprivadacomopercentualdototaldematr´ıculas naEJA Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 204 Tabela5.17:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ııculasnaRedePrivada –EJA 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 177,414,52193.946,89 182,686,17213.317,64 2,970,10 RegiaoNorte 17,553,3616.318,16 17,105,0918.906,96 -2,560,16 Rondonia 3,004,411.590,01 0,862,851.815,28 -71,170,14 Acre 1,264,49758,79 0,582,63906,88 -54,190,20 Amazonas 1,771,613.590,99 2,312,764.270,00 30,700,19 Roraima 0,302,76469,52 0,627,03652,71 104,300,39 Para 8,513,317.792,56 11,126,958.777,12 30,730,13 Amapa 1,415,86698,60 1,006,39877,61 -29,370,26 Tocantins 1,305,411.417,69 0,614,011.607,36 -53,200,13 RegiaoNordeste 41,002,6753.907,14 26,992,0057.667,84 -34,170,07 Maranhao 6,543,656.714,31 3,481,947.153,26 -46,770,07 Piauı 2,512,553.160,75 0,660,563.289,29 -73,830,04 Ceara 10,235,158.606,01 6,143,799.240,58 -40,040,07 RioGrandedoNorte 6,637,543.228,20 1,943,293.560,90 -70,770,10 Paraıba 2,011,403.815,17 3,212,574.059,91 59,510,06 Pernambuco 3,721,628.931,03 2,291,389.674,79 -38,510,08 Alagoas 2,102,023.165,47 0,740,553.365,35 -64,600,06 Sergipe 2,835,022.110,87 0,310,742.338,47 -88,990,11 Bahia 4,421,0114.175,34 8,222,2514.985,28 86,060,06 RegiaoSudeste 60,294,9481.565,98 39,264,6789.632,91 -34,880,10 MinasGerais 22,256,2319.855,33 11,254,9921.411,92 -49,430,08 EspıritoSanto 0,881,263.578,07 0,120,244.108,51 -86,280,15 RiodeJaneiro 26,578,3816.231,37 12,785,7117.463,35 -51,890,08 SaoPaulo 10,592,2241.901,22 15,114,4146.649,13 42,610,11 RegiaoSul 45,3711,6227.731,64 76,5429,7430.402,59 68,700,10 Parana 18,1311,0710.577,76 32,0828,0411.597,48 76,920,10 SantaCatarina 10,2713,816.383,29 16,3731,027.338,47 59,450,15 RioGrandedoSul 16,9711,1510.770,60 28,0931,1311.466,63 65,510,06 RegiaoCentro-Oeste 13,215,1614.423,95 22,7912,8316.707,34 72,560,16 MatoGrossodoSul 4,2810,032.505,09 4,4019,602.839,19 2,640,13 MatoGrosso 4,624,573.115,34 10,6217,333.567,23 129,990,15 Goias 2,283,716.155,00 5,639,887.206,59 147,230,17 DistritoFederal 2,033,982.648,53 2,145,803.094,33 5,620,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 205 Tabela5.18:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRede Privada,emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–EJA 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 124,326,0791.456,58 125,158,94123.022,51 0,670,35 RegiaoNorte 10,654,167.339,23 12,357,559.941,51 15,930,35 Rondonia 0,933,67560,79 0,181,11895,64 -80,900,60 Acre 1,2210,04348,35 0,202,50419,45 -83,780,20 Amazonas 1,532,871.861,84 1,403,242.476,39 -8,550,33 Roraima 0,304,35296,96 0,6212,52436,59 104,300,47 Para 4,793,653.353,13 8,8511,504.566,68 84,580,36 Amapa 1,186,56519,96 0,787,57647,17 -33,870,24 Tocantins 0,707,99398,19 0,338,15499,59 -52,510,25 RegiaoNordeste 34,535,8318.602,17 20,945,3424.141,80 -39,360,30 Maranhao 5,1210,131.713,63 1,996,942.361,24 -61,130,38 Piauı 2,167,36977,96 0,201,071.024,99 -90,690,05 Ceara 8,829,583.622,43 5,017,484.294,91 -43,170,19 RioGrandedoNorte 5,8816,831.298,55 1,728,841.577,91 -70,660,22 Paraıba 1,863,621.335,04 2,809,151.486,49 50,350,11 Pernambuco 2,922,994.121,93 1,482,174.931,30 -49,370,20 Alagoas 2,028,781.171,53 0,743,991.265,91 -63,540,08 Sergipe 1,949,35752,90 0,201,69966,36 -89,560,28 Bahia 3,831,993.608,21 6,805,276.232,70 77,650,73 RegiaoSudeste 43,414,9644.835,83 29,974,9163.691,46 -30,950,42 MinasGerais 9,945,897.573,96 3,743,449.899,55 -62,370,31 EspıritoSanto 0,881,751.725,27 0,120,352.685,73 -86,280,56 RiodeJaneiro 25,249,4913.810,80 11,916,0815.641,00 -52,800,13 SaoPaulo 7,351,8921.725,81 14,205,2435.465,18 93,220,63 RegiaoSul 24,7513,0912.883,06 47,2634,8915.124,99 90,950,17 Parana 6,197,995.245,32 14,3726,016.250,12 132,140,19 SantaCatarina 6,8320,232.592,60 11,7744,743.332,34 72,150,29 RioGrandedoSul 11,7315,065.045,14 21,1339,195.542,54 80,160,10 RegiaoCentro-Oeste 10,988,107.796,30 14,6314,8710.122,76 33,240,30 MatoGrossodoSul 3,8418,221.216,26 2,6827,011.381,80 -30,240,14 MatoGrosso 3,349,671.140,68 4,9827,201.410,20 49,250,24 Goias 1,776,132.790,82 4,8214,544.236,43 172,540,52 DistritoFederal 2,033,982.648,53 2,145,803.094,33 5,620,17 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 206 Figura5.51:EstabelecimentosprivadosqueofertamEJA Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 207 Figura5.52:EstabelecimentosprivadosqueofertamEJAcomopercentualdo totaldeestabelecimentosqueofertamEJA Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 208 Figura5.53:TipodeestabelecimentosdeEJAprivadacomoproporc¸ aodototal deestabelecimentosdeEJAprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 209 Figura5.54:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoInfantilprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEJAprivada–porregi˜ao Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 210 Tabela5.19:Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentos Privados–EJA(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 1.9735,19193.946,89 1.7706,05213.317,64 -10,290,10 RegiaoNorte 1352,4516.318,16 1403,4718.906,96 3,700,16 Rondonia 3611,801.590,01 1611,191.815,28 -55,560,14 Acre 41,03758,79 93,60906,88 125,000,20 Amazonas 80,583.590,99 171,514.270,00 112,500,19 Roraima 21,74469,52 43,81652,71 100,000,39 Para 561,997.792,56 773,838.777,12 37,500,13 Amapa 104,74698,60 95,26877,61 -10,000,26 Tocantins 196,231.417,69 83,491.607,36 -57,890,13 RegiaoNordeste 3001,5753.907,14 2201,4557.667,84 -26,670,07 Maranhao 571,566.714,31 561,657.153,26 -1,750,07 Piauı 241,693.160,75 201,663.289,29 -16,670,04 Ceara 712,948.606,01 453,139.240,58 -36,620,07 RioGrandedoNorte 242,793.228,20 142,283.560,90 -41,670,10 Paraıba 150,793.815,17 151,074.059,91 0,000,06 Pernambuco 401,638.931,03 231,409.674,79 -42,500,08 Alagoas 221,703.165,47 60,513.365,35 -72,730,06 Sergipe 235,292.110,87 91,922.338,47 -60,870,11 Bahia 240,5114.175,34 320,8314.985,28 33,330,06 RegiaoSudeste 7799,0181.565,98 5078,3189.632,91 -34,920,10 MinasGerais 36111,5019.855,33 31013,1621.411,92 -14,130,08 EspıritoSanto 71,603.578,07 30,894.108,51 -57,140,15 RiodeJaneiro 25815,1516.231,37 14411,2417.463,35 -44,190,08 SaoPaulo 1534,5541.901,22 502,3546.649,13 -67,320,11 RegiaoSul 64020,8727.731,64 70727,1930.402,59 10,470,10 Parana 37827,6910.577,76 41336,5811.597,48 9,260,10 SantaCatarina 6714,356.383,29 7917,257.338,47 17,910,15 RioGrandedoSul 19515,8010.770,60 21521,2211.466,63 10,260,06 RegiaoCentro-Oeste 1197,0414.423,95 19614,7616.707,34 64,710,16 MatoGrossodoSul 259,402.505,09 4619,832.839,19 84,000,13 MatoGrosso 538,753.115,34 7517,283.567,23 41,510,15 Goias 273,956.155,00 5310,117.206,59 96,300,17 DistritoFederal 1410,372.648,53 2215,943.094,33 57,140,17 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 211 Figura5.55:TotaldedocentesdaEJAprivada(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 212 Figura5.56:Razaomatr´ıculaspordocentesnaEJAprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 213 Figura5.57:Percentualdematr´ıculasnoEJAemn´ıvelFundamentalenoEJA emn ´ ıvelM´edioprivados Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. 5.6 Educac¸ ˜ aoEspecial Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdaEducac¸ aoEspecial,tantoparaos alunosdeinclus˜aoemclassescomunsquantoparaestudantescomdeficiˆencia emclassesexclusivas.AbaixoseguemospontosdedestaqueparaaEducac¸ ao Especial,nasequenciasaoapresentadososdadosemtabelasegraficosseparandoclassescomunseclassesexclusivas: • On ´ umerodeestudantesdeinclusaomatriculadosemclassescomunsaumentoumaisde100%de2012a2012,passandode37,2milpara77,4 mil.Nosdezanosanalisados,apenasnoanode2021verificou-seuma diminuic¸ ˜ aonon ´ umeroemrelac¸ ˜ aoaanoanterior,provavelmentedevido ` a pandemiadaCovid-19. • Emcontrapartidaaoaumentonon ´ umerodeestudantesdeinclus˜aoem classescomuns,on ´ umerodeestudantescomdeficiˆenciamatriculadosem classesexclusivasvemcaindo.NoBrasil,em2012,eramaproximadamente

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 214 141milestudantesnestasituac¸ ˜ ao,passandoparaemtornode117milem 2020.Norte,NordesteeSudesteseguemamesmatendˆenciadoBrasil.J ´ a asregioesSuleCentro-Oesteapresentam,respectivamente,estabilidade eleveaumentonaevoluc¸ aodon ´ umerodematr´ıculasdeestudantescom deficiˆenciaemclassesexclusivas. • Dosestudantescomdeficiˆenciamatriculadosemclassescomuns,umpercentualrelativamentepequenoseencontranaredeprivada.Comovimos noin´ıciodocap´ıtulo,aredeprivadarepresenta17,4%dasmatr´ıculasda Educac¸ aoPrivada,masnaochegaa7%dasmatrıculasdosestudantesde inclus˜ao. • Novamente,emoposic¸ aoaocomportamentodosetorprivadonasclasses comuns,osetorprivadonasclassesexclusivasrepresentamaisde70% dasmatr´ıculas.AsregioesSul,SudesteeCentro-Oesteficamumpouco acimadestam´edia,enquantoasregioesNorteeNordesteficambastante abaixodestamedia. • Ocomportamentodon ´ umerodeestabelecimentosqueofertamEducac¸ ao Especialemclassesexclusivasedonumerodedocentestrabalhandoem classesexclusivas ´ esimilaraodasmatr´ıculas,descritoacima. • Emrelac¸ aoaosestabelecimentos,oquechamaaatenc¸ ao ´ eofatodemais de90%s˜aofilantr ´ opicos.QuandoolhamosparaaEducac¸ ˜ aoB ´ asicacomo umtodo,comovistonoin´ıciodocap´ıtulo,estepercentualnaochegavaa 20%. • Dividindoon ´ umerodematr´ıculasnasclassesexclusivaspelon ´ umerode docentesquetrabalhamemclassesexclusivas,encontramosvaloresbastanteelevadosparaasregioesNorteeNordeste.Conclui-sequeomesmo docentedevetrabalharemdiversasturmas,equesetenhapoucosprofissionaisqualificadosnestasregioesparatrabalharcomestudantescom deficienciasgraves. • Porfim,olhandoapenasparaosestudantesdaEducac¸ aoEspecial,temos proporcionalmentemaisestudantesmatriculadosnasclassescomunsnas regioesNordeste,NorteeCentro-Oeste.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 215 5.6.1 ClassesComuns Figura5.58:Matr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecialprivada-classescomuns(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 216 Figura5.59:Taxadevariac¸ aodasmatr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivadaclassescomuns Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 217 Figura5.60:Matr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivas comopercentualdototaldematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecial-classescomuns Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 218 5.6.2 ClassesExclusivas Figura5.61:Matr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecialprivada-classesexclusivas(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 219 Figura5.62:Taxadevariac¸ aodasmatr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivadaclassesexclusivas Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 220 Figura5.63:Matr´ıculasnaEducac¸ aoEspecialprivada-classesexclusivas comopercentualdototaldematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecial-classes exclusivas Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 221 Tabela5.20:Populac¸ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ııculasnaEducac¸ ao Especialprivada-classesexclusivas(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 37,155,99193.946,89 77,356,47213.317,64 108,209,99 RegiaoNorte 2,073,7716.318,16 5,684,5918.906,96 174,7115,86 Rondonia 0,233,651.590,01 0,675,361.815,28 185,8414,17 Acre 0,051,06758,79 0,372,87906,88 575,9319,52 Amazonas 0,405,573.590,99 1,115,694.270,00 181,0118,91 Roraima 0,095,26469,52 0,236,21652,71 156,8239,02 Para 0,974,107.792,56 2,554,558.777,12 162,0812,63 Amapa 0,134,08698,60 0,416,24877,61 225,9825,62 Tocantins 0,202,541.417,69 0,352,711.607,36 76,7713,38 RegiaoNordeste 10,566,1353.907,14 20,945,5257.667,84 98,296,98 Maranhao 0,874,046.714,31 2,716,007.153,26 210,686,54 Piauı 0,423,893.160,75 1,405,883.289,29 231,354,07 Ceara 1,816,478.606,01 3,254,839.240,58 79,187,37 RioGrandedoNorte 1,129,153.228,20 2,099,373.560,90 85,8410,31 Paraıba 0,845,883.815,17 1,625,944.059,91 92,646,41 Pernambuco 1,888,718.931,03 3,447,079.674,79 83,198,33 Alagoas 0,705,563.165,47 1,164,563.365,35 66,766,31 Sergipe 0,398,022.110,87 1,028,842.338,47 161,6410,78 Bahia 2,535,4414.175,34 4,263,9414.985,28 68,595,71 RegiaoSudeste 16,697,1681.565,98 31,887,7689.632,91 90,959,89 MinasGerais 3,836,5919.855,33 5,564,6221.411,92 45,147,84 EspıritoSanto 0,654,373.578,07 1,233,714.108,51 88,0414,82 RiodeJaneiro 4,0011,4416.231,37 8,4911,5517.463,35 112,357,59 SaoPaulo 8,216,5641.901,22 16,609,0446.649,13 102,1111,33 RegiaoSul 4,524,1527.731,64 13,137,0730.402,59 190,709,63 Parana 1,473,7010.577,76 4,287,2911.597,48 191,819,64 SantaCatarina 0,904,486.383,29 3,187,097.338,47 255,2014,96 RioGrandedoSul 2,164,3810.770,60 5,686,9011.466,63 163,216,46 RegiaoCentro-Oeste 3,316,4714.423,95 5,726,0016.707,34 72,6515,83 MatoGrossodoSul 0,333,132.505,09 0,744,602.839,19 127,6113,34 MatoGrosso 0,415,393.115,34 0,864,103.567,23 108,5014,51 Goias 1,456,566.155,00 1,864,417.206,59 27,5817,09 DistritoFederal 1,1210,212.648,53 2,2614,053.094,33 101,9616,83 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 222 Tabela5.21:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRede Privada,emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–classes exclusivas(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 27,139,22106.773,37 61,8010,17122.918,23 127,7615,12 RegiaoNorte 1,606,857.661,43 4,807,669.837,23 200,5028,40 Rondonia 0,126,43560,79 0,467,85895,64 296,5259,71 Acre 0,052,39348,35 0,315,35419,45 553,1920,41 Amazonas 0,3711,211.861,84 1,049,022.476,39 180,1133,01 Roraima 0,097,21296,96 0,228,49436,59 154,5547,02 Para 0,756,883.675,33 2,157,684.462,40 185,2821,41 Amapa 0,115,05519,96 0,407,84647,17 256,2524,46 Tocantins 0,115,89398,19 0,225,80499,59 102,7325,47 RegiaoNordeste 6,4211,8321.722,40 14,5310,5924.141,80 126,3511,14 Maranhao 0,427,882.211,93 1,9514,272.361,24 363,576,75 Piauı 0,279,55977,96 1,0613,001.024,99 289,674,81 Ceara 1,1412,693.859,06 2,248,784.294,91 96,4011,29 RioGrandedoNorte 0,6915,301.298,55 1,6016,741.577,91 131,4621,51 Paraıba 0,459,311.457,03 1,1212,521.486,49 150,892,02 Pernambuco 1,1811,834.331,71 2,3610,304.931,30 99,2413,84 Alagoas 0,5113,241.171,53 0,849,971.265,91 64,848,06 Sergipe 0,1813,86752,90 0,6215,68966,36 256,0028,35 Bahia 1,5812,475.661,72 2,747,586.232,70 73,4510,08 RegiaoSudeste 13,459,1056.325,57 27,7110,2063.691,46 105,9713,08 MinasGerais 2,3310,918.648,48 3,957,659.899,55 69,5014,47 EspıritoSanto 0,576,592.203,63 1,024,872.685,73 79,3021,88 RiodeJaneiro 3,4812,4814.175,52 8,0013,0715.641,00 130,2110,34 SaoPaulo 7,087,8631.297,95 14,7310,6935.465,18 108,2313,31 RegiaoSul 3,117,4913.025,62 10,0811,8215.124,99 224,1216,12 Parana 1,036,935.245,32 3,4112,156.250,12 231,4219,16 SantaCatarina 0,607,922.735,15 2,3412,163.332,34 287,8721,83 RioGrandedoSul 1,487,755.045,14 4,3411,405.542,54 193,119,86 RegiaoCentro-Oeste 2,559,358.038,36 4,689,1910.122,76 83,2425,93 MatoGrossodoSul 0,255,571.216,26 0,588,131.381,80 138,3713,61 MatoGrosso 0,2410,301.140,68 0,507,091.410,20 110,9223,63 Goias 0,959,873.032,89 1,336,484.236,43 39,9439,68 DistritoFederal 1,1210,212.648,53 2,2614,053.094,33 101,9616,83 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 223 Tabela5.22:Populac¸ ao,Matr´ıculas,PercentualdeMatr´ııculasnaEducac¸ ao Especialprivada-classesexclusivas(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 141,4370,87193.946,89 117,0374,98213.317,64 -17,259,99 RegiaoNorte 4,1344,5416.318,16 1,4021,7918.906,96 -66,1315,86 Rondonia 1,8688,221.590,01 0,6088,641.815,28 -67,7614,17 Acre 0,000,00758,79 0,000,00906,88 0,0019,52 Amazonas 1,2342,453.590,99 0,7125,414.270,00 -41,8418,91 Roraima 0,000,00469,52 0,000,00652,71 0,0039,02 Para 0,4332,347.792,56 0,0412,878.777,12 -89,8112,63 Amapa 0,5084,85698,60 0,000,00877,61 -100,0025,62 Tocantins 0,104,251.417,69 0,041,601.607,36 -60,6113,38 RegiaoNordeste 9,6344,6753.907,14 5,0350,0757.667,84 -47,796,98 Maranhao 2,7161,206.714,31 2,0671,157.153,26 -24,216,54 Piauı 0,3177,813.160,75 0,2384,063.289,29 -25,644,07 Ceara 1,4339,288.606,01 0,1918,349.240,58 -86,967,37 RioGrandedoNorte 0,03100,003.228,20 0,000,003.560,90 -100,0010,31 Paraıba 0,3641,773.815,17 0,4168,354.059,91 11,856,41 Pernambuco 1,3421,908.931,03 0,5322,279.674,79 -60,608,33 Alagoas 0,2846,313.165,47 0,0214,393.365,35 -93,266,31 Sergipe 0,5952,842.110,87 0,0924,732.338,47 -84,3010,78 Bahia 2,5859,2014.175,34 1,5163,1114.985,28 -41,595,71 RegiaoSudeste 74,2175,5481.565,98 50,7377,5189.632,91 -31,649,89 MinasGerais 30,3684,1319.855,33 18,2986,0221.411,92 -39,777,84 EspıritoSanto 0,000,003.578,07 0,000,004.108,51 0,0014,82 RiodeJaneiro 3,7427,2016.231,37 2,3022,5417.463,35 -38,337,59 SaoPaulo 40,1182,8441.901,22 30,1488,7246.649,13 -24,8611,33 RegiaoSul 44,8079,0627.731,64 46,9080,9130.402,59 4,709,63 Parana 32,4681,8210.577,76 35,8681,5511.597,48 10,499,64 SantaCatarina 1,1991,746.383,29 0,0366,007.338,47 -97,2214,96 RioGrandedoSul 11,1571,0310.770,60 11,0178,9511.466,63 -1,296,46 RegiaoCentro-Oeste 8,6762,6014.423,95 12,9780,0516.707,34 49,6115,83 MatoGrossodoSul 4,3896,542.505,09 5,3599,392.839,19 22,0313,34 MatoGrosso 3,0480,923.115,34 4,1587,093.567,23 36,4514,51 Goias 0,7653,416.155,00 3,2369,267.206,59 324,8717,09 DistritoFederal 0,4911,842.648,53 0,2517,713.094,33 -49,2816,83 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 224 Tabela5.23:Populac¸ ao,Matr´ıculasePercentualdeMatr´ıculasnaRede Privada,emmunic´ıpioscommaisde100milhabitantes–classes exclusivas(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) Matrıculas (emmilhares) %dematrıculas naredeprivada Populac¸ao (emmilhares) MatrıculasPopulac¸ao Brasil 51,7557,3988.172,66 44,1162,9191.939,40 -14,764,27 RegiaoNorte 1,7043,714.601,27 0,4815,984.662,79 -71,931,34 Rondonia 0,3561,34560,79 0,1260,31679,98 -66,4821,25 Acre 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,00 Amazonas 0,4929,721.965,67 0,3215,782.476,39 -34,7725,98 Roraima 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,00 Para 0,3646,491.554,85 0,0416,361.506,42 -87,91-3,11 Amapa 0,5090,48519,96 0,000,000,00 -100,00-100,00 Tocantins 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,00 RegiaoNordeste 4,5241,7016.174,54 2,1445,6913.329,05 -52,59-17,59 Maranhao 0,7940,701.673,23 0,7050,471.760,95 -11,495,24 Piauı 0,0294,74830,23 0,01100,00871,13 -33,334,93 Ceara 0,6333,113.403,65 0,1924,252.703,39 -70,66-20,57 RioGrandedoNorte 0,03100,00817,59 0,000,000,00 -100,00-100,00 Paraıba 0,036,75742,48 0,1860,76522,60 525,00-29,61 Pernambuco 1,2136,073.524,78 0,3031,742.020,39 -75,27-42,68 Alagoas 0,2350,55953,39 0,0246,341.031,60 -91,748,20 Sergipe 0,3548,94587,70 0,0622,03672,61 -81,7914,45 Bahia 1,2461,663.641,48 0,6971,253.746,38 -44,442,88 RegiaoSudeste 29,4861,3349.669,33 23,0465,5553.278,73 -21,867,27 MinasGerais 6,8366,088.437,63 4,1369,368.138,19 -39,57-3,55 EspıritoSanto 0,000,000,00 0,000,000,00 0,000,00 RiodeJaneiro 2,0918,5511.671,13 1,5517,4312.815,84 -25,829,81 SaoPaulo 20,5677,6929.560,57 17,3685,5332.324,69 -15,569,35 RegiaoSul 12,8466,9711.466,91 13,2167,9511.564,75 2,870,85 Parana 9,5273,845.245,32 10,6571,576.128,70 11,8816,84 SantaCatarina 0,5187,971.555,48 0,0260,00523,58 -95,31-66,34 RioGrandedoSul 2,8149,324.666,11 2,5456,124.912,48 -9,775,28 RegiaoCentro-Oeste 3,2039,096.260,61 5,2466,819.104,10 63,7845,42 MatoGrossodoSul 1,5193,391.216,26 1,6399,151.381,80 7,6113,61 MatoGrosso 0,8557,56882,47 1,0767,151.410,20 25,7959,80 Goias 0,3436,221.513,35 2,2971,543.217,77 567,06112,63 DistritoFederal 0,4911,842.648,53 0,2517,713.094,33 -49,2816,83 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 225 Figura5.64:EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoEspecialclassesexclusivas Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 226 Figura5.65:EstabelecimentosprivadosqueofertamEducac¸ aoEspecialclassesexclusivascomopercentualdototaldeestabelecimentosqueofertam Educac¸ aoEspecial-classesexclusivas Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardo1INEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 227 Figura5.66:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoEspecialprivada-classes exclusivascomoproporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoEspecial privada-classesexclusivas Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 228 Figura5.67:TipodeestabelecimentosdeEducac¸ aoEspecialprivadacomo proporc¸ ˜ aodototaldeestabelecimentosdeEducac¸ ˜ aoEspecialprivada-classes exclusivas–porregiao Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 229 Tabela5.24:Populac¸ ao,Estabelecimentos,PercentualdeEstabelecimentos Privados–EJA(2012e2021)porUFs 2012 2021 Variac¸ao% Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) Estabelecimentos deensino %deestabelecimentos privados Populac¸ao (emmilhares) EstabelecimentosPopulac¸ao Brasil 1.81843,69193.946,89 1.55949,98213.317,64 -14,259,99 RegiaoNorte 4222,5816.318,16 2218,3318.906,96 -47,6215,86 Rondonia 2376,671.590,01 1090,911.815,28 -56,5214,17 Acre 00,00758,79 00,00906,88 0,0019,52 Amazonas 1123,913.590,99 1014,934.270,00 -9,0918,91 Roraima 00,00469,52 00,00652,71 0,0039,02 Para 34,557.792,56 114,298.777,12 -66,6712,63 Amapa 218,18698,60 00,00877,61 -100,0025,62 Tocantins 39,091.417,69 13,031.607,36 -66,6713,38 RegiaoNordeste 14024,2253.907,14 8435,1557.667,84 -40,006,98 Maranhao 3130,396.714,31 3069,777.153,26 -3,236,54 Piauı 861,543.160,75 1076,923.289,29 25,004,07 Ceara 2527,478.606,01 313,049.240,58 -88,007,37 RioGrandedoNorte 1100,003.228,20 00,003.560,90 -100,0010,31 Paraıba 637,503.815,17 857,144.059,91 33,336,41 Pernambuco 229,618.931,03 56,109.674,79 -77,278,33 Alagoas 631,583.165,47 114,293.365,35 -83,336,31 Sergipe 1029,412.110,87 222,222.338,47 -80,0010,78 Bahia 3142,4714.175,34 2553,1914.985,28 -19,355,71 RegiaoSudeste 86954,2181.565,98 74459,4789.632,91 -14,389,89 MinasGerais 40786,6019.855,33 33886,8921.411,92 -16,957,84 EspıritoSanto 00,003.578,07 00,004.108,51 0,0014,82 RiodeJaneiro 6813,9116.231,37 4611,3017.463,35 -32,357,59 SaoPaulo 39461,1841.901,22 36079,1246.649,13 -8,6311,33 RegiaoSul 64043,7227.731,64 55045,1930.402,59 -14,069,63 Parana 38738,4310.577,76 38839,1511.597,48 0,269,64 SantaCatarina 7580,656.383,29 562,507.338,47 -93,3314,96 RioGrandedoSul 17848,9010.770,60 15772,0211.466,63 -11,806,46 RegiaoCentro-Oeste 12738,4814.423,95 15954,4516.707,34 25,2015,83 MatoGrossodoSul 6287,322.505,09 6594,202.839,19 4,8413,34 MatoGrosso 5388,333.115,34 6089,553.567,23 13,2114,51 Goias 1027,036.155,00 3242,117.206,59 220,0017,09 DistritoFederal 21,232.648,53 22,503.094,33 0,0016,83 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 230 Figura5.68:TotaldedocentesdaEducac¸ aoEspecialprivada-classes exclusivas(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 231 Figura5.69:Razaomatr´ıculaspordocentesnaEducac¸ aoEspecialprivadaclassesexclusivas Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO5.EDUCAC¸ ˜ AOB ´ ASICA 232 Figura5.70:Percentualdematr´ıculasdeClassesComunseClassesEspeciais emrelac¸ ˜ aoaototaldematr´ıculasnaEducac¸ ˜ aoEspecial Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

Cap´ıtulo6 Educac¸ ˜ aoSuperior SegundodadosdoCensodaEducac¸ aoSuperior,em2020,havia6.724.002 estudantesmatriculadosnaEducac¸ aoSuperioreminstituic¸ oesprivadasnoBrasil.Nestasec¸ ao,oobjetivo edetalharopanoramadoensinosuperiorprivado noper ´ ıodocompreendidoentre2011e2020.Ocap´ıtuloest ´ adivididoemoito sec¸ oes:(1)matr´ıculas;(2)ingressantes;(3)concluintes;(4)estudantescomdeficiˆencia;(5)alunoscomfinanciamentoestudantil;e(6)estabelecimentos;(7) docentes;e(8)tecnicosadministrativos. 6.1 Matr´ıculas Em2020,oBrasiltinhacercade6,7milhoesdeestudantesmatriculadosno ensinosuperiorprivado.Destes,aproximadamente3,8milhoeseramalunosde cursospresenciais(56%),aopassoqueoutrosquasetrˆesmilh˜oesdeestudantes estavamemcursos ` adistˆancia(44%).Essecen ´ ariotevemodificac¸ oessignificativassecomparadocomosdadosdoCensodaEducac¸ aoSuperiorde2011.H ´ a umadecada,onumerodeestudantesnaEducac¸ aoSuperioreradeaproximadamentecincomilh˜oes.Assim,noper´ıodoanalisado,observou-seumaumento de35%non ´ umerototaldematr´ıculas.Entretanto,houvesignificativamudanc¸a nopesodoensino ` adistˆancianaquantidadedealunosmatriculados. Afigura 6.1 apresentaonumerototaldematrıculasnaEducac¸ aoSuperior deinstituic¸ ˜ oesprivadasaolongodos ´ ultimosdezanosparaoBrasileGrandes Regi˜oes.Comosevˆe,todasasregi˜oestiveramtendˆenciadealtanoper´ıodo. AregiaoNorteteveaumentode83%non ´ umerodematr´ıculas,aregiaoNordeste,58%,aregiaoSudeste,23%,aregiaoSul,44%,earegiaoCentro-Oeste, 21%.Contudo,osn ´ umerostotaisocultamaheterogeneidadedaevoluc¸ aodas matr´ıculasentrecursospresenciaiseremotos. 233

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 234 Figura6.1:Matr´ıculasnoensinosuperiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Afigura 6.2 detalhaaevoluc¸ aodasmatr´ıculasnoscursospresenciaisde ensinosuperiorprivado. Epossıvelnotarqueopanorama ediferentedaquele apresentadonafiguraanterior.NoBrasil,on ´ umerodematr´ıculasemcursos presenciaistevepicoem2015edepoistevereduc¸ ˜ aosignificativanosanossubsequentes.Em2020,an´ıvelnacional,aquantidadedealunosmatriculados tevereduc¸ aode9%emcomparac¸ aoadezanosantes.Essatendenciaseverifica nasregioesbrasileiras, ` aexcec¸ aodoNorteedoNordeste.Nestaslocalidades,a tendˆenciadequedaap ´ osametadedad´ecadapassadatamb´emseverifica,mas aquantidadedematr´ıculasem2020ainda ´ e10%maiornoNortee13%maior noNordestequandocomparadosaosnumerosde2011.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 235 Figura6.2:Matr´ıculasemcursospresenciaisdoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Osnumerosdoscursos adistancia,poroutrolado,saocontinuamentepositivosnoper´ıodo(figura 6.3).Emapenasumad´ecada,oBrasilpassoudecerca de815milmatr´ıculasemcursosremotosem2011paraquasetrˆesmilh˜oes dealunosem2020.Issorepresentouumaumentode262%emdezanosou umcrescimentomedioanualde13,7%.Essatendenciatambemseverificaem cadaumadasregioesbrasileiras.ONorteteveaumentode277%non ´ umero dematr´ıculasemcursos ` adistˆancia,aopassoqueoNordesteteveaumentode 261%,oSudeste,277%,oSul,270%,eoCentro-Oeste,279%.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 236 Figura6.3:Matr´ıculasemcursos ` adistˆanciadoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Aseguir,saoapresentadasastaxasanuaisdecrescimentodototaldematrıculas daredeprivadadeensinosuperior–total,somentecursospresenciaisesomente cursos ` adistˆancia,nasfiguras 6.4, 6.5 e 6.6,respectivamente.Apartirdessas figuras,opanoramadetalhadoacimaficamaisclaro.Nota-seumareduc¸ ao consistenteeaceleradavariac¸ aoanualdonumerodematrıculasdoscursospresenciais.Demodocontr ´ ario, ´ eposs ´ ıvelverificarumcrescimentoconsistentena variac¸ ˜ aodecursos ` adistˆancia.Noagregado,n˜aoh ´ aumsentidodefinido,mas asvariac¸ oesforamgeralmentepositivasnoper´ıodo,j ´ aqueoscursos ` adistˆancia conseguiramcompensarosnumerosnegativosdoensinopresencial.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 237 Figura6.4:Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasnaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 238 Figura6.5:Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasemcursospresenciaisna redeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 239 Figura6.6:Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasemcursos ` adistˆanciana redeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Asfiguras 6.9, 6.10 e 6.11 apresentamopesodosetorprivadonototalde matr´ıculasdoensinosuperiorcomoumtodo,noscursospresenciaisenoscursos ` adistˆancia,respectivamente.Demodogeral,aparticipac¸ aodasinstituic¸ oes privadasnototaldematrıculascresceupoucomenosdequatropontospercentuaisnos ´ ultimosdezanos.Nasregioes,esseresultadofoiheterogˆeneo.Destaque paraaregi˜aoNorte,ondeasmatr´ıculasdosetorprivadorepresentavam57,3% em2011epassaramarepresentar80,3%em2020,umaumentodemaisde 20pontospercentuais.NoNordeste,oensinosuperiorprivadotambemganhou participac¸ ao,passandode61,2%para70%dototaldematrıculas.Aregiao Sultamb´emapresentouaumentode5,7pontospercentuais.Asdemaisregi˜oes permaneceramcomparticipac¸ aorelativamenteconstantenoper´ıodo.Aregiao Sudesteapresentoulevereduc¸ aode1,2pontospercentuaiseoCentro-Oeste tevereduc¸ aode0,2pontospercentuais.

Analisandoopercentualdematr´ıculasnoensinosuperiorprivado,podemos verificarquehouvediminuic¸ aodeconcentrac¸ aodasmatr´ıculasnasregioesbrasileiras.Asfiguras 6.7 e 6.8 mostramquearegiaosudeste,querepresentava cercade51%dasmatrıculasprivadasem2011,passouacorrespondera46%

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 240 dezanosdepois.Aregi˜aodemaisganhouparticipac¸ ˜ aonoper ´ ıodofoiaregi˜ao norte,quepassouadeter8%dasmatr´ıculasem2020,emcomparac¸ aoaos6% registradosem2011.Aregiaonordesteaumentouasuaparticipac¸ aodeaproximadamente16%para19%.Aregiaosulrepresentavaaproximadamente17% dasmatr´ıculaseagorarepresenta18%.J ´ aaregi˜aocentro-oestepassoude10% para9%noper´ıodoanalisado. Figura6.7:PercentualdematrıculasporUnidadesFederativas–2011 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 241 Figura6.8:Percentualdematr´ıculasporUnidadesFederativas–2020 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Nasfiguras 6.10 e 6.11, ´ eposs ´ ıvelconstatarqueoaumentodeparticipac¸ ao dosetorprivadonon ´ umerodematr´ıculas ´ edecorrˆenciadiretadoensino ` a distancia.Issoporqueapenasasregioesnorteenordestetiveramaumentode participac¸ ˜ aodoensinoprivadoemcursospresenciais.NoBrasilenasdemais regi˜oes,oensinosuperiorp ´ ublicoaumentouconsideravelmenteopesodosetornoscursospresenciais.Aocontr ´ ario,asmatr´ıculasnoensinosuperior ` a distanciaforampredominantementeofertadasporinstituic¸ oesprivadas.Como sev ˆ edafigura 6.11,95%dosalunosmatriculadosemcursos ` adistˆanciaestavamvinculadosacentrosprivados.Essatendˆenciafoihomogˆeneanasregi˜oes brasileiras.Destaca-se,por´em,oaumentodeparticipac¸ aodosetornaregiao norte,ondeafrac¸ aodasmatrıculasdeensinoadistanciaprivadopassoude

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 242 cercade60%para98%,amaiorvariac¸ ˜ aona ´ ultimad´ecada. Figura6.9:Percentualdematr´ıculasnaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 243 Figura6.10:Percentualdematr´ıculasemcursospresenciaisnaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 244 Figura6.11:Percentualdematr´ıculasemcursos ` adistˆancianaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Afigura 6.12 apresentaograudeinteriorizac¸ aodasmatr´ıculasdaredeprivadadeensinosuperior.Ograudeinteriorizac¸ ao edefinidocomoarazaoentre on ´ umerodematr´ıculasregistradasemIESlocalizadasforadacapitaleototaldematr´ıculas.Ainteriorizac¸ ˜ aodoensinosuperiorprivadopassoudecerca de54%em2011paraquase59%em2020.Asregioesquetinhammenor graudeinteriorizac¸ aotiverammaioraumentonoperıodo.Na ultimadecada, ainteriorizac¸ ˜ aodaregi˜aoNortepassoude28%para45%.Naregi˜aoCentroOeste,passoude33%para43%.J ´ anaregi˜aoNordeste,passoude38%para 50%.AsregioesSudesteeSul,quecomec¸aramoprocessodeinteriorizac¸ aodo ensinosuperiorhamaistempotiverammenorvariac¸ ao.Ograudeinteriorizac¸ ao doSudestesemanteverelativamenteest ´ avelnoper´ıodoindode59%paracerca de60%.OSul,quej ´ atinhaomaiorgraudeinteriorizac¸ ˜ aoentretodasasregi˜oes, passoude76%em2011paraaproximadamente80%em2020.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 245 Figura6.12:Graudeinteriorizac¸ aodasmatr´ıculasdaredeprivadadeensino superior Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP. Aseguir,saoapresentadasastabelascomoscursoscommaiorn ´ umerode matriculadosnoensinosuperiorprivadoparaosanosde2011e2020.Natabela 6.1, ´ eposs ´ ıvelnotarqueoscursosdeNeg ´ ocioseAdministrac¸ aocontinuamem primeirolugarnorankingdetotaldematrıculasnaredeprivadasuperior.Jaos cursosdeSa ´ ude,CiˆenciasSociaiseComportamentais,bemcomoArquitetura eConstruc¸ ˜ aotiveramaumentosexpressivosnon ´ umerodematriculados.Os cursosdeDireito,EngenhariaseComputac¸ aotiveramumaumentomenorno numerodematrıculas. Importantefrisarqueon ´ umerodematr´ıculasfoimuitoinfluenciadopela mudanc¸adoensino ` adistˆancia.Conformeseverificadastabelas 6.2 e 6.3, grandepartedasmatr´ıculasdoscursosdeNeg ´ ocioseAdministrac¸ ao,Educac¸ ao eComputac¸ aomigraramparaoensino adistancia.Dessaforma,cursosdas ´ areasdaSa ´ udeedoDireitopassaramaserosl´ıderesdematr´ıculasemcursospresenciais.Comefeito,essadinˆamicaseverificaparaasdemaisregi˜oes brasileiras.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 246 Tabela6.1:Cursoscommaiorn ´ umerodematr´ıculasnaredeprivada 2011 2020 CursoMatr´ıculas CursoMatr´ıculas Brasil Negocioseadministrac¸ao1.535.758 Negocioseadministrac¸ao1.664.378 Educac¸ao772.491 Saude1.339.073 Direito645.849 Educac¸ao1.111.362 Saude643.004 Direito695.486 Computac¸aoeTIC233.479 Cienciassociaisecomportamentais305.398 Engenhariaeprofissoescorrelatas231.902 Arquiteturaeconstruc¸ao296.890 Arquiteturaeconstruc¸ao183.466 Computac¸aoeTIC288.812 Cienciassociaisecomportamentais161.988 Engenhariaeprofissoescorrelatas241.839 Bem-estar119.009 Bem-estar118.880 Produc¸aoeprocessamento118.726 Produc¸aoeprocessamento104.025 Norte Neg´ocioseadministrac¸ao88.022 Sa ´ ude130.289 Educac¸ao50.729 Negocioseadministrac¸ao118.941 Saude43.285 Educac¸ao118.695 Direito39.848 Direito54.876 Bem-estar15.019 Arquiteturaeconstruc¸ao19.969 Computac¸aoeTIC13.425 Bem-estar17.391 Engenhariaeprofissoescorrelatas11.783 Engenhariaeprofissoescorrelatas17.133 Arquiteturaeconstruc¸ao9.592 Computac¸aoeTIC14.797 Cienciassociaisecomportamentais7.786 Cienciassociaisecomportamentais13.986 Produc¸aoeprocessamento4.388 Servic¸ospessoais7.298 Nordeste Negocioseadministrac¸ao229.490 Saude336.138 Saude146.456 Negocioseadministrac¸ao268.199 Direito134.098 Educac¸ao207.223 Educac¸ao112.223 Direito144.708 Bem-estar43.733 Cienciassociaisecomportamentais57.346 Computac¸aoeTIC30.914 Arquiteturaeconstruc¸ao57.343 Cienciassociaisecomportamentais25.519 Computac¸aoeTIC42.602 Arquiteturaeconstruc¸ao21.617 Bem-estar38.746 Engenhariaeprofissoescorrelatas17.357 Engenhariaeprofissoescorrelatas31.770 Produc¸aoeprocessamento14.534 Servic¸ospessoais20.374 Sudeste Negocioseadministrac¸ao786.114 Negocioseadministrac¸ao787.313 Educac¸ao389.729 Sa ´ ude578.852 Saude312.387 Educac¸ao467.160 Direito279.125 Direito314.682 Engenhariaeprofissoescorrelatas150.916 Ciˆenciassociaisecomportamentais161.921 Computac¸aoeTIC129.032 Computac¸aoeTIC155.187 Arquiteturaeconstruc¸ao104.616 Arquiteturaeconstruc¸ao144.052 Ciˆenciassociaisecomportamentais88.240 Engenhariaeprofissoescorrelatas132.254 Produc¸aoeprocessamento83.657 Produc¸aoeprocessamento63.909 Artes45.659 Artes52.142 Sul Negocioseadministrac¸ao285.330 Negocioseadministrac¸ao349.544 Educac¸ao142.353 Educac¸ao224.333 Direito106.864 Sa ´ ude175.037 Saude77.545 Direito104.167 Engenhariaeprofissoescorrelatas39.317 Computac¸aoeTIC51.451 Computac¸aoeTIC35.231 Arquiteturaeconstruc¸ao48.148 Cienciassociaisecomportamentais28.842 Cienciassociaisecomportamentais46.499 Arquiteturaeconstruc¸ao28.349 Engenhariaeprofissoescorrelatas46.465 Artes16.829 Artes19.577 Produc¸aoeprocessamento13.277 Agricultura19.123 Centro-oeste Negocioseadministrac¸ao146.802 Negocioseadministrac¸ao139.529 Direito85.914 Saude118.746 Educac¸ao77.457 Educac¸ao93.427 Saude63.331 Direito77.012 Computac¸aoeTIC24.877 Arquiteturaeconstruc¸ao27.378 Arquiteturaeconstruc¸ao19.292 Cienciassociaisecomportamentais25.574 Engenhariaeprofissoescorrelatas12.529 Computac¸aoeTIC24.405 Bem-estar12.091 Agricultura15.065 Ciˆenciassociaisecomportamentais11.601 Engenhariaeprofissoescorrelatas14.164 Servic¸ospessoais5.416 Servic¸ospessoais9.374 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nota:aexpressaoTecnologiasdaInformac¸ aoeComunicac¸ aofoiabreviadacomoTIC.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 247 Tabela6.2:Cursoscommaiorn ´ umerodematr´ıculasemcursospresenciaisna redeprivada 2011 2020 CursoMatrıculas CursoMatrıculas Brasil Negocioseadministrac¸ao1.180.345 Saude1.041.323 Direito645.605 Direito676.947 Saude642.192 Negocioseadministrac¸ao565.724 Educac¸ao447.727 Cienciassociaisecomportamentais283.994 Engenhariaeprofissoescorrelatas209.518 Arquiteturaeconstruc¸ao263.136 Computac¸aoeTIC207.731 Educac¸ao222.557 Arquiteturaeconstruc¸ao182.448 Engenhariaeprofissoescorrelatas172.143 Cienciassociaisecomportamentais160.900 Computac¸aoeTIC134.477 Produc¸aoeprocessamento114.824 Veterinaria91.826 Artes74.732 Produc¸aoeprocessamento69.031 Norte Negocioseadministrac¸ao50.095 Saude79.166 Saude42.945 Direito52.140 Direito39.848 Negocioseadministrac¸ao28.163 Educac¸ao27.735 Arquiteturaeconstruc¸ao16.595 Arquiteturaeconstruc¸ao9.592 Educac¸ao15.138 Computac¸aoeTIC9.505 Ciˆenciassociaisecomportamentais12.766 Bem-estar7.531 Engenhariaeprofissoescorrelatas9.380 Cienciassociaisecomportamentais7.490 Computac¸aoeTIC5.951 Engenhariaeprofissoescorrelatas6.793 Veterin´aria4.779 Servic¸ospessoais3.098 Servic¸ospessoais3.609 Nordeste Neg´ocioseadministrac¸ao174.828 Sa ´ ude264.191 Saude146.438 Direito140.638 Direito134.098 Negocioseadministrac¸ao98.985 Educac¸ao59.008 Ciˆenciassociaisecomportamentais54.762 Computac¸aoeTIC26.733 Arquiteturaeconstruc¸ao51.812 Cienciassociaisecomportamentais25.341 Educac¸ao42.336 Arquiteturaeconstruc¸ao21.617 Engenhariaeprofissoescorrelatas22.368 Bem-estar15.980 Computac¸aoeTIC20.927 Engenhariaeprofissoescorrelatas15.032 Servic¸ospessoais13.073 Produc¸aoeprocessamento14.346 Veterinaria10.962 Sudeste Negocioseadministrac¸ao653.776 Saude486.430 Saude312.174 Negocioseadministrac¸ao322.599 Direito279.125 Direito309.060 Educac¸ao246.998 Cienciassociaisecomportamentais151.521 Engenhariaeprofissoescorrelatas143.691 Arquiteturaeconstruc¸ao129.280 Computac¸aoeTIC118.480 Educac¸ao114.242 Arquiteturaeconstruc¸ao103.929 Engenhariaeprofissoescorrelatas103.341 Cienciassociaisecomportamentais87.888 Computac¸aoeTIC77.737 Produc¸aoeprocessamento81.891 Veterinaria51.503 Artes45.580 Produc¸aoeprocessamento45.092 Sul Negocioseadministrac¸ao198.611 Saude118.033 Direito106.620 Direito100.308 Saude77.544 Negocioseadministrac¸ao78.812 Educac¸ao67.644 Arquiteturaeconstruc¸ao41.547 Engenhariaeprofissoescorrelatas34.397 Ciˆenciassociaisecomportamentais41.503 Computac¸aoeTIC31.616 Educac¸ao33.449 Cienciassociaisecomportamentais28.685 Engenhariaeprofissoescorrelatas29.606 Arquiteturaeconstruc¸ao28.085 Computac¸aoeTIC19.294 Artes16.527 Veterinaria16.367 Produc¸aoeprocessamento13.107 Agricultura12.978 Centro-oeste Negocioseadministrac¸ao103.035 Saude93.503 Direito85.914 Direito74.801 Sa ´ ude63.091 Neg´ocioseadministrac¸ao37.165 Educac¸ao46.342 Arquiteturaeconstruc¸ao23.902 Computac¸aoeTIC21.397 Cienciassociaisecomportamentais23.442 Arquiteturaeconstruc¸ao19.225 Educac¸ao17.392 Cienciassociaisecomportamentais11.496 Computac¸aoeTIC10.568 Engenhariaeprofissoescorrelatas9.605 Agricultura9.327 Servic¸ospessoais5.222 Veterinaria8.215 Agricultura4.747 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.448 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nota:aexpressaoTecnologiasdaInformac¸ aoeComunicac¸ aofoiabreviadacomoTIC.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 248 Tabela6.3:Cursoscommaiorn ´ umerodematr´ıculasemcursos ` adistˆanciana redeprivada 2011 2020 CursoMatr´ıculas CursoMatr´ıculas Brasil Negocioseadministrac¸ao355.413 Negocioseadministrac¸ao1.098.654 Educac¸ao324.764 Educac¸ao888.805 Bem-estar64.299 Saude297.750 Computac¸aoeTIC25.748 Computac¸aoeTIC154.335 Engenhariaeprofissoescorrelatas22.384 Bem-estar98.329 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional5.385 Engenhariaeprofissoescorrelatas69.696 Servic¸osdeseguranc¸a4.200 Servic¸osdeseguranc¸a64.169 Produc¸aoeprocessamento3.902 Servic¸ospessoais45.280 Humanidades(excetolınguas)2.722 Produc¸aoeprocessamento34.994 Agricultura1.300 Arquiteturaeconstruc¸ao33.754 Norte Neg´ocioseadministrac¸ao37.927 Educac¸ao103.557 Educac¸ao22.994 Neg´ocioseadministrac¸ao90.778 Bem-estar7.488 Sa ´ ude51.123 Engenhariaeprofissoescorrelatas4.990 Bem-estar15.225 Computac¸aoeTIC3.920 Computac¸aoeTIC8.846 Produc¸aoeprocessamento1.612 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.753 Higieneeservic¸osdesa ´ udeocupacional489 Servic¸osdeseguranc¸a6.055 Saude340 Servic¸ospessoais3.689 Cienciassociaisecomportamentais296 Arquiteturaeconstruc¸ao3.374 Humanidades(excetolınguas)167 Direito2.736 Nordeste Negocioseadministrac¸ao54.662 Negocioseadministrac¸ao169.214 Educac¸ao53.215 Educac¸ao164.887 Bem-estar27.753 Saude71.947 Computac¸aoeTIC4.181 Bem-estar29.873 Engenhariaeprofissoescorrelatas2.325 Computac¸aoeTIC21.675 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional1.650 Servic¸osdeseguranc¸a16.905 Humanidades(excetolınguas)203 Engenhariaeprofissoescorrelatas9.402 Produc¸aoeprocessamento188 Servic¸ospessoais7.301 Cienciassociaisecomportamentais178 Arquiteturaeconstruc¸ao5.531 Servic¸osdeseguranc¸a165 Humanidades(excetolınguas)4.525 Sudeste Educac¸ao142.731 Negocioseadministrac¸ao464.714 Negocioseadministrac¸ao132.338 Educac¸ao352.918 Bem-estar16.449 Saude92.422 Computac¸aoeTIC10.552 Computac¸aoeTIC77.450 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.225 Bem-estar33.343 Produc¸aoeprocessamento1.766 Engenhariaeprofissoescorrelatas28.913 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional1.712 Servic¸osdeseguranc¸a23.734 Humanidades(excetolınguas)1.182 Servic¸ospessoais19.121 Arquiteturaeconstruc¸ao687 Produc¸aoeprocessamento18.817 Servic¸ospessoais612 Arquiteturaeconstruc¸ao14.772 Sul Negocioseadministrac¸ao86.719 Negocioseadministrac¸ao270.732 Educac¸ao74.709 Educac¸ao190.884 Engenhariaeprofissoescorrelatas4.920 Saude57.004 Bem-estar4.108 Computac¸aoeTIC32.157 Computac¸aoeTIC3.615 Engenhariaeprofissoescorrelatas16.859 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional1.117 Bem-estar13.255 Humanidades(excetolınguas)737 Servic¸osdeseguranc¸a12.660 Servic¸osdeseguranc¸a655 Servic¸ospessoais10.814 Agricultura523 Artes8.619 Artes302 Produc¸aoeprocessamento7.711 Centro-oeste Negocioseadministrac¸ao43.767 Negocioseadministrac¸ao102.364 Educac¸ao31.115 Educac¸ao76.035 Bem-estar8.501 Saude25.243 Computac¸aoeTIC3.480 Computac¸aoeTIC13.837 Engenhariaeprofissoescorrelatas2.924 Engenhariaeprofissoescorrelatas6.716 Servic¸osdeseguranc¸a2.728 Bem-estar6.608 Agricultura616 Agricultura5.738 Humanidades(excetolınguas)433 Servic¸osdeseguranc¸a4.806 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional417 Servic¸ospessoais4.294 Saude240 Arquiteturaeconstruc¸ao3.476 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nota:aexpressaoTecnologiasdaInformac¸ aoeComunicac¸ aofoiabreviadacomoTIC.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 249 Tabela6.4:Matr´ıculasnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistˆancia,por UF 2011 2020 Matrıculas–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Brasil 4.151.37183,6815.00316,4 3.775.57156,22.948.43143,8 RegiaoNorte 217.39073,080.51427,0 239.19344,0304.88956,0 Rondonia 34.20474,411.76025,6 33.01548,634.95251,4 Acre 9.54057,47.06842,6 10.58638,017.26962,0 Amazonas 74.56288,29.94411,8 71.76060,946.12239,1 Roraima 11.24278,13.15421,9 6.19534,611.68765,4 Para 53.97458,238.71341,8 80.19334,7150.67065,3 Amapa 13.60084,72.45815,3 14.68941,420.79258,6 Tocantins 20.26873,27.41726,8 22.75549,323.39750,7 RegiaoNordeste 667.74982,2144.69517,8 756.61259,1523.27740,9 Maranhao 57.12083,611.23016,4 76.48360,849.22239,2 Piauı 44.75292,63.5667,4 51.11264,827.82335,2 Ceara 101.11388,413.30811,6 134.51857,699.04742,4 RioGrandedoNorte 52.33393,83.4426,2 40.38256,331.31443,7 Paraıba 39.31988,15.33411,9 56.72660,736.70739,3 Pernambuco 123.80389,814.08510,2 140.18964,776.37235,3 Alagoas 36.18374,612.33725,4 37.28554,431.24245,6 Sergipe 30.66174,310.58125,7 34.12662,120.80637,9 Bahia 182.46572,070.81228,0 185.79155,2150.74444,8 RegiaoSudeste 2.222.28087,5316.52512,5 1.925.41561,71.194.35138,3 MinasGerais 432.38581,499.02618,6 364.91656,7278.65643,3 EspıritoSanto 79.81179,121.10320,9 70.36054,159.73745,9 RiodeJaneiro 398.92991,039.4619,0 337.80356,5259.64643,5 SaoPaulo 1.311.15589,3156.93510,7 1.152.33665,9596.31234,1 RegiaoSul 651.75078,5178.45521,5 532.68344,7658.38555,3 Parana 227.73077,765.39722,3 199.66846,0234.77854,0 SantaCatarina 136.06471,953.27828,1 143.82042,0198.24958,0 RioGrandedoSul 287.95682,859.78017,2 189.19545,6225.35854,4 RegiaoCentro-Oeste 392.20280,594.81419,5 321.66854,8265.17545,2 MatoGrossodoSul 49.79465,226.52234,8 41.07443,353.84956,7 MatoGrosso 67.16875,821.49424,2 57.63947,962.70152,1 Goias 138.20684,724.98115,3 115.98559,379.52540,7 DistritoFederal 137.03486,321.81713,7 106.97060,869.10039,2 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Tabela6.5:Matr´ıculasnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistˆancia, exclu´ıdasascapitais,porUF 2011 2020 Matrıculas–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Brasil 2.093.00578,5572.93621,5 1.914.70348,42.040.16351,6 RegiaoNorte 42.82551,440.45248,6 64.14626,1181.91573,9 Rondonia 15.11663,68.65536,4 17.68441,824.62658,2 Acre 2519,12.51390,9 931,37.32598,7 Amazonas 00,0597100,0 470,316.15899,7 Roraima 00,0146100,0 00,0482100,0 Para 17.48042,223.98857,8 35.12223,3115.64576,7 Amapa 61975,420224,6 54712,13.98387,9 Tocantins 9.35968,34.35131,7 10.65343,813.69656,2 RegiaoNordeste 206.14767,599.46732,5 292.99945,9345.94854,1 Maranhao 18.36273,36.69026,7 26.17344,133.19855,9 Piauı 8.31785,11.45614,9 12.23144,015.54456,0 Ceara 21.95275,37.19224,7 41.15540,859.69959,2 RioGrandedoNorte 9.32883,91.79416,1 10.96441,315.57058,7 Paraıba 15.50382,63.26417,4 29.16655,523.42044,5 Pernambuco 49.96383,310.02116,7 64.49054,354.35745,7 Alagoas 3.34034,26.42165,8 6.29327,316.76672,7 Sergipe 3.76436,36.61563,7 3.12026,28.78073,8 Bahia 75.61857,456.01442,6 99.40745,6118.61454,4 RegiaoSudeste 1.244.11483,7241.51916,3 1.042.83056,0819.56944,0 MinasGerais 283.94378,080.26322,0 247.44852,5223.87447,5 EspıritoSanto 54.13075,817.26024,2 47.01749,647.68750,4 RiodeJaneiro 161.61787,722.59712,3 155.28152,0143.31548,0 SaoPaulo 744.42486,0121.39914,0 593.08459,4404.69340,6 RegiaoSul 488.89677,6140.89122,4 405.22442,6545.28657,4 Parana 134.19373,049.52027,0 123.01340,4181.10059,6 SantaCatarina 125.74272,846.97527,2 136.40842,9181.33657,1 RioGrandedoSul 228.96183,844.39616,2 145.80344,4182.85055,6 RegiaoCentro-Oeste 111.02368,750.60731,3 109.50443,0145.09157,0 MatoGrossodoSul 16.95553,214.93546,8 14.00728,834.54871,2 MatoGrosso 37.83769,316.73730,7 38.64542,751.77257,3 Goias 56.23174,818.93525,2 56.85249,258.77150,8 DistritoFederal 00,000,0 00,000,0 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 250 6.2 Ingressantes Naspr ´ oximassec¸ oes,trazemososdadosdeingressantes,concluintes,estudantescomdeficiˆenciaealunoscomfinanciamentoestudantil.Osgr ´ aficos etabelasaquiapresentadossaomuitosemelhantesaodaprimeirasec¸ aode matrıculas,razaopelaqualnaoseraodescritastodasasfigurasindividualmente. Abaixosaolistadosasprincipaisconclusoesacercadosdadosdeingressantes: • Onumerototaldeingressantesemcursosdoensinosuperiorprivadoteve aumentoemtodasasregioesbrasileirasentre2011e2020.An´ıvelnacional,oaumentodeingressantesfoinaordemde74%,passandode1,86 milhaodenovosalunosem2011para3,24milhoesdenovosestudantesem 2020.AregiaoNorteteveomaioraumentopercentualnoperıodo,passando de127milpara264milingressantes(aumentode108%).Aseguirvema regi˜aoNordeste(99%),aregi˜aoSul(89%),aregi˜aoCentro-Oeste(64%)ea regiaoSudeste(60%). • Aevoluc¸ ˜ aodon ´ umerodeingressantessedeudeformaheterogˆeneana modalidadedoscursos.Oensinopresencial,demodogeral,tevepicono numerodeingressantesporvoltadametadeda ultimadecada,passando adiminuirdeformaconsistenteapartirde2015.Aofinalde2020,a maiorpartedasregi˜oestinhaumaquantidadedeingressantesemcursos deensinosuperiorprivadomenordoqueaquelaverificadaem2011. • NoBrasil,on ´ umerodenovosestudantesnoensinosuperiorprivadopresencialpassoude1,46milhaoem2011para1,28milhaoem2020.Isso representouumaquedade12%nonumerodeingressantesemdezanos. A ´ unicaregiaoqueapresentoucrescimentonon ´ umerodealunosnovosem cursospresenciaiseminstituic¸ ˜ oesdeensinosuperiorprivadonoper´ıodofoi aregiaoNordeste,quepassoude225milingressantesem2011para239 milingressantesem2022(aumentode6,2%). • J ´ anoensino ` adistˆancia,an´ıvelnacional,houvefortecrescimentona ultimadecada.Onumerodeingressantespassoude398milem2011para 1,96milhaodenovosalunosem2020,umaumentodemaisde390%.Essa mesmatendˆenciaseverificounasregi˜oesbrasileiras.Aregi˜aoNorteteve aumentode304%noper´ıodo,aregiaoNordeste412%,aregiaoSudeste 458%,aregiaoSul367%earegiaoCentro-Oeste291%. • Comoseverificanafigura 6.16,ataxadecrescimentodoensinosuperiorse mantevepositivanamaiorpartedoperıodoanalisado.NoBrasil,entre2019 e2020,houveaumentode5,3%non ´ umerodeingressantesnaredeprivada doensinosuperior.Emtodasasregi˜oesbrasileiras,adiferenc¸adon ´ umero deingressantesfoipositivaentre2019eoprimeiroanodapandemiada Covid.DestaqueparaasregioesSudesteeSul,quetiveramasmaiores variac¸ oesnobiˆenio(7,8%e7,7%respectivamente).

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 251 • Aheterogeneidadeentreosingressosdosestudantesdecursospresenciais e ` adistˆanciasetornamaisvis´ıvelnasfiguras 6.17 e 6.18.Enquantoarede privadapresencialapresentouessencialmentetaxasnegativasdevariac¸ ao apartirde2014,amodalidade ` adistˆanciaapresentouvariac¸ oesmuitopositivasnoper´ıodo.Adiferenc¸aseacentuaem2019/2020,obviamenteem razaodapandemiadoCovid-19,emqueosingressantesemcursospresenciaiscaıram15,6%,aopassoqueamodalidaderemotatevecrescimentode 25,7%nacionalmente. Figura6.13:Ingressantesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 252 Figura6.14:Ingressantesemcursospresenciaisdoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 253 Figura6.15:Ingressantesemcursos ` adistˆanciadoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 254 Figura6.16:Taxadevariac¸ aoanualdeingressantesnaredeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 255 Figura6.17:Taxadevariac¸ aoanualdeingressantesemcursospresenciaisna redeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 256 Figura6.18:Taxadevariac¸ aoanualdasmatr´ıculasemcursos ` adistˆanciana redeprivada Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 257 Tabela6.6:Cursoscommaiorn ´ umerodeingressantesnaredeprivada 2011 2020 CursoIngressantes CursoIngressantes Brasil Negocioseadministrac¸ao620.426 Negocioseadministrac¸ao957.016 Educac¸ao296.331 Saude584.918 Sa ´ ude200.875 Educac¸ao550.246 Direito181.310 Direito221.337 Computac¸aoeTIC99.931 Computac¸aoeTIC187.914 Engenhariaeprofissoescorrelatas96.695 Cienciassociaisecomportamentais132.151 Arquiteturaeconstruc¸ao86.331 Engenhariaeprofissoescorrelatas98.825 Cienciassociaisecomportamentais53.963 Arquiteturaeconstruc¸ao86.408 Produc¸aoeprocessamento47.070 Servic¸ospessoais66.564 Bem-estar45.424 Bem-estar60.277 Norte Negocioseadministrac¸ao41.392 Negocioseadministrac¸ao66.783 Educac¸ao23.840 Saude58.381 Saude15.345 Educac¸ao56.809 Direito11.687 Direito20.673 Computac¸aoeTIC6.631 Computac¸aoeTIC9.755 Bem-estar6.618 Engenhariaeprofissoescorrelatas8.437 Engenhariaeprofissoescorrelatas6.310 Bem-estar7.627 Arquiteturaeconstruc¸ao4.108 Cienciassociaisecomportamentais6.702 Cienciassociaisecomportamentais2.646 Arquiteturaeconstruc¸ao5.742 Produc¸aoeprocessamento2.552 Servic¸osdeseguranc¸a5.348 Nordeste Negocioseadministrac¸ao93.350 Negocioseadministrac¸ao148.666 Saude44.245 Saude132.160 Direito35.890 Educac¸ao101.284 Educac¸ao35.015 Direito46.838 Bem-estar17.658 Computac¸aoeTIC27.552 Computac¸aoeTIC13.147 Cienciassociaisecomportamentais22.563 Arquiteturaeconstruc¸ao10.163 Bem-estar15.943 Engenhariaeprofissoescorrelatas8.809 Arquiteturaeconstruc¸ao15.020 Cienciassociaisecomportamentais8.641 Servic¸osdeseguranc¸a13.374 Produc¸aoeprocessamento7.201 Engenhariaeprofissoescorrelatas13.241 Sudeste Negocioseadministrac¸ao312.109 Negocioseadministrac¸ao457.771 Educac¸ao152.604 Saude255.759 Saude96.953 Educac¸ao237.119 Direito80.155 Computac¸aoeTIC100.824 Engenhariaeprofissoescorrelatas59.977 Direito98.882 Computac¸aoeTIC55.362 Cienciassociaisecomportamentais71.869 Arquiteturaeconstruc¸ao51.074 Engenhariaeprofissoescorrelatas51.581 Produc¸aoeprocessamento31.148 Arquiteturaeconstruc¸ao42.971 Cienciassociaisecomportamentais29.074 Artes30.983 Artes20.687 Servic¸ospessoais30.780 Sul Negocioseadministrac¸ao114.453 Negocioseadministrac¸ao196.382 Educac¸ao53.962 Educac¸ao105.181 Direito30.197 Saude83.858 Saude23.502 Computac¸aoeTIC32.594 Engenhariaeprofissoescorrelatas15.436 Direito30.951 Computac¸aoeTIC14.595 Cienciassociaisecomportamentais19.198 Arquiteturaeconstruc¸ao11.464 Engenhariaeprofissoescorrelatas18.010 Ciˆenciassociaisecomportamentais9.616 Arquiteturaeconstruc¸ao14.051 Artes6.418 Servic¸ospessoais11.601 Produc¸aoeprocessamento4.715 Artes11.537 Centro-oeste Neg´ocioseadministrac¸ao59.122 Neg´ocioseadministrac¸ao86.809 Educac¸ao30.910 Sa ´ ude54.748 Direito23.381 Educac¸ao49.530 Saude20.830 Direito23.958 Computac¸aoeTIC10.196 Computac¸aoeTIC16.908 Arquiteturaeconstruc¸ao9.522 Cienciassociaisecomportamentais11.745 Engenhariaeprofissoescorrelatas6.163 Arquiteturaeconstruc¸ao8.624 Bem-estar4.526 Agricultura7.514 Cienciassociaisecomportamentais3.986 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.502 Servic¸ospessoais2.347 Servic¸ospessoais6.199 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nota:aexpress˜aoTecnologiasdaInformac¸ ˜ aoeComunicac¸ ˜ aofoiabreviadacomoTIC.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 258 Tabela6.7:Cursoscommaiorn ´ umerodeingressantesemcursospresenciais naredeprivada 2011 2020 CursoIngressantes CursoIngressantes Brasil Negocioseadministrac¸ao434.348 Saude351.513 Saude200.554 Negocioseadministrac¸ao213.786 Direito181.156 Direito204.308 Educac¸ao152.853 Cienciassociaisecomportamentais113.831 Arquiteturaeconstruc¸ao85.677 Educac¸ao68.604 Engenhariaeprofissoescorrelatas84.049 Computac¸aoeTIC64.768 Computac¸aoeTIC83.979 Arquiteturaeconstruc¸ao60.842 Cienciassociaisecomportamentais53.145 Engenhariaeprofissoescorrelatas48.634 Produc¸aoeprocessamento44.201 Veterinaria33.402 Artes33.526 Servic¸ospessoais29.365 Norte Negocioseadministrac¸ao20.445 Saude23.998 Saude15.178 Direito18.061 Direito11.687 Negocioseadministrac¸ao10.066 Educac¸ao10.295 Cienciassociaisecomportamentais5.634 Computac¸aoeTIC4.484 Educac¸ao4.266 Arquiteturaeconstruc¸ao4.108 Arquiteturaeconstruc¸ao3.479 Engenhariaeprofissoescorrelatas3.392 Engenhariaeprofissoescorrelatas2.936 Bem-estar2.959 Computac¸aoeTIC2.394 Ciˆenciassociaisecomportamentais2.376 Servic¸ospessoais1.872 Produc¸aoeprocessamento1.467 Veterin´aria1.757 Nordeste Negocioseadministrac¸ao63.686 Saude79.966 Saude44.227 Direito42.900 Direito35.890 Neg´ocioseadministrac¸ao35.222 Educac¸ao16.474 Cienciassociaisecomportamentais20.243 Computac¸aoeTIC10.429 Educac¸ao12.506 Arquiteturaeconstruc¸ao10.163 Arquiteturaeconstruc¸ao10.948 Cienciassociaisecomportamentais8.550 Computac¸aoeTIC9.394 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.232 Servic¸ospessoais6.756 Produc¸aoeprocessamento7.038 Engenhariaeprofissoescorrelatas6.029 Bem-estar5.940 Veterinaria4.387 Sudeste Negocioseadministrac¸ao247.545 Saude175.925 Saude96.875 Negocioseadministrac¸ao127.979 Educac¸ao88.651 Direito93.650 Direito80.155 Cienciassociaisecomportamentais62.540 Engenhariaeprofissoescorrelatas56.120 Computac¸aoeTIC39.762 Arquiteturaeconstruc¸ao50.591 Educac¸ao38.712 Computac¸aoeTIC48.739 Arquiteturaeconstruc¸ao31.353 Produc¸aoeprocessamento29.630 Engenhariaeprofissoescorrelatas29.919 Cienciassociaisecomportamentais28.772 Veterinaria18.785 Artes20.654 Artes18.051 Sul Negocioseadministrac¸ao66.712 Saude38.193 Direito30.043 Direito27.851 Saude23.501 Negocioseadministrac¸ao25.616 Educac¸ao22.425 Cienciassociaisecomportamentais15.418 Engenhariaeprofissoescorrelatas12.921 Arquiteturaeconstruc¸ao9.045 Computac¸aoeTIC12.045 Computac¸aoeTIC7.912 Arquiteturaeconstruc¸ao11.359 Educac¸ao7.359 Cienciassociaisecomportamentais9.532 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.143 Artes6.351 Veterinaria5.380 Produc¸aoeprocessamento4.670 Artes4.305 Centro-oeste Negocioseadministrac¸ao35.960 Saude33.431 Direito23.381 Direito21.846 Saude20.773 Negocioseadministrac¸ao14.903 Educac¸ao15.008 Ciˆenciassociaisecomportamentais9.996 Arquiteturaeconstruc¸ao9.456 Arquiteturaeconstruc¸ao6.017 Computac¸aoeTIC8.282 Educac¸ao5.761 Engenhariaeprofissoescorrelatas4.384 Computac¸aoeTIC5.306 Cienciassociaisecomportamentais3.915 Veterinaria3.093 Servic¸ospessoais2.142 Agricultura3.029 Artes2.097 Servic¸ospessoais2.813 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nota:aexpressaoTecnologiasdaInformac¸ aoeComunicac¸ aofoiabreviadacomoTIC.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 259 Tabela6.8:Cursoscommaiorn ´ umerodeingressantesemcursos ` adistˆancia naredeprivada 2011 2020 CursoIngressantes CursoIngressantes Brasil Negocioseadministrac¸ao186.078 Negocioseadministrac¸ao743.230 Educac¸ao143.478 Educac¸ao481.642 Bem-estar26.535 Saude233.405 Computac¸aoeTIC15.952 Computac¸aoeTIC123.146 Engenhariaeprofissoescorrelatas12.646 Bem-estar54.399 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional3.608 Servic¸osdeseguranc¸a52.643 Produc¸aoeprocessamento2.869 Engenhariaeprofissoescorrelatas50.191 Servic¸ospessoais1.343 Servic¸ospessoais37.199 Humanidades(excetolınguas)1.181 Artes28.084 Servic¸osdeseguranc¸a1.116 Arquiteturaeconstruc¸ao25.566 Norte Negocioseadministrac¸ao20.947 Negocioseadministrac¸ao56.717 Educac¸ao13.545 Educac¸ao52.543 Bem-estar3.659 Saude34.383 Engenhariaeprofissoescorrelatas2.918 Computac¸aoeTIC7.361 Computac¸aoeTIC2.147 Bem-estar6.959 Produc¸aoeprocessamento1.085 Engenhariaeprofissoescorrelatas5.501 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional501 Servic¸osdeseguranc¸a5.187 Ciˆenciassociaisecomportamentais270 Servic¸ospessoais3.104 Saude167 Direito2.612 Servic¸ospessoais165 Arquiteturaeconstruc¸ao2.263 Nordeste Negocioseadministrac¸ao29.664 Negocioseadministrac¸ao113.444 Educac¸ao18.541 Educac¸ao88.778 Bem-estar11.718 Saude52.194 Computac¸aoeTIC2.718 Computac¸aoeTIC18.158 Engenhariaeprofissoescorrelatas1.577 Bem-estar13.828 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional1.236 Servic¸osdeseguranc¸a13.272 Servic¸ospessoais222 Engenhariaeprofissoescorrelatas7.212 Produc¸aoeprocessamento163 Servic¸ospessoais6.199 Humanidades(excetolınguas)130 Artes4.096 Servic¸osdeseguranc¸a107 Arquiteturaeconstruc¸ao4.072 Sudeste Negocioseadministrac¸ao64.564 Negocioseadministrac¸ao329.792 Educac¸ao63.953 Educac¸ao198.407 Computac¸aoeTIC6.623 Saude79.834 Bem-estar5.989 Computac¸aoeTIC61.062 Engenhariaeprofissoescorrelatas3.857 Engenhariaeprofissoescorrelatas21.662 Produc¸aoeprocessamento1.518 Bem-estar21.253 Servic¸ospessoais576 Servic¸osdeseguranc¸a20.232 Arquiteturaeconstruc¸ao483 Servic¸ospessoais16.383 Humanidades(excetol´ınguas)442 Artes12.932 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional373 Produc¸aoeprocessamento11.786 Sul Negocioseadministrac¸ao47.741 Negocioseadministrac¸ao170.766 Educac¸ao31.537 Educac¸ao97.822 Computac¸aoeTIC2.550 Saude45.665 Engenhariaeprofissoescorrelatas2.515 Computac¸aoeTIC24.682 Bem-estar1.961 Engenhariaeprofissoescorrelatas10.867 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional1.148 Servic¸osdeseguranc¸a9.506 Servic¸osdeseguranc¸a395 Bem-estar8.420 Humanidades(excetolınguas)355 Servic¸ospessoais8.074 Agricultura250 Artes7.232 Servic¸ospessoais175 Produc¸aoeprocessamento5.487 Centro-oeste Negocioseadministrac¸ao23.162 Negocioseadministrac¸ao71.906 Educac¸ao15.902 Educac¸ao43.769 Bem-estar3.208 Saude21.317 Computac¸aoeTIC1.914 Computac¸aoeTIC11.602 Engenhariaeprofissoescorrelatas1.779 Engenhariaeprofissoescorrelatas4.895 Higieneeservic¸osdesaudeocupacional350 Agricultura4.485 Agricultura311 Servic¸osdeseguranc¸a4.436 Servic¸osdeseguranc¸a263 Bem-estar3.917 Servic¸ospessoais205 Servic¸ospessoais3.386 Humanidades(excetol´ınguas)125 Arquiteturaeconstruc¸ao2.607 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. Nota:aexpressaoTecnologiasdaInformac¸ aoeComunicac¸ aofoiabreviadacomoTIC.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 260 Tabela6.9:Ingressantesnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistancia, porUF 2011 2020 Matrıculas–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Matrıculas–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Brasil 1.458.46378,6397.55221,4 1.277.79039,51.960.67960,5 RegiaoNorte 81.73764,245.64835,8 78.21129,6186.18370,4 Rondonia 11.76062,27.15037,8 10.43133,021.14367,0 Acre 2.53342,23.47657,8 2.81521,510.25978,5 Amazonas 33.56282,96.91117,1 27.17944,933.29555,1 Roraima 4.10468,41.89531,6 2.06820,87.88979,2 Para 16.55644,720.46555,3 25.38222,786.64577,3 Amapa 5.56079,71.41720,3 4.68927,912.14772,1 Tocantins 7.66263,94.33436,1 5.64727,614.80572,4 RegiaoNordeste 224.61077,266.20222,8 239.17641,3339.31258,7 Maranhao 17.17578,74.66021,3 23.78741,333.76258,7 Piauı 11.30985,81.86514,2 12.64342,317.27457,7 Ceara 33.42784,66.10515,4 39.77837,466.66562,6 RioGrandedoNorte 17.81890,91.7939,1 14.21540,520.88859,5 Paraıba 14.19982,53.00817,5 18.38143,024.33657,0 Pernambuco 39.25483,67.69316,4 48.41848,351.74051,7 Alagoas 13.36770,45.63029,6 10.99738,217.78161,8 Sergipe 13.82876,04.36024,0 9.69841,813.49158,2 Bahia 64.23367,431.08832,6 61.25939,693.37560,4 RegiaoSudeste 801.38484,3149.11615,7 685.97745,2831.46154,8 MinasGerais 140.43977,041.86523,0 106.38737,2179.61462,8 EspıritoSanto 25.76573,29.44526,8 20.60734,539.16265,5 RiodeJaneiro 122.69986,718.89813,3 99.54935,4181.39664,6 SaoPaulo 512.48186,778.90813,3 459.43451,6431.28948,4 RegiaoSul 216.59270,989.08329,1 161.22927,9416.25672,1 Parana 74.84073,027.65627,0 62.43729,4149.79470,6 SantaCatarina 43.37761,027.75639,0 45.59527,5120.43972,5 RioGrandedoSul 98.37574,533.67125,5 53.19726,7146.02373,3 RegiaoCentro-Oeste 134.14073,847.50326,2 113.19737,9185.74562,1 MatoGrossodoSul 15.67057,911.39342,1 15.55230,036.30170,0 MatoGrosso 25.74366,512.95433,5 19.93830,745.01369,3 Goias 47.21578,113.24321,9 38.27139,957.57360,1 DistritoFederal 45.51282,19.91317,9 39.43645,746.85854,3 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. 6.3 Concluintes Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdeconcluintesdoensinosuperior privado.Asprincipaisconclus˜oess˜aoasseguintes: • Onumerototaldeconcluintesemcursosdoensinosuperiorprivadoteve aumentoemtodasasregioesbrasileirasentre2011e2020(figura 6.19). An´ıvelnacional,oaumentodeingressantesfoinaordemde35%,passandode798milnovosegressosem2011para1,07milhaodegraduados em2020.AregiaoNordesteteveomaioraumentopercentualnoper´ıodo, passandode110milpara181milconcluintes(aumentode65%).Aseguir vemaregi˜aoNorte(59%),aregi˜aoSul(33%),aregi˜aoCentro-Oeste(29%)e aregiaoSudeste(25%). • Aheterogeneidadeentreasmodalidadesdoscursosnovamenteexplicasignificativamenteatrajet ´ oriadon ´ umerodeconcluintesnaEducac¸ ˜ aoSuperiorprivadanoBrasil(figuras 6.20 e 6.21).An´ıvelnacional,oensinopresencialtevepiconon ´ umerodeconcluintesem2018.Aofinalde2020,a maiorpartedasregioestinhaumaquantidadedeconcluintesemcursosda redeprivadapresencialsemelhante ` aquelaverificadaem2011.Noagregado brasileiro,houveleveaumentonototaldeegressosem2020,passandode 670milpara692milestudantes(3%). • Comefeito,asregi˜oesSudesteeSultiverampequenareduc¸ ˜ aopercentual non ´ umerodeconcluintesem2020comparadoa2011naordemde-3%

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 261 e-2%respectivamente.J ´ aasregi˜oesCentro-Oeste(1,2%),Norte(1,2%)e Nordeste(1,3%)tiveramleveaumentonon ´ umerodeconcluintesnoper´ıodo. • Oensino ` adistˆancia,poroutrolado,apresentoufortecrescimentonoper´ıodo entre2011e2020.On ´ umerodeconcluintesnaredeprivadaremotadeensinosuperiorpassoude128milem2011para383mildenovosegressos em2020,umaumentodemaisde199%.Essamesmatendˆenciaseverificounasregi˜oesbrasileiras.Aregi˜aoNorteteveaumentode230%no per ´ ıodo,aregiaoNordeste244%,aregiaoSudeste234%,aregiaoSul132% earegiaoCentro-Oeste169%. • Importantefrisartamb´emqueaparticipac¸ aodoensino ` adistˆanciafrente aototaldeconcluintesaumentousignificativamentenoperıodoanalisado. Enquanto,em2011,osegressosdoensinoremotorepresentavamapenas 16%dototaldeconcluintesdaredeprivada,em2020,35,6%dosgraduados,ouseja,maisdeumterc¸odosalunosformadosnoensinosuperior privado,eramdecursosremotos.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 262 Figura6.19:Concluintesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 263 Figura6.20:Concluintesemcursospresenciaisdoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 264 Figura6.21:Concluintesemcursos ` adistˆanciadoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 265 Tabela6.10:Concluintesnaredeprivada,emcursospresenciaise ` adistancia, porUF 2011 2020 Concluintes–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Concluintes–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Concluintes–presencial (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Concluintes–EaD (emmilhares) %daRede SuperiorPrivada Brasil 670.49584,0127.85316,0 691.86464,4382.58435,6 RegiaoNorte 36.41378,69.93121,4 40.65755,532.54044,5 Rondonia 5.92073,82.10026,2 5.18452,74.65347,3 Acre 1.87261,41.17738,6 2.06948,02.24452,0 Amazonas 12.81193,29316,8 12.89076,04.07424,0 Roraima 1.71384,631315,4 73738,21.19361,8 Para 9.31167,14.56532,9 12.75544,915.66155,1 Amapa 1.80692,81417,2 2.82459,11.95240,9 Tocantins 2.98080,970419,1 4.19860,32.76339,7 RegiaoNordeste 94.34285,815.65714,2 126.28669,655.11730,4 Maranhao 8.19887,11.21212,9 13.54179,73.44220,3 Piauı 6.84197,31872,7 8.35078,52.29021,5 Ceara 11.12993,67646,4 21.47168,69.80731,4 RioGrandedoNorte 8.92096,33403,7 6.49168,92.93231,1 Paraıba 5.04591,84518,2 10.36371,94.04428,1 Pernambuco 17.30491,41.6228,6 20.49972,07.96228,0 Alagoas 4.62474,81.55825,2 5.72558,24.12041,8 Sergipe 4.36184,281915,8 4.83169,42.12930,6 Bahia 27.92076,28.70423,8 35.01565,618.39134,4 RegiaoSudeste 377.35287,852.49312,2 364.03967,7173.83232,3 MinasGerais 70.89180,317.36319,7 69.94762,042.89838,0 EspıritoSanto 14.91781,83.31218,2 14.56462,98.59837,1 RiodeJaneiro 64.88393,34.6376,7 55.05963,931.14736,1 SaoPaulo 226.66189,327.18110,7 224.46971,191.18928,9 RegiaoSul 100.83273,236.82826,8 98.57153,485.87246,6 Parana 42.40572,016.49128,0 40.73955,532.63044,5 SantaCatarina 21.42170,29.07729,8 24.81949,025.84451,0 RioGrandedoSul 37.00676,711.26023,3 33.01354,627.39845,4 RegiaoCentro-Oeste 61.55682,612.94417,4 62.31164,134.85335,9 MatoGrossodoSul 6.50075,52.10524,5 8.66952,57.83047,5 MatoGrosso 9.29572,13.59627,9 11.79060,87.61039,2 Goias 22.46688,42.94611,6 22.06171,18.94928,9 DistritoFederal 23.29584,44.29715,6 19.79165,410.46434,6 Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. 6.4 Estudantescomdeficiˆencia Nestasec¸ ˜ ao,s ˜ aoapresentadososdadosdeestudantescomdeficiˆenciado ensinosuperiorprivado.Asprincipaisconclusoessaoasseguintes: • Houveaumentonon ´ umerodeestudantesportadoresdedeficiˆencianoensinosuperiorprivadona ´ ultimad´ecada,comosedepreendedafigura 6.22. NoBrasil,em2011,havia21,4milestudantescomdeficiˆencia.Em2020, essenumerofoiampliadopara51,1mil,umaumentodequase140%em dezanos. • Asregioesqueapresentaramosmaioresaumentospercentuaisforamas regi˜oesNorte(195%)eCentro-Oeste(205%).Aprimeiracontavacomapenas 1,9milestudantescomdeficiˆenciaem2011,passandopara5,6emuma d´ecada.Demodosemelhante,oCentro-Oestetinha1,8milmatr´ıculasde ensinosuperiordeestudantescomdeficienciaem2011,masampliouesse n ´ umeropara5,5milem2020. • Emnumeroabsolutos,aregiaoSudeste eaquedetemomaiornumerode pessoascomdeficiˆenciamatriculadasnarededeensinosuperiorprivado. Em2020,on ´ umeroerade22,9milestudantes,umaumentode118%em dezanos.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 266 Figura6.22:Estudantescomdeficiˆencianoensinosuperiorprivado(em milhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 267 Tabela6.11:Estudantescomdeficiˆencianoensinosuperiorprivado,porUF 2011 2020 Brasil 21.402 51.073 RegiaoNorte 1.939 5.618 Rondonia 81 515 Acre 83 2.142 Amazonas 784 1.137 Roraima 33 98 Para 687 1.184 Amapa 101 192 Tocantins 170 350 RegiaoNordeste 2.428 6.622 Maranhao 104 585 Piauı 157 293 Ceara 412 1.161 RioGrandedoNorte 141 335 Paraıba 172 658 Pernambuco 247 835 Alagoas 168 472 Sergipe 234 409 Bahia 793 1.874 RegiaoSudeste 10.458 22.859 MinasGerais 1.703 4.365 EspıritoSanto 234 826 RiodeJaneiro 646 3.402 SaoPaulo 7.875 14.266 RegiaoSul 4.782 10.461 Parana 2.034 3.964 SantaCatarina 1.160 3.297 RioGrandedoSul 1.588 3.200 RegiaoCentro-Oeste 1.795 5.502 MatoGrossodoSul 107 670 MatoGrosso 296 1.691 Goias 494 1.569 DistritoFederal 898 1.572 Fonte:Elaborac¸ aopropria combasenosdadosCenso EscolardoINEP. 6.5 FinanciamentoEstudantil Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdealunoscomfinanciamentoestudantildoensinosuperiorprivado.Asprincipaisconclusoessaoasseguintes: • Em2020,haviamaisdetrˆesmilh˜oesdeestudantesdeEnsinoSuperior quepossu ´ ıamalgumaformadefinanciamentoestudantil,oquerepresenta umaumentode110%emrelac¸ aoa2011(figura 6.23).Emquepeseeste aumento,ofinanciamentoestudantilp ´ ublicoperdeuparticipac¸ aonototal, demodoqueosalunosest˜aobuscandooutrasformasdecusteiodasmensalidades. • Comefeito,houveaumentonaquantidadedeestudantesdeEnsinoSuperiorbenefici ´ ariosdetodasasmodalidadesdefinanciamentop ´ ublicoem 2020frenteaoinıciodadecada.OFIESteveaumentode60%nonumero debenefici ´ arios.OProuniintegral,64%,eoProuniparcial,34%. • Entretanto,aparticipac¸ aodocusteiopubliconofinanciamentoestudantil diminuiunos ´ ultimosdezanos.Em2011,oFIESeoProuni(integrale parcial)representavam41%dototaldealunoscomalgumtipodefinanciamento.Em2020,essarazaodiminuiupara31%,oquesignificaquemais

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 268 dedoisterc¸osdosestudantesfinanciaramseusestudosintegralouparcialmentecomapr ´ opriainstituic¸ aodeensino,cominstituic¸ oesdoexteriorou outrasentidadesexternas. • Outropontoimportantedefrisar ´ equehouveumpicodofinanciamento publicoestudantilnasegundametadeda ultimadecadanoBrasil.Anıvel nacional,oFIESatingiuseun ´ umerom ´ aximodebenefici ´ ariosem2015,ao passoqueoProunitevemaiorn ´ umerodebenefici ´ ariosem2017(integral)e 2019(parcial). Figura6.23:Estudantescomfinanciamentoestudantil(total)noensino superiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 269 Figura6.24:Estudantescomfinanciamentoestudantil(FIES)noensino superiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 270 Figura6.25:Estudantescomfinanciamentoestudantil(Prouniintegral)no ensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 271 Figura6.26:Estudantescomfinanciamentoestudantil(Prouniparcial)no ensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 272 Tabela6.12:Estudantescomfinanciamentoestudantil(Total,FIES,Prouni IntegraleProuniParcial)noensinosuperiorprivado,porUF 2011 2020 Financiamento estudantil(total) FIES Prouni Integral Prouni Parcial Financiamento estudantil(total) FIES Prouni Integral Prouni Parcial Brasil 1.428.984220.542264.83999.735 3.005.530353.001433.500133.452 RegiaoNorte 73.1538.51114.3155.912 253.78330.28933.4628.490 Rondonia 13.1451.5082.5241.039 30.3964.5974.4641.783 Acre 3.8591.430825541 12.0432.9452.4421.349 Amazonas 25.8918543.9732.927 59.2563.7877.479927 Roraima 4.542149431132 8.64369774223 Para 13.7822.4434.3241.082 106.17911.93512.8483.327 Amapa 4.79345166463 16.6253.6912.318159 Tocantins 7.1411.6761.574128 20.6412.6373.169922 RegiaoNordeste 233.03461.09638.18417.465 650.352122.15682.74137.414 Maranhao 12.3221.3602.4532.895 62.51512.4748.22411.440 Piauı 10.9295.5512.7761.039 29.3333.4432.0392.215 Ceara 35.20414.7134.0041.448 133.32532.48612.5964.995 RioGrandedoNorte 22.1475.2232.3213.196 44.4465.2865.192507 Paraıba 14.2984.0172.222928 50.37411.2547.8231.179 Pernambuco 48.8986.8716.785742 102.18413.63314.3598.573 Alagoas 10.3773.3811.63288 33.0954.6494.179198 Sergipe 9.2822.0673.42394 26.9875.0294.271957 Bahia 69.57717.91312.5687.035 168.09333.90224.0587.350 RegiaoSudeste 751.11184.235137.70646.929 1.274.676130.063195.81546.927 MinasGerais 198.39142.96731.59513.831 332.49446.75445.08621.470 EspıritoSanto 27.9964.8164.3221.230 67.9528.0367.8443.930 RiodeJaneiro 170.1379.05720.9081.404 364.78423.95132.8141.608 SaoPaulo 354.58727.39580.88130.464 509.44651.322110.07119.919 RegiaoSul 239.54047.36152.19620.671 547.74539.38688.12725.472 Parana 82.20816.53515.88010.445 134.22515.01125.96311.224 SantaCatarina 50.8845.4899.1881.598 201.8606.53322.2866.912 RioGrandedoSul 106.44825.33727.1288.628 211.66017.84239.8787.336 RegiaoCentro-Oeste 132.14619.33922.4388.758 278.89931.10733.35515.148 MatoGrossodoSul 13.2393.5542.3832.065 49.8165.7465.2871.261 MatoGrosso 36.1097.2034.4702.247 57.9968.0716.357604 Goias 44.8495.0328.0022.278 93.10110.08712.7455.305 DistritoFederal 37.9493.5507.5832.168 77.9867.2038.9667.978 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. 6.6 Estabelecimentos Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdeestabelecimentosqueofertamcursosdaEducac¸ ˜ aoSuperior.Asprincipaisconclus˜oess˜aoasseguintes: • OcrescimentononumerodeestabelecimentosprivadosdeEnsinoSuperior de2011para2020foide4,6%.NaregiaoSudeste, ´ unicacomvariac¸ ao negativanoper´ıodo,on ´ umerodeestabelecimentosprivadosqueofertam vagasden´ıvelsuperiorcaiu10%.On ´ umerodeestabelecimentosprivadoscresceunasdemaisregioes,28,8%naregiaoNorte,37,1%naregiao Nordeste,0,3%naregiaoSule11,5%naregiaoCentro-Oeste. • Aparticipac¸ aodosestabelecimentosprivadosfrenteaospublicosnaEducac¸ ao Superiortamb´emapresentoulevecrescimentona ´ ultimad´ecadanoBrasil,passandode88%dototalpara88,6%.Entretanto,esseaumentoda frac¸ aototaldosestabelecimentossedeudeformaheterogˆeneaaolongodas

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 273 regi˜oes.Aopassoqueasregi˜oesNorte,NordesteeSudestetiveramaumentorelativodon ´ umerodeestabelecimentosprivados,asregioesSudeste eCentro-Oesteapresentarammovimentoinverso,aumentandoaparticipac¸ ao deinstalac¸ oesp ´ ublicas. • Asfaculdadesperderamespac¸ona ultimadecada,comoscentrosuniversit ´ ariosaumentandosuaparticipac¸ ˜ aorelativanon ´ umerodeestabelecimentos.Em2011,cercade90%dosestabelecimentoseramfaculdadeseapenas6%centrosuniversit ´ arios,aopassoque,em2020,eram81,4%e14,4% respectivamente.Aproporc¸ aodeuniversidadespermaneceurelativamente constante–emtornode4,2%–compiconobiˆenio2012/2013,ondeatingiu aparticipac¸ ˜ aorelativade4,5%dosestabelecimentos. Figura6.27:Estabelecimentosdeensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 274 Figura6.28:Percentualdeestabelecimentosdeensinosuperiorprivados Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 275 Figura6.29:Tipodeestabelecimentosdeensinocomoproporc¸ aodototalde estabelecimentosdeensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 276 Tabela6.13:Estabelecimentosdeensinosuperiorprivado,porUF 2011 2020 Estabelecimentos Privados %daRedede Ens.Superior Estabelecimentos Privados %daRedede Ens.Superior Brasil 2.08188,0 2.17788,6 RegiaoNorte 12582,2 16187,5 Rondonia 3093,8 2893,3 Acre 981,8 981,8 Amazonas 1684,2 2288,0 Roraima 457,1 562,5 Para 2884,8 6693,0 Amapa 1381,3 1280,0 Tocantins 2573,5 1979,2 RegiaoNordeste 36985,4 50691,7 Maranhao 2790,0 5094,3 Piauı 3491,9 3790,2 Cear ´ a 4788,7 8292,1 RioGrandedoNorte 2080,0 2485,7 Para´ıba 3489,5 3790,2 Pernambuco 6670,2 10693,0 Alagoas 2284,6 2686,7 Sergipe 1285,7 1688,9 Bahia 10793,0 12892,8 RegiaoSudeste 1.02388,4 92085,3 MinasGerais 32792,1 27893,0 EspıritoSanto 8495,5 6192,4 RiodeJaneiro 11483,2 10177,7 SaoPaulo 49886,3 48082,3 RegiaoSul 34789,2 34891,8 Parana 16488,6 15092,0 SantaCatarina 8288,2 9692,3 RioGrandedoSul 10191,0 10291,1 RegiaoCentro-Oeste 21792,3 24291,7 MatoGrossodoSul 3389,2 3088,2 MatoGrosso 5494,7 6093,8 Goias 7490,2 9691,4 DistritoFederal 5694,9 5691,8 Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosCensoEscolardoINEP. 6.7 Docentes Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdedocentesdoensinosuperiorprivado.Asprincipaisconclusoessaoasseguintes: • On ´ umerodedocentesempregadosnoensinosuperiorprivadoapresentou quedaaolongoda ´ ultimad´ecada(figura 6.30).NoBrasil,areduc¸ aodo numerodedocentesfoinaordemdecercade12%,passandode227,4mil professoresparapoucomenosde201mil. • Quanto asregioes,apenasoNordesteapresentouaumentodonumerode professores.Entre2011e2020,on ´ umeropassoude35,8mildocentes para39mil,umaumentode9%.Asdemaisregi˜oesapresentaramqueda. ONortetevereduc¸ aode-6%,oSudeste,-19%,oSul,-11%,eoCentroOeste,-7%. • Ofatodeon ´ umerodematr´ıculasdeensinosuperiorteraumentonoper´ıodo,

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 277 associado ` alevereduc¸ ˜ aodon ´ umerodedocentesgerouaumentodaraz˜ao dematr´ıculaspordocentes.Atendˆenciaj ´ aerapositivaaolongodoper´ıodo analisado,mashouveaumentosignificativonoanode2020,devido apandemiadaCovid-19. • Afigura 6.31 mostraaevoluc¸ aodarazaodematrıculasporprofessores doensinosuperiorprivado.OBrasilpassoudecerca22matr´ıculaspor docenteem2011paraaproximadamente33em2020.Oindicadorapresentoutendˆenciasemelhanteparaasdemaisregioesbrasileiras, ` aexcec¸ ao daregiaoNorte,queapresentouaumentobemmaisexpressivo. Figura6.30:Docentesnoensinosuperiorprivado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 278 Figura6.31:Razaodematr´ıculaspordocentes Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 279 Tabela6.14:Docentesnoensinosuperiorprivado,porUF Totaldedocentes 2011 2020 Var.% Brasil 227.442 200.891 -12% RegiaoNorte 11.229 10.535 -6% Rondonia 2.251 1.695 -25% Acre 484 415 -14% Amazonas 2.550 2.105 -17% Roraima 455 254 -44% Para 3.231 4.243 31% Amapa 822 706 -14% Tocantins 1.436 1.117 -22% RegiaoNordeste 35.794 39.006 9% Maranhao 2.732 3.330 22% Piauı 2.548 2.018 -21% Ceara 5.062 6.721 33% RioGrandedoNorte 2.242 1.618 -28% Para´ıba 3.098 3.634 17% Pernambuco 6.164 7.724 25% Alagoas 2.229 2.414 8% Sergipe 1.552 1.675 8% Bahia 10.167 9.872 -3% RegiaoSudeste 118.908 96.061 -19% MinasGerais 27.279 22.305 -18% EspıritoSanto 4.854 3.673 -24% RiodeJaneiro 20.045 16.347 -18% SaoPaulo 66.730 53.736 -19% RegiaoSul 42.855 37.958 -11% Parana 16.301 13.872 -15% SantaCatarina 10.791 11.125 3% RioGrandedoSul 15.763 12.961 -18% RegiaoCentro-Oeste 18.656 17.331 -7% MatoGrossodoSul 2.531 2.391 -6% MatoGrosso 3.576 3.308 -7% Goias 6.623 6.815 3% DistritoFederal 5.926 4.817 -19% Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenos dadosCensoEscolardoINEP. 6.8 T´ecnicosAdministrativos Nestasec¸ ao,saoapresentadososdadosdet´ecnicosadministrativosdoensino superiorprivado.Asprincipaisconclusoessaoasseguintes: • On ´ umerodet´ecnicosadministrativoscontratadosnoensinosuperiorprivadoapresentouquedaaolongodos ´ ultimosdezanos(figura 6.32).No Brasil,areduc¸ aodonumerodedocentesfoinaordemdecercade14%, passandode198milt´ecnicosparapoucomenosde171mil. • Quanto ` asregioes,talcomoanalisadonasec¸ aodedocentes,apenasoNordesteapresentouaumentodon ´ umerodet´ecnicoscontratados.Na ´ ultima d´ecada,on ´ umeropassoude28,3milfuncion ´ ariospara29,7mil,umaumentode5%.Asdemaisregioesapresentaramqueda.ONortetevereduc¸ ao de-19%,oSudeste,-19%,oSul,-14%,eoCentro-Oeste,-12%.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 280 Figura6.32:T´ecnicosadministrativosemestabelecimentosdoensinosuperior privado(emmilhares) Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosdoCensoEscolardoINEP.

CAP ´ ITULO6.EDUCAC¸ ˜ AOSUPERIOR 281 Tabela6.15:T´ecnicosadministrativosemestabelecimentosdoensinosuperior privado,porUF Totaldet´ecnicosadministrativos 2011 2020 Var.% Brasil 198.050 170.688 -14% RegiaoNorte 10.215 8.315 -19% Rondonia 1.643 2.045 24% Acre 666 246 -63% Amazonas 1.440 1.853 29% Roraima 345 174 -50% Para 2.680 2.565 -4% Amapa 665 445 -33% Tocantins 2.776 987 -64% RegiaoNordeste 28.255 29.718 5% Maranhao 1.993 2.804 41% Piauı 1.902 1.416 -26% Ceara 4.372 5.994 37% RioGrandedoNorte 1.806 1.459 -19% Paraıba 1.816 2.481 37% Pernambuco 4.798 5.124 7% Alagoas 1.453 1.230 -15% Sergipe 987 1.219 24% Bahia 9.128 7.991 -12% RegiaoSudeste 107.153 87.281 -19% MinasGerais 28.183 21.944 -22% EspıritoSanto 3.983 2.904 -27% RiodeJaneiro 20.868 16.575 -21% SaoPaulo 54.119 45.858 -15% RegiaoSul 37.247 31.963 -14% Parana 14.104 12.517 -11% SantaCatarina 6.543 7.624 17% RioGrandedoSul 16.600 11.822 -29% RegiaoCentro-Oeste 15.180 13.411 -12% MatoGrossodoSul 2.486 2.074 -17% MatoGrosso 2.586 2.600 1% Goias 4.742 5.246 11% DistritoFederal 5.366 3.491 -35% Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdados CensoEscolardoINEP.

ParteIV AspectosEconˆomicosdaRede Privada 282

Estapartesedivideemtrˆescap´ıtulos.Oprimeirocap´ıtulodescreveaspectos daEducac¸ ˜ aoPrivadanocontextodaContabilidadeNacional:valorabsolutoe participac¸ aodessesetornoValorAdicionadoBrutoeetc.Osegundocap´ıtulo descreveascaracterısticasdomercadodetrabalhoconsiderandotodososprofissionaisvinculadosaosetoreducacional,osprofessoresedemaisempregados quetrabalhamnosetor.Porfim,apartirdosdadosapresentadosnotrabalho comoumtodo,noterceirocap´ıtulo,seraodiscutidososimpactosdadesonerac¸ ao dafolhanoensinoprivadodoBrasil.

J ´ aaRAIS ´ eumabasededadosadministrativa,disponibilizadapeloatual Minist´eriodaEconomia,quecont´emainformac¸ aodetodososv´ınculosempregat´ıciosformaisdoBrasil.Asinformac¸ oesdisponibilizadasparacadav´ınculo incluemcaracterısticasdoempregado(como,porexemplo,idade,sexo,core escolaridade),caracter´ısticasdov´ınculo(naturezadaocupac¸ ˜ ao,temponoemprego,horascontratadaseetc.)ecaracter´ısticasdaempresa(setoreconˆomico, tamanho,naturezajur´ıdicaeetc.).

283

Introduc¸ ˜ ao Estaquartapartedescrever ´ aaimportˆanciaeconˆomicadosetoreducacional privadonoBrasil.Osdadosutilizadosoriginam-sedoIBGEedosmicrodados daRelac¸ aoAnualdeInformac¸ oesSociais(RAIS). DoIBGE ´ eposs ´ ıvelobterapartirdasTabelasdeUsoseRecursos,amagnitudeeparticipac¸ aorelativanoValorAdicionadoBruto,bemcomooconsumointermediariodosetor.OValorAdicionadoBruto eovalorqueaatividadeagregaaosbenseservic¸osconsumidosnoseuprocessoprodutivo. ´ Ea contribuic¸ ˜ aoaoProdutoInternoBrutopelasdiversasatividadeseconˆomicas,obtidapeladiferenc¸aentreovalorbrutodaproduc¸ aoeoconsumointermedi ´ ario absorvidoporessasatividades.ApartirdoValorAdicionadoBrutodetodaeconomia,secalculaoProdutoInternoBruto(PIB)deumpa´ıs.

Asestatısticasqueseraoapresentadassereferemaoperıodode2011ate 2020.Elasincluemapenasosv´ınculosdeempregoformalqueestavamativos nodia31dedezembrodecadaano.Al´emdisso,aan ´ alisefoifeitaapenaspara aeducac¸ aoprivadae,portanto,todasasescolas,faculdadeseuniversidades publicasforamexcluıdas.

Cap´ıtulo7 OPIBdoEnsinoPrivado OValorAdicionadoBrutodeumsetordaeconomiamensuraacontribuic¸ ao domesmoparaoValorAdicionadoBrutodaeconomiacomoumtodo.Apartir dasTabelasdeRecursoseUsos(TRU) epossıvelidentificar128setoresesuas respectivascontribuic¸ ˜ oesparaoProdutoInternoBruto.Umdessessetores ´ e chamadode“EnsinoPrivado”,oqualcontemplatodososservic¸oseducacionais quenaosaodesempenhadospelosetorp ´ ublico.Osvaloresreportadosneste capıtuloestaomensuradosutilizando“prec¸osbasicos”,isto e:correspondemao prec¸odemercadomenosimpostosl´ıquidosdesubs´ıdios. Em2019,acontribuic¸ ˜ aodaEducac¸ ˜ aoPrivadaparaoPIBfoide126,5bilh˜oes dereais.Afigura 7.1 mostraaevoluc¸ aodessacontribuic¸ aonos ´ ultimosdez anos.Nosprimeirosanosdoperıodoobservado,oPIBdaEducac¸ aoPrivada experimentouumatendˆenciapositivadecrescimento.Entre2010e2014,o produtocresceucercade20%emtermosreais.Oprocessodecrescimentoperde forc¸aem2015emfunc¸ aodacriseeconˆomicadoper´ıodoe,apartirdeentao,o setorpassaporumaestagnac¸ ao.Entre2015e2019,oPIBdosetordeeducac¸ ao privadacresceuapenas1,8%–umcrescimento10vezesmenoremrelac¸ aoao observadonosprimeiros5anosdoper´ıodoanalisado. 284

CAP ´ ITULO7.OPIBDOENSINOPRIVADO 285 Figura7.1:ValorAdicionadoBrutodaEducac¸ aoPrivada Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoIBGE.Valorescalculadosaprec¸osb ´ asicos, utilizandoosdeflatoresate2019.Aatualizac¸ aodosprec¸osate2022foifeitacomoIPCA. OcrescimentodoPIBdoEnsinoPrivadoentre2010e2015foimaiordoque ocrescimentodaeconomiacomoumtodonesseper´ıodo.Talfenˆomeno,conformemostraafigura 7.2,fezcomqueaparticipac¸ ˜ aodoEnsinoPrivadonoPIB brasileirocrescessede1,42%em2010para1,64%em2015–o ´ ultimoanode crescimentoininterruptodaserie.Apartirde2016,mesmocomocrescimento quasenulodosetor,aparticipac¸ ˜ aonoPIBsemantevepr ´ oximaaon´ıvelmais alto.Em2019, ´ ultimoanoparaoqualodadoencontra-sedispon´ıvel,oEnsino Privadocorrespondiaa1,65%doPIB.

CAP ´ ITULO7.OPIBDOENSINOPRIVADO 286 Figura7.2:Participac¸ aodaEducac¸ aoPrivadanoValorAdicionadoBruto(em%) Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoIBGE.ValorAdicionadoBrutomensuradoa Prec¸osBasicos. OlhandoparaosdadosdasContasNacionais, ´ eposs ´ ıveldecomporoValor AdicionadoBrutodoEnsinoPrivadoemRemunerac¸ oes,ExcedenteOperacional BrutoeImpostosSobreaProduc¸ ao.Nasremunerac¸ oes,incluem-se“Salarios”e “Contribuic¸ ˜ oesSociais”.Dentrodascontribuic¸ ˜ oessociais, ´ eposs ´ ıvelidentificar omontantequeosetordoensinoprivadodestinou ` aprevidˆenciaoficialeao FundodeGarantiadoTempodeServic¸o(FGTS).Al´emdegerarembenef´ıcios diretosparaostrabalhadores,estesdoiselementossaodeextremaimportancia paraaspol´ıticasp ´ ublicasdogovernofederal.Conformemostraafigura 7.3,o EnsinoPrivadocontribuiucomquase20bilh˜oesdereaisparaaprevidˆenciae FGTS.

CAP ´ ITULO7.OPIBDOENSINOPRIVADO 287 Figura7.3:Previdˆenciaoficial/FGTS Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoIBGE.Valorescalculadosaprec¸osb ´ asicos, utilizandoosdeflatoresate2019.Aatualizac¸ aodosprec¸osate2022foifeitacomoIPCA. Al´emdecontribuirparaaprevidˆenciaeFGTS,osetordeEnsinoPrivado brasileirotamb´emprecisaconsumirprodutosdeoutrossetoresdaeconomia.A TabeladeRecursoseUsosconstru´ıdapeloIBGEpermiteidentificarquaisprodutossaoutilizadoscomoconsumointermediariopelosetoremquestao.Atabela 7.1 mostraalistadeprodutosconsumidospelosetoremordemdecrescenteno valordogastoparaoanode2019.Oprodutocomomaiorvalorconsumido ´ e “Aluguelefetivoeservic¸osimobili ´ arios”(7,2bilhoes),seguidode“Transporte”(5 bilhoes)e“Publicidadeeoutrosservic¸ostecnicos”(4,8bilhoes). Atabela 7.2 mostraaparticipac¸ aodecadatipodeprodutonoconsumointermedi ´ ariodoEnsinoPrivadoparaoper´ıodode2010at´e2019.Apartirdela, pode-seperceberqueogastocomaluguelsemprefoioprincipalconsumointermediariodosetordeensinoprivado.Alemdisso,ogastodetransporteecom publicidadeeoutrosservic¸ost´ecnicossempresesituaramentreosprincipais componentesdoconsumo.Emtermosdeganhoseperdasdeparticipac¸ ˜ ao,podesedestacarogastocom“Livros,jornaiserevistas”queapresentaumaquedana

CAP ´ ITULO7.OPIBDOENSINOPRIVADO 288 Tabela7.1:ConsumoIntermedi ´ ariodoEnsinoPrivadoem2019(emmilhoesde reais) Descric¸aodoprodutoConsumoIntermediario Aluguelefetivoeservic¸osimobili ´ arios7.243,06 Transporte 5.036,03 Publicidadeeoutrosservic¸ost´ecnicos4.796,16 Eletricidade,gaseoutrasutilidades4.262,19 Alugu´eisnao-imob.egestaodeativosdepropriedadeintelectual3.720,98 Servic¸osjur´ıdicos,contabilidadeeconsultoria3.655,89 Intermediac¸aofinanceira,seguroseprevidenciacomplementar3.346,11 Outrosservic¸osadministrativos3.211,10 Livros,jornaiserevistas3.168,92 Condom´ınioseservic¸osparaedif´ıcios2.980,88 Servic¸osdevigilˆancia,seguranc¸aeinvestigac¸ao1.974,40 Telecomunicac¸oes,TVporassinaturaeoutrosserv.relacionados1.809,26 Demaisgastos 7.924,10 Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosdoIBGE. Nota:Valorescalculadosaprec¸osb ´ asicos.Atualizac¸ aodosprec¸osat´e2022peloIPCA. Tabela7.2:Distribuic¸ aodoConsumoIntermedi ´ arioentreProdutos(%dototal) Descric¸aodoproduto2019201820172016201520142013201220112010 Aluguelefetivoeservic¸osimobiliarios13,6%13,8%13,8%13,0%12,7%13,3%13,5%13,6%13,9%13,2% Transporte9,5%9,2%9,6%9,3%9,5%10,2%10,4%9,8%9,9%9,2% Publicidadeeoutrosservic¸ostecnicos9,0%9,2%9,2%9,6%9,3%9,4%9,4%9,6%9,5%9,1% Eletricidade,gaseoutrasutilidades8,0%7,4%6,9%6,4%7,2%5,6%5,8%6,8%7,2%7,5% Alugueisnao-imob.egestaodeativosdepropriedadeintelectual7,0%7,5%7,8%9,3%10,4%9,5%8,8%8,2%7,4%6,1% Servic¸osjurıdicos,contabilidadeeconsultoria6,9%7,0%7,0%6,5%5,8%5,9%5,8%5,5%5,6%5,7% Intermediac¸aofinanceira,seguroseprevidenciacomplementar6,3%6,5%6,8%7,2%6,6%5,4%4,7%4,8%4,4%4,2% Outrosservic¸osadministrativos6,0%5,7%5,4%5,3%4,9%4,8%5,0%5,0%4,9%5,1% Livros,jornaiserevistas6,0%5,4%5,2%5,4%6,4%7,4%7,7%8,4%8,2%9,8% Condomınioseservic¸osparaedifıcios5,6%5,8%5,8%5,8%4,9%5,2%4,9%4,7%4,8%4,7% Servic¸osdevigilancia,seguranc¸aeinvestigac¸ao3,7%3,9%4,1%4,1%4,1%4,2%3,9%3,5%3,7%3,7% Telecomunicac¸oes,TVporassinaturaeoutrosserv.relacionados3,4%3,6%3,8%3,7%3,9%4,1%4,6%5,0%5,3%5,6% Demaisgastos14,9%15,0%14,6%14,4%14,4%15,0%15,6%15,1%15,2%16,1% Total100%100%100%100%100%100%100%100%100%100% Fonte:Elaborac¸ ˜ aopr ´ opriacombasenosdadosdoIBGE. participac¸ ˜ aoaolongodosdezanosanalisados,saindode9,8%em2010,para 6%em2019.Emcontrapartida,ogastocom“Intermediac¸ ˜ aofinanceira,seguros eprevidˆenciacomplementar”apresentaumaumentonomesmoper´ıodo,saindo de4,2%doconsumointermediarioem2010para6,3%em2019.Outrosetor importante ´ ede“Servic¸osJur´ıdicos,contabilidadeeconsultoria”queteveum incrementode1,2%pontospercentuaisdeparticipac¸ ˜ aoemdezanos,representando6,9%doconsumointermedi ´ arioem2019.

Cap´ıtulo8 MercadodeTrabalho 8.1 SetorEducacional Osetoreducacionalprivadobrasileirotinha1,2milh˜oesdev´ınculosempregat´ıciosformaisem20201.Issorepresenta3,4%detodososempregosformais dosetorprivadonoBrasil.Destes1,2milhoesdeempregos,amaiorparte(aproximadamentedoisterc¸os)ficanaeducac¸ aob ´ asicaetotalizacercade850mil postosdetrabalho.Afigura 8.1 mostracomoon ´ umerodeempregosnoensino privadob ´ asicoevoluiuaolongotemponoBrasileregioesduranteos ´ ultimosdez anos.Duranteesseperıodo,onumerodeempregosnessesetorcresceu34%. Atendˆenciadecrescimentofoiinterrompidaem2020,muitoprovavelmentepor causadapandemiadaCovid-19.Afigura 8.2 mostraamesmaevoluc¸ ˜ aonos ´ ultimosdezanos,masdestavezparaosempregosnoensinosuperiorprivado. Aocontr ´ ariodoensinob ´ asico,oensinosuperiornaoapresentouumatendˆencia claradecrescimentonoBrasil.Omaiornumerodeempregosobservadofoino anode2014(cercade443mil)e,apartirdeent˜ao,on ´ umerocomec¸aacair, atingindoseumenorvalorem2020(390,5mil).

˜

Asregioesbrasileirasapresentarampadroessimilaresaobrasileiro,sejano ensinobasicoounosuperior.Alemdisso,adistribuic¸ aodototaldeempregos entreregi˜oessegueopadr˜aodadistribuic¸ aopopulacionalbrasileira:omaior n ´ umerodeempregosencontra-senaregi˜aoSudeste,enquantoomenornaregi˜ao Norte. Vınculosempregatıciosformaisnaocorrespondemanumerodeempregados,umavezque umindivıduopodetermaisdeumvınculoempregatıcio.

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1

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 290 Figura8.1:N ´ umerodetrabalhadoresnosetordaeducac¸ aoprivada–ensino b ´ asico Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 291 Figura8.2:N ´ umerodetrabalhadoresnosetordaeducac¸ aoprivada–ensino superior Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Asfiguras 8.3 e 8.4 mostramaparticipac¸ aodosempregosdosetordeeducac¸ ao privadadoensinob ´ asicoesuperiornototaldeempregosnosetorprivadodo Brasileregi˜oes.Aproporc¸ ˜ aodeempregosdoensinob ´ asicoprivadocresceude 1,75%em2011para2,32%em2020;j ´ aaproporc¸ aodoensinosuperiorprivadonaoapresentouumcrescimentonoperıodoobservado.Oensinosuperior comec¸oucom1,08%dosempregosem2011,atingiuseuvalorm ´ aximoem1,20% em2016ecaiuat´e1,07%em2020. Asfiguras 8.5 e 8.6 mostramaparticipac¸ aodosempregosdosetordeensino basicoprivadoeensinosuperiorprivadonototaldeempregosnosetorprivado deservic¸os.Olhandoapenasparaosetordeservic¸os,oensinob ´ asicoprivado representa3,08%dosv´ınculosempregat´ıcioseoensinosuperiorprivado,1,42%. Emtermospercentuais,osetordeensinob ´ asicoprivadaocupamaiorespac¸o

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 292 domercadodetrabalhonaregi˜aoNordesteemenorespac¸onaregi˜aoSul.J ´ a naEducac¸ aoSuperior,oensinoprivadoocupamaiorespac¸onomercadode trabalhodaregiaoNorteemenorespac¸onaregiaoCentro-Oeste. Figura8.3:PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ ˜ ao B ´ asicaprivadasobreototaldetrabalhadoresnosetorprivado–em% Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 293 Figura8.4:PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ ao Superiorprivadasobreototaldetrabalhadoresnosetorprivado–em% Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 294 Figura8.5:PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ ao B ´ asicaprivadasobreototaldetrabalhadoresnosetordeservic¸osprivados–em % Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 295 Figura8.6:PercentualdetrabalhadoresempregadosnosetordaEducac¸ ao Superiorprivadasobreototaldetrabalhadoresnosetordeservic¸osprivados–em% Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Asfiguras 8.7 e 8.8 mostramosal ´ ariom´edioparaosfuncion ´ ariosdoensino privadob ´ asicoesuperior,respectivamente.Estam´edian˜aolevaemcontao sal ´ ariodosprofessores,osquaisseraoanalisadosposteriormente.Emparticular,paraoscalculosdamediaconsiderou-seapenasosempregoscujoregime contratualenvolviamaisdoque35horasdetrabalho. Osdadosrevelamqueam´ediasalarialdosfuncion ´ ariosdoensinob ´ asico privadoem2020erapr ´ oximaaR$2.200.Observandoas´erieanual,constatasequeaexistenciadeumatendenciapositivanamediasalarialentreosanos 2011e2017.Osal ´ ariom´ediosaiudeumvalorinferioraR$2.200echegou at´ecercadeR$2.500em2017–omaiorvalordoper´ıodoconsiderado.Apartirda´ı,constata-seumaestabilidadenosal ´ arioat´e2019,aqual ´ einterrompida

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 296 em2020,quandoseobservaumaqueda.Essepadr˜ao ´ eparecidoemtodasas regioes,sendoqueasregioesCentro-OesteeSulapresentamnaos ´ oumpadrao parecidocomotambemseassemelhamaonıveldamedianacional.AregiaoSudeste,poroutrolado, ´ earegiaocomamaiorm´ediasalarial,j ´ aaregiaoNordeste ´ earegi˜aocommenorm´edia. Figura8.7:M´ediasalarialdosfuncion ´ ariosdoensinob ´ asicoprivado–emR$ Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosRAIS. Nota:osvaloresforamcorrigidospeloIPCAparamaio/2022. Ocenarioparaamediasalarialdosfuncionariosnoensinosuperior ebem diferentedoobservadonoensinob ´ asico.Afigura 8.8 mostraumaausˆenciade umaclaratendˆenciadequedaouaumentodam´ediasalarialentre2011e2020. Em2020,osal ´ ariom´ediodosfuncion ´ ariosdoensinosuperiorfoipr ´ oximoaR$ 3.500,consideravelmentemaioraoobservadonoensinobasico.Opadraopara asdemaisregi˜oes ´ eparecido,comexcec¸ ˜ aodasregi˜oesSudesteeNorte,nasquais observa-seumatendˆenciamaisclaradequeda.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 297 Figura8.8:M´ediasalarialdosfuncion ´ ariosdoensinosuperiorprivado–emR$ Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Nota:osvaloresforamcorrigidospeloIPCAparamaio/2022. 8.2 Professores NoBrasil,deacordocomaRAIS,havia545milv´ınculosempregat´ıciosde professordoensinoprivadoem2020.Essetotalrepresentamenos50%detodos osempregosdosetordeeducac¸ aoprivada.Amaiorpartedosempregosde professor,358,9mil(cercadedoisterc¸osdototal),encontram-senaeducac¸ ao b ´ asicaeorestante,186,5mil,s˜aoprofessoresnoensinosuperior.Afigura 8.9 mostraaevoluc¸ aodon ´ umerodeempregosdeprofessornoensinob ´ asicodarede privadanos ´ ultimosdezanos.Apartirdela ´ eposs ´ ıvelobservarumcrescimento contınuononumerodeempregosdeprofessorentreosanos2011e2019e umaquedaem2020,oanodapandemiadaCovid-19.A 8.10 revelaamesma informac¸ ao,masparaosempregosdeprofessornoensinosuperior.Aocontr ´ ario doensinob ´ asicoprivado,ototaldeempregosdeprofessordoensinosuperior apresentouseumaiorvalorem2015,222,8milpostosdetrabalho,e,desde ent˜ao,apresentouumatendˆenciadequedanoBrasil.Essatendˆenciapodeser vistacommaiorintensidadenasregi˜oesSul,SudesteeCentro-Oeste.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 298 Figura8.9:N ´ umeroempregosdeprofessornosetordaeducac¸ aoprivada–ensinob ´ asico Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 299 Figura8.10:N ´ umerodeprofessoresnosetordaeducac¸ aoprivada–ensino superior Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. ApartirdosdadosdaRAIS epossıveldescreveralgumascaracterısticasdos professoresedospostosdetrabalhoqueocupam.Asfiguras 8.11 e 8.12 mostramaidadem´ediadosindiv´ıduosqueocupamosempregosdeprofessornoBrasileregioesnosensinosb ´ asicoesuperior.Emgeral,observa-seumatendˆencia deenvelhecimentodosprofessoresentre2011e2020.Porexemplo,considerandooensinob ´ asico,osprofessoresdoBrasiltinhamemm´edia37anosde idadeem2011eaproximadamente39anosem2020.Essatendˆencia ´ eobservadaemtodasasregioesdopa´ıs,sendoqueosprofessoresdoensinob ´ asicoprivadocommaioridademediaestaolocalizadosnaregiaoSudeste.Comparando osensinosb ´ asicoesuperior,nota-sequeosprofessoresdesde ´ ultimosaoem m ´ ediamaisvelhos.Al´emdisso,atendˆenciadeenvelhecimentodosprofessores tamb´em ´ eobservadanosprofessoresdestaetapa,por´ememmenorintensidade

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 300 absoluta. Figura8.11:Idadem´ediadosprofessoresnoensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 301 Figura8.12:Idadem´ediadosprofessoresnoensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Outracaracterısticainteressantequepodeserobservadaapartirdosdados daRAIS ´ eadistribuic¸ aodeprofessoresemrelac¸ aoaosexo.Afigura 8.13 mostraque,noensinob ´ asico,amaioriadosempregosdeprofessors˜aoocupados pormulheres.Em2020,cercade73%dosempregoseramdeprofessores,um numero2pontospercentuaismaiordoqueem2011.Essapreponderanciade mulheres ´ eobservadaemtodasasregioesdopa´ıs.AregiaoSul ´ earegiaocom maiorproporc¸ ˜ aodemulheres(75%),enquantoaregi˜aoNorte ´ earegi˜aocom menorproporc¸ ao(68%). Afigura 8.14,noentanto,mostraqueessapreponderanciadasmulheresnao ´ eobservadanosempregosdeprofessordoensinosuperior.Adistribuic¸ aoentre homensemulheres ´ emaisuniformees˜aooshomensamaioria.Em2020, cercade51%dosempregosdeprofessordoensinosuperioreramocupadospor homens,3pontospercentuaisamenosdoqueem2011.Essatendenciade quedanaproporc¸ aodehomens ´ eobservadanaos ´ onoBrasil,mastamb´emem todasassuasregi˜oes.Emparticular,nasregi˜oesNorteeNordeste,asmulheres j ´ asaomaiorianestespostos.AregiaoSudeste ´ earegiaocommaiorproporc¸ ao dehomens(54%)earegiaoNordesteeregiaocommenor(47%).

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 302 Figura8.13:Distribuic¸ aodosexodosprofessoresnoensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosRAIS.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 303 Figura8.14:Distribuic¸ aodosexodosprofessoresnoensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosRAIS. Al´emdeidadeesexo,osdadosdaRAIStamb´emmostramadistribuic¸ aode escolaridadedosprofessoresdoensinoprivado.Afigura 8.15 mostraqueos professoresdoensinob ´ asicopossuememsuagrandemaioriaoensinosuperior completoequeessaproporc¸ ˜ aocresceuaolongodoper´ıodoobservado.Em2020, 91,5%dosprofessoresdoensinob ´ asicodaredeprivadatinhamensinosuperior, 10pontospercentuaisamaisdoqueoobservadoem2011(81%).Essatendencia ´ eobservadaemtodasasregioesdopa´ıs.Destacam-searegiaoSuleNordeste comasregi˜oescommaioremenorproporc¸ ˜ aodeprofessorescomensinosuperior, respectivamente.Outracaracter´ısticaasedestacara ´ eatendˆenciacadavez maiordosprofessoresteremalgumapos-graduac¸ ao.Opercentualdeempregos cujoprofessortinhap ´ os-graduac¸ aonoensinob ´ asicosaltoude1,8%em2011 para3,8%em2020,ouseja,quaseaproporc¸ ˜ aodobrouemapenasumad´ecada. AregiaoSul ´ eondeexisteamaiorproporc¸ aodep ´ os-graduados(6,8%)enquanto

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 304 aregi˜aoNorte ´ eondeexisteamenorproporc¸ ˜ ao(1,6%). Figura8.15:Distribuic¸ aodaescolaridadedosprofessoresnoensinobasico privado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosRAIS. Afigura 8.16 mostraamesmainformac¸ ao,por ´ emparaoensinosuperior. Nessenıveldeensino,percebe-sequeopadrao ecompletamentediferente.Todos osprofessorespossuemensinosuperiorcompletoeaheterogeneidadeencontrasenapresenc¸adeprofessorescomp ´ os-graduac¸ ˜ ao.Em2020,cercade55% dosempregosdeprofessordoensinosuperioreramocupadosporindiv´ıduos compos-graduac¸ ao.Em2011,essenumeroerabemmenor(34%),ouseja,na ´ ultimad´ecadahouveumcrescimentoexpressivonaqualificac¸ aoprofissional. Essepadr˜ao ´ eobservadoemtodasasregi˜oese,dentreelas,destacam-seas regioesSudeste(58%comp ´ os-graduac¸ ao)eNorte(42%)comooslocaiscom maioremenorproporc¸ aodeprofessorespos-graduados.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 305 Figura8.16:Distribuic¸ aodaescolaridadedosprofessoresnoensinosuperior privado Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Ateagoraforamapresentadascaracterısticasdosindivıduosqueocupamos empregosdeprofessores.Aseguir,ser˜aoapresentadosaevoluc¸ ˜ aodam´edia salarialdosempregosdeprofessor.Adescric¸ ˜ aodosal ´ ariom´edio ´ efeitapara professoresdoensinob ´ asicoesuperior,fazendodistinc¸ aoentreprofessoresde tempointegrale“meioperıodo”.Vınculosdeempregodotipo“tempointegral” saoaquelesemqueashorascontratadassaomaioresouiguaisa35horas. Asfiguras 8.17 e 8.18 mostramosal ´ ariom´ediodosprofessoresdoensino b ´ asicoemregimeintegraleparcial,respectivamente.NoBrasil,osal ´ ariom´edio doprofessorcomjornadaacimade35horassemanaisfoicercadeR$3mil em2020.Entre2011e2019,osal ´ ariodessesprofessorescresceuquase30% emtermosreais.Essatendˆenciadeaumentofoiinterrompidaem2020.A tendˆenciapositivanosal ´ ariofoiobservadaemquasetodasasregioesbrasileiras,

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 306 comexcec¸ ˜ aodaregi˜aoNorte,aqualapresentouumatendˆenciapr ´ oximaazero. Aregiaocomm´ediasalarialmaisalta ´ earegiaoSul,enquantoaregiaoNordeste apresentaamediamaisbaixa. Afigura 8.17 mostraaevoluc¸ aosalarialparaosempregosdeprofessordo ensinob ´ asicocomhorascontratuaisinferioresa35.Aocontr ´ ariodoquefoi observadoparaoregimedetempointegral,naoh ´ aumaclarafortetendˆencia positivadecrescimento.OsalariomedionoBrasilem2020 emuitoproximoao sal ´ ariodocomec¸odad´ecada.Nessacategoria,aregiaoSudestesedestacacom amaiorm´ediasalarial,enquantoaregi˜aoNordestenovamenteseencontrana regiaocomossal ´ ariosmaisbaixos. Figura8.17:Mediasalarialdosprofessoresdoensinobasicoprivadocom jornadaacimade35horassemanais–emR$ Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Nota:foramconsideradasasCBOs231,232e233paraprofessoresdeensinobasicoeaCBO 234paraprofessoresdeensinosuperior. Nota2:osvaloresforamcorrigidospeloIPCAparamaio/2022.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 307 Figura8.18:M´ediasalarialdosprofessoresdoensinob ´ asicoprivadocom jornadaat´e35horassemanais–emR$ Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Nota:foramconsideradasasCBOs231,232e233paraprofessoresdeensinob ´ asicoeaCBO 234paraprofessoresdeensinosuperior. Nota2:osvaloresforamcorrigidospeloIPCAparamaio/2022. Asfiguras 8.19 e 8.20 mostramaevoluc¸ ˜ aodam´ediasalarialparaosempregosdeprofessordoensinosuperioremtempointegraleparcial,respectivamente. OsdadosmostramquenoBrasil,em2020,osalariomedioparaprofessoresem tempointegralfoiaproximadamente9milreais.Observando-seatrajet ´ oriaao longodad´ecada,percebe-sedoispontosimportantes.Emprimeirolugar,entre 2011e2018,osal ´ ariom´ediooscilouaoredorde11milreais,naoapresentandonenhumatendenciapositivaounegativa.Essaausenciadetendencia,no entanto, ´ equebradaem2019,quandoseobservaumaquedasignificativano sal ´ ario,aqualcontinuouem2020.Essepadr˜aonacional ´ eobservadoemquase todasasregioescomexcec¸ aodoCentro-Oesteoqualapresentouumatendˆencia positivaentreosanos2011e2016,estagnac¸ aoentre2016e2018e,finalmente, quedaentre2019e2020.Dentreasregioes,destacam-searegiaoSulearegiao Nordestecomoasregi˜oescomsal ´ ariosmaisaltoemaisbaixo,respectivamente. Comparandoosdadosdosprofessoresemregimeintegralcomoregimepar-

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 308 cial,nota-seumaclaraeesperadadiferenc¸anam´ediasalarial.Noentanto, opadraodeevoluc¸ aosalarialpermaneceomesmo:estagnac¸ aonosprimeiros anosetendenciadequedanos ultimosanosdadecadapassada.Aregiaocom maioressal ´ ariosnessamodalidadecontratualaolongodetodoper´ıodo ´ earegiao Sudeste,enquantoaregi˜aoNordesteseposicionavacomamenorm´ediasalarial entre2011e2018,masfoiultrapassadapelaregiaoNorteem2019e2020.Est ´ a ultimaapresentouumafortetendenciadequedaentreosanos2018e2020. Figura8.19:Mediasalarialdosprofessoresdoensinosuperiorprivadocom jornadaacimade35horassemanais–emR$ Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Nota:foramconsideradasasCBOs231,232e233paraprofessoresdeensinobasicoeaCBO 234paraprofessoresdeensinosuperior. Nota2:osvaloresforamcorrigidospeloIPCAparamaio/2022.

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CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 309 Figura8.20:M´ediasalarialdosprofessoresdoensinosuperiorprivadocom jornadaat´e35horassemanais–emR$ Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS. Nota:foramconsideradasasCBOs231,232e233paraprofessoresdeensinob ´ asicoeaCBO 234paraprofessoresdeensinosuperior. Nota2:osvaloresforamcorrigidospeloIPCAparamaio/2022.

Porfim,apresenta-senessasec¸ aoumaestimativadoprˆemiosalarialdosprofessoresdoensinobasicoesuperioraolongodosanoseparatodasasregioesdo Brasil.ApartirdosdadosdaRAIS,estimou-seosparametrosdeumaregressao lineardologaritmodosalariocontradiversascaracter´ısticasdosempregadose deseusempregos.Foramconsideradasasseguintesvariaveis:idade,idadeao quadrado,temponoemprego,quantidadedehorascontratadas,escolaridade dosprofessoresevariaveisbinariasparamulheres,nao-brancos,trabalhadores comjornadaparcial,professoresdoensinobasico,professoresdoensinosuperior,tamanhodoestabelecimento,bemcomovariaveisparacaptarefeitosfixos regionais.Apartirdessametodologia, eposs ´ ıvelmensurarqual eopr ˆ emiosalarialpagoparaosindivıduoscomoprofessoresdoensinobasicoesuperior.O pr ˆ emiosalarialdeveserinterpretadocomoomontanteemtermospercentuais queoindiv´ıduonaprofiss˜aodeprofessorganhaamais(ouamenos)doquea m ´ ediadasoutrasocupac¸ oesapenasporserprofessor.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 310 Asfiguras 8.21 e 8.22 mostramesseprˆemioparaosprofessoresdoensino b ´ asicoesuperiorrespectivamente.Oprˆemioest ´ aexpressoemn ´ umero ´ ındice e,portanto,umpremioiguala100significaqueopremiosalario enulo–o fatodoempregadoserprofessornaoest ´ acorrelacionadocomumsal ´ ariomaior oumenordoqueosdemais.Poroutrolado,valoresacimade100significam umpr ˆ emiopositivo.Porexemplo,umprˆemiode120significaqueserprofessor aumentaosalarioem20%emrelac¸ aoanaoserprofessor.Damesmaforma,se opr ˆ emioforinferiora100,issosignificaqueserprofessorreduzosal ´ ario,em m ´ edia. Afigura 8.21 mostraque,emm´edia,oprˆemiosalarialdeserprofessordo ensinobasico enegativo.Noentanto,esseefeitonegativofoidiminuindoao longodoper´ıodo2011-2018.Oaumentodoprˆemio,noentanto,foiinterrompido em2019,quandohouveumaquedarelativamentesignificativa.Em2020,o pr ˆ emiovoltouaaumentar.AregiaoCentro-Oeste ´ eondeseobservaomaior premiosalarialdeprofessores.Em2018,serprofessordoensinobasicoreduzia osal ´ arioemm´edia10%.Osmenoresprˆemiossalariaissaoencontradosnas regi˜oesNorteeNordestedoBrasil.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 311 Figura8.21:Prˆemiosalarialdosprofessoresdoensinob ´ asicoprivado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosRAIS. Afigura 8.22 mostraoprˆemiosalarialdeserempregadocomoprofessorde ensinosuperior.Aocontrariodoensinobasico,opremioparaoensinosuperiorfoipositivoparatodasasregi˜oes(maiorque100pontos)entre2011-2018. Omaiorprˆemioeranaregi˜aoNordeste,enquantoomenoreranaregi˜aoSul. Emborapositivoduranteoper´ıodode2011at´e2018,eleapresentourelativa estabilidadenesseperıodo.Apartirde2019,noentanto,observa-seumaqueda substancialnoprˆemiosalarial,oqualchegaaficarnegativo(abaixode100)para todasasregi˜oesaexcec¸ ˜ aodaregi˜aoNordeste.

CAP ´ ITULO8.MERCADODETRABALHO 312 Figura8.22:Prˆemiosalarialdosprofessoresdoensinosuperiorprivado Fonte:Elaborac¸ aopr ´ opriacombasenosdadosRAIS.

Cap´ıtulo9 ImpactosdaDesonerac¸ ˜ aodaFolha Nestecap´ıtulo,seraorealizadossimulac¸ oesdoimpactodeumaextensaoda pol´ıticadedesonerac¸ aodafolhasobreosetordoEnsinoPrivadodoBrasil.A desonerac¸ aodafolhadepagamentosfoiumapolıticacriadaem2011cujointuitoeraestimular,atrav´esdareduc¸ ˜ aodoscustosdecontratac¸ ˜ ao,oaumentodo empregoeareduc¸ aodainformalidade. 9.1 ContextoHist ´ orico AMedidaProvis ´ oria540/2011,quefoiconvertidanaLeinº12.546/2011, promoveuaalterac¸ aonalegislac¸ aotribut ´ ariaincidentesobreafolhadepagamentos.Acriac¸ aodaContribuic¸ aoPrevidenciariasobreReceitaBruta(CPRB), conhecidacomodesonerac¸ ˜ aodafolha,consistiunasubstituic¸ ˜ aodabasede c ´ alculoedaal´ıquotadecontribuic¸ ˜ aoprevidenci ´ ariaincidentesobre20%da remunerac¸ aodosempregadosporumaal´ıquotareduzidasobreareceitabruta dasempresasdossetorescontempladospelanovalegislac¸ ao.Oobjetivoda modificac¸ aoerareduzirocustodamao-de-obra,aumentandoaquantidadede empregosformaisgerados. Aolongoda ´ ultimad´ecada,asregrasdapol´ıticadedesonerac¸ aodafolha sofrerammodificac¸ oes.Apartirde2015,oregimeespecialpassouaserfacultativoaospotenciaisbenefici ´ arios.Ademais,asal´ıquotasforamalteradas.Na primeiraedic¸ ˜ aodaMedidaProvis ´ oria,em2011,asempresascontribu´ıamentre 1%e2%dareceitabrutadapessoajur´ıdica.ComaentradaemvigordaLei nº13.161/2015,asempresasdetecnologiapassaramacontribuir aalıquotade 4,5%.Osneg ´ ociosde callcenter tiveramsuaparticipac¸ aoaumentadapara3% sobreofaturamento.Asdemaisempresaseind ´ ustriaspassaramacontribuir comal´ıquotasquevariavamentre1,5%e2,5%.Apenasaind ´ ustriadeprote´ına animalpermaneceucontribuindoaalıquotade1,0%. Nodecorrerdosanos,houvetentativasdereduziracomplexidadedosistema tribut ´ arioeextinguiroregimeespecialdedesonerac¸ ˜ aodafolha.Emmarc¸ode 2017,aMedidaProvis ´ orianº774/2017,queextinguiaacontribuic¸ aoparadiversossetores,entrouemvigor,oque,peloprinc´ıpiodaanterioridadenonagesimal, 313

Tudoomaisconstante,asubstituic¸ aodacontribuic¸ aosocialsobreafolha poroutrotributosobrereceita,retirapartedaineficiˆenciaexistentenomercado detrabalhogeradapelatributac¸ ario dependeradasdiferenc¸asrelativasentreaelasticidadedaofertaedademanda detrabalho.Trata-se,portanto,deumaquestaoemp´ırica,aqualdevesermensuradaemcadasetor.

ao.Oefeitodessapol´ıticasobempregoesal ´

Algunsestudosacadˆemicosforamrealizadoscomointuitodemediroimpacto

CAP ´ ITULO9.IMPACTOSDADESONERAC¸ ˜ AODAFOLHA 314 extinguiriaefetivamenteobenef´ıcioapartirdejulhode2017.Entretanto,em agostodomesmoano,aUniaovoltouatr ´ asemsuadecisaoeacabouporrevogar oatolegal. Em2018,ogovernofederalrestringiuon ´ umerodesetoresbenefici ´ ariosdo regimededesonerac¸ ˜ aodafolha.Comaedic¸ ˜ aodaLeinº13.670/2018,setores comotransporteferrovi ´ ariodecargas,transportea´ereo,transportemar´ıtimo, manutenc¸ aodeaeronaveseembarcac¸ oes,empresasdehotelaria,industriade produtosqu´ımicos,medicamentosecom´erciovarejistaforamexclu´ıdosdaprorrogac¸ ˜ aodobenef´ıciotribut ´ ario. Naatualconfigurac¸ ao,17setorespermanecemfavorecidospelamedida:calc¸ados, callcenters,comunicac¸ aoeradiofusao,confecc¸ aoevestuario,construc¸ ao civil,obrasdeinfraestrutura,couro,fabricac¸ aodeve´ıculos,m ´ aquinaseequipamentos,prote´ınaanimal,tˆextil,tecnologiadainformac¸ ˜ ao,tecnologiadecomunicac¸ ao,projetodecircuitosintegrados,transportemetroferrovi ´ ariodepassageiros,transporterodoviariocoletivoetransporterodoviariodecargas.Coma edic¸ aodaLeinº14.288/2021avigˆenciadadesonerac¸ aodafolhafoiprorrogada at´e31dedezembrode2023. 9.2 ImpactoEconˆomico Emummercadodetrabalhocompetitivo,areceitaobtidacomcontratac¸ aodo ´ ultimotrabalhadorcontratadodeve,emequil´ıbrio,serigualaoseusal ´ ario.No entanto,acriac¸ aodeumtributosobreacontratac¸ aointroduzumadistorc¸ aono mercado,fazendocomqueocustodotrabalho,pagopelaempresa,eosalario –apartedocustodotrabalhoqueotrabalhadorefetivamenterecebe–sejam diferentes.Otributofazcomqueocustodotrabalhodo ´ ultimotrabalhador contratadosejamaiordoqueosal ´ ariodeste. Comoresultado,aintroduc¸ aodotributoreduzobem-estardasempresas contratantesedostrabalhadores.Aquedavariac¸ aonobem-estardasempresas etrabalhadores ´ eexplicadaempartepeloganhodearrecadac¸ ˜ aodogovernoe partepelopeso-mortoprovocadopelotributo.Esse ´ ultimo,representaaperda deeficiˆenciageradapeloaumentodocustodecontratac¸ aodetrabalhadores. Tudoomaisconstante,asempresasentendemqueareceitaadicionalgerada porumtrabalhadoradicional ´ emaiordoqueosal ´ ariopago,noentanto,com ocustotribut ´ ario,elaoptapelan˜aocontratac¸ ˜ ao,muitoemboraelafizessesentidoeconomicamente.Aineficiˆenciasemanifestacommenorn´ıveldeemprego, menoressalarioseaumentodainformalidade.

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CAP ´ ITULO9.IMPACTOSDADESONERAC¸ ˜ AODAFOLHA 315 causaldadesonerac¸ ˜ aodafolhanon´ıveldeempregodossetorescontemplados. Umdosprimeirostrabalhosaestimaroefeitodessapol´ıticafoi Scherer (2015), oqualidentificouapartirdeumametodologiadediferenc¸as-em-diferenc¸asque ossetorescontempladosaumentaram15%ototaldeempregos.Oestudofoi realizadoconsiderandocomogrupodecontroleasempresasqueseenquadravamnacategoriadosimples.Apartirdesseestudoinicial,novosestudosforam realizados,dentreosquaispode-sedestacar Garciaetal. (2018),queadotao m ´ etododediferenc¸astriplascomoestrat´egiadeidentificac¸ aocausal.Osautores encontramimpactossubstancialmentemenoresdoqueoestudoinicial.Porfim, destaca-se LeandroMeyeretal. (2021).Nesteartigo,osautoresestimamatrav´es deumaabordagemestruturaloefeitoagregadodadesonerac¸ aonoaumentodo empregodetodosossetorescontempladosparadiferentesn´ıveisdeganhode eficiˆencia.Asestimativasforamfeitasparaganhosdeeficiˆenciaquev˜aode5% at´e20%.Nogeral,osautoresconcluemqueaabordagemestruturalest ´ aem linhacomosefeitospequenosencontradospor Garciaetal. (2018). 9.3 Simulac¸ ˜ oes Nestasec¸ aoseraorealizadassimulac¸ oesparaencontrarestimativasdoimpactoqueaextensaodadesonerac¸ aoparaoEnsinoPrivadobrasileiroteriasobreoaumentodoempregonestesetor.Assimulac¸ oesseraorealizadascombase nasestimativaspontuaisdoefeitodadesonerac¸ ˜ aodafolhaqueforamencontradasnaliteratura.Emparticular,asestimativasquebalizaraooexerc´ıciosao adaptadasde LeandroMeyeretal. (2021). Afigura 9.1 mostraoslimitessuperioreinferiordaestimativadeganhosde n ´ umerodeempregadosnosetordeeducac¸ ˜ aoprivadabrasileira.Olimitesforamobtidosutilizandoocen ´ arioemqueosganhosdeeficiˆenciaadvindasdas desonerac¸ aodafolhasejamomenorpossıvel(5%deganho)ateosmaior(20% deganho).Noganhomenorpossıvel,considerou-seoaumentodeempregocomo sendo1%e,nomaiorganhoposs´ıvel,oaumentoseriade4%.Afiguramostra oefeitoemtermosden ´ umerodeempregosgeradosapartirdoestoquedeempregosdosetorobtidospelaRAIS.Em2020,aproximadamenteentre12e50 milempregosseriamgeradoscasoosetoreducacionaltivesseadesonerac¸ aoda folhaaplicadaaele. ´ Eimportanteressaltarqueassimulac¸ ˜ oesutilizamestimativasdosparˆametros dossetorescontempladospelapol´ıticaoriginalmente.Comoaestruturadomercadodetrabalhodessessetores,bemcomoacomposic¸ aodautilizac¸ aodofatortrabalhoecapital,s˜aopotencialmentediferentesdosetoreducacional,as simulac¸ ˜ oesdevemserutilizadascomcautela.Nestetrabalho,optou-seporadotarumaestimativaconservadoradoefeito.

CAP ´ ITULO9.IMPACTOSDADESONERAC¸ ˜ AODAFOLHA 316 Figura9.1:Simulac¸ ˜ aodoefeitodapol´ıticadedesonerac¸ ˜ aodafolhasobreo n ´ umerodeempregadosnosetorprivadodeeducac¸ ˜ ao H Fonte:Elaborac¸ aopropriacombasenosdadosRAIS.

ReferˆenciasBibliogr´aficas Cl ´ ovisScherer.Payrolltaxreductioninbrazil:Effectsonemploymentandwages. ISSWorkingPaperSeries/GeneralSeries,602(602):1–64,2015. FelipeGarcia,AdolfoSachsida,andAlexandreYwatadeCarvalho.Impactoda desonerac¸ aodafolhadepagamentosobreoemprego:Novasevidˆencias.Technicalreport,TextoparaDiscussao,2018. MarceloLeandroMeyer,ClaudioLucinda,andHumbertoSpolador.Thepayrolltaxexemptioninbrazil:Structuralandquasi-experimentalperspectives. RevistaBrasileiradeEconomia,75:37–63,2021. 317

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oes

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omico

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8.2 Professores

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pages 299-314

orico

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6.6 Estabelecimentos

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6.27 Estabelecimentos de ensino superior privado

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pages 275-277

privado (em milhares

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6.4 Estudantes com deficiˆ encia

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pages 267-268

6.5 Financiamento Estudantil

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6.2 Ingressantes

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6.3 Concluintes

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ao anual das matr´ ıculas em cursos ` a distˆ ancia na rede privada

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6.13 Ingressantes no ensino superior privado (em milhares

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ao das matr´ ıculas da rede privada de ensino superior

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6.8 Percentual de matr´ ıculas por Unidades Federativas – 2020

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ancia na rede privada

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6.7 Percentual de matr´ ıculas por Unidades Federativas – 2011

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ao anual das matr´ ıculas em cursos ` a distˆ ancia na rede privada

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a distˆ ancia do ensino superior privado (em milhares

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milhares

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6.1 Matr´ ıculas no ensino superior privado (em milhares

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ao Especial privada como proporc¸˜ ao do total de estabelecimentos de Educac¸˜ ao Especial privada - classes exclusivas – por regi˜ ao

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6.1 Matr´ ıculas

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ao Especial

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ao Especial privada - classes exclusivas como proporc¸˜ ao do total de estabelecimentos de Educac¸˜ ao Especial privada - classes exclusivas

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ses exclusivas como percentual do total de estabelecimentos que ofertam Educac¸˜ ao Especial - classes exclusivas

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ao Especial privada - classes exclusivas como percentual do total de matr´ ıculas na Educac¸˜ ao Especial - classes exclusivas

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na EJA

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ao Profissional privada como proporc¸ ˜ ao do total de estabelecimentos de Educac¸˜ ao Profissional privada

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ao Infantil privada como proporc¸˜ ao do total de estabelecimentos de EJA privada – por regi˜ ao

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ao Profissional como percentual do total de estabelecimentos que ofertam Educac¸˜ ao Pro- fissional

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ao Especial privada - classes exclusivas como percentual do total de matr´ ıculas na Educac¸˜ ao Especial - classes comuns

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ao Profissional

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tual do total de estabelecimentos que ofertam Ensino M´ edio

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edio

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edio privado

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tal de matr´ ıculas no Ensino Fundamental

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ao Infantil privada

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vado

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ao Infantil

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ao Infantil

4min
pages 155-157

ao matr´ ıculas por docentes

1min
page 151

ao, no ano de 2021

5min
pages 148-149

asico privado (em milhares

0
page 150

asico privado como percentual do to- tal de estabelecimentos de ensino b ´ asico

0
page 146

asico privado

1min
page 147

ao anual dos estabelecimentos na rede privada

1min
page 145

edia da variac¸˜ ao das matr´ ıculas na rede privada entre 2012-2021, por UF

9min
pages 139-143

5.5 Percentual de matr´ ıculas por Unidades Federativas – 2012

3min
pages 137-138

no ensino b ´ asico

1min
page 135

4.2 Transporte

2min
pages 116-118

edia mensal familiar com educac¸˜ ao, por quintil da distribuic¸˜ ao da renda familiar, considerando apenas fam´ ılias com estudantes no ensino superior privado (em

0
page 127

edia mensal familiar com educac¸˜ ao, considerando ape- nas fam´ ılias com estudantes no ensino superior privado (em R$

1min
page 124

edia mensal familiar com educac¸˜ ao, considerando ape- nas fam´ ılias com estudantes no ensino superior privado (em

1min
page 125

edia mensal familiar com educac¸˜ ao, por quintil da distribuic¸˜ ao da renda familiar, considerando apenas fam´ ılias com estudantes no ensino superior privado (em R$

1min
page 126

ude

3min
pages 119-122

LISTA DE FIGURAS

3min
page 14

4.1 Habitac¸˜ ao

6min
pages 111-115

aficos do Ensino Superior Privado

16min
pages 55-68

3.1 Habitac¸˜ ao

3min
pages 88-91

3.4 Educac¸˜ ao

3min
pages 100-104

ude

2min
pages 96-99

3.2 Transporte

2min
pages 92-95
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