DIREITOS
NUNO GALVÃO TELES, MANAGING PARTNER DA MOR AIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS MANAGING PARTNER AT MOR AIS LEITÃO, GALVÃO TELES, SOARES DA SILVA & ASSOCIADOS
SER BAIXINHO BEING SHORT
O
António, com pouco critério, fez o favor de me convidar para escrever um artigo na PRÉMIO para este número celebrativo. Por razões que o coração desconhece, dado o mote dos “direitos humanos” que foi escolhido pelos editores, não duvidei dois segundos sobre o tema que devia abraçar. O campo dos direitos humanos é fértil. Julgo mesmo que só nos tornámos “civilizados” quando conseguimos compreender a real dimensão do mesmo, nas suas múltiplas aceções. Mais uma vez, a Europa foi precursora na invenção do conceito e depois na sua divulgação. Após a revolução francesa, os americanos, com a sua habilidade natural para transformarem a palavra de outros em invenções suas, protagonizaram no grande e enorme estadista Thomas Jefferson o seu mais vibrante proclamador. É neste contexto, e voltando ao mote que nos guia, que me pareceu oportuno – sem saber bem explicar porquê – explorar um tema de discriminação milenar ao qual não tem sido dado grande importância, quando põe em causa, discrimina e afeta os humanos desde que Adão mordeu o que não devia. Falo de algo tão simples como a altura. Ah, pois é, meus caros, há quem sofra desde pequeno com este grande problema: nem todos nascemos com a altura que a sociedade considera adequada. Ser baixinho é um fator negativo de relacionamento e inserção que começa logo no primeiro dia de escola. Ora, por que razão a cor da pele, as deficiências físicas, a orientação sexual e muitas outras coisas são alvo de tanta polémica e, hoje, felizmente, objeto de defesa dos direitos individuais dos atingidos, enquanto a “altura” não é vítima da mesma atenção, consideração jurídica, política, até “humanitária”? Foi exatamente isto que me propus de forma simples, e necessariamente sintética, abordar. Descobri logo à partida que “height discrimination (also known as heightism) is prejudice or discrimination against individuals based on height”. E “various studies have shown it to be a cause of bullying, commonly
118
A
ntónio, with very few criteria, did me the favour of inviting me to write an article for this commemorative issue of PRÉMIO. For reasons the heart does not know, given the slogan of “human rights” which was chosen by the editors, I did not doubt even for seconds about the theme I should embrace. The field of human rights is fertile. I do believe that we only really become “civilised” when able to grasp the true dimension of such rights across their multiple different acceptances. Once again, Europe was the precursor in inventing the concept and led the way in its dissemination. Following the French revolution, the Americans, with their natural ability to transform the words of others into their own inventions, rendered the great and enormous statesman Thomas Jefferson as their most vibrant proclaimer. Within this context, and returning again to our guiding slogan, which seems opportune to me – without actually knowing how to explain why – exploring a theme with millennia of discrimination but which has never been attributed great importance when considering the issues around discrimination that have impacted humans ever since Adam bit what he should not have bitten. I speak of something as simple as height. Ahh, well then, my good fellows, there are those who suffer from the youngest of ages with this major problem: not everybody gets born with the height that society deems appropriate. Being on the short side is a negative factor for relationships and inclusion that begins on the very first day of school. Indeed, for just what reason are skin colour, physical disabilities, sexual orientation and many other aspects that have become the subject of such controversy and today, most thankfully, subject to defence by the different individual rights all the time that “height” has not been the victim of the same attentions and juridical, political, even “humanitarian” considerations? It was exactly this that I set out to approach and, if simply, to necessarily briefly explore. At the outset, I swiftly discovered that “height discrimination (also known as heightism) is prejudice or discrimination against individuals based on height”. Furthermore, “various studies have shown it to be a cause of bullying, commonly (Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico)